Categoria: HOTSITE-Patrimônio Ameaçado

Ambientalistas e estudantes universitários levaram buzinas, apitos, faixas, cartazes e entoaram palavras de ordem em defesa da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB-RS), nesta manhã abafada de segunda-feira, 19/02, em frente ao prédio da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, na avenida Borges de Medeiros, no Centro de Porto Alegre.
O professor Paulo Brack, da UFRGS, representante do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá), lembrou da importância da instituição como mantenedora do Museu de Ciências Naturais, do Jardim Botânico e do Parque Zoológico. Lembrou das inúmeras pesquisas realizadas e em andamento, dos convênios com as universidades e das coleções científicas que reforçam a base de conhecimento da biodiversidade gaúcha.
A secretária Ana Pellini não estava e só foi avistada entrando no prédio no final dos protestos. Ela recebeu uma comissão dos manifestantes. Berenice de Luca, servidora da FZB e uma das diretoras do SEMAPI Sindicato, disse que a titular da pasta do meio ambiente apenas reafirmou a intenção do governo, de não vai voltar atrás com a extinção da FZB, assim como a de outras fundações estaduais, e que somente a Justiça pode reverter a situação. O jornal JÁ não pode acompanhar a reunião.

A resistência dos servidores, dos estudantes universitários e do movimento ambiental já dura dois anos e meio e deve se intensificar agora, principalmente depois que o governo do Estado publicou decreto criando um departamento na Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA para incorporar atividades da FZB.
O novo Departamento de Projetos e Pesquisas vai gerir, direta ou indiretamente, o Museu de Ciências Naturais e o Jardim Botânico de Porto Alegre. E o Departamento de Biodiversidade (DBIO), já existente na secretaria, vai incorporar a gerência, direta ou indireta, do Parque Zoológico de Sapucaia o Sul. Segundo a secretária Ana Pellini, seriam transferidos para esse setor 136 servidores. Alguns funcionários da área administrativa já estão sendo realocados na SEMA.  
Algumas fotos dos protestos desta segunda-feira, 19:


 

Cleber Dioni tentardini
Nos últimos 20 anos a Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul captou 150 milhões de dólares para os cofres do Estado, através de convênios e projetos financiados por instituições de fomento nacionais e internacionais e pela iniciativa privada. O valor seria suficiente para custear a FZB por 25 anos.
Um exemplo foi o projeto de implantação do Parque de Proteção Ambiental no Polo Petroquímico (Copesul, atual Braskem) no município de Triunfo. Diversas equipes de pesquisadores da FZB fizeram o levantamento da flora e fauna terrestre e aquática na área do parque e, depois de instalado, foi feito o monitoramento ambiental por 25 anos.
Monica Mondt assessorou a direção do Museu de Ciências Naturais, da FZB, durante várias gestões, e acompanhou de perto a maioria dos projetos.
“As empresas sempre tiveram muito interesse em fazer parcerias com a Fundação Zoobotânica. Para mim, era bastante desafiador e dinâmico o trabalho, desde os grandes projetos até os menores”, afirma.

Monica tem formação superior em Turismo, entrou na FZB com contrato temporário em 1989 e passou no concurso em 1994. Entre os grandes projetos, ela lembra do Pró-Guaíba e seu programa de parques e reservas; o da General Motors, onde foram definidas como compensação ambiental na implantação da GM os estudos da vegetação e transplantes de figueiras e a criação de uma área de preservação, em Gravataí; da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), onde foram feitos estudos e monitoramento da qualidade do ar por meio de indicadores biológicos; da Braskem e do Projeto de Conservação da Mata Atlântica no RS, da qual a SEMA participou também, um estudo que durou cinco anos e envolveu mais de 10 milhões de euros, sendo que mais da metade foi bancado pelo banco alemão KFW.
Monica destaca ainda a implementação de 11 Unidades de Conservação, sendo seis sedes construídas para as Unidades de Conservação, Agências Florestais e Polícia Ambiental , tendo o Museu de Ciências Naturais da FZB participação direta nos estudos.
“No projeto da Mata Atlântica, eu atuei na SEMA, de 2007 a 2011, como assessora especial da coordenadora do projeto, a bióloga Vera Lucia Pitoni, e da GOPA, uma consultoria internacional que representava o banco alemão, no Estado”, ressalta.
Monica retornou à FZB ainda em 2011 e, em 2015, passou a trabalhar no setor de Educação Ambiental do Jardim Botânico, onde permanece hoje.
Estação Ambiental da Braskem foi monitorada por 25 anos
De 1989 a junho de 2015, a Estação Ambiental da Braskem, em Triunfo, contou com monitoramento contínuo da Fundação Zoobotânica.

