Autor: da Redação

Na madrugada desta quinta-feira, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, determinou o adiamento das eleições municipais em Macapá, capital do Amapá.

O motivo da decisão é o apagão que atingiu o Estado no dia 3 de novembro e até agora não foi superado.

Barroso disse que sua decisão baseou-se não apenas no pedido de adiamento feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, mas também em consultas à direção-geral da Polícia Federal, à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e ao Exército em Macapá.

Segundo o ministro, há “consenso acerca dos riscos da realização das eleições neste domingo, em razão da crise no fornecimento da energia, do aumento expressivo da criminalidade e de sinais de convulsão social”.

Mesmo mencionando atos de vandalismo em Macapá e Santana, o Tribunal Regional pediu o adiamento das eleições apenas na capital do Estado alegando que nas outras cidades o policiamento disponível seria suficiente para garantir a segurança do pleito.

Quem mais se empenhou pelo adiamento foi o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cujo irmão, o empresário Josiel Alcolumbre, também do DEM, é candidato a prefeito de Macapá, com apoio de uma ampla coligação partidária, da qual participam também o governador Waldez Góes, do PDT, e o atual prefeito de Macapá, Clécio Luiz.

Irmão mais velho e suplente de Alcolumbre no Senado, Josiel lidera a disputa, mas uma pesquisa do Ibope, divulgada nesta quarta-feira, 11, mostra que ele caiu 9 pontos nas pesquisas depois do apagão.

Além disso, houve um significativo aumento da rejeição a seu nome entre o eleitorado, que agora atinge a marca de 36%.

O empresário comanda os negócios da família no Estado, que incluem postos de combustíveis, fazendas e comércios. Ele é também proprietário da TV Macapá, afiliada da Rede Bandeirantes.

Na quarta-feira, dia em que foi divulgada a pesquisa, Alcolumbre reforçou ao ministro Barroso o pedido de adiamento das eleições na capital do Amapá.

Irritado com a demora do governo em resolver o problema, o presidente do Senado, segundo aliados ouvidos pelo “Congresso em Foco”, chegou a ameaçar. Ele disse a pessoas próximas que não vai pautar a proposta do governo de privatizar a Eletrobras enquanto estiver à frente do Senado.

“O Davi já tinha se posicionado várias vezes contra a privatização. Agora essa oposição será ainda maior”, disse um interlocutor próximo do presidente do Senado.

Três dias antes , o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, havia afirmado, em vídeo, que todos os eleitores amapaenses deveriam comparecer às urnas no próximo domingo (15).

Com as campanhas de rua interrompidas desde a semana passada e um clima de revolta aumentando, a preocupação de grupos tradicionais da política amapaense é que um outsider acabe conduzido à Prefeitura de Macapá.

“O apagão tem nome e sobrenome. Você sabe quais são. Não vote neles. Vote na mudança!”, escreveu um candidato nas redes sociais no fim de semana.

Ninguém tinha ideia da precariedade do abastecimento de energia elétrica no Amapá, até o acidente (ainda não esclarecido) que provocou um apagão na capital e em 16 dos 40 municípios do Estado.

O ministro Barroso, presidente do TSE, descreveu o apagão como “um infortúnio de dimensões catastróficas”.

Na verdade, não é propriamente um infortúnio, mas um caso exemplar de omissão do poder público.

“Estamos regredindo para os tempos da idade média, em razão de um Estado que enveredou totalmente para o descaminho da corrupção e da má gestão”, escreveu o juiz federal João Bosco ao justificar a liminar que expediu dando o prazo de 12 horas para o Ministério de Minas e Energia criar um grupo de trabalho para resolver o problema.

Em sua decisão, o magistrado disse que o apagão coloca em xeque todo o “precário sistema” de fiscalização federal sobre a empresa responsável pelos dos serviços de distribuição de energia.

A empresa espanhola Isolux, concessionária do sistema de distribuição de energia no Estado, inclusive mentiu sobre as causas do apagão. Alegou que o incêndio que paralisou o transformador da subestação de Macapá foi provocado por um raio.

