Autor: da Redação

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o projeto que amplia o conceito de “excludente de ilicitude” previsto no Código Penal, para agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Segundo ele, a medida pode reforçar a atuação dos agentes no combate a protestos violentos e atos de vandalismo.
“Protesto é uma coisa, vandalismo, terrorismo são completamente diferentes. Incendiar bancos, invadir ministério, isso aí não é protesto. E se o Congresso nos der o que a gente quer, esse protesto vai ser impedido de ser feito. O Congresso é que vai dizer se nós devemos combater esses atos terroristas ou não”, afirmou o presidente a jornalistas aos chegar no Palácio do Alvorada, residência oficial, no final da tarde desta segunda-feira.
O Código Penal, no Artigo 23, estabelece a exclusão de ilicitude em três casos: estrito cumprimento de dever legal, em legítima defesa e em estado de necessidade.
Nessas circunstâncias específicas, atos praticados por agentes de segurança não são considerados crimes.
O texto enviado pelo governo ao Congresso na semana passada amplia os casos previstos para o excludente de ilicitude.
O projeto estabelece as situações em que o agente de segurança (policial, bombeiro ou militar das Forças Armadas) pode ficar isento de punição criminal, caso sua conduta seja considerada como legítima defesa.
O projeto define cinco situações em que a legítima defesa do agente de segurança poderá ser validada: prática ou iminência de prática de ato de terrorismo; prática ou iminência de prática de conduta capaz de gerar morte ou lesão corporal; restringir a liberdade da vítima, mediante violência ou grave ameaça; portar ou utilizar ostensivamente arma de fogo.
Em todos esses casos, os agentes de segurança só estariam amparados em caso de vigência de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem.
Realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República, as missões de GLO das Forças Armadas ocorrem por tempo limitado, nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública.
(Com informações da EBC)
Ao mesmo tempo, em Washington, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também mencionou a  possibilidade de manifestações de rua, fazendo referência indireta aos discursos do ex-presidente Lula: .
“É irresponsável chamar alguém pra rua agora pra fazer quebradeira. Pra dizer que tem que tomar o poder. Se você acredita numa democracia, quem acredita numa democracia espera vencer e ser eleito. Não chama ninguém pra quebrar nada na rua. Ou democracia é só quando o seu lado ganha? Quando o outro lado ganha, com dez meses você já chama todo mundo pra quebrar a rua? Que responsabilidade é essa? Não se assustem então se alguém pedir o AI-5. Já não aconteceu uma vez? Ou foi diferente?”, disse Guedes.

O arquiteto Clóvis Ilgenfritz da Silva, falecido no sábado, 23, aos 80 anos, foi o grande defensor da Lei da Assistência Técnica para a habitação social, uma espécie de SUS para atender os programas de moradia popular.
A lei, pela qual Ilgenfritz se bateu quando deputado federal, está  aprovada há mais de dez anos, nunca foi efetivada e é atualmente uma bandeira nacional dos arquitetos.
A lei cria um serviço público de arquitetura e urbanismo para cuidar dos programas de moradia para população de baixa renda.
A moradia está entre os direitos fundamentais – educação pública, saúde pública, segurança pública, defensoria, mas não há o atendimento à moradia que está garantido na constituição, não há o serviço público para atender esse direito.
A LAT coloca como sendo uma obrigação do Estado fornecer um serviço público para planejamento, reforma, ampliação de moradias, para regularização de áreas populares.
“Nós estamos fazendo um grande esforço para levar às instituições, prefeituras, governos, mostrar que é uma lei que pode trazer enormes benefícios à população, com poucos recursos. Fazer cumprir essa lei é o nosso principal objetivo”, disse em entrevista recente ao JÁ o arquiteto Tiago Holzmann da Silva, filho de Ilgenfritz e presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo no RS. .
Os prefeitos são sensíveis à idéia?
