Não foi por falta de aviso. Ainda em março deste ano, quando Jair Bolsonaro visitou os Estados Unidos e assinou um acordo de cooperação na área de defesa, muitos foram os alertas.
O governo considerou “histórico” o acordo que assinou e que permitiria ao Brasil “acesso a um fundo de quase 100 bilhões de dólares para pesquisa e desenvolvimento de projetos na área de defesa”.
Diplomatas experientes, sem desconhecer a importância do acordo, chamaram atenção para o risco de um “alinhamento completo com Trump” num ano em que o presidente americano, enfrentando desgastes, tentaria a reeleição.
O ex-embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Roberto Ademar Abdenur, considerou um “grave erro” e definiu o encontro entre os dois presidentes como mais um “desdobramento da submissão” do Brasil ao “temário internacional de Donald Trump, relativo a questões ambientais, conflitos do Oriente Médio, direitos humanos e embargos econômicos a países não alinhados”.
Bolsonaro foi aos Estados Unidos acompanhado de quatro ministros – Fernando Azevedo e Silva, da Defesa, Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, Bento Albuquerque, de Minas e Energia, e Augusto Heleno, do gabinete de Segurança, além do filho deputado Eduardo Bolsonaro.
Numa entrevista, um repórter perguntou se, com a aproximação dos dois presidentes, o governo americano poderia desistir de impor novas tarifas a produtos brasileiros, principalmente ao aço e ao alumínio .”Eu não faço promessas”, respondeu Trump, secamente. E desviou o assunto:
“Ele está fazendo um trabalho fantástico”, disse Trump segurando a mão de Bolsonaro, no jantar em Palm Beach, na Florida. “O Brasil o ama e os Estados Unidos também.”
Abdenur disse na época que o presidente do Brasil ir ao Comando Sul das forças militares americanas “foi excessivo” e representou outro sinal de submissão aos EUA. “Bolsonaro coloca o Brasil como força auxiliar dos EUA na região”, disse Abdenur, que foi embaixador durante o governo Lula (2004/2007) e criticou muito o que chamou “antiamericanismo do Itamarati”, na época.
A visita de Bolsonaro às dependências da CIA durante a viagem foi outro erro, numa longa lista de “equívocos diplomáticos”, que começou com o “Eu te amo” de Bolsonaro dirigido a Trump na Assembleia Geral da ONU e culminou com a tentativa desastrada de fazer Carlos Bolsonaro embaixador nos Estados Unidos.
Segundo o diplomata, o que Bolsonaro obteve foi uma aproximação com Trump, não com os EUA, cujo relacionamento ele vai ter que rever agora.
O futuro das relações entre Brasil e Estados Unidos com Joe Biden na Casa Branca depende da capacidade do governo brasileiro de abandonar o apoio personalista a Donald Trump e adotar uma postura pragmática com o novo presidente americano, segundo especialistas ouvidos pelo G1.
Bolsonaro não escondeu a torcida pela reeleição de Trump, de quem se considera “amigo”. Biden já se manifestou sobre impor “consequências econômicas” ao Brasil caso o país não pare de “derrubar a floresta”. A fala do democrata foi interpretada pelo Planalto e por aliados bolsonaristas como um ataque à soberania nacional.
“O Brasil pagará o preço de Bolsonaro ter apostado abertamente em Donald Trump — e ter sido derrotado com ele”, diz o editorial do Globo neste domingo.
“O próprio figurino ideológico do bolsonarismo enfrentará pressões”.
“A Casa Branca de Biden se reaproximará dos aliados europeus tradicionais — como Alemanha e França — e, como anunciado, voltará ao Acordo do Clima de Paris, que Bolsonaro falou em abandonar em mais uma imitação de Trump”.
“Liberdades democráticas, respeito aos direitos constitucionais, ao meio ambiente, defesa dos direitos humanos — temas relativizados, quando não desrespeitados pelo bolsonarismo — voltarão a servir de baliza para a diplomacia dos Estados Unidos.”
“O Brasil sob Bolsonaro já havia perdido importância na cena global. Para resgatá-la, será mais necessário ainda o trabalho profissional na política externa, que de nada valerá se o Planalto não souber se adaptar ao novo equilíbrio mundial.”
Com fortes críticas ao que chamou de “caráter eleitoral do processo”, e apontando que os vereadores querem apenas vingança, pois, na sua gestão “esquemas de corrupção foram desmanchados”, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, prestou depoimento na Comissão Processante que analisa seu pedido de impeachment na sexta-feira (6/11).