Uma investigação da polícia civil descartou a hipótese de raio. Mais provável seria a falta de manutenção no equipamento. Outros dois equipamentos que deveriam ser de reserva estavam sem condições de operação.

Com o fogo no transformador, as linhas de transmissão Laranjal/Macapá e as usinas hidrelétricas Coaracy Nunes e Ferreira Gomes foram desligadas automaticamente.

O apagão provocou crise de abastecimento de água, de alimentos e de combustível em todo o Estado. Filas quilométricas para compra de combustível e de água se formaram pelas cidades. O comércio foi parcialmente fechado, faltaram alimentos nas prateleiras e a população ainda enfrenta também dificuldades para sacar dinheiro e lidar com o calor extremo da região.

Protestos irromperam em várias partes da capital, inclusive nos bairros nobres. Fotos e vídeos gravados em Macapá na noite de terça-feira (10) mostram protestos ocorrendo em várias partes da cidade. Em municípios vizinhos, há também relatos de ameaças e assédio por parte de policiais militares.

Na última quarta-feira, manifestações contra os seguidos cortes de energia chegaram aos bairros ricos da capital. Barricadas foram montadas na rodovia Juscelino Kubitschek.

A repressão dos policiais à manifestação também foi registrada por vídeos. Em um vídeo, é possível ver um pelotão de choque da Polícia Militar agindo no bairro do Macapaba, onde uma base da Polícia Militar que ainda não havia sido inaugurada no bairro foi depredada.

De acordo com o governo local, 700 mil pessoas foram afetadas diretamente pelo apagão. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Amapá tem 829.424 habitantes, num território de 148 mil quilômetros quadrados (mais ou menos metade do RS)

O transformador que pegou fogo pertence à empresa concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), controlada pela espanhola Isolux, e foi totalmente destruído.

A Isolux ganhou, em 2008, a concessão das linhas de transmissão de energia do Pará (da hidrelétrica de Tucuruí) para o Amapá por 30 anos.

Após uma série de problemas financeiros a Isolux entrou em recuperação judicial em 2016, na Espanha.

No final de 2019, a empresa vendeu a concessionária LMTE à Gemini Energy, que é a atual responsável pela transmissão no Estado. A Gemini  tem como acionistas dois fundos de investimento: Starboard, com 80%, e Perfin, com 20%. A participação da Starboard se dá pelo fundo Power Fip, e a da Perfin, pelo fundo Apollo 14 Fip.

São dois fundos chamados abutres, que compram empresas em dificuldades.

Foi suicídio a morte de um voluntário que participava dos testes da Coronavac e nada tem a ver com “reações adversas” à vacina.

A informação foi divulgada pela TV Cultura, na tarde desta terça-feira.

A TV cultura é uma fundação ligada ao governo de São Paulo, que também é responsável pelo Instituto Butantan, parceiro do laboratório Sinovac na produção da vacina.

A causa mortis foi confirmada pelo laudo do Instituto Médico Legal (IML), segundo a emissora.

A morte, ocorrida no dia 29 de outubro, fez a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interromper os testes.

Após saber da suspensão dos testes, Bolsonaro comemorou, dizendo ter ‘ganho’ mais uma, referindo-se a João Dória, governador de SP, principal adversário do presidente para 2022.

O laudo oficial deve ser divulgado pelo IML até o final da tarde desta terça-feira.

“Nós não podemos dar detalhes, infelizmente,  mas é impossível que haja relação entre evento ( a morte do voluntário) com a vacina”, disse o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, em coletiva no fim da manhã.

Covas e o secretário estadual de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, evitaram falar em morte.

Apenas o secretário-executivo do comitê de contenção do coronavírus de São Paulo, João Gabbardo, admitiu que o voluntário havia falecido, mesmo assim, sem especificar a causa, por “sigilo e questão de ética”.

Os três questionaram a decisão da Anvisa de interromper os testes. Os documentos para a retomada dos estudos foram reenviados e a expectativa é que tudo volte ao normal nos próximos dias.

“Morte, invalidez, anomalia… esta é a vacina que o Doria quer obrigar a todos os paulistanos tomá-la… Mais uma que Jair Bolsonaro ganha”, comemorou precipitadamente o presidente.

