O que está ocorrendo agora com o Plano Diretor de Porto Alegre é a culminância de um processo que começou há mais de três décadas.
Mais precisamente em 1987 e, ironicamente, num governo trabalhista, de Alceu Collares, quando o setor imobiliário começou a se impor ao planejamento urbano.
Ironicamente, porque o Plano Diretor de Porto Alegre, pioneiro no Brasil, foi aprovado na gestão do prefeito trabalhista Leonel Brizola, e se tornou referência em termos de planejamento urbano até no exterior.
Os planejadores, uma geração de urbanistas gaúchos que alcançaram projeção nacional, tinham clareza da dinâmica das cidades, tanto que estabeleceram uma revisão a cada dez anos.
O Plano Diretor, concebido pelos urbanistas da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs e chancelado por Brizola, foi aprovado em 1959.
Em 1964 veio o golpe militar e vieram os prefeitos nomeados. O Plano resistiu, até por que dos quatro mandatos nomeados, dois foram ocupados por Guilherme Socias Villela, economista de grande sensibilidade para as questões urbanas.
Quando voltaram as eleições para prefeito, em 1986, elegeu-se Alceu Collares. O plano tinha quase 20 anos e não passara por uma revisão. O setor imobiliário acumulara forças e os próprios planejadores reconheciam a necessidade de mudanças adaptativas a uma nova realidade.
Mas o que ocorreu no governo municipal de Collares não foi a revisão de um Plano Diretor da cidade.
O que ocorreu foi o início do desmonte da estrutura pública que garantia um planejamento urbano com alguma independência do setor que obtém seus lucros da venda do espaço urbano.
Os governos petistas (1988/2003) conseguiram conter a onda até por ali. A revisão de 2009 já foi sob a égide do setor imobiliário. A partir dali, as revisões foram sendo adiadas, enquanto leis especificas, como a do Centro Histórico e o Quarto Distrito, iam detonando a ideia de um planejamento que estabelece regras tendo em vista a cidade como um todo.
As cidades são organismos vivos e se reinventam. Mas colocar o desenvolvimento de uma capital como Porto Alegre sob domínio de um setor econômico, para o qual praticamente não há regras…
O Rio Grande do Sul converteu 2,6 milhões de hectares de matas nativas em lavouras, nos últimos 40 anos.
É o segundo, no Brasil, que mais desmatou para plantar, nos últimos 40 anos.
O primeiro é o Mato Grosso, que desmatou 3 milhões de hectares no período.
O terceiro é Bahia, com 1,8 milhões de hectares.
Maranhão (790 mil hectares) e Goiás (550 mil hectares), completam a lista dos cinco estados brasileiros que mais desmataram para conversão direta em agricultura.
Os dados são do Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas),divulgados na sexta-feira, 6/9.
Esse levantamento precisa ser avaliado com mais atenção; principalmente para o Rio Grande do Sul ele emite sinais preocupantes.
Mato Grosso foi o que mais desmatou, 3 milhões de hectares. Mas Mato Grosso do Sul é nova fronteira, onde o desmatamento praticamente começou nestes 40 anos.
No Rio Grande do Sul o processo é antigo. Esses 2,6 milhões de hectares nativos convertidos em lavouras nos últimos somam-se a uma expansão anterior.
Só a soja por exemplo, que vem dos anos de 1970, já chegou aos 6,5 milhões de hectares de área plantada.
Outro dado que pede relexão: nos últimos 15 anos o eucalipto alcançou 1 milhão de hectares de área plantada.
Um novo zoneamento aprovado recentemente ampliou a área licenciável para plantio de florestas de eucalipto no Estado, para mais três milhões de hectares.
E aí o estudo do MapBiomas acende outro sinal de alerta para o Rio Grande do Sul|: com a expansão desses 2,6 milhões dos últimos 40 anos, a nova fronteira agrícola é o pampa. É o espaço que resta para a expansão das lavouras e das florestas de eucalipto. É um bioma único, de equilíbrio frágil, estará em risco não apenas a biodiversidade e o solo, como a paísagem dos campos e das coxilhas que está no fundo do imaginário do gaúcho riograndense.
Entidades representativas dos povos indígenas e organismos internacionais comemoram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Nas redes sociais, o assunto ficou entre os mais comentados na tarde desta quinta-feira (21). Em Brasília, lideranças indígenas e representantes de diversos povos acompanharam a votação.
De acordo com a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, prevaleceram, na decisão, os direitos constitucionais dos povos originários.