O local é uma área verde que circunda o polo petroquímico de Triunfo. Trata-se de um espaço de 68 hectares de preservação, com uma ampla variedade de espécies da fauna e flora gaúcha.

Foram catalogadas na Estação mais de três mil espécies de plantas e animais – algas, liquens, vegetais vasculares, aves, mamíferos, répteis, anfíbios, peixes, insetos, moluscos, aranhas. Além de mata nativa, também foi monitorada a qualidade do ar e da água no rio Caí e no arroio Bom Jardim, na área de influência do Polo Petroquímico, utilizando bioindicadores. Com os dados observados nesses monitoramentos, a Fepam avalia a renovação da Licença de Operação da fábrica.

O trabalho de mais de duas décadas resultou num livro – Habitantes da Estação Ambiental Braskem – 25 anos de pesquisa -, lançado em junho de 2015.
“A iniciativa busca divulgar o conhecimento gerado a partir dessa duradoura parceria entre a Fundação Zoobotânica e a Braskem”, explicou, no evento de lançamento da obra, a técnica da FZB, Hilda Gastal, coordenadora do projeto e uma das organizadoras do livro. A publicação conta também com fotos que ilustra a diversidade da flora e da fauna da região.
O biólogo Glayson Bencke, então diretor interino do Museu de Ciências Naturais, destacou na ocasião que os pesquisadores atuaram no projeto desde 1988, do plano de manejo até o monitoramento da área, que acabou gerando o Parque de Proteção Ambiental. “Foram encontrados 1.426 exemplares da flora e 1.623 da fauna”, destacou.
A publicação foi distribuída para as escolas, bibliotecas e organizações ambientais, para servir como fonte de pesquisa e apoio ao ensino.
 
 

cleber dioni tentardini
O governo do Estado publicou o Decreto 53.911 nesta quinta-feira, 8, no Diário Oficial do Estado, que cria um departamento na Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA e altera competências da pasta para incorporar as atividades das três instituições que estão vinculadas à Fundação Zoobotânica do RS- Jardim Botânico, Museu de Ciências Naturais e Parque Zoológico.
Ao novo Departamento de Projetos e Pesquisas caberá gerir, direta ou indiretamente, o Museu de Ciências Naturais e o Jardim Botânico de Porto Alegre; manter, direta ou indiretamente, coleções de plantas e de animais e fósseis “in vivo”, “in vitro”, nativas e exóticas, bem como, coleções de estudo de ciências naturais, com vista à conservação do patrimônio genético; identificar fontes de recursos para a elaboração e o desenvolvimento de projetos e proporcionar condições para os estudos e as pesquisas, por parte de investigadores nacionais e estrangeiros.
O Departamento de Biodiversidade (DBIO), já existente na secretaria, vai incorporar a gerência, direta ou indireta, do Parque Zoológico de Sapucaia o Sul; e ainda coordenar o Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC; a elaboração do inventário da flora e da fauna e das listas das espécies ameaçadas de extinção; promover educação ambiental; prestar apoio técnico aos municípios de gestão ambiental de fauna, flora e unidades de conservação; gerir, direta ou indiretamente, os sítios paleontológicos nos municípios gaúchos.
O jornal JA está tendo falar com a secretária do Meio Ambiente, Ana Pellini, e aguarda retorno de sua assessoria de comunicação.
Os funcionários da Fundação Zoobotânica permanecem em reunião.

