Autor: da Redação

Bolsa Familia chega a R$ 750,00 o “maior valor da história”, segundo o governo
Nesta segunda-feira (19), beneficiários do programa Bolsa Família começam a receber os pagamentos de junho com o adicional de R$ 50 para gestantes e famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos.
Esse valor se soma aos R$ 150 por criança de zero a 6 anos de idade em famílias chefiadas por mulheres. Com isso, o tíquete médio recebido por família atingirá o maior valor da história do programa de transferência de renda, chegando a R$ 705,40, segundo informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A Região Norte é a responsável pelo maior benefício médio de todo o país. São R$ 740,37 destinados a cada família contemplada pelo programa. Em seguida, o Centro-Oeste tem o benefício médio de R$ 721,16, seguido pelo Sul com R$ 711,28. No Sudeste, as famílias atendidas recebem, em média, R$ 700,26, enquanto no Nordeste o valor é de R$ 696,76.
De acordo com o MDS, o Bolsa Família está contemplando atualmente 21,2 milhões de famílias. O orçamento de junho do programa é de R$ 14,97 bilhões, o que também é um valor recorde de pagamento mensal.
“Os acréscimos garantem que 9,8 milhões de famílias recebam mais recursos neste mês do que em maio. Até então, o maior benefício médio já registrado era o do mês passado, quando os lares brasileiros receberam, em média, R$ 672,45. Com esse dinheiro, as famílias mais pobres compram alimentos, suprem outras necessidades, e o dinheiro circula na economia, principalmente nos lugares mais pobres, e impacta na economia local”, informou a pasta, em nota.
Os parâmetros do programa social retomaram o modelo original desenhado no primeiro governo de Lula, nos anos 2000. O principal deles é justamente a retomada das contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia essas contrapartidas.
O programa também terá foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Segundo o ministro da Assistência e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, haverá integração com mais 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da população.
Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, no fim de 2022, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.
(Com Agência Brasil)
18 de junho de 2023
Pronto Socorro: Associação dos Funcionários diz que situação é de “gravidade crônica”
Recebemos da Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro – ASHPS – a seguinte nota:
“Com a chuva iniciada ontem, quinta-feira (15), alagamentos voltam a ocorrer no Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre – HPS.
O problema não é novidade há muito tempo, sendo por vezes banalizado, mas segue sem solução por parte do governo municipal que anuncia superávit de R$ 516 milhões em 2022, e divulga uma Porto Alegre que não dialoga com a vida real da população. São servidores, pacientes e familiares tendo que conviver a cada chuva com alagamentos dentro do hospital que ficam apenas com promessas de solução.
As fotos e vídeos em anexo, encaminhadas através de denúncias, registram a consequência da chuva dentro da emergência do hospital, do 5º andar, na farmácia e nos andares onde ficam localizadas as Unidades de Tratamento Intensivo – UTIs.
Só em 2022, nos meses de fevereiro e março, a direção da Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro – ASHPS já havia denunciado problemas graves por conta de infiltrações e alagamentos.
Segundo a presidenta da associação, a técnica em enfermagem Marília Iglesias, os problemas não são pontuais por conta de telhas ou de fortes chuvas em dias específicos, como costuma afirmar a Secretaria da Saúde (SMS), a gravidade da situação é crônica e segue sem solução há anos”.
16 de junho de 2023
Contribuição ao IPE Saúde: simulador do Sintergs mostra quanto o servidor pagará
O Sintergs lançou um simulador da contribuição ao IPE Saúde. A ferramenta calcula quanto os servidores e pensionistas vão pagar caso a proposta do governo seja aprovada, e quanto se houver recomposição dos salários.
Link para a calculadora: https://sintergs.org.br/calculadora
A calculadora permite ao segurado verificar individualmente quanto pagará a mais por mês, e simula o valor pago ao IPE Saúde caso os trabalhadores do Executivo recebam os quase 60% de reposição da inflação nos últimos oito anos, durante os governos Eduardo Leite (PSDB) e José Sartori (MDB).
O cálculo evidencia que a solução para o Instituto passa por reajuste salarial anual dos servidores. “O IPE Saúde passa pela mesma crise que os servidores enfrentam há oito anos. A sustentabilidade do Instituto ocorrerá apenas com a recomposição inflacionária dos salários”, afirma o diretor de Comunicação do Sintergs, Valdir Bandeira Fiorentin.
