Foi grande o barulho causado pelo panelaço realizado na noite desta quarta-feira (2/jun) durante o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro em cadeia nacional de rádio e TV.
Durante todo o pronunciamento, onde o presidente destacou números da economia, defendeu a vacina e criticou o isolamento, foram ouvidos gritos de “fora Bolsonaro” e “Bolsonaro genocida”.
Outras capitais também registraram protestos contra o presidente.
Ouça como foi a manifestação no Centro Histórico de Porto Alegre, no registro de Ramiro Furquim, clicando aqui.
Os brasileiros podem estar pagando R$ 8,7 bilhões por ano pela energia de usinas térmicas que não estão entregando os volumes contratados.
A estimativa é do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que identificou 33 usinas que não estariam cumprindo as condições de desempenho estipuladas nos contratos de fornecimento fechados com as distribuidoras.
“Nossa análise identificou usinas com contratos que somam 6,5 GW médios cujos índices de indisponibilidade estão superiores aos limites contratuais”, alerta o coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec, Clauber Leite.
O Instituto encaminhou correspondência à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alertando sobre o problema e pedindo providências.
Os contratos das usinas térmicas com as distribuidoras preveem a possibilidade de rescisão caso ocorram três anos consecutivos de indisponibilidade em valor superior ao usado no cálculo das garantias físicas das plantas.
A indisponibilidade das usinas pode acontecer por falhas no funcionamento ou paradas de manutenção.
Os cálculos levaram em conta a receita fixa das usinas, ou seja, quanto recebem apenas por estarem disponíveis.
“Se acionadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), essas térmicas também recebem o CVU (custo variável unitário), relativo principalmente ao custo do combustível”, explica Leite.
O conjunto de usinas inclui térmicas a carvão mineral, óleo diesel e combustível, e gás natural. Os casos mais graves são os da Termorio, UTE Mauá 3 e Candiota 3, cujas receitas fixas anuais são de, respectivamente, R$ 1,24 bilhão, R$ 1,06 bi e R$ 734,5 milhões.
Os valores estão sendo repassados aos consumidores via tarifas de energia. O especialista do Idec lembra que o impacto pode ser ainda maior porque, sem a energia dessas usinas, o ONS é obrigado a buscar outras térmicas – ainda mais caras – para atender o mercado.
A análise do Idec foi feita em parceria com o Instituto Clima e Sociedade e com o apoio da consultoria Volt Robotics, com base em informações públicas disponibilizadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Precedido de importantes registros na mídia e nas redes sociais, já esta circulando, em versões impressa e digitais, o livro “O Quinto Movimento”, de Aldo Rebelo, lançado pela Jornal JÁ Editora.
“Propostas para uma construção inacabada” é o subtítulo que esclarece a intenção do autor: levantar um debate, que já tarda, sobre a necessidade de um projeto nacional para tirar o Brasil desta crise sem precedentes.
Político de longa carreira (foi vereador em 1989), ex-presidente da Câmara dos Deputados, com passagem por quatro ministérios, inclusive o da Defesa, Aldo Rebelo pensa o Brasil na linha dos grandes formuladores do desenvolvimento nacional, de Alberto Torres a Darcy Ribeiro.
“Neste livro, imprimi minhas opiniões, ideias e experiências. Não é um
Aldo Rebelo / Foto Wilson Dias/Agência Brasil
trabalho acadêmico, mas sim uma coletânea de ensaios; um roteiro de debates sobre o Brasil: a história, sua formação e discussões sobre isso que chamo o Quinto Movimento, o próximo passo”, afirma o autor.
O eixo da discussão, conforme o autor, é a “Questão Nacional”, para definir uma agenda de retomada do desenvolvimento econômico, científico, tecnológico, social, combinados com a projeção de poder diplomático e militar em harmonia com as legítimas aspirações nacionais.
Segundo Rebelo, o país vive um período de desorientação e imobilismo, em que se faz necessária a união dos brasileiros em torno de três grandes causas: a do desenvolvimento do Brasil, da redução das desigualdades e a manutenção do país em certos padrões de democracia.