“Hoje o dia é de comemorar a vitória dos povos indígenas contra o marco temporal. Nós temos muitos desafios pela frente, como outros pontos que foram incluídos, mas é uma luta a cada dia. Uma vitória a cada dia. Nós acreditamos na Justiça, na Justiça do Supremo Tribunal Federal para dar essa segurança jurídica aos direitos constitucionais dos povos indígenas, cumprir o seu dever pela constitucionalidade e dar esperança a esse povo que tem sofrido há muitos anos com intimidações e pressões. Hoje se enterra de vez o marco temporal”, diz em nota divulgada pela fundação.
De acordo com a Funai, a tese do marco temporal ignorava o longo histórico “de esbulho possessório e violência praticada contra os povos indígenas, acarretando a expulsão de seus territórios, além de violar os direitos indígenas previstos na própria Constituição Federal e em tratados internacionais dos quais o Estado brasileiro é signatário”.
A Funai destaca ainda que pela Constituição, as terras indígenas são bens da União e de usufruto exclusivo dos povos indígenas. Tratam-se de bens inalienáveis e indisponíveis, ou seja, não podem ser objeto de compra, venda, doação ou qualquer outro tipo de negócio, sendo nulos e extintos todos os atos que permitam sua ocupação, domínio ou posse por não indígenas.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acompanha os indígenas em Brasília e em outras regiões do país. Na Capital, de acordo com a entidade, cerca de 600 indígenas de várias regiões do país acompanham a votação do lado de fora do STF, por meio de um telão. Além deles, um grupo de 70 lideranças indígenas assistiram a sessão direto do plenário da Corte.
A entidade postou vídeo em que indígenas celebraram com cantos e danças, em tenda montada ao lado da Corte, quando formou-se maioria dos ministros contra o marco temporal.
A Melnick divulgou dados do seu desempenho em 2022. Os números confirmam a impressão causada pelas placas da empresa em construções nos pontos mais valorizados de Porto Alegre.
Atualmente, a Melnick tem 20 canteiros de obras em andamento, totalizando 45 torres e mais de 3.600 unidades em construção, segundo a nota distribuída pela assessoria de imprensa.
A nota, distribuída à imprensa na semana passada, diz que 2022 foi um ano “com resultado histórico de lançamentos, entregas e vendas”.
Presente em 10 cidades do Rio Grande do Sul, a incorporadora possui landbank (banco de terrenos) superior a R$ 5 bilhões em 30 terrenos, “dos quais mais de R$ 1 bilhão já se encontram aprovados”.
Um desses terrenos, talvez um dos mais valiosos, fica ao lado do Museu Julio de Castilhos, onde durante mais de meio século foi o Colégio Anchieta. A Melnick tem um projeto de 41 andares para o local e enfrenta muitas críticas porque vai desfigurar um espaço histórico, com vários prédios importantes tombados, contrariando a legislação. O MP analisa inclusive um pedido de embargo da obra que está em fase de licenciamento.
Maquete do prédio de 41 andares projetado para a Duque de Caxias.
Os lançamentos geraram um valor geral de vendas (VGV) de R$ 1,27 bilhões, um aumento de 15% em relação ao ano anterior. Foi o recorde de lançamentos da empresa.
Já as vendas liquidas cresceram 32%, chegando a R$ 647 milhões, enquanto a receita liquida subiu 33%, ultrapassando pela primeira vez a barreira do bilhão de reais, para R$ 1,03 bilhões.
Houve também, no ano, um recorde de entregas, totalizando um VGV de R$ 965 milhões, mais que 3 vezes o volume do ano anterior.
Entre os prédios entregues, está o Pontal do Estaleiro, obra polêmica junto à Orla do Guaíba, que reúne o hotel, salas comercias e um centro de eventos.
O Pontal foi uma das principais obras da Melnick. O debate sobre a construção de espigões no Pontal motivou até um plebiscito em Porto Alegre. Foto: Divulgação
Líder no setor de construções de alto padrão na região metropolitana de Porto Alegre, a Melnick se preparou para dar o salto.
Empresa familiar bem sucedida, em 2020, quando fez 50 anos, abriu capital e captou R$ 713 milhões na bolsa de valores para sustentar a expansão. Adotou uma política agressiva de aquisição de terrenos.
Antes adquiria os terrenos através de permuta por área construída: em cada 100 apartamentos ou escritórios construídos, 20 eram para pagar o terreno, um custo alto. Capitalizada, a empresa passou comprar a vista numa política agressiva em que abocanhou algumas das áreas mais valiosas de Porto Alegre.
Essa política agressiva de crescimento tem gerado reações negativas na opinião pública, com fortes críticas de entidades defensoras do patrimonio histórico e do meio ambiente. Quando foi divulgado o projeto do espigão ao lado do Museu Julio de Castilhos, o tapume que a empresa colocou no terreno foi pixado: “Fora” “Lixo”. ( dois dias depois a pixação foi apagada).
