Autor: da Redação

  • Manifestações em todas as capitais repudiam anistia a golpista e blindagem de deputados

    Manifestações em todas as capitais repudiam anistia a golpista e blindagem de deputados

    Decisões da Câmara de Deputados na semana passada provocaram manifestações  em 33 cidades, incluindo todas as capitais do país, neste domingo.

    Milhares de brasileiros com bandeiras, cartazes e até trios elétricos foram às ruas protestar contra a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado e a chamada PEC da Blindagem, que dificulta  processar criminalmente deputados e senadores.

    Em São Paulo, 42,4 mil pessoas foram à avenida Paulista, segundo estimativa Monitor do Debate Político no Meio Digital, vinculado à USP (Universidade de São Paulo).

    Com críticas ao Congresso Nacional, os manifestantes exigiram a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele já está condenado a 27 anos por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, entre outros crimes.

    Convocadas pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, ligados ao PSOL, PT e movimentos populares, as manifestações contaram com a presença de sindicatos, grupos estudantis, artistas e movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), além de outros partidos de esquerda e centro-esquerda.

    Reginaldo Cordeiro de Santos Júnior é professor universitário no curso de Serviço Social e esteve na Paulista. Não mora em São Paulo, mas aproveitou que tinha um compromisso na cidade e antecipou a vinda especialmente para participar da manifestação.

    “Nós estamos aqui na luta pela democracia contra a PEC da Blindagem, na luta contra todo o retrocesso do que foi conquistado em 1988. Isso é muito importante para que a juventude entenda tudo que a gente conseguiu conquistar em 1988 com a Constituição Federal. A gente precisa trazer à tona toda essa problemática que está sendo posta no Congresso brasileiro”, disse.

    Professora aposentada pelo estado de São Paulo, Miriam Abramo teme pela volta da ditadura no Brasil e acredita que a PEC da Blindagem pode ser um encurtamento do caminho para que o país reviva o período.

    “Estou aqui porque tenho 75 anos e eu vivi a época na qual você não tinha direitos de nada. Eu votei pela primeira vez para presidente da República quando eu tinha 40 anos e eu não quero que essa juventude espere ter 40 anos para poder escolher seu presidente novamente”, destacou a professora.

    O professor de artes marciais Renato Tambellini não apenas foi se manifestar como levou a filha de 12 anos, Luiza, para mostrar a ela a importância da manifestação popular e para que ela já comece a participar. Ele contou que sempre conversa sobre todos os temas com a Luiza e seu irmão.

    “Explico a eles que é preciso se mobilizar, reivindicar direitos. E nesse momento é imprescindível, com a gente saindo de uma tentativa de golpe. Acredito que finalmente podemos viver um momento histórico com a condenação de golpistas no país. E temos que estar na rua mostrando que estamos apoiando isso para consolidar ainda mais a nossa democracia”.

    Tamikuã Txih, do povo Pataxó, da terra indígena do Jaraguá, na região Oeste de São Paulo, defende que a luta é de todos os povos e que para mudar a situação é preciso tomar as ruas e mostrar a força do povo.

    “Precisamos dizer que nós não aprovamos a PEC da Blindagem. Nós não podemos aceitar as grandes atrocidades que o Congresso ou que os futuros parlamentares venham a fazer saindo impunes. Por isso dizemos não à impunidade. Isso é uma angústia e uma vergonha para o Brasil que tem o Congresso articulando na cara do povo para ainda isso terminar com a anistia”.

    (Com reportagem da Agência Brasil)

  • Estética do cimento e do contêiner desfigura monumentos e a paisagem urbana em Porto Alegre

    Estética do cimento e do contêiner desfigura monumentos e a paisagem urbana em Porto Alegre

     

    Seis toneladas e meia de cimento foram utilizadas para a confecção das 128 esferas (52 quilos cada uma) colocadas no passeio de um dos locais mais simbólicos de Porto Alegre – o Largo Glênio Peres, defronte ao Mercado Público de Porto Alegre.

    O objetivo das esferas (de “desenho futurista”, segundo a prefeitura) é delimitar o espaço para estacionamento  de carros no local. (Algumas delas foram arrancadas nos últimos dias por motoristas afoitos).

    Seis toneladas e meia de concreto para colocar 128 esferas no passeio.

