Autor: da Redação

  • Instituto de Educação: abaixo-assinado de quase 7 mil assinaturas contra projeto do governo

    Instituto de Educação: abaixo-assinado de quase 7 mil assinaturas contra projeto do governo

    Manifestantes, com faixas e cartazes,  ocuparam a frente do Instituto de Educação Flores da Cunha, na avenida Osvaldo Aranha, no sábado, 6. Foi mais um ato dos professores, pais, alunos e funcionários para chamar atenção para a situação do centenário estabelecimento.

    Símbolo de um tempo em que a educação no Rio Grande era exemplo para o Brasil, o Instituto de Educação é hoje um retrato do sucateamento dos serviços públicos, especialmente do sistema de ensino no Estado.

    Segundo a presidente do Circulo de Pais e Mestres (CPM) do IEE, Luciana Assis Brasil, já há quase 7 mil assinaturas  contra a atual proposta do governo: “A nossa intenção é ter uma reunião com a secretária ou até com o governador e levar até eles essa assinaturas e até o Ministério Público. Estamos engajados nessa luta, e iremos lutar até o fim” explicou.

    A falta de recursos até para a manutenção do prédio, que é tombado, levou à sua interdição. Seus 2.500 alunos foram distribuídos por outras quatro escolas estaduais. A reforma, iniciada em 2016,  pouco avançou e está há dois anos suspensa por falta de pagamento.

    No início de outubro, o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou a destinação de R$ 59,3 milhões no orçamento de 2022, para a conclusão da reforma  do prédio e sua transformação num centro de excelência para formação de professores.

    A “boa notícia”  pegou a comunidade escolar de surpresa. Nem a diretora Alessandra Lemes da Rosaiz sabia do projeto que muda o objeto da licitação feita para a reforma. Ela teme que o retorno da escola ao prédio, no formato anterior, não esteja contemplado nos planos do governo.

    Segundo o jornal Extra Classe, o Instituto de Educação General Flores da Cunha, criado em 1937,  está sendo direcionado pelo governo Eduardo Leite para a implantação de um museu privado e de um centro tecnológico de formação de professores. A iniciativa contraria a comunidade escolar.

    Em reportagem no final de outubro, o jornal detalha os planos do governo:

    “Em Madri (Espanha), no início de outubro, na sede da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Tecnologia (OEI), Leite assinou um protocolo de entendimento com o IDG para o início da concepção do projeto Museu Escola do Amanhã, a ser instalado no prédio do Instituto”.

    A ideia do governo é um espaço nos moldes do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, que ocupará cerca de 25% da área construída do Instituto. Será um empreendimento privado dentro do espaço da escola. A expectativa é de que a primeira fase de implementação seja iniciada já no primeiro semestre do próximo ano.

    O restante da estrutura do Instituto, que totaliza 8.500 metros quadrados de área construída, servirá para a implantação do chamado Centro de Desenvolvimento de Profissionais da Educação, que deverá funcionar em convênio com universidades.

    Além disso, também está prevista a instalação do Centro Gaúcho de Educação Mediada por Tecnologias. A comunidade escolar não foi ouvida sobre a nova finalidade do prédio, que é tombado pelo patrimônio histórico estadual.

    “Precisamos estar dispostos a sempre repensar a forma como trabalhamos o ensino e a aprendizagem. Por isso, queremos rechear este prédio [do Instituto de Educação] para dar a ele a vida que entendemos que é importante que tenha: não ser apenas a formação para uma centena de alunos, mas ser uma escola de escolas”, disse o governador na cerimônia que formalizou o negócio com o IDG.

    Leite assinou protocolo de entendimento com a OEI para a concepção do projeto Museu Escola do Futuro, em Porto Alegre

    Leite assinou protocolo de entendimento com a OEI para a concepção do projeto Museu Escola do Futuro, em Porto AlegreFoto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

    O diretor de projetos do IDG, Robson Almeida, confirmou ao Extra Classe que o Instituto foi “convidado” pelo governo do Estado a pensar na implantação do que chamou de “grande complexo” de educação. “O edifício do Instituto não vai ser um museu, e sim um complexo educacional voltado para o futuro”, disse. Segundo ele, o IDG atua como parceiro técnico do governo gaúcho “nessa primeira fase de conceituação”.

