A respeito da licitação para escolher as agências de publicidade que vão atender a Prefeitura de Porto Alegre em 2019, recebemos a seguinte nota da Assessoria de Imprensa:
“Desde que assumiu a administração municipal o prefeito Nelson Marchezan Junior está sem agência de propaganda.
Para suprir o déficit de comunicação, essencial para a divulgação de serviços de utilidade pública, a prefeitura lançou no dia 17 de outubro de 2018 a concorrência pública para contratação de duas agências de publicidade pelo prazo de 12 meses.
A dotaçãoorçamentária do edital é de 34,9 milhões e será distribuido conforme a Lei Orçamentária de 2019.
Em 24 meses a gestão de Marchezan investiu R$ 8,6 milhões em verba publicitária o que equivale a 0,06% do orçamento total da prefeitura.
A média aplicada nos últimos 15 anos é de 0,33% do orçamento geral do município e o governo atual planeja fazer uso de 0,27% do orçamento até 2010.
Na última terça-feira, 22 foram sorteados os três profissionais que integram a subcomissão técnica que irá julgar as propostas da concorrência pública.
Foram escolhidos os jornalistas Maria Emilia Portella, Paulo Sérgio da Rosa Beccon e a publicitária Maria Regina Venturini de Azevedo, sendo os dois primeiros com vínculo com o município e o último sem vínculo com o município, conforme a lei 12.232/2010.
Acompanharam a sessão representantes do Sindicato das Agências de Propaganda do Rio Grande do Sul (Sinapro RS) e de agências.
Doze empresas disputam a concorrência. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 25 de janeiro, às 14h30, na rua Siqueira Campos, 1.300, 3o. andar, Centro Histórico”.
Autor: da Redação
Nova administração já recolheu 2.300 celulares dos presídios no Ceará
Oposição questiona licitação para a publicidade municipal em Porto Alegre
César Elenir Lopes, fotógrafo do gabinete de comunicação social. Trabalhou em campanha eleitoral e foi levado para a Prefeitura pela ex-secretária.
(Com informações da Assessoria de Imprensa )
O "caso Queiroz" e os negócios imobiliários de Flávio Bolsonaro
O deputado e agora senador eleito Flávio Bolsonaro escolheu a Record e a Rede TV para dar suas explicações sobre as “movimentações atípicas” em sua conta bancária, reveladas pelo Jornal Nacional, da Globo.
As duas entrevistas, que Flávio Bolsonaro deu na noite de domingo, ainda estavam nas manchetes às seis da manhã desta segunda feira quando o G1 lançou mais combustível na crise – que começou há um mês envolvendo um ex-motorista de Flávio e já atinge a imagem do presidente da República, Jair Bolsonaro.
O novo lance traz de volta à cena o ex-policial militar Fabrício Queiroz, ex-segurança e motorista de Flávio Bolsonaro na Assembléia do Rio e amigo íntimo da familia.
Segundo a nova denúncia, em reportagem do G1, Queiroz recebeu irregularmente R$ 16,8 mil de auxílio-educação, entre 2007 e 2011, quando trabalhava para o deputado estadual agora senador eleito Flávio Bolsonaro.
O montante foi recebido por Queiroz como auxílio-educação da filha Nathália Melo de Queiroz. Ela, no entanto, não tinha direito ao benefício porque trabalhava — e trabalhava na Alerj, e indicada pelo pai.
Queiroz teve de ressarcir o valor, com parcelas que foram pagas até 2015, após um inquérito concluído em 2012 na Assembleia.
“Nathália também era empregada no gabinete de Flávio, depois passou ao setor de taquigrafia da Alerj e voltou ao gabinete do filho do atual presidente da República. Na época, ela estudava Educação Física na Universidade Castelo Branco no turno vespertino”, segundo a reportagem.
“Eu sou um cara de negócios. Eu faço dinheiro. Eu faço, assim, eu compro, revendo, compro, revendo. Compro carro, revendo carro. Eu sempre fui assim. Sempre”.
O procurador-geral Eduardo Gussem disse na semana passada que o Ministério Público não precisa ouvir os depoimentos do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz para apresentar uma denúncia no caso das movimentações financeiras suspeitas.
Gussen foi reconduzido ao cargo no dia 14 de janeiro. Ele disse que a investigação é baseada em “provas documentais consistentes” e os depoimentos seriam para apresentar versões das defesas dos acusados.
As investigações estão suspensas desde quinta-feira (17), quando Flávio Bolsonaro recorreu ao STF para pedir a suspensão das investigações, pedido aceito pelo ministro do STF Luiz Fux, no plantão. A decisão final será do ministro Marco Aurélio Melo no dia 1º de fevereiro.
