Governo atendeu primeiro os bancos

Os líderes das maiores economias mundiais, que formam o G20, pretendem injetar US$ 5 trilhões na economia global, como parte de medidas fiscais, garantias para neutralizar os impactos social, econômico e financeiro da pandemia de covid-19, que já passou a marca de 500 mil casos no mundo. No Brasil, chama a atenção que o Governo Bolsonaro injetou nos bancos R$ 1,2 trilhão. Já a população continua esperando que o dinheiro prometido chegue nas suas mãos.

A injeção de liquidez no sistema bancário é para impulsionar o crédito, mas os bancos relutam em emprestar neste momento. O Banco Central reduziu a alíquota de pagamento compulsórios (parcela dos depósitos que os bancos são obrigados a manter em reservas), cujo impacto estimado é de R$ 68 bilhões na economia.

O problema é que governo federal não exigiu contrapartida dos bancos neste momento para resolver a liquidez das pessoas. O lucro líquido dos quatro maiores bancos do Brasil com ações na Bolsa (Itaú, Bradesco, Banco do Brasil e Santander) cresceu 18% em 2019, na comparação com o ano anterior. Os ganhos acumulados somaram R$ 81,5 bilhões ante R$ 69,1 bilhões em 2018.

Na realidade, os bancos estão oferecendo aos seus clientes que estão confinados em casa – muitos autônomos, micro e pequenos empresários, sem perspectivas de ganhos já em abril -, são novos empréstimos, com um período mínimo de carência. Ou seja, o cliente que já estava endividado pela crise de cinco anos que assola o País, tem como alternativa aumentar sua dívida para daqui a dois meses, com a economia em frangalhos.

Para aqueles que têm financiamentos imobiliários, com valores significativos, os bancos oferecem um novo empréstimo para evitar os pagamentos das prestações dos próximos dois meses. Depois o cliente vai ter que pagar sua prestação e mais o novo financiamento parcelado, com juros. Alternativa melhor seria jogar as parcelas de abril e maio para o final do financiamento.

Acossado por todos os lados, o governo federal anunciou nesta sexta-feira (27) R$ 40 bilhões para financiar nos próximos dois meses exclusivamente o salário do trabalhador de pequenas e médias empresas que faturam entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano. O dinheiro vai financiar, no máximo, dois salários mínimos por trabalhador. A empresa terá seis meses de carência e 36 meses para pagar o empréstimo, com os juros de 3,75% ao ano.

Dos R$ 20 bilhões mensais, 85% serão arcados pelo Tesouro e outros 15% pelos bancos privados. Portanto, os bancos mesmo com a injeção de R$ 1,2 trilhão, não querem correr riscos. Ainda não se sabe quando esse dinheiro vai estar disponível, como tantas outras medidas já anunciadas anteriormente.

De 200 para 600 reais

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (26) um projeto que prevê o aumento do pagamento de 200 para 600 reais por três meses aos informais. O Senado deve votar na segunda-feria (30). O dinheiro é só para o informal, que não recebe benefícios previdenciários, seguro desemprego, nem participa de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família.

No Brasil, os informais são aproximadamente 40 milhões. Só que temos ainda cerca de 6,4 milhões de estabelecimentos. Desse total, 99% são micro e pequenas empresas (MPE), conforme o Sebrae. As MPEs respondem por 52% dos empregos com carteira assinada no setor privado (16,1 milhões), boa parte deles com ameaça real de serem extintos no curto prazo.

Microempreendedores individuais (MEI) são próximos de 10 milhões; desempregados, 12 milhões. Portanto, temos perto de 100 milhões de pessoas que estão correndo o risco de ficar sem renda, muitas delas nos próximos dias, praticamente a metade da população do País.

O economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central (BC), tem uma proposta para beneficiar exatamente essas pessoas que estão desassistidas. Ele sugere que, além de incluir mais 1,3 milhão de famílias no Bolsa Família, o governo crie rapidamente um programa de renda mínima que beneficie, no total, até 100 milhões de brasileiros. Ele estima que as novas despesas possam custar ao Tesouro algo como 4% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 300 bilhões.

Levantamento divulgado pelo Observatório de Política Fiscal, ligado ao Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas, no que se refere a medida de combate à expansão do coronavírus, os gastos do governo brasileiro são equivalentes a pouco mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Nos Estados Unidos, por exemplo, os valores já chegam a 6,3% do PIB, mas ainda podem aumentar para 11,3%. No Reino Unido, o total de medidas chega a 17%. Na Espanha, o programa anunciado soma 17% do PIB. Alemanha, 12% e França, 13,1%.

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