Autor: da Redação

Com a volta às aulas presenciais na rede privada e na pública, as escolas lideraram os casos de  surto de covid em Porto Alegre em 2021.

Foram 173 casos de surtos notificados e 100% de confirmações pela Secretaria Municipal de saúde do município superando os ambientes hospitalares.

Em segundo lugar aparecem os serviços de saúde com 205 notificações de surto mas com 158 casos de surtos confirmados.

Segundo o documento “PREVENÇÃO DE SURTOS E CUIDADOS RELACIONADOS À COVID-19 EM AMBIENTES DE TRABALHO ” elaborado pela Secretária Municipal de Saúde em 2020, já é considera a possibilidade de surto quando há ocorrência demais de um caso positivo , no mesmo ambiente de trabalho e em um intervalo igual ou menor que 14 dias.

Recentemente, o Hospital Nossa Senhora da Conceição teve um grande surto de covid-19, quando até o dia 6 de agosto haviam sido confirmados 35 pacientes e 12 profissionais foram infectados pelo vírus.

Os números foram apresentados na manhã desta terça-feira, dia 4, durante o relatório da gestão de saúde do segundo quadrimestre, durante audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara de Vereadores.

As aulas presenciais retornaram no final de abril deste ano em Porto Alegre em todo o estado ainda que fosse opcional. Muitas instituições operaram em modelo remoto ou híbrido no primeiro semestre.

No segundo semestre, a prefeitura de Porto Alegre determinou que todas as atividades da rede municipal fossem de maneira presencial . Já o estado e o ensino privado, terão atividades em modelo híbrido.

“Nosso objetivo é resgatar todos os alunos que ainda não retornaram de forma presencial”, afirmou  na ´época a  secretária de Educação Janaina Audino.

Conforme a própria secretaria de saúde os números são de 10/09 e provisórios.

Números gerais da Pandemia em Porto Alegre 

Até o dia 29/09 haviam sido registrados 5615 óbitos por covid-19 em Porto Alegre. Os números foram apresentados no relatório mas até o dia de hoje esse número já subiu para 5628, conforme o infográfico covid no site da Prefeitura.

Já são 70% da população com a  vacinação completa até o dia de hoje, 5( atualizado às 15:13 minutos). São 842.212 mil pessoas que se vacinaram com as duas doses ou dose única.

Aprovada na Câmara Municipal, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos das empresas de transporte por aplicativos que atuam em Porto Alegre.

Proposta pelo vereador Jonas Reis, do PT,  CPI vai investigar a relação entre as empresas e os motoristas que prestam serviço aos aplicativos de transporte.

Atualmente não há uma regulamentação para as empresas por aplicativo.

“O motorista não tem vínculo empregatício com o aplicativo e, consequentemente, a empresa não recolhe e não contribui com encargos sociais. Os motoristas trabalham numa lógica totalmente precária, com quase nenhum benefício”, diz o autor da proposta aprovada.

Protesto no legislativo motivou CPI

Na última quarta-feira,29, um grupo de motoristas de aplicativos da Capital foi recebido pelo presidente da Câmara Marcio Bins Ely (PDT).

Foram pedir a abertura de uma CPI. Os trabalhadores reclamaram que não há regulamentação da profissão.

Segundo eles, cerca de 500 motoristas foram excluídos do trabalho de transporte de passageiros pela Uber de maneira arbitrária e que a justificativa dada pela empresa, excesso de cancelamentos de viagens por parte dos prestadores do serviço, não seria verdade.

A CPI tem tem prazo de funcionamento de 120 dias, com a possibilidade de prorrogação.

Já estão confirmados em mais de 250 cidades, no Brasil e nos exterior,  atos contra Bolsonaro que irão ocorrer neste sábado, dia2.

As manifestações estão confirmadas em todas as capitais e Distrito Federal. Além disso, manifestos ocorrerão em pelo menos 15 países do exterior como Alemanha, Estados Unidos, Argentina, Espanha e Portugal.

Em Porto Alegre a concentração está prevista para acontecer no Largo Glênio Peres a partir das 15h. Depois haverá uma caminhada até o Largo Zumbi dos Palmares.  No Rio Grande do Sul mais de 35 cidades já confirmaram a realização de atos pelo “Fora Bolsonaro”.

As centrais sindicais preveem que este seja o maior ato contra o governo em 2021.

