Justiça determina que Estado forneça canabidiol para criança do Paraná 

Para amenizar crises diárias de epilepsia numa criança com microcefalia e paralisia cerebral, que mora em Cascavel, a União e o estado do Paraná vão ter de fornecer o remédio Isodiolex (à base de canabidiol).
A importação é permitida desde 2015. 

A determinação foi do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF).

O caso chegou ao MPF em julho do ano passado, relatado pela mãe da criança, que nasceu prematura de 29 semanas com diagnósticos de microcefalia, paralisia cerebral, hidrocefalia e epilepsia, com média de 10 crises ao dia.

Segundo laudo pericial judicial, a paciente esgotou as alternativas terapêuticas fornecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) sem redução na frequência das crises convulsivas, então o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública para que a União e o estado do Paraná custeassem o medicamento Isodiolex, que não tem equivalente na rede pública e demonstra boa eficácia no tratamento da epilepsia.

Em outubro do ano passado, a Justiça Federal no Paraná acatou o pedido do MPF, porém a União recorreu ao TRF4 e obteve a suspensão da decisão até que o Tribunal julgasse o caso. Argumentou que é vedado o fornecimento pelo SUS de qualquer medicamento sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda que o remédio tenha sua importação autorizada pela agência.

Tal entendimento foi firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do Recurso Especial 1657156/RJ. Em 6 de fevereiro deste ano, o TRF4, ao analisar o caso, entendeu pertinente a defesa da União e decidiu que não cabia a concessão do remédio.

O MPF recorreu alegando que, excepcionalmente em relação ao canabidiol, a Anvisa tem autorizado sua importação por pessoa física, para uso próprio, estando a matéria regulamentada pela Resolução 17/2015. Ou seja, mesmo não havendo ainda o registro, é possível a prescrição a pacientes com doenças graves e sem alternativa terapêutica satisfatória com produtos registrados no país.

Com base nos novos argumentos, no último dia 18 de julho, o TRF4 julgou o recurso do MPF (embargos de declaração) e reformou o acórdão de fevereiro (concedeu efeitos infringentes aos embargos de declaração). Com isso, União e o estado do Paraná ficam novamente obrigados a fornecer o medicamento à criança.

Ação do sindicato suspende terceirização de postos de saúde

Está suspenso, por liminar do Tribunal de Justiça, o processo de terceirização dos pronto-atendimentos (postões) dos bairros Bom Jesus e Lomba do Pinheiro, na zona Leste de Porto Alegre.
A decisão decorre de ação popular movida pelo do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa).
Quatro organizações haviam se habilitado para competir na licitação, que teve o resultado final divulgado na quinta-feira passada. Todos os atos administrativos decorrentes do edital, porém, ficarão suspensos até o julgamento da ação.
Na prática, não havia previsão de data para o início da terceirização.
A Prefeitura declarou a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) como vencedora do processo, mas a segunda colocada, a Associação Mahatma Ghandi recorreu do resultado, com um mandado de segurança.
“ A Prefeitura não conseguiu comprovar que a terceirização é vantajosa para o município”, declarou o diretor geral do Simpa, Alberto Terres.
De acordo com ele, a Prefeitura descumpria a legislação vigente, do Sistema Único de Saúde (SUS), que exige comprovação de que as terceirizações só podem ser adotadas de forma complementar e desde que seja economicamente vantajosa para o município.
Consultada, a Secretaria Municipal de Saúde informou não ter sido notificada de decisão judicial relativa a esse processo.
A Secretaria da Saúde prevê, com a terceirização, ampliar serviços, como apoio ecográfico para diagnóstico e procedimentos em sala de observação, transporte para internações e exames de laboratório.
A troca de gestão, nos dois postões, porém, encontra resistência entre servidores e usuários, sobretudo em função de falhas em escalas da equipe médica durante o contrato emergencial, vigente desde 11 de abril, com a prestadora atual.
As duas estruturas possuem, hoje, 199 servidores, que devem ser deslocados para a rede de urgência e emergência, Hospital de Pronto Socorro, Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, Samu e Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul.
(Com informações da Assessoria e do CP)

