No final do encontro realizado durante dois dias no Centro Internacional de Conferências em Samarcanda, Uzbequistão, os estados membros da Organização de Cooperação de Xangai (SCO, na sigla em inglês) assinaram nesta sexta-feira, 16/9, a Declaração de Samarkanda não apenas para os países regionais, mas também para a comunidade internacional, mostrando ao mundo a importância da organização em meio a uma complicada situação geopolítica global. É mais um evento que mostra que a transformação para um mundo multipolar já está em andamento.
Além de salvaguardar a segurança alimentar global, a segurança energética, abordar as mudanças climáticas e manter uma cadeia de suprimentos segura, estável e diversificada, o combate ao terrorismo é uma parte importante do documento, com os países membros trabalhando para formar princípios e posições comuns na criação de uma lista unificada de proibição de atividades terroristas, separatistas e extremistas.
No documento da entidade voltada para assuntos de economia, política e, principalmente, segurança, encabeçada por Rússia, China e Índia, consta, ainda: “Os Estados membros querem estimular a melhor eficiência da Organização Mundial do Comércio (OMC) como plataforma chave para discutir a agenda do comércio internacional e adotar as regras do sistema de comércio multinacional. A necessidade de realizar a reforma inclusiva da organização o mais rápido possível com um foco nas questões de seu desenvolvimento e ajuste à realidade econômica atual, bem como na implementação eficiente das funções de monitoramento, conversação e solução de controvérsias.”
Os estados membros da SCO, que são partes do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, defendem a estrita observância das disposições do tratado, uma promoção abrangente e equilibrada de todos os objetivos e princípios nele consagrados, fortalecendo o regime global de não proliferação nuclear, continuar o processo de desarmamento nuclear e promover uma cooperação benéfica mutuamente igual nos usos pacíficos da energia nuclear.
Segundo o presidente russo, Vladimir Putin, transformações fundamentais estão ocorrendo na política global e na economia, e essas são irreversíveis em sua natureza. “Novos centros de poder cuja contra-ação tem sido guiada pelos princípios amplamente reconhecidos da supremacia do direito internacional e da Carta da ONU. Além disso, a garantia de segurança igual e indivisível, respeito pela soberania, valores nacionais e interesses mútuos, ao invés de regras, invisíveis por qualquer pessoa, impostas de fora, vêm desempenhando um papel cada vez mais crescente.”
O presidente chinês Xi Jinping delineou várias prioridades para os membros da SCO, incluindo permanecer comprometido com o Espírito de Xangai e aumentar a solidariedade e cooperação, manter a independência estratégica e salvaguardar a estabilidade regional. Também buscar inclusão e benefícios compartilhados na promoção da cooperação para o desenvolvimento e avançar no processo de expansão e fortalecimento da SCO.
Uma das conquistas mais importantes alcançadas em Samarcanda é a expansão dos estados membros. A SCO foi fundada com seis membros em 2001 como um fórum intragovernamental destinado a fomentar a confiança e desenvolver laços econômicos e humanitários na Ásia. Desde então expandiu para oito: China, Rússia, Índia, Cazaquistão, Quirguistão, Paquistão, Tajiquistão e Uzbequistão. Juntos, os países-membros representam 25% do PIB global e 42% da população mundial.
Tem a participação do Afeganistão, Bielorrússia, Mongólia e Irã como estados observadores e seis parceiros de diálogo. Nesta sexta-feira, um memorando de obrigações sobre a adesão do Irã à SCO foi assinado e os membros da SCO iniciaram um processo para admitir também a Bielorrússia.
Atualmente, Armênia, Azerbaijão, Camboja, Nepal, Sri Lanka e a Turquia – o único membro da OTAN no grupo – têm o status de “parceiro de diálogo”. Arábia Saudita, Catar e Egito se tornarão formalmente “parceiros de diálogo”. A Turquia busca a adesão à SCO, disse o presidente Recep Erdogan. “Nossas relações com esses países serão movidas para uma posição muito diferente com este passo.”
Na Declaração de Samarcanda os Estados membros apoiaram a decisão de conceder também ao Reino do Bahrein, à República das Maldivas, ao Estado do Kuwait, aos Emirados Árabes Unidos e à República da União de Mianmar o status de “parceiro de diálogo” da OCS.
Com agências Tass e Global Times