As 19h45, com 95,12% das urnas apuradas, estava assegurada a vitória de Rafael Greca, do DEM, reeleito em Curitiba. Greca já tinha 59,77% dos votos válidos.
Gean Loureiro, candidato à reeleição em Florianópolis, foi o primeiro entre as capitais a garantir a vitória, já assegurada antes das oito horas da noite.
Conforme o Tribunal Regional Eleitoral, às 19h50min, com 100% das urnas apuradas, Gean Loureiro, do DEM, contabilizou 53,43% dos votos.
O segundo colocado foi Elson Pereira (PSOL) com 18,13% dos votos.
Junto com Gean, os eleitores de Florianópolis elegeram o vice-prefeito, Topázio Silveira Neto (Republicanos).
Em 2016, Gean foi eleito após vencer o segundo turno com 50,26% dos votos válidos.
Nesta eleição, Gean se manteve à frente de todas as pesquisas eleitorais, e nem mesmo uma denúncia de estupro na reta final da campanha, com imagens filmadas pela suposta vítima, lançadas nas redes sociais, abalou seu desempenho.
Florianópolis não elegia um prefeito no primeiro turno desde 2000, quando a então prefeita Ângela Amin foi reeleita. Agora, Gean Loureiro repete o feito 20 anos depois, contra a mesma Ângela Amin, que ficou em quarto lugar.
Gean Loureiro iniciou sua carreira política aos 19 anos de idade, quando foi eleito vereador em Florianópolis – cargo que ocupou entre 1993 e 2013. Em 2014 foi eleito deputado estadual. Loureiro é formado em Direito e em Administração. O vice, Topázio Neto, é empresário do ramo da tecnologia.
Resultado final em Florianópolis
Gean Loureiro (DEM) – 53,46%
Elson Pereira (PSOL) – 18,13%
Pedrão (PL) – 14,21%
Ângela Amin (Progressistas) – 7,42%
Alexander Brasil (PRTB) – 2,96%
Orlando Silva (Novo) – 2,63%
Ricardo Vieira (Solidariedade) – 0,51%
Hélio Bairros (Patriota) – 0,16%
Gabriela Santetti (PSTU) – 0,16%
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nota afirmando que a queda nos sistemas da Justiça Eleitoral, na tarde de quinta-feira (12), foi devido a uma sobrecarga interna e não tem relação com interferência externa (ataque cibernético).
O problema deixou indisponíveis serviços como Processo Judicial Eletrônico-PJE, divulgação de candidaturas e site do TSE e dos tribunais regionais.
“O travamento de equipamento de infraestrutura, um datacenter, está sendo solucionado por técnicos do tribunal em parceria com técnicos do fabricante. Na noite desta quinta, os sistemas começaram a ser normalizados, e a expectativa é de retomada plena nesta sexta-feira (13)”, diz a nota.
Também garante que o problema técnico não afeta nenhum processo relacionado à votação deste domingo (15), como preparação de urnas, totalização de votos e transmissão de resultados.
Lembra, ainda, que a urna eletrônica brasileira foi projetada para funcionar sem estar conectada a qualquer dispositivo de rede, seja por cabo, wi-fi ou bluetooth. “A urna é um equipamento isolado, o que preserva um dos requisitos básicos de segurança do sistema.”
A totalização dos votos após o envio das informações pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) funciona por meio de rede privativa criptografada.
Domingo é dia de ir às urnas em 26 estados. Em anos anteriores, os eleitores podiam treinar para o pleito em urnas eletrônicas de teste, que eram instaladas em locais de grande circulação. Desta vez, por causa da pandemia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preparou um simulador online de votação, para que os eleitores possam treinar antes do dia.
Para acessar, basta clicar neste link, selecionar a opção “1º turno” e testar.
Há ainda um guia completo da Justiça Eleitoral de como proceder no dia da eleição.
O horário de votação foi ampliado por conta da pandemia da Covid-19. Os eleitores poderão comparecer às urnas de 7h às 17h. O horário entre 7h e 10h é preferencial, para pessoas acima de 60 anos.
