Autor: da Redação

Chegou a 150 mortes nesta terça-feira o saldo da crise com os policiais militares no Ceará. Apesar da sensação de mais segurança, com as tropas do Exército policiando as ruas de Fortaleza, a situação permanece quase inalterada na capital.
Além da região metropolitana, também há tropas federais em Sobral, onde o senador Cid Gomes, foi ferido a bala ao tentar desbloquear a frente de um quartel ocupado usando uma retroescavadeira.
O secretário da Segurança, André Costa, disse na segunda que ainda não há decisão sobre a reintegração de posse dos quartéis militares, que continuam tomados por PMs amotinados, mas previu que até a sexta-feira, “a normalidade deverá ser restabelecida no Estado”.
Na sexta-feira, 28, é quando termina o prazo da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em curso no Estado desde sábado. Segundo o secretário, esse prazo deve ser reavaliado.
André Costa participou da reunião do governador Camilo Santana com uma comitiva formada pelos ministros da Justiça, Sérgio Moro, da Defesa, Fernando Azevedo e Silva e da Advocacia Geral da União, André Luiz Mendonça, no Palácio da Abolição.
Sobre um possível diálogo com os representantes dos policiais que paralisaram as atividades, André Costa descartou reuniões com “pessoas encapuzadas” e “indivíduos que cometem crimes” e “ameaçam cidadãos”.
O secretário também afirmou que “não há possibilidade de anistia” para os envolvidos no motim.
O secretário sugere que o Governo “já negociou” com o grupo e que deve manter estratégia de identificar e abrir procedimentos contra amotinados.
“Aqueles que decidirem permanecer (paralisados) estão respondendo a Inquéritos Policiais Militares, que apuram conduta de crime. Sendo concluído, eles poderão ser condenados e a pena superar 20 anos de prisão”, diz.
André Costa disse que o Governo manteve amplo diálogo com a categoria e cedeu a diversas reivindicações feitas pelos agentes.
Em visita a Fortaleza, na segunda-feira,  para acompanhar a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) das Forças Armadas, o ministro Sergio Moro (Justiça) sugeriu que as tropas federais não se envolverão a desocupação dos quartéis ocupados por policiais amotinados.
O ministro não negou diretamente a possibilidade, mas destacou que a presença do Governo Federal visa “exclusivamente garantir a tranquilidade e segurança da população”, em substituição às atividades que deveriam estar sendo executadas por policiais paralisados. “Viemos para serenar os ânimos, não para acirrar eles”, afirmou.
Ao avaliar a situação que encontrou, Moro declarou: “Tudo está sob controle dentro do contexto relativamente difícil”
Desde a terça, 18,  quando estouraram os motins de policiais militares, pelo menos dez dos 43 batalhões da corporação no Estado foram ocupados.
Em Fortaleza, a sede do 18º BPM, no Antônio Bezerra, virou uma espécie de “centro” simbólico do movimento paredista, com vários agentes acampados no local.
“O Governo Federal veio para que o Governo (do Estado) possa resolver essa situação sem que a população fique desprotegida”, reforçou Moro, durante coletiva de imprensa no Palácio da Abolição.
Além do ministro da Justiça, estiveram em Fortaleza os ministros Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e André Luiz Mendonça (Advocacia-Geral da União).
Pela manhã, eles passaram pela 10ª Região Militar, no Centro, e pelo Palácio da Abolição, onde se reuniram com o governador Camilo Santana e representantes de órgãos da Segurança Pública do Estado.
Em entrevista após a coletiva de imprensa com Moro e o governador Camilo Santana (PT), o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, André Costa, também negou planos para uma reintegração de posse dos espaços ocupados pelos amotinados. “Não tem previsão de reintegração, nada foi tratado sobre isso”, afirma.
Com os dados consolidados de domingo, o Ceará chega a uma média de quase 30 homicídios por dia desde a madrugada da quarta-feira, 19.
Ainda conforme a SSPDS-CE, a última sexta-feira, 21, foi o dia mais crítico para o Estado até o momento, com um total de 37 casos que se enquadram como homicídio doloso/feminicídio, lesão corporal seguida de morte e latrocínio.
(Com informações da EBC, O Povo, Diario do Nordeste e G1)

Desde a quarta-feira, 19, até a madrugada deste domingo, 23,  foram registrados 103 assassinatos na região metropolitana de Fortaleza. O recorde ocorreu na sexta-feira, com 37 mortes violentas.