Cleber Dioni tentardini
A Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul foi afastada, por decreto, da coordenação da lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção. O documento assinado pelo governador José Ivo Sartori em janeiro deste ano mudou as regras para produção do trabalho, encurtando o prazo de 4 para 2 anos e transferindo a supervisão da FZB para a SEMA, o que provocou polêmica no meio acadêmico e ambiental.
Além da qualidade dos serviços prestados, com autonomia técnica e isenção, os valores dos trabalhos realizados pela FZB são muito inferiores aos de mercado, cerca de sete vezes menor, apontam os estimativas feitas entre 2015 e 2017.
“São dados aproximados, mas confiáveis e realistas, feitos mediante consulta a consultores individuais e empresas”, afirma o biólogo Glayson Bencke, pesquisador do Museu de Ciências Naturais da FZB, quem coordenou a elaboração da última lista da fauna, de 2014.
O levantamento das espécies ameaçadas, por exemplo, atribuição dos estados desde 2011, conforme regulamentação federal, representam um custo 97% menor. São R$ 150 mil contra R$ 4,67 milhões da iniciativa privada.
A lista “vermelha” ( de espécies ameaçadas) da flora, por enquanto, ainda está sob coordenação da Zoobotânica.

Ameaçadas: 280 espécies da fauna e 804 da flora do RS
As últimas listas produzidas foram resultados dos trabalhos de 129 especialistas de 40 instituições que analisaram o estado de conservação de 1,6 mil espécies. “Uma lista de espécies ameaçadas serve para subsidiar as políticas públicas e também como um termômetro de como o ser humano está tratando o ambiente natural e essa mudança é preocupante pelo fato do governo ter de contratar empresas privadas para a elaboração, comprometendo a autonomia técnica e isenção do trabalho”, ressalta Bencke.
Esse levantamento indicou que o Rio Grande do Sul possuía 280 espécies de sua fauna em algum grau de ameaça de extinção (Vulnerável, Em Perigo ou Criticamente em Perigo) além de 10 já extintas. Estavam ameaçados 22% dos mamíferos, 18% dos peixes de água doce, 16% dos anfíbios, 11% dos répteis e 14% das aves nativas rio-grandenses.

Quanto à lista da flora ameaçada de extinção do RS, 1.245 espécies foram analisadas e o resultado indicou 804 espécies enquadradas em uma das três categorias de ameaça: Vulnerável, Em perigo e Criticamente em Perigo. Entre elas, espécies de araucária, butiá, samambaia, cactos, orquídeas e bromélias, segundo a bióloga Rosana Senna, quem coordenou os grupos de pesquisadores.

 
CONFIRA OUTROS SERVIçOS PRESTADOS PELA FZB
Custo pela FZB  /   Custo pela iniciativa privada
Elaboração das listas de espécies de animais e plantas ameaçados de extinção
R$ 150.000,00   /   R$ 4.677.440,00
Plano de Manejo do Parque Estadual do Delta do Jacuí
R$ 176.000,00   /   R$ 1.659.000,00
Plano de Manejo da APA do Delta do Jacuí
R$ 100.560,00   /   R$ 948.000,00
Plano de Manejo da Reserva Biológica da Mata Paludosa
R$ 120.000,00   /   R$ 1.015.728,00
Plano de Manejo da APA Rota do Sol
R$ 120.000,00   /   R$ 1.015.728,00
Plano de Manejo da Estação Ecológica de Aratinga
R$ 270.000,00   /   R$ 2.285.388,00
Plano de Manejo do Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos
R$ 150.000,00   /   R$ 1.269.660,00
Zoneamento Ecológico Econômico do RS
R$ 10.000.000,00   /   R$ 60.000.000,00
TOTAL
R$ 11.086.560,00   /   R$ 72.870,944,00

