Cleber Dioni Tentardini
A promotora de Justiça Annelise Steigleder , da Defesa do Meio Ambiente, informou ontem durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, que há dois inquéritos civis abertos para acompanhar o processo de privatização do Zoológico e possíveis alterações na Reserva Florestal Padre Balduíno Rambo.
Informou também que o governo do Estado contratou a empresa KPMG, uma consultoria internacional especializada em modelagem de parcerias público-privadas, para formatar um projeto de privatização do Zôo e de PPPs envolvendo duas rodovias. Tem prazo de 15 meses para entregar o estudo ao Estado.
Segundo a promotora, de acordo com a proposta de remodelagem do Zoo e do Horto, restariam apenas 156 hectares para o Zoo. O restante seria desmembrado em várias matrículas.
Annelise disse que estuda a legislação para que o horto seja enquadrado como área de preservação.
Além das iniciativas da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público examinará a lisura desse contrato, anunciou Steigleder. “Uma das preocupações, no caso do Zoológico ser privatizado, é com o bem estar dos animais”, observou.
No caso do Horto Florestal, a promotora lembrou que essa área localizada entre os municípios de Sapucaia e São Leopoldo vem sendo palco de muitos conflitos fundiários.
“Esse espaço precisa ser mantido como unidade de preservação ambiental. A ideia do MP é judicializar essa questão também para que não percamos o Horto Florestal”, acrescentou a promotora.
