O discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com severas críticas à Lava Jato, aos Estados Unidos e ao ex-presidente Bolsonaro, em cerimônia com políticos e petroleiros sobre a retomada de investimentos na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, tem uma importância histórica à luta anti-imperialista no Brasil.
Na solenidade realizada na quinta-feira, 18, Lula afirmou que os Estados Unidos eram contrários à existência da Petrobras desde a criação da estatal, em 1953, no governo de Getúlio Vargas. O presidente criticou o que chamou de “elite com complexo de vira-lata, subordinada aos interesses dos outros e com pouco interesse neste País”.
“Tudo o que aconteceu neste País foi uma mancomunação entre alguns juízes, alguns procuradores, subordinados ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que nunca aceitaram o Brasil ter uma empresa como a Petrobras”, declarou Lula.
A luta é antiga. Aprovado na Câmara dos Deputados em setembro de 1952, o projeto do presidente Getúlio Vargas, com a criação da Petrobras, foi remetido ao Senado, onde alguns senadores se identificavam abertamente com os interesses privados, nacionais e estrangeiros. Em junho de 1953, o projeto retornou à Câmara com 32 emendas – inclusive permitindo o completo controle pelo capital privado –, mas foram todas derrubadas.
Duas concessões foram feitas: a que confirmava as autorizações de funcionamento das refinarias privadas já existentes; e a que permitia a participação de empresas particulares, inclusive estrangeiras, na distribuição dos derivados de petróleo. Em 3 de outubro de 1953, depois de intensa mobilização popular com o lema “O Petróleo é nosso”, Vargas sancionou a Lei nº 2.004, criando a Petróleo Brasileiro S. A – Petrobras, empresa de propriedade e controle totalmente nacionais.
Os números dão a dimensão do resultado: foram necessários 45 anos, a partir da criação da empresa, para que alcançássemos a produção do primeiro milhão de barris de petróleo, em 1998. Quatro anos depois, em 2002, a Petrobras atingiu a marca de 1,5 milhão de barris de petróleo.
Em 2000, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) anunciou que a Petrobras iria virar Petrobrax. No mesmo ano, vendeu 30% da Refinaria Alberto Pasqualini, a Refap, à empresa espanhola Repsol, alegando que era preciso diminuir a participação da Petrobras para estimular a concorrência. FHC não teve tempo de terminar o desmonte, deixando a Presidência em 2002.
Em 2006, no final do primeiro governo Lula, quando a Petrobras anunciou o pré-sal – uma das mais importantes descobertas em todo o mundo na indústria de óleo e gás – o Brasil inaugurou um novo capítulo na sua história da energia. O pré-sal colocou o Brasil entre os maiores produtores mundiais de petróleo em um curto espaço de tempo. Atualmente, a produção de petróleo e gás natural no Brasil é de 3,67 milhões de barris/dia.
Com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (2011/2016-PT), o governo de Michel Temer (2016/2018, MDB) entregou parte do pré-sal em diversas rodas de Partilha da Produção do Pré-Sal, para estrangeiras como a Shell, ExxonMobil, Chevron, BP Energy, Petrogal, Statoil. Uma exploração do patrimônio público brasileiro.
Ainda no governo de Dilma Rousseff, com operações iniciadas em 2014, a refinaria Abreu e Lima foi alvo da Lava Jato por suposto prejuízo aos cofres públicos, mas a Justiça concluiu, em 2021, que não houve lesão ao Estado com o empreendimento.
Nesta quinta-feira, no site do jornal O Globo, um braço midiático do imperialismo que nunca defendeu os interesses nacionais, a manchete foi “Lula, retomada da Refinaria Abreu e Lima, envolvida na Lava-Jato, marca volta da Petrobras a projetos polêmicos”.
No primeiro parágrafo afirma: “A visita do presidente Lula hoje à Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, marca de forma simbólica a retomada dos investimentos bilionários da Petrobras no setor de refino, marcado por casos de corrupção revelados pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, nas gestões anteriores do PT.”
Como assim, se a juíza Geraldine Vital, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, julgou improcedente ação contra a União, os ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e os ex-presidentes da Petrobras Graça Foster e José Sergio Gabrielli?
Novo momento
Inaugurada em 2014, a refinaria Abreu e Lima está situada no Complexo Industrial Portuário de Suape. O projeto original previa uma segunda unidade, mas foi descartada em 2015. Na gestão de Jair Bolsonaro a estatal decidiu colocar a Rnest à venda junto com outras sete refinarias, que, juntas, somavam metade da capacidade de refino do Brasil. Não houve interessados para a Rnest.
O objetivo da Petrobras é concluir a construção do Trem 2 da refinaria até 2028. Além disso, o governo quer inaugurar a primeira unidade de transformação do óxido de enxofre e do óxido de nitrogênio em um novo produto. Outra intenção é ampliar a produção do Trem 1 até 2025.
Com ampliação da unidade, a Petrobras e o Governo Federal projetam a geração de cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos e um acréscimo de cerca de 13 milhões de litros de Diesel por dia à capacidade de produção nacional, com foco em uma versão mais limpa, o S10, com baixo teor de enxofre, reduzindo a dependência de importações.
Já em fase de contratação, no final da construção do Trem 2, a refinaria passará a ter capacidade para processar 260 mil barris de petróleo por dia. As obras estão previstas para iniciar no segundo semestre deste ano. O investimento está previsto no Plano Estratégico da Petrobras e faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
No anúncio de seu plano estratégico para o período 2024-2028, a Petrobras confirmou que também vai retomar as obras do antigo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, o Comperj, que agora se chamará Polo GasLub Itaboraí. A construção da refinaria foi interrompida nos governos de Michel Temer e Bolsonaro. O setor de refino, que o GasLub integra, receberá investimentos de R$ 17 bilhões nos próximos anos.