Marchezan disputa a reeleição e não vai ver o processo terminar antes do 1º turno das eleições municipais, que irão ocorrer dia 15.
O prefeito foi ouvido presencialmente no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal, praticamente sem público, por cerca de 2h30min. “O uso dos R$ 3 milhões nunca foram questionados. Essas verbas para comunicação da Secretaria de Saúde fazem parte da gestão de todos os prefeitos, governadores e presidentes. O Fundo Municipal de Saúde opera essas verbas desde a emenda constitucional nº 29, que vigora desde o ano 2000. Fomos um dos governos que menos investiram verba em publicidade. Durante dois anos de governo estivemos sem agência e, mesmo assim, acredito que o valor investido para as medidas de prevenção da pandemia ajudou a salvar vidas em Porto Alegre”, apontou o prefeito em sua defesa de que teria feito gastos irregulares com publicidade.
Marchezan iniciou questionando o processo em meio a uma pandemia e em período eleitoral. O prefeito disse que estava extremamente desconfortável no Legislativo como réu e lembrou que era a sexta vez que a Câmara analisava pedidos de impeachment “descabidos e políticos contra ele, todos motivados por pessoas ligadas ao Partido Progressista (PP)”. Ele também criticou vereadores do MDB.
Marchezan ainda demonstrou insatisfação com o fato de três das suas dez testemunhas indicadas pela defesa não terem sido ouvidas pela Comissão Processante, além de também o depoimento dos quatro autores do processo de impeachment.
Sobre o futuro do processo de impeachment, o advogado do prefeito, Roger Fischer, explicou os próximos passos que pretende tomar: “Na verdade, o presidente da comissão já adiantou que não vai terminar o processo no prazo de 90 dias. Nós estamos pedindo a reconsideração por parte da Comissão Processante, para reconhecer esse prazo decadencial, porque não houve qualquer decisão judicial para fundamentar essa prorrogação. Estamos pedindo para o presidente que reconsidere essa questão e, se não reconsiderar, que ele já encaminhe para a Mesa Diretora para que o recurso seja apreciado pelo Plenário”.
A sessão foi conduzida pelo presidente da comissão, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), que, seguindo entendimento da procuradoria da casa, prorrogou o processo de impeachment que venceria no dia nove, próxima segunda-feira.
Com oito decisões judiciais ao longo dos últimos três meses, as atividades foram paralisadas por 28 dias. A câmara entende que esse tempo pode ser recuperado.
Candidato à reeleição, Marchezan tem agora o prazo de cinco dias para apresentar sua defesa escrita, e seus advogados devem ainda pedir na Justiça o fim do processo de cassação.
Para que o prefeito tenha o mandato cassado e se torne inelegível por oito anos, serão necessários 24 dos 36 votos de vereadores. Com forte oposição e falta de diálogo, Marchezan pode amargar uma derrota pouco menos de dois meses do encerramento do seu primeiro mandato.
Uma operação de combate à pirataria digital foi deflagrada em 12 Estados, nesta quinta-feira.
É a segunda fase de um trabalho em andamento desde 2019 no Ministério da Justiça e visa suspeitos que capturavam o sinal e realizavam a retransmissão ilegal de conteúdo para assinantes.
O grupo também ganhava dinheiro por meio da veiculação de propagandas em sites piratas – muitos deles com servidores em outros países.
Foram cumpridos, por determinação judicial, 25 mandados de busca e apreensão, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming – que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.
A Justiça também determinou a retirada do conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Com a medida, os sites ilegais deixam de constar em buscadores na internet.
Segundo o ministério, a operação conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.
Os mandados estão sendo cumpridos nos seguintes estados: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo.
A força-tarefa, denominada 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível.
Apreensões
Em Santa Catarina, os investigadores apreenderam cartões, uma arma de fogo, diversos documentos e dinheiro em espécie, em real e dólar.
Documentos, cartões, arma e dinheiro apreendidos na Bahia, durante Operação 404 do Ministério da Justiça.
Na Bahia, os policiais encontraram uma série de aparelhos usados na transmissão ilegal de canais de TV.
Primeira fase
Em 2019, oito pessoas foram presas em flagrante na primeira fase da Operação 404.
À época, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados. Os alvos eram suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming.
A operação apontou que os sites possuíam servidores localizados, em pelo menos, quatro países: Canadá, França, Alemanha e Estados Unidos.
A estimativa do governo é que 4,2 milhões de lares tenham acesso a esse tipo de conteúdo.
Mesmo depois da pandemia, os funcionários públicos no Brasil querem ter a opção de trabalho remoto em tempo integral.