    A assessoria de imprensa do Museu do Amanhã afirmou que o prazo para implantação do museu, a partir da assinatura do protocolo, é de dois anos. Mas Almeida advertiu que, “até o momento”, não há nenhuma proposta formal para o IDG administrar esse equipamento cultural no Rio Grande do Sul. “Não se trata de uma filial ou apêndice do Museu do Amanhã. O que podemos afirmar é que, em razão da discussão dos futuros possíveis, ambas as instituições [os museus] poderão encontrar caminhos que possam percorrer juntos, em redes de discussão ou até projetos executados em colaboração”, informou.

    A secretária de Educação do estado, Raquel Teixeira, disse que Almeida será responsável pelo restauro do prédio do IE e também pela implantação do museu, que abrigará uma escola modelo. Segundo ela, as dificuldades burocráticas para a adaptação do projeto original de reforma à atual proposta do governo, elaborado em 2014 sem a previsão de equipamentos culturais, já foram vencidas junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Mas não deu mais detalhes.

    E tampouco recebeu a comunidade escolar do Instituto de Educação, que é contra a mudança de perfil da escola. “Foge totalmente do propósito educacional que orienta nossa instituição. Estamos esperando até hoje, desde julho, a reunião prometida pela secretária de educação para nos inteirarmos da proposta. Mas até agora nada”, criticou a presidente da Comissão de Restauro do IE, Maria da Graça Ghiggi Moralles.

    O IDG é figurinha carimbada no recente processo de privatização de equipamentos culturais do país. Organização social (OS) sem fins lucrativos, mas levantando recursos milionários em contratos com o poder público, a maioria sem licitação, o Instituto é dirigido pelo executivo Ricardo Piquet, engenheiro de formação que fez carreira à frente da Fundação Roberto Marinho, das Organizações Globo.

    Em 2020, o pernambucano Piquet chegou a ser cotado para assumir a Secretaria Especial da Cultura do governo federal, que herdou as funções do ministério extinto pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) logo que tomou posse.

    Ele também é sócio de uma empresa de construções e de projetos arquitetônicos – a Arcopleno – e da Juno Cultural, empresa especializada na gestão de museus e na exploração de lugares e prédios históricos.

    Além do Museu do Amanhã, que é bancado pela prefeitura do Rio de Janeiro e sustentado pelas Organizações Globo, além de outros patrocinadores, o IDG faz a gestão operacional do Fundo da Mata Atlântica, que tem um aporte anual de R$ 50 milhões com recursos do governo estadual carioca. Desde 2018, administra também o Paço do Frevo, em Recife (PE).

    Dono igualmente da Sinax, empresa desenvolvedora de sistemas informatizados, em 2018 Piquet foi denunciado junto com outras nove pessoas, pelo Ministério Público do Paraná, de superfaturar o depósito e a digitalização de documentos para a prefeitura de Maringá e de fraudar o próprio processo licitatório que resultou na sua contratação.

    A Operação Arquivo apurou que a Sinax, contratada em 2011, pode ter causado prejuízo de R$ 18 milhões ao município. A denúncia foi aceita pela Justiça do Paraná, em processo que tramita na 2ª Vara Criminal de Maringá e o empresário virou réu.

    A prefeitura da cidade era então comandada por Sérgio Barros II (PP), irmão do ex-ministro da Saúde Ricardo Barros – atual líder do governo na Câmara e acusado por diversos crimes na CPI da Covid.

    No dia 8 de outubro, a promotora Roberta Brenner de Moraes, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, abriu procedimento de investigação sobre a conduta do governo estadual na decisão e instalar um museu no IE.