A receptividade é muito grande. Já visitamos dezenas de prefeitos… Eles ficam empolgados com a ideia.  Criar dentro da Secretaria de Planejamento, por exemplo, um serviço público para as famílias que moram precariamente. Eles sabem a gravidade da questão da moradia, sabem também que é pouco investimento. Para resolver a vida de uma família precisa de poucos milhares de reais. É um investimento pequeno que gera resultados.
Já tem esse serviço em alguma prefeitura?
Nós temos boas experiências, mas não uma política implantada. Tivemos experiência muito boa no governo do Distritio Federal, no governo do  Rolemberg. Ele chamou uma turma do IAB para dentro do governo. Fizeram um trabalho muito intenso de regularização, mais de 60 mil moradias regularizadas no período de quatro anos, em comparação a cinco mil em toda a história. Fora muitas ações de qualificação urbana nas áreas periféricas do Distrito Federal. Depois, temos várias boas experiências em prefeituras, com ongs e movimentos sociais, mas ainda são ações isoladas, dependem de um agente que lidere para que ele tenha continuidade. Criamos aqui no CAU um Gabinete da Assistência Técnica que é exatamente para ajudar quem quer fazer, principalmente as prefeituras, ensinar a implantar o serviço, cada uma com sua particularidade.
Que prefeituras estão no radar?
Venâncio Aires, Carlos Barbosa, Xangrilá, Piratini, Santa Rosa, e várias outras que vão entrar num projeto piloto.
O mercado é imenso, só em Porto Alegre 20% da população mora em condições irregulares…
Se incluir a  Região Metropolitana, Alvorada, Viamão Eldorado… metade está em área irregular, muitas em áreas de risco, é muito urgente.
Como se sustenta esse serviço, o orçamento da prefeitura?
São várias possibilidades, estamos construindo alternativas. Pode ser um fundo público, gerido pela prefeitura…
 

O trânsito de veículos no entorno da Casa Azul foi parcialmente liberado na manhã desta segunda-feira, 25, prédio tombado no centro histórico de Porto Alegre, no cruzamento entre as ruas Riachuelo e Marechal Floriano Peixoto.
Há um ano e meio o trânsito estava interrompido no local para “estabilização do prédio”, cuja restauração está longe de ser concluída..
A prefeitura adverte que “mesmo com a liberação, é necessário atenção de pedestres e motoristas, pois a calçada e faixa de trânsito junto à edificação permanecerão bloqueados até o término da obra”.
A nota da prefeitura não menciona data para o término.
“Sabendo dos transtornos ocasionados pelas intervenções, mesmo com as questões climáticas desfavoráveis à execução da obra, trabalhamos para cumprirmos com a estimativa e liberarmos o trânsito o mais breve possível. Felizmente, conseguimos, mesmo que parcialmente, diminuir os embaraços de quem circula pelo local”, explicou o secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Marcelo Gazen.
Confira as alterações a partir desta segunda-feira:
– Rua Vigário José Inácio volta a ter sentido único em direção à avenida Salgado Filho;
– Rua Marechal Floriano Peixoto volta a ter sentido único da Salgado Filho em direção à Jerônimo Coelho;
– Rua Jerônimo Coelho volta a ter sentido único, da avenida Borges de Medeiros em direção à avenida Duque de Caxias
– Rua Riachuelo volta a ter sentido único da rua Dr. Flores em direção à avenida Borges de Medeiros;
O cruzamento da avenida Salgado Filho pela rua Vigário José Inácio não será mais permitido e retorna a sua configuração original.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (21) que o número de seu novo partido, o Aliança pelo Brasil, será 38.
O anúncio foi feito durante sua live semanal transmitida no Facebook.
Durante a live, Bolsonaro também destacou as principais características da sua nova legenda partidária:
“Um partido conservador, que respeita todas as religiões, dá crédito aos valores familiares, defende a legítima defesa, defende a posse e o porte de arma com requisitos, o livre comércio com todo mundo, sem o viés ideológico”, disse.
Pela manhã, o presidente participou da 1ª Convenção Nacional da legenda, realizada em um hotel de Brasília.
