A Dívida Pública Federal (DPF) fechou o mês de junho passado em R$ 7,067 trilhões, um aumento de 2,25% em relação a maio, quando estava em R$ 6,912 trilhões. Os dados foram divulgados nesta semana pelo Tesouro Nacional. Com a alta, a DPF já alcançou o patamar previsto para o ano. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da dívida pública deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.
Para se ter a dimensão do tamanho da nossa dívida pública federal, para o seu refinanciamento o valor chega a R$ 1,7 trilhão de um total de R$ 5,5 trilhões das despesas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Além do impacto direto, o especialista em orçamentos públicos, Flávio Tonelli Vaz, destaca que o custo dos juros vai além e avança em tamanho quando comparado a tudo que o Brasil produz.
Entre 2018 e 2020, os juros nominais para o refinanciamento da dívida ficaram, na média, R$ 353 bilhões, segundo dados do Banco Central (BC). Em 2021, quando a taxa básica de juros, a Selic, começou a subir no governo Bolsonaro, a conta de juros passou para R$ 448 bilhões. Já em 2022, com os juros em 13,75%, foi para R$ 586 bilhões. Em 2024, com o BC mantendo a Selic em 10,50%, os juros da dívida pública vão consumir algo em torno de R$ 800 bilhões do orçamento brasileiro.
América Latina
Toda a luta das aristocracias, dos capitalistas, foi sempre a busca de concentrar cada vez mais a renda e, consequentemente, o poder. Com o final da Segunda Guerra Mundial e uma Europa destruída houve uma necessária desconcentração para evitar o crescimento do comunismo. A partir dos anos 1970, diversos movimentos promovem a retomada da concentração de renda. Um deles foi endividar o Sul Global por meio do petrodólar, com taxa de juros flutuante.
De lá para cá, boa parte do orçamento desses países foi para pagar a dívida pública e enriquecer as elites com a compra de títulos públicos. O pagamento de juros sobre a dívida na América Latina aumentou significativamente em 2023, representando 25% das receitas fiscais no Brasil e 30% na Colômbia e Costa Rica. No México, a taxa ficou em pouco mais de 20% e na Argentina abaixo de 15%.
O levantamento é do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas em relatório sobre as perspectivas econômicas globais. Nos documentos de 2022 e 2023, os economistas da ONU observaram que o crescimento do Brasil diminuiu por causa do impacto das altas taxas de juros sobre o consumo e os investimentos, além de menor demanda externa.
A posição fiscal da maioria dos países em desenvolvimento continua frágil, conforme a Nações Unidas. Em muitos casos, níveis mais altos de dívida e custos dos empréstimos são acompanhados por limitadas perspectivas de crescimento e mobilização de recursos internos abaixo do esperado.
Segundo a ONU, o aumento contínuo dos pagamentos de juros está desviando cada vez mais os recursos dos gastos com saúde, educação, proteção social e outras áreas de desenvolvimento sustentável.
Na América Latina e no Caribe, na média, esses pagamentos como fatia da receita cresceram de 11% em 2012 para 16% em 2023. Em 2023, a taxa aumentou significativamente. A desaceleração e a redução dos preços internacionais de commodities contribuíram para a redução da receita fiscal na maioria dos países.
A ex-presidente do Brasil e atual presidente do Banco de Desenvolvimento do Brics, Dilma Rousseff, criticou as condições globais de financiamento. Segundo ela, são proibitivas devido às taxas de juros e ao câmbio — cenário no qual se inclui o dólar como “moeda hegemônica” no sistema monetário internacional.
A presidente do banco do Brics enfatizou o peso da dívida pública, que se tornou um obstáculo para os países mais pobres investirem em saúde, educação, infraestrutura e em adaptação climática. Para ela, os desafios de financiamento estão no cerne dos problemas para enfrentar as crises sobrepostas do mundo e são um desafio para alcançar, por exemplo, os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs).
Com Agência Brasil e Valor Econômico