O voto é obrigatório, mesmo na pandemia, para brasileiros entre 18 e 70 anos e facultativo para analfabetos e jovens entre 16 e 18 anos. Caso esteja com algum sintoma de sindrome respiratória, como tosse ou febre, a Justiça eleitoral orienta a não sair de casa para votar.
No dia da eleição, leve um documento oficial com foto: carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.
O título de eleitor não é obrigatório, mas nele constam informações sobre a zona e a seção eleitoral.
Saia de casa com a máscara e, se possível, leva uma caneta.
Ordem de votação
No pleito municipal, o eleitor deverá votar duas vezes: primeiro, digitando cinco números para eleger um vereador e, depois, dois números para eleger uma chapa composta por candidatos a prefeito e vice-prefeito.
O eleitor pode levar de casa o número já anotado em um papel (a cola) para a sessão eleitoral. Não adianta levar escrito no celular ou tirar uma foto do número, porque é proibido levar qualquer equipamento eletrônico para a cabine de votação.
No domingo, diante da urna, o primeiro voto será para vereador. Neste caso, são cinco dígitos: os dois primeiros indicam o partido pelo qual o candidato concorre e os outros três foram sorteados durante a convenção partidária da sigla, em agosto.
Assim que o número for digitado, aparecerá na tela o nome, a foto, o número e o partido do candidato. Nesse momento, o eleitor deve se atentar para conferir se todos os dados estão corretos antes de apertar a tecla “confirma”.
O segundo voto é para prefeito. A urna vai pedir o número da chapa a ser eleita para prefeito e vice-prefeito. São dois dígitos, que indicam o partido pelo qual o candidato a prefeito está concorrendo. Semelhante à tela anterior, a urna vai mostrar o nome, o número, a foto e o partido do postulante. A diferença é que aqui, como são duas pessoas que compõem a chapa, também deverá aparecer a foto e o nome do candidato a vice-prefeito.
Se tudo estiver correto, é só apertar confirma. Outra mudança é que neste ano não é obrigatório levar o comprovante de votação para casa. Os eleitores podem ter acesso pelo aplicativo de celular e-Título ou pedir a certidão de quitação eleitoral posteriormente.
Voto nulo ou branco
Para as duas opções, voto nulo ou branco, não há diferença, na prática. Nas duas situações os votos serão invalidados e, portanto, não vão entrar na conta de forma alguma.
O voto em branco não vai para o candidato mais votado e nem para nenhum outro.
O voto nulo, não importa a quantidade, não anula a eleição.
Para votar em branco é só apertar a tecla “branco” na urna e, em seguida, confirma. Se prefere anular o voto, o eleitor pode digitar um número que não existe e confirmar.
Voto de legenda
Existe, ainda, uma terceira opção para aqueles eleitores que não definiram em qual candidato a vereador querem votar, mas apoiam algum partido. É o chamado voto de legenda. Neste caso, quando a urna pedir o número do candidato a vereador, em vez de apertar os cinco dígitos, o eleitor pode digitar apenas os dois primeiros, que identificam o partido. Ou seja, o eleitor abre mão do voto nominal (para uma pessoa), para votar no partido.
Isso é possível porque para eleger vereadores são considerados dois dados: o quociente eleitoral e o quociente partidário. Na prática, o partido que tiver mais votos tem direito a mais cadeiras na Câmara municipal.
Funciona assim: o quociente eleitoral é calculado pela divisão do número de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis no Legislativo. Já o quociente partidário é o número de votos válidos recebidos pelo partido (nominais e de legenda) dividido pelo quociente eleitoral. O resultado dessa conta é o número de cadeiras que aquele partido poderá ocupar.
É por isso que nem sempre os candidatos a vereador eleitos são, de fato, os mais votados. Para ter direito a ocupar uma vaga no Legislativo, a legenda, e não apenas o candidato, precisa ter uma boa votação. O número de cadeiras conquistadas pelo partido é, depois, distribuído entre os candidatos com mais votos dentro da sigla.
