Autor: da Redação

Em documento entregue à Assembleia Legislativa nesta terça-feira, o governador Eduardo Leite estima em mais de R$ 110 bilhões o passivo que pesa sobre o governo do Rio Grande do Sul.
As principais rubricas destacadas por Leite  são:
-Restos a Pagar de pessoal e fornecedores, somados aos valores não pagos de dívida à União, de R$ 15 bilhões;
-Divida com precatórios vencidos e saques de depósitos juriciais: R$ 26 bilhões
-Dívida com a União e com instituições financeiras: R$ 72,3 bilhões
Somados os três principais itens do passivo estadual chegam a R$ 113,3 bilhões.
“Estamos aqui, um novo governo e um novo Parlamento, que alimentam novas esperanças, mas o que a população deseja mesmo é um novo futuro”, disse o governador em sua mensagem.
Ainda esta semana, o governo deve propor uma Emenda à Constituição (PEC) retirando a exigência de plebiscito para a venda ou federalização de CEEE, Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e Sulgás.
A privatização das empresas é considerada vital para a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, primeiro passo para a busca do equilíbrio fiscal.
“Um plebiscito joga para uma decisão da massa um tema complexo, que necessita análise de custos operacionais, de oportunidades de mercado, de alterações tecnológicas. Lança para a decisão de todos e, consequentemente, para a responsabilidade direta de ninguém”, defendeu o governador na tribuna.
 

A demissão do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio,  publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), rendeu manchetes sensacionalistas mas é um fato irrelevante.
Antônio, cujo nome de batismo é Marcelo Henrique Teixeira Dias, foi reeleito deputado federal pelo PSL de Minas Gerais no ano passado, com a maior votação do Estado: 230.008 votos.
O decreto não traz justificativas para a medida, mas o chefe da Casa Civil Onix Lorenzoni esclareceu que a demissão é uma formalidade, para que  Alvaro Antônio tome posse na Câmara Federal.

Antônio está sob pressão desde segunda-feira, quando uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo denunciou um esquema de lançamento de candidaturas laranja com o objetivo de desviar recursos eleitorais do Fundo Partidário e beneficiar empresas relacionadas ao seu gabinete.
Em sua conta no Twitter, Antônio afirmou, na segunda-feira, que foi “alvo de uma matéria que deturpa os fatos e traz denúncias vazias“.
“Reforço que a distribuição do Fundo Partidário do PSL cumpriu rigorosamente o que determina a lei. Todas as contratações da minha campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral”, acrescentou.

Um caminhão com mercadorias foi incendiado na madrugada desta segunda-feira, 4, no bairro Álvaro Weyne, em Fortaleza.

O veículo, que carregava trigo, estava estacionado na rua Teodomiro de Castro.

O atentado interrompeu a trégua, que não chegou a completar uma semana, na guerra que o governo estadual deflagrou para reduzir o poder das facções criminosas a partir dos presídios.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o incêndio ocorreu por volta das 2h55min. O fogo destruiu completamente o caminhão, que tinha placa de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

A onda de violência no Ceará, iniciada dia 2, durou quase todo o mês de janeiro. O último ataque havia sido registrado na terça-feira, 29, quando um ônibus foi incendiado no bairro Jangurussu.

Em nota, a Secretaria de Segurança informou que a situação está sob controle e que atos isolados revelam desespero dos criminosos.
(Com informações de O Povo)

