O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (21) que o número de seu novo partido, o Aliança pelo Brasil, será 38.
O anúncio foi feito durante sua live semanal transmitida no Facebook.
Durante a live, Bolsonaro também destacou as principais características da sua nova legenda partidária:
“Um partido conservador, que respeita todas as religiões, dá crédito aos valores familiares, defende a legítima defesa, defende a posse e o porte de arma com requisitos, o livre comércio com todo mundo, sem o viés ideológico”, disse.
Pela manhã, o presidente participou da 1ª Convenção Nacional da legenda, realizada em um hotel de Brasília.
Segundo a Folha de São Paulo, um quadro com o nome e o símbolo do partidos formados por cartuchos de bala foi apresentado no evento.
Bolsonaro esclareceu que, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não autorize a coleta de assinaturas por meio eletrônico, o seu partido não deverá estar homologado para disputar as eleições do ano que vem.
“Por ocasião das eleições do ano que vem, acredito que nós podemos ter o partido funcionando, desde que as assinaturas sejam de forma eletrônica. Caso contrário, nós só poderemos estar em condições de disputar as eleições, aquelas de 2022”, disse.
“E o número escolhido é o 38. Tínhamos poucas opções e acho que o número 38 é mais fácil de gravar”, acrescentou.
Para a legenda Aliança pelo Brasil ser homologada e poder disputar as eleições, ainda será necessária a coleta de cerca de 500 mil assinaturas em pelo menos nove estados.
As rubricas precisam ser validadas, uma a uma, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para que o partido seja registrado a tempo de disputar as eleições municipais de 2020 termina em março.
“Estamos aguardando aqui. Na próxima semana o Tribunal Superior Eleitoral vai decidir se podemos ou não colher assinaturas, para a sua fundação, via eletrônica ou não. Se for via eletrônica, eu tenho certeza de que, com o apoio de todos vocês, creio que em um mês, no máximo, a gente consegue as 500 mil assinaturas. Caso não seja possível, a gente vai ter que colher assinatura física, aí demora mais e não ficará pronto o partido tão rápido. No meu entender, um ano ou um ano e meio para ficar pronto o partido”, projetou o presidente.
O TSE analisa o assunto no âmbito de um consulta pública em andamento na Corte, apresentada pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) no fim do ano passado.
Na semana passada, Bolsonaro anunciou a saída do PSL, partido pelo qual foi eleito e que vem sendo acusado de ter usado candidaturas laranjas na última eleição.
O grupo político mais próximo ao presidente, além dele próprio, vinha se desentendendo, nos últimos meses, com o fundador e presidente nacional da legenda, o deputado federal Luciano Bivar (PE).
Segunda maior bancada parlamentar na Câmara dos Deputados, o PSL conta com 53 deputados. No Senado, a legenda possui três integrantes.
(Com informações da EBC e da Folha)
Autor: da Redação
Com número 38, Aliança pelo Brasil tende a ser o "partido da bala"
Pressionado, o porteiro muda sua versão sobre entrada no condomínio de Bolsonaro
Aconteceu o previsível: o porteiro do condomínio, onde o presidente Jair Bolsonaro tem casa no Rio, mudou sua versão no depoimento prestado à Polícia Federal.
As informações sobre o caso, sem maiores detalhes, seguem sendo vazadas para a Globo.
No novo depoimento, nesta terça-feira (19), o porteiro voltou atrás sobre a informação que tinha dado anteriormente à Polícia Civil, nos dias 7 e 9 de outubro.
Na versão anterior, o porteiro disse que no dia do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, 14 de março de 2018, um dos acusados do crime, Élcio Queiroz, entrou no condomínio dizendo que ia para a casa 58, que pertence ao presidente Jair Bolsonaro, na época deputado federal.
Élcio está preso. Teria sido ele, segundo a policia, o motorista do carro usado no crime.
Na primeira versão, o porteiro disse que ligou para a casa 58 duas vezes e que a autorização para a entrada de Élcio no condomínio veio de alguém cuja voz era a do “Seu Jair”.
Está provado que, naquele dia, Jair Bolsonaro estava em Brasília e registrou presença em votações no plenário da Câmara. Mas registros nas planilhas da portaria indicam que seu filho, Carlos, estaria no condomínio naquele horário.