No sábado, novos detalhes dos relatórios do Coaf vazados para a Globo, foram divulgados no JN agora revelando “movimentações atípicas” na conta de Flávio Bolsonaro.
O pagamento de um título de mais de R$ 1 milhão, sem credor identificado e uma série de depósitos de R$ 2 mil totalizando R$ 96 mil reais em apenas cinco dias, sem depositante identificado.
No mesmo dia a Folha de São Paulo revelou, com base em pesquisa nos cartórios, que entre 2014 e 2017 Flávio Bolsonaro comprou R$ 4,2 milhões em imóveis, exatamente no período em que o Coaf identificou movimentações financeiras que chegaram a R$ 7 milhões, na conta de Queiroz.
Sua explicação, porém, é vaga:
“É um apartamento que eu comprei na planta. Quando você compra um apartamento na planta, o financiamento fica com a construtora. Quando sai o Habite-se, que é quando a Caixa pode fazer o financiamento… A Caixa paga a dívida com a construtora e deixo de ser devedor da construtora e passo a ser devedor da Caixa. Quem fez essa operação foi a Caixa Econômica, não foi dinheiro meu”, afirmou ele à Record. “Aparece porque o CPF é meu, mas não é o meu dinheiro”, diz.
Sobre a série de 48 depósitos, ele diz que a origem do dinheiro vem de lucros da empresa dele e de parte de um imóvel que vendeu no valor 2,4 milhões de reais. “Se colocava de 2.000 em 2.000 reais porque era o limite do caixa eletrônico. Se fosse dinheiro ilícito eu depositaria na minha conta?”, questionou na Rede TV.
O filho do presidente afirmou ainda que em seu gabinete não existia a prática de funcionários contratados passarem parte do que ganham para o responsável pela contratação. “No meu gabinete não, todo mundo sabe que comigo não tem sacanagem”
Ele diz que não recorreu ao foro privilegiado para paralisar as investigações. Apenas pediu para que o STF determinasse qual a instância correta para a investigação prosseguir. “Não tenho nada a esconder, só quero isenção do tratamento comigo”, afirmou.
As entrevistas de Flávio aconteceram após um encontro dele com Jair Bolsonaro. “Meu pai me dá a estratégia. Ele diz: a estratégia é a verdade”, disse à Rede TV.
“É preciso dizer que o caso Flávio Bolsonaro não tem nada a ver com o governo”, declarou Mourão.
Polícia já prendeu 400 no Ceará, ataques continuam
Um ônibus foi queimado no bairro Conjunto Palmeiras, em Fortaleza, na noite de sábado, 19.
Segundo moradores, o veículo, que fazia a linha 629 – Conjunto Palmeiras/Perimetral, foi incendiado na rua Modesta, próximo à uma escola.
Foi o primeiro de pelo menos cinco atentados no fim de semana. O último, no inicio da noite de domingo, foi frustrado. Homens arremessaram garrafas com gasolina num micro-ônibus, mas elas não incendiaram.
A onda de violência que atinge o Ceará completa 20 dias. Mais de 400 já foram presas por suspeita de participaram dos atentados, deflagrados pelas mudanças na administração dos presídios no Estado.
(Com informações de O Povo)
Nenhum dos Estados tem condições de assinar o acordo com União
Com exceção do Rio de Janeiro, que já assinou o acordo com o governo Federal em 2016, nenhum dos seis estados, que já decretaram calamidade financeira, atende as exigências para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, que suspende por três anos (prorrogáveis por mais três) o pagamento da dívida com a União.
Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Roraima, Rio Grande do Norte e Mato Grosso são os Estados em situação de calamidade financeira. Goiás ainda não entrou no grupo mas a previsão é de que siga o mesmo caminho nas próximas semanas.
Com o decreto de calamidade, os governos estaduais podem parcelar dívidas com fornecedores, atrasar a execução de despesas e ficam até mesmo dispensados de realizar algumas licitações.
Mas o objetivo principal dos governadores é pressionar governo federal para obter uma renegociação das dívidas com a União.
O Regime de Recuperação Fiscal foi aprovado em 2017, ainda no governo Michel Temer. Mas apenas o Rio de Janeiro conseguiu aderir à medida, que suspende o pagamento de parcelas da dívida estadual com a União, em troca de contrapartidas como privatizações, proibição de contratação e de reajuste de salários, adoção de regras previdenciárias específicas, entre outras.
Para se enquadrar nas regras do RRF, o Estado precisa de três condições:
1) Dívida Consolidada maior do que a Receita Corrente Líquida (RCL); 2) gastos correntes obrigatórios – como folha de pessoal e serviço de dívida – acima de 70% da RCL; 3) ter obrigações contratadas que ultrapassem às disponibilidades de caixa de recursos não vinculados.