Segundo a Folha de São Paulo, um quadro com o nome e o símbolo do partidos formados por cartuchos de bala foi apresentado no evento.
Bolsonaro esclareceu que, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não autorize a coleta de assinaturas por meio eletrônico, o seu partido não deverá estar homologado para disputar as eleições do ano que vem.
“Por ocasião das eleições do ano que vem, acredito que nós podemos ter o partido funcionando, desde que as assinaturas sejam de forma eletrônica. Caso contrário, nós só poderemos estar em condições de disputar as eleições, aquelas de 2022”, disse.
“E o número escolhido é o 38. Tínhamos poucas opções e acho que o número 38 é mais fácil de gravar”, acrescentou.
Para a legenda Aliança pelo Brasil ser homologada e poder disputar as eleições, ainda será necessária a coleta de cerca de 500 mil assinaturas em pelo menos nove estados.
As rubricas precisam ser validadas, uma a uma, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para que o partido seja registrado a tempo de disputar as eleições municipais de 2020 termina em março.
“Estamos aguardando aqui. Na próxima semana o Tribunal Superior Eleitoral vai decidir se podemos ou não colher assinaturas, para a sua fundação, via eletrônica ou não. Se for via eletrônica, eu tenho certeza de que, com o apoio de todos vocês, creio que em um mês, no máximo, a gente consegue as 500 mil assinaturas. Caso não seja possível, a gente vai ter que colher assinatura física, aí demora mais e não ficará pronto o partido tão rápido. No meu entender, um ano ou um ano e meio para ficar pronto o partido”, projetou o presidente.
O TSE analisa o assunto no âmbito de um consulta pública em andamento na Corte,  apresentada pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) no fim do ano passado.
Na semana passada, Bolsonaro anunciou a saída do PSL, partido pelo qual foi eleito e que vem sendo acusado de ter usado candidaturas laranjas na última eleição.
O grupo político mais próximo ao presidente, além dele próprio, vinha se desentendendo, nos últimos meses, com o fundador e presidente nacional da legenda, o deputado federal Luciano Bivar (PE).
Segunda maior bancada parlamentar na Câmara dos Deputados, o PSL conta com 53 deputados. No Senado, a legenda possui três integrantes.
(Com informações da EBC e da Folha)

Aconteceu o previsível: o porteiro do condomínio, onde o presidente Jair Bolsonaro tem casa no Rio, mudou sua versão no depoimento prestado à Polícia Federal.
As informações sobre o caso, sem maiores detalhes, seguem sendo vazadas  para a Globo.
No novo depoimento, nesta terça-feira (19), o porteiro voltou atrás sobre a informação que tinha dado anteriormente à Polícia Civil, nos dias 7 e 9 de outubro.
Na versão anterior, o porteiro disse que no dia do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, 14 de março de 2018, um dos acusados do crime, Élcio Queiroz, entrou no condomínio dizendo que ia para a casa 58, que pertence ao presidente Jair Bolsonaro, na época deputado federal.
Élcio está preso. Teria sido ele, segundo a policia, o motorista do carro usado no crime.
Na primeira versão, o porteiro disse que ligou para a casa 58 duas vezes e que a autorização para a entrada de Élcio no condomínio veio de alguém cuja voz era a do “Seu Jair”.
Está provado que, naquele dia, Jair Bolsonaro estava em Brasília e registrou presença em votações no plenário da Câmara. Mas registros nas planilhas da portaria indicam que seu filho, Carlos, estaria no condomínio naquele horário.
No novo depoimento, o porteiro voltou atrás: disse que errou ao afirmar que havia falado com o “Seu Jair” e que se equivocou ao anotar o número 58 no registro do condomínio.
Ele alegou que, nos dois primeiros depoimentos à Polícia Civil, ficou nervoso e não se corrigiu, mesmo sabendo que tinha errado ao anotar como sendo a casa 58 o destino de Élcio.