Câmara da apicultura prepara campanha para estimular consumo de mel

O  setor apícola se prepara para divulgar, na Expointer 2019, os benefícios do consumo do mel para a saúde e os diferentes tipos produzidos no Estado.
A proposta foi apresentada pelo grupo de trabalho da Câmara Setorial da Apicultura, que se reuniu na quarta-feira (17/7) para definir estratégias de promoção do consumo do alimento.
O grupo de trabalho vai elaborar ações de promoção e divulgação de diferentes tipos de mel – laranjeira, uva do japão, eucalipto, entre outros – que estarão à disposição do público na seção das Câmaras Setoriais no estande da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) no Pavilhão Internacional da Expointer, de 24 de agosto a 1° de setembro de 2019.
Outras linhas de ação para fomentar o consumo do mel incluem a inserção do produto na merenda escolar da rede pública estadual e campanhas promocionais e educativas que demonstrem aos consumidores os benefícios para a saúde, além de estímulo ao uso na elaboração de alimentos como bolos, pães e biscoitos e em pratos da alta gastronomia.
O Rio Grande do Sul é o maior produtor de mel do Brasil.
São mais de 37 mil produtores que cuidam de 488 mil colmeias. O Estado também é o maior consumidor de mel do país, com consumo per capita de 120 gramas por ano. “A Secretaria apoia este importante segmento e estamos constantemente buscando alternativas para impulsionar o consumo deste produto”, diz o secretário Covatti Filho.

Rio Grande do Sul perde jovens produtivos e idosos com renda

Além de crescer menos do que os demais Estados, o Rio Grande do Sul está perdendo população por conta de um movimento migratório que se acelerou nos últimos anos.
A cada ano é maior a diferença entre os que se fixam no Estado e os que saem para outras regiões ou mesmo para o exterior.
No ano passado, por exemplo, a população gaúcha diminuiu 0,12%, o que signfica uma perda de 13.686 habitantes.
O fenômeno não é novo, mas veio à tona agora com a divulgação na segunda feira de uma pesquisa do Departamento de Economia e Estatística.
No mesmo período, Santa Catarina aumentou a sua população em 0,41%, mais de 10 mil habitantes, graças às atração de novos moradores, de outros Estados,  do Rio Grande do Sul, principalmente.
O Estado catarinense é justamente o que atrai mais gaúchos, segundo o estudo divulgado. Depois, estão Paraná, Mato Grosso, São Paulo e Mato Grosso do Sul.
De acordo com o pesquisador Pedro Zuanazzi, responsável pelo estudo, os dados são mais preocupantes porque a maioria dos gaúchos que deixa o Rio Grande do Sul está no início da vida produtiva, entre 20 e 25 anos.
Os idosos que saem, são aposentados  com renda, que estão se mudando preferencialmente para Santa Catarina.
Nos últimos oito anos, o Rio Grande do Sul ainda foi o que mais perdeu participação no conjunto da população do país.
Passou de 5,6% da população brasileira em 2010 para 5,4% no ano passado, o que representa 347 mil pessoas. Por isso, o ritmo de envelhecimento está acelerado. Em 2035, 20% da população gaúcha terá mais de 65 anos.
A equação é perversa: com a menor taxa de crescimento populacional e a maior expectativa de vida do país, Rio Grande do Sul vê o percentual de idosos aumentar, ao mesmo tempo em que diminui o número de pessoas que integram o grupo em idade potencialmente ativa (15 a 64 anos).
“O Rio Grande não tem se mostrado atrativo para reter pessoas, especialmente os mais jovens, muito menos para cativar gente de fora. O Estado precisará ´importar´ pessoas”, prevê a secretária Leany Lemos.