Na madrugada desta quinta-feira, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, determinou o adiamento das eleições municipais em Macapá, capital do Amapá.
O motivo da decisão é o apagão que atingiu o Estado no dia 3 de novembro e até agora não foi superado.
Barroso disse que sua decisão baseou-se não apenas no pedido de adiamento feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, mas também em consultas à direção-geral da Polícia Federal, à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e ao Exército em Macapá.
Segundo o ministro, há “consenso acerca dos riscos da realização das eleições neste domingo, em razão da crise no fornecimento da energia, do aumento expressivo da criminalidade e de sinais de convulsão social”.
Mesmo mencionando atos de vandalismo em Macapá e Santana, o Tribunal Regional pediu o adiamento das eleições apenas na capital do Estado alegando que nas outras cidades o policiamento disponível seria suficiente para garantir a segurança do pleito.
Quem mais se empenhou pelo adiamento foi o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cujo irmão, o empresário Josiel Alcolumbre, também do DEM, é candidato a prefeito de Macapá, com apoio de uma ampla coligação partidária, da qual participam também o governador Waldez Góes, do PDT, e o atual prefeito de Macapá, Clécio Luiz.
Irmão mais velho e suplente de Alcolumbre no Senado, Josiel lidera a disputa, mas uma pesquisa do Ibope, divulgada nesta quarta-feira, 11, mostra que ele caiu 9 pontos nas pesquisas depois do apagão.
Além disso, houve um significativo aumento da rejeição a seu nome entre o eleitorado, que agora atinge a marca de 36%.
O empresário comanda os negócios da família no Estado, que incluem postos de combustíveis, fazendas e comércios. Ele é também proprietário da TV Macapá, afiliada da Rede Bandeirantes.
Na quarta-feira, dia em que foi divulgada a pesquisa, Alcolumbre reforçou ao ministro Barroso o pedido de adiamento das eleições na capital do Amapá.
Irritado com a demora do governo em resolver o problema, o presidente do Senado, segundo aliados ouvidos pelo “Congresso em Foco”, chegou a ameaçar. Ele disse a pessoas próximas que não vai pautar a proposta do governo de privatizar a Eletrobras enquanto estiver à frente do Senado.
“O Davi já tinha se posicionado várias vezes contra a privatização. Agora essa oposição será ainda maior”, disse um interlocutor próximo do presidente do Senado.
Três dias antes , o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, havia afirmado, em vídeo, que todos os eleitores amapaenses deveriam comparecer às urnas no próximo domingo (15).
Com as campanhas de rua interrompidas desde a semana passada e um clima de revolta aumentando, a preocupação de grupos tradicionais da política amapaense é que um outsider acabe conduzido à Prefeitura de Macapá.
“O apagão tem nome e sobrenome. Você sabe quais são. Não vote neles. Vote na mudança!”, escreveu um candidato nas redes sociais no fim de semana.
Ninguém tinha ideia da precariedade do abastecimento de energia elétrica no Amapá, até o acidente (ainda não esclarecido) que provocou um apagão na capital e em 16 dos 40 municípios do Estado.
O ministro Barroso, presidente do TSE, descreveu o apagão como “um infortúnio de dimensões catastróficas”.
Na verdade, não é propriamente um infortúnio, mas um caso exemplar de omissão do poder público.
“Estamos regredindo para os tempos da idade média, em razão de um Estado que enveredou totalmente para o descaminho da corrupção e da má gestão”, escreveu o juiz federal João Bosco ao justificar a liminar que expediu dando o prazo de 12 horas para o Ministério de Minas e Energia criar um grupo de trabalho para resolver o problema.
Em sua decisão, o magistrado disse que o apagão coloca em xeque todo o “precário sistema” de fiscalização federal sobre a empresa responsável pelos dos serviços de distribuição de energia.