A escalada de violência no Ceará decorre de um motim de policiais militares, que desde a terça-feira ocupam quartéis impedindo o policiamento normal na capital e cidades vizinhas. A Polícia Civil está vigiando as ruas, mas tem efetivos insuficientes.
As tropas federais começaram a chegar ao Estado no sábado de manhã, mas somente nesta segunda-feira começarão a policiar as ruas. No sábado, deram entrevista coletiva os generais Fernando José da Cunha Mattos, comandante da operação, e Ulisses de Mesquita, comandante da tropa empregada na Força Tarefa Felipe Camarão.
Segundo os comandantes, o Exército atuará com foco prioritário em Fortaleza. Parte das tropas já está sendo utilizada na segurança.
A operação do Exército no Ceará, chamada Operação Mandacaru, contará com cerca de 2.500 militares do Ceará, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí, e pretende preservar a ordem pública, para normalizar a situação no Estado.
General Cunha Mattos afirmou que a partir deste domingo, 23, o Exército começará a atuar efetivamente para o cumprimento da ordem pública, como o policiamento ostensivo. Cunha afirma que a presença de agentes de segurança fardados garante a identificação para civis, o que ajuda a preservar o patrimônio e a ordem pública.
“O policiamento ostensivo realizado pelo Exército na cidade de Fortaleza inicialmente será o mesmo policiamento ostensivo que as pessoas vêem nas ruas normalmente. Não pretendemos substituir a Polícia, mas pretendemos fornecer o mesmo nível de segurança que o cidadão encontra no seu dia a dia na cidade”.
Ulisses de Mesquita informa que o governo do Estado passou o controle operacional do Batalhão de Choque e policiamentos especializados para o Exército. O Exército trabalhará em conjunto com esses órgãos de segurança pública para a manutenção dos índices de policiamento anterior às manifestações de policiais.
Patrulhamentos a pé, motorizados, de pontos estratégicos, como ocorrem normalmente, serão feitos por militares. “Com a presença massiva da tropa, atuaremos em conjunto para a redução dos índices de criminalidade.”
Cunha afirma que o Exército não assumiu a segurança pública. “O governador passou  o controle operacional. Procuramos organizar como empregar aqueles meios que temos, as atividades para as operações, mas as rotinas operacionais acontecerão normalmente. Eventualmente, se necessário, poderão receber uma atividade em específico. Gostaria de deixar claro que a Polícia Militar do Ceará, como um todo, continua com suas atividades normalmente.”
O critério de distribuição das forças militares foi de acordo com a diretriz do governo, dando prioridade para a cidade de Fortaleza. Já em nível tático, militares informaram que atuarão em locais considerados mais problemáticos. Segundo Ulisses, a expansão da área de atuação dos militares dependerá dos desdobramentos das situações que encontrarão no Estado.
Uma comitiva de ministros visita Fortaleza para acompanhar as ações de segurança pública no Ceará, nesta segunda-feira, 24. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, que virá acompanhado dos ministros da Justiça, Sergio Moro, e do advogado-geral da União, André Luiz Mendonça.
O encontro ocorrerá no comando da 10ª Região Militar. Em seguida, a comitiva seguirá para o Palácio da Abolição, para uma reunião com o governador Camilo Santana (PT).
Policiais militares do Ceará iniciaram paralisação na tarde de terça-feira, 18 de fevereiro, em protesto contra plano de reestruturação salarial de policiais e bombeiros militares do Ceará.
28 sargentos entre os amotinados
De acordo com a Controladoria Geral de Disciplina (CGD), há determinação do afastamento de 168 policiais militares do Ceará. Pelo menos 28 são sargentos.
Conforme Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 21, a CGD instaurou  Conselho Disciplinar contra 160 policiais identificados como suspeitos de integrar grupos que promovem o motim na PMCE.
Do total, oito policiais já haviam sido afastados, com publicação no Diário Oficial do Estado da quinta-feira, 20.
O comandante-geral da PMCE, coronel Alexandre Ávila, determinou de forma imediata as medidas administrativas à Controladoria Geral de Disciplina (CGD), que decretou o afastamento preventivo dos policiais pelo prazo de 120 dias para que fiquem à disposição da unidade de recursos humanos.
