Autor: da Redação

A Equipe de Vigilância de Alimentos  fechou por falta de condições sanitárias panificadora Porto Pão, na zona Norte da Capital, na semana passada.

No local foram identificados “problemas estruturais e higiênico-sanitários que podem representar riscos à saúde pública”.

A ação dos fiscais foi motivada por denúncia feita à Ouvidoria do município (156).

A denúncia, sobre presença de fezes de rato e partes de aranha em um produto comprado no local, foi considerada procedente durante a vistoria realizada.

O agente de fiscalização, Adalberto Rosa, explica que não há prazo para as adequações serem feitas.

“Depois de finalizados os trabalhos e providenciadas as medidas apontadas na notificação, a empresa deve solicitar nova vistoria, que deverá ser realizada para a liberação do local, retorno da produção e comercialização de alimentos”, finaliza.

Na lista de exigências consta: limpeza minuciosa e imediata das instalações, reforma e limpeza de máquinas, equipamentos e utensílios, isolamento de áreas de produção, instalação de barreiras físicas eficientes contra insetos, roedores e pássaros, instalação de kit de higienização de mãos para os manipuladores, retirada de estrados de madeira do local de produção e realizar desinsetização e desratização do local, além de contratação de um responsável técnico (RT) ou assessor técnico habilitado.

Além das adequações, a Porto Pão tem que regularizar o seu alvará de localização (o alvará vigente é para comércio-padaria), e o alvará sanitário para a atividade de indústria de panificação.

A Equipe de Vigilância de Alimentos, da secretaria municipal da Saúde, assumiu este ano a fiscalização das Indústrias de Panificação e Confeitaria em Porto Alegre, substituindo a Vigilância do Estado (2ª Coordenadoria Regional de Saúde do RS), que era responsável por este serviço.

Em setembro do ano passado, segundo a chefe da equipe Paula Rivas, a EVA  já reuniu os responsáveis pelas indústrias de panificação e confeitaria, da qual participou o responsável pela Porto Pão, empresa autuada.

Paula Rivas informou que as indústrias de panificação e confeitaria passaram a ser um eixo específico de atuação da Equipe de Vigilância de Alimentos, com fiscalização permanente.

Vinte por cento a mais de lucro e menor inadimplência entre os grandes bancos foram destaques nos resultados de 2018 do Banrisul, apresentados nesta terça-feira.

O banco público gaúcho obteve aumento de 20,3% no lucro líquido recorrente – que chegou a R$ 1,09 bilhão, “maior valor em 90 anos de história”.

Percentualmente, foi um desempenho superior a alguns dos principais players privados nacionais: o lucro do Bradesco foi de 13,4%, a do Itaú Unibanco chegou a 3,4%.

Segundo o presidente Luiz Gonzaga Veras Mota, há “apetite para financiar investimentos no Rio Grande do Sul”.

“Temos mais de R$ 2 bilhões no BNDES em linhas para repasse no estado. Há uma confiança para a retomada da economia, e o banco está preparado para esse momento. Estamos prospectando operações, à disposição para quem quer desenvolver-se aqui”, declarou.

A carteira de crédito do banco cresceu 8,6% em 2018.

Mais do que cresceram  o Bradesco (7,8%) e o Itaú (7,9%). Na média nacional o mercado de crédito cresceu 5,5%, segundo o Banco Central.

Através do crédito, o Banrisul injetou R$ 47,2 bilhões na economia gaúcha em 2018. O índice de cobertura, que chegou a 300%, também foi ressaltado:

“Para cada real de inadimplência, temos três guardados. Isso nos dá segurança para seguir multiplicando a oferta de crédito”, pontuou. Bradesco (245%), Santander (241%) e Itaú (200%) tiveram performances inferiores ao Banrisul no ano que passou.

Boa parte dos mais de R$ 34 bilhões em operações destinam-se ao varejo – tanto pessoas físicas como jurídicas. São 73,4% para essa parcela, ou R$ 25 bilhões.

