Autor: da Redação

A notícia começou a circular no começo da tarde desta quinta-feira, 10/09, e esquentou a discussão entre alunos e professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Carlos André Bulhões deve ser nomeado como o novo reitor da Universidade. A indicação saí na próxima semana. Quem afirma é o deputado federal gaúcho Bibo Nunes (PSL), que esteve nesta sexta em reunião no Ministério da Educação, em Brasília.

Entre três chapas possíveis, Bulhões foi o terceiro colocado na eleição em julho e, portanto, integra a lista tríplice de candidatos a reitor da Universidade. A escolha, que deve sair até o dia 20 de setembro, pertence ao presidente Jair Bolsonaro, que tem na figura de Bibo Nunes um dos seus maiores defensores.

“Se os outros candidatos não aceitarem a escolha do presidente, eles são antidemocratas e não sabem o que é respeito às leis e às normas, provam que não poderiam ser reitores, se pensam assim”, disse o deputado Nunes ao Jornal do Comércio, um dos veículos que confirmaram a notícia.

Na votação interna, em julho, e que já deve sua dose de polêmica, o vencedor foi o atual reitor, Rui Oppermann, e sua vice, Jane Tutikian, tendo obtido o primeiro lugar no Conselho Universitário, com 45 votos, contra 29 de Karla Müller e Claudia Wassermann e três de Bulhões e Patricia Pranke.

Já na votação da comunidade acadêmica, a chapa que mais votos obteve foi encabeçada pela professora Karla Müller, com 8.947 votos no total, contra 4.683 de Oppermann e 1.860 de Bulhões.

Desde o último ano, norma do Ministério da Educação determina pesos diferentes aos votantes – os professores têm peso de 0,7, enquanto alunos e funcionários tem, cada um, peso de 0,15 (mais de quatro vezes menos;  com 1.454 votos do corpo docente, a vitória acabou com Rui Oppermann.

Na votação online, a escolha em julho, que é para o quadriênio 2020/2024, houve uma participação sem precedentes. Foram computados 15.700 votos, mais que o dobro da última em eleição, em 2016, quando apenas 7.700 compareceram para votar.

A participação de mais de 11 mil alunos fez a diferença e deu a nota polêmica da eleição. Eles votaram em massa na chapa 3, encabeçada pela professora Karla Maria Müller, diretora da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, que seria a vencedora se os votos de professores, alunos e funcionários fossem paritários.

Mas aí entra o jogo político, e nem Oppermann e nem Müller devem ser nomeados.

O deputado Bibo Nunes encampou a campanha pela nomeação de Bulhões, muitas vezes enfatizando o caráter “esquerdista” dos outros concorrentes. Ainda que o próprio atual reitor Oppermann se declare um moderado.

A possível nomeação de Bulhões já gerou protestos de estudantes e há grupos de discussão online que contestam a sua nomeação e defendem o respeito à vontade da comunidade acadêmica. Se confirmada pelo presidente Bolsonaro, a indicação de Carlos Bulhões não será ilegal.

A repercussão foi grande nas redes sociais, e o termo UFRGS chegou a ficar entre os 20 assuntos mais comentados do twitter no Brasil nesta sexta-feira.

O DCE, entidade de representação estudantil da UFRGS, promete uma manifestação no dia 17 contra a nomeação de Bulhões.

Com a redução da incidência e mortalidade pela covid-19 em parte dos estados brasileiros, a discussão sobre o retorno das aulas presenciais ganha força em todo o país.

O Amazonas saiu na frente e iniciou as atividades presenciais nas escolas ainda em agosto. Mas em diversos estados a retomada ainda gera polêmica.

Além do Amazonas, o governo do Pará autorizou o início das aulas em 1º de setembro. Em Minas Gerais, cursos de pós-graduação puderam reiniciar aulas presenciais no sábado (5).

No Rio Grande do Sul e em Pernambuco, as unidades educacionais podem funcionar a partir do dia hoje (8). No Espírito Santo, a data fixada foi a próxima segunda-feira (14). As aulas na rede privada do Rio de Janeiro também tem início previsto para a semana que vem. Nas rede pública do Rio, no entanto, a previsão é de retomada em 5 de outubro.