Confira a relação dos atos no interior gaúcho segundo a CUT 

RS – Alegrete – Praça Nova | 9h30

RS – Alvorada – Em frente ao Sima | 10h

RS – Bagé – Praça do Coreto | 14h

RS – Cacequi – Praça Getúlio Vargas | 15h

RS – Cachoeira do Sul – Praça do Lambert | 9h30

RS – Camaquã – Esquina Democrática | 9h30

RS – Caxias do Sul – Praça Dante Alighieri | 10h30

RS – Cruz Alta – Praça da Matriz | 9h30min

RS – Encruzilhada do Sul – Praça Central | 15h

RS – Erechim – Esquina Democrática | 14h

RS – Gravataí – Em frente à RGE | 9h30

RS – Guaíba – Em frente à Prefeitura | 10h

RS – Ijuí – Praça da República | 15h

RS – Imbé – Ponte Giuseppe Garibaldi | 14h

RS – Jaguarão – Praça do Regente | 14h

RS – Lajeado – Parque do Dick | 15h

RS – Montenegro – Praça dos Ferroviários | 10h

RS – Novo Hamburgo – Praça do Imigrante | 10h

RS – Osório – Em frente à Rodoviária Velha | 10h

RS – Palmeira das Missões – Largo Alfredo Westphalen | 9h

RS – Passo Fundo – Praça da Mãe | 15h

RS – Pelotas – Mercado Público | 10h30

RS – Porto Alegre – Largo Glênio Peres | 15h

RS – Rio Grande – Largo Dr. Pio | 10h

RS – Santa Cruz do Sul – Praça da Bandeira – 15h

RS – Santa Maria – Largo da Locomotiva | 14h

RS – Santana do Livramento – Esquina Democrática | 10h

RS – Santiago – Esquina Democrática | 14h

RS – Santo Ângelo – Praça do Brique | 11h

RS – São Borja – Praça XV de Novembro | 15h

RS – São Francisco de Assis – Praça Independência | 14h

RS – São Leopoldo – Praça do Imigrante | 10h

RS – São Luiz Gonzaga – Praça da Matriz | 10h

RS – Torres – Praça XV | 15h

RS – Tramandaí – Ponte Giuseppe Garibaldi | 14h

RS – Tupanciretã – Praça Central | 10h

RS – Uruguaiana – Antiga Estação Férrea | 14h30

RS – Venâncio Aires – Praça da Bandeira | 9h

Em seu primeiro mês de funcionamento, o RecuperaPOA, programa de recuperação fiscal que busca estimular o pagamento de dívidas de impostos e taxas municipais na Capital, atingiu a marca de R$ 101,6 milhões em pedidos de adesão.

O valor supera supera expectativas da prefeitura. O balanço foi apresentado nesta quinta-feira, 30, pela Receita Municipal da Secretaria da Fazenda.

Na sexta-feira, 1º, serão iniciadas as adesões para os contribuintes que tem pendências com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo (TCL).

“Ao todo, mais de 1,3 mil contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, já fizeram a sua solicitação de adesão diretamente pelo site do RecuperaPOA“, informou o superintendente-adjunto da Receita Municipal, Teddy Biassusi.

O prazo vai até 29 de outubro para quem tem débitos de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de direitos reais a eles relativos (ITBI), Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento (TFLF) e créditos de natureza não tributária inscritos em dívida ativa.

Do 1º de outubro a 30 de novembro, é a vez dos débitos com Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo (TCL). Para todos os impostos, o crédito deve ter sido notificado até 31 de julho de 2021. No caso do ISS, também são aceitas novas confissões de dívidas recebidas até o dia 29 de outubro de 2021, contendo fatos geradores até 31 de julho;

As negociações são feitas pela página do RecuperaPOA na internet.

Descontos sobre multas e juros:
– 90% para pagamento à vista;
– 75% para pagamento entre duas e 12 parcelas;
– 60% para pagamentos entre 13 e 24 parcelas;
– 50% para pagamentos entre 25 e 60 parcelas;
– 50% para pagamentos entre 61 e 84 parcelas, desde que as primeiras quatro parcelas somadas representem 10% do saldo a ser parcelado (com 2,5% cada uma delas).

 O programa também abrange todos os créditos tributários e não tributários que estão em fase de execução fiscal já ajuizada ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior, ainda que cancelados por falta de pagamento;

O cadastramento do parcelamento em débito automático é obrigatório para pessoas jurídicas e pessoas físicas com débito superior a R$ 3 mil;

As guias de parcelamento não serão encaminhadas pelos Correios e devem ser obtidas pelo e-mail (cadastre-o aqui), site ou WhatsApp (somente na versão web, a partir desse link.

*com informações do site da Prefeitura

O prefeito Sebastião Melo e o secretário de Obras, Pablo Mendes Ribeiro chegaram cedo para  retirar os cones e faixas que bloqueavam as vias de acesso ao Viaduto dos Açorianos, no centro de Porto Alegre.