Esta é a principal conclusão da pesquisa “Retorno seguro ao trabalho presencial”, feita pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com apoio do Banco Mundial e Ministério da Economia.
Quase metade (45%) dos servidores públicos federais gostaria de ter essa opção, segundo a pesquisa.
Foram consultados 42.793 servidores de 19 órgãos públicos da União, estados e municípios, entre agosto e setembro de 2020.
A maioria das respostas foi dada por servidores federais (99%).
O levantamento também mostrou que apenas 12% dos servidores se sentiriam confortáveis em retornar ao trabalho em regime de tempo integral, embora 35% estejam dispostos a voltar em escala rotativa ou alternativa.
Um número significativo de 38% dos servidores seriam totalmente contra o retorno ao trabalho presencial, segundo a pesquisa.
Para cerca de 34% dos servidores, suas organizações têm um plano claro; 32,6% dizem que suas organizações não têm planos e outros 33,5% dizem que não sabem.
Turnos alternados
Quando o trabalho presencial for retomado, a maioria dos servidores (57%) gostaria de voltar às atividades em turnos ou dias alternados.
Apenas 4,8% espera que todos os profissionais voltem ao mesmo tempo. Em relação à saúde e segurança no local de trabalho, o protocolo que os servidores esperam que seja adotado deve contemplar, prioritariamente: desinfecção diária das áreas de trabalho e áreas comuns; distanciamento social; horário flexível; e verificação de temperatura.
Na opinião da maior parte dos funcionários públicos (66%), o retorno deve acontecer, no mínimo, a partir de janeiro de 2021.
Transporte e filhos
Entre as preocupações apontadas pelos servidores, a maior é a de contrair a covid-19 no trabalho e infectar familiares (90%). Locais adequados para deixar as crianças (43%) e poucas opções de transporte para o trabalho (61%) também estão entre os receios destacados.
A utilização de máscaras é um item que deve ser obrigatório, na opinião de 42% dos entrevistados.
Nesta semana, o Ministério da Economia publicou uma Instrução Normativa com orientações sobre retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.
Entre outras medidas, a instrução normativa prevê que a presença de servidores e empregados públicos em cada ambiente de trabalho, neste primeiro momento, não deverá ultrapassar 50% do limite de sua capacidade física.
Além disso, deve ser mantido o distanciamento mínimo de um metro.
Respostas
O órgão que registrou o maior percentual de respostas em relação ao número de servidores foi o Ministério da Educação (34,9%), seguido pelo Ministério da Economia (19,9%).
No quesito relacionado ao trabalho remoto em tempo integral, as instituições com maior percentual de servidores nessa modalidade entre os meses de abril e julho foram Controladoria-Geral da União, Ministério do Turismo, Advocacia-Geral da União e Ministério da Economia.
Foi no começo da madrugada desta quarta-feira, 04/11, que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e Direitos Humanos (Subcrim/MPRJ), divulgou que ajuizou junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), denúncia contra o senador Flávio Nantes Bolsonaro, além do ex-assessor Fabrício José Carlos de Queiroz e outros 15 investigados, pela prática dos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita, ocorridos entre os anos de 2007 e 2018 na Assembleia do estado fluminense, no caso conhecido como “rachadinha”.
Flávio é acusado de ter recebido diretamente dinheiro público desviado da Assembleia Legislativa, que deveria ter sido usado somente para o pagamento de salários de assessores de seu gabinete, no período em que foi deputado estadual. De acordo com investigações da Promotoria do Rio, o desvio dos salários ocorreu da seguinte forma: assessores recebiam os salários em suas contas bancárias e, depois de cada pagamento, sacavam parte do dinheiro e devolviam para Queiroz. Segundo o jornal O Globo, ao menos uma assessora confessou em depoimento a prática.
Como o sistema do TJRJ não permite o encaminhamento direto de peças processuais a desembargadores que se encontram de férias, a denúncia foi redistribuída e ontem, terça-feira (03/11), com o retorno das atividades regulares do desembargador relator que está prevento, a mesma foi enviada a ele. Vale destacar que foi decretado “super sigilo”, não sendo possível fornecer maiores informações, segundo o MP.
Cinquenta e um candidatos a prefeito nas eleições de 2020 declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possuir pelo menos uma rádio ou TV. Alguns tem várias concessões.
Entre eles estão nomes de peso na política nacional, como Josiel Alcolumbre (DEM-AP), primeiro suplente no Senado de seu irmão, o presidente Davi Alcolumbre, do mesmo partido; os ex-governadores Mão Santa (DEM), do Piauí, e Nilo Coelho (DEM), da Bahia; dois deputados federais em exercício e outros oito políticos que já tiveram assento na Câmara dos Deputados.
