Autor: da Redação

  • Carteira Nacional de Identidade terá mesmo número do CPF

    Carteira Nacional de Identidade terá mesmo número do CPF

    O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. Decreto  foi assinado na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto.

    O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1º de março.

    Segundo o governo, os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública, mas terão o mesmo formato e padrão de emissão. Ao receber o pedido do cidadão, os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma do governo federal, o Gov.br. Além do documento físico emitido em papel, os cidadãos poderão acessar a nova identidade no formato digital.

    “Gradativamente, deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado. São 26 estados e o Distrito Federal, cada um com sua carteira. Isso vai acabar. Haverá uma identificação única do cidadão”, destacou o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

    Segurança
    O novo documento é considerado mais seguro porque permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade por QR Code, inclusive offline.

    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, lembrou que, da forma como está hoje, os cidadãos poderiam ter até 27 documentos de identidade com números diferentes emitidos pelas unidades da federação, o que facilitava a prática de diversas fraudes e crimes. “A gente avança para um novo tempo de controle, de seriedade e de tranquilidade da população brasileira”, afirmou.

    Com a mudança, caso um cidadão emita nova carteira nacional de identidade em uma unidade da federação diferente, o documento já vai contar como segunda via, uma vez que estará vinculado ao número do CPF. Caso a pessoa que solicita a identidade não tenha ainda o CPF, o órgão de identificação local faz de imediato a inscrição dela, seguindo as regras estabelecidas pela Receita Federal.

    Validade
    Quando estiver disponível, o novo RG, terá validade de dez anos. Os documentos atuais de cidadãos com idade até 60 anos serão aceitos por até dez anos. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.

    O governo também destacou que a nova carteira nacional de identidade passará a ser documento de viagem, por causa da inclusão do código no padrão internacional, que pode ser lido por equipamento. Trata-se do código MRZ, o mesmo usado em passaportes.
    Edição: Nádia Franco/ Da Agencia Brasil

     

  • Dinheiro “esquecido” nos bancos: primeira etapa vai devolver R$ 3,9 bilhões a 24 milhões de clientes

    Dinheiro “esquecido” nos bancos: primeira etapa vai devolver R$ 3,9 bilhões a 24 milhões de clientes

    Está liberada novamente a consulta a dinheiro “esquecido” pelos brasileiros nos bancos, depois da interrupção do serviço em janeiro, quando o volume de acessos derrubou o site do Banco Central.

    O serviço foi restabelecido em uma página específica. Mas, no primeiro acesso, o cliente pode apenas consultar se há ou não recursos disponíveis (veja abaixo como fazer consulta).

    Ao fazer esta primeira consulta, o cliente do banco recebe uma data e período para consultar e solicitar o resgate do saldo existente. As datas são agendadas de acordo com o ano de nascimento da pessoa ou da criação da empresa, conforme o calendário abaixo.

    Acesse o site https://valoresareceber.bcb.gov.br/

    Os clientes precisam do CPF, no caso das pessoas físicas, e do CNPJ, no caso das empresas, para consultar a existência de recursos para saque.

    A página vai informar uma data para consultar os valores e solicitar o saque. Na data informada, retorne à  página https://valoresareceber.bcb.gov.br/

    Após o acesso, consulte o valor e solicite a transferência

    Segundo o BC, a consulta inicial poderá ser feita a qualquer momento.

    Caso o cliente não acesse novamente na data que será informada no primeiro acesso, ele deverá retornar à página e refazer a consulta inicial. O sistema irá informar então uma nova data para que seja feita a consulta dos valores e o pedido de resgate.

    Segundo o Banco Central, os valores esquecidos nos bancos serão devolvidos somente a partir de 7 de março.

    A devolução será preferencialmente por PIX. Após acessar o sistema, se o cliente solicitar o resgate sem a chave PIX, a instituição financeira escolhida entrará em contato para realizar a transferência.

