União Europeia garante recursos para recuperar economia da região

A exemplo do que ocorreu em muitas partes do mundo, a pandemia da Covid-19 afetou os países da União Europeia de forma sem precedentes, com a rápida transformação da emergência sanitária em uma crise econômica de grandes proporções. As estimativas sugerem que economia da Bloco pode encolher mais de 7% em 2020, com recuperação parcial em 2021. Agora, com o agravante de registros de mais contágios por semana do que durante o primeiro pico da pandemia.

Os europeus, ao contrário do governo Bolsonaro, saíram na frente ao desenhar um ambicioso e abrangente plano de reativação de sua economia, associando objetivos de curto prazo, como o aumento do emprego e o crescimento do PIB, a metas de longo prazo, como a construção de uma economia ambientalmente sustentável e o avanço da digitalização.

Uma reunião de líderes da União Europeia aprovou uma ajuda de 750 bilhões de euros para os países do bloco que tiveram mais prejuízos para a economia nessa pandemia. Serão 390 bilhões de euros na forma de doações e 360 bilhões emprestados a juros baixos.

A Carta do Instituto de Estudos Para o Desenvolvimento Industrial (IEDI) – que reúne atualmente 50 empresários representantes de grandes corporações brasileiras – apresenta os principais elementos do plano de recuperação da União Europeia.

Os programas e instrumentos que integram o Plano de Recuperação estão organizados em torno de três eixos:

O primeiro eixo consiste no apoio aos Estados-membros, após o choque da Covid-19. Como o investimento tem um papel vital a desempenhar para uma recuperação equilibrada e sustentável, mais de 98% dos recursos do Fundo NGEU – criado para ajudar os países da UE a fazer face à crise causada pela pandemia e reforça o tradicional Multiannual Financial Framework (MFF), o Quadro Financeiro Plurianual – será utilizado para apoiar o investimento estatal e as principais reformas estruturais nos Estados-membros.

A prioridade será daqueles países e/ou regiões onde o impacto da crise e as necessidades de resiliência são maiores. Integram este eixo, os programas Mecanismo de Recuperação e Resiliência (RRF), Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (ReactEU), Fundo Agrícola Europeu de Desenvolvimento Rural (EAFRD) e o Fundo para uma Transição Justa (JTF).

O segundo eixo tem como foco o relançamento da economia por meio do incentivo ao investimento privado, especialmente em setores e tecnologias essenciais, considerados estratégicos para garantir a competitividade a longo prazo da União Europeia. A Comissão propôs o reforço do InvestEU, o principal programa de investimento da Europa.

Na proposta do Plano de Recuperação encaminhada ao Conselho Europeu, esse 2º eixo também incluí o Instrumento Temporário de Apoio à Solvência, destinado a apoiar a reposição de capital das empresas viáveis em risco de insolvência em razão da crise. Porém, essa proposição não foi aprovada pelos líderes europeus, que preferiram reforçar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência que integra o Eixo 1.

O terceiro e último eixo se concentra nas lições extraídas da crise. A pandemia sublinhou o valor da cooperação e evidenciou a necessidade de a União Europeia desenvolver com urgência a sua capacidade de resposta às crises e aumentar a resistência a choques futuros.

Por essa razão, o Plano de Recuperação prevê a alocação recursos adicionais para os programas que impulsionam o crescimento e fortalecem a cooperação e capacidade da Europa de resistir e superar crises futuras, casos do mecanismo de proteção civil da União Europeia RescEU e do Horizon Europe, que é o principal programa europeu de fomento à pesquisa e inovação.

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