Autor: da Redação

A Diretoria Executiva e a presidência do Conselho Deliberativo enviaram, na manhã desta quarta-feira (4), a seguinte correspondência à Câmara Municipal:
Excelentíssima senhora presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre
Monica Leal,
A Associação Riograndense de Imprensa, entidade apartidária que defende a democracia e a liberdade de expressão há 84 anos, manifesta seu protesto pelo cancelamento extemporâneo da exposição de desenhos de humor inaugurada no último dia 2, nas dependências do parlamento municipal.  
Entendemos que a censura imposta ao trabalho dos cartunistas, independentemente do conteúdo ou outras razões, é injustificável e contraria a tradição de pluralidade dessa Casa do Povo e afronta o princípio constitucional da livre expressão.
Confiantes em seu compromisso com a democracia, esperamos que a decisão dessa presidência seja revista.
Atenciosamente
Luiz Adolfo Lino de Souza
Presidente da Associação Riograndense de Imprensa.
João Batista de Melo Filho
Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Riograndense de Imprensa”
 

Inaugurada segunda-feira, 2, a exposição de cartuns “Independência em Risco” na entrada do Plenário da Câmara de Vereadores de Porto Alegre foi cancelada no dia seguinte, pela presidente da Casa, vereadora Mônica Leal, do PP.
A vereadora explicou que, após a abertura da exposição, manifestações do público e de vereadores, nas redes sociais e na imprensa, contestaram o conteúdo de charges ofensivas ao presidente da República, sobretudo.
Segundo Mônica, a exposição de desenhos de humor foi solicitada pelo vereador Marcelo Sgarbossa, do PT,  pelo sistema on line da Câmara. Mas o vereador anexou apenas uma charge que, na opinião dela, “não era ofensiva, e sim normal”.
Para a surpresa da presidente do Legislativo Municipal, “ela foi informada de que havia uma exposição em frente ao plenário Otávio Rocha com charges ofensivas”.
Ela foi ver e considerou que “o que estava ali exposto, caracterizava clara falta de respeito ao presidente da República, falta de limite e de bom senso”.
Segundo Mônica, “fosse o presidente que fosse, o Lula, a Dilma, o Fernando Henrique, eu teria a mesma atitude de retirada da exposição”.
Na sua avaliação, “a liberdade de expressão está banalizada e é preciso ter prudência e coerência”.
O vereador Marcelo Sgarbossa (PT), que patrocinou o evento na Casa, criticou a decisão da presidente da Câmara Municipal, de retirada da exposição de 35 charges montada em espaço da Casa.
Sgarbossa mostrou algumas charges, a todos os vereadores, no painel do plenário Otávio Rocha.

Em uma delas, relatou: “aqui o presidente Trump estaria defecando na embaixada brasileira, e eu não vejo isso, mas sim uma crítica política”.
Posteriormente, veiculou outra charge com o presidente Jair Bolsonaro lambendo as botas do presidente americano Trump que, de acordo com ele, “está sendo reproduzida em todos os jornais”.

Para ele, “Mônica retirou de cada um de vocês a possibilidade do juízo que só ela fez”, disse, ao afirmar que “a democracia está em xeque”. Caso contrário, “os jornais não estariam mostrando as imagens”.













 
 

O núcleo duro do bolsonarismo no país (aquele percentual de apoiadores incondicionais) está ao redor de 10% e 12%, bem longe dos 30% estimados pelas hostes governistas. É o que se pode deduzir das recentes pesquisas publicadas.