    O BC faz um alerta em relação a tentativas de golpe, e dá as seguintes instruções:

    O único site para consulta ao SVR (sistema de valores a receber) e para solicitação de valores é valoresareceber.bcb.gov.br.

    O Banco Central NÃO envia links NEM entra em contato com o cidadão para tratar sobre valores a receber ou para confirmar seus dados pessoais.
    NINGUÉM está autorizado a entrar em contato com o cidadão em nome do Banco Central ou do Sistema Valores a Receber.

    Portanto, o cidadão NUNCA deve clicar em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram.

    O cidadão NÃO deve fazer qualquer tipo de pagamento para ter acesso aos valores.

    Segundo o Banco Central, nesta primeira fase do serviço são cerca de R$ 3,9 bilhões de valores a serem devolvidos para 24 milhões de pessoas físicas e jurídicas.

    Os valores decorrem de: contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível; tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o Banco Central;
    cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito; e recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.

    Ao todo, o Banco Central estima que os clientes tenham a receber cerca de R$ 8 bilhões. Deste total, R$ 900 mil foram resgatados. O restante dos valores será disponibilizado no decorrer deste ano de 2022, fruto de:
    tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, previstas ou não em Termo de Compromisso com o BC;
    contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível; contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível; e
    outras situações que impliquem em valores a devolver reconhecidas pelas instituições.

  • Mercado de jogos eletrônicos movimenta 2,3 bilhões de dólares no Brasil

    Mercado de jogos eletrônicos movimenta 2,3 bilhões de dólares no Brasil

    O  mercado de jogos eletrônicos no Brasil movimentou US$ 2,3 bilhões em 2021 e a exportação de games chegou a US$ 53 milhões no ano.

    Os dados estão no relatório Brazil Games, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos (Abragames).

    Chamada Brazil Games, a iniciativa visa capacitar empresas para exportar produtos de forma segura e inserir empresários brasileiros no cenário internacional de produção de jogos.

    “O mercado de games tem natureza 100% exportadora, isto é, seu formato digital tem potencial para que seus serviços e produtos sejam facilmente distribuídos. Através de nossas ações e da qualidade da mão de obra brasileira, os produtos e serviços de games do Brasil estão presentes hoje em 95% dos países de todo o mundo”,  segundo o presidente da Abragames, Rodrigo Terra.

    Atualmente, cerca de 140 empresas integram o projeto.

    Entre elas, a Aiyra, de Niterói (RJ), que atua no desenvolvimento de jogos e há cerca de três anos exporta seus serviços através do Brazil Games. O empreendimento presta principalmente serviços de jogos personalizados, educacionais e de ações de divulgação.

    Um dos focos da iniciativa é incluir as produtoras brasileiras no metaverso – um universo digital que usa tecnologias como realidade virtual e estímulos hápticos para inserir o usuário em ambientes digitais imersivos.

    “Games trabalham com criação de mundo. E o metaverso é a evolução disso, em que as ferramentas da tecnologia são usadas para se viver em outras realidades, que não sejam só esta física como conhecemos. Com o grande potencial que temos em nossos serviços de desenvolvimento de jogos, tenho certeza que temos a competência e a tecnologia necessárias para tornar o Brasil um dos principais atores criativos do metaverso”, informou Terra.

    (Com informações da Agência Brasil)

  • Passagem de ônibus em Porto Alegre só fica abaixo de R$ 6,oo se houver subsídio

    Passagem de ônibus em Porto Alegre só fica abaixo de R$ 6,oo se houver subsídio

    Uma nova tarifa para o transporte coletivo em Porto Alegre, para vigorar a partir desse mês,  está em estudo.

    Informações vazadas para a imprensa contém um recado ao prefeito Sebastião Melo: para ficar abaixo dos R$ 6 reais, como ele quer,  a passagem terá que ser subsidiada.

    Em entrevista à GZH, o engenheiro Antonio Augusto Lovatto, da ATP,  disse que a tarifa calculada pelas empresas chega a R$ 6,65.

