Autor: da Redação

O pacote de projetos que o prefeito Nelson Marchezan mandou à Câmara para votação em regime de urgência, embaralhou de vez o debate sobre o transporte coletivo em Porto Alegre, que tem a tarifa mais cara entre as capitais brasileiras e, mesmo assim, está à beira de um colapso pela perda de passageiros.
O conjunto de seis projetos, que mudam radicalmente a forma de remuneração do transporte coletivo na cidade, foi apresentado de surpresa no final do recesso parlamentar, para votação em dois dias, apesar das medidas polêmicas que contém – a começar por uma esdrúxula “taxa de congestionamento” que seria paga por motoristas de outros municípios em trânsito pela capital.
Para embaralhar ainda mais as discussões, o pacote da prefeitura juntou aos seis projetos que propõem os subsídios um projeto polêmico que já estava em tramitação na Câmara, prevendo a extinção do cargo de cobrardor nos ônibus.
Através de subsídios de diversas fontes, o pacote do prefeito pretende “reduzir o valor da passagem de ônibus na Capital em aproximadamente R$ 1,00 já neste ano”, além de estabelecer “passe livre para todo trabalhador com carteira assinada” e congelar o passa estudantil em R$ 1,00.
A saída dos vereadores foi não dar quorum para as duas sessões convocadas e agora o pacote volta à ordem do dia, na reabertura dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira, 3.
É previsível uma intensa e prolongada polêmica no legislativo, enquanto o prazo para o reajuste anual da tarifa vai se esgotando.
O pedido de reajuste já apresentado pelas empresas concessionárias no início de janeiro e que deve ser decidido em fevereiro, prevê um acréscimo de 50 centavos, que eleva a tarifa única dos atuais R$ 4,70 para R$ 5,20 – um aumento de 10,63% perante uma inflação anual de 4,13%.
Há mais de dez anos, o reajuste das tarifas de ônibus em Porto Alegre supera folgadamente a inflação e o reajuste dos salários dos funcionários, que segundo a ATP  representam metade do custo operacional do sistema.

O secretário do Tesouro Nacional disse que será necessário “fazer as contas” para ver se as reformas que o governo Eduardo Leite está fazendo são suficientes para que o Rio Grande do Sul possa aderir ao Programa de Reajuste Fiscal sem privatizar o Banrisul.
As declarações de Monsueto Almeida foram  feitas em entrevista nesta sexta-feira à rádio Gaúcha.
O secretário elogiou os  “avanços” obtidos pelo governador com as reformas aprovadas e disse que o Estado está “muito próximo” da adesão ao programa.
Mas, explicou que o Programa decorre de uma lei e tem regras bem claras. “Para que se abra mão da privatização do Banrisul, é necessário que os ganhos com as mudanças aprovadas compensem os recursos que viriam com a venda”, disse o secretário.
 

Ao retornar de Belo Horizonte, onde sobrevoou as áreas atingidas pela chuva, na tarde de quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro  foi examinado no Hospital das Forças Armadas.
Segundo o G1, o presidente  permaneceu no hospital por pouco mais de uma hora e meia. Deixou o local pouco antes das 20h30 por uma saída reservada.
O jornal Nacional registrou lacônicamente o fato, informando que Bolsonaro permaneceu no hospital “duas horas”
Nem o Palácio do Planalto, nem o hospital informaram o motivo da visita de Bolsonaro ao hospital. A assessoria do Planalto confirmou o fato, mas não deu detalhes.
Na agenda oficial do presidente, divulgada pelo Palácio do Planalto, não há compromissos previstos para esta sexta (31) – nem no Planalto nem no Palácio da Alvorada.
O hospital é o mesmo ao qual Bolsonaro foi levado às pressas em dezembro após sofrer uma queda no Palácio da Alvorada. Naquela ocasião, o presidente fez exames, passou a noite no hospital e recebeu alta na manhã seguinte.
O presidente também foi duas vezes ao Hospital da Força Aérea de Brasília, onde passou por exames. Em dezembro, Bolsonaro disse ter ido à unidade para investigar um possível câncer de pele. Em janeiro, o Palácio do Planalto falou apenas em “exames de rotina”.