    Além das esferas,  duas fileiras de bancos e duas pistas de passeio, tudo de concreto, foram implantados em obras de “revitalização do espaço”.  E a prefeitura anuncia que vai instalar novos “balizadores” em outras áreas da cidade, como a orla de Ipanema, por exemplo.

    Além dessa “estética do cimento”, a administração municipal de Porto Alegre tem dado exemplo de insensibilidade em relação à paisagem urbana e ao patrimônio histórico com a proliferação de contêiners junto a monumentos e bens tombados.

    O conteiner, fora da distância regulamentar, tira parcialmente a visão do monumento ao Expedicionário, obra de Antonio Caringi.

    É o caso do conteiner que serve de posto para a Guarda Municipal no parque da Redenção, que interfere no espaço visual do monumento ao Expedicionário, uma das obras marcantes  do parque.

    Assim como o conjunto de conteiners que foram instalados no terreno recuperado depois de 30 anos de ocupação irregular por um posto de combustíveis, na frente do mercado Bom Fim.

    Num espaço onde há duas igrejas tombadas – Espirito Santo e Santa Teresinha – os enormes caixotes de metal, coloridos, desfiguram totalmente a paisagem do entorno, em um dos pontos mais movimentados do parque.

    E vem mais poluição visual por ai.  A prefeitura já anunciou a ampliação do número de painéis eletrônicos para veiculação de propaganda  junto aos pontos de ônibus da capital.  A concessionária Eletromidia em parceria com a Claro, argumenta que os painéis representam “companhia a usuários nos pontos de ônibus durante a noite e a madrugada”.  A entrega prevê a instalação das telas digitais em 50 abrigos na Capital, em locais definidos com base em “critérios técnicos”, estabelecidos em conjunto com a Secretaria de Mobilidade Urbana (SMMU) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

    “Os equipamentos irão trazer mais segurança, principalmente às mulheres”, declarou o prefeito Sebastião Melo ao autorizar os novos painéis.

    O projeto faz parte de uma Parceria Público-Privada (PPP) entre a Prefeitura de Porto Alegre e a Eletromídia, concessionária, “sem custos diretos para o município”. Em troca da implantação e manutenção dos equipamentos, a empresa tem o direito de explorar espaços publicitários nos painéis, conhecidos como Mobiliário Urbano para Informação (MUPIs).

     

  • Passo Fundo, onde Lula foi bloqueado, bate recorde em vendas de soja para a China

    Passo Fundo, onde Lula foi bloqueado, bate recorde em vendas de soja para a China

    Em sua maioria identificados com Trump, os sojicultores gaúchos não temem o tarifaço. Forram o poncho exportando para  a China  comunista – o “C” do Brics.

    Em agosto de 2025, Passo Fundo foi o município gaúcho que mais exportou. Com apenas uma commodity, soja, faturou 17% das vendas externas do Estado.

    Dos US$ 344,6 milhões vendidos no mês, US$ 320,1 milhões vieram da soja (92,9%). Derivados e resíduos do óleo de soja renderam mais 2,3%. Arroz, 2,2%.

    Dos US$ 344,6 milhões vendidos no mês pelo agro passo-fundense, 86,9 % foram compras da China, 6,3% da Espanha e 2,3% da Venezuela.

    “O terceiro melhor agosto da história”, depois de 2022 e 2023. A China comprou metade das exportações do Estado em agosto.

    Em 2018, sojicultores de Passo Fundo foram notícia nacional por terem impedido Lula de entrar na cidade, bloqueando o acesso com seus tratores.

    Lá Bolsonaro recebeu 64,29% dos votos válidos, no país foi eleito com 55,13%.

     

     

     

     

  • Trump atribui atentado à “retórica da esquerda”; polícia diz que atirador agiu sozinho

    Trump atribui atentado à “retórica da esquerda”; polícia diz que atirador agiu sozinho

    Jovem de 22 anos, criado num lar republicano, aluno exemplar do ensino médio, aprendiz de eletricista. Não tinha envolvimento político e sequer votou nas últimas eleições.

    Esse é o intrigante perfil do homem que matou com um tiro de precisão – disparado a 153 metros de distância do alvo – o ativista Charlie Kirk, do circulo íntimo de Donald Trump.

    Kirk falava ao ar livre, sentado num banco alto, quando foi atingido no pescoço. A imagem terrível, com o sangue esguichando e ele caindo para trás,  percorre o mundo.  Cerca de três mil estudantes o ouviam no pátio da Universidade de Utah.