    A secretaria de educação tem até esta quinta-feira, 11 , para responder ao questionamento do Ministério Público estadual.

    2.500 alunos            

    A reforma do Instituto de Educação, com capacidade para abrigar 2.500 alunos em todos os níveis de educação, está recheada de problemas. A escola começou a apresentar os primeiros sinais de deterioração ainda em 2007, quando o ginásio de esportes foi interditado.

    A partir de 2011, os danos estruturais se estenderam para as salas de aula e para o auditório, culminando com o desabamento de uma parte do teto de gesso, em 2013. Foi a senha para uma reforma ampla do prédio, erguido 1937 a partir de projeto do espanhol, de Santander, Fernando Corona, autor também de projetos como o do Edifício Guaspari (1936) e Instituto de Belas Artes (1943).

    No ano seguinte, um amplo estudo de restauro foi elaborado e aprovado pela comunidade escolar, secretaria estadual de educação e secretaria de obras. A empresa de engenharia Porto Novo venceu a licitação de reforma e foi contratada no final de 2015, o que obrigou os quase dois mil alunos de então a se dividirem entre quatro espaços distintos. A obra andou pouco: menos de 7% do projeto foram executados pela construtora que, alegando falta de liquidez, rescindiu o contrato em 2017.

    A construtora carioca Concrejato Engenharia, um das empresas mais conceituadas no país em restaurações de edifício históricos, venceu a segunda disputa para a reforma do Instituto de Educação, em outubro de 2018, e tocou o projeto até agosto de 2019. Parou alegando que o governo Leite não fez nenhum repasse do valor contratado – cerca de R$ 23 milhões, que seriam bancados pelo Fundo Nacional da Educação. Desde então, o espaço tem se deteriorado.

    Comunidade escolar excluída do debate

    A diretora do IE, Alessandra Lemes, salientou que a comunidade escolar, que inclui professores, pais de alunos e funcionários, não foi consultada sobre a instalação de um museu privado na instituição e que não recebeu nenhuma informação sobre o projeto. “Esperamos que a escola retorne em sua integralidade, com nosso espaço de atuação pedagógico preservado”, disse.

    A diretora de obras da Concrejato, Maria Aparecida Soukof, informou que a empresa e o governo do estado estão negociando desde agosto um aditivo ao contrato para viabilizar a retomada das obras. E que o projeto deverá mesmo ser readequado para receber as novas estruturas.

    O aditivo inclui o pagamento de valores atrasados, da ordem de R$ 5 milhões, e a repactuação do prazo de entrega, prevista agora para os próximos 15 meses – ou seja, em meados de março de 2023. Soukof espera retomar o restauro ainda em 2021.

    A construtora fez uma vistoria no prédio e constatou que as estruturas estão preservadas, embora parte do patrimônio cultural – incluindo mobiliário e três pinturas históricas para as artes plásticas do estado – esteja mal armazenado e não tenha sido examinado pela empresa.

    As telas Garibaldi e a esquadra farroupilha (1919), de Lucílio de Albuquerque, e A chegada dos casais açorianos (1923) e A tomada da ponte da azenha (1922), ambas de Augusto Luiz de Freitas, que foram restauradas entre 2005 e 2009, fazem parte desse acervo mal abrigado.

    A comunidade escolar organizou um movimento de âmbito estadual para pressionar o governo a retomar o projeto original de 2014.

    Em video postado nas redes sociais,  em maio, o governador Eduardo Leite anunciou sua intenção de tornar o Instituto de Educação Flores da Cunha, e um centro de referência e formação de professores.

    “Nosso governo pretende dar um novo destino ao local. Mais do que uma escola, queremos uma escola para inspirar outras escolas. Vamos transformar o Instituto de Educação em um local desafiador, instigante. Vamos erguer neste local, de tantas lembranças e conquistas, um centro de referência e formação de professores, capaz de conectar passado, presente e futuro do ensino e da aprendizagem no Estado”, afirmou o governador.