O Rio Grande do Sul negocia desde 2017 para aderir ao RRF, mas o governador Ivo Sartori, apesar da proximidade com o governo Temer, não conseguiu assinar o acordo.
Os governadores que assumiram no início do ano começam a articular um movimento – encabeçado pelo chefe de governo goiano Ronaldo Caiado – para tentar criar um novo Regime de Recuperação que atenda às necessidades de Estados que ainda não chegaram a um nível de crise fiscal como a do Rio de Janeiro.
O RRF atual foi aprovado em menos de três meses pelo Congresso em 2017, e o governador aposta que terá a mesma rapidez em um novo projeto.
Há quatro anos destelhado, Terminal Triângulo será reformado pelo Zaffari
Começou neste sábado, 19, a análise na estrutura da cobertura do Terminal Triângulo, danificada por um temporal há quatro anos.
Os engenheiros contratados pelo Grupo Zaffari vão avaliar o que precisa ser recuperado.
O laudo técnico será apresentado em uma semana e a partir deles definir as obras a serem contratadas e o prazo para sua execução.
Este trabalho é resultado de um Termo de Conversão em Área Pública (TCAP) assinado entre a prefeitura e o Grupo Zaffari no dia 15 de janeiro.
Trata-se e uma contrapartida negociada pela prefeitura com a empresa, que vai instalar um novo empreendimento na zona Norte da cidade.
De acordo com o Decreto nº 18.431 de 22 de outubro de 2013, para a construção de empreendimento de grande porte, (terreno maior que 3.000,00m2), a empresa deve doar à prefeitura 20% da área, decorrente do parcelamento do solo, constante no Plano Diretor.
Esta doação pode vir em forma de dinheiro ou conserto de um equipamento público. (Não foi divulgado o valor do imóvel permutado)
Como o terminal triângulo está há quatro anos sem cobertura, resultado de um temporal, e uma licitação para o conserto aumentaria o prazo de espera, a prefeitura decidiu utilizar este recurso para agilizar a reforma do local.
Cerca de 45 mil pessoas circulam diariamente pelo local.
A estação é o segundo maior terminal de ônibus de Porto Alegre, ficando atrás apenas do Rui Barbosa, no Centro Histórico. O Triângulo recebe uma média de 950 ônibus diários, sendo 41 linhas urbanas e 200 interurbanas.
(Com Assessoria de Imprensa
Detran já sofreu desvio de R$ 44 milhões há dez anos
A fraude, revelada esta semana, lesou em R$ 450 mil do Detran do Rio Grande do Sul representa 1% das perdas que o órgão teve há dez anos, quando a “Operação Rodin”, da Polícia Federal desmontou um esquema criminoso que desviou R$ 44 milhões, ao longo de quatro anos.
Quatro secretários do governo Yeda Crusius cairam e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, foi afastado do cargo. No total, 39 pessoas foram denunciadas.
O caso agora envolve um ex-credenciado do Detran-RS, que estaria usando a senha de um funcionário, em horário fora de expediente, parar entrar no Sistema de Gerenciamento de Informações do Detra.
O prejuízo superior a R$ 450 mil refere-se a pagamentos que deixaram de ser efetuados, em multas de infrações, seguro DPVAT, licenciamentos e IPVA. Foram também licenciados 322 veículos ilegais.
Além do autor, cujo nome não foi divulgado, outras duas pessoas foram presas em cumprimento a mandados de prisão temporária em Porto Alegre e Santo Antônio das Missões. Uma pessoa, que não foi encontrada pelas autoridades, está foragida.
Outros 18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Canoas, Bento Gonçalves, Flores da Cunha, São Luiz Gonzaga, Santiago, São Borja e na capital gaúcha.
A investigação aponta para diversas alterações fraudulentas, como mudanças de proprietários, alterações de endereços de entregas dos documentos veiculares, mudanças de numerações de chassis; reativações de veículos baixados, alterações de números de motor e renavam, liberações para uso de diesel, liberações de restrições administrativas, e transferências de veículos de pessoas mortas.
Detran identifica quase mil operações fraudulentas
Em nota, o Detran diz que fez a denúncia após descobrir movimentações irregulares em seu sistema. A autarquia acrescenta que foram identificadas quase mil operações fraudulentas. Abaixo, leia um trecho:
A fraude contra o Detran RS foi cometida por pessoas de fora do órgão que roubaram a senha de um servidor e a utilizavam fora do horário de expediente, sem que esse tivesse conhecimento. As operações no sistema de Gerenciamento de Informações do Detran (GID) foram apuradas a partir de uma auditoria interna, que identificou as operações irregulares e encaminhou o dossiê para a Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária (Deat/Deic).
