Autor: da Redação

Em sessão pública que lotou o Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), o programa Future-se, lançado pelo governo federal foi rejeitado por unanimidade.
O projeto, que ainda não foi enviado ao Congresso Nacional, prevê mudanças nas regras sobre financiamento das Instituições Federais de Ensino Superior do País.
Uma das alterações flexibiliza a gestão das instituições, abrindo espaço para contratos com organizações sociais, além de aplicação de indicadores de desempenho, com foco em produtividade de pesquisa e ensino.
O programa, que ainda não tem redação final do Ministério da Educação (MEC) e que está sendo submetido a uma consulta pública, prevê novas formas de aportes privados diretos e limites de gastos com pessoal.
A maior parte da comunidade acadêmica brasileira pública reagiu considerando que o programa coloca em risco a gestão da autonomia das universidades, prevista na Constituição Federal, mas até hoje com dificuldades de ser aplicada devido à falta de uma regulamentação mais clara das condições e até de garantia de recursos.
O atual governo editou medidas de corte e contingenciamento de verbas, que vêm comprometendo o custeio das instituições, além de gerar protestos.
Ao final da plenária, que começou na manhã de sexta-feira (16) e foi até começo da tarde, um documento foi consolidado com uma declaração da comunidade universitária contendo críticas à proposta do MEC e rejeitando a adesão da Ufrgs ao programa, informou a reitoria. O documento será apreciado pelo Conselho Universitário (Consun) em 23 de agosto.
(Com informações do JC)
 

Há quatro anos e três meses a desigualdade de renda só aumenta no Brasil, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas.
Já são 17 semestres consecutivos, de acordo  com os dados da Pesquisa Social,  fechados em junho e divulgados nesta sexta-feira. A pesquisa se baseia em dados da “PNAD Contínua”, do IBGE.
De acordo com o estudo “Escalada da Desigualdade”, do economista Marcelo Neri, trata-se de um recorde de duração nas séries históricas brasileiras.
“Nem mesmo em 1989 que constitui o pico do nosso piso histórico de desigualdade brasileira houve um movimento de concentração de renda por tantos períodos consecutivos”, diz Neri.
O chamado índice Gini, que mede a concentração de renda, passou de 0,6003 no 4º trimestre de 2014 para 0,6291 no 2º trimestre de 2019 (quando mais perto de 1, maior é a desigualdade).
Segundo o estudo, o aumento da desigualdade nesse período seguiu “um ritmo similar ao de queda observada no período histórico de marcada redução da desigualdade entre 2001 e 2014”.
De 2014 a 2019, a renda do trabalho da metade mais pobre da população caiu 17,1%, segundo o estudo.
Já a renda dos 1% mais ricos subiu 10,11% nesse período. A renda da fatia da população considerada de classe média (posicionada entre os 40% intermediários) teve queda de 4,16%.
A pesquisa mostra que a queda da renda média atingiu com mais intensidade os jovens com idade entre 20 e 24 anos (-17,16%), analfabetos (-15,16%), moradores das regiões Norte (-13,08%) e Nordeste (-7,55%) e pessoas de cor preta (-8,35%).
Entre as principais causas apontadas para o aumento da desigualdade estão a desaceleração econômica e, principalmente, o desemprego.
A pesquisa calcula que entre o final de 2014 até o fim de 2017, o número de brasileiros em situação de pobreza (renda de até R$ 233 por mês por pessoa) passou de 8,38% para 11,8% da população, atingindo 23,3 milhões, “um grupo maior do que a população chilena”.
O Brasil segue estagnado no 79° lugar em ranking de desenvolvimento humano da ONU.