    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 11.05.2021 - Governador visita o IE. Fotos: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
    Secretário Claudio Gastal (Planejamento, Governança e Gestão) também visitou o prédio com o governador e a secretária Raquel – Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

     

    Leite e os secretários Claudio Gastal (Planejamento, Governança e Gestão), Raquel Teixeira (Educação) e José Stédile (Obras e Habitação) fizeram uma visita técnica ao instituto na terça-feira (11/5). No dia seguinte, Leite esteve no Rio de Janeiro e visitou, entre demais agendas, o Museu do Amanhã, para conhecer os modelos e as experiências que servirão de referência para a nova proposta.

    “Queremos transformar aquele prédio em um ambiente que estimule a qualificação e a descoberta. Será um espaço interativo, moderno, onde todos poderão ver e conhecer a experiência de uma escola que derruba paredes e aproxima as pessoas das novas fronteiras do conhecimento”, destacou Leite.

    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 11.05.2021 - Governador visita o IE. Fotos: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

     

    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 11.05.2021 - Governador visita o IE. Fotos: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

     

    “O Rio Grande do Sul sempre foi um Estado de referência quando o assunto é educação. O novo Instituto Flores da Cunha pode ser um símbolo de uma nova fase de protagonismo, em que a educação é tratada como fator de transformação do nosso Estado”, finalizou o governador.

    (Com informações do Extra Classe e da Assessoria de Imprensa)

  • PRF prende três pessoas e recupera mais de quarenta mil reais em Montenegro

    PRF prende três pessoas e recupera mais de quarenta mil reais em Montenegro

    Um dos presos havia sido capturado pela PRF três dias antes em situação similar.

    A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou durante blitz na BR 386 em Montenegro na manhã desta segunda-feira (01/11), um Voyage com restrição por apropriação indébita.

    Na ação, três pessoas foram presas e R$ 42.900,00 foram apreendidos em poder de um homem, que já havia sido preso na última sexta-feira (29/10) com quase 30 mil reais em um outro veículo furtado.

    Na ação realizada com apoio do serviço de inteligência da PRF, os policiais abordaram um automóvel que transitava pela rodovia. Nele estavam três pessoas, dois homens e uma mulher, com idades entre 22 e 23 anos, todos residentes em Canoas.

    Após consulta aos sistemas, os policiais descobriram que havia um registro de ocorrência de apropriação indébita, pois o veículo havia sido locado e não devolvido dentro do prazo.

    Dando continuidade à fiscalização, os policiais encontraram quase 43 mil reais que estavam dentro de uma sacola. O condutor argumentou que teria negociado um veiculo em Montenegro, motivo pelo qual transportava o dinheiro consigo.

    O indivíduo possuía extensa ficha criminal por organização criminosa, furto, receptação de veículo e posse de drogas, tinha sido preso pela PRF três dias antes, conduzindo um carro furtado, após uma tentativa de fuga ao receber ordem de parada. Na ocasião, carregava quase 30 mil reais, também sem procedência.

    Os três indivíduos foram presos e encaminhados à polícia judiciária local, onde serão investigados pelos crimes de associação criminosa e receptação de veículo. O automóvel será restituído ao proprietário.

  • Funcionários públicos do RS perderam metade do poder de compra nos últimos sete anos

    Funcionários públicos do RS perderam metade do poder de compra nos últimos sete anos

    Na véspera do  Dia do Servidor, 28 de outubro, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgou  um estudo sobre as perdas salariais dos funcionários públicos estaduais no Rio Grande do Sul, com os programas de ajuste fiscal.

    A conclusão principal: em sete anos (2014/2021), o funcionalismo  estadual perdeu quase metade do seu poder de compra.

    Feito a pedido do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do RS (Sintergs), o  estudo mostra que o salário de especialistas  em saúde, analistas de projetos e políticas públicas e extranumerários encolheu 48,3% em sete anos, considerando a inflação medida pelo IPCA/IBGE.