Serão recolhidas a identificação funcional, distintivo, arma, algema e qualquer outro instrumento que identifique suas unidades. O desconto em folha dos implicados já está em vigor, enviado para a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
Também serão encaminhados relatório de frequência e cópia do ato de retenção do material. A medida suspende o pagamento de qualquer vantagem financeira que os afastados possam receber. O desconto salarial também foi providenciado.E estão suspensas as prerrogativas funcionais próprias dos policiais militares, como o porte de arma de fogo.
(Com informações da Agência Brasil, O Povo, Diário do Nordeste e G1)

A advertência foi feita pela Agência Nacional de Mineração (ANM) numa audiência pública na Justiça Federal em Belo Horizonte, nesta sexta, 21, véspera do carnaval.
As barragens em risco iminente são: Forquilhas I e III, entre Ouro Preto e Itabirito, Sul Superior, em Barão de Cocais, e B3/B4, em Macacos,
Um representante da ANM disse na audiência que as construções apresentam falhas estruturais em decorrência da “falta de manutenção e monitoramento”.
A Vale limitou-se a informar que “realiza inspeções regulares em suas barragens, e que trabalha para permitir o acesso controlado nas estruturas”.
Em matéria publicada no dia anterior a repórter Daniele Franco (O Tempo, de BH) relata que “uma inspeção realizada na última semana pela Agência Nacional de Mineração (ANM) constatou novas anomalias em quatro barragens da Vale já no nível máximo de risco de rompimento”. 

Artigo de Jordana Pereira, no site da Fundação Perseu Abramo:
O governo do Ceará negocia desde o final de 2019 uma proposta de reestruturação salarial para policiais no Estado.
A partir de negociações com parlamentares e representantes da categoria, em uma proposta final: de R$ 3,4 mil para R$ 4,5 mil para soldados e até R$ 20 mil para coronel – além de gratificações.
O ajuste seria em parcelas até 2022. O pacote inclui, além de militares, policiais civis, bombeiros e peritos forenses.
No início desta semana, parcela da categoria iniciou um processo de paralisação.
Esposas de PMs bloquearam portões do 18º Quartel da Polícia Militar em Fortaleza e furaram pneus de viaturas. Os protestos já chegam a, ao menos, sete cidades do interior do Ceará.
Em Sobral, homens encapuzados com o corpo para fora das janelas de viaturas da PM saíram pelo centro da cidade aterrorizando a população e ordenando que comerciantes fechassem as portas.
O governador Camilo Santana (PT) respondeu institucionalmente, três policiais foram presos e 261 investigados por participarem do motim, que foi proibido na segunda-feira (17) pela Justiça.
Dois dias depois, o senador licenciado Cid Gomes (PDT) foi até a cidade e tentou dar fim à paralisação com uma retroescavadeira. Foi atingido por dois tiros e está hospitalizado em situação estável.
O governo do Estado pediu ajuda ao governo federal.  Na quinta-feira, foi enviada a Força Nacional de Segurança Pública às cidades mais atingidas.
É a segunda vez no período de um ano que o Estado recebeu ajuda do governo federal.  A primeira foi no início de 2019, quando uma série de atentados do crime organizado aterrorizou a população.
Enfim, este é o cenário. O que estaria por trás do conflito?
1) De fato, a categoria não tinha reajuste salarial há seis anos;
2) Sobre a proposta de reestruturação: segundo registro no site de concursos públicos de agentes de segurança, a média de salário inicial de soldado no Brasil é de menos de R$ 4 mil (média tirada a partir dos últimos concursos de cada estado). Em São Paulo, por exemplo, salário inicial é de R$ 3.034. Alguns estados, por exemplo, em seus últimos concursos abertos (datados, em sua maioria de 2017) apresentaram salários iniciais que não passavam de R$ 3 mil (como Bahia, Espírito Santo, Pará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte) e outros pagam mais de R$ 5 mil (como Distrito Federal e Minas Gerais);
3) Há três associações militares que se dizem representantes da categoria contra as quais o Ministério Público do Ceará fez um pedido de tutela de urgência. A Assembleia Legislativa do Ceará tenta criar uma CPI para investigá-las. São elas: Associação dos Profissionais de Segurança Pública, Asprace e Assof. Uma rápida busca na internet dos nomes de suas diretorias nos evidencia o posicionamento político alinhado ao bolsonarismo;
4) Além disso, três políticos – dois dos quais ex-policiais –, são opositores do PT e PDT no estado e se constituem enquanto lideranças importantes dos militares, estimuladores da greve e que tumultuaram as tentativas de negociação do governo do estado com a categoria. São eles:
Capitão Wagner, pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo Pros e estimulador da greve da PM do Ceará:
– Capitão Wagner (Deputado federal pelo Pros): entre 2011 e 2012 liderou um motim de seis dias da Polícia Militar, marcado por arrastões, assaltos e depredação do patrimônio público. Na época, Cid Gomes era governador. A partir disso teve carreira política meteórica: vereador em 2012, deputado estadual em 2014 e federal em 2018. O mais votado no estado na eleição, com mais de 303 mil votos. É o pré-candidato à prefeitura de Fortaleza que vai melhor nas pesquisas eleitorais. Fez campanha para Bolsonaro, mas se distanciou do presidente no último período: votou contra a reforma da Previdência e tem feito declarações com críticas ao governo em redes sociais e no plenário da Câmara Federal. Dizem que está decepcionado porque Bolsonaro não teria fechado acordo de apoiá-lo em 2020. O PSL – que iria sair como seu vice – estaria construindo candidato próprio.