“É preciso rever o Brasil como ativo, como patrimônio natural, humano, protagonista da política, da economia e da vida, no cenário das nações. Desta forma, podendo se apresentar ao mundo com um novo posicionamento ambiental, humanista, transformador, seguro, acolhedor, equilibrado social e economicamente, por meio da união de forças heterogêneas. Um país efetivamente independente e acima de tudo inovador”, reforça.
Com 252 páginas, O Quinto Movimento já está disponível para venda física no site da editora e na Amazon. Também existe a opção para baixar o e-book em PDF gratuitamente (basta preencher um breve cadastro). Haverá ainda o audiolivro, em fase de gravação.
A obra
▪ Primeiro Movimento – a construção da base física, do território, do marco zero de 1500 até o Tratado de Madrid em 1750;
▪ Segundo Movimento – da epopeia da Independência até a data magna do 7 de Setembro de 1822, destacando as figuras de Tiradentes, D. Pedro I e José Bonifácio;
▪ Terceiro Movimento – do período compreendido entre 1822 até a Abolição da escravidão, em 1888, da consolidação da Independência e da unidade e integridade territorial do Brasil.
▪ Quarto Movimento – situa-se entre a Proclamação da República, com Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, até os dias atuais; tendo como epicentro os dois períodos de Getúlio Vargas, suas ideias e o seu projeto de Brasil.
O Quinto Movimento
Neste capítulo estão reunidas reflexões sobre as iniciativas necessárias para a retomada da construção inacabada do Brasil. “Ideias temperadas pela vida, pelas leituras e pela experiência acumulada em décadas de atividade pública ininterrupta”, comenta o autor.
São elas: a centralidade da questão nacional, que compreende que o Estado e a Nação são as instituições capazes de proteger os direitos fundamentais e a dignidade dos brasileiros; a retomada do desenvolvimento como o único meio possível para derrotar a crise econômica e social atual; a redução das desigualdades como caminho para se alcançar a coesão social e nacional, fundamental para o Brasil superar os obstáculos ao seu futuro promissor; e o compromisso com a democracia, como acordo possível para a solução das contradições resultantes dos desequilíbrios sociais e regionais.
Sobre Aldo Rebelo
Atuou como ministro de Estado nas pastas da Secretaria de Coordenação Política e Relações Institucionais (2004-2005), do Esporte (2011-2014), da Ciência, Tecnologia e Inovação (2015) e da Defesa (2015-2016). Foi secretário da Casa Civil do governo de São Paulo (2018). Presidiu a Câmara dos Deputados (2005 a 2007), relatou o Novo Código Florestal e foi deputado federal por seis mandatos pelo estado de São Paulo.
Alguns dos projetos sob sua relatoria: valorização do ensino e da aprendizagem da língua portuguesa; Lei de Biossegurança, que autorizou as pesquisas com células troncos no Brasil e também de plantas geneticamente modificadas; e novo Código Florestal Brasileiro. Foi autor ainda da lei que declarou o dia 20 de novembro como Data Nacional de Zumbi do Palmares.
Livros
▪ CBF-Nike, em coautoria com o deputado Sílvio Torres (2001); ▪ Política de Defesa para o Século XXI (2003); ▪ Política Externa para o Século XXI (2003); ▪ Forças Armadas e Soberania Nacional, uma reedição da coletânea com novos artigos de sua autoria sobre o papel das Forças Armadas (2003); ▪ Reforma Tributária – Temas e Dilemas, em coautoria com o professor Luís Antônio Paulino (Unesp-2008); ▪ Palmeiras X Corinthians 1945 – O Jogo Vermelho (2009); ▪ Raposa Serra do Sol: o índio e a questão nacional, coletânea de artigos (2010).
O Comandante-geral do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, vai mandar o general e ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para a reserva.
A decisão foi tomada após o general a ativa participar de uma manifestação política a favor do presidente Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (23).
A informação foi confirmada por interlocutores próximos ao Comandante Geral do Exército, segundo o Congresso em Foco.
De acordo com o artigo 45 do Estatuto Militar, oficiais da ativa não podem participar de atos políticos. Portanto, Pazuello deve ser punido, mas a decisão é delicada porque o presidente da República pode reverter a definição de Paulo Nogueira e gerar uma crise com os militares.
O ex-ministro prestou depoimento na CPI da Covid na última semana e deve ser reconvocado nos próximos dias, já há requerimentos para nova oitivado militar.