Os depoimentos do porteiro à Polícia Civil vieram a público há um mês e levaram o ministro Sérgio Moro a acionar o Procurador Geral da República, o que levou a Polícia Federal a abrir inquérito para “apurar se ele cometeu crimes de obstrução da Justiça, falso testemunho e denunciação caluniosa contra o presidente”.
Foi nessa condição, de réu num inquérito que apura “falso testemunho” ou “denunciação caluniosa” contra Bolsonaro, que o porteiro Alberto Mateus prestou esse depoimento à Polícia Federal.
Residente numa comunidade dominada por milícia, o porteiro foi localizado por repórteres da revista Veja há duas semanas e foi definido como um “homem acuado”.
 
 

“A luta será para libertar o país desse bando de milicianos que tomou conta do Brasil”, disse Lula em seu discurso no segundo “Festival com Lula Livre”, o novo formato de manifestação, espécie de showmício, que o ex-presidente está adotando.
Ao sair da prisão, onde ficou 580 dias, Lula disse que retomaria as caravanas.  Mas até agora o que tem feito  é discursar na abertura de festivais de música popular. Discursos que misturam apelos à união e fraternidade com duras críticas aos que o condenaram e prenderam.
Acompanhado de Fernando Haddad e de Rosângela da Silva, a Janja, Lula voltou a criticar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol,  e a Rede Globo, “que trabalham para destruir a esperança no país  ao alimentar o ódio e as milícias”.
O primeiro festival Lula Livre depois da libertação do presidente, no último dia 8, reuniu mais de 200 mil pessoas, segundo a organização.
A Praça Nossa Senhora do Carmo, no bairro Santo Antonio, região central de Recife, foi palco para um show com mais de oito horas de duração e que prosseguiu após o discurso de Lula.
Como fizeram em relação às caravanas, os grandes veículos da mídia minimizaram as manifestações até agora.
Leia mais: http://www.diariodocentrodomundo.com.br/lula-de-alma-lavada-ouve-os-versos-da-mae-pernambucana-eu-sabia-que-ia-voltar-para-me-abracar-por-joaquim-de-carvalho/

A segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo começa na próxima segunda-feira (18) em todo o país.
O foco desta etapa será o público com faixa etária de 20 a 29 anos de idade, considerado o mais difícil de ser alcançado em campanhas de vacinação.
De acordo com o último boletim epidemiológico sobre sarampo, a faixa etária foco da segunda fase da campanha é a que mais acumula número de casos confirmados da doença.
Nos últimos 90 dias de surto ativo, foram confirmados 1.729 casos em pessoas de 20 a 29 anos.
O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, explica que um dos motivos é que esses jovens não tomaram a vacina em nenhuma fase da vida e, se tomaram, não voltaram para aplicar a 2ª dose.
No total, o surto de sarampo já registra casos em 19 Estados, mas a maior concentração se dá em São Paulo onde já foram confirmados 5.123 casos e 13 óbitos. Esse número representa 90% do total de casos confirmados no pais..
O secretário Wanderson explica que “existe uma perda da sensação de perigo por parte dos jovens de hoje pois a doença é vista como comum, e que não vai causar nenhum impacto grave para a saúde”.
Para atingir esse público, o Ministério da Saúde aposta em algumas estratégias. Uma delas é a realização da segunda fase da campanha de vacinação em locais de grande circulação dessas pessoas.
A ação será realizada em conjunto pelas três esferas do governo federal, estadual e municipal.
Confira a entrevista com o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira.
Por que o público de 20 a 29 anos é o que mais tem registro de casos de sarampo?
É porque, no passado, essas pessoas receberam apenas uma dose da vacina aos 9 meses de idade. Em muitos casos não era recomendado o reforço da vacina com a segunda dose. Estudos mais atuais mostram que essa dose aos 9 meses tem menor efetividade. Por isso, no Calendário Nacional de Vacinação atual é recomendada a primeira dose aos 12 meses e a segunda aos 15 meses.
Por que essa população é tão difícil de ser alcançada pelas campanhas de vacinação?