    As empresas alegam que o valor atual da passagem já está abaixo do que foi calculado como “tarifa técnica” no ano passado.

    Em vez dos R$ 5,20 aprovados pelo Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu), a Prefeitura determinou o valor atual, de  R$ 4,80, cobrindo a diferença com subsídios, contrariando uma antiga política de não financiar diretamente o setor.

    Em 2021, foram quase R$ 40 milhões (o número é incerto, o prefeito em uma entrevista falou em mais de 50 milhões) que a Prefeitura teve que repassar às empresas para manter o serviço.

    A diminuição de passageiros devido a covid e seus efeitos colaterais, como o desemprego e a perda do poder aquisitivo dos trabalhadores, colocou em xeque um sistema que já vinha claudicante.

    A elevação dos custos, com a reposição salarial dos rodoviários em 10%, (depois de dois anos sem reajuste)  e a disparada no preço dos combustíveis e peças completam o quadro.

    Promessa de campanha do prefeito Sebastião Melo, a “repactuação” dos contratos de concessão dos serviços de transporte público em Porto Alegre, ainda não ganhou contornos visíveis.

    Com folgada maioria na Câmara, onde aprovou todos os projetos de seu interesse no primeiro ano de governo, Melo já promoveu a revisão de isenções, a extinção do cargo de cobrador, obteve autorização para privatizar a Carris, entre outras medidas de interesse das concessionárias.

    Os contratos de concessão assinados em 2015 com quatro consórcios privados são considerados “defasados” pelo próprio prefeito.

    O presidente da Agergs, Luiz Afonso Sena, definiu-os como “primitivos” num artigo em que defendeu sua revisão dentro de uma nova visão do transporte público.

    Mas a prometida “repactuação” saiu do discurso.

    Desde meados do ano passado o prefeito Melo se engajou numa campanha da Frente Nacional dos Prefeitos que cobra apoio do governo federal, já que a crise do transporte coletivo é um problema nacional.

    Fala-se até em um “SUS do transporte coletivo”, num contrassenso com o governo privativista de Melo.  Várias reuniões já foram feitas, inclusive com o presidente Bolsonaro, mas de concreto, até agora quase nada.

    Na verdade, o movimento dos prefeitos em busca de subsídios federais para o transporte público municipal  ainda não rendeu sequer uma manchete na imprensa.

     

     

  • Novas regras: comprovante de consignado já serve como prova de vida para o INSS

    Novas regras: comprovante de consignado já serve como prova de vida para o INSS

    O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União de hoje (3), portaria que disciplina os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

    A Portaria nº 1.408 apresenta algumas situações (atos, meios, informações ou bases de dados) que passarão a ser consideras válidas como prova de vida.

    Uma delas é a realização de empréstimo consignado, desde que seja efetuado por reconhecimento biométrico. Considera também, para o mesmo efeito, o acesso ao aplicativo Meu INSS “com o selo outro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acessos”, tanto no Brasil como no exterior.

    Também serão consideradas prova de vida atendimentos feitos de forma presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico em entidades ou instituições parceiras. Perícias médicas, por telemedicina ou presencial, bem como vacinação ou atendimentos no sistema público de saúde ou em rede conveniada também servirão como prova de vida.

    Outras situações que passam a se enquadrar como prova de vida são cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública; recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico; atualizações no CadÚnico (quando efetuada pelo responsável pelo grupo; votação nas eleições; e emissões ou renovações de passaporte, carteira de motorista, de identidade ou de trabalho; alistamento militar; declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente; ou “outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico”.

    De acordo com a portaria, caberá ao INSS notificar o beneficiário quando não for possível a comprovação de vida por esses meios. Nas situações em que o beneficiário não for identificado em nenhuma dessas bases, o INSS “proverá meios para realização da prova de vida sem deslocamentos dos beneficiários de suas residências”, acrescenta a portaria.

    Cerca de 36 milhões de beneficiários fazem a prova de vida todos os anos. Desses, cerca de 5 milhões têm mais de 80 anos de idade.