O prefeito Nelson Marchezan Júnior assinou, nesta terça-feira, 3, o decreto que regulamenta a adoção de ciclovias por pessoas físicas e jurídicas. Porto Alegre tem um plano cicloviário, aprovado há dez anos que prevê 495 quilômetros de ciclovias na cidade. Atualmente tem 48 quilômetros.
A adoção é uma modalidade que já vem sendo utilizada para rotatórias e canteiros de ruas e avenidas.
O objetivo, segundo a prefeitura, é permitir que interessados possam manter, cuidar e também melhorar os espaços. Em contrapartida, os adotantes podem instalar equipamentos de comunicação visual nos locais.
“É uma oportunidade para que a iniciativa privada e as pessoas físicas possam aplicar recursos e desonerar a máquina pública. Isso dá agilidade e qualidade ao trabalho, modernizando os espaços e trazendo benefícios à comunidade”, diz o prefeito.
“Contaremos com a participação de empresas do segmento ou que simpatizam com a ideia, para ajudar na conservação dos trechos existentes e na implantação de novos para qualificar a mobilidade ativa”, disse o secretário municipal extraordinário de Mobilidade Urbana, Rodrigo Tortoriello.
Os procedimentos serão disciplinados pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim), em conjunto com a Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC).
A Comissão de Adoção de Espaços Cicloviários avaliará a colocação da comunicação visual de identidade do adotante, de acordo com a previsão legal, e também poderá aprovar outras propostas de contrapartida.
O decreto permite ainda a doação de serviços para ampliação das ciclovias. A execução dos trabalhos, neste caso, se dará mediante aprovação e supervisão da Smim e a EPTC.
Quando a doação dos serviços envolver ganho substancial à coletividade, será permitida a instalação de identificação comemorativa aos benefícios implementados.
Nesta terça-feira, 3, começaram também as obras do trecho de 1,7 km para completar a ciclovia da avenida Ipiranga, desde a Orla do Guaíba até a avenida Antônio de Carvalho.
(Com informações da Assessoria de Imprensa)

O corte de mais 5.600 bolsas de pós-graduação que seriam ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), anunciado pelo governo Bolsonaro, compromete uma área vital do país, que é a formação de pesquisadores e cientistas sem os quais nenhuma nação se desenvolve.
O congelamento, que passa a vigorar a partir deste mês soma-se a outras 6.198 bolsas que haviam sido bloqueadas no primeiro semestre de 2019.
O bloqueio foi anunciado nesta segunda-feira (02) pelo presidente da instituição Anderson Ribeiro Correa, e é reflexo da redução do orçamento da instituição.
Haviam sido reservados para este ano R$ 4,250 bilhões, dos quais R$ 819 milhões foram bloqueados.

A Capes financia também bolsas para professores de educação básica. A área, contudo, ainda não foi atingida pelos cortes.

Na outra ponta, passando por cortes nas universidades e em programas sociais, a orientação liberal do governo atinge um dos mais bem sucedidos programas de inclusão e promoção social no país: a agricultura familiar

Com o orçamento estagnado desde 2016, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), vai perder R$ 6 bilhões na safra 2019/2020.

A verba total destinada pelo governo de Jair Bolsonaro ao Plano Safra até subiu, mas o aumento direciona-se exclusivamente ao agronegócio.

A agricultura familiar  responde por 70% dos alimentos consumidos no país, ocupando apenas 25% das terras destinadas à produção agropecuária.

Parte dessas terras é oriunda da reforma agrária, também severamente atingida pelos cortes.

Entre 2003 e 20015, foram assentadas 747 mil famílias assentadas, segundo o Incra.. Nos dois anos seguintes, o número de familias assentadas não chegou a duas mil.

Este ano, o governo Bolsonaro determinou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que cancelasse processos de desapropriação em andamento.

Da Agência Brasil
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 3, a resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras.
A comprovação de vida deve ser feita anualmente, independentemente da forma de recebimento do benefício.
“A comprovação de vida e a renovação de senha deverão ser efetuadas na instituição financeira pagadora do benefício, por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria ou mediante a identificação por funcionário da instituição financeira ou ainda por qualquer meio definido pelo INSS que assegure a identificação do beneficiário”.
Procurador
No caso da comprovação ser feita por representante legal ou procurador, ele precisa estar previamente cadastrado no INSS e só poderá ser constituído nas seguintes situações do beneficiário: ausente do país, portador de moléstia contagiosa, com dificuldades de locomoção ou idoso acima de 80 anos.
Nos casos específicos de segurados com dificuldades de locomoção ou idosos acima de 80, a comprovação de vida poderá feita também por intermédio de pesquisa externa, mediante o comparecimento de um representante do INSS à residência ou local informado pelo beneficiário no requerimento feito ao instituto, pela Central 135, pelo Meu INSS ou outros canais a serem disponibilizados pelo INSS.
“A não realização anual da comprovação de vida ensejará o bloqueio do pagamento do benefício encaminhado à instituição financeira, o qual será desbloqueado, automaticamente, tão logo realizada a comprovação de vida”, diz ainda a resolução.
 