O setor imobiliário representa 12,1%, ou R$ 4,1 bilhões. Crédito rural (R$ 2,4 bilhões), câmbio (R$ 1,5 bilhão) e financiamento de longo prazo (R$ 920 milhões) completam a carteira.

“No auge da crise, em 2015, houve uma baixa na oferta de crédito. Retomamos definitivamente agora, e ainda há muito espaço para crescer”, pontuou o executivo.

A  redução da inadimplência foi outro fator importante no resultado do Banrisul: caiu pela metade em dois anos, chegando a 2,6%. Foi o melhor desempenho na comparação com os três principais bancos privados do país: Bradesco e Itaú atingiram 3,5%, e Santander chegou a 3,1%.

Os ativos totais do Banrisul subiram em 5,6%, somando avanço de 30% nos últimos quatro anos. E o retorno sobre os ativos (ROA) também animou a diretoria, pois o resultado está em linha com as grandes instituições financeiras nacionais. Com média anual de 1,5%, o percentual ficou em cerca de 1,7% nos últimos dois trimestres – desempenho semelhante a Bradesco, Itaú e Santander, com 1,6%, 1,6% e 1,7%, respectivamente.

(Com informação da Assessoria de Imprensa)

Crédito da foto: David Pires.

Em apenas um dia da semana passada, o senador estreante Alessandro Vieira (PPS-SE), conseguiu as 27 assinaturas necessárias para uma CPI, imediatamente apelidada de “Lava Toga”,  para investigar os ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Na segunda-feira, porém, depois de um fim de semana de conchavos houve uma reversão: três senadores retiraram o apoio à apuração: Tasso Jereissatti (PSDB-CE), Kátia Abreu (PDT-TO) e Eduardo Gomes (MDB-TO).
O movimento obrigou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre(DEM-AP), a arquivar o pedido de investigação.
O arquivamento, contudo, significa apenas uma “trégua temporária”.
O senador Vieira informou que estuda outras maneiras de obter apoio a investigação, se apresentando um novo pedido com outras 27 assinaturas ou apenas substituindo as que foram retiradas.
“Essa não é uma demanda de um ou outro senador, mas de toda a sociedade. Não pode haver democracia se um poder for imune ao debate, críticas e fiscalizações”, afirmou.
A ação do senador coincide com uma série de manifestações nas redes sociais, principalmente entre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que tentam minar a credibilidade das altas cortes e especialmente do STF.
Há ao menos outras duas ofensivas em curso, que vão testar seu poder de fogo nas próximas semanas e meses.
Movimentos sociais e ativistas prometem apresentar mais uma série de pedidos de impeachment de ministros do STF, que tramitam pelo Senado. Enquanto isso, na Câmara, há um movimento incipiente para derrubar a Proposta de Emenda à Constituição que aumentou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos ministros do STF e de tribunais superiores.
Se revogada a chamada PEC da Bengala, o Governo Bolsonaro poderia indicar até quatro nomes para o STF até o fim do mandato –uma das agitadoras da campanha é a deputada Bia Kicis (PSL-DF).
“Ativismo judicial” e Gilmar Mendes
No requerimento em que solicitava a abertura da CPI, o senador Vieira ressaltava quatro razões para investigar as Cortes, que ele as definiu como distorções do funcionamento dos tribunais:
1) uso abusivo de pedidos de vista para retardar ou inviabilizar decisões do plenário;
2) o frequente desrespeito ao princípio do colegiado;
3) a distinção entre o lapso de tramitação de pedidos, a depender do interessado e;
4) a participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica da Magistratura.
“Temos até ministros empresários. E isso não pode, o magistrado só pode ser juiz ou professor, qualquer atividade fora disso é irregular”, disse o senador.
Há 20 anos, uma CPI do Judiciário foi a responsável por ajudar a polícia a desvendar os desvios de 169 milhões de reais da construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
O caso resultou na futura condenação do então senador Luiz Estevão e do juiz Nicolau dos Santos Neto, que ficou nacionalmente conhecido como Lalau.
Na frente dos movimentos sociais e ativistas, o primeiro alvo de pedidos de impeachment deve ser Gilmar Mendes, que já teve cinco requerimentos do tipo arquivados pelo Senado em anos anteriores.
Uma reportagem da revista Veja da semana passada apontou Mendes e sua esposa, a advogada Guiomar Mendes, como investigados por auditores da Receita Federal por delitos como corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência.
O documento obtido pela revista mostra que os fiscais da Receita afirmam, de forma genérica que “o tráfico de influência normalmente se dá pelo julgamento de ações advocatícias de escritórios ligados ao contribuinte ou seus parentes, onde o próprio magistrado ou um de seus pares facilita o julgamento”.
Assim que a informação vazou, Mendes pediu que o Supremo tomasse providências.
No mesmo dia, o Ministério da Economia determinou a abertura de uma sindicância para investigar os investigadores. Em nota, a Receita negou que haja provas contra Mendes e a mulher.
Em sua defesa, o ministro negou qualquer irregularidade, afirmou que a Receita não pode se transformar na Gestapo (a polícia política do nazista alemão Adolf Hitler), reclamou de abuso de poder e que é alvo de ataques de sua reputação.
Outros pedidos devem ser apresentados contra os ministros Toffoli e Ricardo Lewandowski. O anúncio foi feito pelo advogado e jurista Modesto Carvalhosa em sua conta no Twitter.  Ele é autor de outros dois pedidos que acabaram arquivados.
Dos 11 ministros da atual composição do STF, oito já foram alvos de 20 pedidos de impeachment desde o ano de 2008, todos arquivados pelo presidente da ocasião.
Além de Mendes, Toffoli e Lewandowski, já houve tentativas de destituição de Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin e Rosa Weber. Apenas Celso de Mello, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes não responderam a nenhuma representação.
O principal argumento para o arquivamento era “inépcia da inicial”, ou seja, que não havia a comprovação de delitos cometidos pelos denunciados.
(Com informações do Senado, G1 e El País)
 