    A prova de vida serve para evitar fraudes e pagamentos indevidos. As mudanças valem para os beneficiários que fizerem aniversário a partir da data da publicação da portaria.

    O instituto tem até o dia 31 de dezembro deste ano para implementar as novidades. Até lá, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso.

  • Polícia investiga omissão de socorro ao congolês espancado até a morte na Barra da Tijuca

    Polícia investiga omissão de socorro ao congolês espancado até a morte na Barra da Tijuca

    Ganha repercussão internacional o caso do congolês Moise Mugenyi Kabagambe, de 24 anos, espancado até a morte na semana passada, no quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca, na zona Sul do Rio de Janeiro.

    Os três homens que atacaram, um deles com um taco de beisebol,  já estão presos, mas a polícia agora investiga se houve “omissão de socorro” por parte da Guarda Municipal e dos que assistiram passivamente as cenas de brutalidade durante 15 minutos.

    Pelo menos quatro pessoas que estavam no local já foram identificadas.

    Os criminosos tentaram desqualificar a vítima, alegando que Moise estava bêbado e fazendo arruaça.  O 190, telefone de emergência , não foi acionado, e policiais do 31º BPM (Recreio), numa ronda, só pararam  porque viram uma ambulância no local.

    “É normal alguém ver uma pessoa apanhando e não fazer nada? Quando eu passo na rua e vejo uma pessoa passando mal, eu compro uma água para ajudar. Tento fazer alguma coisa. Vendo aquela cena (as imagens da câmera do Tropicália, que mostram os três batendo em Moïse e outras pessoas assistindo) parece que, indiretamente, eles participam da morte do meu filho. Não me conformo — desabafou a mãe de Moise, a comerciante Lotsove Lolo Lavy Ivone, ao chegar à Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) para depor nesta quarta-feira.

    “Quem assiste a uma pessoa em perigo e nada faz é coparticipante do crime. Eu sinto descaso e falta de humanidade nas pessoas. Não se trata nem um cachorro assim. Somos pretos, africanos, e não sub-humanos. O Rio é uma cidade maravilhosa e não pode se sujar com atitudes como essa”.

    Aleson, conhecido como “Dezenove”, alegou que bateu em Moïse com socos, e depois com um taco de beisebol, para “extravasar a raiva que estava sentindo” do congolês, pois ele estaria “perturbando havia alguns dias”.

    Além dele, foram presos Fábio Pirineus da Silva, o Belo, e Brendon Alexander Luz da Silva, o Tota e deram a desculpa de que Moïse estaria alcoolizado e que tinha um histórico de confusões com outros funcionários e banhistas. Afirmaram ainda que a briga teria sido iniciada por que o congolês queria consumir bebidas de graça.

    Segundo a família, porém, Moïse fora cobrar um pagamento atrasado do dono do quiosque para o qual havia trabalhado.

    O advogado Rodrigo Mondego, que defende a família do congolês, rebateu a tentativa de culpar a vítima: “Ele não era uma pessoa aleatória, bêbada, como estão tentando construir”.

    Outro a prestar depoimento foi o proprietário do Tropicália, Carlos Fabio da Silva Muzi, que não estava no quiosque no momento do espancamento. Disse que, no dia 19 de janeiro, cinco dias antes do assassinato, teria despedido o congolês, porque ele estaria embriagado no serviço. Disse que não devia nada a Moïse.

    Um casal de namorados que testemunhou a agressão também já foi ouvido pela polícia. A jovem, que aparece no vídeo após as agressões, disse ter chamado dois guardas municipais, em ronda na praia, que não teriam ido averiguar a denúncia.

    Os três agressores trabalhavam na praia. Belo e Tota atendiam em barracas na areia. “Dezenove” era funcionário de um quiosque vizinho ao Tropicália. A Justiça decretou as prisões temporárias dos três, acusados de homicídio duplamente qualificado.