A entrevista do jornalista Glenn Grenwald no programa Roda Viva. da Tv Cultura de São Paulo foi a grande audiência da noite desta segunda-feira, 02 de setembro.
Desde junho, o site The Intercept, do qual Greenwald é editor, vem publicando mensagens trocadas pelo Telegram entre o juiz Sérgio Moro e os procuradores que conduziam as investigações da Operação Lava Jato
“O jornalista só tem que responder duas perguntas diante de um material que recebe: é autêntico? é de interesse público?”, disse Glenn quando um dos entrevistadores lembrou que ele estava divulgando informações obtidas por meios criminosos.
Outra pergunta recorrente: não estaria, com as revelações, pondo em risco o legado da Lava Jato no combate à corrupção (“155 condenados, 2 mil anos de prisão no total, 600 denunciados, R$ 13 bilhões resgatados”).
“Impossível combater a corrupção com métodos corruptos. Ao denunciá-los estamos fortalecendo o combate à corrupção”.
A autenticidade das mensagens vazadas: “Há um jogo cínico de insinuar que pode haver manipulação, mas ninguém questionou até agora a veracidade das mensagens”.
Segundo Glenn, o juiz Sérgio Moro e o procurador da Operação Lava Jato acharam que o fim nobre de combate a corrupção poderia justificar os meios.
Vazamentos seletivos para a imprensa de processos em segredo de justiça, orientação do juiz aos procuradores para produção de provas, pressão por delações… “Sérgio Moro grampeou Lula e a Dilma e vazou…”
A série de reportagens do Intercept com base nas mensagens hackeadas do Telegram revela que os vazamentos ilegais que, durante mais de três anos, renderam manchetes nos principais jornais do país partiam dos procuradores que conduziam as investigações.
 
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A diretoria de Marketing do Grupo RBS procurou as diretorias de Grêmio e Inter para apresentar um grande projeto de badalação de dois hipotéticos grenais que poderão ocorrer na Copa do Brasil.
Sem vaga assegurada à final, pois dependem de jogos que realizarão nesta quarta-feira, os dirigentes da dupla foram educados, mas categóricos ao se posicionarem contra qualquer antecipação.
E também foram assertivos: se ambos passarem por Atlético Paranaense e Cruzeiro, garantiram que serão parceiros em tudo que for positivo para promover o inédito clássico pela Copa do Brasil.
O Grupo RBS está apostando neste torneio, tanto que já anunciou que, pela primeira vez na história, alterará sua programação normal para apresentar os dois jogos, o do Grêmio às 19h e o do Inter às 21h30.
(Informações do Coletiva.net)