No novo depoimento, o porteiro voltou atrás: disse que errou ao afirmar que havia falado com o “Seu Jair” e que se equivocou ao anotar o número 58 no registro do condomínio.
Ele alegou que, nos dois primeiros depoimentos à Polícia Civil, ficou nervoso e não se corrigiu, mesmo sabendo que tinha errado ao anotar como sendo a casa 58 o destino de Élcio.
Os depoimentos do porteiro à Polícia Civil vieram a público há um mês e levaram o ministro Sérgio Moro a acionar o Procurador Geral da República, o que levou a Polícia Federal a abrir inquérito para “apurar se ele cometeu crimes de obstrução da Justiça, falso testemunho e denunciação caluniosa contra o presidente”.
Foi nessa condição, de réu num inquérito que apura “falso testemunho” ou “denunciação caluniosa” contra Bolsonaro, que o porteiro Alberto Mateus prestou esse depoimento à Polícia Federal.
Residente numa comunidade dominada por milícia, o porteiro foi localizado por repórteres da revista Veja há duas semanas e foi definido como um “homem acuado”.
Festivais Lula Livre misturam política e festa popular
“A luta será para libertar o país desse bando de milicianos que tomou conta do Brasil”, disse Lula em seu discurso no segundo “Festival com Lula Livre”, o novo formato de manifestação, espécie de showmício, que o ex-presidente está adotando.
Ao sair da prisão, onde ficou 580 dias, Lula disse que retomaria as caravanas. Mas até agora o que tem feito é discursar na abertura de festivais de música popular. Discursos que misturam apelos à união e fraternidade com duras críticas aos que o condenaram e prenderam.
Acompanhado de Fernando Haddad e de Rosângela da Silva, a Janja, Lula voltou a criticar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol, e a Rede Globo, “que trabalham para destruir a esperança no país ao alimentar o ódio e as milícias”.
O primeiro festival Lula Livre depois da libertação do presidente, no último dia 8, reuniu mais de 200 mil pessoas, segundo a organização.
A Praça Nossa Senhora do Carmo, no bairro Santo Antonio, região central de Recife, foi palco para um show com mais de oito horas de duração e que prosseguiu após o discurso de Lula.
Como fizeram em relação às caravanas, os grandes veículos da mídia minimizaram as manifestações até agora.
Leia mais: http://www.diariodocentrodomundo.com.br/lula-de-alma-lavada-ouve-os-versos-da-mae-pernambucana-eu-sabia-que-ia-voltar-para-me-abracar-por-joaquim-de-carvalho/Mães de jovens mortos pela polícia do Rio denunciam a violência estatal como caso de saúde pública
A 323ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) trouxe para debate o tema Genocídio da População Negra, que historicamente compõe os piores índices de mortes violentas no Brasil devido aos contextos de vulnerabilidade. Na ocasião, mães de jovens assassinados pela polícia do Rio de Janeiro denunciaram a violência estatal e o racismo como questão de saúde pública. A discussão ocorreu dia 8, na sede Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Rio de Janeiro.
De acordo com os relatos das mães, a polícia atua norteada pela “filtragem racial”, onde pessoas pretas e pobres, moradoras das favelas do país, são as principais vítimas. “Não podemos falar de saúde sem falar do racismo, que afeta todas as esferas do cotidiano da população negra. O Sistema Único de Saúde (SUS) deve saber acolher essa população historicamente vítima de violência física e psicológica, não podemos ter um SUS seletivo diante das patologias que essa violação de direitos gera”, afirmou a conselheira Altamira Simões, representante da Rede Nacional Lai Lai Apejo.
Dados alarmantes
O Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro divulgou que, em agosto deste ano, foram cinco pessoas mortas por dia pela polícia no estado. Ao todo, foram 170 homicídios em apenas um mês. Entre janeiro e maio, as forças de segurança do estado foram responsáveis por 731 mortes.
Segundo o Mapa da Violência 2018, a população negra compõe o maior índice de vítimas da violência provocada pelo Estado, sobretudo jovens de 18 a 29 anos. Em setembro, após o assassinato da menina Ágatha Felix, de 8 anos, na periferia do Rio de Janeiro, o CNS publicou nota de repúdio contra a política genocida praticada pela polícia. “A dignidade dos cidadãos e cidadãs no Rio de Janeiro está sendo diariamente violada. Famílias estão tendo suas vidas colocadas em risco pela atuação desastrosa das forças de segurança pública”.