O Carnaval de Rua de Porto Alegre terá 26 blocos habilitados a desfilar neste ano. .
A lista dos “habilitados” já foi publicada no Diário Oficial do Município, mas ainda há recursos em julgamento.
O carnaval de rua 2019 começa no dia 16 de fevereiro e segue até o dia 24 de março, todos os desfiles devem acontecer entre 8h e 21h.
O calendário a ser divulgado posteriormente pela Secretaria Municipal da Cultura (SMC), inclui também os circuitos centralizados e os eventos do carnaval do circuito comunitário-descentralizado.
Blocos habilitados:
– Gonhas da Folia
– Panteras do Samba
– Galo do Porto
– Areal da Baronesa do Futuro
– Os Dinobicos
– Bloco da Malvina
– Puxa que é Peruca
– As Cores da Cidade
– Olha o Passarinho do Mário
– Maria do Bairro
– Bloco do Isopor
– Império da Lã
– Bloco do Bartira
– Ai, que Saudade do meu Ex
– Rua do Perdão
– Banda DK
– Cia. do Trago
– Filhos do Cumpadi Washington
– As Virgens do Bolinha
– Afro Tchê
– Bloco do OP
– Bloco B Loukos
– Tem Tudo Para Dar Errado
– Bloco do Guerreiro
– Deixa Falar
– Ziriguidum Batucada Social

Mais dois cavalos abandonados nas ruas de Porto Alegre foram recolhidos na semana passada por agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).
Os animais apresentavam sinais de maus-tratos, sendo uma égua com fratura na paleta e um macho com ferimentos em uma das patas.
Eles estão no abrigo da EPTC, localizado na zona Sul, onde recebem tratamento veterinário, além de alimentação adequada.
Atualmente, o abrigo conta com 26 cavalos acolhidos, sendo 15 deles considerados aptos para adoção.
Os pedidos para adoção podem acontecer pessoalmente no Setor de Atendimento ao Cidadão da EPTC, localizado na avenida Erico Veríssimo, 100, em frente ao Ginásio Tesourinha, de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h.
Os interessados entram em uma lista de espera.
Denúncias sobre cavalos que sofrem maus-tratos na via, ou abandonados nas vias da cidade, podem ser encaminhadas pelos fones 156 e 118.
A área de acolhimento de animais recolhidos pela EPTC fica localizada na Estrada Chapéu do Sol, 2.400, região sul de Porto Alegre.