    Tyler Robinson, o atirador, se entregou 24 horas depois na delegacia da cidade de Washington, no mesmo Estado de Utah, a cerca de 400 km do local do crime.

    Pelo que a polícia divulgou até agora, ele agiu sozinho. E aí está o ponto mais inquietante: a violência extrema sem um motivo definido.

    Segundo os jornais, Tyler foi identificado pelo próprio pai através das fotos que a polícia divulgou, onde aparecia, de boné e óculos escuros. O pai pediu para que Tyler Robinson se rendesse. Ele resistiu, mas depois concordou. O pai, então, entrou em contato com um pastor amigo da família, que informou à polícia.
    Tyler contou que chegou à Universidade de Utah Valley quatro horas antes do começo da palestra de Kirk.  Vinte minutos depois do início do evento, disparou o tiro certeiro.

    Embora o fato de o assassino não ter vinculação política tenha aliviado a tensão inicial, estimulada pelo próprio Trump, os principais jornais americanos não escondem as preocupações com o “ciclo alarmante de violência política” no país.

    Trump e muitos de seus aliados atribuíram o atentado à esquerda e incentivaram a vingança elevando a níveis sem precedentes o potencial  de violência política nos Estados Unidos.

    “Durante anos, a esquerda radical comparou americanos maravilhosos como Charlie a nazistas e aos piores assassinos em massa e criminosos do mundo. Esse tipo de retórica é diretamente responsável pelo terrorismo que vemos em nosso país hoje. E isso precisa acabar agora mesmo,” declarou Trump.

    Em extensa matéria assinada por três repórteres, o New York Times mostrou como influenciadores de direita e até funcionário do governo Trump estavam incentivando uma devassa na internet para identificar pessoas que estavam celebrando ou justificando o assassinato.

    “A campanha generalizada e rápida de denúncia e humilhação já resultou em inúmeros empregos perdidos, suspensões profissionais e investigações internas, exacerbando as tensões já tensas sobre os tiroteios que existem online”.

    Segundo o jornal, o assassinato de Kirk foi imediatamente recebido pela direita com “uma onda de fúria e pesar na tarde de quarta-feira — que rapidamente se transformou em sede de vingança”.

    Vários influenciadores das redes sociais, alguns com muitos seguidores, pediram quase em uníssono que se travasse uma “guerra” contra aqueles que consideram seus inimigos

    O jornal relata consequências  da campanha on line, com demissões de funcionários públicos e de professores por manifestações consideradas ofensivas a Charlie Kirk. O temor latente é que essa intolerância on line se transforme em agressões reais e eleve ainda mais os níveis de violência política, que alguns analistas já veem como prenúncio de uma guerra civil.

    Declaração de Trump:

    “Durante anos, a esquerda radical comparou americanos maravilhosos como Charlie a nazistas e aos piores assassinos em massa e criminosos do mundo. Esse tipo de retórica é diretamente responsável pelo terrorismo que vemos em nosso país hoje. E isso precisa acabar agora mesmo.”

    Na semana passada, num evento dos conservadores,  o ativista de extrema direita Jack Posobiec discursou sobre o tema de seu livro, intitulado “Unhumans” (Desumanos), cujo argumento é que as pessoas de esquerda não são, de fato, seres humanos merecedores de respeito e dignidade. 

  • Condenado a 27 anos, Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060

    Condenado a 27 anos, Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060

    O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível pelos próximos 35 anos em função da condenação por tentativa de golpe após perder a eleição presidencial em 2022.

    Pela Lei da Ficha Limpa, quem é condenado por decisão judicial colegiada fica impedido de disputar as eleições ppor oito anos, “após o cumprimento da pena”.

    Na quinta-feira (11), por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

    Dessa forma, o ex-presidente está inelegível até 2060, quando teria 105 anos. Atualmente, ele tem 70.

    Bolsonaro já está inelegível até 2030 por ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico.

    A condenação resultou da reunião realizada com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação, episódio que foi incluído na ação penal da tentativa de golpe de Estado e citado pelo relator como um dos “atos executórios” da trama.

    Nova lei pode reduzir prazo
    Na semana passada, o Senado aprovou uma mudança na Lei da Ficha Limpa para reduzir o tempo de inelegibilidade. A nova regra está no PLP 192/2023 e já foi enviada ao Palácio do Planalto para sanção ou veto presidencial.