A Prefeitura de Porto Alegre assina nesta quinta-feira, 15, às 9h30, em solenidade no Paço Municipal, contrato com empresa vencedora de licitação para aquisição de kits do cercamento eletrônico.
São 93 kits para monitoramento de veículos que vão controlar 186 pistas, contemplando 100% das entradas e saídas do município e aumentando em 70% o monitoramento das vias internas.
Também serão adquiridos 75 kits de videomonitoramento com câmeras de alta definição e com capacidade de captura de faces para reconhecimento facial.
No mesmo ato, a prefeitura adere à ata de registro de preço do Governo do Estado para a aquisição dos equipamentos.
(Com informações da assessoria de imprensa)

Sanção da lei para adoção de espaços públicos será nesta quinta
O prefeito Nelson Marchezan Júnior sanciona nesta quinta-feira, 15, a lei que autoriza a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares na cidade de Porto Alegre.
A partir desta lei, pessoas físicas e jurídicas poderão adotar não só praças e parques mas também passarelas, canteiros e rotatórias, passeios, fachadas de prédios públicos, monumentos e outros.
Também ficam mais claras as contrapartidas que as empresas e pessoas físicas terão direito a partir da adoção.
O evento será realizado no Salão Nobre do Paço Municipal (Praça Montevidéu, 10), às 14h.
(Com informações da assessoria de Imprensa)

É de abandono o estado do Marco Farroupilha, estrutura em pedra  que assinala o ponto de partida dos revolucionários que tomaram o poder no Rio Grande do Sul em 1835 e sustentaram por quase dez anos uma guerra civil contra o império brasileiro.
“Desse lugar saiu na tarde de 18 de setembro de 1835 Gomes Jardim com 60 farrapos para tomar Porto Alegre”, diz o texto gravado na pedra que está quebrada e desgastada. A placa original em bronze foi roubada. A cerca que protegia o local foi arrancada.
Situado no final da rua Gomes Jardim, nos fundos da Celulose Riograndense, no bairro Balneário Alegria, em Guaíba, o monumento foi erguido em 1935, como parte das comemorações do centenário farroupilha.
Com a ampliação da fábrica, ele ficou isolado e com difícil  acesso, tanto que está fora do roteiro turístico da cidade. A empresa já sugeriu transferir o monumento para outro local, mas houve resistência da comunidade.
Quem foi Gomes Jardim
Gaúcho de Viamão, de 8 de março de 1784 – há registros de ele ter nascido em Triunfo, em 1773 –, José Gomes Vasconcelos Jardim era um bem-sucedido proprietário de terras, com charqueada e olaria em Pedras Brancas, atual município de Guaíba, onde residia. Sua casa foi eternizada em pintura por ser palco de uma das reuniões preparatórias à Revolução. Participou da invasão de Porto Alegre em 1835 e assumiu como presidente interino da República Rio-grandense, enquanto Bento Gonçalves, seu primo, permanecia preso. Trabalhou na organização administrativa da República Rio-grandense e foi deputado constituinte em 1843, em Alegrete. Era médico homeopata e foi a quem Bento recorreu em 1847 para curar sua pleura. Morreu em abril de 1854.
Confira o vídeo clicando aqui. 