A candidatura do ex-prefeito José Fortunati, atualmente no PTB, sofreu um grave revés nesta segunda-feira, 09/11. Em sessão plenária o Tribunal Regional Eleitoral, por unanimidade (6 a zero), indeferiu o registro de André Cecchini ao cargo de vice-prefeito pela coligação Porto Alegre Somos Todos Nós (PTB, PSC, PATRIOTA, PODEMOS).

Os juízes entenderam pela ausência de demonstração de que o candidato estava filiado ao partido PATRIOTA na data limite para se candidatar por esta agremiação (4/4/2020).

Assim, de acordo com a legislação, a chapa majoritária da coligação está com o registro da candidatura a vice-prefeito indeferida pelo Tribunal.

A decisão é de 1ª instância e cabe recurso. Como não há mais tempo hábil para a nomeação de um novo vice, só resta a chapa concorrer sub judice, sendo que os votos recebidos no próximo domingo seriam anulados caso a coligação não reverta a decisão do TRE.

O recurso movido pelo Ministério Público Eleitoral, que pede a impugnação da chapa Fortunatti-Cecchini, foi pedido pelo empresário e candidato a vereador pelo PRTB, Luiz Armando Oliveira, em 24 de outubro de 2020.

A campanha de Fortunati informou que vai recorrer da decisão, mas, também, não está descartada a possibilidade do ex-prefeito abandonar a disputa. Nesse caso, já há negociações políticas para que Fortunati endosse a candidatura de Sebastião Melo.

A eleição municipal ocorre no próximo domingo.

Confira a nota oficial divulgada pela campanha:

A Coligação Porto Alegre Somos Todos Nós (PTB – Patriota – Podemos – PSC) aguarda a publicação do acórdão para ajuizar recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mantendo a candidatura do Dr. André Cecchini como candidato a vice-prefeito na chapa de José Fortunati.

O embasamento do recurso será o documento emitido pela própria Justiça Eleitoral comprovando que Cecchini é membro da Executiva de seu partido, um dirigente partidário com certidão emitida pela própria Justiça Eleitoral e aceita pela Receita Federal. Cerca de 85% dos recursos em ações como esta são revertidos pelo TSE.

Confiamos que o TSE manterá a questão sob judice até reanálise da matéria, constatando que o Dr. André Cecchini está regularmente filiado ao seu partido – Patriota, dentro do prazo estabelecido por lei.

Com o entendimento de que a filiação de Cecchini está plenamente regular, amparada inclusive na súmula 20 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressaltamos que o andamento do processo em nada altera a situação da chapa e o curso da campanha prossegue normalmente. Temos segurança e a certeza de que a decisão desta segunda-feira, 9, será reformada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a justiça restabelecida.

Everton Braz

Presidente do Diretório Metropolitano do PTB

Coordenador de Campanha da Coligação Porto Alegre Somos Todos Nós

A prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial desta segunda-feira, 9/11, a licitação para contratação de empresa ou consórcio executor da obra de recuperação estrutural do Viaduto dos Açorianos.

Interditada desde maio, a construção passará por obras que tem previsão de investimento de R$ 1.344.493,88 e seis meses de prazo para execução, após a ordem de início, que deve ocorrer no começo de 2021.

Localizado na Borges de Medeiros, sobre a Primeira Perimetral, no Centro Histórico, o viaduto construído em 1973 receberá serviços que envolvem a recuperação estrutural de pilares e vigas dos encontros, tratamentos de fissuras e rachaduras, reforço da viga longitudinal central, e a construção de lajes de transição.

Serão substituídos ainda os aparelhos de apoio, as juntas de dilatação, os drenos de escoamento de água, além do tratamento da armadura e do concreto, limpeza e pintura, entre outros serviços.

Grave dano estrutural

A necessidade da realização da obra de recuperação do Viaduto dos Açorianos foi detectada, após vistoria técnica, realizada através de um programa de inspeções nos viadutos e pontes da Capital. Durante a vistoria, constatou-se um grave dano estrutural nos elementos do encontro sul da construção, o que resultou na sua interdição para o trânsito em 11 de maio.