Um dos investigados havia sido credenciado ao Detran RS, quando atuava em um Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA), mas já havia sido desligado por fazer inserção de dados falsos no sistema.
Foram identificadas quase mil operações fraudulentas, dentre mudanças de proprietários, alterações de endereços de entregas dos documentos veiculares, mudanças de numerações de chassis, reativações de carros baixados, alterações de números de motor e renavam, liberações para uso de diesel, liberações de restrições administrativas e transferências de automóveis de pessoas falecidas, abarcando, até o momento, cerca de 322 veículos.
Celulose suspende produção por 15 dias para manutenção da fábrica
A CMPC Celulose Riograndense anuncia a parada geral das operações da Linha 2 de produção da unidade de Guaíba no período de 13 a 29 de janeiro.
Manutenção preventiva e otimização em equipamentos, processos e instalações são os motivos da parada de 15 dias.
“Esta será a primeira parada depois de 12 meses que estamos operando em plena capacidade de produção”.afirma Mauricio Harger, o novo diretor geral da CMPC Celulose Riograndense.
As paradas agora vão ocorrer a cada 15 meses e não a cada 12 meses como era antes, graças a melhorias técnicas na unidade de Guaíba..
“Conquistamos mais três meses de operação sem alterar nossos indicadores de produção industrial e níveis de segurança”, destaca Harger.
Trabalharão nos dias de parada geral cerca de 2 mil profissionais, entre colaboradores da própria CMPC Celulose Riograndense e de aproximadamente 65 empresas prestadoras de serviços.
A expectativa é que a economia local de Guaíba, em especial os serviços de hotelaria, alimentação e comércio, seja beneficiada com a presença de mais pessoas na cidade.
A companhia adotou todas as medidas necessárias para reduzir ao máximo eventuais impactos para a comunidade nesse período.
(Com informações da Assessoria de Imprensa)
Polícia italiana levou 26 anos para capturar Cesare Battisti
Uma equipe da Interpol formada por agentes italianos e brasileiros capturou Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos.
Mais de 40 anos se passaram desde os crimes atribuídos a ele (que se diz inocente) até este sábado, 12, quando foi abordado pelos policiais numa rua de Santa Cruz de La Sierra, Bolívia e se entregou sem reagir.
Pelos crimes, ocorridos nos anos 1970, ele foi condenado em 1993 e fugiu. Foi preso, portanto, 26 anos depois da condenação.
Sua prisão foi comemorada pelo presidente Jair Bolsonaro que aproveitou retomar os ataques ao PT, pelo twitter:.
“Parabéns aos responsáveis pela captura do terrorista Cesare Battisti! Finalmente a justiça será feita ao assassino italiano e companheiro de ideais de um dos governos mais corruptos que já existiram no mundo (PT)”.
O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente também comemorou no Twitter: “Ciao Battisti, a esquerda chora”.
As autoridades bolivianas informaram que “estão tomando todas as providências necessárias, em cooperação com o Governo da Bolívia e com o Governo da Itália, para cumprir a extradição de Battisti e entregá-lo às autoridades italianas”.
O governo brasileiro chegou a informar que “o italiano Cesare Battisti fará escala no Brasil antes de ser extraditado para a Itália”.
A decisão foi anunciadaneste domingo pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, após reunião no Palácio da Alvorada, com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, e o chanceler Ernesto Araújo.
O governo italiano no entanto foi mais rápido e providenciou a remoção de Battisti ainda na noite de domingo. .
Battisti foi ativista do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), um braço das Brigadas Vermelhas. Foi condenado à prisão perpétua por quatro homicídios ocorridos entre 1977 e 1979, que ele nega ter cometido. Ele se diz vítima de uma perseguição política.
Viveu 15 anos exilado na França, onde se tornou um bem-sucedido autor de romances policiais, mas a pressão das autoridades italianas o levaram a deixar a Europa e mudar-se para o México, onde viveu até 2004. Daí mudou-se ao Brasil, onde permaneceu oculto até que, em 2007, quando foi preso.
Em 2009, o Supremo Tribunal Federal aceitou sua extradição, numa decisão não vinculante, que deixou a decisão nas mãos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula rejeitou o pedido de extradição e concedeu asilo a Battisti no dia 31 de dezembro de 2010, último dia de seu segundo mandato.
Em 2013, o italiano casou-se no Brasil com uma brasileira, com quem tem um filho.
Na última eleição, o caso foi tema de campanha. O então candidato Jair Bolsonaro prometeu entregá-lo à justiça italiana se chegasse ao Planalto.
Não precisou. No dia 13 de dezembro, valendo-se de um decreto do então presidente Michel Temer, o STF ordenou sua detenção para que fosse extraditado para a Itália. Battisti então tornou-se fugitivo até a noite de sábado.