    A promotora Bianca Chagas ressaltou a crueldade do crime. “Frise-se, ainda, que as imagens comprovam toda a ação delituosa em seu mais alto grau de crueldade, perversidade e desprezo pela vida”, escreveu ela.

    Dois dos suspeitos preso pelo espancamento e morte de Moïse Kabagambe tem antecedentes criminais.

    Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, o Dezenove, foi condenado pelos crimes de extorsão, porte de arma de fogo e corrupção de menores, cujas penas somadas deram oito anos de prisão.

    Segundo reportagem do jornal Extra, ele participou de um sequestro na Barra da Tijuca em 2014, em companhia de um menor de idade. Numa ronda rotineira, na noite do dia 27 de maio de 2014, agentes da polícia militar suspeitaram de um veículo Ford Ka na Avenida das Américas e pararam o carro. Dois homens e uma mulher, que aparentava estar nervosa, foram obrigados a desembarcar.

    Ao revistarem Patricia Pimenta Costa, os policiais verificaram que em sua bolsa havia um revólver calibre 38 com numeração raspada. A moça começou a chorar e disse que estava sendo mantida refém por Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca e o menor J. S. C., que foram presos em flagrante.

    A dupla abordou Patrícia num semáforo na altura do condomínio Flamboyants. Entraram no carro e pretendiam levá-la para Santa Cruz para que fazer saques em caixas eletrônicos e depois a liberariam.

    Aleson foi condenado em 9 de setembro de 2015. Ele cumpriu um sexto da pena, o equivalente a um ano e dez meses, no Instituto Penal Edgard Costa, em Niterói. Foi solto em liberdade condicional em julho de 2017.

    Já Fabio Pirineus da Silva, o Belo, possui registro por falta de pagamento de pensão alimentícia e ameaça contra a ex-mulher.

    Preso pela morte de Moise, Aleson foi levado junto aos dois outros suspeitos para a cadeia pública de Benfica. Em seu depoimento na Divisão de Homicídios, ele disse ser garçom e cozinheiro no quiosque Biruta e justificou sua participação no crime alegando que bateu na vítima com um taco de Beisebol para “extravasar a raiva que estava sentindo” do congolês, pois o estava “perturbando há alguns dias”. Após as agressões, ele contou ter ligado para o Samu, e permanecido no local, enquanto os demais autores fugiram.

    O proprietário do quiosque Tropicália, Carlos Fabio da Silva Muzi, disse em seu depoimento que recebeu uma mensagem de áudio do barraqueiro Fábio Pirineus da Silva, o Belo, pouco depois das 23h de 24 de janeiro, contando o que aconteceu com o congolês naquela noite e perguntando se as câmeras do estabelecimento “estavam gravando”. Desconfiado da pergunta, o empresário respondeu a Belo que os equipamentos não estavam funcionando e o rapaz demonstrou então estar “aliviado”.

  • Combate à desigualdade e defesa do serviço público: os compromissos de Valdeci Oliveira

    Combate à desigualdade e defesa do serviço público: os compromissos de Valdeci Oliveira

    O novo presidente da Assembleia Legisltaiva do Rio Grande do Sul, Valdeci Oliveira (PT), assumiu o cargo nesta segunda-feira 31, prometendo rediscutir o papel do Estado e o lema de sua gestão será o combate à desigualdade.

    “Vou trabalhar para que, neste Parlamento, se faça o debate amplo e não reducionista sobre o papel do Estado”, assegurou.

    “O sucateamento do serviço público não gerou desenvolvimento em lugar nenhum”, disse.

    Ainda entre os temas a serem debatidos na sua gestão, o novo presidente citou a estiagem, a fome, a situação de hospitais e demais estabelecimentos de saúde, o combate às fake news, a defesa da democracia e da instituição de uma política estadual de renda básica.

    Valdeci Oliveira, abriu seu discurso  solidarizando-se com os familiares e amigos dos mais de 620 mil mortos pela Covid-19 no país e das vítimas da tragédia da boate Kiss, ocorrida há nove anos, em Santa Maria.