    Se a matéria for sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o prazo da inelegibilidade de Bolsonaro pode acabar em 2033, pois os oito anos de inelegibilidade começariam a contar a partir da data da condenação, ocorrida ontem.

    Anistia
    Uma lei aprovada pelo Congresso para anistiar os golpistas condenados é a única chance de Bolsonaro voltar a vida política.

    Por isso, seus apoiadores na Câmara dos Deputados devem iniciar na próxima semana as articulações para convencer o presidente da Casa, Hugo Motta, a colocar a matéria em votação.

    (Com Agência Brasil)

  • Portal Nacional da Educação divulga temas de redação para o Enem

    Portal Nacional da Educação divulga temas de redação para o Enem

    Na tarde desta sexta-feira, 12 de setembro, o Portal Nacional da Educação divulgou uma lista com os possíveis temas de redação para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, que será realizado no dia 09 de novembro de 2025.
    Confira a lista abaixo:
    MEIO AMBIENTE

    🚨 Alerta de desastres naturais;

    🚩 Excesso de poluição visual;

    🚯 Regulamentação do lixo urbano;

    🌱 Urbanização e ‘zona verde’;

    🌎 Sustentabilidade Ambiental;

    🎙️ COP 30 no Brasil e os seus efeitos;

    ⚖️ Degradação ambiental e ausência de políticas públicas;

    ♻️ Logística reversa e lixo eletrônico;

    TECNOLOGIA

    ⚙️ Regulamentação de novas tecnologias;

    🤳🏻 Hiperconectividade entre os adolescentes e jovens;

    💬 Cidadania digital e os seus efeitos no humor;

    🦾 Inteligência Artificial;

    RELIGIÃO

    💒 Valorização das crenças no Brasil;

    👤 Liberdade de expressão em ambientes de circulação;

    ACESSIBILIDADE E CIDADANIA

    🗣️ Violência doméstica;

    🏳️‍🌈 Estigma associado com a identidade de gênero;

    🏛️ Crescente na violência em instituições de ensino;

    🫥 Autistas;

    🤯 Democratização dos direitos trabalhistas;

    🥸 Estigmas relacionados ao envelhecimento populacional;

    💀 Consolidação da Democracia;

    ♿ Acessibilidade nas Escolas Brasileiras;

    🏡 Desafios no acesso à moradia digna;

    👨🏻‍💻 Ética no uso da Inteligência Artificial;

    🏛️ IA e os limites éticos na educação;

    🕋 Etarismo no Mercado de Trabalho;

    🎤 Impactos da Desinformação;

    👧🏻 Adultização Infantil;

    🤖 Acessibilidade nas Escolas Brasileiras;

    SAÚDE

    🥘 Segurança alimentar na infância;

    🚺 Dignidade humana: pobreza menstrual;

    🩸 Desafios para a coleta de sangue e órgãos no Brasil;

    🫧 Desafios na saúde pública para a população ribeirinha;

    💦 Saneamento básico;

    🤧 Campanhas de imunização;

    🫂 Crescimento de doenças sexuais;

    🏋🏽 Sedentarismo entre os jovens;

    🚭 Uso indiscriminado de cigarro eletrônico;

    🦿 Qualidade de vida do jovem no Brasil;

  • O mundo saudou a vitória da democracia brasileira, mas relação com EUA é um desafio

    O mundo saudou a vitória da democracia brasileira, mas relação com EUA é um desafio

    A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e os sete envolvidos diretos na trama golpista que tentou mantê-lo no poder, em 2023, mereceu manchetes no mundo inteiro. Não é para menos.

    Pela primeira vez na história do país, estão sendo punidos  militares e civis por tentarem impedir à força a posse de um governo eleito.

    “A condenação é um marco para a maior nação da América Latina. Em pelo menos 15 golpes e tentativas de golpe com ligações militares desde que o Brasil derrubou a monarquia em 1889, quinta-feira marcou a primeira vez que os líderes de uma dessas conspirações foram condenados”, destacou o New York Times, o mais influente jornal americano.

    Mas o destaque não é só por isso. É também, e principalmente, pelo contexto internacional  em que a condenação inédita ocorre.

    A decisão do STF,  ao contrariar explicitamente o presidente norteamericano, (que considera Bolsonaro perseguido político e ameaça com retaliações), amplia a um grau absolutamente inédito o desalinhamento do Brasil com os Estados Unidos.