Segundo o Poder 360, desta vez no HFA “médicos analisaram se há necessidade de uma cirurgia para reposicionar tela que o presidente teve instalada em setembro de 2019 para corrigir uma hérnia, além de uma possível correção da cicatriz resultante de procedimentos anteriores”.
“O presidente deixou o hospital às 20h25, amparado por uma pessoa”, segundo o blog.
Jair Bolsonaro já passou por quatro cirurgias após a facada que sofreu em 6 de setembro de 2018, em Juiz de Fora (MG), durante a campanha eleitoral.
 

A demissão do presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, na terça-feira, dá a dimensão da crise no órgão, onde quase dois milhões de pedidos de pensões e aposentadorias se acumulam, desde o final do ano passado.
O próprio secretário Especial de Previdência, Rogério Marinho, anunciou a saída de Vieira, durante entrevista coletiva sobre as providências do governo para reduzir a fila de pedidos de benefício represados no INSS.
Segundo Marinho, Renato Vieira pediu demissão. Nomeado no início do governo Jair Bolsonaro, ele ficou pouco mais de um ano no cargo.
“Ele consolidou sua disposição de sair do INSS a pedido. Foi uma conversa amadurecida ao longo dos últimos 15 dias. O Renato acha que precisa se dedicar a seus projetos, e nós aceitamos sua demissão”, declarou Rogério Marinho.
Segundo o secretário,  Vieira será substituído imediatamente pelo atual secretário de Previdência, Leonardo Rolim. Ainda não há definição de quem substituirá Rolim no ministério.
Também na terça, representantes do governo se reuniram com o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), para tentar destravar uma das medidas anunciadas: o chamamento de militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências.
O anúncio de que 7 mil militares reformados seria contratados emergencialmente provocou reação no Ministério Público:  o governo não poderia excluir os servidores civis desse processo seletivo, sob pena de estar limitando a concorrência e criando uma “reserva de mercado”.
Segundo o secretário Marinho, nessa reunião de terça ficou acertado que servidores aposentados civis também devem ser incluídos no chamamento público. Uma Medida Provisória terá que ser editada.
“No caso da área civil, você está criando de fato uma nova forma de contratação temporária, onde há necessidade de uma autorização legislativa. É uma MP em razão da necessidade, da urgência dessa ação”, disse Marinho.
As contratações dos reservistas terão que ser avalizadas pelos comandantes militares.
No caso dos trabalhadores civis, o governo vai buscar servidores aposentados do próprio INSS. Aqueles que já faziam a análise de benefícios podem reforçar essa área, e os aposentados que cumpriam outras funções devem ser direcionados para o atendimento nas agências.
“A previsão dada pelo governo é de que, se os contratos forem formalizados até abril, a regularização da fila do INSS ocorrerá somente em outubro”, segundo o G1. Segundo a Agência Brasil “Marinho avalia que, quando todos os trabalhadores temporários entrarem em atividade, será possível regularizar os processos em até quatro meses. A cada mês, o INSS recebe quase 1 milhão de pedidos de benefício.
“Na hora em que estabelecermos o processo de seleção, no primeiro mês vamos conseguir integrar ao sistema 3 mil pessoas. No segundo mês e no terceiro mês, mais 1,5 mil cada. Então é um processo gradativo dado a dimensão e complexidade de um processo desse naipe. E ele passa a ser um pouco mais complexo porque nós estamos, ao invés de nos debruçarmos em apenas uma carreira, estamos trazendo também funcionários públicos civis, que têm características distintas e isso tem que ser levado em consideração”.
Hoje, quase 2 milhões de pedidos aguardam uma resposta do INSS para aposentadorias e outros benefícios, como salário-maternidade e auxílio-doença.
Uma parte (500 mil) dos pedidos represados estão a espera de documentos que dependem do segurado. O restante, cerca de 1,5 milhão estão parados por falha no sistema.
De acordo com Rogério Marinho, dos 7 mil servidores do INSS que se aposentaram no ano passado, cerca de 1,5 mil atuavam como concessores de benefícios. O objetivo é que eles e outros, que se aposentaram antes, possam voltar à ativa para ajudar na concessão dos benefícios que estão acumulados. A expectativa do governo é de que essas contratações custem de R$ 13 milhões a R$ 15 milhões por mês.