    Estes profissionais atuam em praticamente todas as áreas do governo, como Saúde, Agricultura, Obras, Planejamento, Turismo, Cultura e Meio Ambiente.  Sua situação é um indicador do quadro geral.

    “Quando o governador Eduardo Leite diz que colocou as contas do Estado em dia, esconde que foi em cima do sacrifício e do confisco do salário dos servidores. O governo está estrangulando a renda dos trabalhadores que executam as políticas públicas do Estado”, afirma Antonio Augusto Medeiros, presidente do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do RS (Sintergs).

    Além da perdas pela inflação, os funcionários públicos ainda amargaram atrasos e salários parcelados durante seis anos.

    Enquanto isso, a cesta básica, o óleo de soja subiu 217,5% entre 2014 e 2021, tendo a maior alta entre os alimentos essenciais.

    A carne teve aumento de 116,3%, o arroz, 100%, e o feijão, 92%.

    A alta de preços destes itens contribuiu para a elevação de 96,2% no valor da cesta básica, ainda considerando a mesma base de comparação.

    Entre os itens essenciais do orçamento familiar, a cesta básica foi o terceiro indicador que mais subiu de preço em sete anos.

    Os servidores, além de não ter nenhum tipo de reajuste, perderam progressões na carreira que poderiam reduzir, pelo menos em parte, as perdas.

    (Com informações da Assessoria de Imprensa)

  • Reforma ou demolição? Laudo que vai dar a resposta sobre o Esqueletão custará R$ 225 mil

    Reforma ou demolição? Laudo que vai dar a resposta sobre o Esqueletão custará R$ 225 mil

    Começaram nesta terça-feira, 26/10, as inspeções que definirão o futuro do prédio mais emblemático do centro de Porto Alegre, o Esqueletão, defronte da praça XV de Novembro, no coração da cidade..

    Há duas opções : a demolição ou recuperação do prédio.

    O laudo será feito pelo Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais (Leme) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O trabalho vai custar R$ 255 mil,  conforme o contrato firmado entre a prefeitura e a Universidade..

    Serão realizados levantamentos, ensaios de campo e vistorias que incluem o uso de equipamentos como drones. O início dos trabalhos se dá um mês após a saída dos últimos lojistas e moradores que ainda ocupavam o prédio.

    As famílias que permaneciam no Esqueletão foram encaminhadas a vagas em pousadas, até que estejam devidamente cadastradas para recebimento do auxílio moradia.

    Dos 19 pavimentos, quatro eram ocupados. No térreo funcionavam as lojas. O primeiro, segundo e terceiros andares eram utilizados para moradia.

    De acordo com um laudo assinado por engenheiros da prefeitura em 2018, o prédio oferecia risco de grau crítico aos ocupantes o que era contestado pelos moradores e lojistas.

    *Com informações da Prefeitura.

  • Trecho 3 da orla será liberado, mas quem quiser utilizar as quadras terá que agendar

    Trecho 3 da orla será liberado, mas quem quiser utilizar as quadras terá que agendar

    Com um ano de atraso o trecho 3 da Orla do Guaíba será inaugurado neste sábado, dia 23.  Depois de meses fazendo testes nas pistas de skates e dos últimos retoques o espaço com cerca de 15 hectares estará liberado para o público.

    O acesso segundo a Prefeitura será gratuito mas quem quiser utilizar uma das 29 quadras esportivas disponíveis terá de agenda via internet pelo site   agendaorla3.portoalegre.rs.gov.br

    Neste portal, os usuários poderão verificar as quadras e horários disponíveis para o uso.

    No trecho tem estacionamento para 150 veículos, estruturas de apoio à prática de esportes, ciclovia, iluminação em LED, arborização, três bares e a maior pista de skate da América Latina.

    A prefeitura está mobilizada, com suas equipes de segurança, limpeza urbana, mobilidade, vigilância sanitária, entre outras, para garantir serviços públicos para quem vai usufruir do novo espaço. No que se refere à segurança, foram instaladas 32 câmeras de monitoramento e estão previstas rondas e vigilância permanente da Guarda Municipal e Brigada Militar.