O luto e a revolta das mães
Mônica Cunha, coordenadora do Movimento Moleque, que reúne mães que perderam seus filhos, também teve o filho assassinado pela polícia – aos 20 anos. “Nossos filhos estão sendo assassinados porque são pretos. A maior fake news da história foi que a abolição acabou. Não somos seres humanos livres porque o tempo inteiro o sistema nos barra”, disse.
Ana Paula Oliveira, coordenadora do Movimento de Mães de Manguinhos, perdeu o filho de 19 anos assassinado pela polícia. “Todos os dias mães têm sido dilaceradas por esses homicídios. O CNS não pode ficar de fora desse debate. As mesmas pessoas que servem de pesquisas são assassinadas”, disse ela, referindo-se à população atendida no entorno da sede da Fiocruz Rio de Janeiro, que está situada entre as comunidades de Manguinhos, Maré e Complexo do Alemão.
Ações em Saúde para a população negra
A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) foi instituída em 2009 pelo Ministério da Saúde no combate às desigualdades no SUS, que muitas vezes têm origem nas violências e violações de direitos humanos. Porém, ainda há muitos desafios. De acordo com a médica Rita Helena Bonet, que faz parte do Coletivo Negrex, organização que reúne médicos e médicas negros, “a medicina ainda é um espaço prioritariamente branco”, afirmou.
Segundo ela, “estamos vivendo um massacre. Todos os dias atendo pessoas com relatos da violência estatal. Esse país se constituiu com base na escravidão e, após a abolição, a população negra nunca foi digna de direitos”, criticou. Jupiara Gonçalves de Castro, conselheira representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos-Administrativos das Instituições de Ensino Superior Pública do Brasil (Fasubra) defendeu a ampliação do debate.
“Precisamos fazer mais o debate etniocorracial no desenvolvimento de políticas. A maioria das ações não são pensadas para nós”. Conceição Silva, conselheira representante da União Nacional de Negros Pela Igualdade (Unegro) disse que “é sempre urgente falarmos sobre esse assunto. Muitas vezes, corpos negros estão sendo amputados no SUS pela falta de tratamento adequado”.
Encaminhamentos
Após a discussão, o CNS se comprometeu a discutir Saúde da População Negra e Racismo de forma transversal a todas as comissões do órgão, trazendo o tema como questão central para superação das desigualdades. A partir disso, a pauta racial passa a ser prioridade não só na Comissão Intersetorial de Políticas de Promoção da Equidade (Cippe). Após o debate, a plenária realizou uma manifestação do lado de fora do evento, que somou protestos contra a violência contra as mulheres no Brasil e o genocídio da população negra.
Veja todas as fotos da 323ª R.O do CNS
(Com Ascom CNS)Surto de sarampo atinge 19 Estados: SP com 5 mil casos e 13 mortes é o mais atingido
A segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo começa na próxima segunda-feira (18) em todo o país.
O foco desta etapa será o público com faixa etária de 20 a 29 anos de idade, considerado o mais difícil de ser alcançado em campanhas de vacinação.
De acordo com o último boletim epidemiológico sobre sarampo, a faixa etária foco da segunda fase da campanha é a que mais acumula número de casos confirmados da doença.
Nos últimos 90 dias de surto ativo, foram confirmados 1.729 casos em pessoas de 20 a 29 anos.
O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, explica que um dos motivos é que esses jovens não tomaram a vacina em nenhuma fase da vida e, se tomaram, não voltaram para aplicar a 2ª dose.
No total, o surto de sarampo já registra casos em 19 Estados, mas a maior concentração se dá em São Paulo onde já foram confirmados 5.123 casos e 13 óbitos. Esse número representa 90% do total de casos confirmados no pais..
O secretário Wanderson explica que “existe uma perda da sensação de perigo por parte dos jovens de hoje pois a doença é vista como comum, e que não vai causar nenhum impacto grave para a saúde”.