A empresa espanhola Isolux, concessionária do sistema de distribuição de energia no Estado, inclusive mentiu sobre as causas do apagão. Alegou que o incêndio que paralisou o transformador da subestação de Macapá foi provocado por um raio.
Uma investigação da polícia civil descartou a hipótese de raio. Mais provável seria a falta de manutenção no equipamento. Outros dois equipamentos que deveriam ser de reserva estavam sem condições de operação.
Com o fogo no transformador, as linhas de transmissão Laranjal/Macapá e as usinas hidrelétricas Coaracy Nunes e Ferreira Gomes foram desligadas automaticamente.
O apagão provocou crise de abastecimento de água, de alimentos e de combustível em todo o Estado. Filas quilométricas para compra de combustível e de água se formaram pelas cidades. O comércio foi parcialmente fechado, faltaram alimentos nas prateleiras e a população ainda enfrenta também dificuldades para sacar dinheiro e lidar com o calor extremo da região.
Protestos irromperam em várias partes da capital, inclusive nos bairros nobres. Fotos e vídeos gravados em Macapá na noite de terça-feira (10) mostram protestos ocorrendo em várias partes da cidade. Em municípios vizinhos, há também relatos de ameaças e assédio por parte de policiais militares.
Na última quarta-feira, manifestações contra os seguidos cortes de energia chegaram aos bairros ricos da capital. Barricadas foram montadas na rodovia Juscelino Kubitschek.
A repressão dos policiais à manifestação também foi registrada por vídeos. Em um vídeo, é possível ver um pelotão de choque da Polícia Militar agindo no bairro do Macapaba, onde uma base da Polícia Militar que ainda não havia sido inaugurada no bairro foi depredada.
De acordo com o governo local, 700 mil pessoas foram afetadas diretamente pelo apagão. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Amapá tem 829.424 habitantes, num território de 148 mil quilômetros quadrados (mais ou menos metade do RS)
O transformador que pegou fogo pertence à empresa concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), controlada pela espanhola Isolux, e foi totalmente destruído.
A Isolux ganhou, em 2008, a concessão das linhas de transmissão de energia do Pará (da hidrelétrica de Tucuruí) para o Amapá por 30 anos.
Após uma série de problemas financeiros a Isolux entrou em recuperação judicial em 2016, na Espanha.
No final de 2019, a empresa vendeu a concessionária LMTE à Gemini Energy, que é a atual responsável pela transmissão no Estado. A Gemini tem como acionistas dois fundos de investimento: Starboard, com 80%, e Perfin, com 20%. A participação da Starboard se dá pelo fundo Power Fip, e a da Perfin, pelo fundo Apollo 14 Fip.
São dois fundos chamados abutres, que compram empresas em dificuldades.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou hoje (11,11) a retomada do estudo clínico da vacina CoronaVac, uma das que estão em fase de testes no país, conduzidos pelo Instituto Butantan. A agência disse ter recebido do Butantan novas informações sobre o “evento adverso grave” (EAG) que levou a Anvisa a suspender os estudos na última segunda-feira (9).
“Após avaliar os novos dados apresentados pelo patrocinador depois da suspensão do estudo, a Anvisa entende que tem subsídios suficientes para permitir a retomada da vacinação e segue acompanhando a investigação do desfecho do caso para que seja definida a possível relação de causalidade entre o EAG inesperado e a vacina”, informou a agência por meio de nota.
No comunicado, a Anvisa voltou a defender a medida adotada na segunda-feira, que levou em consideração os dados que eram de conhecimento da agência até aquela data e que foram encaminhados ao órgão pelo Instituto Butantan.
Ao justificar a suspensão dos testes, a Anvisa disse que faltavam informações detalhadas sobre a gravidade e as causas do evento, assim como o parecer com o posicionamento do Comitê Independente de Monitoramento de Segurança (Data and Safety Monitoring Board, na sigla em inglês) e o boletim de ocorrência relacionado à provável motivação do EAG e que recebeu ontem (10) esses dados do Butantan.