  • Ex-assessor da Prefeitura é um dos envolvidos nas agressões a vereadores

    Ex-assessor da Prefeitura é um dos envolvidos nas agressões a vereadores

    Um dos protagonistas do tumulto ocorrido na tarde de quarta-feira, 20/10, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Antônio Henrique Antunes Bertolin, foi servidor municipal, CC5, do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE). Ele ficou apenas dois meses no cargo, sendo exonerado no dia 7 de outubro deste ano.

    As fotos e vídeos mostram Bertolin aos socos com vereadores e assessores.

    Uma denúncia será feira pelos atingidos por ele e outros manifestantes, que ofenderam e hostilizaram vereadores. Bertolin também já foi servidor da Câmara de Vereadores, quando exercia Cargo em Comissão no gabinete do ex- vereador Wambert Di Lorenzo.

    Nota da Prefeitura  

    “A prefeitura informa que Antônio Henrique Antunes Bertolin, citado em postagens nas redes sociais como um dos manifestantes dos atos violentos ocorridos nesta quarta-feira, 20, na Câmara de Vereadores, não faz parte do quadro de servidores do município.

    Antônio havia sido nomeado em agosto deste ano e foi exonerado no dia 1º de outubro por não cumprir suas atividades. O desligamento foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA) do dia 6 deste mês.”

  • BRDE já liberou mais de R$ 100 milhões em programa de crédito especial para mulheres

    BRDE já liberou mais de R$ 100 milhões em programa de crédito especial para mulheres

    Lançado há seis meses pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), o programa de crédito especifico para mulheres empreendedoras já superou a marca de R$ 106 milhões de operações aprovadas.

    Nesse período, o banco liberou 430 pedidos nos três Estados do Sul, beneficiando empresas de todos os portes.

    Apenas no Rio Grande do Sul, o BRDE contabiliza R$ 43 milhões em financiamentos autorizados, em especial para os setores do comércio e serviços.

    “O resultado demonstra que as mulheres são participantes ativas da comunidade de negócios e oferecem relevante contribuição para o desenvolvimento da região.

    O programa traz impactos econômicos e sociais, reduz a desigualdade no acesso ao crédito, uma meta dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Apoiar o empreendedorismo das mulheres significa inserção social, mais riqueza e renda para o Sul.”, afirma a diretora-presidente do BRDE, Leany Lemos.

    Com a finalidade de apoiar empresas que tenham mulheres no comando (ou com mínimo de 40% de sócias) e produtoras rurais, o BRDE Empreendedoras do Sul oferece financiamento para investimentos fixos e capital de giro.

    Além de criar um produto de credito específico para as mulheres, internamente a instituição atua de maneira objetiva em favor da diversidade na sua governança. Há poucos dias, o BRDE se tornou o primeiro banco de fomento do país a receber o selo Women On Board, conferido a companhias com no mínimo duas mulheres com assento no Conselho de Administração. Pouco mais de 60 empresas do Brasil têm esse reconhecimento por estimular o aumento de participação das mulheres em cargos de liderança e conselhos. A instituição reúne três mulheres no Conselho de Administração, elas que respondem por mais de 30% dos postos de liderança no banco.

    Fonte: Ascom BRDE

  • Prefeitura anuncia que coleta do lixo foi retomada em 18 bairros; confira

    Prefeitura anuncia que coleta do lixo foi retomada em 18 bairros; confira

    Os trabalhadores da empresa Litucera Limpeza e Engenharia retornaram às atividades na manhã desta segunda-feira, 18.

    A Litucera é uma empresa de São Paulo, contratada em junho pela prefeitura para coleta de lixo em Porto Alegre.

    Os trabalhadores suspenderam a coleta no sábado, alegando atraso no pagamento do vale alimentação.