Seplag migrações 2
 Foto: Carolina Greiwe / Ascom Seplag

Na nota que elaborou, Zuanazzi observa que o processo de envelhecimento da população gaúcha (20% da população terá mais de 65 anos em 2035, por conta das baixas taxas de fecundidade e da maior expectativa de vida) é similar aos estados vizinhos. Pop RS cresce menos
Destinos
Considerando o critério de migração que confronta local de residência e local de nascimento, ou seja, que engloba as trocas migratórias das últimas décadas, Santa Catarina lidera o ranking dos destinos dos gaúchos que decidem morar acima do rio Mampituba: entre saídas e chegadas, o saldo é negativo em mais de 280 mil pessoas.
Em seguida estão Paraná (saldo migratório de -177 mil), do Mato Grosso (-90 mil), de São Paulo (-37 mil) e Mato Grosso do Sul (-33 mil), que fecham a lista dos cinco principais destinos de gaúchos que emigram.
O estudo também avalia que os municípios da Fronteira Oeste e Noroeste têm as maiores perdas populacionais dos últimos anos, em parte migrando para outros Estados, em parte devido à migração interna em favor de cidades próximas a Porto Alegre, Caxias do Sul, Lajeado e Litoral Norte. Das dez cidades que mais tiveram variação proporcional de suas populações (2010-2017), seis estão localizadas próximas às praias.
Na avaliação do pesquisador, esse fator tem impacto direto não apenas no crescimento do PIB do RS, “mas no longo prazo dificultará ainda mais compromissos obrigatórios, que não reduzem seus valores conjuntamente com a redução populacional, como é o caso da Previdência e da dívida pública”.
Haveria a necessidade, segundo ele, de um salto em termos de produtividade por trabalhador para compensar estes reflexos.
Na visão da secretária Leany, o RS tem um grande desafio, após superar as questões fiscais, tornar-se capaz de atrair novos investimentos, reduzir a burocracia estatal e estimular a inovação. “Precisamos, acima de tudo, atrair jovens de outros Estados e manter aqui nossos talentos”, acrescentou.

Polícia busca "sócios ocultos" da milícia em construções irregulares

A polícia do Rio prendeu nesta terça-feira (16) suspeitos ligados à construção de imóveis irregulares na comunidade da Muzema e em outras localidades da Zona Oeste do Rio. Eles fariam parte da milícia que age na região.
Há três meses, na Muzema, dois prédios irregulares desmoronaram, matando 24 pessoas. O grupo paramilitar que os ergueu continua aginddo em Rio das Pedras, Anil e Gardênia Azul.
Até o meio dia, foram presas 13 pessoas. Outras seis são procuradas.
Um dos alvos principais é Bruno Cancella. Ele foi preso em casa, na Freguesia, em Jacarepaguá. Segundo as investigações, ele movimentou R$ 24,9 milhões para a milícia em quatro anos.
A mulher de Bruno, Letícia Champion Ballalai Cancella, também é foi denunciada.
Letícia trabalha no setor de IPTU da Prefeitura do Rio e é suspeita de ter facilitado os registros dos imóveis no cadastro do imposto. A Justiça não concedeu a prisão dela.
Os 19 mandados de prisão da Operação Muzema foram expedidos pela 33ª Vara Criminal, que também deferiu a suspensão cautelar das atividades de duas empresas:
BLX Serviço de Engenharia Ltda e Manuel Containers Andaimes Rio Eireli – Rio Containers.
As investigações começaram em 2014, a partir de uma denúncia de desmatamento e ocupação irregular. Desde então, 7 mil metros quadrados de Mata Atlântica foram derrubados.
Segundo o delegado Gabriel Ferrando, a polícia quer identificar as pessoas que proporcionam lucros a esses grupos, os “sócios ocultos”.
“A ideia é olhar o problema sobre outro enfoque. É verificar quem são essas pessoas que estão associadas à milícia, quem é um sócio oculto, quem viabiliza o financiamento pra organização criminosa.”
O delegado acrescentou que são pessoas que “sequer pensavam que poderiam ser responsabilizadas.”
Em abril, dois prédios desabaram, matando 24 pessoas, em Muzema.
Os imóveis, de cinco andares, ficavam no Condomínio Figueiras do Itanhangá. A Prefeitura do Rio afirmou, à época, que chegou a interditá-los em duas ocasiões
O desmoronamento ocorreu dias depois de uma forte chuva.
Dois suspeitos de envolvimento na venda dos apartamentos foram presos, e um está foragido.
José Bezerra de Lima, o Zé do Rolo: o homem apontado como construtor dos dois prédios segue foragido. Testemunhas o reconheceram.
Renato Siqueira Ribeiro: preso na última sexta-feira (5) em Nova Friburgo, na Região Serrana. Segundo a polícia, ele mudou de residência diversas vezes, já com investigadores em seu rastro.
Rafael Gomes da Costa: preso ao se entregar na 14ª DP (Leblon) no dia 18 de maio.
(Com informações do Extra)
 
 
 