A lista foi elaborada pelo De Olho nos Ruralistas a partir das declarações de bens entregues ao TSE. A expressão “pelo menos” refere-se a eventuais omissões de dados.
Nilo Coelho, ex-governador da Bahia da entrevista em sua própria rádio.
O ex-governador Nilo Coelho, por exemplo, candidato a voltar ao comando da prefeitura de Guanambi (BA), informou apenas ter feito um empréstimo à Rádio Cultura de Guanambi.
Mas ele continua sendo sócio-administrador da empresa, em sociedade com sua mulher Solange Maria de Oliveira Coelho.
A propriedade de rádios ou TVs é vedada para deputados e senadores em exercício porque se tratam de concessões públicas. Este impedimento está previsto no Artigo 54 da Constituição.
É, no entanto, ignorada pelos políticos que possuem meios de comunicação social e nunca foi devidamente analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apesar de várias iniciativas judiciais a respeito.
Vários desses políticos “com rádio” ou “com TV”, entre eles o próprio Nilo Coelho, são também proprietários de terra. Nilo Coelho já foi o político com a maior quantidade de bois entre 2008 e 2010, com 21.853 cabeças de gado declaradas nas eleições para prefeito, há doze anos. E é um dos maiores latifundiários nestas eleições, com 68.818 hectares em vinte fazendas — ele possui mais uma, a 21ª, mas não informou o tamanho.
Bolsonarista, o ex-governador do Piauí e ex-senador Mão Santa foi recebido pelo presidente no dia 17 de março, quando boa parte dos brasileiros começava a ficar em casa, no início da pandemia.
“Esse é um vírus boiola“, definiu três dias antes o prefeito de Parnaíba, médico, candidato à reeleição.
Ele tem cotas da Rádio Igaraçu, antiga Rádio Globo Parnaíba, a 95,7 FM, em sociedade com o neto homônimo. A parceria com a Globo existiu até 2014. Mão Santa informou ao TSE possuir R$ 365 mil em cofre. O valor da rádio é mais tímido: R$ 360.
MDB e DEM, os que mais tem mídia
Além de um suplente do Senado e dois ex-governadores, a lista de políticos com rádio e (ou) TV inclui dois deputados federais: João Henrique Holanda Caldas, o JHC, que integra a Frente Parlamentar da Agropecuária (PSB-AL) e o candidato do Republicanos no maior colégio eleitoral do país, São Paulo: Celso Russomanno.
O jornalista paulistano possui participação na Rede Brasil de Rádio e Televisão Leme, a FM 101,1, no município do interior paulista. É o sócio-administrador, ao lado da filha Luara e de outro sócio, o filho adolescente Celso Neuland. Russomanno não possui nenhuma face agrária visível.
Candidato em Maceió, João Henrique Holanda Caldas, o JHC, retransmite em suas rádios a programação da Igreja Internacional da Graça de Deus, do pastor RR Soares. Ele informou possuir 30% das cotas da Alagoas Comunicações, que tem concessão de cinco rádios e uma TV. Seu concorrente Alfredo Gaspar (MDB) move processo contra JHC por abuso de poder econômico, informa a Gazeta de Alagoas.
Segundo o candidato do MDB, as emissoras da família Caldas fazem propaganda exclusiva para JHC, sem abrir espaço para os concorrentes.
Entre os oito políticos na lista que já foram deputados federais, dois são de Minas Gerais (Humberto Souto e Zé Fernando), dois do Ceará (Bismarck Maia e Zé Gerardo Arruda) e dois de Pernambuco (Adalberto Cavalcanti e Marinaldo Rosendo).
A lista é completada por outro político paulista, Paulo Cesar de Oliveira Lima, dono de TV na região de Presidente Prudente, e pelo goiano Carlos Alberto Lereia da Silva, um velho conhecido das investigações relativas ao bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Entre os partidos, a liderança entre os coronéis da comunicação fica com o MDB: nove candidatos com rádio ou TV. Em seguida vem o DEM, com seis candidatos.
Depois, três partidos com quatro integrantes na lista: PDT, PSD e PTB. Outros cinco partidos possuem três candidatos cada entre os donos de rádio e TV: PP, PSB, PSC, PSDB e Republicanos.
O PRTB tem dois candidatos a prefeito na lista dos “com mídia”. Cidadania, Patriota, PL, Pode, PSL, PT e PV, um cada.