Para atingir esse público, o Ministério da Saúde aposta em algumas estratégias. Uma delas é a realização da segunda fase da campanha de vacinação em locais de grande circulação dessas pessoas.
A ação será realizada em conjunto pelas três esferas do governo federal, estadual e municipal.
Confira a entrevista com o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira.
Por que o público de 20 a 29 anos é o que mais tem registro de casos de sarampo?
É porque, no passado, essas pessoas receberam apenas uma dose da vacina aos 9 meses de idade. Em muitos casos não era recomendado o reforço da vacina com a segunda dose. Estudos mais atuais mostram que essa dose aos 9 meses tem menor efetividade. Por isso, no Calendário Nacional de Vacinação atual é recomendada a primeira dose aos 12 meses e a segunda aos 15 meses.
Por que essa população é tão difícil de ser alcançada pelas campanhas de vacinação?
Um dos motivos é que esse público não presenciou as sequelas que o sarampo deixa, como perda auditiva, pneumonia severa e óbito. Existe uma perda dessa sensação de perigo por parte dos jovens de hoje em dia pois a doença é vista como comum, e que não vai causar nenhum impacto grave. Eles não presenciaram os diversos surtos da doença no país, que ocorriam nas décadas de 70 e 80.
O que o Ministério da Saúde tem feito para reverter esse quadro?
Tem investido em campanhas para alcançar o público jovem. Além disso, incentivamos, em parceria com estados e municípios, que a vacinação, especialmente para essa faixa etária, seja realizada em locais estratégicos, como universidades, restaurantes, shoppings, centros comerciais, etc. Além disso, em parceria com a Atenção Primária da Saúde dos municípios são incentivadas estratégias para atingir essas pessoas, como realizar a busca ativa domiciliar, em horários alternativos, principalmente fora do horário comercial.
Por que é tão difícil calcular a cobertura vacinal para adultos?
Porque não tínhamos sistema de informação eletrônico no passado. As doses eram feitas baseadas na estimativa de pessoas nascidas vivas por cidade. Não tinha registro nominal dessas doses e isso possibilitou que uma pessoa pudesse se vacinar mais de uma vez na mesma campanha, por exemplo. Sem o dado nominal não é possível estimar cobertura vacinal porque não tem como saber quantas pessoas, individualmente, não tomaram determinada vacina. O que se tem é uma estimativa imprecisa baseada no número de doses aplicadas.
Qual a orientação para as mulheres que pensam em engravidar?
O ideal é que elas tomem a vacina tríplice viral antes de engravidarem, inclusive para se protegerem contra outras doenças, como a rubéola que pode ocorrer de forma congênita e tem mais sequelas para o recém-nascido do que o sarampo. A tríplice viral protege contra sarampo, rubéola e caxumba. O Brasil não tem relatos da rubéola congênita desde 2015, mas se o país tem baixas coberturas vacinais para o sarampo, que é a mesma vacina, também terá para rubéola. A única diferença é que o sarampo tem capacidade de infecção maior do que a rubéola. É de extrema importância reforçar a vacina para essa faixa etária. Quando devidamente vacinada antes da gravidez, a mulher protege o bebê com a produção de anticorpos que passam de mãe para filho.
Caso a mulher esteja grávida ao tomar a vacina, a recomendação é fazer o acompanhamento da gestante, não havendo necessidade de interrupção da gravidez. Deve ser registrado no módulo de eventos adversos e feito acompanhamento da gestante durante o pré-natal.
Qual a recomendação para quem quer doar sangue?
Quem for doar sangue deve esperar quatro semanas (1 mês) após ter tomado a vacina contra o sarampo porque a dose contém o vírus atenuado. Se houver a doação de sangue antes das quatro semanas o doador pode transmitir o vírus para outra pessoa.
A orientação é que a pessoa doe sangue 30 dias antes de se vacinar contra o sarampo.
Quais serão os próximos passos para conter a cadeia transmissão do vírus?
O Ministério da Saúde fez a maior aquisição de vacinas dos últimos 10 anos. O Brasil tem uma estimativa de 59 milhões de pessoas suscetíveis ao sarampo de todas as faixas etárias. O objetivo é atingir essa população suscetível ao vírus, incluindo o público que antes não fazia parte do Calendário Nacional de Vacinação, que são pessoas de 50 a 59 anos. A vacina era oferecida no setor privado e agora vamos fornecer no setor público também.