cleber dioni tentardini
Tem bebês no Zoo. Assim foi anunciada na página na internet do Parque Zoológico, da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, o nascimento de dois papagaios-de-peito-roxo (Amazona vinacea). A espécie é ameaçada de extinção e está classificada em nível mundial (IUCN) como “Em Perigo”.
Na realidade, eles nasceram há dois meses mas só foram anunciados e fotografados agora por precaução.
Frequentemente o Zoo registra nascimentos de animais ameaçados, como anta, bugio-preto, bugio-ruivo e mico-leão-da-cara-dourada. E tem filhotes também de cujubi (uma ave), de cisne de pescoço-preto (em torno de 30) e muitos de cisne-negro (em torno de 45).

Localizado em Sapucaia do Sul, quase divisa com São Leopoldo, o Parque Zoológico ocupa 160 hectares, com o espaço para os animais e prédios que abrigam as seções do Hospital Veterinário, de Nutrição, de Zoologia, de Manutenção e Conservação, o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) e a área de visitação.
Os outros 620 hectares pertencem à reserva, que faz homenagem ao religioso e botânico gaúcho, autor do clássico A Fisionomia do Rio Grande do Sul (1942). Parte da área da reserva chega às margens do Rio dos Sinos e protege a mata ciliar por mais de 10 quilômetros de extensão.
Inaugurado em maio de 1962 pelo governador Leonel Brizola, o Zoo é um dos oito maiores do Brasil em extensão e em número de espécies animais da América, Ásia, Europa, África e Oceania: ao todo, 1.024 espécimes (indivíduos), distribuídos em 125 espécies, sendo 51 mamíferos, 60 aves e 14 répteis. Não estão incluídos aí os animais em atendimento no Cetas, um dos serviços mais solicitados do Zoo.
O Cetas é responsável pela manutenção, tratamento e destinação dos animais apreendidos em fiscalizações dos órgãos ambientais. A grande maioria é vítima de tráfico, outros chegam até o Zoo machucados em decorrência de atropelamentos, choques elétricos, ataque de animais domésticos ou mesmo órfãos.
`No momento, estamos treinando um falcão (quiri-quiri), soltamos o animal durante o dia e o recuperamos ao final da tarde para que possa ficar em segurança à noite`, diz a bióloga Vanessa Souza.

A fim de reduzir os custos de manutenção dos animais, o Zoológico dispõe de lavouras destinadas à produção de forragem que normalmente ultrapassam 300 toneladas/ano.

cleber dioni tentardini
Ambientalistas, estudantes e servidores da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul protestaram no final da manhã de hoje contra o fechamento da área de visitação do serpentário do Núcleo de Ofiologia de Porto Alegre (NOPA), que completou um ano no dia 18 de janeiro.
O ato começou no Largo Glênio Peres, com distribuição de panfletos à população sobre as atividades da FZB, e terminou em frente ao prédio da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA), na avenida Borges de Medeiros. Os manifestantes carregavam um boneco gigante de uma cobra cascavel como representação.
“O serpentário é um dos espaços que desperta interesse direto, ainda é muito procurado pelos visitantes da FZB, que ficam decepcionados ao saber que continua fechado, depois de tanto tempo. Isso é um absurdo, o serpentário da FZB não pode ficar fechado para a comunidade gaúcha, porque faz parte da divulgação do trabalho de pesquisa com ofídios, compartilha o conhecimento sobre biodiversidade e trabalha a educação ambiental’, diz o texto do evento promovido nas redes sociais.
A secretária da SEMA, Ana Pellini, não quis se manifestar.

O presidente da Fundação, Luiz Fernando Branco, diz que a sala de exposição das serpentes é vulnerável e, por isso, não reabrirá ao público enquanto não tiver segurança, com instalação de alarme e câmeras e o bloqueio de uma das portas, que é de vidro. Segundo ele, um videomonitoramento custaria cerca de R$ 7 mil, valor de que não dispõe no orçamento.
Na noite de 18 de janeiro de 2017, houve uma tentativa de arrombamento da sala de exposição do serpentário, até hoje não esclarecida. A porta foi danificada e pedras arremessadas contra os abrigos das cobras, mas as grades de ferro impediram o acesso e maiores danos. Desde então permanece fechado.