    Desde que, em defesa de Bolsonaro, Donald Trump aumentou em 50% as tarifas dos produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos, as divergências só tem aumentado. E quanto mais Trump pressiona e ameaça, mais o governo brasileiro se inclina para seus parceiros do Brics e para o multilateralismo, nas relações comerciais, e o não intervencionismo, nas relações políticas.  As últimas manifestações do presidente Lula são explícitas nesse sentido.

    A posição que o Brasil alcançou no tabuleiro das disputas internacionais, também é inédita em seus 525 anos de história. Hoje o pais é um protagonista, decisivo sob certos aspectos, nesse movimento do Sul global por uma nova ordem econômica. Por suas intensas relações com a China, líder do bloco, o Brasil adquiriu uma posição estratégica para os negócios chineses em toda a América Latina. Posição que o coloca na contramão dos interesses norte-americanos, especialmente sob a presidência de Donald Trump, que quer revigorar a hegemonia dos EUA no continente. Sobreviver a esse conflito é agora o grande desafio da democracia brasileira.(E.B.)

     

     

  • Há 30 anos um protesto silencioso lembra os crimes da ditadura no Uruguai

    Há 30 anos um protesto silencioso lembra os crimes da ditadura no Uruguai

    MARCO VILLALOBOS 

    Naquele 18 de maio de 1976, a engrenagem perversa da Operação Condor*  entrou em ação mais uma vez na Argentina.

    Em pleno centro de Buenos Aires, militares argentinos e uruguaios sequestraram dois  parlamentares uruguaios – Zelmar Michelini, senador da república e Héctor Gutierrez Ruíz, ex-presidente da Câmara de Deputados –  e dois militantes Tupamaros, Rosario Barredo e William Whitelaw.

    Os quatro foram encontrados mortos dois dias depois , dentro de um automóvel.

    Quase meio século depois, em 20 de maio de 2025, mais de 70 mil pessoas  caminham pela principal avenida do centro de Montevidéu em busca de uma resposta: Onde estão?

    No Uruguai ainda existem 197 desaparecidos políticos atingidos pelo terrorismo de Estado que iniciou antes mesmo da brutal  ditadura que durou de 1973 a 1985.

    É em nome deles que há 30 anos a “Marcha do Silêncio” clama por justiça e verdade e  repudia o terrorismo de Estado.

    Faixas, cartazes com fotos de pais, filhos esposas, maridos, namorados, parentes em meio a um “silêncio estrondoso”.

    O silêncio que “ fala alto” em busca de quem não está mais: a pétala que falta nas margaridas que representam o povo de um país.

    Rafael Michelini , ex-senador da Frente Ampla  e filho de Zelmar Michelini explica que a marcha foi criada em 1996, depois de vinte anos de morte de seu pais e dos outros três uruguaios. O silêncio é uma homenagem às vítimas e também recurso para evitar discursos  partidários, já que a manifestação é ecumênica.

    Para ele é obrigação dos responsáveis dar as informações para que sejam encontrados os restos mortais dos  familiares que foram detidos e desaparecidos durante a ditadura cívico-militar.

    Na Marcha promovida pela Associação de Mães e familiares de detidos e desaparecidos uruguaios sobra indignação, nostalgia, tristeza. Muita tristeza.

    O silêncio que  grita  comprova, como dizem os organizadores do protesto: “A esta altura da vida, depois de 30 marchas, depois de 40 anos de democracia e de estar há 50 anos buscando, nossos desaparecidos já deixaram de ser nossos, já deixaram de ser familiares de alguém em particular. São de todos e faltam à sociedade uruguaia, à toda sociedade uruguaia”.

    As mães e parentes, muitas com idade avançada,   explicam que já marcharam 30 vezes e  garantem que há quem saiba o que aconteceu , mas não revela. Para elas isto é tremendo, algo que ninguém  quer para seu país. “Morrem as mães buscando seus  filhos, buscando seus netos e que saibam e não  falem, é tremendo”. Lembram, em lágrimas, que muitos foram jogados ao mar, vivos dos aviões  com uma armação de cimento nos pés.

    Para senhoras e senhores de cabelos brancos e passos cansados a luta não termina nos veteranos e sim nas novas gerações. A cada marcha é maior o número de crianças e jovens que agarram a bandeira dos desaparecidos e mantém viva a lembrança do que aconteceu no Uruguai naqueles anos de chumbo. Para eles, é fundamental a transmissão da memória para que isto nunca mais se  repita.