Até domingo (03/02) quem for a praia em Torres  poderá conhecer
o que de melhor é produzido nas propriedades rurais no interior do Estado na
Feira Estadual da Agricultura Familiar, na Praça XV de Novembro.
Neste sábado (02/02), a feira funciona das 12h às 24h, e no domingo das 10 às 17h.
Ao todo participam 36 famílias de agricultores, de 27 municípios, que
produzem compotas, conservas, vinhos, panificados, ovos, mel, linguiça,
salame, queijos e outros derivados de leite, cachaça, geleias, biscoitos, flores,
erva-mate, entre muitos outros produtos, além de flores.
Deste total, três empreendimentos são de Torres: Mulheres em Ação, Orquisel e Afarve.
Este é o primeiro ano que o Grupo de Artesanato Rural em Bananeira e
Porongo Mulheres Rurais em Ação, de Torres, participa da Feira.
O grupo é composto de sete mulheres que moram no meio-rural. Elas são produtoras e
fazem artesanato para comercializar com a intenção de agregar renda e
resgatar este tipo de artesanato que não é mais produzido no litoral.
“Este é um trabalho que vem sendo desenvolvido há dois anos, desde a organização das pessoas, promoção de cursos com matéria-prima rural, participação em feiras e
eventos municipais e que está culminando com esta feira estadual”, explica a
extensionista da Emater/RS-Ascar em Torres, Sônia Cruz.
Além do grupo, existem agricultores que percorreram muitos quilômetros para
mostrar seus produtos aos consumidores como é o caso da família de Miguel
Sobucki, de Sete de Setembro, que andou mais de 700 quilômetros até Torres
para ofertar aos consumidores conservas, sucos e polpas de butiá, jabuticaba,
pitanga, uvaia e de outras frutas.
Para a diretora administrativa da Emater/RS, Silvana Dalmás, as feiras são o momento de colher os resultados de um trabalho que, às vezes, leva anos até que a agroindústria consiga se regularizar.
“Tanto para Emater, que acompanha todo este processo, quanto para o próprio agricultor, estas feiras representam o coroamento deste esforço e eles têm o produto deles em contato direto com o consumidor. Além disto, é uma oportunidade para o
agricultor buscar novos mercados”, ressalta Silvana.
A diretora comenta ainda a importância de as entidades trabalharem em
conjunto: “Com a união de todos, foi possível, por exemplo, conseguir a flexibilização da legislação, no ano passado, para facilitar a adesão das prefeituras ao sistema, permitindo que as agroindústrias possam comercializar em todo o Estado e não apenas no município”, esclarece.
Segundo Silvana, este trabalho de flexibilização foi realizado em conjunto, sem
que se abrisse mão das exigências ambientais, sanitárias e tributárias,
garantindo aos consumidores produtos de qualidade.
“Em seis anos de Susaf havia 30 prefeituras habilitadas e em seis meses de flexibilização, este número passou para 80”, completa.
A feira é promovida pela Emater/RS-Ascar, Fetag/RS, Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Torres e Prefeitura.
(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Luís Augusto Barcellos Lara,de 50 anos, natural de Bagé tomou posse nesta quinta-feira como 67º presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Lara, de 50 anos, cumpre o sexto mandato como deputado estadual, reeleito com 56.396 votos pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Sua base eleitoral, Bagé, lhe deu a maioria dos votos (20.836), seguida de municípios da região como Dom Pedrito (6.298) e Rosário do Sul (1.611). Registrou muitos votos também em Porto Alegre (2.642) e Pelotas (1.747).
Na última legislatura, Lara dedicou-se ao estudo detalhado da crise das finanças públicas no Rio Grande do Sul, que tem como consequência final a precarização dos serviços públicos essenciais como saúde, segurança, sem falar na falta de investimentos para gerar emprego.
Bacharel em Direito, Lara fez da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, que presidiu durante duas oportunidades nos últimos quatro anos, “uma trincheira para vasculhar os vazamentos que tornam o orçamento do Estado incapaz de ordenar as receitas e direcionar as despesas para o que é essencial”.
Sua conclusão: “É preciso abrir a caixa preta dos incentivos fiscais”. Ele se diz tão convencido que chegou a indicar esse caminho para o governador, Ivo Sartori, e já recomentou o mesmo a Eduardo Leite.
Nas suas contas, os incentivos fiscais (redução de ICMS ou juros subsidiados a empresas) comprometem um terço da arrecadação estadual.
“É o dinheiro que falta para hospitais, segurança pública, emprego”, diz o deputado ao mostrar que o Estado é o que mais concede incentivos na Federação, supera 30% do orçamento.
A outra ponta do vazamento orçamentário está na sonegação fiscal, mostra Lara, preocupado com o desmonte dos mecanismos de fiscalização. “Então, abrir a caixa preta dos incentivos fiscais e reforçar o combate à sonegação é o principal pilar para vencermos a crise do Estado”, acredita Lara.
(Com informações da Assessoria de Imprensa)

O deputado Marlon Santos (PDT) despediu-se da presidência e do Parlamento gaúcho com um discurso breve.
Em seguida deixou a sessão solene antes do seu final para viajar a Brasília, onde assume amanhã (1/2) seu primeiro mandato como deputado federal.
A discrição tem sido a marca de Marlon nos últimos meses. No final do ano ele recusou inclusive as tradicionais entrevistas que os jornais, rádios e tevês fazem para avaliar o ano político.
Ao que se diz na Assembléia, o deputado quer chegar à Brasilia sem chamar atenção para sua condição de médium, nesse momento em que um dos médiuns mais famosos do Brasil está envolvido em fatos negativos.
Ele teme que isso possa desviar a atenção do trabalho como parlamentar que se preparou para desenvolver na Câmara Federal, com foco nas questões das finanças públicas e do desenvolvimento do Estado.
Em sua breve fala nesta quinta-feira ele agradeceu à bancada do PDT, que o indicou à presidência e disse que o exercício do cargo neste ano “evidenciou que há esperança, e que vale a pena acreditar nos órgãos e instituições quando, à frente destes, estão pessoas de tamanha grandeza”.