Na manhã de domingo, ao participar do ato pró-Bolsonaro, Pazuello apareceu sem máscara e descumprindo regras de distanciamento social.
Na semana passada, ao responder ao relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL) sobre qual sua posição sobre medidas de distanciamento, Pazuello afirmou: “Deveríamos fazer medidas de distanciamento sempre que possível”.
Pazuello é questionado pelos senadores da CPI por ignorar as negociações de compras de vacinas da Pfizer, atrasar o início da vacinação no país e negligenciar apoio ao estado de Manaus durante a crise de oxigênio devido a pandemia de covid-19 em janeiro deste ano.
Pela primeira vez, nesta quinta-feira, representantes do governo do Estado se reúnem com o consórcio “Revitaliza”, que vai definir as regras para a revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre.
O consórcio de oito empresas foi escolhido para fazer “a modelagem do projeto de desestatização e a preparação da licitação, a ser realizada pelo governo do Rio Grande do Sul até o fim do ano”.
O consórcio, selecionado pelo BNDES entre sete concorrentes, é formado por :
O projeto vai custar R$ 4.537.200 e será pago pelo futuro administrador do cais.
O governo não divulgou a reunião. É certa a participação do secretário Leonardo Busatto, das Parcerias. Prováveis as presenças do secretário Cláudio Gastal, do Planejamento e Gestão, e do procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.
BNDES escolheu
Em contrato assinado em fevereiro, o governo do Estado delegou ao BNDES a “estruturação da modelagem de desestatização da área”, as regras para a ocupação do espaço público pelo investidor privado.
O projeto vai indicar o caminho: alienação, concessão ou parceria público-privada (PPP), entre outras modalidades, para desestatização do terreno que pertence ao Executivo estadual.
São 181 mil metros quadrados junto ao centro histórico de Porto Alegre à beira do Guaiba, entre a Usina do Gasômetro e a rodoviária de Porto Alegre, Está abandonado há dez anos, pelo menos.
Um laudo do laudo do Departamento de Patrimônio do Estado no ano passado, avaliou tudo em R$ 600 milhões
Além dos projetos de engenharia, a contratação contempla a realização de avaliação do imóvel, estudo econômico-financeiro, audiências públicas, roadshow com investidores, editais e demais documentos necessários à execução. Pelo menos duas audiências públicas terão que ser previstas.
Um movimento de entidades sociais quer acrescentar à agenda uma “consulta popular”.
O secretário Extraordinário de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto, garantiu ao procurador-geral do MPC, Geraldo Da Camino, que irá marcar reunião para o início de junho com representantes de entidades da sociedade civil para debater o novo modelo de revitalização do Cais Mauá.
A promessa foi feita durante reunião virtual promovida pelo Ministério Público de Contas do RS (MPC), no final da tarde de terça-feira (17), reuniu, além de Busatto e Da Camino, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o secretário do Planejamento e Gestão, Claudio Gastal, o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS), Tiago Holzmann da Silva, e a advogada Jaqueline Custódio, representante da Associação dos Amigos do Cais Mauá (AMACAIS).
O encontro foi motivado por uma carta aberta, assinada por mais de 50 entidades, em que pedem participação nas discussões.
O procurador Da Camino sugeriu que o poder público fizesse contato, o mais rápido possível, com as entidades. E expressou sua preocupação com o risco de judicialização, que pode travar, novamente, o processo de remodelação de toda aquela área junto ao Guaíba.
Busatto pediu um prazo até o início de junho para organizar melhor o encontro. Explicou que o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -, contratado pelo governo do Estado, já selecionou um consórcio formado por oito empresas, que vai definir a modelagem do projeto de revitalização.
A primeira reunião do consórcio está marcada para esta quinta-feira (20/05).
Coordenadora do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro/RS e membro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (do inglês ICOMOS), Jaqueline entende que os projetos de revitalização têm de respeitar a vocação do Cais para atividades culturais.
Lembrou, na reunião, que os bens tombados fazem parte do Sistema Nacional de Cultura, citou alguns eventos que já foram realizados no local, como a Feira do Livro, a Bienal, Casa Cor, espaços dedicados a oficinas culturais, peças de teatro, entre outras atividades.