    Agradeceu aos amigos, apoiadores e familiares  e fez uma menção espedial a seu pai, Joreci, que estava completando 88 anos.

    “Sou grato pelas sementes da esperança e da justiça plantadas em mim e que continuam a brotar”, disse o parlamentar.

    Recordou a infância em São José da Porteirinha, na região central do estado, quando auxiliava os pais na lavoura, e os primeiros ofícios, como vendedor em loja de tecidos e depois como metalúrgico, atividade que o levou aos sindicatos e movimentos sociais .

    Disse que o momento  é de defesa da saúde pública, cujos profissionais, mais que aplausos, merecem o reconhecimento e a valorização do seu trabalho”, disse, reconhecendo também o papel do serviço público de modo geral.

    A sessão foi encerrada com a apresentação do Hino Rio-Grandense, na voz do deputado e cantor Luiz Marenco (PDT).

    Autoridades, amigos e familiares participaram da cerimônia de posse, no Plenário 20 de Setembro, com acompanhamento também por telões instalados no Teatro Dante Barone e na Esplanada, e transmissão ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais.

    Além de Valdeci, foram eleitos e empossados na Mesa Diretora da Assembleia os deputados Luiz Marenco (PDT), como 1ª vice-presidente; Ernani Polo (PP), 2º vice-presidente; Elizandro Sabino (PTB), 1º secretário; Gabriel Souza (MDB), 2º secretário; Zilá Breitenbach (PSDB), 3ª secretária; e Dalciso Oliveira (PSB), 4ª secretário. Os suplentes de secretário serão os deputados Jeferson Fernandes (PT), Airton Lima (PL), Sergio Peres (Republicanos) e Kelly Moraes (PTB).

    A trajetória

    Aos 64 anos, Antônio Valdeci Oliveira de Oliveira cumpre o terceiro mandato no parlamento gaúcho e foi escolhido por unanimidade pelos colegas de bancada para ocupar o cargo máximo do Legislativo em 2022.

    Valdeci foi vereador, deputado federal e duas vezes prefeito de Santa Maria.

    Filho mais velho de uma família de agricultores sem terra de Santa Maria, mudou-se para Porto Alegre aos 19 anos Porto Alegre, onde começou a trabalhar numa metalúrgica e engajou-se no movimento sindical.

    Em 1981, retornou a Santa Maria. Foi por algum tempo balconista numa loja de tecidos na cidade, mas voltou a trabalhar numa metalúrgica, como soldador.

    Em 1986, já presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Maria, assinou ficha no PT e estreou na política como cabo eleitoral do também metalúrgico Paulo Paim (hoje senador), em sua primeira eleição para a Câmara Federal.

    Dois anos depois, foi candidato a vereador. “Fiz uma campanha de casa em casa, com um único panfletinho em preto e branco. Vendia ferro velho, garrafão e outros materiais para conseguir tirar o xerox”, contou ele em entrevista à rádio Gaúcha.

    Fez 1.400 votos e, na eleição seguinte, foi o mais votado em Santa Maria, com mais de 4 mil votos. Em 1994, tentou a Câmara Federal. Não se elegeu mas alcançou a primeira suplência. Três anos depois, com a renúncia de José Fortunati, eleito vice prefeito de Porto Alegre, assumiu o cargo.

    Elegeu-se deputado federal em 1998 e, dois anos depois, chegou à prefeitura de Santa Maria, numa vitória surpreendente. Reelegeu-se prefeito mas licenciou-se no último ano, para coordenar no Estado a campanha da reeleição de Lula, à presidência da República,em 2006.

    Quatro anos depois, elegeu-se deputado estadual, com 64 mil votos, consolidando sua liderança em Santa Maria.

    Foi reeleito em 2014 e, dois anos depois, tentou voltar à prefeitura de Santa Maria, sem sucesso. Em 2018, voltou à Assembléia Legislativa, cuja presidência assumiu neste 31 de janeiro de 2022.