No Distrito Federal, o governo anunciou a volta às aulas para o início de agosto, mas recuou e ainda não definiu uma data.  Em diversos outras unidades da Federação os governos prorrogaram a suspensão das aulas presenciais. É o caso do Amapá e do Tocantins, até 30 de setembro; e de Rondônia, até 3 de novembro;

As aulas continuam suspensas, sem prazo para retorno em estados como Roraima, Bahia, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraná e Santa Catarina. No Maranhão, o governo promoveu uma consulta sobre o tema, mas ainda não divulgou os resultados. No Piauí, o governo iniciou um debate com a comunidade sobre a volta do 3º ano do ensino médio.

Diversos estados reclassificaram regiões e ou municípios. Em Minas Gerais, pela primeira vez uma região (a Norte) entrou na última fase, com maiores permissões de funcionamento. Em Sergipe o estado avançou da bandeira Amarela para a Verde. Em Pernambuco, os municípios da Região Metropolitana e da Zona da Mata foram atualizadas para a fase oito do plano de reabertura, que tem 11 etapas.

Algumas Unidades da Federação lançaram programas econômicos de retomada. No Rio de Janeiro, foi criado o site Turismo Consciente para estimular o setor.

O aumento de novas internações e a proporção de casos da doença para cada 100 mil habitantes em algumas regiões, fez com que o mapa do Rio Grande do Sul se avermelhasse.

O mapa da 18ª semana do Distanciamento Controlado ficou consolidado com oito regiões em bandeira vermelha. As outras 13 estão classificadas como de risco epidemiológico médio, em bandeira laranja.

As regiões de Palmeira das Missões e Erechim tiveram seus pedidos de reconsideração indeferidos pelo Gabinete de Crise e permanecem na bandeira vermelha.

Somam-se às regiões de Capão da Canoa, Novo Hamburgo, Canoas, Porto Alegre, Santo Ângelo e Cruz Alta, que não enviaram recurso e também continuam na bandeira vermelha.

Todas as oito regiões em vermelho já aderiram ao sistema de cogestão e adotam protocolos próprios.

Por outro lado, o Gabinete de Crise acatou os pedidos de Taquara, Guaíba, Santa Cruz do Sul e Lajeado, que haviam sido classificadas preliminarmente como bandeira vermelha, mas conseguiram se manter em bandeira laranja nesta rodada.

No total, são 17 regiões que integram a cogestão: Capão da Canoa, Taquara, Novo Hamburgo, Canoas, Porto Alegre, Santo Ângelo, Cruz Alta, Ijuí, Santa Rosa, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas, Caxias do Sul, Cachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul, Lajeado e Erechim. As que estão classificadas em laranja podem adotar protocolos flexíveis, desde que não menos restritivos do que os de bandeira amarela.

A divulgação das bandeiras definitivas, que ficam vigentes da 0h desta terça (8/9) até as 23h59 da próxima segunda-feira (14/9), foi feita nesta segunda (7/9) por meio de material publicado no portal de notícias do governo do Estado.

O mapa definitivo, os protocolos determinados pelo Estado e os planos regionais aprovados podem ser acessados em https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br.

Depois da análise de recursos, o Estado ficou com 184 municípios sob bandeira vermelha, o que corresponde a 47,6% da população gaúcha (5.394.294 habitantes). Desse total, 90 municípios não tiveram registro de hospitalização e óbito por Covid-19 de morador nos 14 dias anteriores ao levantamento – equivalente a 3,6% da população gaúcha (410.320 habitantes).

As prefeituras dessas cidades se adequam à chamada Regra 0-0 e podem, portanto, adotar protocolos previstos na bandeira laranja por meio de regulamento próprio. Basta que mantenham atualizados os registros nos sistemas oficiais e adotem, por meio de decreto, regulamento próprio, com protocolos para as atividades previstas na bandeira laranja.

• Clique e acesse a lista de municípios que se enquadram na Regra 0-0.