A calculadora do Sintergs foi desenvolvida como um contraponto ao simulador criado pelo governo, que compara o valor que o segurado pagará ao preço médio dos planos de saúde privados. Porém o IPE Saúde é um sistema assistencial de caráter solidário, não um plano, como os privados. A simulação considera o projeto protocolado pelo governo na Assembleia Legislativa.
16 de junho de 2023
Pesquisa mostra governo Lula com aprovação acima de 50%, com 37% de bom e ótimo
Pesquisa encomendada pelo Globo e divulgada no fim de semana sobre os cinco meses do governo Lula destaca que ele é melhor avaliado em cidades pequenas.
Nos municípios com menos de 50 mil habitantes, a gestão é considerada ótima ou boa por 41% dos entrevistados.
Nos grandes, com mais de 500 mil habitantes, cai para 33% o percentual dos que acham ótima ou boa a administração do petista.
Na média geral, a avaliação de boa ou ótima corresponde a 37% dos eleitores, segundo a pesquisa feita pelo Ipec.
No outro extremo, a avaliação do governo como ruim ou péssimo é de 27% nas cidades pequenas, enquanto nas grandes cidades esse percentual sobe para 31%.
Mas a aprovação do governo tem um percentual semelhante tanto nas pequenas, quanto nas médias e grandes cidades: 57% dos moradores de pequenos municípios, 51% nas cidades médias e 50% nas cidades cuja população ultrapassa os 500 mil habitantes dizem aprovar o governo.
O nível de confiança na gestão repete a tendência positiva para o governo nas cidades pequenas, com 53% dos moradores desses locais afirmando que confiam no petista — contra 49% nas cidades com maior número de habitantes.
A integra está aqui: https://oglobo.globo.com/blogs/pulso/post/2023/06/avaliacao-do-governo-lula-e-melhor-em-cidades-pequenas-do-que-nos-grandes-centros-indica-pesquisa-ipec.ghtml
12 de junho de 2023
Varredura no TRF-4 é concluida em clima de tensão; punições são esperadas
Acabou na sexta-feira (2) a correição extraordinária determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para “verificação do funcionamento da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR e dos Gabinetes dos Desembargadores integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região” , segundo o texto literal da decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
O clima na corte é de tensão absoluta. Prevê-se punições, especialmente contra o desembargador Marcelo Malucelli, por sua conduta no caso Tacla Duran e pelas evidências de ação articulada na Corte com seu consogro, o senador Sérgio Moro.
Ele pode ser afastado do Tribunal e está, segundo um desembargador, “em frangalhos”.
A 8ª Turma do TRF4 é um barril de pólvora, pois a ela está vinculada a Operação Lava Jato.
O presidente do colegiado é o ex-presidente do Tribunal, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que cometeu toda sorte de arbitrariedades contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em apoio a Sérgio Moro, inclusive vetando de maneira ilegal a libertação de Lula em 8 de julho de 2018, por ordem do desembargador plantonista Rogério Favreto.
É pouco provável, entretanto, que a correição recue ao tempo da Lava Jato.
O terceiro integrante da Turma chegou há pouco. O desembargador Loraci Flores foi nomeado por Jair Bolsonaro para o TFR4 em novembro de 2022 e assumiu em 20 de abril a relatoria da Operação Lava Jato, em substituição exatamente a Malucelli.
No caso da 13ª Vara, a expectativa é que ela seja devolvida ao juiz Eduardo Appio. Ele foi afastado depois que saiu a público uma história confusa de aplicação de um trote por Appio em telefonema ao filho do desembargador Marcelo Malucelli, João, que mora com a filha do casal Moro, Júlia. Mesmo que o trote tenha acontecido, seria punível no máximo com uma censura ou advertência e jamais com a remoção. Reportagem veiculada nesta segunda (5) revela que laudo assinado pelo professor Pablo Arantes, coordenador do Laboratório de Fonética da Universidade Federal de São Carlos (SP) conclui que a voz do tal trote não é de Appio, o que piora ainda mais a situação dos lavajatistas. Espera-se que a correição aponte a perseguição sofrida por Appio. A ele foram negados nos últimos meses tanto o apoio de servidores como de estrutura para dirigir a 13ª Vara.
Espera-se que a correição aponte a perseguição sofrida por Appio. A ele foram negados nos últimos meses tanto o apoio de servidores como de estrutura para dirigir a 13ª Vara.