Depois que foi divlgado o projeto de 41 andares naDuque de Caxias, a placa da Melnick amanheceu pixada. Dois dias depois a pixação foi apagada
A Melnick, porém, segue seus planos.
Seu estoque de terrenos vale R$ 5 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão ( 20%) correspondem a projetos já aprovados, segundo a nota distribuida à imprensa. Um de seus alvos mais importantes, segundo uma informação não confirmada, seriam os terrenos do Inter, junto ao Beira Rio. Uma de suas principais entregas este ano foi o Plaza Park, no bairro Moinho de Ventos, em parceria com o Grêmio, É o primeiro hotel temático licenciado por um clube de futebol.
(Com informações da Assessoria de Imprensa, GZH, Jornal do Comércio, site da empresa. Pedimos contato para maiores esclarecimento, não tivemos retorno).
A República Riograndense, proclamada em 11 de setembro de 1836, após uma vitória do general Netto, teve três capitais, enquanto durou.
A primeira, Piratini, instalada em novembro do mesmo ano, foi capital acéfala, pois Bento Gonçalves, eleito presidente, estava preso. Em janeiro de 1839, um ano e três meses depois, a capital foi transferida para Caçapava, por razões de segurança. Também durou um ano e pouco, até maio de 1840, quando os rebeldes acossados transferem seu governo para Alegrete. Em Alegrete, foi instalada a Assembleia que deveria aprovar a constituição da nova República, independente do Império brasileiro. Mas poucas reuniões ocorreram e a carta não chegou a ser votada. Em 1845, quando finalmente se renderam, os farroupilhas tinham seu governo em cima de carretas.
Viamão foi esquecida nesta história. No entanto, tudo indica que a “Vila Setembrina” foi a efetiva capital dos farrapos. Quando eles foram removidos de Viamão, a revolução começou a desandar.
“Quartel-general da rebeldia”, foi como Tristão de Alencar Araripe definiu Viamão no período da Revolução Farroupilha (1835/1845). Araripe era conselheiro do Império e foi presidente da Província dez anos depois da pacificação. Escreveu “Guerra Civil no Rio Grande do Sul”, minuciosa e bem documentada obra, embora parcial. Baseou-se em farta documentação do governo e privilegiou o ponto de vista imperial. Mas é esclarecedor e mostra que Bento Gonçalves fez de Viamão, onde tinha muitas relações de família, uma espécie de capital rebelde, desde as agitações iniciais. Navegando à noite, transportaram homens e armas de Pedras Brancas (atual cidade de Guaíba) para Itapuã, acumulando forças “nas costas da capital”. Canhões foram instalados no alto do morro e na ilha do Junco para impedir a navegação na Lagoa dos Patos, por onde Porto Alegre poderia receber reforços.
Ilha do Junco vista do Morro da Fortaleza | Foto: Ramiro Sanchez/@outroangulofoto
“Os chefes do movimento haviam se combinado: José Gomes Jardim e Onofre Pires reuniram algumas praças da Guarda Nacional, agregaram alguns peões na Capela de Viamão, distante quatro léguas da capital, e marcharam para esta no dia 20 de setembro de 1835, onde entraram com séquito de 300 a 400 pessoas”, escreve Araripe.
Expulsos da Capital em 1836, “os farrapos acamparam no Morro da Maria Silvestre, na lomba da Taruãá, em 27 de junho de 1836”, segundo Moacyr Flores. “Bento Gonçalves e Onofre Pires ocuparam uma casa junto da antiga Câmara”.
Foi nas colinas entre Viamão e Porto Alegre, na atual “Estrada do Forte” que os revoltosos mantiveram suas baterias para sustentar o cerco que se estendeu, com intervalos, por mais de quatro anos.
QG Farroupilha foi sede da extinta Fepagro, no bairro vizinho a Tarumã | Foto: Ramiro Sanchez/@outroangulofoto
A tomada da fortaleza de Itapuã, em agosto de 1836, foi a segunda grande derrota dos farroupilhas, depois da retomada de Porto Alegre pelas forças do Império. Duzentos soldados desembarcaram de madrugada no Saco do Faria (hoje Praia das Pombas) para assaltar a fortaleza defendida por 42 farroupilhas. Sobreviveram dez feridos, feitos prisioneiros. O comandante Simeão Barreto foi enforcado, segundo Moacyr Flores.