RECURSOS DEFERIDOS

• Regiões (4)
– Taquara (em cogestão)
– Guaíba
– Santa Cruz do Sul (em cogestão)
– Lajeado (em cogestão)

RECURSOS INDEFERIDOS

• Regiões (2)
– Palmeira das Missões (em cogestão)
– Erechim (em cogestão)

NÃO ENVIARAM RECURSO (6)

– Capão da Canoa (em cogestão)
– Novo Hamburgo (em cogestão)
– Canoas (em cogestão)
– Porto Alegre (em cogestão)
– Santo Ângelo (em cogestão)
– Cruz Alta (em cogestão)

REGIÕES EM COGESTÃO (17)

– Capão da Canoa
– Taquara
– Novo Hamburgo
– Canoas
– Porto Alegre
– Santo Ângelo
– Cruz Alta
– Ijuí
– Santa Rosa
– Palmeira das Missões
– Passo Fundo
– Pelotas
– Caxias do Sul
– Cachoeira do Sul
– Santa Cruz do Sul
– Lajeado
– Erechim

RESUMO DO MAPA DEFINITIVO DA 18ª RODADA

BANDEIRA VERMELHA

– Palmeira das Missões
– Erechim
– Capão da Canoa
– Novo Hamburgo
– Canoas
– Porto Alegre
– Santo Ângelo
– Cruz Alta

BANDEIRA LARANJA

– Santa Maria
– Uruguaiana
– Taquara
– Guaíba
– Ijuí
– Santa Rosa
– Passo Fundo
– Pelotas
– Bagé
– Caxias do Sul
– Cachoeira do Sul
– Santa Cruz do Sul
– Lajeado

O estado do Rio de Janeiro registrou 59 mortes e 258 casos de covid-19 em 24 horas e chegou, no sábado, aos 16.526 óbitos e 232.747 casos confirmados, segundo os dados da Secretaria de Saúde (SES).

Observatório Fluminense Covid-19, diz que o Rio de Janeiro é o estado brasileiro com a maior letalidade da doença em relação ao número total de casos registrados, com 7,1%.

O painel da Secretaria de Saúde do Rio mostra que, desde meados de maio, quando  atingiu um pico de casos e óbitos confirmados por dia, a média semanal é constante, sem quedas significativas.

Apesar desse quadro preocupante, das advertências e restrições, cariocas e turistas voltaram a desrespeitar as regras da prefeitura e ocuparam, neste domingo (6) de sol, as areias das praias do Rio.

As fotos das praias superlotadas ganharam a mídia e as redes no domingo.

Em nota, a Prefeitura do Rio fez um “apelo à população para que siga as regras do plano de flexibilização” e afirmou que o descumprimento traz “graves consequências”.

“Quem vai às ruas em condições inadequadas e descumprindo as regras sanitárias, pode não só contrair a doença, mas também contaminar outras pessoas, incluindo seus familiares em casa”, diz o texto, que ninguém levou a sério.

A disputa entre Marchezan e os vereadores de Porto Alegre já parou na Justiça e na noite de sexta-feira, 05/09, ganhou mais um round, vencido pela Câmara municipal. Uma liminar da Justiça gaúcha permite que a casa legislativa de continuidade ao processo de impeachment contra o prefeito. Tudo isso em pleno período eleitoral.

O desembargador Alexandre Mussoi Moreira, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), decidiu suspender a liminar que tinha interrompido o processo. Agora, a comissão de impeachment na Câmara poderá dar continuidade aos trabalhos, o que deve ocorrer na terça-feira, dia 8.

Para o desembargador Moreira, a defesa de Marchezan não deixou claro que houve prejuízo à defesa do prefeito e que não houve erro processual da Câmara.

No dia 01/09, outra liminar tinha suspendido o processo de impeachment contra o prefeito Nelson Marchezan Júnior.

Vale lembrar que o primeiro turno das eleições vai ocorrer no dia 15 de novembro, e a princípio, o processo de impeachment deveria ser votado dia 9 de novembro, dias antes do primeiro turno. Mas, com a guerra judicial em curso, os prazos do processo são imprevisíveis.

O uso de recursos do Fundo Municipal de Saúde para pagamento de gastos com publicidade é a base para as denúncias encaminhadas a Câmara Municipal. Dados disponíveis no Portal Transparência do Executivo mostram ter o prefeito autorizado a aplicação de R$ 2.414.465,14 deste fundo em despesas de divulgação publicitária. Mas o montante pode chegar a R$ 3.122.799,40, usados para os pagamentos de material, não apenas com órgãos de imprensa da capital, mas também “além dos limites do Município de Porto Alegre”. Quando, em 5 de agosto, a Câmara aprovou a abertura do processo de impeachment, a votação foi de 31 a favor e quatro contra.