A correição foi coordenada pelo juiz federal Otávio Henrique Martins Port. Completaram a equipe o desembargador Carlos Eduardo Delgado, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e o juiz Cristiano de Castro Jarreta Coelho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Para além do evento em si, a correição determinada pelo ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do CNJ e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem repercussões sobre a composição das cortes superiores do país. Salomão busca demonstrar que o Judiciário está de fato virando a página de um dos períodos mais vergonhosos de sua história, quando todas as garantias constitucionais e legais foram rasgadas.
Com seu ato, Salomão faz o gesto e aprofunda a identidade e aliança com Alexandre de Moraes. Em Brasília, não é segredo que o ministro do STJ é o candidato “in pectore” de Moraes para a próxima vaga do Supremo, que será aberta em outubro com a aposentadoria de Rosa Weber, aos 75 anos de idade.
O chão está tremendo em Porto Alegre, sede do TRF4, em Curitiba da 13ª Vara, e em Brasília, onde acontece o jogo do grande poder institucional.
(Com informações da Revista Forum)
5 de junho de 2023
Tendência: vendas de carros elétricos crescem 157% em Portugal
Portugal registro em maio de 2023, o maior crescimento em vendas de carros elétricos no pais. Segundo dados da Associação do Automível, as vendas creceram 157,1% na comparação com mesmo mês do ano passado.
No acumulado dos primeiros cinco meses do ano, as vendas de 2023 chegaram 37.360 veículos, 70% a mais do que o mesmo período do ano passado.
A norte-americana Tesla continua a ser líder absoluta no mercado português, seguida pelas montadoras alemãs Volkswagen e BMW.
De acordo com a Associação, os números refletem adequadamente a mudança de preferências dos consumidores, também estimulados por incentivos oficiais, como redução de impostos e crédito facilitado.
5 de junho de 2023
Chineses substituem tripulação em estação espacial
Chegaram a Pequim neste domingo, 4, os três astronautas da espaçonave tripulada Shenzhou-15, após o seu regresso seguro à Terra, depois da missão de seis meses na estação espacial.
A tripulação entrará em um período de quarentena médica e passará por exames médicos e avaliações de saúde abrangentes, de acordo com a Agência Espacial Tripulada da China.
Os três astronautas entregaram o controle da estação espacial à tripulação da Shenzhou-16 na sexta-feira, completando a segunda rotação de tripulação em órbita do país, de acordo com a CMSA.
Eles pousaram no sábado no local de pouso de Dongfeng, na Região Autônoma da Mongólia Interior, no norte da China. .
Eles só vão se encontrarão com a imprensa em Beijing depois da quarentena.

5 de junho de 2023
Terras indígenas: “O marco temporal é insano e cruel”
Por Márcia Turcato, de Brasília
Os deputados federais do Rio Grande do Sul são espelho da atual formação da Câmara Federal.
Na terça-feira (30 de maio), entre os 31 deputados gaúchos, 19 votaram a favor do marco temporal. Apenas oito foram contrários e quatro se abstiveram de votar.
A opção dos federais gaúchos corresponde ao perfil de seus pares. No total, 283 parlamentares disseram sim à matéria e 155 foram contrários. O texto ainda será apreciado no Senado.
O governo tenta protelar essa decisão, apostando que o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), encaminhará a matéria para tramitação primeiramente para as comissões técnicas, dando tempo para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o mérito em sessão agendada para o dia sete de junho.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, se reuniu com Pacheco para discutir o assunto.
O presidente do Senado disse que irá analisar se a matéria é constitucional.
O marco temporal define que são terras indígenas somente aquelas que estavam ocupadas por povos originários até o dia cinco de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal.
Os defensores das demandas indígenas alegam que muitos deles haviam sido expulsos de suas terras durante a ditadura militar, por obras de hidrelétricas, por invasão de garimpeiros e fazendeiros e outras motivações.
Além disso, indígenas que vivem em áreas isoladas, nem sabem da existência desse mecanismo e nunca se manifestaram formalmente a respeito das terras onde vivem. Ou seja, “o marco temporal é insano e cruel”, como diz a ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara.
O texto do marco temporal foi à votação na Câmara de modo célere, numa estratégia adotada pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP/AL), e da bancada ruralista, para se antecipar a decisão do STF, uma vez que a tendência da Corte é derrubar a matéria. A votação no STF está em 1 a 1 e foi suspensa após pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes. O ministro Edson Fachin, relator da matéria, votou contra o marco e o ministro Nunes Marques, a favor. É bom lembrar que Marques foi indicado ao STF pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro, que sempre se declarou publicamente contrário às demandas dos povos indígenas.