Bento Gonçalves estava em Viamão, em setembro de 1836, quando o general Antonio de Souza Netto proclamou a República Riograndense, nos campos do Seival, em Alegrete. Na tentativa de sair para a campanha e alcançar Piratini, a capital republicana, caiu na armadilha da Ilha do Fanfa, onde foi encurralado e preso. Quando fugiu da prisão na Bahia, um ano depois, reassumiu a presidência em Viamão.
Em 1838, quando tomam Rio Pardo e estão no auge, os farrapos rebatizaram Viamão como Vila Setembrina, “essa dileta criação do governo insurgente”, nas palavras de Araripe.
Foi com a retaguarda que havia em Itapoã que Garibaldi contou para refugiar-se no rio Capivari e aí poder preparar os barcos com as carretas para chegar por terra ao rio Tramandaí.
Do rebanho da Fazenda Boa Vista teriam saído os bois que puxaram as carretas com os barcos de Garibaldi em terras da estância entre os rios Capivari e Tramandaí, em 1840, para alcançar o mar e chegar à Laguna.
Em “Porto Alegre Sitiada”, o historiador Sérgio da Costa Franco detalha o que foram os quatro anos (de junho de 1836 a dezembro de 1840, com algumas interrupções) do cerco farroupilha à capital.
Ele diz que “o prolongado sítio de Porto Alegre foi um fracasso militar dos farroupilhas” e que teve a única eficácia de manter numerosas forças legalistas retidas na capital, enquanto os farrapos tentavam controlar o interior da Província.
Cruz farroupilha nas Trincheiras de Tarumã | Foto: Franciele Vitoria
No final de 1840, quando começaram as negociações de paz, Bento Gonçalves estava em Viamão e de lá trocava correspondência com o presidente da Província, em Porto Alegre. Quando chegou para oferecer, em nome do governo imperial, anistia aos rebeldes que depusessem as armas, o deputado Álvares Machado seguiu imediatamente para Viamão para se encontrar com Bento Gonçalves e “durante todo o mês de novembro, andou entre Porto Alegre e Viamão em repetidos encontros com o chefe dos farroupilhas”, registra Costa Franco. Era recebido com “amigáveis banquetes”, segundo Araripe.
Quando o governo se deu conta de que as tratativas de paz eram apenas “manobras dispersivas” dos farroupilhas, retomou os planos de reunir uma grande força, para ir batê-los em Viamão. De São Paulo saiu a chamada “divisão paulista”, com mais de mil homens sob o comando do brigadeiro Pedro Labatut, enquanto em Porto Alegre, o governador Soares de Andrea reunia todas as suas forças para um ataque final. Percebendo que o cerco se fechava, Bento Gonçalves despachou uma força de 1.600 homens comandada por David Canabarro, para conter a aproximação de Labatut, e ficou com apenas 500 soldados em Viamão. Informado dessa manobra, o governador mandou o tenente-coronel João Nepomuceno, à frente de 720 homens, “ para fazer um reconhecimento em Viamão”.
Área do Passo do Vigário, do Centro a Tarumã | Foto: Ramiro Sanchez/@outroangulofoto
Uma partida de 300 farroupilhas tentou detê-los no Passo do Vigário, mas teve que bater em retirada, deixando nove mortos, entre eles o jornalista italiano Luigi Rossetti, criador do jornal O Povo, órgão oficial da revolução. Rossetti era editor do jornal, mas havia se desentendido com os chefes e foi mandado para a tropa, como tenente. Esse revés foi fatal, os farrapos tiveram que deixar sua “Setembrina”.
Depois disso, a revolução ficou limitada a escaramuças na Campanha e não mais se recuperou, até o desastre de Porongos em novembro de 1844, quando a derrota se consumou. A paz seria assinada três meses depois.
(Com informações do livro Viamão 300 anos, Já Editora, 2023 )
A rua Duque de Caxias, cuja história se confunde com as origens de Porto Alegre, vai “ganhar” um edifício de 41 andares (134 metros de altura) no seu ponto mais alto.
Pretende ser o primeiro de uma série de “prédios icônicos” que irão moldar a nova face urbana da cidade, seguindo os padrões globais de verticalização.
O impacto no coração do centro histórico não está devidamente medido. Simulações indicam que o prédio projetará sombra sobre a matriz, o Palácio Piratini e até no monumento a Julio de Castilhos, o Patriarca.
Simulação em 3D feita pelo IAB
Além da pressão na infraestutura e no trânsito, o impacto visual: o espigão vai desfigurar imóveis tombados, como são as casas do Museu Julio de Castilhos.
O projeto, no entanto, é coerente com o que vem acontecendo há muito tempo.
O descaso com o patrimônio histórico está escancarado ao longo de toda a Duque de Caxias, uma das três ruas traçadas pelo capitão Montanha, o engenheiro militar que definiu o perímetro original do povoado, em agosto de 1773, há 250 anos, portanto.
