Autor: da Redação

Está confirmada a quebra de uma tradição. O presidente Jair Bolsonaro decidiu nomear o professor Carlos Bulhões Mendes como o novo reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ele era o terceiro da lista tríplice encaminhada ao MEC.

A decisão saiu no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 16/09.

A nomeação confirma as especulações de apoiadores do presidente e a campanha pública feita pelo deputado federal Bibo Nunes (PSL) de que a escolha não seria a chapa vencedora na eleição da comunidade acadêmica.

O atual reitor, Rui Opperman, foi o primeiro colocado na eleição interna (professores, alunos e funcionários) em julho.

No Conselho Universitário, Oppermann, e sua vice, Jane Tutikian, tiveram o primeiro lugar com 45 votos, contra 29 de Karla Müller e Claudia Wassermann, que ficaram no segundo lugar.

A chapa de Bulhões e Patricia Pranke ficou em terceiro lugar, com apenas três votos.

É a segunda vez desde a redememocratização que o nome mais votado não foi aceito pela Presidência: a outra foi em 1988, quando havia uma lista sêxtupla.

Na votação aberta com alunos, professores e funcionários, a chapa que mais votos obteve foi encabeçada pela professora Karla Müller, com 8.947 votos no total, contra 4.683 de Oppermann e 1.860 de Bulhões.

Desde o último ano, norma do Ministério da Educação determina pesos diferentes aos votantes – os professores têm peso de 0,7, enquanto alunos e funcionários tem, cada um, peso de 0,15 (mais de quatro vezes menos); com 1.454 votos do corpo docente, a vitória acabou com Rui Oppermann.

Nesta votação online em julho, que é para o quadriênio 2020/2024, houve uma participação sem precedentes. Foram computados 15.700 votos, mais que o dobro da última em eleição, em 2016, quando apenas 7.700 compareceram para votar.

A participação de mais de 11 mil alunos fez a diferença e deu a nota polêmica da eleição. Eles votaram em massa na chapa 3, encabeçada pela professora Karla Maria Müller, diretora da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, que seria a vencedora se os votos de professores, alunos e funcionários fossem paritários.

Mesmo com a decisão do Conselho de referendar Opperman, o deputado Bibo Nunes encampou a campanha pela nomeação de Bulhões, muitas vezes enfatizando o caráter “esquerdista” dos outros concorrentes. Ainda que o próprio atual reitor Oppermann se declare um moderado.

A possível nomeação de Bulhões já gerou protestos de estudantes e há grupos de discussão online que contesta a sua nomeação e defendem o respeito à vontade da comunidade acadêmica. Mas o presidente Bolsonaro tem a prerrogativa legal da nomeação.

A repercussão foi grande nas redes sociais, O DCE, entidade de representação estudantil da UFRGS, promete uma manifestação no dia 17 contra a nomeação de Bulhõese e contra o que chama de intervenção.

O mandato do novo reitor é de quatro anos. A posse de Bulhões será agora marcada pelo MEC.

Carlos Bulhões terá a professora Patrícia Helena Lucas Pranke como vice-reitora. Engenheiro civil de formação, o professor tem mestrado, doutorado e pós-doutorado na área. O educador nasceu em Alagoas e vive em Porto Alegre há 30 anos.

Uma equipe de especialistas* coordenada pelo economista Sérgio Wulff Gobetti, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, trabalhou um ano num estudo inédito sobre as isenções de impostos como forma de atrair investimentos – política largamente utilizada nas últimas décadas na maioria dos Estados.

Os resultados estão publicados no relatório “Benefícios Fiscais no RS: Uma Análise Econômica dos Incentivos do ICMS”.

O Rio Grande do Sul é um caso exemplar do que ocorre em todo o País, por conta da “guerra fiscal”  que se alastrou a partir de 1990, quando os Estados começaram a oferecer incentivos cada vez maiores para atrair empreendimentos.

Os autores advertem que o trabalho “não é conclusivo” mas  o texto deixa claro que os incentivos fiscais como política de fomento “falharam e devem ser revistos”.

“Foi um dos estudos mais completos já realizados sobre as desonerações no RS e iniciativa pioneira no país”, destacou na apresentação nesta segunda-feira, o secretário adjunto da Fazenda, Jorge Tonetto.

O estudo mostra que no Rio Grande do Sul, as “desonerações tributárias” somaram  R$ 10 bilhões em 2019.

Considerando apenas o que é “gasto tributário”, ou seja o que gera perda de imposto, foram  R$ 8,2 bilhões que o tesouro estadual deixou de arrecadar em 2019.

Esse valor é praticamente o dobro do déficit registrado pelo tesouro estadual no ano.

A pesquisa não conseguiu aferir com precisão se incrementos à economia e ao emprego corresponderam ao que o governo perdeu em arrecadação.

Muitos casos examinados, porém, apresentaram resultado negativo: os incentivos nem incrementaram a economia, nem geraram ampliação do emprego.

A expressão “incentivos fiscais” engloba uma série de mecanismos em que o imposto é o usado para estimular a economia:  isenções, reduções de base de cálculo,  créditos presumidos, desonerações.

Além da perda de receita para os cofres públicos, os incentivos fiscais levam a uma outra distorção grave: para compensar a redução da arrecadação, os governos de modo geral recorreram ao aumento seletivo de imposto sobre combustíveis, energia e comunicações, setores que respondem por quase metade do ICMS.

Segundo Gobetti, há simulações que demonstraram que essa prática  “amplia e não atenua a regressividade do imposto”.  Ou seja, faz com que os contribuintes de menor renda sejam os que mais mais perdem.

Isso porque, embora produtos da cesta básica tenham baixa carga tributária (como carnes e laticínios),  o aumento de combustíveis, energia e comunicações, acaba impactando mais os contribuintes de baixa renda.