O governador Eduardo leite escolheu o largo da Catedral de Santo Ângelo, na região missioneira para encerrar a  a série de  24 formaturas da Brigada Militar pelo Rio Grande do Sul.
Desde o dia 26 de julho, se formaram 1.965 policiais militares que passam a reforçar a segurança pública no Estado.
Na praça em frente à Catedral, neste sábado, ocorreu a cerimônia com 58 novos soldados com a presença do governador Eduardo Leite, que pela manhã esteve na formatura da BM em Santa Rosa.
O governador destacou a importância do trabalho da Brigada Militar na redução dos índices da criminalidade no Estado, como o número de homicídios, que caiu 25,9% no primeiro semestre em relação ao ano passado, e o número de latrocínios, que foi o menor da década no mesmo período.
“Temos números positivos, mas estamos fazendo um grande esforço para melhorar ainda mais e para que o Rio Grande do Sul possa viver em paz. A força de vocês se mostra não só nas ações em combate ao crime, mas também nos crimes que deixam de ocorrer pela força da farda e do preparo de vocês”, observou.
Ao final do evento, o comandante da BM, coronel Mario Ikeda, disse que, encerradas as formaturas, começa a estratégia de lotação do novo efetivo.
“A partir da próxima semana, começaremos a distribuição efetiva pelo Estado, dentro dos parâmetros estabelecidos para melhor atender a população, aumentar a sensação de segurança e diminuir ainda mais os indicadores de criminalidade”, afirmou.
Como anunciado pelo governo do Estado antes mesmo da primeira formatura, realizada em Porto Alegre, o critério número 1 para lotação dos ingressantes da BM é que nenhuma cidade gaúcha tenha menos do que cinco PMs.
1.600 horas de treinamento
Para a formação como soldado, os concursados frequentaram mais de 1,6 mil horas-aula do curso superior de Tecnologia em Aplicação de Polícia Militar.
Durante oito meses aprenderam sobre conhecimentos específicos da atividade de policial militar, como direito penal, sociologia da violência, uso da força e da arma de fogo, defesa pessoal, medicina legal e policiamento ostensivo, entre outros temas.
(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Um ano depois da inauguração, Jaime Lerner, arquiteto e urbanista responsável pelo projeto vai conhecer ao vivo  o trecho urbanizado da Orla Moacir Scliar.
É pouco mais de um quilômetro numa orla de mais de 70 quilômetros, mas mostrou-se suficiente para que o portoalegrense se reconciliasse com o Guaiba. Desde que foi aberto ao público atrai multidões nos fins de semana.
Lerner estará na capital para receber o Troféu Câmara Municipal, homenagem proposta vereador Valter Nagelstein (MDB),  nesta sexta-feira (09/08), às 17h, no Plenário Otávio Rocha do Legislativo.
Aos 82 anos, o curitibano Jaime Lerner é um arquiteto, urbanista e gestor urbano de renome internacional. Foi três vezes prefeito de Curitiba e duas vezes governador do Paraná.
Como arquiteto obteve vários prêmios, como o 1º lugar no Concurso Nacional de Projetos para o Edifício-Sede da Polícia Federal, em Brasília (1967); 2º lugar no Concurso Internacional Eurokursaal, San Sebastian, Espanha (1966); e Silver Medal no International City Design Competition, University of Wisconsin, EUA (1989).
Em 2010, Jaime Lerner foi relacionado entre os 25 pensadores mais influentes do mundo pela Time Magazine e recebeu a Medalha de Urbanismo da L’Académie D’Architecture, da França.
Em 2011, em reconhecimento por sua liderança, visão e contribuição no campo da mobilidade urbana sustentável, ele recebeu o prêmio Leadership in Transport Award, agraciado pelo International Transport Forum at the OECD.
(com informações da Assessoria).
 

Em entrevista à rádio Gaucha na manhã desta quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes fez o mais duro ataque já feito aos juízes e procuradores que atuam na operação Lava Jato.
A reação de Gilmar foi motivada por novos vazamentos das gravações em poder do Intercept, publicadas ontem pelo El Pais.
Nas conversas, entre o coordenador das investigações, procurador Deltan Dallagnoll e outros procuradores revela-se que estavam buscando indícios para implicar Gilmar Mendes, motivando até o seu impeachment.
“Vivemos a maior crise do judiciário desde a democratização”, desabafou Gilmar em entrevista ào Timeline.
“O consórcio entre juizes e procuradores no âmbito da Lava Jato caracateriza uma organização criminosa. Não me surpreenderia se inventassem uma conta minha no exterior ou um cartão de crédito”.
O ministro disse que nem tudo perde a validade com o escandalo dos vazamentos, mas que muita coisa está contaminada: “Sabe-se lá o que esse grupo fez nessas delações premiadas. Eles se organizaram para ganhar dinheiro. Essa coisa se tornou muito lucrativa. E ainda não sabemos tudo”.
“Quantos não foram delatados por influência deles, quanto não foi manipulado nessas delações premiadas”.
O pior, segundo o ministro, é que há uma “espécie de anomia” em relação ao que vem ocorrendo. “Os órgãos correcionais simplesmente não funcionam”, disse Gilmar
Ele afirmou que os procuradores não tem mais condições de exercer suas funções.
Pôs em dúvida inclusive as decisões do TRF4, onde o ex-presidente Lula foi julgado: “Ninguém sabia que juizes e procuradores eram sócios quando o tribunal julgou os processos”.
Quando perguntado se se referia a Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato e hoje Ministro da Justiça, disse apenas: “Juiz não é chefe de força-tarefa”.
Leia aqui o que publicou  El Pais http://brasil.elpais.com/brasil/2019/08/05/politica/1565040839_880977.html