A população de Porto Alegre ainda não chegava a mil moradores.
Rua da Praia (Andradas), a rua do Cotovelo (Riachuelo) e, no alto, a rua Formosa (atual Duque de Caxias), três paralelas. Foram as vias que orientaram a ocupação da cidade, entre as águas e o espigão, a partir do núcleo original junto à Praia do Arsenal.
Representação esquemática das três primeiras ruas de Porto Alegre: Rua da Praia (Andradas), Rua do Cotovelo (Riachuelo) e Rua Formosa (depois Rua da |greja e atual Duque de Caxias)
Com a construção da primeira matriz no seu ponto mais alto, a rua Formosa passou a ser a “rua da Igreja”.
Quando visitou Porto Alegre, em 1820, o botânico francês, Saint’Hilaire, registrou em seu famoso diário: “Uma das três grandes ruas, chamada rua da Igreja , estende-se sobre a crista da colina. É aí que ficam os três principais edifícios da cidade, o Palácio, a Igreja Paroquial e o Palácio da Junta (que depois foi Assembleia). São construídos alinhados e voltados para noroeste. Na outra face da rua, em frente não existem edifícios, mas tão somente um muro de arrimo, a fim de que não seja prejudicada a linda vista que daí se descortina”.
Numa sessão no dia 29 de dezembro de 1869, a Câmara Municipal mudou a denominação de rua da Igreja para Duque de Caxias, homenagem ao general que pacificou a Província, foi governador e senador pelo Rio Grande do Sul. Sua gestão, depois da Revolução Farroupilha, foi de reconstrução e de muitas obras em Porto Alegre, inclusive o ajardinamento da Praça da Matriz e outras duas praças na rua Duque de Caxias, “que concorreram para embelezá-la”.
Em 1892 possuía 317 prédios, sendo 55 sobrados e 40 assobradados. Foi uma das primeiras onde circulou um bonde elétrico em 1909 e o bonde “Duque” fez parte do folclore urbano de Porto Alegre.
No início do século 20, a Duque de Caxias tornou-se o endereço da elite política e econômica do Estado, era a rua do poder. É dessa época o palacete dos Chaves Barcellos, a 100 metros do Palácio Piratini, projetado por Theo Wiedersphan.
Palacete dos Chaves Barcellos: tombado e abandonado | Foto: Ramiro Sanchez/@outroangulo
Eram quatro casarões pertencentes ao clã na Duque — duas delas deram lugar a prédios, uma foi demolida, virou estacionamento.
A que resiste, na esquina da Duque com a João Manoel, desde 2004 é patrimônio histórico do município, em estado de abandono denunciado na imprensa já em 1990.
Em setembro de 2023, a rua Duque de Caxias tem 23 imóveis tombados ou inventariados pelo patrimônio público, em âmbito federal, estadual e municipal.
Dois terços deles abandonados, quando não depredados e irrecuperáveis.
| Foto: Ramiro Sanchez/@outroangulofoto
Fora a Igreja Matriz e os prédios principais do poder público, como o Palácio Piratini, a antiga Assembleia (que está sendo restaurada), o quadro é de abandono total.
Um visitante que percorra a pé os dois quilômetros e pouco da rua Duque de Caxias não terá a menor ideia dos 250 anos de história que ela encerra. O que ele perceberá chocado é o descaso com o pouco que resta desta memória.
(Com informações do Guia Histórico de Porto Alegre, de Sérgio da Costa Franco)
Em quase meio século à frente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, o advogado Jair Krischke tem uma coleção de episódios incríveis que viveu defendendo presos políticos, cruzando fronteiras com refugiados, denunciando sequestros, torturas e torturadores, defendendo militantes perseguidos.
Nenhum deles se compara à tomada do aparelho do SNI, que se efetivou em pleno governo Bolsonaro.
“É quase uma piada”, diz ele. ”Parece aquela do serviço secreto português, que participava dos desfiles”.
A história começou numa reunião do condomínio do edifício Missões, um monumento arquitetônico dos anos 1940, no centro histórico de Porto Alegre.
Na condição de presidente do MJDH, Krischke ocupava uma pequena sala no nono andar. Era uma sala cedida por um sindicato, o movimento pagava apenas o condomínio.
Kritschtke reclamou do valor cobrado, quase mil reais para menos de 40 metros quadrados. O síndico explicou que muitos condôminos não estavam pagando e as despesas tinham que ser divididas pelos que pagavam para manter em dia os serviços no prédio. O conjunto 22, por exemplo, não pagava o condomínio há cinco anos. Quem era o dono ou o locatário? Ninguém sabia.
