No fim de 2020, foi esclarecida a utilização de criptomoedas no direito societário para integralização do capital social de empresas. O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) deu conhecimento às Juntas Comerciais de sua interpretação de que é possível a integralização do capital social de sociedades por meio de criptoativos.
Os criptoativos são ativos digitais protegidos por criptografia, registrados de forma descentralizada, com operações realizadas e armazenadas sem barreiras geográficas, por meio de uma rede de computadores independente de instituições estatais. Essa é a nova onda que até os investidores institucionais, as empresas, fundos e super-ricos passaram a apostar ou planejam fazê-lo em breve.
Em fevereiro passado, a Tesla, a empresa de veículos elétricos de Elon Musk, anunciou que investiu em janeiro US$ 1,5 bilhão de suas reservas de caixa em bitcoins, a criptomoeda mais famosa do mundo. A notícia ajudou a elevar ainda mais o preço da criptomoeda.
A Dow Jones Newswires informou que o Bitcoin, em fevereiro, superou a marca de US$ 50 mil pela primeira vez, dobrando de valor em menos de dois meses. Volatilidade total. O bitcoin começou a ser negociado em 2009. Em 2010, o valor de um único bitcoin passou de oito centésimos de centavo de dólar para oito centavos. Em abril de 2011 ele era negociado a 67 centavos de dólar, subindo posteriormente para US$ 327 em novembro de 2015. Até março do ano passado, o bitcoin era negociado a cerca de US$ 6.200, depois seu preço aumentou mais de sete vezes.
O professor da Universidade de Columbia, Willim Buiter, em artigo publicado no jornal Valor Econômico, afirmou que o bitcoin continuará sendo um ativo sem valor intrínseco, cujo valor de mercado poderá ser qualquer coisa ou nada. “Somente aqueles com um apetite por risco saudável e capacidade vigorosa de absorver perdas deverão avaliar a possibilidade de nele investir Hoje, o bitcoin é uma bolha perfeita de 12 anos.”
O CEO e fundador do Twitter, Jack Dorsey, disse em janeiro passado que a razão pela qual tem tanta paixão pela criptomoeda Bitcoin é em grande parte por causa do modelo que ela demonstra: uma tecnologia de internet fundamental que não é controlada ou influenciada por um único indivíduo ou entidade. “Isso é o que a Internet quer ser e, com o tempo, será.”
Dorsey, através de sua empresa de pagamentos Square, investiu US$ 300 milhões em bitcoins em agosto de 2020. A tecnologia por trás das moedas virtuais pode revolucionar as estruturas da internet e atingir todo tipo de indústria. O mercado financeiro calcula que o setor invista mais de US$ 1,7 milhão por ano nesta tecnologia.
A PayPal, gigante de pagamentos digitais, anunciou em 2020 que passaria a aceitar a mais valorizada criptomoeda, bitcoin, em sua plataforma. Isso fez com que seus mais de 340 milhões de clientes se tornassem da noite para o dia potenciais investidores na criptomoeda.
O século XXI está mostrando sua face, com mercado financeiro digital e criptomoedas. Uma nova geração de investidores que brincam perigosamente num game furioso sem amarras, controles, e altos riscos. Exchanges de criptomoedas, também conhecidas como corretoras ou bolsas de criptomoedas, são plataformas digitais que agilizam e facilitam as negociações – compra, venda e troca – de ativos digitais. É dentro delas que investidores conseguem negociar com segurança e praticidade, de qualquer lugar do Brasil e do mundo.
A maioria destes sistemas possuem seu código-fonte aberto, permitindo que qualquer pessoa verifique o funcionamento e a confiabilidade. A partir disso, as pessoas são livres para decidir o que fazer com seus ativos, não sendo mais obrigadas a confiar somente nas instituições centralizadas tradicionais.
Uma conta virtual é criada de forma fácil, diretamente de seu computador. Entre as carteiras disponíveis, estão a Blockchain, PayPal, PicPay. Os principais bancos do país, como Banco do Brasil, Caixa, Itaú e Bradesco, oferecem o serviço. As fintechs, que atuam no país, também.
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em 2019 foram abertas 7,4 milhões de contas digitais, sendo 6,5 milhões por dispositivos móveis e 935 mil por internet banking. Em 2018 o número de contas abertas na modalidade foi 4,3 milhões.
Todo o processo de moedas digitais está alicerçado na criptografia. Como o perigo mora ao lado, o mercado de segurança cibernética na América Latina foi avaliado em US$ 13 bilhões em 2019. O Brasil tem sido um viveiro de cibercrimes nos últimos anos.
Para a integrante do programa financeiro do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amorim, os serviços financeiros digitalizados contribuíram para ampliar as alternativas de operações e trazem outras vantagens, como taxas menores. Por outro lado, com o crescimento do mercado e das empresas oferecendo o serviço, é preciso que os órgãos reguladores fiscalizem essas firmas e suas atividades.
Segundo ela, tem uma série de aspectos que os consumidores precisam estar atentos. “Essas empresas são pequenas, passíveis de passar por falhas. Uma questão que pega muito forte são os canais de comunicação com clientes que precisam estabelecer. Se uma pessoa quer contestar uma transação, precisa ter um canal acessível e rápido. Além disso, é preciso ficar claro quais são as empresas e estas devem respeitar o Código de Defesa do Consumidor.”