A visita inesperada do chanceler Ernesto Araújo e do deputado Eduardo Bolsonaro à Casa Branca, na sexta-feira, 30, é mais um movimento para abrir caminho à indicação do filho do presidente brasileiro para o cargo de embaixador nos Estados Unidos.
Araújo e Eduardo foram recebidos pelo presidente Donald Trump, pelo secretário de Estado, Mike Pompeo, pelo genro e assessor de Trump, Jared Kushner, e por assessores do conselheiro de Segurança Nacional, John Bolton.
Os brasileiros não deram detalhes sobre os encontros, que tampouco constam da agenda oficial das autoridades norte-americanas.
“Creio que estamos em sintonia, os Governos estão em sintonia”, disse Araújo, a respeito da crise pelas queimadas na Amazônia, que colocaram o Bolsonaro como alvo de críticas, especialmente da Europa, mas não de Trump.
“Nós não tínhamos expectativa de sair daqui com nada assinado, mas achamos que é extraordinariamente significativo que o presidente Trump tenha nos recebido”, disse Eduardo Bolsonaro, indicado pelo pai para ser embaixador do Brasil em Washington, o que ainda depende da aprovação no Senado.
“Ele [Trump] reiterou várias coisas, prometeu trabalhar com a gente nessa questão do desenvolvimento sustentável na Amazônia, interesse enorme em acordo comercial amplo. Temos que sentar agora para ver como vai ser isso, como vamos modelar esse tipo de acordo”, disse o deputado.
Ele participou da comitiva na condiçao de presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara Federal.
A informação oficial sobre o encontro vinda do Itamaraty também foi pontual. A assessoria informou que Araújo “liderou delegação a Washington que foi recebida hoje pelo presidente dos EUA, Donald Trump”.
Mais cedo, o presidente Bolsonaro havia dito que havia pedido “ajuda” a Trump na crise.
A aliança entre o Planalto e a Casa Branca é um dos maiores ativos da política externa do Governo Bolsonaro, sob pressão com a crise na Amazônia  —o presidente também recebeu nesta semana endosso do presidente chileno, Sebastián Piñera.
Além dos danos à imagem do país, o aumento do desmatamento e das queimadas, aliados à retórica do presidente contra a regulação e multas ambientais, já começam a ter reverberação econômica negativa para o Brasil, com o boicote de marcas norte-americanas ao couro brasileiro.
A relação do Brasil com as lideranças europeias adquire especial importância no momento em que ainda pende de ratificação nos Parlamentos europeus o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.
A UE fez questão de frisar os compromissos ambientais do Brasil no pacto, especialmente a permanência no Acordo de Paris, de combate ao aquecimento global.
A França de Macron, cujos agricultores são contra o acordo comercial com o Mercosul, se transformou num bastião de resistência ao acordo e de cobranças públicas a Bolsonaro.