Ontem, diferentes veículos de comunicação noticiaram que o evento adverso grave foi um óbito, por suicídio, não tendo ligação com a vacina. No entanto, em coletiva de imprensa ontem, o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres disse que a agência não havia recebido essa informação por canais oficiais.
“Diante do evento adverso grave, o comitê independente tem que atuar. Então a informação tem que vir daquele canal, os demais canais por mais que tenham informações relevantes, eles não são o comitê independente”, disse.
A Anvisa disse também que, em respeito à privacidade e integridade dos voluntários de pesquisa, não está divulgando a natureza do EAG.
Butantan
Após o anúncio da retomada dos estudos, o Butantan divulgou nota sobre o assunto. “Isso vem ao encontro com o que temos afirmado que essa é uma das vacinas mais seguras que está em desenvolvimento nesse momento. A Anvisa compreendeu nossos argumentos. O óbito referido não tem relação com a vacina e, portanto, o estudo pode ser retomado.”, diz o comunicado. O instituto diz ainda que espera dar o andamento ao processo o mais rapidamente possível. “Sabemos que um dia com vacina faz diferença. Nós precisamos dessa vacina o quanto antes e por isso a nossa urgência na finalização desse estudo. Então agradeço à nossa Anvisa pela compreensão e pela rapidez com que foi autorizada a retomada dos estudos clínicos”.
Ainda ontem, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Anvisa prestasse informações em 48 horas sobre os estudos e o estágio de aprovação das vacinas contra a covid-19 no país.
Na manhã de hoje, parlamentares da Comissão Mista do Congresso que acompanha as medidas relacionadas ao novo coronavírus aprovaram requerimento de convite para ouvir os representantes da Anvisa e do Butantan.
Com Informações da Agência Brasil
O jogo político em Porto Alegre teve uma cartada inusitada na última semana da eleição.
A candidatura do ex-prefeito José Fortunati implodiu a quatro dias da eleição municipal, que ocorre no próximo domingo.
Com um vídeo no Facebook, na manhã desta quarta-feira, 11/11, o ex-prefeito José Fortunti (PTB) avisou que abandona a disputa municipal ao cargo de prefeito.
Em pouco menos de 20 minutos, Fortunati diz que foi “surpreendido” pela decisão do TRE, que cassou na última segunda-feira a nomeação do vice na chapa, André Cecchinni, por irregularidades no prazo de filiação do candidato a vice.
“Foi uma decisão que fere a lei, totalmente política, e que fere de morte nossa candidatura”, disse Fortunati.
O político alega que foi ignorada uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018 que assegura que uma chapa não pode ser anulada sem tempo hábil para defesa e por problemas na indicação do vice da chapa.
Fortunati, que até seis meses atrás estava na Europa, diz que voltou para a cidade convencido por amigos que poderia “reconstruir a cidade e tirá-la da crise”. E, por isso, sequer pretendia concorrer a uma reeleição daqui a quatro anos. “Me dói, no coração, mas nós não vamos prosseguir nessa caminhada”, avisou o agora ex-candidato.
Nos últimos dois dias, membros do PTB passaram a discutir uma possível adesão e apoio ao candidato do MDB, Sebastião Melo. Há no entanto algumas arestas a aparar.
A denúncia que levou ao indeferimento da candidatura do vice de Fortunati foi feita por Luiz Armando Oliveira, em 24 de outubro de 2020, candidato a vereador pelo PRTB, partido que integra a coligação de Melo.
Na terça-feira, em entrevista ao jornal ZH, a deputada estadual Regina Becker, esposa de Fortunati, chegou a apontar “tristeza” pelo fato da candidatura de Melo poder estar envolvida na denúncia. Melo foi vice de Fortunati na gestão de 2012 a 2016.
Segundo as pesquisas, Fortunati disputava com Melo e o prefeito Nelson Marchezan Júnior uma vaga no segundo turno da eleição. Manuela D’Ávila (PC do B) lidera a corrida, com Fortunati, Melo e Marchezan tecnicamente empatados na segunda posição.