Foi então contratada uma empresa para execução do projeto de recuperação estrutural, que após vistorias, ao custo de R$ 84,5 mil, desenvolveu relatório confirmando as patologias previamente apontadas, além da necessidade de outras intervenções. Entre os problemas detectados estão o rompimento de vigas nos apoios dos dois encontros, e da junta de dilatação, o esgotamento da vida útil dos aparelhos de apoio, o entupimento dos drenos, entre outros que serão reparados pela obra.

Depois de dois ou três dias de manchetes aterradoras no início do mês, o tema das milícias foi substituído por um “balão de ensaio” do presidente, sobre privatizações de serviços do SUS.

Em seguida veio a declaração sobre a “boiolice dos maranhenses” que tomam guaraná cor de rosa.

Depois, a voragem do instantaneísmo remeteu o tema para as notas secundárias, os antigos “pés-de página”.

Que diziam as manchetes aterradoras?

Uma, com base em pesquisa, dizia que os bairros onde há operações milicianas já representam 57% do território do Rio de Janeiro.

Outra, um estudo da Polícia Civil mostrando que a milícia trabalha para eleger candidatos em 14 municípios do Estado do Rio, além da capital.

Um pesquisador disse que a milícia hoje está pulverizada mas trabalha para ter um comando único no Rio.

O sociólogo José Claudio Alves, especialista em grupos paramilitares, chama atenção para a fusão da milícia com o tráfico que, no início, ela dizia combater, dando origem à “narcomilícia”, termo disseminado, segundo o sociólogo, pelos próprios policiais, como forma de descolar a imagem da estrutura policial da milícia.

Neste sábado, 07, o G1 informou, em nota secundária, que comerciantes de vários bairros da Zona Norte do Rio estão reclamando de uma taxa extra que a milícia local está cobrando.

Uma “caixinha de Natal”, para pagar o 13º dos “soldados” da milícia, entre eles o cobrador que recebe a contribuição mensal dos comerciantes.

Eles dizem que de um mês para o outro, o boleto da milícia passou de R$ 75 para R$ 105.

Moradores de Brás de Pina também deram depoimentos, com garantia de anonimato:

“A gente já paga mensalidade e vão cobrar uma extra dizendo é caixa de Natal, o famoso 13º deles, né? Como se a gente tivesse contratado eles e tivesse obrigação de sustentar o Natal deles”.

Comerciantes de Rocha Miranda também relatam a extorsão. Um deles disse ao G1: “Quem mora na região também não tem escolha. Eu moro numa comunidade aonde os milicianos prevalecem, dominam tudo aqui: gás, água, internet, TV a cabo. Eles que escolhem o que a gente pode colocar”.

Na Zona Oeste, a polícia fez uma operação na sexta-feira (7) e estourou mais uma distribuidora de botijão de gás e uma central clandestina de TV a cabo e internet.

Os investigadores descobriram que os milicianos expandiram os negócios para o mercado da beleza. Uma fábrica clandestina de cosméticos abastecia o comércio nos bairros de Santa Cruz e Guaratiba, sem nenhum controle de qualidade ou fiscalização.

A operação também encontrou uma loja de roupas com produtos de grife falsificados e uma fábrica clandestina de gelo. Prendeu quinze suspeitos, a maioria soldados da milicia.

Relatos de moradores da Zona Norte também denunciam o assédio das milicias: “Eu deixo aqui o meu relato e a minha indignação a respeito desse 13º salário dos milicianos que nós temos que pagar. O nosso já está difícil. Muita gente aqui não está trabalhando, está recebendo o auxílio emergencial, está em casa. E ainda tem que se preocupar com mais esse gasto, mais essa conta”.

A polícia informa que já fez 14 operações este ano, prendeu 75 milicianos e que 17 suspeitos “morreram em confrontos”.

Na sexta-feira, 6, agentes da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, cumpriram dez mandados de busca e apreensão em localidades de Nova Iguaçu e Xerém, distrito de Duque de Caxias.

Eles buscavam suspeitos do assassinato do candidato a vereador conhecido como Domingão, de 57 anos, morto a tiros no bairro do Cabuçu, em Nova Iguaçu, no dia 10 de outubro.