A advogada disse, ainda, que existe um grupo formado pela comunidade cultural, que vem desenhando uma proposta de ocupação cultural dos armazéns do cais, em conjunto com a UFRGS, especialmente as faculdades de arquitetura, administração e economia.
Interior de um dos armazéns do Cais Mauá.. Fotos: Cleber Dioni TentardiniArmazéns estão em péssimas condições de conservação
– Aquele patrimônio está em risco justamente pelo descumprimento contratual do consórcio anterior, que jamais fez qualquer tipo de manutenção das estruturas tombadas. Por isso, é importante que algo seja feito rapidamente neste sentido, ressaltou .
Jaqueline elogiou a iniciativa do procurador-geral do MPC e a abertura para o diálogo com representantes do governo.
-O secretário Cláudio Gastal disse que houve uma mudança de concepção de modelo, posicionando-se contrário à construção de shopping no Cais, e assegurou que irão buscar o diálogo com a população, no que se refere à apropriação dos espaços públicos. Um bom sinal, completou a integrante do AMACAIS.
Dois representantes do governo estadual – Leonardo Busatto, Secretário Extraordinário de Parcerias, e Claudio Gastal, Secretário do Planejamento e Gestão, além do Procurador Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa – participaram de audiência virtual na tarde desta segunda-feira, 17, no Ministério Público do Tribunal de Contas do RS
Iniciativa do procurador Geraldo Da Camino, a audiência contou também com o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS), Tiago Holzmann da Silva, e a advogada Jaqueline Custódio, representante da Associação dos Amigos do Cais Mauá (AMACAIS).
O tema da audiência: a participação da população na modelagem da privatização do Cais Mauá. A informação foi postada no início da noite no twitter do MPC e até o momento não foi possível obter maiores detalhes da reunião.
Duas das maiores cervejarias do mundo, a Ambev e a Heineken foram responsabilizadas pelas práticas ilegais de uma transportadora terceirizada, que mantinha seus motoristas trabalhando em condições de escravidão.
A Sider, que transporta cargas de bebidas para as duas multinacionais foi atuada por fiscais do ministério do Trabalho em São Paulo, segundo reportagem do El País.
Vinte e dois imigrantes venezuelanos e um haitiano trabalhavam como motorista em condições degradantes e com jornadas de trabalho excessivas.
A Sider foi multada e as cervejeiras dizem que estão atendendo as vítimas seguindo orientação dos auditores.
A ação do “Programa de Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas” iniciou em março deste ano.
As empresas anunciaram que já estão providenciando o pagamento dos direitos devidos e danos morais aos empregados e terão um prazo de algumas semanas para elaborar sua defesa no caso.
No total, os 23 trabalhadores resgatados receberão 657.270 reais de indenização, cerca de 28.576 reais para cada.
Os trabalhadores moraram por meses a fio (alguns por mais de um ano) na boleia de seus caminhões (um espaço diminuto na própria cabine do veículo) estacionados nas sedes da Sider em Limeira e Jacareí, interior de São Paulo.
Trabalhavam sem folgas e com jornadas de trabalho extenuantes. De quebra não havia água potável nestes locais. A estes imigrantes em situação de grande vulnerabilidade também eram impostas taxas extras e descontos, tais como a cobrança pela concessão de camisa e bota para trabalho, e a nacionalização da Carteira Nacional de Habilitação.
A responsabilização da Heineken e da Ambev tem base na legislação, que atribuiu a elas o dever de fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da terceirizada contratada (a Sider).
De acordo com relatório, ambas as cervejeiras “falharam” e agiram com “cegueira deliberada ao ignorar a devida verificação do cumprimento” das leis envolvendo a transportadora, visando o lucro “em detrimento de normas de proteção do trabalho”.
O relatório é taxativo quanto ao papel das cervejeiras: “Grupo Heineken falhou ao escolher e contratar a Sider como sua prestadora de serviços de transporte, falhou ao não fiscalizar e exigir o cumprimento da legislação trabalhista pela contratada, e, por último, falhou ao não garantir diretamente as condições de higiene, saúde esegurança dos trabalhadores resgatados no curso do contrato de terceirização de serviços ora analisado (responsabilidade direta)”.