As diretorias da SEMA e da FZB já sinalizaram com desinteresse pela reabertura do espaço, inclusive houve uma tentativa frustrada de transferir as serpentes para o Instituto Vital Brazil, no Rio de Janeiro.
As cerca de 350 serpentes, de 16 espécies, são mantidas no Núcleo de Ofiologia de Porto Alegre (NOPA), da FZB, que continua em funcionamento.
Estado não fornece mais peçonha para produção de soro antiofídico 
Além da interdição da área de visitações, também foi suspenso o envio de veneno das serpentes nativas ao Instituto Vital Brazil, no Rio de Janeiro, porque a Fundação Zoobotânica não renovou o convênio com o laboratório carioca, reduzindo a matéria-prima para produção de soro antiofídico fornecido ao Ministério da Saúde, que redistribui aos hospitais do Estado.
A parceria entre FZB e IVB foi firmada em setembro de 2009 e previa, além da remessa de peçonha, um acordo de cooperação técnico-científica permitindo o intercâmbio entre técnicos, bolsistas e pesquisadores das duas instituições.

A remessa do material ocorria de duas a três vezes por ano, de acordo com a demanda do Vital Brazil.
“Os venenos das cobras mudam de acordo com a espécie e região de incidência. Aqui no RS tem cascavéis com uma concentração maior da substância chamada Crotamina. Essa toxina é um diferencial para produção de soro mais eficaz”, lembrou o biólogo Roberto Oliveira.
NOPA, criado por Thales de Lema, foi pioneiro no país
O NOPA foi criado em 1987 pelo professor Thales de Lema, um dos pioneiros do Museu de Ciências Naturais, da FZB. Com verba do Ministério da Saúde, Lema montou um laboratório de pesquisas e extração de veneno de serpente, a peçonha, para fornecer aos centros produtores de soro antiofídico nacionais. Em seguida, o professor organizou a Rede Nacional de Núcleos de Ofiologia (RENNO), criando nos estados núcleos similares ao NOPA.
“A FZB tem uma história brilhante de lutas e conquistas e possui um acervo científico invejável e internacionalmente usado”, ressalta Thales de Lema, especialista no estudo de anfíbios e répteis, e que ao lado de Ludwig Buckup deram início a maioria das coleções do MCN e lançaram a Revista Iheringia, as séries de Zoologia (1956) e de Botânica (1958).
Lema chegou a ser convidado pelo Laboratório Farmacêutico do Rio Grande do Sul (Lafergs) para criar o soro antiofídico gaúcho, tanto para uso humano como veterinário, mas não chegou a concluir o trabalho porque aposentou-se e assumiu como professor, em dedicação exclusiva, do Programa de Pós-Graduação em Zoologia da PUC, criando as linhas de pesquisa em Ictiologia e Herpetologia.