    Para três velhos jornalistas  brasileiros que estavam em Montevidéu em busca de material para fotos e um documentário ficou a tristeza de saber que no Uruguai existem jardins onde faltam pétala em muitas flores, mas ao mesmo tempo, a alegria de ver que naquele país, ao contrário do Brasil, existem milhares de pessoas que caminham em meio a um silêncio que fala muito alto, como diz o próprio hino nacional do país , fazendo tremer aos “Tiranos: Nunca mais”.

    *Trabalho conjunto das forças de segurança  e inteligência para dizimar a resistência democrática às ditaduras do Cone Sul.

     

     

     

     

     

     

  • Com placar de 2 a 1, Carmem Lúcia e Cristiano Zanin decidem a sorte de Bolsonaro e sua turma

    Com placar de 2 a 1, Carmem Lúcia e Cristiano Zanin decidem a sorte de Bolsonaro e sua turma

    Terceiro ministro a se pronunciar no julgamento sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, Luiz Fux votou  absolvição de Almir Garnier, Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Anderson Torres das acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR).

    Ele votou pela condenação de Mauro Cid e Walter Braga Netto apenas pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O julgamento será retomado nesta quinta-feira (11), às 14h.

    Fux divergiu dos ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino, que haviam votado para condenar os réus por todos os delitos de que são acusados: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

    O julgamento continua nesta quinta-feira (11), a partir das 9h, com os votos da ministra Cármen Lúcia e do presidente da Turma, Cristiano Zanin.

    Preliminares
    Na sessão da manhã, Fux abriu a divergência pelas questões preliminares. Ele entendeu que o STF é incompetente para analisar o caso e que o processo deveria ser anulado.

    Se for reconhecida a competência da Corte, o ministro defende que o caso deveria ser julgado pelo Plenário, e não pela Turma. Fux também considerou que houve cerceamento da defesa, em razão do tempo curto para examinar o grande volume de documentos dos autos.

    Sobre a colaboração premiada, ele seguiu o relator e validou o acordo firmado pelo tenente-coronel Mauro Cid.

    Organização criminosa
    Para Fux, os fatos narrados na acusação não permitem sua classificação como crime de organização criminosa, pois a Procuradoria-Geral da República (PGR) não comprovou que houve uma associação permanente de pessoas para a prática de crimes, de forma estruturada e ordenada e com divisão de tarefas. O ministro também afastou o agravante de organização criminosa armada, por falta de prova do efetivo emprego da arma de fogo na atividade criminosa.

    Golpe de Estado 
    Fux considera que o golpe requer a deposição violenta do governo legitimamente constituído. Mesmo um “autogolpe” para prolongar indevidamente a permanência no poder não se enquadra no crime de golpe de Estado, já que não há deposição de um governo eleito.

    Para a configuração do segundo crime, o ministro entende que é necessário que a conduta seja capaz de criar um perigo real e que haja intenção de derrubar todos os elementos da democracia, como a liberdade de expressão, o voto, a separação de Poderes e a soberania da Constituição.

    Acampamentos, faixas e aglomerações são manifestações políticas e não configuram crime.

    Veja, abaixo, o voto do ministro Fux em relação a cada réu:

    Mauro Cid
    Fux votou para condenar o colaborador pelo delito de abolição do Estado Democrático de Direito. O ministro entende que a PGR comprovou que Cid concordava com a execução de atos criminosos e de natureza violenta e sabia dos planos “Punhal Verde e Amarelo” e “Copa 2022”, por ter participado de reuniões preparatórias, conseguido financiamento para sua execução e solicitado o monitoramento do ministro Alexandre de Moraes, uma das autoridades a serem eliminadas.

    Almir Garnier
    O ex-comandante da Marinha foi absolvido de todas as acusações. Para o ministro, a PGR não apresentou provas de sua adesão a uma tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, e o fato de Garnier ter participado passivamente de reuniões e ter dito que colocaria as tropas à disposição não corresponde a um auxílio material concreto.

    Jair Bolsonaro
    O ministro Luiz Fux votou pela absolvição do ex-presidente de todas as acusações. Segundo ele, os fatos narrados pela PGR não correspondem ao crime de golpe de Estado, que prevê a deposição do governante, pois o presidente na época era o próprio Bolsonaro. Para o ministro, também não é possível dizer que os crimes praticados nos atos de 8 de janeiro de 2023 seriam decorrência de discursos e entrevistas do ex-presidente ao longo do mandato.