 
9

Toffoli manda suspender investigações que envolvem Flávio Bolsonaro

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, suspendeu, todas as investigações que envolvam o senador Flávio Bolsonaro, com base em dados sigilosos do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e da Receita Federal.
Responsável pelo plantão no recesso do Judiciário, Toffoli assinou a decisão na segunda-feira (15), mas só divulgou nesta terça (16).
Ele atendeu pedido da defesa do senador e determinou que todos os processos que discutem provas obtidas pelo Fisco e pelo Coaf sem autorização judicial devem esperar decisão definitiva da Corte.
No fim de 2018, relatório do Coaf apontou operações bancárias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
O documento revelou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz, que havia atuado como motorista e assessor de Flávio Bolsonaro à época em que o parlamentar do PSL era deputado estadual.
Caso Queiroz
 
A investigação que envolve o filho de Jair Bolsonaro faz parte da Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro que prendeu dez deputados estaduais.
Toffoli decidiu estender a decisão a todos os casos semelhantes porque entendeu que era possível aplicar nesta decisão a “repercussão geral” – instrumento jurídico que estabelece a mesma decisão a todos os processos em andamento no país.
“Não convém, por conseguinte, manter a atuação cíclica da máquina judiciária no tocante a tais demandas que veiculam matéria semelhante, até que a Corte se pronuncie em definitivo sobre a questão, que, registro, já tem data definida para o seu julgamento pelo plenário no calendário da Corte, a dizer, 21/11/19.”
O filho de Jair Bolsonaro tem dito estar à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos, mas não atendeu aos convites do Ministério Público para apresentar as explicações.
Em janeiro, o ministro Luiz Fux – vice-presidente do Supremo – mandou suspender provisoriamente, durante o período em que estava à frente do recesso judiciário, o procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para apurar movimentações financeiras de Fabricio Queiroz consideradas “atípicas” pelo Coaf.
Na ocasião, Fux também havia atendido a um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro.
À época, Fux enviou imediatamente o caso ao relator do processo no STF, ministro Marco Aurélio Mello.
Ao retornar das férias de janeiro, Marco Aurélio negou o pedido do senador do PSL para suspender a investigação.
Flávio Bolsonaro e seu ex-motorista Fabrício Queiroz são alvo de procedimento investigatório do Ministério Público do Rio de Janeiro iniciado a partir de relatórios do Coaf.
O conselho identificou uma movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz e também na conta de Flávio Bolsonaro – em um mês, foram 48 depósitos em dinheiro, no total de R$ 96 mil, de acordo com o Coaf.
Os depósitos, concentrados no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Assembleia Legislativa do Rio, foram feitos sempre no mesmo valor: R$ 2 mil.
De acordo com o Coaf, nove funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj transferiam dinheiro para a conta de Fabrício Queiroz em datas que coincidem com as datas de pagamento de salário.
Em maio, foi vazado para a TV Globo o pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio e de outras 94 pessoas e empresas ligadas ao senador do PSL.
No documento, o Ministério Público do Rio afirma que encontrou indícios de organização criminosa, lavagem de dinheiro e peculato no gabinete do filho de Bolsonaro na época em que ele era deputado estadual. O senador foi deputado estadual no Rio por quatro mandatos consecutivos.
(Com informações do G1)
 

Cocaina no avião da FAB: nem advogado tem acesso a investigações

A defesa do sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues entrou na segunda feira (15) com novo pedido de acesso à investigação sobre o militar. A petição foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Rodrigues foi preso em Sevilha, na Espanha, com 39 quilos de cocaína, quando passava pelo controle alfandegário. Ele integrava a tripulação de um avião da FAB que fazia parte da comitiva presidencial.
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs, responsável pelo caso, afirma que não conseguiu ter acesso à investigação militar que está em andamento na Aeronáutica.
O caso deve ser analisado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, devido ao período de recesso na Corte, que termina dia 1º de agosto.
Na semana passada, o mesmo pedido foi protocolado no Superior Tribunal Militar (STM), mas não chegou a ser julgado. O vice-presidente do STM, ministro José Barroso Filho, arquivou o pedido por motivos processuais.
Quando foi preso, o sargento havia partido do Brasil em missão de apoio à viagem presidencial ao Japão para a reunião do G20, integrando a tripulação que ficaria em Sevilha. O sargento foi acusado pelas autoridades espanholas por crime contra a saúde pública, categoria em que se encontra o tráfico de drogas.
De acordo com a FAB, o inquérito para apurar o episódio deve ficar pronto em até 40 dias. O resultado deve ser encaminhado ao Ministério Público Militar (MPM), que poderá, então, abrir uma denúncia-crime contra o sargento da Aeronáutica.
(Com informações da EBC)