Doze prefeitos candidatos à reeleição possuem rádios ou TVs, entre eles o ex-deputado mineiro Humberto Souto, o ex-deputado cearense Bismarck Maria (pai do deputado homônimo) e três políticos que já foram deputados estaduais.
Entre eles está Tony Carlos, candidato do PTB em Uberaba, no Triângulo Mineiro. Ele anunciou a candidatura na própria rádio. É acusado pelo concorrente do PSL de uso indevido dos meios de comunicação social, mas principalmente pela parcialidade no uso de jornal impresso.
Constituição proíbe
De acordo com a Constituição, deputados e senadores não podem, depois de diplomados, “firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes”. Rádios e televisões são concessões públicas.
A partir desta disposição da Constituição, organizações da sociedade civil apresentaram, ao longo de anos, várias Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), que não caminham no sistema Judiciário.
Duas delas estão no STF, a ADPF 246 (desde 2011) e a ADPF 379, ambas sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.
Em dezembro de 2018, a então procuradora-geral da República, Raquel Dogde, enviou um parecer no âmbito de outra ADPF, a 429/2018, movida no fim de 2017 pela Advocacia-Geral da União, durante o governo de Michel Temer.
O antigo vice-presidente pretendia impedir, por meio de medida cautelar, que decisões de cancelamento de concessões fossem tomadas em primeira instância.
Essas ações em primeira instância são outra estratégia das organizações sociais, que propuseram representações públicas ao Ministério Público Federal e conseguiram decisões de cancelamento de concessões ou a saída dos parlamentares do quadro societário das empresas.
O governo Temer pretendeu fortalecer a legalidade dessas concessões e garantir a legalidade de seu controle por políticos. Dodge, em seu parecer, afirma que existe “potencial risco de que se utilizem dos canais de radiodifusão para defesa de interesses próprios ou de terceiros, em prejuízo da escorreita transmissão de informações”. E que isso constitui “grave afronta à Constituição brasileira”. Esta ADPF encontra-se, no Supremo, sob relatoria da ministra Rosa Weber.
Enquanto isso, a transparência sobre a propriedade dessas concessões é precária.
Os sistemas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não registram várias das participações informadas publicamente pelos candidatos ao TSE e registradas na base de dados da Receita Federal.
A candidata a prefeita em Amontada (CE), por exemplo, Jane Leila Lucas Santos, é a sócia-administradora da Rádio FM Gurupá Ltda — mas na Anatel aparecem os nomes de outros sócios.
Irmãos, filhos, maridos…
Outra forma de disfarçar o controle de concessões de rádios e TVs é registrá-las em nome de parentes.
Nas informações disponíveis no Sistema de Acompanhamento de Controle Societário da Anatel há listas de filhos, irmãos, mulheres, cunhados e outros familiares que mantêm a maior parte das cotas em empresas nas quais os políticos figuram como minoritários.
É o caso do ex-deputado Bismarck Maia, ex-secretário de Turismo durante o governo de Cid Gomes (PDT), candidato em Aracati (CE).
Entre as 20 mil cotas da Rádio Sinal, quase todas (19.600) pertencem a Glaucia Barbosa Pinheiro Maia, sua mulher, mãe do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE). Bismarck Maia, o pai, ficou com 400 cotas, declaradas por apenas R$ 400,00. isso não o impediu de declarar um crédito de R$ 672 mil junto à empresa.
Parentes de políticos, claro, também costumam se tornar políticos. A lista de candidatos com rádio ou TV traz o filho do ex-deputado Silvio Lopes, em Macaé (RJ); a mulher do deputado estadual Felipe Orro, em Aquidauana (MS); o filho do ex-prefeito Valderico Luiz dos Reis, em Ilhéus (BA); uma irmã de ex-prefeito em Capela (SE).
A mulher do deputado estadual Max Russi, Andreia Wagner, candidata em Jaciara (MT), possui uma cota na Rádio Xavantes — em um estado que dizimou indígenas.
(Reportagem de Alceu Luís Castilho e Patrícia Cornils para o site “De Olho nos Ruralistas”)
As centrais sindicais voltaram às ruas nesta terça-feira (3), para um ato em São Paulo, diante da sede do Banco Central, na Avenida Paulista.
Na pauta das centrais está a manutenção do auxílio emergencial no valor de R$ 600 e a desoneração da folha de pagamento para que empresas possam reagir aos efeitos da pandemia e manter empregos. A manifestação teve início às 11h.
A questão do auxílio emergencial de R$ 600 é tema de campanha das centrais desde setembro, quando o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.000.