Krischke sugeriu verificar no cartório de imóveis e quase não acreditou na resposta: o conjunto de três salas no número 22 do edifício Missões pertencia ao Serviço Nacional de Informações, SNI, o serviço secreto instituído pela ditadura de 1964, para espionar as oposições.
Não foi difícil para o escaldado Jair Kritschke descobrir para quê o SNI mantinha um “aparelho” no edifício Missões: a janela do 22 dá uma visão ampla do cruzamento entre a Rua da Praia e a avenida Borges da Medeiros, no coração de Porto Alegre. O local para onde confluíam as manifestações de oposição à ditadura e que por isso ganhou o nome de Esquina Democrática.
Pela escritura, o imóvel de 58 metros quadrados foi comprado pelo “Serviço” por 6,2 mil (cerca de 150 mil reais atualmente) em 11 de outubro de 1988.
Naquele ano o PT ganharia sua primeira eleição em Porto Alegre. No dia 14 de novembro, véspera do pleito, a campanha culminou na Esquina Democrática, num comício com Lula (então, deputado federal) ao lado de Olívio Dutra, o candidato petista.
O Brasil tinha um presidente civil há três anos (José Sarney), uma nova constituição democrática, mas os serviços secretos montados no regime militar ainda estavam ativos.
Ainda não se sabe por quanto tempo o SNI usou o apartamento 22. Em 2017, na reunião em que se descobriu o fato, o condomínio não era pago há cinco anos. Teria sido abandonado em 2012? Como foi utilizado nos 24 anos em que esteve ativo?. São perguntas ainda sem resposta.
O SNI foi extinto em 1990, mas ao assumir o imóvel Kristschke deparou com um molho de chaves presas a uma etiqueta com a sigla ABIN, escrita à mão. A Abin (Agência Brasileira de Informações) é a sucessora do SNI.
Para o Movimento de Justiça e Direitos Humanos a história já teve um “final feliz”. Nas suas investigações, Krischke descobriu que o imóvel, de propriedade do governo federal, estava sob responsabilidade da Secretaria do Patrimônio da União. Fez um relato da situação de abandono e requereu o uso do imóvel, em comodato, para o Movimento de Justiça e Direitos Humanos, que estava ameaçado de despejo da sala que ocupava no nono andar do mesmo prédio.
O sindicato que cedia o imóvel ao MJDH, com a perda do imposto sindical, não podia mais manter a parceria.
O processo começou no governo Temer, teve a boa vontade do então chefe da Casa Civil, o gaúcho Eliseu Padilha.
No dia 17 de janeiro de 2019, em pleno governo Bolsonaro, o diário oficial publicou a cessão do imóvel por 20 anos ao MJDH. Temendo que Bolsonaro anulasse a concessão, Krischke, não divulgou o fato. Até julho deste ano quando, pela primeira vez, contou a história ao jornalista Graciliano Rocha, do UOL.
A incrível história do espionado que tomou o aparelho dos espiões.
Lançado na igreja matriz de Viamão, dia 7 de julho, o livro “Viamão 300 Anos” chega a Porto Alegre neste 3 de agosto, em evento no Memorial do Rio Grande do Sul.
O título remete a um tempo inaugural, quando os primeiros súditos de Portugal descem para os campos do extremo-sul, um território de contornos imprecisos, disputado palmo a palmo por duas potências imperiais.
Esse é o tempo histórico que o livro percorre para situar Viamão no contexto da formação do que viria a ser o Rio Grande do Sul. As incursões pioneiras, os primeiros arranchados, as primeiras estâncias – a unidade produtiva que deu razão econômica ao território, o “berço” do Rio Grande.
A guerra contra os espanhóis, quando em Viamão se organizou a resistência, depois da tomada e ocupação de Rio Grande, então capital, em 1763.
Essa incrível figura de José Custódio de Sá e Faria, engenheiro militar, arquiteto, cartógrafo, desenhista, que se tornou governador no pior momento: a capitania invadida, um comandante de armas enforcado em Lisboa, o ex-governador na cadeia, onde morreria a espera de julgamento. Ele instala o governo em Viamão, toma providências como regularizar o abastecimento de água, construir uma igreja fortaleza e erguer trincheiras e fortes para deter a invasão. Ee não só resiste como chega a ameaçar os espanhóis em Rio Grande.