Nós adquirimos, em 2019, 60,2 milhões de doses da vacina tríplice viral. Para 2020, o Ministério da Saúde adquiriu 65,4 milhões de doses. A pasta comprou esse montante expressivo, se comparado a 2018 (30,6 milhões), para realizar as quatro etapas da Campanha Nacional contra o Sarampo e, com isso, cobrir toda a população brasileira. As próximas etapas serão realizadas em 2020 para alcançar as faixas etária de 30 a 59 anos e de 5 a 19 anos.
Por Natália Monteiro, da Agência SaúdePorto Alegre já tem 12 casos de sarampo confirmados
Jovens entre 20 e 29 anos compõem o público-alvo da nova etapa da campanha de imunização contra o sarampo, que começa nesta segunda-feira, 18.
A campanha é nacional e se estende até o dia 30.
Nesta nova etapa, o grupo foi escolhido em função da situação epidemiológica do país, com aumento da incidência de casos da doença nesta faixa etária.
Em Porto Alegre, foram confirmados até o momento doze casos da doença, dos quais seis pacientes entre 20 e 29 anos, três de 18 anos e três adultos com mais de 30.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) oferecerá a vacina em todas as unidades de saúde, com horários diferenciados de atendimento (unidades de saúde, 8h às 17h; US Tristeza, Ramos, Modelo e São Carlos, das 8h às 22h; Clínica da Família, na Restinga, das 8h às 20h).
De acordo com o censo do IBGE de 2010, a Capital tem mais de 248 mil jovens entre 20 e 29 anos. Segundo a estimativa da Secretaria Estadual de Saúde (SES), cerca de 167 mil são considerados não vacinados e, por isso, precisam atualizar o esquema vacinal.
O calendário oficial de vacinação do Brasil prevê que até os 29 anos todas as pessoas devem comprovar duas doses de vacina com componente de sarampo. “A campanha oferece a oportunidade de atualização da caderneta. É importante que os jovens compareçam a uma unidade de saúde para verificar a sua condição vacinal”, enfatiza o médico da Vigilância em Saúde da SMS, Juarez Cunha.
Peritos criminais: "Ficará impune o criminoso, desassistido o cidadão"
Peritos Criminais do RS repudiam pacote de reformas do governo Leite
Os peritos criminais do IGP – Instituto Geral de Perícias – manifestam seu descontentamento com a proposta do Governo do Estado, que contém a maior desvalorização salarial a que a categoria – altamente técnica e científica – foi exposta e pela discriminação em relação às demais vinculadas da Segurança Pública.
A proposta feita ao IGP, além de não considerar o percentual de risco de vida justo e devido aos servidores, transforma os vencimentos em subsídio, o que, em muitos casos, impactará com redução salarial cuja diferença seria paga em parcela autônoma – diferentemente do que foi ofertado à Brigada Militar, por exemplo.
“Somos tão poucos e tão especializados que não se sustenta o argumento da economia pública. Um valor de subsídio digno para o IGP não pode ser entendido de modo simplista como gasto, e sim como investimento em ciência e tecnologia, com grande retorno para o Estado e a sociedade. Não entendemos o porquê deste tratamento desigual e desqualificador, justamente com o braço científico da segurança pública”, afirma a presidente em exercício da ACRIGS, Cristiane Marzotto.
Conforme a entidade, a proposta do executivo estadual beira as raias do assédio moral, individualmente, coletivamente e contra a Instituição, esclarecendo que o trabalho pericial é minucioso, aprendido caso a caso e revestido de particularidades técnicas que exigem experiência para alcançar a excelência.
ACRIGS/SindiPeritos adianta que se o modelo proposto entrar em vigor, em um curto prazo haverá sobrecarga laboral e alta rotatividade de servidores, resultando em uma queda no nível de especialização dos profissionais e, por consequência, na agilidade do procedimento penal e da justiça, ficando impune o criminoso e desassistido o cidadão.