Marchezan deve novamente recorrer e tentar trancar o processo na justiça.

Cada candidato ao cargo de prefeito em Porto Alegre poderá gastar até R$ 6.663.581,68 durante a campanha eleitoral deste ano.

O orçamento foi estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e correspondente aos limites de gastos que os candidatos deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, atendendo ao que determina a Lei das Eleições.

Já para a eleição de vereadores, em Porto Alegre, o valor unitário é de R$ 489.142,84.

Segundo o TSE, o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para as eleições deste ano, a atualização dos limites máximos de gastos atingiu 13,9%, que corresponde ao IPCA acumulado de junho de 2016 (4.692) a junho de 2020 (5.345).

Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.

Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno.

Além disso, o partido político e os candidatos estão obrigados a abrir conta bancária específica para registrar toda a movimentação financeira de campanha.

Os limites de todos os municípios brasileiros podem ser consultados neste link.

Despesas na campanha:

- O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.

- Entra também nesse limite a confecção de material impresso de qualquer natureza; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.

- A norma abrange, ainda, despesas com correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo.

- Ainda de acordo com a Lei das Eleições, serão contabilizadas nos limites de gastos as despesas efetuadas pelos candidatos e pelos partidos que puderem ser individualizadas.

- Já os gastos com advogados e de contabilidade ligados à consultoria, assessoria e honorários, relacionados à prestação de serviços em campanhas eleitorais, bem como de processo judicial relativo à defesa de interesses de candidato ou partido não estão sujeitos a limites de gastos ou a tetos que possam causar dificuldade no exercício da ampla defesa. No entanto, essas despesas devem ser obrigatoriamente declaradas nas prestações de contas.

Fonte TSE

O Ministério Público Federal (MPF), pediu a intervenção judicial na mineradora Vale, para que seja garantida a segurança das barragens da empresa.

Na ação civil pública, protocolada na 14ª Vara Cível da Justiça Federal em Minas Gerais, os procuradores da força tarefa de Brumadinho  pedem 15 dias para que sejam identificados os integrantes da alta administração da Vale, que deverão ser afastados e ter suas funções substituídas por um interventor judicial.

O pedido de intervenção abrange todas as funções corporativas que sejam responsáveis pela elaboração e implementação de planos e políticas de segurança interna na empresa.

A ação foi protocolada em 31 de agosto e divulgada pelo MPF nesta quinta-feira (3).

De acordo com o pedido de liminar (decisão provisória) do MPF, o interventor deve ser incumbido de elaborar um plano de trabalho para a reestruturação da governança da mineradora, incluindo metas de curto, médio e longo prazo. Esse plano deverá ser submetido a juízo e aprovados pelas partes.

Também é requerido que seja a empresa seja obrigada a contratar uma auditoria externa para revisar a nova governança proposta, de preferência uma das quatro maiores auditoras do mundo, conhecidas como big four.

Os relatórios elaborados deverão ser submetidos ao MPF, à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à Agência Nacional de Mineração. Estas duas últimas são indicadas como rés na ação.

O MPF ainda solicita que seja suspenso o pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio aos acionistas até que a empresa ateste a plena colaboração com as medidas de intervenção.

“Menosprezo”
Na ação, os procuradores afirmam que os desastres de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, em que barragens da Vale se romperam e causaram mortes e destruição, são exemplos do “menosprezo” da mineradora em relação aos riscos ambientais e humanos de sua atividade.

A atividade estaria sendo exercida tendo como prioridade somente a produção e os lucros, de forma “insustentável e, portanto, abusiva e desrespeitosa aos direitos humanos”, disse o MPF.

Os procuradores afirmam, ainda, que “vigora na Vale um verdadeiro sistema de irresponsabilidade corporativa: o que, à primeira vista, pode transparecer uma só omissão quanto aos procedimentos e ao trato dos riscos das atividades empresariais, ao olhar mais acurado e investigativo revela um sem número de ilegalidades reiteradamente cometidas no âmbito de uma das maiores mineradoras do mundo”.

Outro lado
Em comunicado ao mercado, a Vale disse ter tomado conhecimento do pedido de intervenção por meio de nota de imprensa e que ainda não foi citada na ação. A empresa disse que apresentará manifestação nos autos do processo, dentro do prazo legal.