O benefício foi prorrogado até dezembro, mas o Planalto cortou o valor pela metade, para R$ 300. A oposição na Câmara e as centrais querem que a MP entre na pauta, que está obstruída há um mês.
Nesta semana, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que poderia incluir o tema na ordem do dia.
Já a manutenção da desoneração da folha para 17 setores da economia foi vetada por Jair Bolsonaro. A princípio, termina em dezembro. Mas o Congresso está se mobilizando para derrubar o veto.
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima quarta (4) uma sessão conjunta para analisar vetos presidenciais e projetos de lei.
As centrais, no entanto, defendem a desoneração apenas por período determinado. E desde que, nesse intervalo, as empresas garantam a manutenção dos postos de trabalho.
Ao fim da primeira guerra mundial ( 1914/1918) deu-se a revolução comunista na Rússia, depois expandida para União Soviética.
Ao fim da Segunda Guerra mundial (1939/1945) os Estados Unidos emergiram como economia central do sistema capitalista.
Mas a Segunda Guerra também ajudou Mao Tse Tung desviando as atenções de sua tomada de poder na China que consumou em 1949.
A China Comunista, hoje, disputa a hegemonia mundial com os ultra capitalistas Estados Unidos, que vive sua pior crise.
A disputa entre Trump e Biden se dá sobre um terreno movediço. Uma situação sem precedentes na história do país, com desemprego e miséria pelas ruas e o recrudescimento dos históricos conflitos raciais, no meio de uma pandemia fora de controle.
Por tudo isso, é incerto o desfecho da eleição presidencial nesta terça-feira (3). No mínimo, haverá uma prolongada batalha jurídica pelo seu resultado: um eleitorado altamente polarizado, um número recorde de votos pelo correio e alguns ministros da Suprema Corte que parecem prontos para intervir se a disputa for acirrada e contestada.
O único elemento que falta, que levaria os dois lados ao tribunal, seria um resultado apertado em um Estado-pêndulo, onde a preferência da maioria do eleitorado oscila entre um partido e outro.
“Se o resultado final depender da Pensilvânia ou da Flórida, eu acho que teremos a batalha jurídica das nossas vidas”, disse Jessica Levinson, professora de lei eleitoral da Loyola Law School, de Los Angeles.
Disputas eleitorais não são incomuns, mas elas geralmente acontecem em eleições locais ou estaduais, segundo especialistas em lei eleitoral.
Este ano, nos meses anteriores ao pleito de 3 de novembro entre o presidente Donald Trump e o democrata Joe Biden, a pandemia do novo coronavírus alimentou centenas de desafios legais, envolvendo de assinaturas de testemunhas a carimbos postais e uso de caixas postais para depositar as cédulas.
Duas decisões judiciais recentes sobre o prazo para a contagem dos votos pelo correio aumentaram a probabilidade de uma batalha legal pós-eleição se o resultado na Pensilvânia ou em Minnesota, outro estado crucial, for apertado, dizem especialistas em lei eleitoral.
A 8ª Corte de Apelação dos EUA decidiu, em 29 de outubro, que o plano de Minnesota para estender o prazo para a contagem das cédulas enviadas pelo correio era uma manobra inconstitucional do secretário de Estado local, o democrata Steve Simon.
Autoridades de Minnesota foram instruídas a “segregar” cédulas recebidas depois de 3 de novembro.
Simon afirmou que as autoridades não apelariam à Suprema Corte, mas mais litígios nos tribunais inferiores determinarão se essas cédulas serão contadas.
Enquanto isso, em 28 de outubro, a Suprema Corte manteve uma decisão do tribunal superior da Pensilvânia, que permitiu que as autoridades contassem cédulas enviadas pelo correio postadas no dia da eleição e recebidas até três dias depois.
Os juízes disseram que não havia tempo suficiente para revisar a decisão. Como em Minnesota, autoridades da Pensilvânia segregarão essas cédulas, preparando uma potencial batalha legal se a eleição for acirrada.
Qualquer batalha legal disputada diante da Suprema Corte terá maioria conservadora de 6 x 3 após a confirmação de Amy Coney Barrett, em 26 de outubro. Três dos ministros foram indicados por Trump.
O presidente disse, em setembro, que queria sua indicada confirmada porque a eleição acabaria na Suprema Corte. “Acho que é muito importante que tenhamos nove ministros”.
Eram 36 militares da Companhia Especial de Fronteira de Clevelândia do Norte, em Oiapoque, no Pará, recebendo instruções para a missão de patrulhamento, visualizando detalhes em uma maquete.