No entanto, por circunstâncias que ainda demandam esclarecimento, foi praticamente banido da história. Está sendo recuperado por arquitetos, que resgatam sua obra monumental no Rio Grande do Sul, Uruguai e Argentina, onde foi um dos formuladores do primeiro plano diretor de Buenos Aires. É o caso da pesquisa coordenada por Luísa Durán, da arquitetura da UFRGS e Ramon Gutierrez, da universidade de Buenos Aires, seis anos de buscas no Brasil, Portugal, Espanha e Argentina e que revelam Sá e Faria como um dos maiores arquitetos do período colonial sul americano. O livro, financiado pelo Capes, foi publicado (300 exemplares) em 2020, os autores ainda têm um terço da tiragem encalhada.
Outro episódio da história que demanda esclarecimento : a sedição farroupilha, que separou o Rio Grande do Sul do Brasil por quase dez anos e que teve em Viamão um dos baluartes da rebeldia. Dali partiram os rebeldes para tomar a capital e para lá voltaram quando a perderam.
Desalojados de Viamão, os farrapos não mais se recuperaram até o desastre de Porongos. Seria possível sustentar uma tese de que a Revolução Farroupilha foi uma guerra entre Viamão e Porto Alegre. Viamão reduto dos estancieiros, senhores do regime pastoril, contra os comerciantes e burocratas lusitanos que se instalaram na capital.
Sérgio da Costa Franco num livro publicado no ano 2.000 (“Porto Alegre Sitiada”) foi o primeiro a descrever os detalhes dos cercos farroupilhas, a partir de Viamão, que atormentaram a capital por mais de mil dias. Não por acaso, sobre essa importantíssima obra caiu uma cortina de silêncio.
Marginalizada na história, Viamão ficou também à margem dos dois ciclos de industrialização – o das charqueadas no século XIX, e o das manufaturas no século XX -que desenvolveram e urbanizaram a região metropolitana de Porto Alegre. Tornou-se cidade-dormitório.
O livro também percorre também um tempo geológico num ensaio em que o professor Rualdo Menegat descreve a formação da paisagem única de Viamão, desde as rochas graníticas que remontam a 800 milhões de anos. As dunas, os morros, os banhados, as lagoas, as florestas, toda a riqueza de um microcosmo que abriga em síntese toda a diversidade ambiental e paisagística do Rio Grande do Sul.
No tempo presente, o livro lança um olhar jornalístico para as reservas naturais do atual município de Viamão, o maior da região metropolitana, três vezes maior do que o território de Porto Alegre. O parque de Itapuã, 5 mil hectares de mata atlântica, o parque Saint Hilaire, os 108 quilômetros de orla com o Guaiba e a Lagoa dos Patos, os morros, os aquíferos.
Quase 40% dos 1.500 quilômetros quadrados de Viamão são áreas de preservação e enfrentam algum tipo de ameaça.
A viagem termina com um “sobrevôo” pelos projetos e empreendimentos que assumem o desafio de tirar Viamão da condição de cidade-dormitório pelos caminhos de uma economia sustentável, assentada nos três valiosos ativos de que o município dispõe: história, diversidade e natureza exuberante.
No fundo, o desafio com que se defronta o Rio Grande do Sul neste século XXI.
Viamão 300 Anos. Elmar Bones e José Barrionuevo (org.) Editora JÁ.
O lançamento em Porto Alegre será no Memorial do Rio Grande do Sul, na quinta-feira 3 de agosto, das 18 h às 20 hs.
A concessão do parque Harmonia é um modelo do que pretende a administração Sebastião Melo-Ricardo Gomes para os espaços públicos em Porto Alegre, que é transformá-los em ativos urbanos, que gerem negócios.
Nesse sentido, é uma continuidade do projeto de Nelson Marchezan Junior. Tanto que a Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo, por onde passam esses projetos, continuou com Germano Bremm. ex-secretário de Marchezan.
É um projeto vitorioso, com o apoio irrestrito do setor empresarial/imobiliário e, por indução, dos principais veículos de mídia, o que explica a surpresa e a polêmica que se levantou na semana passada quando veio a público que a concessionária havia cortado 103 árvores no parque.
(Ela tinha autorização para cortar mais de 400).
O secretário Bremm saiu em defesa da empresa e evocou o pioneirismo da Secretaria de Meio Ambiente de Porto Alegre, a primeira do Brasil, mas esse projeto-modelo de concessão do Harmonia não condiz com o histórico da secretaria.
Por 201 mil reais, mais uma taxa de 1,5% (sim, um e meio por cento) do faturamento anual a prefeitura entregou 17 hectares de um dos mais importantes espaços públicos da cidade, para exploração privada por 35 anos.
O compromisso do concessionário é investir (segundo um projeto dele) para fazer daquele espaço um ativo que dê retorno ao investimento e proporcione os devidos lucros. Estão previstos 280 milhões de investimentos ao longo dos 35 anos. Quem vai financiar esse investimento? O BNDES? Esta informação não está disponível.