Domingão era irmão do policial militar Andre Barbosa Cabral, vulgo Cabral, preso pela Polícia Civil em julho deste ano e líder da milícia mais antiga que atuava na região.

O crime é atribuído ao grupo de Ecko que expande seus negócios para aquela região da Baixada Fluminense. Domingão foi o 23º candidato morto no Rio desde 2018.

As investigações visam também candidatos apoiados pelas milícias, que barram concorrentes na região.

Por enquanto, o noticiário relativo a grupos paramilitares clandestinos, as chamadas milícias, está focado no Rio de Janeiro. Mas o fenômeno, cujas dimensões recém estão sendo conhecidas, não se restringe ao Rio.

Há registro de grupos milicianos em 12 Estados. Em Porto Alegre, uma operação há seis meses prendeu integrantes de um grupo que extorquia lojistas do centro. Comerciantes relatam que a cobrança foi retomada uma semana depois.

Começou a fritura do ministro Onyx Lorenzoni, “hoje isolado no Ministério da Cidadania”, conforme matéria do Globo desta segunda-feira.

O jornal diz que Onyx, que já ocupou um dos cargos centrais do governo, a chefia da Casa Civil e que “mantinha agendas diárias com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto agora é recebido cada vez menos no gabinete presidencial”.

Durante o mês de outubro, Onyx só esteve com Bolsonaro duas vezes, segundo os registros oficiais.

“A aliados, o presidente não esconde a irritação com o trabalho do ministro. Reservadamente, Onyx é criticado por Bolsonaro por não entregar resultado e tocar a pasta de forma bem diferente que os elogiados Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, ou Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional”.

O que incomoda Bolsonaro, segundo o jornal é o “interesse de Onyx em disputar o governo do Rio Grande do Sul em 2022”.

“O presidente tem repetido a interlocutores que seu ministro só pensa na eleição, focado nas questões regionais, e deixa a desejar nas missões do governo federal”.

Como “prova” das preocupações eleitorais de Onyx, o jornal mostra que sua pasta liberou este ano mais recursos ao Rio Grande do Sul, estado com 11,2 milhões de habitantes, do que para São Paulo, com 45 milhões. “Foram empenhados R$ 27,9 milhões ao estado do Sul ao longo deste ano ante R$ 25,4 milhões para São Paulo”.

A tendência, segundo a reportagem, é que no ano que vem Onyx seja deslocado para outra função no governo, e a pasta fundida com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandada hoje por Damares Alves.

A disposição de Onyx para disputar o governo gaúcho é evidente, mas no ninho governista ele já tem pelo menos dois concorrentes pesados: o senador Luiz Carlos Heinze e o vice-presidente, general Hamilton Mourão.

Na semana da eleição municipal, a passagem de ônibus em Porto Alegre será reduzida em R$ 0,15 a partir desta segunda-feira, 9/11. O valor passará de R$ 4,70 para R$ 4,55. A redução está publicada em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).

O Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) aprovou por unanimidade a proposta na última sexta-feira, apesar de alguns conselheiros mostrarem incômodo com o fato da redução acontecer na última semana antes das eleições municipais. O presidente do Comtu, Jaires Maciel, ponderou que o benefício aos usuários foi decisivo para a unanimidade.

Segundo a prefeitura, a medida foi possível devido à aprovação da lei que extinguiu a remuneração pelo custo do gerenciamento da Câmara de Compensação Tarifária (CCT), com alíquota de 3%. A extinção, votada somente em setembro, foi um dos projetos enviados à Câmara Municipal em 27 de janeiro de 2020, dentro de um pacote de propostas para reduzir o valor da passagem, afirma o executivo.

O fim da remuneração do custo da CCT foi aprovado em 16 de setembro pelo Legislativo e a redação final chegou ao Executivo em 22 de outubro. A lei, que foi sancionada na quarta-feira, 4, tinha prazo final para manifestação do Executivo em 12 de novembro.

Além da redução da tarifa do ônibus, também houve mudança no preço da passagem da lotação, de R$ 6,60 para R$ 6,40.