Eram quatro equipes que sairiam para patrulhar o Rio Oiapoque, com uma equipe num helicóptero, dando apoio aéreo.
Brigada de fronteira recebe instruções da missão de patrulhamento Fábio Massali/Agência Brasil
Com o grito “Selva: Aqui começa o Brasil” após o fim das instruções, eles partiram para a missão, pouco antes do meio dia.
As equipes se dirigiram para os barcos, atracados no rio , armados com fuzis automáticos leves, os militares subiram nas embarcações – equipadas para combate intenso – e zarparam.
Começava assim a patrulha na divisa entre o Brasil e a Guiana Francesa.
Esta operação específica fez parte da Operação Ágata Norte, que no dia anterior teve um exercício militar com carros sobre lagarta anfíbio (CLAnf) e caças na praia do Amor, na Ilha do Outeiro, nas proximidades de Belém.
Resultados parciais (de 22 de outubro à 30 de outubro) da operação mostram que, no período, 1.943 embarcações foram abordadas. Destas, 126 foram notificadas, 72 foram apreendidas e duas apresadas.
A Operação Ágata Norte está sendo realizada nos estados do Pará e do Amapá nos meses de outubro e novembro pelas Forças Armadas, em conjunto com a Polícia Federal, Receita Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), entre outros órgãos federais e estaduais.
A operação tem como finalidade executar ações preventivas e repressivas contra crimes transfronteiriços e ambientais, além de atuação de assistência hospitalar.
O efetivo da operação é de cerca de 4.400 militares, 72 embarcações, 100 veículos terrestres e 14 aéreos, entre helicópteros e aviões. Soma-se a esse contingente a participação dos integrantes das 16 agências que participam da operação.
Eles desenvolvem ações em uma área interestadual equivalente à 16,3% do território nacional, e a 14,2% da extensão marítima brasileira. São 1.160 quilômetros de litoral e 1.323 km de fronteira terrestre.
O comandante da Força Terrestre Operante da Operação Ágata Norte, é o general de brigada Adilson Giovani Quint.
Região de fronteira
Na região da fronteira com o Brasil, as Forças Armadas combatem principalmente crimes transfronteiriços e ambientais, como tráfico de armas e munições, tráfico de animais silvestres e garimpos ilegais.
Segundo o comando do batalhão local, o problema de desmatamento ilegal não é muito grande na região sob a responsabilidade do batalhão, que abrange 150 quilômetros a partir da fronteira com a Guiana Francesa.
O Ministério da Defesa, de Brasília, consegue acompanhar online como está sendo o deslocamento de cada tropa e qualquer evento que venha a surgir durante as operações.
Ações da brigada de fronteira, Marinha, Oiapoque. Fábio Massali/Agência Brasil
Somente a 22ª Brigada, durante a Operação Ágata Norte, causou perdas de cerca de R$ 400 mil para as organizações criminosas que atuam no local, segundo dados da corporação.
“[Esse é um] prejuízo no primeiro e segundo dia de operação, depois praticamente cessam. Eles trocam informação entre eles e cessam o movimento. Até agora depois disso aí, nós temos tido resultados tangíveis pequenos”, disse o general Quint.
O general citou o exemplo de Casuem, onde fica o mais antigo garimpo legalizado do Brasil, mas que também abriga diversos garimpos ilegais.
“A Agência nacional de Mineração estava ali conosco e confirmou isso, e a informação que estava nessa localidade e arredores era que os garimpeiros, o pessoal que estava explorando, espalharam que as Forças Armadas estavam na área e que era para segurar esse movimento.”
Quint admite que os garimpeiros ilegais devem voltar futuramente, mas ele diz que a brigada realiza essas operações constantemente. “A ação é permanente, mas neste momento há um reforço [com a Operação Ágata Norte].”
Garimpo ilegal
O general Quint afirmou, ainda, que enxerga na mineração ilegal o maior problema da região, tanto agora quanto no futuro. Segundo o militar, há possibilidade de amplificação na atividade, o que traz, em consequência, maiores danos ambientais e ampliação do desmatamento.
Para o general, as Forças Armadas podem contribuir de forma decisiva para a redução desses danos ambientais e no combate ao garimpo ilegal. “Nós buscamos a redução, mas também buscamos a prevenção e a conscientização sobre os danos ambientais que são causados quando você abre um garimpo ilegal ou uma serraria sem autorização”, disse.