O presidente Jair Bolsonaro seguiu durante a sexta-feira dando sinais de que está em plena recuperação e tem condições de exercer a Presidência, apesar de ainda estar numa Unidade Semi-Intensiva,  submetido a cuidados rigorosos e com visitas restritas.
O dreno, no abdômen e, principalmente, a sonda pelo nariz que o incomodava, foram retirados nesta sexta-feira.
“Hoje foi o melhor dia que o presidente passou”, avaliou o porta-voz da Presidência Otávio do Rêgo Barros.
Uma foto foi distribuída no início da tarde pela assessoria da presidência. Nela o presidente aparece com o abdômen inchado mas com bom aspecto, despachando com

Bolsonaro continua usando antibióticos para tratar a pneumonia, mas hoje não fez exame de imagem para avaliar a evolução da doença, segundo Barros. A nutrição está sendo feita via parenteral, associada à ingestão oral de líquidos como caldos de carne e de galinha, além de gelatina.
Estão mantidas as medidas de prevenção de trombose venosa e os exercícios respiratórios, de fortalecimento muscular e períodos de caminhada fora do quarto.
As visitas permanecem restritas. No entanto,  segundo a EBC, o ministro da Infraestrutura esteve no hospital nesta tarde para tratar de assuntos da pasta. Bolsonaro “conversou hoje com o vice-presidente, general Hamilton Mourão, por telefone”.
Não há previsão da visita de mais ministros no final de semana.
No fim da tarde a Agência Brasil informou que  Bolsonaro ainda recebeu no Hospital Albert Einstein,o subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco, para assinar dois decretos.
Um deles concederá indulto humanitário a condenados que, após encarceramento, vieram a sofrer de graves condições de saúde.
O outro antecipará benefícios previdenciários e assistenciais aos atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos da empresa Vale no município de Brumadinho e suas repercussões na bacia do Rio Paraopeba.
Em seu twitter Bolsonaro postou a foto e comemorou: “O Brasil não pode parar”
 

O prefeito Nelson Marchezan Júnior anunciou em palestra na Associação Comercial de Porto Alegre, que parte da área de dois hectares do Cais Mauá, ao lado da à Usina do Gasômetro, será aberta ao público em 26 de março, aniversário da Capital Gaúcha.