Segundo o secretário Bremm, “a concessão do parque é uma estratégia para melhorar a qualidade de vida, gerando movimentação na economia local, renda e criação de empregos”.
Projeto modelo
No dia 11 de março de 2021, o prefeito Sebastião Melo assinou, o contrato de concessão do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia) e Trecho 1 da Orla do Guaíba.
“Esse parque temático vai qualificar demais aquela região. Um investimento bom para a cidade vai atrair turismo, a indústria que mais emprega no mundo. O turismo local é o que mais vai crescer no pós-pandemia, então nossa cidade tem que estar preparada para isso” , discursou Sebastião Melo.
O diretor-presidente da concessionária, Vinicius Garcia, mostrou os principais atrativos pensados para o Parque Harmonia. Está prevista a criação de diversas áreas temáticas como:
-um grande espaço para a realização de eventos, com playgrounds temáticos kids e pet,
-museu do gaúcho,
-parque dos dinossauros,
-churrasqueiras para utilização gratuita pelo público,
-área de aventura com arvorismo e tirolesa,
-rua da Harmonia, com mais de 50 operações gastronômicas e de varejo.
“Essas são apenas algumas iniciativas para transformar o Harmonia no maior parque temático da capital gaúcha’, afirmou o empresário.
“Somos parceiros do consórcio neste modelo de concessão, que deve servir de referência ao país. A cidade do futuro é aquela que investe em espaços públicos de convivência, já que hoje pode-se trabalhar de qualquer lugar do mundo. Essa parceria vai mudar a cara da cidade”, destacou o secretário da pasta, Germano Bremm.
“Já estamos trabalhando para que esse tipo de modelagem seja estendido a outras áreas da Orla, como o Trecho 2, que está com estudo bastante avançado, e o Trecho 3, para o qual estamos iniciando a modelagem”, reforçou na ocasião a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini.
Ou seja, em nenhum momento a questão ambiental, de preservação, aparece entre as prioridades do projeto. O parque não é uma área de preservação, para contato com a natureza mas um espaço regulado para entretenimento e consumo.
Esse é o projeto, em estágio adiantado de implantação. O mesmo modelo já foi adotado para a concessão do Parque Marinha do Brasil e da Orla 3, anunciado no início de julho.
Interessante é que nos press releases reproduzidos pela mídia, as obras e melhorias para atrair o público e, portanto, potencializar os negócios do concessionário são apresentados como exigências contratuais e “contrapartidas do investidor”. Será, por exemplo, “obrigação contratual” dele criar 231 vagas vagas de estacionamento pago com previsão de aumento para 406, assim como o “fomento de novas atividades de uso público, com destaque para lazer, gastronomia e recreação”.
No Marinha e Orla 3, o vencedor da licitação ficará responsável, por 30 anos, pelas duas áreas, comprometendo-se com um investimento de R$ 32 milhões, pouco mais de R$ 1 milhão por ano. A fonte de financiamento não foi divulgada.
A prefeitura enfatiza ainda a economia de R$ 7,57 milhões anuais, atualmente gastos com a manutenção dos dois espaços.
O projeto de concessão do Marinha está em análise pelo Tribunal de Contas do Estado. A expectativa é de uma decisão até outubro, que permitirá o lançamento do edital ainda em 2023 e, no primeiro trimestre de 2024, a assinatura do contrato e o início da concessão.
O superintendente do IPHAN no Rio Grande do Sul, arquiteto Rafael Passos, já sabe de onde vai obter o dinheiro para reformar o teto da matriz de Viamão.
Terá que remanejar verbas de outros programas para a obra, que é urgente, e por isso ele não pode garantir se a reforma vai começar ainda este ano, como pretendia. “Há questões burocráticas a resolver, mas se não for agora no segundo semestre, será no início do ano que vem”, disse Passos ao JÁ.
| Foto: Ramiro Sanchez/@outroangulofoto
A reforma do teto da igreja do século XVIII, está orçada em R$ 1,5 milhão, o projeto está pronto e é urgente porque as infiltrações de água da chuva já deixam sinais nas paredes e até em alguns pontos dos altares entalhados em madeira.
| Foto: Ramiro Sanchez/@outroangulofoto
Num evento que reuniu mais de 200 pessoas na igreja na noite chuvosa de 7 de julho, as goteiras no teto da sacristia pingavam em dois baldes colocados no chão para proteger a madeira do piso.
| Foto: Ramiro Sanchez/@outroangulofoto
A reforma do teto, pelos danos que as infiltrações causam, é a parte mais urgente de um amplo projeto de restauro de que necessita a matriz de Viamão, tombada pelo patrimônio nacional desde 1938.