Para mapear as condições saúde dos brasileiros, cerca de 1.200 entrevistadores do IBGE vão visitar, a partir deste mês de agosto até dezembro, mais de 108 mil residências em 3.200 municípios de todas as regiões do país.
Esta é a segunda edição da Pesquisa Nacional de Saúde.
Além de perguntas sobre o domicílio, serão abordadas questões como estilo de vida e
acesso à saúde, como explica o diretor do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Eduardo Macário.
O objetivo da pesquisa é obter informações para formulação de políticas e programas de saúde pública.
Os entrevistadores estarão uniformizados com colete e crachá de identificação do IBGE. Eduardo Macário lembra que não devem ser repassadas informações como dados bancários e CPF.
A primeira edição da Pesquisa Nacional de Saúde ocorreu em 2013.;
 
](Com informações da EBC)

O governo prepara mudanças nos “sistemas de medição usados para avaliar o desmatamento no país”, segundo a Agência Brasil.
“O objetivo é eliminar as inconsistências verificadas no sistema atual, que, algumas vezes, conta a mesma área de maneira duplicada”, conforme a nota divulgada pela agência oficial.
Na quinta feira (1º), no Palácio do Planalto, Bolsonaro voltou a dizer que os dados relativos ao desmatamento de junho apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o  Inpe, não são reais.

O diretor do Instituto, Ricardo Magnus Osório Galvão, exonerado do cargo, segue defendendo os números apresentados pelos pesquisadores sobre o desmatamento e que indicam crescimento expressivo. Ele tem apoio da comunidade científica.
O Inpe foi acusado por  Bolsonaro de mentir sobre dados do desmatamento e agir a “serviço de alguma ONG”. Galvão rebateu as acusações e criticou declarações e o comportamento do presidente.

“Ao fazer acusações sobre os dados do Inpe, na verdade, ele faz em duas partes. Na primeira, ele me acusa de estar a serviço de uma ONG internacional. Ele já disse que os dados do Inpe não estavam corretos segundo a avaliação dele, como se ele tivesse qualidade ou qualificação de fazer análise de dados”.

Na sexta-feira Galvão foi chamado pelo ministro da Ciência e Tecnologia: “Frente ao ministro Pontes eu não tive que defender nada. Ele concorda inteiramente com os dados do Inpe e sabe como são os dados do Inpe. O ministro é uma pessoa de alta capacidade técnica, um engenheiro”.
Novo monitoramento
O novo sistema, segundo o ministro do Meio Ambiente, vai ser usado, ainda, para melhorar a fiscalização na Amazônia e também para que a população que ali mora possa usar a floresta respeitando seus limites.
Para Ricardo Salles, “é preciso levar em conta também a questão sócio-econômica da região”.
Salles disse ainda que “não é possível estimar no momento a área desmatada em função das inconsistências, tais como a superposição de dados”.
A contratação do novo sistema de imagens de alta resolução será feita pelo Ibama.
Legalização do garimpo
Na mesma tarde, em live no Facebook, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo está preparando um projeto para legalizar o garimpo no país. Ele não deu detalhes. Disse que o tema será levado à apreciação do Congresso.
“Nós estamos trabalhando, via Ministério das Minas e Energia, num projeto que vai passar pela Câmara e pelo Senado. Eu não vou impor nada, a gente espera que tenha uma aceitação”, disse. “Por que o nosso garimpeiro não pode, de forma legal, pegar uma bateia e peneirar areia num lugar qualquer e tirar o ouro para seus sustento?”,
A ideia inclui viabilizar a permissão para que haja exploração mineral também em áreas indígenas, o que hoje não está previsto na legislação.  “No que depender de mim, eu quero que o índio, se quiser garimpar na sua terra, que garimpe”, acrescentou.
O Artigo 231 da Constituição Federal condiciona atividades minerais no território indígena à prévia autorização do Congresso Nacional e à concordância da população indígena que vive no território. Pela Constituição, as reservas tradicionais demarcadas são de “usufruto exclusivo” dos indígenas, incluindo as riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
(Com informações da Agencia Brasil, Forum, Sul 21)