O espaço contará com estacionamento para 600 veículos, áreas de gastronomia, quadras de beach tênis e bancos para apreciar o pôr do sol.

Será temporário, por quatro anos, até que todos os armazéns sejam revitalizados e se chegue à execução do projeto original, que prevê shopping e torres comerciais.

Com a entrega da primeira fase, a expectativa é que seja criada uma demanda que facilite a comercialização mais acelerada dos armazéns e do projeto completo.

Para o diretor-presidente do Consórcio Cais Mauá, Eduardo Luzardo, existe uma expectativa da população de Porto Alegre pela abertura dos portões do Cais Mauá.

“Uma pesquisa mostra que 99% da população nunca entrou na área dos armazéns. Por isso, nossa preocupação de entregar esse projeto piloto o mais rápido possível.”

Atualmente, o objetivo do Consócio Cais Mauá é a captação de recursos de investidores. “Depois de tantos anos o projeto ficou desacreditado, mas a força da prefeitura e do governo Estado acelerou o processo”, afirma Luzardo.

Sua expectativa inicial é que dentro do prazo de quatro anos, obtenha recursos junto a empresas privadas para a restauração dos armazéns do cais, que é a primeira fase.

Depois dessa etapa será feita a captação de recursos para a viabilização de um shopping center na área a lado da Usina do Gasômetro, que poderá ser no modelo a céu aberto.

Um shopping naquele local é muito contestado pelos críticos do projeto Cais Mauá. Além disso, serão captados recursos também para a construção de duas torres comerciais do outro lado do Cais, próximas da Rodoviária.

Um agente penintenciário foi preso e outras cinco pessoas capturadas numa operação da Polícia Civil e com o apoio de outras forças de segurança que desarticulou um “tribunal do crime” num condomínio de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza, na manhã desta quinta-feira (7).
O agente, identificado como Paulo Rodrigues da Silva, foi detido em um dos apartamentos do Condomínio José Lino da Silveira, no bairro Planalto Horizonte, dominado pela facção criminosa Guardiões do Estado (GDE).
“A participação dele vai ser apurada no final do procedimento. Hoje adianto que ele foi pego com arma de uso restrito, celulares, chips e uma quantidade de entorpecentes“, disse o Delegado Titular de Horizonte, Ed Carlos Sousa Lima.
O agente penitenciário foi transferido para a Delegacia de Assuntos Internos.

Carandiru

Segundo a polícia, o condomínio que é conhecido como Carandiru, e era usado pelas lideranças da facção para fazer julgamentos, torturas e execução das vítimas.
A Delegacia de Horizonte conseguiu um mandado coletivo de busca e apreensão para mais de 900 apartamentos.
A polícia civil iniciou a operação porque teve a informação de que os criminosos estavam se preparando para atacar o Fórum de Horizonte.
A ação é a continuidade de uma operação deflagrada há três semanas, durante a onda de ataques criminosos no Ceará, em janeiro. Segundo os agentes, com os detidos desta quinta-feira, já foram capturadas 12 pessoas, sendo oito por envolvimento com a fação criminosa e quatro por crimes ambientais. Do total, três são adolescentes.
A operação teve a participação de 300 policiais e foi planejada e executada pela Coordenadoria de Polícia (Copol) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE), além da Diretoria Técnica Operacional (DTO).
Apoiaram a ação a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, a Perícia Forense do Estado (Pefoce) e a Força Nacional, com 30 viaturas e um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer).
(com informações do Diário do Nordeste)