A renúncia de Fortunati e um provável apoio dele e do PTB ao candidato Sebastião Melo criam uma situação extremamente difícil para o prefeito Marchezan, que corre grande risco de ser alijado do segundo turno.
Foi suicídio a morte de um voluntário que participava dos testes da Coronavac e nada tem a ver com “reações adversas” à vacina.
A informação foi divulgada pela TV Cultura, na tarde desta terça-feira.
A TV cultura é uma fundação ligada ao governo de São Paulo, que também é responsável pelo Instituto Butantan, parceiro do laboratório Sinovac na produção da vacina.
A causa mortis foi confirmada pelo laudo do Instituto Médico Legal (IML), segundo a emissora.
A morte, ocorrida no dia 29 de outubro, fez a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interromper os testes.
Após saber da suspensão dos testes, Bolsonaro comemorou, dizendo ter ‘ganho’ mais uma, referindo-se a João Dória, governador de SP, principal adversário do presidente para 2022.
O laudo oficial deve ser divulgado pelo IML até o final da tarde desta terça-feira.
“Nós não podemos dar detalhes, infelizmente, mas é impossível que haja relação entre evento ( a morte do voluntário) com a vacina”, disse o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, em coletiva no fim da manhã.
Covas e o secretário estadual de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, evitaram falar em morte.
Apenas o secretário-executivo do comitê de contenção do coronavírus de São Paulo, João Gabbardo, admitiu que o voluntário havia falecido, mesmo assim, sem especificar a causa, por “sigilo e questão de ética”.
Os três questionaram a decisão da Anvisa de interromper os testes. Os documentos para a retomada dos estudos foram reenviados e a expectativa é que tudo volte ao normal nos próximos dias.
“Morte, invalidez, anomalia… esta é a vacina que o Doria quer obrigar a todos os paulistanos tomá-la… Mais uma que Jair Bolsonaro ganha”, comemorou precipitadamente o presidente.
Um manifesto internacional em solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está com o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), desde 2ª feira (9.nov.)
O documento pede a anulação das sentenças contra Lula decorrentes da operação Lava Jato. Assinam a carta 400 lideranças estrangeiras de 46 países da América Latina, África e Europa.
“Entendemos que o Estado de Direito, no Brasil ou em qualquer outro país, corre sérios riscos quando não há respeito ao devido processo legal, que garante a todos os cidadãos o direito a um processo justo e imparcial”.
O texto pede aos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal que “não se furtem à sua responsabilidade histórica para reparar as injustiças cometidas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.
Os signatários do manifesto citam as reportagens do The Intercept Brasil, com base em conversas hackeadas e atribuídas ao ex-juiz Sergio Moro, ao ex-coordenador da Lava Jato Deltan Dallagnol e a outros procuradores.
“Os fatos revelados pelo site The Intercept, difundidos em diversos outros meios de comunicação do Brasil e do mundo, evidenciam que regras fundamentais do devido processo legal foram reiteradamente violadas”, diz o texto.
“A conduta do Sr. Sergio Moro, ex-juiz e ex-ministro da Justiça, bem como de outros membros das forças-tarefas da Lava Jato e do Ministério Público, deixa clara a existência de conluio em 1 processo altamente politizado. Também que foi negado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seu direito inalienável a um julgamento imparcial”, diz o documento.
O manifesto cita “as notícias de que houve ingerência do FBI e do Departamento de Justiça do governo dos EUA com os procuradores da Lava-Jato” e diz que “é inaceitável que governos estrangeiros atuem sobre processos judiciais locais que agridem a soberania e escondem outras motivações políticas e econômicas.”
Entre os signatários do documento estão: os ex-presidentes Rafael Correa (Equador), Ernesto Samper, (Colômbia) e Fernando Lugo (Paraguai); e os deputados António Felipe (Portugal), Gerardo Pisarello (Espanha) e Camila Vallejo (Chile).