(Com informações da assessoria)
Servidores selam pacto de unidade para derrubar pacote de Eduardo Leite
Unidade na luta: mais de 20 mil servidores fazem ato histórico contra o desmonte do Estado
Milhares de educadores(as), estudantes e servidores(as) de quase 30 categorias das três esferas do funcionalismo gaúcho selaram na quinta, 14, um pacto de unidade e luta para derrotar os projetos de destruição do serviço público em curso no estado e no país.
Após a Assembleia Geral de mobilização da greve do CPERS, que já havia lotado a Praça da Matriz pela manhã, os educadores(as) voltaram a se concentrar às 13h30, em frente ao Sindicato.
Em seguida, mais de mil manifestantes que se encontravam em Assembleia na Igreja da Pompeia se somaram à concentração.
A caminhada que se seguiu parou o centro da cidade: enquanto os primeiros manifestantes já chegavam à Praça da Matriz, em frente ao Palácio, muitos ainda subiam a Dr. Flores em direção à avenida Salgado Filho. No caminho, outras categorias foram se agregando à marcha.
Já em frente ao Piratini, a Polícia Civil completou a massa de servidores(as).
O ato contou com falas das lideranças de todas as entidades que compõem a Frente de Servidores Públicos (FSP/RS).
Emocionada, Helenir Aguiar Schürer, presidente do CPERS, fez um pedido ao conjunto do funcionalismo. “Quando alguém disser que tem pena dos professores. Não permitam. Nós somos professores com muito orgulho. Somos profissionais da educação com muito orgulho. Não merecemos pena, merecemos ter um governo que respeita esta categoria.”
Helenir também criticou a viagem de Eduardo Leite bancada pela Fundação Lemann, no mesmo dia em que protocolou os projetos que atacam brutalmente a categoria.
“O governador que andou mentindo para a população, dizendo que vai pagar o piso do magistério, aceitou viagem de uma fundação que tem convênio com o Estado. Isso é vergonhoso e antiético. Este governador precisa ser educado por nós, professores e funcionários de escola”, concluiu.
A partir de segunda-feira (18), a rede estadual de educação entrará em greve por salário em dia, reajuste e nem um direito a menos. A categoria deve se mobilizar para pressionar os deputados a rejeitarem integralmente as propostas de Eduardo Leite.
Diversos segmentos do funcionalismo também anunciaram a intenção de cruzar os braços. Pela manhã, associados do Sintergs, Sindisepe, Afagro, Assagra, Agefa, Sindicaixa, Seasop e Apog sinalizaram que as categorias devem parar a partir do dia 26.
Com 47 meses de salários atrasados e cinco anos de congelamento salarial – representando uma perda do poder de compra superior a 30% -, os educadores(as) compõem a categoria mais atingida pelas reformas propostas pelo governador.
Entre os impactos, está o achatamento da carreira, a perpetuação do congelamento dos salários e o confisco de dinheiro de aposentados(as) que recebem pouco mais de um salário mínimo, sem qualquer contrapartida para repor as perdas acumuladas.
O CPERS enviou ao governo documento elencando as razões para a rejeição do pacote, de todo reprovado pelos trabalhadores(as) em educação. Mas não recebeu retorno.
Integram a Frente de Servidores Públicos (RS): ADUFRGS, AFAGRO, AFOCEFE-Sindicato, ANDES-SN, ANDES/UFRGS ASSAGRA, ASSUFRGS, ASSERLEGIS, CEAPE-Sindicato, CGTB, CPERS, CTB/RS, CUT/RS, FETRAFI, INTERSINDICAL, PÚBLICA, SEASOP, SEMAPI, SENERGISUL, SIMPA, SIMPE-RS, SINASEFE, SINDIÁGUA, SINDICAIXA, SINDISPGE/RS, SINDJUS/RS, SINDPERS, SINDSEPE/RS, SINDISERF/RS SINPRO/RS, SINTERGS, SINTRAJUFE-RS e UGEIRM
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(Com informações da Assessoria)Gustavo Bebianno desafia Bolsonaro: "Quero que ele olhe nos meus olhos"
O advogado Gustavo Bebianno postou nas redes sociais um vídeo de mais de 15 minutos com acusações graves ao presidente Jair Bolsonaro. Ele foi o braço direito de Bolsonaro na campanha e ocupou a Secretaria Geral da Presidência, até ser demitido num episódio até hoje controverso.
