Após TRE indeferir registro de vice, Fortunati pode abandonar disputa em Porto Alegre

A decisão é de 1ª instância e cabe recurso. Como não há mais tempo hábil para a nomeação de um novo vice, só resta a chapa concorrer sub judice. Foto Divulgação PTB

A candidatura do ex-prefeito José Fortunati, atualmente no PTB, sofreu um grave revés nesta segunda-feira, 09/11. Em sessão plenária o Tribunal Regional Eleitoral, por unanimidade (6 a zero), indeferiu o registro de André Cecchini ao cargo de vice-prefeito pela coligação Porto Alegre Somos Todos Nós (PTB, PSC, PATRIOTA, PODEMOS).

Os juízes entenderam pela ausência de demonstração de que o candidato estava filiado ao partido PATRIOTA na data limite para se candidatar por esta agremiação (4/4/2020).

Assim, de acordo com a legislação, a chapa majoritária da coligação está com o registro da candidatura a vice-prefeito indeferida pelo Tribunal.

A decisão é de 1ª instância e cabe recurso. Como não há mais tempo hábil para a nomeação de um novo vice, só resta a chapa concorrer sub judice, sendo que os votos recebidos no próximo domingo seriam anulados caso a coligação não reverta a decisão do TRE.

O recurso movido pelo Ministério Público Eleitoral, que pede a impugnação da chapa Fortunatti-Cecchini, foi pedido pelo empresário e candidato a vereador pelo PRTB, Luiz Armando Oliveira, em 24 de outubro de 2020.

A campanha de Fortunati informou que vai recorrer da decisão, mas, também, não está descartada a possibilidade do ex-prefeito abandonar a disputa. Nesse caso, já há negociações políticas para que Fortunati endosse a candidatura de Sebastião Melo.

A eleição municipal ocorre no próximo domingo.

Confira a nota oficial divulgada pela campanha:

A Coligação Porto Alegre Somos Todos Nós (PTB – Patriota – Podemos – PSC) aguarda a publicação do acórdão para ajuizar recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mantendo a candidatura do Dr. André Cecchini como candidato a vice-prefeito na chapa de José Fortunati.

O embasamento do recurso será o documento emitido pela própria Justiça Eleitoral comprovando que Cecchini é membro da Executiva de seu partido, um dirigente partidário com certidão emitida pela própria Justiça Eleitoral e aceita pela Receita Federal. Cerca de 85% dos recursos em ações como esta são revertidos pelo TSE.

Confiamos que o TSE manterá a questão sob judice até reanálise da matéria, constatando que o Dr. André Cecchini está regularmente filiado ao seu partido – Patriota, dentro do prazo estabelecido por lei.

Com o entendimento de que a filiação de Cecchini está plenamente regular, amparada inclusive na súmula 20 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressaltamos que o andamento do processo em nada altera a situação da chapa e o curso da campanha prossegue normalmente. Temos segurança e a certeza de que a decisão desta segunda-feira, 9, será reformada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a justiça restabelecida.

Everton Braz

Presidente do Diretório Metropolitano do PTB

Coordenador de Campanha da Coligação Porto Alegre Somos Todos Nós

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