O sargento Manoel Silva Rodrigues, preso na Espanha em junho com 39 kg de cocaína, num avião da FAB,  entrou no aeronave três horas antes do vôo e não passou a bagagem pelos procedimentos de segurança previstos.
O militar estava na comitiva presidencial que levava o presidente Jair Bolsonaro – que estava em outra aeronave – ao encontro do G20 no Japão. As informações foram divulgadas pelo Fantástico,  neste domingo.
O inquérito apontou que o sargento Silva Rodrigues:
-entrou na aeronave ainda desligada três horas antes do voo, o que chamou atenção dos colegas;
-colocou a mala com a droga no fundo do avião;
-disse a colegas que levava apenas uma mochila e um porta-terno;
-ao pousar em Sevilha, pegou a mala e afirmou a uma testemunha que levava apenas “doce e queijo para uma prima”.
Além disso, segundo o relatório, não consta que os militares tenham passado por raio-x ou revista nas bagagens antes do embarque.
Apenas alguns deles tiveram de pesar a bagagem, e de maneira informal – de acordo com o inquérito, Silva Rodrigues não passou por esse procedimento.
Somente em Sevilha – a segunda escala da comitiva após uma parada técnica em Cabo Verde –, o militar precisou submeter a bagagem a um raio-x, que detectou presença de material orgânico na mala.
Questionado, o sargento voltou a afirmar que levava queijo a uma prima que morava na Espanha.
Quando as autoridades espanholas detectaram a presença de cocaína, Silva Rodrigues ficou em choque e não disse mais nada no local.
Apenas depois, já à Justiça, o militar brasileiro afirmou que não sabia que havia cocaína na bagagem.
A reportagem também apurou que Silva Rodrigues fez ao menos 30 viagens nacionais e internacionais pela Força Aérea Brasileira nos últimos cinco anos e transportou, além de Bolsonaro, os ex-presidentes Michel Temer e Dilma Rousseff.
Neste ano, o sargento esteve duas vezes na Espanha, em Las Palmas e em Madrid. De acordo com militares que viajaram com eles, não houve nessas ocasiões controle de raio-x no desembarque nos aeroportos espanhóis.
O incidente levou a comitiva a transferir a escala do avião de Bolsonaro, que chegaria depois, de Sevilha a Lisboa.
Sargento da Aeronáutica brasileira Manoel Silva Rodrigues, que foi detido na terça-feira (25) no aeroporto de Sevilha, na Espanha.
O GSI informou que a segurança do voo em que estava o sargento Manoel Silva Rodrigues era uma responsabilidade da Força Aérea Brasileira (FAB), e que a responsabilidade do GSI está restrita aos voos do presidente e vice-presidente, cujos protocolos de segurança “seguem perfeitamente adequados”.
Em mandado de busca e apreensão no apartamento onde o sargento vivia, em Brasília, os investigadores encontraram uma coleção de relógios, um celular no valor de R$ 7 mil e eletrodomésticos caros – alguns ainda lacrados.
A investigação também descobriu que o militar comprou, em dinheiro, uma motocicleta no valor de R$ 34 mil.
O inquérito apura se os bens encontrados estão compatíveis com o salário de Silva Rodrigues, de R$ 7,2 mil. A defesa do sargento diz que, com as diárias de viagem, a renda pode chegar a R$ 14 mil por mês.
Além disso, cães farejadores apontaram indícios de presença de drogas no armário do militar na Base Aérea.
Ali, os investigadores também encontraram um mapa das câmeras de segurança do hangar que abriga os aviões presidenciais.
Outro militar investigado
O inquérito também revela que outro militar, o tenente-coronel Alexandre Augusto Piovesan, passou a ser considerado investigado – e não mais testemunha. Isso porque a quebra do sigilo telefônico da mulher do sargento Silva Rodrigues mostra que os dois mantinham contato frequente.
As conversas mostram ainda que Piovesan trazia “coisas” – sem especificar quais – do exterior para serem vendidas aqui. Além disso, no dia da prisão de Silva Rodrigues, o tenente-coronel se encontrou com a esposa do sargento.
Em um primeiro depoimento, como testemunha, Piovesan teria mentido ao negar relações além do trabalho com o sargento Silva Rodrigues.
Porém, investigadores encontraram celulares, computadores e itens importados no apartamento do tenente-coronel. Ao se defender, Piovesan disse que não respondeu de forma adequada ao primeiro depoimento porque ficou em pânico.
O tenente-coronel também admitiu que emprestou dinheiro e comprou mercadorias no exterior para Silva Rodrigues.
Ele também confessou ter apagado as mensagens enviadas ao sargento após a prisão “porque ficou decepcionado” com o militar.
Nove dias após o primeiro depoimento, Piovesan foi dispensado do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), onde atuava.
O inquérito concluiu que Piovesan não participou do crime de tráfico de drogas. Ainda assim, as informações do relatório foram enviadas ao comando da Aeronáutica para possível apuração disciplinar.
O GSI afirmou ainda que a indicação e a posterior substituição do tenente-coronel Alexandre Piovesan para a função de assessor militar do gabinete foram feitas pela FAB.
O sargento Manoel Silva Rodrigues foi o único indiciado no inquérito policial-militar pelo crime de tráfico.
“Ainda que fosse o caso de ele ter feito isso, isso não poderia ser feito por uma única pessoa, e sim por um grupo um grupo muito grande. Traz uma preocupação muito grande de que se realmente não houve uma armação”, disse o advogado Carlos Alexandre Klomfahs, que representa o sargento.
Para a defesa no Brasil, a investigação não prova que o sargento seja um traficante internacional.
“Ele ama o trabalho que ele faz. É uma posição de confiança que estava gozando. Eu acho muito difícil de ele abrir mão em função de um crime que, se pego, poderia trazer todas essas consequências”, afirmou o advogado.
O advogado também pediu à Justiça Militar o trancamento do inquérito. Cita uma decisão do STF segundo a qual o mesmo crime não pode ser investigado duas vezes, no caso, no Brasil e na Espanha.