    Segundo nota da assessoria, “antes das 8h, toda a frota que faz a coleta da manhã já havia saído da garagem da empresa, que fica no bairro Sarandi”. Cerca de 60 caminhões foram às ruas nesta manhã, sendo três funcionários por caminhão.

    Durante o dia, 69 caminhões atuam na coleta domiciliar e, durante a noite, 21 veículos fazem o serviço.

    A prefeitura efetuou na manhã desta segunda o pagamento de R$ 500 mil para a empresa, que irá repassar aos funcionários. A expectativa é que até esta terça-feira, 19, a coleta esteja normalizada.

    Bairros a serem atendidos nesta segunda:

    Santa Teresa
    Glória
    Camaquã
    Bom jesus
    Agronomia
    Teresópolis
    Cavalhada
    Restinga
    Pinheiro
    São José
    Aparício Borges
    Ipê
    Ceder
    Jardim Carvalho
    Belém velho
    Cascata
    Cefer
    Leopoldina

     

  • Professores da rede estadual protestam contra sete anos de arrocho salarial no RS

    Professores da rede estadual protestam contra sete anos de arrocho salarial no RS

    Mesmo com chuva, professores da rede estadual foram às ruas nesta sexta, 15,  protestar contra o arrocho salarial que énfrentam desde 2015.

    O salário dos professores  no Rio Grande do Sul já perdeu 46% do seu poder de compra nos últimos sete anos.

    Só nos oito meses de governo Leite a perda supera 16%, segundo nota técnica da bancada do Partido dos Trabalhadores, com base em indicadores oficiais.

    Segundo a análise, mais da metade (52,4%) dos Servidores de Escola Ativos precisam receber “completivo”, para alcançar o mínimo regional.

    Anunciado na véspera, o programa Avançar Educação, do governo do Estado, prevê investimentos de pelo menos R$ 1 bilhão até o final de 2022. Mas ignora a questão salarial.

    Os recursos serão aplicados na reforma de escolas, compra de equipamentos (chromebooks, por exemplo), salas de informática e treinamento de professores.

    Parte do dinheiro virá do orçamento da Educação, parte das privatizações de estatais.

    A explicação do governo para deixar de fora a questão salarial é que “não pode criar despesas permanentes com recursos extraordinários, que não se repetirão no ano seguinte”.

    Segundo a nota do governo “ o tema dos salários será tratado quando se definir qual será o piso válido para 2021, já que o mínimo nacional do magistério é a base do plano de carreira”.

    Pela regra atual de correção, o reajuste será de 31,3% e elevará o piso para R$ 3.789 por 40 horas de trabalho. Se vingar esse valor, o impacto na folha de pagamento do Estado será de R$ 1,3 bilhão no ano.

    Nota Técnica aponta que perdas chegam a 46,1%

    Uma equipe da assessoria técnica da bancada do Partido dos Trabalhadores, produziu um documento de análise da questão salarial e a carreira profissional dos professores da rede pública estadual no Rio Grande do Sul.

    Principais conclusões:

    • Trabalhadores em educação das escolas estaduais do Rio Grande do Sul estão há sete anos com salários congelados. Perdas chegam a 46,1% desde o Governo Sartori (01/2015 a 08/2021) e a 16,7% somente no Governo Leite (01/2019 a 08/2021).

    • Servidores de escola precisam receber um completivo para chegar ao Salário-Mínimo Regional (52,4% dos Servidores de Escola Ativos recebem completivo).

    • O último reajuste concedido aos professores foi em novembro de 2014, na gestão Tarso Genro.

    • A justificativa de Eduardo Leite para manter o congelamento salarial dos professores é o ajuste fiscal.

    • A Educação responde hoje por 66,4% dos vínculos do Poder Executivo (Administração Direta) e representa apenas 36,5% da folha.

    • Os governos Sartori e Leite reduziram drasticamente o número de Trabalhadores da Educação e não realizaram nenhum concurso para repor aposentadorias e exonerações: são 24.771 Professores e Servidores a menos desde o final de 2014.