Além dos políticos, personalidades estrangeiras assinam o manifesto, como o escritor Adolfo Pérez Esquivel, argentino que já venceu o Prêmio Nobel da Paz.
O documento coincide com um ano da soltura de Lula, completados nesse domingo (8.nov.2020). O ex-presidente ficou preso por 580 dias, na da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, por condenação no caso do tríplex do Guarujá.
Além do caso do tríplex, a defesa do ex-presidente busca ainda busca a anulação da condenação no caso do sítio de Atibaia (SP). Nos 2 casos Lula responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Na semana passada, o ministro Edson Fachin, do STF, voltou a negar recurso dos advogados do ex-presidente pedindo a suspensão de julgamento na 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), adiado na 3ª feira (3.nov) pela 2ª vez. O ministro decidiu remeter ao plenário do STF a análise de habeas corpus do caso do tríplex.
Além das condenações, o petista enfrenta uma denúncia da Lava Jato em Curitiba, uma ação na Justiça Federal do Paraná, 4 ações na Justiça Federal do Distrito Federal e uma na Justiça Federal de São Paulo.
(Com informações do Poder 360)
A candidatura do ex-prefeito José Fortunati, atualmente no PTB, sofreu um grave revés nesta segunda-feira, 09/11. Em sessão plenária o Tribunal Regional Eleitoral, por unanimidade (6 a zero), indeferiu o registro de André Cecchini ao cargo de vice-prefeito pela coligação Porto Alegre Somos Todos Nós (PTB, PSC, PATRIOTA, PODEMOS).
Os juízes entenderam pela ausência de demonstração de que o candidato estava filiado ao partido PATRIOTA na data limite para se candidatar por esta agremiação (4/4/2020).
Assim, de acordo com a legislação, a chapa majoritária da coligação está com o registro da candidatura a vice-prefeito indeferida pelo Tribunal.
A decisão é de 1ª instância e cabe recurso. Como não há mais tempo hábil para a nomeação de um novo vice, só resta a chapa concorrer sub judice, sendo que os votos recebidos no próximo domingo seriam anulados caso a coligação não reverta a decisão do TRE.
O recurso movido pelo Ministério Público Eleitoral, que pede a impugnação da chapa Fortunatti-Cecchini, foi pedido pelo empresário e candidato a vereador pelo PRTB, Luiz Armando Oliveira, em 24 de outubro de 2020.
A campanha de Fortunati informou que vai recorrer da decisão, mas, também, não está descartada a possibilidade do ex-prefeito abandonar a disputa. Nesse caso, já há negociações políticas para que Fortunati endosse a candidatura de Sebastião Melo.
A eleição municipal ocorre no próximo domingo.
Confira a nota oficial divulgada pela campanha:
A Coligação Porto Alegre Somos Todos Nós (PTB – Patriota – Podemos – PSC) aguarda a publicação do acórdão para ajuizar recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mantendo a candidatura do Dr. André Cecchini como candidato a vice-prefeito na chapa de José Fortunati.
O embasamento do recurso será o documento emitido pela própria Justiça Eleitoral comprovando que Cecchini é membro da Executiva de seu partido, um dirigente partidário com certidão emitida pela própria Justiça Eleitoral e aceita pela Receita Federal. Cerca de 85% dos recursos em ações como esta são revertidos pelo TSE.
Confiamos que o TSE manterá a questão sob judice até reanálise da matéria, constatando que o Dr. André Cecchini está regularmente filiado ao seu partido – Patriota, dentro do prazo estabelecido por lei.
Com o entendimento de que a filiação de Cecchini está plenamente regular, amparada inclusive na súmula 20 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressaltamos que o andamento do processo em nada altera a situação da chapa e o curso da campanha prossegue normalmente. Temos segurança e a certeza de que a decisão desta segunda-feira, 9, será reformada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a justiça restabelecida.
Everton Braz
Presidente do Diretório Metropolitano do PTB
Coordenador de Campanha da Coligação Porto Alegre Somos Todos Nós