    Autoridades
    Estiveram presentes na sessão solene o governador Eduardo Leite, os ex-governadores Olívio Dutra e Germano Rigotto, o ex-vice-governador Miguel Rossetto, o representante da Câmara Federal, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, o presidente do Tribunal de Justiça dos Estado, Voltaire de Lima Moraes, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o defensor público-geral, Antônio Flávio de Oliveira, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Alexandre Postal, os deputados federais Dionilso Marcon (PT-RS) e Henrique Fontana (PT-RS), o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, e a representante da Câmara Municipal, vereadora Comandante Nádia (DEM), entre outras autoridades.

  • Novo presidente da Assembleia coordenou a campanha da reeleição de Lula no RS

    Novo presidente da Assembleia coordenou a campanha da reeleição de Lula no RS

    Toma posse nesta segunda-feira, 31, o novo presidente da Assembleia  do Rio Grande do Sul, deputado Valdeci Oliveira.

    Aos 65 anos, Valdeci é filiado ao PT desde 1986 e foi o coordenador da campanha da reeleiçao de Lula à presidencia da República, em 2006.

    Ex-metalúrgico, agricultor e comerciário, o santa-mariense Antônio Valdeci Oliveira de Oliveira começou sua trajetória política nos movimentos sociais.

    Na década de 80, foi presidente do Sindicato dos Metalúrigicos de Santa Maria e vice-presidente regional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) da região Centro.

    Em 1986, se filiou ao PT e em 1988 se elegeu vereador de Santa Maria. Reeleito em 1992 com a maior votação da cidade, ele concorreu a deputado federal em 1994 ficando na primeira suplência.

    Em 1997, assumiu o mandato de deputado federal, sendo eleito novamente em 1998.

    Em 2000, venceu as eleições para prefeito de Santa Maria e em 2004 se tornou o primeiro prefeito reeleito da história da quinta maior cidade gaúcha.

    Em 2006, foi escolhido pelo diretório nacional do PT para coordenar a campanha à reeleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Rio Grande do Sul.

    Em 2016, concorreu novamente à prefeitura de Santa Maria em pleito disputadíssimo em que perdeu para Jorge Pozzobom do PSDB, por 1.774 votos, pouco mais de 1% dediferença.

     

  • Dívida do Brasil cresce 12% em 2021 e chega a R$ 5,6 trilhões

    Dívida do Brasil cresce 12% em 2021 e chega a R$ 5,6 trilhões

    A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta quarta-feira (26) o total que a dívida pública federal atingiu em 31 de dezembro de 2021:

    R$ 5,6 trilhões  (Cinco trilhões e seiscentos bilhões de reais em números arredondados)

    O valor inclui os endividamentos do governo no Brasil e no exterior, com bancos e fundos internacionais.

    Em 31 de dezembro de 2020, o total da dívida era R$ 5 trilhões. Ou seja houve um aumento de 12%.

    O crescimento no entanto é menor do que o registrado no ano anterior, 2020 em relação a 2019 )  quando o endividamento teve alta recorde de R$ 761 bilhões, impulsionado por gastos extraordinários relacionados à pandemia.

    Em 2020, os gastos do governo com o combate à Covid chegaram a R$ 524 bilhões. Em 2021, esse valor caiu para R$ 109,3 bilhões.

    O pagamento da dívida é o item que mais pesa no orçamento federal, representando cerca de 40% de todos os os gastos do governo,  dez vezes mais do que é gasto com a saúde, como mostra o gráfico feito pela Auditoria Cidadã da Dívida.

    Os gastos com educação por exemplo correspondem a 2,49% do orçamento, quase 20 vezes do que é reservado para pagar a dívida.