    • Enquanto o número de contratados aumenta, o número de Efetivos (concursados) reduz drasticamente. Eram 70.958 Efetivos em final de 2014 e hoje são apenas 42.930.

    Os Efetivos representam apenas 57,4% do total de Professores e Servidores (em 2014, eram 71,3%).

    As despesas de pessoal da Secretaria da Educação com ativos e inativos vêm diminuindo em termos reais (descontada a inflação) desde 2015, quando foi de R$ 10,3 bilhões em valores atuais corrigidos pelo IPCA.

    Se as despesas de pessoal tivessem se mantido nos mesmos valores reais de 2015, sem aumento acima da inflação, o governo Leite deveria ter aplicado R$ 5,36 bilhões a mais no pessoal da Educação entre 2019 e agosto de 2021

    Dados ganizados por Vera Amaro, Elton Scapini, Aniger de Oliveira, Jorge Ussan – Assessoria da Bancada do PT/AL – Em 14 de outubro de 2021

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  • Porto Alegre 250 Anos: Mercado Público estará pronto para a festa?

    Porto Alegre 250 Anos: Mercado Público estará pronto para a festa?

    Em audiência pública na Assembléia Legislativa,  permissionários, consumidores e gestores públicos reunidos para discutir a situação do Mercado Público Central de Porto Alegre chegaram a um preocupante consenso: à véspera dos 250 anos da cidade não há um plano para recuperar o prédio centenário, que é tombado pelo patrimônio histórico nacional.

    Restam pouco mais de cinco meses para a festa, em março de 2022.

    O prédio original do Mercado Central, de 1869. Foto: Reprodução.Atingido por um incêndio em julho de 2013,  o prédio, um dos mais antigos da cidade,  não voltou ao normal desde então: o segundo andar está fechado e parte das bancas transferidas para o térreo do Mercado, espremidas entre os outros comerciantes.

    O custo da reforma,  aprovada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Ipham): R$ 19 mlhões à época.  Uma parte, R$ 9 milhões, chegou a ser liberada mas os R$ 10 milhões  restantes nunca apareceram.

    A audiência pública na Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, foi uma iniciativa da deputada Sofia Cavedon (PT) e mostrou que “não existe ainda uma luz no fim do túnel depois de quase uma década de indefinições”.

    O retrospecto feito pela  presidente da Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc), Adriana Kauer, mostrou que as indefinições remontam a 2005, quando se rompeu uma parceria para a administração do local, entre o poder público e os permissionários.

    Naquele ano, conforme Adriana, a prefeitura teria rompido essa parceria sem realizar os últimos aportes que lhe cabiam, o que teria resultado em dívidas trabalhistas com os funcionários.

    “Naquela época, o piso era encerado todos os dias”, contou, explicando que a Associação contratava os funcionários e os próprios mercadeiros controlavam se os serviços estavam sendo bem feitos.

    O secretário Cezar Schirmer, responsável pela revitalização do Centro Histórico de Porto Alegre, tem garantido que até março, quando a cidade completa  os 250 anos, o Mercado Público estará recuperado.

    A prefeitura, segundo ele, vai restabelecer a parceria com os permissionários para administrar o mercado, mas vai contratar uma empresa especializada para gerir o contrato.

    O secretário-adjunto da Secretaria de Parcerias de Porto Alegre, Jorge Murgas, disse na audiência que a restauração do Mercado Público é uma prioridade do prefeito Sebastião Melo (MDB).

    A intenção é estar com o mercado que é um dos ícones da cidade em pleno funcionamento em março de 2022, data dos 250 anos.

    Mas ainda não há um cronograma: um chamamento público para doação de tintas e materiais para restauro e recuperação da fachada externa não teve nenhum retorno.

    (LEIA MAIS: https://www.jornalja.com.br/economics/segundo-andar-do-mercado-publico-continua-fechado-quase-uma-decada-depois-do-incendio/)