Há duas semanas, o secretário já havia anunciado a contratação de 7 mil militares, com adicional de até 30% no salário. Agora, o plano ainda é contratar 7 mil trabalhadores, mas compondo esse grupo com civis e militares, que vão atuar no atendimento nas agências do INSS e na concessão dos benefícios. Os civis também devem receber bônus de até 30%.
(Com informações da EBC e do G1)

A produção da indústria brasileira caiu 7,1 %  em dezembro, na comparação com novembro.
A retração no mês foi menor que em outros anos, mas foi a segunda queda mensal consecutiva: em novembro, o índice de produção tinha recuado 4,3 pontos em relação a outubro, o que soma uma perda de 11,4 % acumulada nos dois últimos meses de 2019.
Outros dados, no entanto, indicam perspectiva de reação na atividade.
Os números são da pesquisa Sondagem Industrial, da Confederação Nacional da Indústria. O índice de dezembro em 43,8 pontos. Indicadores abaixo de 50 pontos mostram queda. Acima de 50 pontos indicam crescimento.
Em dezembro de 2018, o índice de evolução da produção estava em 40,7 pontos.
O índice de evolução do número de empregados caiu 1,3 ponto em dezembro na comparação com novembro, chegando a 48,7 pontos.
Segundo a CNI, é comum a produção industrial cair em dezembro, por causa do fim das encomendas para as festas de fim de ano, mas a redução em 2019 foi inferior à de 2018.
Apesar da queda da produção em dezembro, outros indicadores mostram recuperação da indústria, segundo a CNI.
A utilização da capacidade instalada somou 63% em dezembro, alta de 2 pontos percentuais em relação ao registrado em dezembro de 2018. Esse foi o maior índice para o mês desde o início da série, em 2010.
O nível de estoques em relação ao planejado encerrou em 49 pontos. Quando está abaixo de 50 pontos, o indicador mostra queda nos estoques e possibilidade de aumento da produção.
A disposição da indústria para investir nos próximos seis meses aumentou.
O índice de intenção de investimento subiu 1,1 ponto em relação a dezembro e fechou janeiro em 59,2 pontos, atingindo o maior nível desde fevereiro de 2014. Esse foi o quarto mês seguido de alta no indicador.
A intenção não significa que os investimentos sairão do papel, mas servem de parâmetro para a indústria.
A pesquisa foi realizada de 6 a 17 de janeiro com 1.965 indústrias de todo o país. Do total, 744 são pequenas, 711 são médias e 510 são de grande porte.
(Com Agência Brasil)

Se fosse possível reunir num único território todos os moradores que vivem em favelas no Brasil, eles formariam uma cidade de 13,6 milhões de pessoas, que movimentam R$ 119,8 bilhões por ano.
Seria maior do o Rio Grande do Sul em população e, em termos econômico, teria um PIB maior do que 20 das 27 unidades da federação.
Os dados são da pesquisa “Economia das Favelas – Renda e Consumo nas Favelas Brasileiras”, desenvolvida pelos institutos Data Favela e Locomotiva.
“Os favelados são empreendedores natos. Essa pesquisa só comprova isso. É preciso que a sociedade reconheça a potência desses territórios e, cada vez mais, gere oportunidades para seus moradores desenvolverem suas habilidades e criatividades”, disse Celso Athayde, CEO da Favela Holding e fundador do Data Favela.
Para o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, há poucos dados sobre a realidade desse território e das oportunidades que existem nele.
“Muitas vezes, as pessoas enxergam a favela só como território da violência e tendem a generalizar a favela só pelas questões negativas, como a falta de segurança. A grande fala que o que existe na favela é a falta de oportunidade. Essa falta de oportunidade, que alimenta o preconceito que os moradores do asfalto têm da favela, acaba criando barreiras para que esse mercado consumidor consiga atingir produtos de boa qualidade e eles tenham boas oportunidades no mercado de trabalho”.
O levantamento revela que 89% dos moradores de favelas estão em capitais e regiões metropolitanas. O Rio de Janeiro é o único estado da Região Sudeste com mais de 10% da população vivendo em favelas.