Foram 16 meses de interdição,  após vistorias técnicas da prefeitura que constataram um grave dano estrutural no viaduto entre a parte superior da estrutura e o solo.

Na obra, iniciada em fevereiro deste ano, o viaduto teve a recuperação de pilares e vigas, tratamento da armadura e do concreto, bem como de fissuras e rachaduras, reforço da viga longitudinal central e lajes de transição. Foram substituídos ainda, os aparelhos de apoio, as juntas de dilatação e os drenos de escoamento de água.

O custo da obra é de R$ 1.5 milhão.

“Contratamos a empresa executora, e com o apoio dos servidores, de toda a equipe da Prefeitura e de nossos parceiros, executamos e concluímos essa obra que hoje estamos entregando” explicou o  prefeito.

Como fica o trânsito – Com o fim da obra de recuperação estrutural, o viaduto está liberado para o trânsito de veículos. Os condutores que se deslocam no sentido Sul-Norte, pela av. Praia de Belas, podem cruzar a av. Loureiro da Silva pelo viaduto em direção ao Centro. Da mesma forma, veículos que vêm da região central da capital, poderão seguir pela av. Borges de Medeiros em direção à Zona Sul.

“Com a entrega, retornam ao fluxo original os itinerários do transporte coletivo e o fluxo das alças leste e oeste, que terão seu sentido invertido, retornando ao traçado anterior ao serviço manutenção do viaduto”, destaca o diretor-técnico da EPTC, Flávio Caldasso. Os cruzamentos criados também serão desfeitos e os dois semáforos instalados para as alterações, serão retirados. Para a liberação do Viaduto dos Açorianos, até então foram implantadas 41 placas (incluindo placas aéreas) e realizados 405 m² de pintura em sinalização viária.

Na noite desta segunda-feira foram realizadas mais alterações na sinalização horizontal atual e, posteriormente à liberação, será complementada a revitalização do projeto viário da ciclovia da av. Loureiro da Silva e de toda a sinalização nas alças de acesso ao Viaduto.

*Com informações da Prefeitura

A Prefeitura de Porto Alegre opera no vermelho desde o início da gestão Melo.

Dados apresentados pelo o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, durante a audiência pública virtual, até o mês de agosto, o Município apresentou um déficit orçamentário consolidado de R$ 265,9 milhões.

As despesas empenhadas ficaram em R$ 5,460 bilhões enquanto as receitas totalizaram em R$ 5,194 bilhões.

Apesar da diferença, o secretário aposta em equilíbrio até o fim do ano.

“Tivemos um crescimento de 12% no total dos impostos municipais, o que representa 29,44% de participação na Receita Total. A previsão é de fecharmos o ano com resultado orçamentário positivo”, afirmou Fantinel.

Receitas totais – As Receitas ficaram em R$ 5,194 bilhões, queda de 3,7% em relação ao mesmo período de 2020, que foi de R$ 5,395 bilhões.

Receitas próprias – O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ficou em R$ 244,6 milhões, variação de 53%. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) ficou em R$ 732,4 milhões, variação de 2,6%, e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) teve acréscimo de 12,8%, ficando em R$ 552,277 milhões.

Transferências – As transferências da União somaram R$ 952,4 milhões, decréscimo de -21,4%, principalmente em função da redução das transferências do SUS para combate à pandemia do coronavírus. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi de R$ 575,2 milhões, acréscimo de 26,3%. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficou em R$ 216,3 milhões, decréscimo de 6%.

Na Saúde – As despesas com a Saúde ficaram em R$1,682 bilhão, variação de -3,1% em relação ao mesmo período do ano passado, que foi de R$ 1,735. Os valores aplicados na Saúde pelo Executivo Municipal foram de R$ 464,9 milhões, correspondendo à 16,82% da receita de impostos próprios e de transferências.

Na Educação – As despesas com Educação com recursos próprios ficaram em R$ 607,4 milhões, atingindo o percentual de 21,87% das receitas de impostos e transferências.

Previmpa-RS (Repartição Simples) – Houve um aumento do déficit orçamentário previdenciário do regime financeiro de R$ 688,9 milhões contra R$ 675,9 milhões no segundo quadrimestre do ano passado.

Previmpa-CAP(Capitalizado) – No regime capitalizado, o superávit orçamentário foi R$ 367,5 milhões, variação de 32,7%, se comparado ao igual período de 2020, que ficou em R$ 277 milhões. O Previmpa-CAP passou a contemplar os funcionários que ingressaram no quadro a partir de setembro de 2001.

*Com informações do site da Prefeitura