Juiz faz inspeção antes de decidir sobre Fundação Zoobotânica

Cleber Dioni Tentardini
O juiz Eugênio Couto Terra foi o primeiro a chegar nesta sexta-feira de manhã ao Jardim Botânico de Porto Alegre para realizar a inspeção judicial.
O magistrado está julgando o pedido de liminar do Ministério Público Estadual em defesa da Fundação Zoobotânica do RS . A Ação Civil Pública tem por fim proteger as coleções de plantas, animais e fósseis, e impedir a demissão dos pesquisadores da FZB.
Pouco antes das 9h30 chegou sua equipe da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre e as promotoras de Justiça Annelise Steigleder e Ana Maria Marquesan, acompanhadas dos seus assessores da Defesa do Meio Ambiente.
Foram recebidos pelo presidente da Zoobotânica, Luiz Fernando Branco, e pelo diretor do JB, Cristian Barreto. Logo depois da reunião, que durou 10 minutos, visitaram o Núcleo Regional de Ofiologia de Porto Alegre (NOPA).
“Quais as condições do serpentário hoje”, perguntou o juiz Eugênio à coordenadora do NOPA, Maria Lúcia Alves, e servidora do Museu de Ciências Naturais/FZB desde 1974.
A pesquisadora disse que o núcleo está funcionando, mas não estão fornecendo mais o veneno para a produção de soro antiofídico.
O presidente da FZB, Luiz Branco, complementou afirmando que as tratativas para renovação do contrato estão em andamento.
Dali, foram ao serpentário, onde a bióloga Josy Matos, representante da associação dos funcionários, relatou o arrombamento, que resultou no fechamento do local para visitação pública, e a necessidade de substituir a porta danificada que custaria, segundo orçamentos, cerca de mil reais, com a colocação.

A próxima parada foi uma área restrita do Jardim Botânico que faz limite com a vila Juliano Moreira, cuja entrada é pela avenida Cristiano Fischer. O grupo percorreu uma boa parte da extensão de um muro que separa o JB das casas até alcançar um local totalmente sem proteção. Um arquiteto do Ministério Público se prontificou a elaborar um orçamento para ter noção dos custos a fim de reerguer o muro.

Após uma caminhada de 30 minutos sob um sol de 30 graus, o juiz Eugênio sugeriu encerrar a inspeção e marcar uma segunda, para o dia 21 de setembro, que incluirá as coleções científicas e o orquidário, cuja estrutura apresenta infiltrações e outros problemas.
“Achei interessante vir porque a percepção in loco facilita bastante quando a matéria é de fato e não de direito. E como aqui tem problemas na infraestrutura, além de outras coisas, e há um pedido de medida liminar que ainda não foi apreciado, que tem muito haver com a questão da segurança de tudo ali e a contenção do muro, eu precisava ver a situação concreta e comparar com o que as partes dizem para esclarecer as dúvidas e depois relatar a decisão”, explicou o magistrado.

Ação Civil Pública corre desde fevereiro
A liminar solicitada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre impede que o governo do Estado demita o quadro técnico-científico e se desfaça de qualquer bem, móvel, imóvel e de animais que constituem o patrimônio material e imaterial do Jardim Botânico e do Museu de Ciências Naturais, duas das três instituições vinculadas a FZB. O Parque Zoológico não está contemplado nesta ação.
O pedido de liminar proíbe ainda a rescisão de acordos ou contratos que impliquem as atividades de educação ambiental, preservação dos acervos ou pesquisa científica, e impede o desmembramento ou fracionamento da matrícula do imóvel do Jardim Botânico. No caso de descumprimento, multa de R$ 50 mil.
A ação requer que o Estado apresente em juízo um plano para a extinção da FZB que garanta a continuidade e a mesma qualificação de todos os serviços e atividades do Jardim Botânico e do Museu de Ciências Naturais, e providenciar imediatamente o conserto do muro que faz a divisa com a Vila Juliano Moreira. Por fim, determina ao IPHAE (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul) a inscrição do Jardim Botânico no Livro Tombo, por já ter sido declarado patrimônio cultural do Estado, em 2003.