    QUANTO PAGAMOS (JUROS E AMORTIZAÇÕES) – DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL

    EM 2019 – ATÉ 31/12

    R$ 1,037 trilhões = 2,8 bilhões  por DIA

    Em números exatos: 1 TRILHÃO, 37 BILHÕES, 563 MILHÕES, 709 MIL, 336 REAIS = 38,27% DOS GASTOS

    EM 2020 – ATÉ 31/12

    R$ 1,381 trilhões = 3,8 bilhões por DIA

    Em números exatos: 1 TRILHÃO, 381 BILHÕES, 535 MILHÕES, 271 MIL, 24 REAIS = 39,08% DOS GASTOS

    QUANTO “DEVEMOS”

    DÍVIDA INTERNA FEDERAL – DEZ/2020
    R$ 6.691.938.784.495
    6 TRILHÕES, 691 BILHÕES, 938 MILHÕES, 784 MIL E 495 REAIS
    DÍVIDA EXTERNA TOTAL – DEZ/2020 

    US$ 551.672.806.893

    551 BILHÕES,  672 MILHÕES, 806 MIL 893 DÓLARES
    Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida.

  • Covid acelera: aumento da taxa de transmissão deixa autoridades em alerta no Rio de Janeiro

    Covid acelera: aumento da taxa de transmissão deixa autoridades em alerta no Rio de Janeiro

    As autoridades sanitárias estão em alerta no Rio de Janeiro onde a velocidade de transmissão do novo coronavírus alcançou “patamar crítico e tende a acelerar ainda mais”.

    Um estudo do Grupo de Trabalho (GT) Multidisciplinar para Enfrentamento da Covid-19 da UFRJ, constatou que cada 100 pessoas infectadas pelo SARS-CoV-2, na semana de 9 a 15 de janeiro, infectaram mais 254.

    Segundo o estudo, a taxa de transmissão não chegava a patamares tão altos desde fevereiro e março de 2020, quando o vírus iniciava a primeira onda de infecções.

    Na capital, a transmissão é ainda mais acelerada, com taxa de 2,61 novas infecções a cada caso confirmado.

    “Em processos pandêmicos, valores acima de 1 são considerados preocupantes, e, acima de 2, bastante preocupantes, bem críticos”, explica um dos integrantes da equipe que fez o estudo.

    O risco de uma taxa de transmissão tão acelerada é um colapso na prestação de serviços, o que não se restringe ao atendimento hospitalar.  Até empresas aéreas que não conseguem colocar aviões no ar.

    A expansão acelerada dos casos de covid-19 com a disseminação da variante Ômicron levou a capital fluminense a confirmar mais de 144 mil infecções somente nos 24 primeiros dias de 2022. O montante corresponde a mais da metade de todos os casos confirmados em 2021, quando a cidade notificou 286 mil infecções.

    Já o estado do Rio de Janeiro registrou 257 mil casos de covid-19 em 2022, o que corresponde a mais de um quarto dos 918 mil confirmados ao longo de todo o ano de 2021, segundo o painel de dados da Secretaria de Estado de Saúde.

    Usar máscara, higiene das mãos, evitar aglomeração e completar a vacinação, são as recomendações.

    Segundo dados divulgados na semana passada pela Secretaria Municipal de Saúde, 90% dos internados por covid-19 não completaram o esquema vacinal contra a doença, e cerca de 45% não haviam tomado nenhuma dose dos imunizantes disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

    O pesquisador da UFRJ ressalta que, apesar de a taxa de contágio ser a mais alta desde a primeira onda da pandemia, a proteção conferida pela vacinação produziu um cenário em que o número de casos é maior que em outros momentos, mas as mortes e internações não crescem na mesma proporção.

    Mortes
    O painel de dados da Secretaria Municipal de Saúde informa que, desde o início do ano, houve 81 vítimas da covid-19 na capital, número menor que o confirmado apenas no dia 1° de janeiro de 2021, quando foram notificados 91 óbitos.

    Já no estado, foram 210 mortes confirmadas entre 1º e 23 de janeiro de 2022. No mesmo período do ano passado, a pandemia fez mais de 3,2 mil vítimas.

    (Com informações de Agência Brasil)