Bebiano diz no vídeo reiteradamente que Bolsonaro “falta com a verdade”.VÍDEO: Bebianno diz que foi Bolsonaro quem falou em dossiê da “suruba gay” do “príncipe”
Bebianno acusa o presidente de apontá-lo como o autor de um dossiê contra o deputado Luiz Felipe de Orleans e Bragança, que chegou a ser oficializado como vice na chapa de Bolsonaro.
“Como é que ele tem a coragem de dizer para vários deputados e para próprio Príncipe que eu fiz dossiê?”
“Ele distorce e inventa uma história que ele sabe que não são verdadeiros.”
“Desafio o sr. Jair Bolsonaro a provar isso e a dizer isso olhando nos meus olhos”. Gostaria de passar por um detector de mentiras e ver quem é o mentiroso”.
Diz que o presidente é “desleal e se esquece do passado e tem prazer sórdido em ofender as pessoas e denegrir sua imagem”.
Deputado Luiz Felipe de Orleans e Bragança, conhecido como o Príncipe, foi cotado para ser vice presidente na chapa da Jair Bolsonaro.
Segundo Bebbiano sua indicação estava fechada e a documentação encaminhada e registrada no TRE, quando na madrugada Bolsonaro ligou dizendo que havia um dossiê, mostrando Luiz Felipe em orgias gays e em agressões a mendigos na rua.
“Acordei atordoado com aquilo: suruba, gays, príncipe, vice presidente”.
O dossiê derrubou o príncipe e o vice acabou sendo Mourão, que segundo Bebianno, Bolsonaro não queria.
Tribunal anula uma sentença da juíza que julgou processo de Lula no sítio de Atibaia
Nesta quarta-feira (13), o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), em Porto Alegre, decidiu anular uma sentença da juíza Gabriela Hardt que utilizava o método copia e cola.
Os desembargadores entenderam que a sentença escrita pela magistrada foi uma cópia exata dos argumentos da Ministério Público, e que ela não desenvolveu sua própria conclusão, o que tornou inválida sua decisão.
Segundo o desembargador Leandro Paulsen “a sentença apropriou-se ipsis litteris dos fundamentos das alegações finais do Ministério Público Federal, sem fazer qualquer referência de que os estava adotando como razões de decidir, trazendo como se fossem seus os argumentos, o que não se pode admitir”.
Outra irregularidade apontada pelos desembargadores foi o uso de um grampo telefônico de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (que tem prerrogativa de foro).
Mesmo método usado no processo de Atibaia
Nas alegações dos advogados de defesa de Lula, Cristiano Zanin e Valeska Martins, para cancelar o veredicto de Gabriela Hardt no caso do Sítio de Atibaia, as alegações são as mesmas.
Em fevereiro deste ano, eles solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que se anexasse uma perícia do Instituto Del Picchia, comprovando que Hardt também copiou trechos da sentença de Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá (SP), para usá-los no caso do sítio de Atibaia.
O parecer pericial, feito por Celso Mauro Ribeiro Del Picchia, diz que existem provas de forma e de conteúdo da cópia feita por Hardt.
Ele se refere a paridades de cabeçalhos e rodapés, determinações das margens, a extensão das linhas, os espaçamentos interlineares e entre parágrafos, as fontes e seus tamanhos, os títulos e trechos destacados em negrito e centralizados.
A perícia ressalta a existência de trechos repetidos e até mesmo o fato de a juíza mencionar o “apartamento”(triplex), quando estava julgando o caso do sítio.
Formalização
O argumento de Zanin é que a perícia mostra que a juíza, que substituiu Moro no julgamento da Operação Lava Jato, no momento em que ele se exonerou para assumir o Ministério da Justiça de Jair Bolsonaro, não julgou o caso e apenas formalizou uma condenação pré-estabelecida.
O julgamento deste caso de hoje, de certa maneira torna-se jurisprudência para o caso de Lula.
(Da Fórum)
ERRATA: A primeira versão do título deste texto foi equivocada. A sentença anulada não foi a do processo do sítio de Atibaia. A defesa de Lula pediu sua anulação porque a juíza teria usado o mesmo “método copia-e-cola”, julgando sem sequer ler.