As regiões Norte e Nordeste registraram maior percentual de pessoas vivendo em favelas – de 5% a 10%. Os estados do Amazonas, Pará, Maranhão e Pernambuco têm mais de 10% da população em favelas.
Expectativas
O levantamento revela que os moradores estão otimistas com suas vidas pessoais para o ano de 2020: 80% estão otimistas com a vida financeira; 80% com a saúde; 84% com a vida familiar; 76% com a vida profissional; 72% com a vida amorosa e 71% com a vida física.
No entanto, segundo os dados, eles têm uma visão pessimista com o país quando consideram a dimensão pública: 43% responderam que o governo brasileiro vai piorar; 39% acreditam que a segurança pública vai piorar e 38% avaliam que a saúde pública também vai piorar.
De acordo com o estudo, o otimismo dos moradores de favela com suas vidas pode ser explicado pela crença no seu esforço pessoal, chamando para si a responsabilidade: 64% dos entrevistados acham que depende de si fazer a vida melhorar. Outros 13% atribuem a Deus, fé ou igreja a contribuição para melhoria de vida e 10% atribuem à família. Apenas 5% dos entrevistados responderam que o governo federal e o presidente podem contribuir para a vida melhorar e 1% atribuiu a responsabilidade ao prefeito da sua cidade.
“A primeira leitura normalmente diz que as pessoas estão querendo resolver mais por conta própria as deficiências do Estado, mas o que a gente vê na prática é que, depois de tantos anos com uma atribulação política muito grande, eles não acreditam mais que a solução virá de fora, eles não têm mais tempo para esperar políticas públicas ou privadas para melhorar de vida”, disse Meirelles.
Por isso, segundo Meirelles, os moradores das favelas estão empreendendo, correndo atrás do próprio negócio e chamando para si a responsabilidade pela própria vida. “Isso não é um cenário ruim, mas é fruto não apenas da vontade empreendedora, mas também do descrédito que a população da favela passa a ter com as instituições”.
Perfil
A pesquisa mostrou também que as favelas concentram uma proporção maior de negros do que a média brasileira: 67% dos moradores de favelas são negros; no Brasil, o percentual é de 55%. Outro dado representativo é que 49% dos lares das favelas são chefiados por mulheres, ou seja, elas exercem um papel de protagonismo.
A pesquisa considerou que a favela está conectada, já que 87% dos adultos acessam a internet pelo menos uma vez por semana e mais de 97% dos jovens acessam regularmente.
Os dados mostram que 31% dos moradores de favelas não têm conta em banco. Entre aqueles que têm conta (69%), as tarifas e taxas são apontados como o aspecto mais importante na escolha de um banco para 49% dos moradores de favelas.
Apesar de fatores financeiros serem apontados como os principais, 33% consideram aspectos de relacionamento como mais importantes.
Em relação ao tipo de instituição financeira, 67% dos moradores de favelas têm conta em bancos tradicionais, 9% em bancos digitais e 7% têm conta em ambos os tipos de banco.
Consumo
No que diz respeito ao consumo, a preferência de compra ainda é por loja física, mas a opção pelo e-commerce cresce para produtos eletrônicos. Um total de 39% dos moradores de favelas diz que compram pela internet, mas um terço desses compradores online que moram em favelas não consegue receber suas compras em casa.
“[O levantamento] mostra também para as empresas que muitas vezes ela se esforça para fazer com que os seus produtos cheguem por um preço barato para cidades muito distantes, para cidades que muitas vezes têm menos de 10 ou 15 mil habitantes, e ela não tem a mesma preocupação para fazer os produtos de qualidade chegarem a um preço justo dentro das favelas”, disse Meirelles. “A pesquisa serve também para quebrar os preconceitos que muitas vezes afastam as empresas no desenvolvimento de negócios para esse importante mercado consumidor”.
Os moradores de favelas estão dando mais valor a preço e qualidade, buscando custo-benefício na hora de comprar, de acordo com os dados divulgados. Questionados sobre suas compras, comparando com um ano atrás, hoje, os moradores de favela dão mais importância para a qualidade (77%), preço (74%) e marca (51%).
“A Comunidade Door encomendou esta pesquisa porque quer mostrar ao mercado todo o potencial econômico do morador de favela e deste território em geral”, disse Leo Ribeiro, CEO da Comunidade Door.