“A Vale esclarece que as atuais práticas de gestão de suas estruturas minerárias refletem as melhores referências globais do setor. Em linha com o contínuo aprimoramento dessas práticas, conforme o seu desenvolvimento no mercado, a Vale implementou mudanças ao longo dos últimos 18 meses para fortalecer ainda mais a segurança de seus processos operacionais e de gestão de suas estruturas geotécnicas”, diz o comunicado.

A empresa cita 18 providências que tomou para garantir a segurança de barragens, entre elas, a construção de novas contenções em barragens mais sensíveis e a realização de nova análise técnica do histórico e das condições atuais de todas as suas barragens.

Barragens
Ontem (2), a Vale informou ter acionado, de forma preventiva, o protocolo de emergência em Nível 1 dos diques Paracatu e Patrimônio, ambos em Minas Gerais, “protocolo este que não requer a evacuação da população a jusante das estruturas”.

(Com Agência Brasil)

O Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos vão assinar nesta sexta-feira, 4/9, a nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

O acordo só alcançado no último 31 de agosto, depois de dez rodadas de negociações, com forte mobilização e ameaça de greve por parte dos bancários, que consideram vitoriosa sua campanha salarial.

O acordo garante reajuste salarial e abono de R$ 2 mil em 2020, além da manutenção dos direitos da Convenção Coletiva, entre eles a Participação nos Lucros e Resultados, que os bancos queriam reduzir em 48%.

Para 2021, o acordo garante a reposição das perdas inflacionárias, peIo NPC acumulado no período (1º de setembro de 2020 a 31 de agosto de 2021) e aumento real de 0,5% para salários e demais verbas como vale-alimentação e vale-refeição, assim como para os valores fixos e tetos da PLR.

O acordo nacional será assinado na sexta-feira para que os bancos possam se organizar para efetuar o pagamento.

No caso do Banrisul, foi firmado um Acordo Coletivo de Trabalho à parte (ACT Específico) e a assinatura será na terça-feira, 8/9. O banco promete pagar a integralidade da PLR no dia 11/9.

DETALHES DO ACORDO

Todos os direitos das Convenções Coletivas de Trabalho foram mantidos.

Reajuste

Proposta inicial: Fenaban propôs reajuste ZERO.

Proposta final para 2020: Reajuste de 1,5% para salários + abono de R$ 2 mil para todos. Garante em 12 meses valores acima do que seria obtido apenas com a aplicação do INPC para salários até R$ 11.202,80, o que representa 79,1% do total de bancários (isso já considerando o pagamento de 13°, férias e FGTS). INPC sobre VR, VA, auxilio creche/babá, valores fixos e tetos da PLR.

Proposta final para 2021: Reposição da inflação + 0,5% de aumento real para salários e demais verbas, como VA, VR, auxílio-creche, valores fixos e tetos da PLR.

Participação nos Lucros

Como começou: Fenaban queria redução da Participaçao nos Lucros e Resultados (PLR) em até 48%.

Proposta final: Mantida a regra atual da PLR como está e corrigidos os valores fixos pela inflação (INPC 2020).

Exemplo: na primeira proposta um caixa ganharia, em média, R$ 9.950,62. Após a negociação ganhará, em média, R$ 10.888,19

Auxílios

Auxílio-refeição: de R$ 807,40 para R$ 829,52 (INPC). Proposta inicial: zero reajuste.

Auxílio-alimentação: de R$ 636,17 para R$ 653,52 (INPC). Proposta inicial: zero reajuste.

Cesta de Natal: de R$ 636,17 para R$ 653,52 (INPC). Proposta inicial: extinção.

Auxílio creche/babá: de R$ 488,61 para R$ 502,00 (INPC) Proposta inicial: zero reajuste.

Gratificação de função – A gratificação de função seria rebaixada de 55% para 50%. Conseguimos derrubar e manter a redação de 2018.

Home office – Todas os direitos previstos na CCT por dois anos também valem para esses trabalhadores que estiverem em teletrabalho.

Compromisso de que quem está em teletrabalho hoje permanecerá enquanto a pandemia perdurar.

Fonte: Contraf e Sindbancários RS