O marco temporal é inconstitucional, afirma a APIB- Associação dos Povos Indígenas do Brasil, em nota oficial assinada por Samela Sateré Mawé, bióloga, ativista ambiental e assessora de comunicação da entidade. Ela reforça que o artigo 231 da Constituição Federal garante aos povos indígenas o direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Diz o artigo 231: “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à nião demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
Também preocupam os povos indígenas algumas iniciativas do Congresso, como o PL 2633/2020, conhecido como o PL da Grilagem, e o PL 984/2019, que pretende cortar o Parque Nacional do Iguaçu e outras Unidades de Conservação com estradas. Esse tema será de grande enfrentamento no Congresso entre a bancada do governo e a oposição, que é contra a demarcação dos territórios indígenas.
STF nas aldeias
Em 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, a presidenta do STF, ministra Rosa Weber, anunciou a retomada da votação do Recurso Extraordinário (RE) 1017365 – marco temporal- para o dia sete de junho, em evento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No final do mês de março a ministra Rosa Weber já havia visitado aldeias indígenas no Alto Solimões e no Vale do Jari (AM) com o objetivo de aproximar o Judiciário dos povos indígenas, como ela mesma disse.
Na ocasião, a ministra foi batizada pelos indígenas com o nome de Raminah Kanamari. Nessa visita às aldeias, o STF distribuiu material sobre o funcionamento de suas audiências em quatro idiomas indígenas. E por determinação de Rosa Weber, a Constituição Federal está sendo traduzida para o Nheengatu, que é a língua geral amazônica, um tronco do Tupi. A tradução deve ser concluída no próximo mês de setembro. A atitude da ministra é um reconhecimento da existência de “pátrias pequenas” dentro da “pátria grande” e isto amplia a cultura, a diversidade e as riquezas nacionais.
Deputados gaúchos
Votaram a favor do marco temporal:
Alceu Moreira (MDB)
Any Ortiz (Cidadania)
Bibo Nunes (PL)
Covati Filho (PP)
Daniel Trzeciak (PSDB)
Franciane Bayer (Republicanos)
Giovani Cherini (PL)
Heitor Schuch (PSB)
Lucas Redecker (PSDB)
Luciano Azevedo (PSD)
Luiz Carlos Busato (União)
Marcel Van Hattem (Novo)
Marcelo Moraes (PL)
Márcio Biolchi (MDB)
Maurício Marcon (Podemos)
Osmar Terra (MDB)
Pedro Westphalen (PP)
Sanderson (PL)
Zucco (Republicanos)
Votaram contra o marco temporal:
Bohn Gass (PT)
Daiana Santos (PCdoB)
Denise Pêssoa (PT)
Fernanda Melchionna (PSOL)
Alexandre Lindenmeyer (PT)
Marcon (PT)
Maria do Rosário (PT)
Reginete Bispo (PT)
Abstenções:
Afonso Hamm (PP)
Afonso Motta (PDT)
Carlos Gomes (Republicanos)
Pompeo de Mattos (PDT)
Áreas indígenas
De acordo com o último censo demográfico, viviam no Brasil 897 mil indígenas em 2010. Destes, aproximadamente 517 mil estavam distribuídos em 688 terras indígenas reconhecidas. No entanto, havia grupos indígenas não-contatados e também grupos pleiteando o reconhecimento de sua condição junto à Funai- Fundação dos Povos Indígenas. No Rio Grande do Sul, em 2010 viviam 18,5 mil indígenas dos grupos étnicos Guarani, Mbia Guarani, Kaingang e mistos.
O Rio Grando do Sul possui em torno de 140 terras indígenas. Destas, a metade se encontra nas mais diversas fases de procedimento demarcatório: em estudo, declarada, delimitada, homologada e regularizada. A quase totalidade delas encontra-se na área de domínio da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.
31 de maio de 2023
Lula reforça discurso de integração regional, que desagrada Estados Unidos
Ao receber dez líderes sul-americanos no Palácio Itamaraty, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (30) que a integração regional é essencial para o fortalecimento da unidade da América Latina e do Caribe. E criticou “as ideologias que nos dividem”, numa referência indireta aos Estados Unidos e sua política de dividir para manter hegemonia na região. Somadas às deferências Nicolas Maduro e as críticas ao embargo comerciais contra a Venezuela, feitas na véspera, as declarações de Lula ante dez presidentes de nações vizinhas completam o quadro da estratégia brasileira.