Contrabandistas de armas tinham até míssil para vender

A polícia do norte da Itália prendeu três homens, incluindo um ligado a um partido político neofascista italiano, depois de descobrir um enorme estoque de armas automáticas, material com símbolos nazistas e um míssil de três metros.
A polícia disse que as descobertas resultaram de uma investigação anterior sobre os italianos que participaram da insurgência apoiada pela Rússia no leste da Ucrânia .
Em um comunicado divulgado na segunda-feira, a polícia de Turim disse que um dos homens presos, Fabio Del Bergiolo, havia corrido sem sucesso em 2001 como candidato do Senado para o partido neofascista Forza Nuova.
Em sua casa em Gallarate, a polícia encontrou nove armas de assalto, cerca de 30 rifles de caça, pistolas e baionetas, além de munições e antigas placas nazistas com suásticas.
O suíço Alessandro Michele Aloise Monti e o italiano Fabio Amalio Bernardi também foram detidos depois que a polícia encontrou um míssil Matra, de fabricação francesa, no hangar do aeroporto Rivanazzano Terme, na região da Lombardia. Os homens supostamente estavam tentando vender o míssil.
“Durante a operação, um míssil ar-ar em perfeito estado de funcionamento e usado pelo exército do Qatar foi apreendido”, disse a polícia sobre o míssil Matra, de 245 kg (540 lb).
“Esta é uma apreensão significativa, com poucos precedentes na Itália”, disse o comissário de polícia de Turim, Giuseppe De Matteis.
O míssil, com 3,54 metros de comprimento, foi fabricado na França e Del Bergiolo esperava vendê-lo por 470 mil euros, de acordo com a imprensa italiana.
O míssil era “sem carga explosiva, mas re-armado por pessoas especializadas no campo”, disse a polícia.
Carlo Ambra, chefe da unidade de Digos em Turim, o esquadrão de polícia que lida com casos envolvendo crime organizado e terrorismo, disse que os investigadores interceptaram conversas telefônicas entre um dos homens e um especialista em armas que propôs a compra do míssil em nome de um terceiro. .
“O intermediário era Del Bergiolo”, disse Ambra, acrescentando que as investigações estavam em andamento. “O mais importante, por enquanto, é que conseguimos bloquear a venda dessas armas.”
O Mantra Super 530 F foi uma modernização do míssil R530 que entrou em serviço em 1980 e tem um alcance de 25 km, com uma carga explosiva de 30 kg.
(Com informações do Guardian)

Porto Alegre inovadora em busca de identidade

Criar uma identidade visual como ponto de partida para inspirar projetos inovadores em Porto Alegre.
Com este intuito, o workshop Insights sobre Porto Alegre coletou, nesta sexta-feira, 12, no campus da Unisinos, as ideias que refletem as percepções dos mais diversos segmentos sociais da Capital.
O evento é uma ação paralela do Pacto Alegre, aliança do poder público e sociedade civil organizada que pretende transformar a cidade em referência de inovação e qualidade de vida.
Promovido pela Associação Brasileira das Empresas de Design do RS (Abedesign-RS), o workshop reuniu mais de 120 voluntários vindos de áreas periféricas e regiões centrais do município.
As experiências compartilhadas voluntariamente no encontro serão usadas como guia para construir o posicionamento de uma marca para Porto Alegre, a exemplo de cidades como Nova York (Estados Unidos) e Melbourne (Austrália).
O secretário de Comunicação, Orestes de Andrade Jr., explica que o objetivo é criar uma identidade a várias mãos.
“Vamos analisar o passado e o presente junto da população para projetar o futuro. Algo que simbolize o que realmente a cidade representa tanto para nós, quanto para o estado, o Brasil e, sobretudo, o mundo”, esclarece.
Para o diretor de Inovação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), Paulo Ardenghi, a melhor forma de avançar é através da construção coletiva.
“Essa é a grande importância do Pacto Alegre, onde as pessoas são chamadas a sentar para dialogar e pensar, tendo a Prefeitura como um partícipe, e não como responsável única”, enfatiza.
Segundo Átila Franco, diretor regional da Abedesign-RS, a intenção é dar um novo olhar que represente toda a diversidade da Capital. “A gente sabe que existem muitos gargalos, como em toda grande cidade, mas existem muitas coisas que nós mesmos conseguimos resolver se tivermos visões positivas de futuro”, afirma.
“Entender as diversas facetas étnicas, culturais e de gênero são o caminho para uma Porto Alegre mais moderna”, acrescenta Kdoo Guerreiro, do Kilombo da Arte, um dos movimentos convidados para a ação.
Os voluntários foram divididos em dez grupos dinâmicos e dialogaram sobre “a Porto Alegre que deve ser reconhecida por nós ou pelo mundo”.
Em quatro rodadas de 30 minutos, eles responderam a questões sobre o que era bom no passado, o que seria incrível no futuro, pontos positivos atuais, qual frase define a cidade e o que isso representa para avançar.
As ideias foram agrupadas para que seja definida nos próximos encontros a visão coletiva da Capital. A apresentação final sera feita no início de dezembro.
(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Leite leva notícia do arrocho a Guedes mas não obtém garantia de acordo