Um dos motivos é que esse público não presenciou as sequelas que o sarampo deixa, como perda auditiva, pneumonia severa e óbito. Existe uma perda dessa sensação de perigo por parte dos jovens de hoje em dia pois a doença é vista como comum, e que não vai causar nenhum impacto grave. Eles não presenciaram os diversos surtos da doença no país, que ocorriam nas décadas de 70 e 80.
O que o Ministério da Saúde tem feito para reverter esse quadro?
Tem investido em campanhas para alcançar o público jovem. Além disso, incentivamos, em parceria com estados e municípios, que a vacinação, especialmente para essa faixa etária, seja realizada em locais estratégicos, como universidades, restaurantes, shoppings, centros comerciais, etc. Além disso, em parceria com a Atenção Primária da Saúde dos municípios são incentivadas estratégias para atingir essas pessoas, como realizar a busca ativa domiciliar, em horários alternativos, principalmente fora do horário comercial.
Por que é tão difícil calcular a cobertura vacinal para adultos?
Porque não tínhamos sistema de informação eletrônico no passado. As doses eram feitas baseadas na estimativa de pessoas nascidas vivas por cidade. Não tinha registro nominal dessas doses e isso possibilitou que uma pessoa pudesse se vacinar mais de uma vez na mesma campanha, por exemplo. Sem o dado nominal não é possível estimar cobertura vacinal porque não tem como saber quantas pessoas, individualmente, não tomaram determinada vacina. O que se tem é uma estimativa imprecisa baseada no número de doses aplicadas.
Qual a orientação para as mulheres que pensam em engravidar?
O ideal é que elas tomem a vacina tríplice viral antes de engravidarem, inclusive para se protegerem contra outras doenças, como a rubéola que pode ocorrer de forma congênita e tem mais sequelas para o recém-nascido do que o sarampo. A tríplice viral protege contra sarampo, rubéola e caxumba. O Brasil não tem relatos da rubéola congênita desde 2015, mas se o país tem baixas coberturas vacinais para o sarampo, que é a mesma vacina, também terá para rubéola. A única diferença é que o sarampo tem capacidade de infecção maior do que a rubéola. É de extrema importância reforçar a vacina para essa faixa etária. Quando devidamente vacinada antes da gravidez, a mulher protege o bebê com a produção de anticorpos que passam de mãe para filho.
Caso a mulher esteja grávida ao tomar a vacina, a recomendação é fazer o acompanhamento da gestante, não havendo necessidade de interrupção da gravidez. Deve ser registrado no módulo de eventos adversos e feito acompanhamento da gestante durante o pré-natal.
Qual a recomendação para quem quer doar sangue?
Quem for doar sangue deve esperar quatro semanas (1 mês) após ter tomado a vacina contra o sarampo porque a dose contém o vírus atenuado. Se houver a doação de sangue antes das quatro semanas o doador pode transmitir o vírus para outra pessoa.
A orientação é que a pessoa doe sangue 30 dias antes de se vacinar contra o sarampo.
Quais serão os próximos passos para conter a cadeia transmissão do vírus?
O Ministério da Saúde fez a maior aquisição de vacinas dos últimos 10 anos. O Brasil tem uma estimativa de 59 milhões de pessoas suscetíveis ao sarampo de todas as faixas etárias. O objetivo é atingir essa população suscetível ao vírus, incluindo o público que antes não fazia parte do Calendário Nacional de Vacinação, que são pessoas de 50 a 59 anos. A vacina era oferecida no setor privado e agora vamos fornecer no setor público também.
Nós adquirimos, em 2019, 60,2 milhões de doses da vacina tríplice viral. Para 2020, o Ministério da Saúde adquiriu 65,4 milhões de doses. A pasta comprou esse montante expressivo, se comparado a 2018 (30,6 milhões), para realizar as quatro etapas da Campanha Nacional contra o Sarampo e, com isso, cobrir toda a população brasileira. As próximas etapas serão realizadas em 2020 para alcançar as faixas etária de 30 a 59 anos e de 5 a 19 anos.
Por Natália Monteiro, da Agência Saúde