“Nossa América do Sul deixou de ser apenas uma referência geográfica e se tornou uma realidade política.”
“Infelizmente, esses avanços foram interrompidos nos últimos anos. No Brasil, um governo negacionista atentou contra os direitos da sua própria população, rompeu com os princípios que regem a nossa política externa e fechou as nossas portas a parceiros históricos.”
“Essa postura foi decisiva para o descolamento do país de grandes temas que marcaram o cotidiano de nossos vizinhos. Deixamos que as ideologias nos dividissem, interrompemos os esforços de integração, abandonamos canais de diálogos e mecanismos de cooperação e, com isso, todos perdemos.”
Os líderes sul-americanos atenderam a um convite feito por Lula, que busca retomar a cooperação dentro do continente. Segundo a embaixadora Gisela Figueiredo Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, as principais pautas, além da integração, são em torno de questões comuns nas áreas de saúde, infraestrutura, energia, meio ambiente e combate ao crime organizado.
Lula disse ter firme convicção de que é preciso reavivar o compromisso com a integração sul-americana.
“O que nos reúne hoje, em Brasília, é o sentimento de urgência, de voltar a olhar coletivamente para a nossa região. A determinação de redefinir uma visão comum e relançar ações concretas para o desenvolvimento sustentável, a paz e o bem-estar das nossas populações.”
“Entendemos que a integração sul-americana é essencial para o fortalecimento da unidade da América Latina e do Caribe. Uma América do Sul forte, confiante e politicamente organizada amplia as possibilidades de afirmar, no plano internacional, uma verdadeira identidade latino-americana e caribenha.”
Encontro
Participam do encontro os presidentes Alberto Fernández (Argentina), Luís Arce (Bolívia), Gabriel Boric (Chile), Gustavo Petro (Colômbia), Guillermo Lasso (Equador), Irfaan Ali (Guiana), Mário Abdo Benítez (Paraguai), Chan Santokhi (Suriname), Luís Lacalle Pou (Uruguai) e Nicolás Maduro (Venezuela).
A atual presidente do Peru, Dina Boluarte, impossibilitada de comparecer, será representada pelo presidente do Conselho de Ministros, Alberto Otárola.
O evento terá duas sessões hoje, ambas no Palácio Itamaraty. Pela manhã, os convidados estão sendo recebidos por Lula e, na sequência, discursam. Na período da tarde, está prevista uma conversa mais informal, em formato reduzido, em que cada presidente será acompanhado pelo respectivo chanceler e apenas um ou dois assessores.
À noite, os chefes de Estado e delegações participam de um jantar oferecido por Lula e pela primeira-dama Janja da Silva no Palácio da Alvorada.
(Com Agência Brasil)
30 de maio de 2023
Aproximação do Brasil com a China motivou missão militar norteamericana
Barrar a aproximação do presidente Lula com a China. Este seria o principal objetivo da missão de generais americanos que, nesta segunda-feira, chegou ao Brasil “cercada de mistério”, como disse O Estado de S. Paulo.
Segundo o diário paulista, uma das integrantes da comitiva militar estadunidense, a general Laura Richardson, chefe do Comando Sul das Forças Armadas dos EUA, “é uma das figuras anti-China mais proativas”.
No Brasil, Richardson encontrou-se com o ministro da Defesa, José Múcio, os comandantes da Marinha, almirante Marcos Olsen, do Exército, general Tomás Paiva, e da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno, e com o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante Renato Rodrigues de Aguiar Freire.
Também visitou o Comando de Defesa Cibernética, acompanhada da embaixadora Elizabeth Frawley Bagley.
Os comunicados burocráticos e lacônicos pouco informaram do que foi dito e ouvido.
Os exércitos estadunidense e brasileiro concluíram uma série de acordos de ação, planejando “149 atividades durante as conversas” no Brasil. “Nos próximos anos, ambos os exércitos continuarão com intercâmbios bilaterais de pessoal, exercícios combinados e outras atividades militares profissionais”, informou o Comando Sul do Exército dos EUA.
Se o objetivo era fazer Lula recuar, o recado não foi ouvido. No mesmo dia da visita, Lula deixou claro que o Brasil não pode ser impedido de desenvolver cooperação com a China. Fez deferências a Nicolas Maduro e, no dia seguinte, na reunião dos presidentes, deixou clara sua estratégia para liderar uma integração dos países da América Latina e do Caribe.

30 de maio de 2023