A mídia, ecoando os press releases do Piratini,  diz que a aprovação da lei que congela o orçamento estadual foi “uma grande vitória do governador Eduardo Leite”.
” Injeta confiança na recuperação do Rio Grande do Sul”, conforme a nota do palácio.
Foram 37 votos favoráveis e 13 contrários ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020.
A justificativa financeira para o arrocho é um déficit previsto de R$ 4,3 bilhões no ano: R$ 62,1 bilhões de receita e R$ 66,4 bilhões de despesas. Sem contar com os serviços da dívida, que chega a  R$ 1,3 bilhão.
A justificativa política é a necessidade de aderir ao Programa de Recuperação Fiscal , que permite suspender o pagamento da dívida com a União e abre espaço para receber financiamentos.
O congelamento do orçamento não é propriamente novidade. Foi uma das conquistas do governo Sartori.
A autorização para privatizar três estatais de energia, foi mais um passo na direção do acordo, com o qual o governador Eduardo Leite se comprometeu ainda na campanha.
O governador estava em Brasília, quando o texto da LDO congelada foi aprovado e  agradeceu aos deputados “pela solidariedade que demonstram com relação à difícil situação fiscal do RS”.
“Os parlamentares têm demonstrado consciência e disposição de enfrentar o problema. Ao aprovarmos uma LDO realista, que assume uma projeção de déficit para o próximo ano e que, por isso, trabalha com o não reajuste, chamamos todos os Poderes à solidariedade”, disse.
Aí está algo que é novidade: “chamar todos os poderes à solidariedade”.
Até agora, o regime de arrocho implantado por Sartori se concentrou no Executivo.
Legislativo e Judiciário, onde estão os mais altos salários, ficaram de fora.
Sartori não conseguiu enquadrar essa elite que legisla e julga, numéricamente reduzida mas politicamente poderosa. É o desafio do governador.
O congelamento amplo e irrestrito é outra das condições para assinar o acordo com a União, no qual o governador joga todas as suas fichas.
Segundo o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, agora serão iniciadas conversas, envolvendo representantes de todos os Poderes, para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020.
Quer dizer, a LDO traça as diretrizes, na LOA, a lei orçamentária anual,  é que se definem as dotações para 2020. Aí o governador vai enfrentar o primeiro embate, dentro do legislativo.
Se vencer, ainda terá pela frente a Justiça, numa ação em que legislativo e  judiciário defenderão a  autonomia de seus orçamentos.
Nesta quarta-feira (9/7), o governador teve uma audiência com o ministro  Paulo Guedes, em Brasilia.
A nota do palácio diz que “além de levar ao ministro o resultado da votação desta terça, Leite também relatará o sucesso com relação à votação da semana passada, quando a Assembleia aprovou a venda da CEEE, da CRM e da Sulgás”.
Declarações do ministro, de que o Programa de Recuperação Fiscal teria que ser revisto, por ser “pouco potente”  devem também ter inquietado o governador.
A reunião foi definida como “informal” e a nota distribuida  não foi objetiva: ” A reunião nos deu, sim, expectativa muito positiva quanto ao andamento da adesão ao RRF”, relatou o governador.
(Com informações da Assessoria de Imprensa)