O comandante ressaltou que há cerca de dez anos o Ministério da Defesa, preocupado com essa situação, realiza este tipo de operação conjunta ao longo de toda a fronteira. “O Ministério da Defesa naturalmente tem um papel importantíssimo, tem nos apoiado com material e com recursos financeiros. Outro aspecto bastante importante é a nossa coordenação e cooperação com os demais órgãos de segurança pública federais, como PF, PRF, Receita, Ibama, ICMBio e naturalmente as estruturas estaduais”, argumentou.
O general também destacou que há um trabalho conjunto entre Brasil e Guiana Francesa no combate aos crimes transfronteiriços e ambientais. “Nós temos aplicado a estratégia da cooperação com as forças armadas guianesas, que fazem parte da França. A nossa relação com eles é muito boa. Nós realizamos ao longo dessa operação [Operação Ágata] cerca de quatro dias de operações coordenadas: eles em território da Guiana e nós aqui, do nosso lado.”
O comandante explicou que as Forças Armadas possuem oficiais de ligação para coordenar e estreitar essa trabalho conjunto com a Guiana Francesa. “O Exército e a Marinha possuem um oficial lá em Caiena que é responsável por fazer essas coordenações com o Comando Militar do Norte.”
Pesquisa feita pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) revela que 80% da população brasileira tornou-se mais ansiosa na pandemia do novo coronavírus.
A pesquisa, que ouviu entre maio e julho 1.996 pessoas maiores de 18 anos de idade, foi divulgada nas redes sociais.
“A principal conclusão da pesquisa foi que, nesse período de pandemia, as pessoas desenvolveram ou aumentaram – quem já tinha – sintomas de estresse, ansiedade ou depressão. Isso foi bem marcante, até porque, quando se comparam os nossos dados com os de outros países, como Itália e China, 80% da população da nossa amostra chegaram a reportar sintomas moderados a graves de ansiedade e 68%, depressão”, disse à Agência Brasil a professora da UFRGS Adriane Ribeiro Rosa, coordenadora da pesquisa.
Em média, nos outros países, o índice é de 30%. Para Adriane, isso tem a ver com questões socioeconômicas e culturais, como renda e escolaridade, que tendem a ser mais baixas no Brasil. “É um fator que agrava sintomas relacionados à saúde mental. A gente sabe que, se os níveis de escolaridade e de renda são bons, funcionam como proteção. Mas, se são ruins, fazem o efeito contrário”, disse a professora.
Farmacêutica de formação e com mestrado e doutorado na área de psiquiatria, Adriane explicou que os transtornos psiquiátricos têm na base o estresse. “E o que se está vivendo nesses meses é uma situação de estresse. Aí, é óbvio, vai haver um grupo que consegue lidar com essa situação, chamado resiliente, e um grupo mais suscetível, que acaba adoecendo, ou apresentando essa sintomatologia”.
Outros transtornos
A pesquisa mostrou também que 65% dos entrevistados têm sentimento de raiva; 63% sintomas somáticos, que podem ser sensação de dor, mal-estar gástrico, qualquer coisa orgânica resultante de um quadro de ansiedade; e 50% tiveram alteração do sono.
Adriane destacou que a equipe multidisciplinar de pesquisadores do Laboratório de Psiquiatria Molecular da UFRGS e do Hospital de Clínicas de Porto Alegre identificou as características do grupo que apresenta mais sintomatologia. “São as mulheres, os mais jovens, os de menor renda e menor escolaridade, e os que já tinham alguma história prévia de doença psiquiátrica”, revelou a professora.
Este foi o primeiro estudo brasileiro com o propósito de rastrear a prevalência de sintomas psiquiátricos na população brasileira em função da pandemia publicado em revista internacional, o Journal of Psychiatric Research (Covid-19 and Mental Health in Brazil: Psychiatric Symptoms in the General Population”).
Segundo Adriane, os dados servem para chamar a atenção para o fato de que a covid-19 não ataca só o pulmão e a respiração, tendo também sequelas emocionais. “Disso, a gente já sabe de estudar pandemias passadas. Tais sintomas podem inclusive persistir. Não é algo que vai acabar quando acabar a pandemia. Uma pessoa que tenha um quadro de ansiedade ou depressão pode continuar com esse quadro por um longo período.”
A coordenadora da pesquisa da UFRGS) ressaltou a necessidade de alertar os órgãos governamentais e os responsáveis pela saúde privada para que essas pessoas sejam atendidas. Para Adriane, o impacto da pandemia na saúde mental deve ser considerado crise de saúde pública. Ela não descartou a possibilidade de nova pesquisa mais à frente, quando a situação estiver mais tranquila e já existir a vacina contra a covid-19, para que se possa fazer um comparativo do quadro durante e após a pandemia.