cleber dioni tentardini
A presidente da Associação dos Funcionários da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (AFFZB), a bióloga Josy Zarur de Matos, comemorou a liminar concedida pelo juiz Eugênio Couto Terra, mas fez ressalvas em relação ao risco de demissão dos servidores, ameaçando a continuidade das pesquisas e a qualidade e integridade das coleções.
“A liminar do dr. Eugênio Terra traz um pouco mais de justiça a este processo absurdo e nos dá mais fôlego para continuar lutando contra a extinção do patrimônio público no RS. E, embora tenha indeferido o pedido de não demissão dos funcionários, deixando isso para o TRT, exige a manutenção de todas as atividades e serviços de relevância ambiental, cultural e científica. Isso tem uma série de desdobramentos, como por exemplo, a manutenção da categoria A do JB, conseguida graças ao esforço de seus funcionários, que exige expertise na área de botânica. No entanto, em relação ao MCN, falha ao determinar que os projetos de pesquisa sejam concluídos e ao não exigir que se dê continuidade às atividades de pesquisa (exceto os projetos permanentes). O meio ambiente é dinâmico e a pesquisa permanente ou sem prazo de duração definido, visa acompanhar essas mudanças que ocorrem continuamente. O benefício ambiental existe quando a pesquisa ambiental é permanente e não pode ser eliminada”, pondera.
Sobre a determinação do juiz para que o governo apresente em 180 dias um plano de ações a fim de transferir as funções e atividades da FZB para a Sema, a bióloga lembra que os próprios servidores da Secretaria já admitiram que não estão capacitados para exercer as funções de pesquisa que a Zoobotânica realiza.
“Eles já disseram que é impossível assumirem as nossas funções. A Sema se utiliza destas atividades de pesquisa feitas na Zoobotânica para fazer gestão ambiental e tomar decisões acertadas no que se refere ao meio ambiente e à qualidade de vida do povo gaúcho. Se o plano do governo não incluir a manutenção dos funcionários especializados que hoje integram o quadro da FZB será impossível manter um Jardim Botânico e um Museu de Ciências Naturais em atividade”, completa Josy.

cleber dioni tentardini
O juiz Eugênio Terra realizou duas inspeções judiciais nas instalações do Jardim Botânico de Porto Alegre. A primeira ocorreu na manhã do dia 25 de agosto, quando visitou o Núcleo Regional de Ofiologia de Porto Alegre (NOPA), o serpentário, que está fechado, e uma área restrita do JB que faz limite com a vila Juliano Moreira, cuja entrada é pela avenida Cristiano Fischer. Ali, o magistrado pode constatar a falta de segurança da área porque partes do muro que separa o JB das casas caiu e não foi reconstruído.
A segunda visita ocorreu no dia 21 de setembro.  Desta vez, começou a vistoria pelo Bromeliário e o Cactáreo do JB, e depois foi ao herbário e à coleção de insetos do Museu de Ciências Naturais. Estava acompanhado pelas promotoras de Justiça Annelise Steigleder e Ana Maria Marquesan, da Defesa do Meio Ambiente, pelo presidente da FZB e diretores do JB e MCN e por servidores da Fundação, especialmente os curadores das coleções.

O magistrado também teve acesso à medida cautelar requerida pelo procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, que questiona junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a extinção da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul.

Ação foi assinada por quatro promotores
No início de fevereiro de 2017, após realizar uma vistoria nos acervos do JB e do MCN, as promotoras de Justiça Ana Maria Marquesan, Annelise Steigleder e Josiane Camejo e o promotor Alexandre Saltz assinaram uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o Estado, decorrente da decisão do governo de extinguir a FZB e demitir os funcionários. A Lei n.14.982/2017 que autoriza a extinção foi sancionada em 17 de janeiro de 2017.

Em quatro dias, produziram mais de 60 páginas com os argumentos para justificar a manutenção da Zoobotânica. Foram citados alguns fatos que colocaram em risco o patrimônio ambiental e cultural do Jardim Botânico e do Museu de Ciências Naturais, especialmente a queda de mais dois blocos do muro que faz divisa com a vila Juliano Moreira, na avenida Cristiano Fischer, as depredações, e as invasões do serpentário e de salas administrativas.

 

Cleber Dioni Tentardini
Depois de dez meses em tramitação na 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, o juiz Eugênio Couto Terra acolheu parcialmente a liminar requerida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul que protege o Jardim Botânico e o Museu de Ciências Naturais, duas das três instituições vinculadas à Fundação Zoobotânica. A decisão liminar foi expedida no dia 31 de dezembro.
O pedido de tutela de urgência (liminar) na Ação Civil Pública é de iniciativa da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre.
O Parque Zoológico não está contemplado no processo. Há outra ação civil que trata especificamente do Zoo e da Reserva Florestal Pe. Balduínio Rambo, na divisa dos municípios de São Leopoldo e Sapucaia do Sul.
O governo do Estado está impedido de se desfazer de qualquer bem, móvel, imóvel e plantas, animais e fósseis que constituem o patrimônio material das instituições. e não poderá cancelar convênios e contratos com instituições públicas ou privadas até que a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresente “de forma detalhada e clara” como manterá o patrimônio e a qualidade dos serviços das duas instituições.
Determina ainda que o governo providencie o conserto do muro que faz a divisa com a Vila Juliano Moreira, em um prazo de 180 dias, sob pena de multa de R$ 2,5 mil por dia de atraso.