O mesmo se aplica à Ambev. “Resta incontroversa a imputação de responsabilidade, pelas condições de trabalho a que foram submetidos os 23 motoristas profissionais, aos contratantes Ambev e Grupo Heineken”.
Em nota, o Grupo Heineken informou ter tomado conhecimento do caso “por meio da Superintendência Regional do Trabalho, e colaborou ativamente para garantir que todos os direitos fundamentais dos trabalhadores envolvidos fossem observados conforme a orientação dos auditores”. A companhia afirmou também que “todos os fornecedores passam por um rigoroso processo de seleção e assinam um Código de Conduta onde se comprometem a cumprir integralmente a legislação trabalhista e de direitos humanos”.
Já a Ambev informou que “assim que tomamos conhecimento da denúncia envolvendo a Sider, uma transportadora que presta serviços para a Ambev e outras empresas, imediatamente garantimos que os motoristas fossem levados para um hotel, onde foram acolhidos e receberam todo o suporte necessário”. A nota diz ainda que “seguindo as orientações e com a concordância dos auditores fiscais do trabalho, garantimos o pagamento de todas as verbas e indenizações trabalhistas e que a transportadora providenciasse o retorno dos motoristas ao local de origem ou a vinda de seus familiares, conforme escolha de cada um”.
(A reportagem completa está no portal do El Pais, desta segunda-feira,17)
Os servidores que mantiveram atividades presenciais durante a pandemia e contraíram Covid-19 a exigirem o preenchimento da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), já que o Ministério da Saúde incluiu a SARS-CoV-2 (Covid-19) na lista de doenças relacionadas ao trabalho.
O alerta é do sindicato dos servidores de nível superior do Executivo gaúcho. O servidor deve entrar em contato com o setor de medicina ocupacional do departamento de Recursos Humanos da secretaria em que está lotado para requisitar que o médico responsável elabore o documento. Caso a secretaria não disponibilize, deve procurar a perícia médica do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF).
“É fundamental informar sobre a doença pelo risco potencial de sequelas pós Covid, o que pode gerar afastamento ou aposentadoria por invalidez, dependendo do comprometimento do trabalhador”, explica Elpídio Jaques de Borba, vice-presidente do Sintergs.
O sindicato alerta para a necessidade de formalizar a CAT, após relatos de que secretarias não estariam orientando os servidores a preencherem o documento. A CAT serve também para controle do número de servidores afastados pelo coronavírus.
O Sintergs ressalta que a solicitação só deve ser feita por quem estava trabalhando presencialmente quando contraiu a doença.
No dia 4 de julho de 202O, o embaixador dos Estados Unidos, Todd Chappman, disse em entrevista à rádio Gaúcha que o lote de Hidroxicloroquina incluído no pacote da ajuda americana ao combate da covod 19 no Brasil, atendeu a “um pedido do governo brasileiro”.
Segundo Chappmann, já tinham sido entregues 2 milhões de doses do medicamento ao ministério da Saúde, além de respiradores, outros equipamentos e doações para institutos de pesquisas, num total que chegou a 12,5 milhões de dólares.
A cloroquina, segundo o embaixador, representou metade do valor doado ao Brasil pelo governo dos EUA, para ajudar no combate à pandemia.
A insistência na indicação da Hidroxicloroquina para tratamento da Covid está se tornando um dos pontos mais críticos para o presidente Jair Bolsonaro na CPI da Covid, em andamento no Senado.
O primeiro a depor na CPI, ex-ministro da Saúde, Henrique Mandetta revelou que Bolsonaro pressionou para incluir na bula do medicamento, originalmente usado para combate à malária, sua indicação para tratamento precoce da Covid.
O segundo a depor, o ex-ministro Nelson Teich disse em seu depoimento nesta terça-feira que a insistência de Bolsonaro com a Cloroquina foi uma das razões do seu pedido de demissão, com apenas um mês no cargo.
O tratamento precoce à base de cloroquina é questionado cada vez mais pelas autoridades médicas no mundo inteiro – pela falta de comprovação da eficácia e pelos efeitos colaterais, que podem levar à morte.
Está comprovado que a cloroquina pode alterar o ritmo dos batimentos cardíacos, o que em pessoas com predisposição pode ser fatal.
O Quinto Movimento está disponível para venda no 