“Além disso, há produtos não essenciais consumidos quase exclusivamente pelas classes médias e altas, como automóveis, que têm uma carga tributária mais baixa do que a média do ICMS. Dessa forma, segundo as estimativas realizadas, cerca 40% dos benefícios fiscais ao consumidor beneficiam a parcela dos 20% mais ricos”, afirmou.

Resultado: “O ICMS custa, em média, 14,7% sobre a renda das famílias mais pobres e apenas 3,4% sobre a renda das famílias mais ricas”.

Outro ponto polêmico é a ampliação do emprego, uma das principais justificativas da isenção do imposto.

Segundo o economista Rodrigo Leandro de Moura, da Secretaria de Planejamento do Ministério da Economia, no estudo “não há evidências claras e robustas que a desoneração do ICMS, via crédito presumido, gerou impacto positivo no mercado de trabalho do Rio Grande do Sul”.

O economista também destacou estudo do Ministério da Economia, em âmbito federal, que afirma que a desoneração da cesta básica de alimentos é regressiva. “Os 20% mais pobres se apropriam de 10% do benefício tributário, enquanto os 20% mais ricos se apropriam de quase 30% do benefício. São resultados muito parecidos com os estudos do Rio Grande do Sul”, destacou.

Veja aqui a íntegra do estudo: https://fazenda.rs.gov.br/upload/1599677676_ESTUDO_Beneficios_Fiscais_RS_08_setembro_2020.pdf

EQUIPE TÉCNICA
-Sérgio Wulff Gobetti – Coordenador do Grupo Técnico (economista do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, cedido à Sefaz-RS
-Letícia Lagemann – Divisão de Estudos Econômicos da Receita Estadual
-Fernando Maccari Lara – Divisão de Estudos Econômicos e Fiscais do Tesouro Estadual
-Carla Monteiro e Katrine Guewehr – Equipe de estatísticos da Statsoft (Núcleo Sefaz-RS)
-Júlio César Graziotin – Ex-auditor fiscal da Receita Estadual
-Eugênio Lagemann – Ex-auditor fiscal da Receita Estadual e ex-professor do Departamento de Economia da UFRGS
-Fernando Ioannides Lopes da Cruz, Rodrigo Daniel Feix e Sérgio Leusin Júnior –
-Departamento de Economia e Estatística da Seplag-RS
-Luciana de Andrade Costa e Marcos Tadeu Caputi Lélis – Programa de Pós-Graduação em Economia da Unisinos
-Maria Carolina Gullo – Departamento de Economia da Universidade de Caxias do Sul
-Nelson Leitão Paes, Rodrigo Leandro de Moura e Igor Vinicius de Souza Geracy –Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia.

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A prefeitura municipal de Porto Alegre apresentou, na tarde desta segunda-feira, 14/09, uma proposta de cronograma e de protocolos para a retomada das atividades presenciais de ensino em Porto Alegre.

Pela ideia, a Educação Infantil poderá ser aberta a partir de 28 de setembro para alimentação, atividades de apoio e adaptação. Em 5 de outubro, estariam autorizadas a atender presencialmente as escolas de Educação Infantil, 3º ano do Ensino Médio, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O protocolo sugerido indica que a cada duas semanas uma nova etapa seja regularizada. A partir de 13 de outubro, ficam liberadas as refeições e atividades de apoio em todas as outras escolas. A data prevista para retorno do Ensino Fundamental 1 e Educação Especial é 19 de outubro, e do Fundamental 2, Especial e 1º e 2º anos do Ensino Médio, 3 de novembro.

A gestão de Nelson Marchezan Júnior pretende discutir as sugestões com entidades que representam as instituições de educação básica e ensino superior, públicas, comunitárias e privadas.

“Os pais não são obrigados a mandar os filhos. Estamos dizendo que há segurança para mandar os filhos. É claro que vamos continuar com atividades remotas, mas é muito importante voltar às atividades educacionais, seis meses parados é muito. Por isso, esperamos que os pais sejam paulatinamente conquistados para essa volta, não podemos fazer essa retomada sem a confiança dos pais”, indicou o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, em live ao lado do prefeito Marchezan Júnior, que enfatizou: “Vamos iniciar uma conversa um pouco mais específica com as entidades sobre a proposta de calendário e protocolos, mas a decisão será das escolas e dos pais”.

Segundo a prefeitura, a minuta foi construída pelo grupo especial formado para debater o tema e o Comitê Técnico de Enfrentamento ao Coronavírus. Em março, a prefeitura suspendeu todas as atividades educacionais em Porto Alegre como forma de diminuir o contágio pela Covid-19.

As sugestões de protocolo incluem orientações sobre uso de máscaras, proibição de eventos e suspensão de reuniões presenciais, por exemplo.

Também há regramento para o transporte escolar, limpeza e cuidados com os ambientes e normas para detecção precoce de casos e mitigação de transmissão, incluindo a comunicação com o sistema de saúde. Sendo que cada aluno só poderá ficar um turno na escola a cada dia.

Alimentação – A Secretaria Municipal de Educação retomará a partir do dia 28 de setembro a oferta de alimentação nas 43 escolas municipais e 207 comunitárias de Educação Infantil. Desde março, foram distribuídas às famílias de alunos mais de mil toneladas de alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Foram mais de 487 toneladas para alunos de Ensino Fundamental, 189 para a Educação Infantil estatal e 344 para as escolas comunitárias.

Mobilidade – A educação movimenta cerca de 400 mil pessoas na cidade. Com a retomada total das aulas, 29 linhas de ônibus que circulam de acordo com o calendário escolar serão reativadas. Antes da pandemia, eram cerca de 78 mil passageiros por dia com vale escolar.