Foi indeferido o pedido para suspender qualquer demissão dos servidores celetistas da FZB, com atividade no JBPA e MCN, por incompetência de juízo, “o que cabe à Justiça do Trabalho”, anotou o magistrado.
Confira parte da decisão (a íntegra pode ser acessada no processo 001/1.17.0015169-0):
2. Defiro, em parte, a liminar postulada para:  
a) Determinar ao réu que, no prazo de 120 dias, proceda a reparação do muro divisório entre o JBPA e a Vila Juliano Moreira, restabelecendo a sua integridade, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.500,00 por dia de atraso na conclusão das obras.
b) Determinar ao réu, para que possa operar e materializar a transferência da gestão do JBPA e MCN para a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que apresente, de forma minudente, clara e com indicação objetiva dos meios e modos da efetivação da alteração da administração, plano de ações que atenda aos seguintes requisitos:
2.b.1) manutenção da classificação A do Jardim Botânico de Porto Alegre, com o atendimento de todas as exigências estabelecidas no art. 6º e respectivos incisos da Resolução CONAMA nº 339, de 25.09.2003;
2.b.2) mantenha todas as atividades e serviços de relevância ambiental, paisagística, cultural e científica, detentores de proteção legal decorrentes de sua caracterização como bens coletivos típicos e que são de interesse público, conforme exposto na fundamentação do corpo desta decisão;
2.b.3) em relação aos projetos e programas de pesquisa científica, em especial, o plano de ações deverá prever:
2.b.3.1) a asseguração da finalização/conclusão e atingimento de suas finalidades, no que concerne aos que se encontram em andamento e possuem prazo definido de duração, quer tenham sido contratados ou conveniados sob o guarda-chuva da FZB/MCN/JBPA ou tenham origem em projetos apresentados diretamente por iniciativa pessoal dos pesquisadores a órgãos ou agências de fomento;
2.b.3.2) em relação aos projetos e programas científicos de caráter permanente ou sem prazo de duração definida, a garantia de continuidade, salvo se demonstrado de forma cabal que os resultados já obtidos representam ganho ambiental suficiente e que não haverá maior prejuízo com a interrupção;
2.b.4) Prazo para apresentação do plano de ações: até 180 dias, a contar da intimação desta decisão. 3. Fixo a pena de multa no valor de R$ 5.000,00 por cada ato praticado para a efetivação da transferência/alteração do modo de gestão do JBPA e MCN sem que tenha sido apresentado e aprovado, após o crivo de contraditório mínimo, o plano de ações determinado no item 2.b e seus desdobramentos supra. Vai estabelecida a penalização para garantia do cumprimento da decisão, pois versa sobre tema que tem primazia protetiva no ordenamento jurídico, eis que imbricado com o paradigma ambiental que visa assegurar a preservação de direito para as presentes e futuras gerações, nos termos do art. 225, caput, da Constituição Federal. Logo, inadmissível o seu desatendimento, servindo a pena estabelecida como mais um incentivo para que seja fielmente observada.
Cite-se e intimem-se o réu e a parte autora. A citação e intimação do réu dar-se-á por mandado, na pessoa do Procurador-Geral do Estado, a ser cumprido pelo serviço de plantão da Central de Mandados, tão logo termine o recesso forense. O prazo de contestação será de 45 dias, nos termos do Convênio firmado com a PGE para as ações de saúde, mas que, na prática, vem sendo utilizado em todos os processos em tramitação na 10ª VFP da Capital.