“Se quisermos que a Semana Farroupilha volte a ser grande, gerando emprego e renda até para o pessoal do carnaval temos que fomentar as suas atividades. Ela será o nosso foco, através delas vários eventos serão desencadeados”.
A declaração é do novo presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Luiz Augusto Lara, na entrevista coletiva que deu depois da posse, nesta quinta-feira, 31.
A Semana Farroupilha, no mes de setembro, comemora os feitos dos riograndenses na Revolução Farroupilha (1835/1845), principalmente com desfiles a cavalo na capital e em várias cidades do Estado.
Segundo Lara, o evento  contempla todo o Estado e interessa a todos os deputados, além de preservar as tradições gáuchas..
Ligado ao movimento tradicionalista, Lara desfila a caráter todo o ano na Semana Farroupilha em Bagé, sua terra.
A redução do foco cultural da Assembléia Legislativa ao fomento às festividades da Semana Farroupilha deve gerar críticas em setores culturais e meios intelectuais, muitos dos quais consideram a Semana Farroupilha um evento passadista, que revela uma visão distorcida da História.

Duas reuniões já ocorreram no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre as obras de contrapartida no entorno da Arena, no bairro Humaitá.
Mas ainda não dá para prever uma solução para o impasse.
As obras estão paralisadas desde 2015, quando a OAS, construtora da Arena caiu nas malhas da Operação Lava Jato e entrou em recuperação judicial.
Dezesseis pessoas participaram, na manhã desta terça-feira, 29, da segunda reunião dirigida pelo relator do processo no TCE, conselheiro Cezar Miola, com presença de representantes da Prefeitura de Porto Alegre, do Departamento Jurídico do Grêmio, de empresas envolvidas e de técnicos do tribunal.
“Foram esclarecidos pontos que precisam ser superados antes do prosseguimento do processo que tramita no órgão de controle”, disse a nota da assessoria.
O Conselheiro Cezar Miola afirmou que ” vários aspectos foram elucidados”, mas “ainda há importantes elementos destacados pelos técnicos e pela Procuradoria do Município (PGM) que ainda precisam ser formalizados e incluídos no processo, principalmente os que se referem às alterações dos projetos e às garantias para a efetiva conclusão das obras”.
A empresa Karagounis Participações, construtora das sete torres residenciais erguidas no terreno junto à Arena, tem interesse em solucionar o impasse, para poder licenciar os imóveis e apresentou uma proposta à Prefeitura em junho do ano passado.
A empresa propõe repactuar as obras de infraestrutura que seriam feitas em contrapartida aos empreendimentos imobiliários na região..
O conjunto de obras prioritárias compreende a duplicação da avenida AJ Renner, a duplicação da avenida Padre Leopoldo Brentano e a reformulação de trecho da avenida Pedro Boessio.
Além disso, terá que ser construída uma nova sede para o posto da 2ª Companhia do 11º Batalhão da Brigada Militar e o desassoreamento da rede de drenagem, responsável pelos alagamentos de parte do bairro.
Em junho quando apresentou seu plano, a Karagounis informou que “foram aprovados projetos, orçamentos e garantias apresentados pela empresa para a execução dos trabalhos”.
A prefeitura de Porto Alegre, porém, informou que ainda faltava o aval do Ministério Público (MP) para que o acordo seja oficializado.
O  MP questiona a redução das obrigações dos empreendedores e requer que as garantias sejam bem analisadas. Daí resulta o processo que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) está conduzindo.
Participaram da reunião:
Secretário-adjunto municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), Jose Luis Fernandes Cogo;
Procurador-adjunto da PGM, Nelson Marisco e o assessor Germano Bremm;
Carolina Kessler, Patricia Tschoepke, Felipe Malacarne, da Prefeitura;
Fábio Beling, Marco Teixeira, Viviane Grosser, Aramis Ricardo Costa de Souza, Elisa Cecin Rohenkohl, Leo Arno Richter, Tarciso Dal Ri e Andrea Doval da Costa, do TCE-RS;
Carlos Ronei Bortoli, da empresa Profill Eng e Andre Pinto, da Matricial Eng Consultiva
Gladimir Chiele, advogado que representa o Grêmio no processo.