    Alexandre Ramagem
    Para Fux, a ação penal em relação ao deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) deve ser suspensa em relação a todos os crimes atribuídos a ele, e não apenas aos que ocorreram após sua diplomação. De acordo com o ministro, os crimes são permanentes, ou seja, continuaram a ocorrer mesmo após a diplomação.

    Walter Braga Netto
    Fux votou pela condenação do ex-ministro da Casa Civil e da Defesa por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. De acordo com o ministro, ficou comprovado que o general planejou e financiou atos para a execução do ministro Alexandre de Moraes, o que, a seu ver, causaria comoção social, colocaria em risco a separação de Poderes e a alternância de poder e provocaria a erosão da confiança da população nas instituições.

    Paulo Sérgio Nogueira
    Para Fux, o ex-ministro da Defesa deve ser absolvido de todas as acusações. De acordo com o ministro, a PGR não comprovou que o general tenha praticado algum ato, ajuste, instigação ou auxílio material para a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

    Augusto Heleno
    O ministro votou pela absolvição do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) por todos os crimes de que foi acusado. Fux afirmou que crítica às instituições não é crime. Apontou, ainda, que as anotações na agenda do general sobre o processo de votação, demonstrando desconfiança nas urnas eletrônicas, eram rudimentares e de caráter privado, inviabilizando sua utilização como prova.

    Anderson Torres
    Fux votou para absolver o ex-ministro da Justiça de todas as acusações. Para o ministro, não ficou comprovado que as blitze da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno das eleições tenham sido ordenadas pelo ex-ministro. Também entende que Torres, que ocupava o cargo de secretário de Segurança do Distrito Federal e estava fora do país em 8 de janeiro de 2023, não pode ser responsabilizado pelos danos decorrentes dos atos antidemocráticos, pois a responsabilidade seria da Polícia Militar.

    (Com informações da Assessoria de Imprensa do  STF) 

  • Atentado que matou apoiador de Trump choca os Estados Unidos

    Atentado que matou apoiador de Trump choca os Estados Unidos

    Um suspeito foi preso*, mas ainda não se tem uma explicação para o atentado em que foi morto o ativista de direita Charlie Kirk, de 31 anos, que Donald Trump considerava “um irmão mais novo”.

    As imagens nas redes sociais, mostrando o momento em que ele levou o tiro no pescoço, enquanto falava a estudantes,  chocaram o país.

    Embora tenha sido definido como  “assassinato político” pelo governador de Utah, Spencer Cox, ainda não são claras as motivações do crime.

    Kirk, defensor intransigente de Trump, foi baleado diante de uma multidão ao ar livre na Universidade de Utah Valley na tarde desta quarta-feira, 10.

    O diretor do FBI, Kash Patel, disse que um “suspeito” estava sob custódia “após uma caçada humana de duas horas”.

    A morte de Kirk foi confirmada por Trump no Truth Social. “O Grande, e até mesmo Lendário, Charlie Kirk morreu… Ele era amado e admirado por TODOS, especialmente por mim, e agora não está mais entre nós”, escreveu o presidente americano.

    Charlie Kirk foi descrito na imprensa como “ativista carismático”, “jovem prodígio conservador”. Segundo o New York Times, “por meio de seu programa de rádio, livros, organização política e turnês de palestras, Kirk contribuiu significativamente para moldar o movimento de extrema direita que se uniu em torno do presidente Trump, tornando-se um aliado próximo dele”.

    O evento que Kirk estava promovendo na Utah Valley University fazia parte de uma extensa programação denominada American Comeback Tour, organizada pelo grupo MAGA Turning Point USA, criado por ele para promover valores de direita.
    Um vídeo postado por espectadores nas redes sociais mostrou Kirk sentado em uma mesa, cercado por centenas de pessoas, quando um estampido foi ouvido. Kirk caiu para trás enquanto o sangue esguichava de seu pescoço. As pessoas começaram a gritar e correr.
    Autoridades de Utah disseram que o tiro que matou Kirk veio “provavelmente de um telhado” a alguma distância.
    Kirk era um ativista político e personalidade da mídia que fundou o Turning Point USA – um influente grupo de defesa da direita. Ele viajava com segurança particular para eventos. O FBI criou um canal de denúncias para que as pessoas possam enviar possíveis informações.

    *No início da noite, o FBI informou que o suspeito preso havia prestado depoimento e fora liberado.