– Soldado Noelio (Deputado estadual pelo Pros): soldado, expulso da PM em 2013 por discutir medidas não cumpridas pelo estado após a paralisação da PM de 2012. Em 2015 foi reintegrado. Em 2016 foi eleito vereador e em 2018, deputado estadual com 24.591 votos. Principal aliado do Capitão Wagner.
– André Fernandes (Deputado estadual pelo PSL): youtuber, com apenas 21 anos foi o deputado estadual mais votado do Ceará com 109.142 votos. Filho de pastor da Assembleia de Deus, diz que sairá do PSL para acompanhar Bolsonaro no Aliança pelo Brasil. Entre os três é o mais próximo do presidente. Estava com ele, em Brasília, almoçando nesta quarta (19), quando o motim policial estourou. Deve ser o candidato bolsonarista no Ceará na eleição de 2020.
O movimento político e criminoso das associações militares com suas lideranças parlamentares bolsonaristas parece ter dupla motivação: uma de caráter mais nacional que envolve a organização das milícias no estado (aos moldes do que ocorre na Bahia); e outra de ordem mais eleitoral local, numa tentativa de desestruturar os governos municipais e estadual de aliança do PT e PDT no estado.

O lucro de R$ 40,1 bilhões registrado pela Petrobrás em 2019 foi turbinado por vendas de subsidiárias estratégicas, como a Transportadora Associada de Gás (TAG) e a BR Distribuidora, campos de petróleo na Bacia de Campos e nas áreas terrestres do Nordeste e do norte capixaba.
A venda destes e de outros ativos renderam à empresa R$ 44,5 bilhões, segundo a análise feita pela Frente Unica dos Petroleiros.
“O resultado desse desmonte é o aumento do desemprego. Só no Sistema Petrobrás, foram mais de 270 mil demissões, entre trabalhadores próprios e terceirizados nos últimos anos. Em 2019, a empresa intensificou a redução de seus efetivos, que cairam de 63 mil para 58 mil trabalhadores próprios e de 116 mil para 103 mil terceirizados”.
Com.o fechamento da Fafen-PR, serão mais de mil famílias afetadas pelo desemprego, segundo a Federação.
“O balanço da Petrobras reflete também a política de encolhimento promovido pela gestão Castello Branco, que está reduzindo cada vez mais a petrolífera a uma empresa exportadora de óleo cru, concentrada na produção do pré-sal”, diz a nota da entidade.
Enquanto a área de exploração e produção registrou em 2019 lucro de R$ 49,9 bilhões, 12,9% a mais do que no ano anterior, o lucro da área de refino encolheu 53,1%, em função das baixas cargas das refinarias, principalmente as que foram colocadas à venda.
A redução da produção do parque de refino fez a empresa amargar quedas nas receitas e aumentar a importação de gasolina, que cresceu 47%, e diesel, que aumentou 19%. Já, a exportação de óleo cru teve um aumento de 24%.‬
“A política de gestão de Castello Branco faz o Brasil retroceder aos tempos de colônia, obrigando o consumidor a pagar preços de importação, em dólar, para derivados que poderiam ser produzidos nas refinarias da Petrobrás a preços justos, gerando empregos e renda para a população brasileira”, dizem os petroleiros.
Vendas de ativos e seus resultados, segundo a FUP: