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PSOL realiza convenção virtual com segurança reforçada contra hackers

Alvo de dois ataques nesta pré-campanha eleitoral, o PSOL faz cálculos para incluir em seu orçamento gastos extras com segurança digital.

Duas lives com sua pré-candidata, Fernanda Melchionna, já foram invadidas por hackers, com ofensas e imagens pornográficas, impedindo a continuidade da sessão.

No dia 21 de agosto, invasores compartilharam imagens de ódio, fizeram ameaças e reproduziram áudios com gritos e xingamentos no início de uma assembleia virtual. Apareceram imagens do presidente Jair Bolsonaro manipulando armas, mensagens de cunho homofóbico e foi reproduzida uma música referindo-se à esquerda com termos pejorativos, além de ameaças,

“Hoje é só virtual, depois vocês vão ver seus m**”, dizia uma das mensagens.

A equipe da candidata tentou reiniciar a atividade, mas não conseguiu e teve que encerrar o encontro virtual.

Na semana anterior, já havia ocorrido outra ataque semelhante, a deputada federal Melchionna participava de uma live da Articulação Nacional de Luta Contra a Aids, acompanhada de deputados do PT e PSDB, quando o encontro foi invadido.

A convenção municipal, nesta quinta-feira, 10/09,  servirá para teste com um sistema de segurança reforçada, inscrição prévia e aprovação manual para entrada na sessão virtual. A convenção confirmará a chapa Fernanda Melchionna e Márcio Chagas, como candidatos do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) a prefeito e vice em Porto Alegre.

“Sabíamos que seríamos alvo de ataques desde o início. Vamos denunciar e tentar nos proteger”, diz o dirigente do PSOL no RS, Bernardo Correa. O partido estuda uma plataforma virtual mais segura e contratou técnicos para organizar e monitorar os encontros virtuais.

Para a deputada federal, as invasões dos hackers revelam a crise da democracia brasileira. “O ódio tem se transformado no instrumento do confronto com as diferenças. Isso é inadmissível. Tentam nos calar com ameaças e agressões. Não vão conseguir”.

A campanha de Fernanda e Márcio chegou a denunciar à polícia e ao TRE a invasão da live. Foi registrado um boletim de ocorrência na Polícia Civil e protocolado um ofício no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Mas tanto no TRE quanto na Polícia Civil a investigação não evoluiu.

O TRE diz que vai intensificar a fiscalização contra Fake News e outros crimes cibernéticos. Há uma equipe de técnicos e foi criada a Comissão de Enfrentamento à Desinformação. Mas que irá agir a partir das convenções eleitorais, que já estão ocorrendo.

Na Polícia Civil, a delegacia especializada em crimes cibernéticos, criada no Estado em 2010, possui apenas cinco agentes e dificuldades para investigar esse tipo de crime, como o JÁ mostrou quando um vídeo circulou no começo de agosto fazendo acusações contra o prefeito Nelson Marchezan Júnior. Também na ocasião foi registrado um boletim de ocorrência. Até agora a investigação não apontou responsáveis.

No PSOL, a convenção municipal servirá para teste com um sistema de segurança reforçada, inscrição prévia e aprovação manual para entrada.

Outros ataques no país, com a esquerda na mira

Não foi só no Rio Grande do Sul, ataques virtuais foram registrados em outros estados. Em pelo menos outras cinco ocasiões.

No Rio de Janeiro, a candidata Renata Souza (PSOL) teve live invadida no dia 20/08. No dia 19, o fato criminoso ocorreu na Bahia, em uma live do pré-candidato Chico Cancela, na cidade de Porto Seguro. Em 18 de agosto, a vítima foi o pré-candidato a vereador William De Lucca (PT), em São Paulo. Já em Olinda, Pernambuco, as pré-candidatas, Eugênia Lima (PSOL) e Cida Pedrosa (PCdoB), afirmam que sofreram ataques cibernéticos.

“É um escândalo que, possivelmente, a extrema-direita esteja se organizando em milícias virtuais para atacar o direito de debate democrático”, enfatiza Melchionna.

No TRE há comissão para enfrentamento de Fake News

Além das invasões cibernéticas, o combate as conhecidas Fake News representa uma das principais linhas de atuação do TRE gaúcho nesta eleição.

Presidida pelo desembargador Jorge Luís Dall’Agnol, a Comissão de Enfrentamento à Desinformação pretende atuar em três eixos: conscientização do eleitor, fiscalização e responsabilização.

“Queremos, primeiramente, intensificar uma educação midiática, para que o eleitor não seja ludibriado e que escolha baseado em informações verdadeiras”, diz Dall’Agnol, que é o diretor executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS), além de desembargador do TJ/RS.

“Vamos sim receber denúncias, pelo whatsApp e pela internet, e analisar, fazendo uma filtragem para que cada tema seja o mais rapidamente encaminhado, ou ao Tribunal Eleitoral ou órgãos policiais, ou ambos”, explica ao desembargador.

O TRE deve lançar até o dia 15 um número de telefone e uma página em seu site para receber as denúncias. A comissão é formada pelo desembargador Dall’Agnol, o diretor-geral do TRE-RS, Josemar Riesgo, o secretário judiciário da instituição, Rogerio Vargas, o secretário de Tecnologia da Informação, Daniel Wobeto, o assessor-chefe da Presidência, João Marcelo Longhi, o assessor de comunicação, Cleber Moreira, e o gerente do Núcleo de Ouvidoria, Augusto Schulz.

“Temos ainda um subgrupo de tecnologia da informação e técnicos que nos vão dar suporte e há parcerias com órgãos de segurança, como a PF, a Polícia Civil e a Abin”, salienta Dall’Agnol.

A primeira ação concreta do grupo foi a realização de parcerias com as principais rádios do estado para veiculação de peças sonoras, com 30s de duração, contendo esclarecimentos sobre temas referentes à atuação da Justiça Eleitoral e que são passíveis de dúvidas por uma parcela da população. Também haverá campanhas de TV.

É realizado ainda seminários online, o próximo evento virtual, no canal do Youtube do TRE/RS, na semana que vem, deve discutir a segurança da urna eletrônica e as várias Fake News que tentam desqualificar o equipamento. “Há mais de 20 anos em uso, não há nenhuma prova de qualquer fraude na urna eletrônica”, lembra o desembargador.

A Comissão contra a Fake News não chega a ser uma novidade, em 2018 já houve uma equipe que atuou nas eleições. “Mas agora está mais organizada e tivemos tempo para preparar o processo e articular melhor nossas parcerias. Teremos respostas melhores e mais rápidas”, diz Dall’Agnol.

Sobre os crimes cibernéticos e invasões de encontros virtuais, como os ocorridos no caso da candidata Melchionna, o desembargador explica que a comissão não debate exatamente sobre eles, mas qualquer denúncia ao chegar ao grupo terá o encaminhamento adequado.

Os responsáveis, assim que forem identificados pela polícia, podem responder por crimes eleitorais, além do crime cibernético e de injúrias e calúnia. “Atrapalhar, interromper, de qualquer forma um evento de campanha não é permitido. Desde a convenção, qualquer evento virtual de campanha será considerado como ato partidário e intervenções e ataques, mesmo virtuais, serão enquadrados na lei eleitoral”, avisa o desembargador Dall’Agnol.

Fato ou Boato?

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Fonte TSE

 

Máscara será obrigatória no dia da eleição

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, concedeu entrevista coletiva nesta terça-feira (8) para apresentar o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, elaborado pela consultoria sanitária gratuita formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein.

A principal mensagem da Justiça Eleitoral é a de que o eleitor permaneça de máscara desde o momento em que sair de casa, evite contato físico com outras pessoas e cumpra o dever cívico da forma mais ágil possível, sem permanecer tempo desnecessário nos locais de votação.

Conforme o protocolo, todas as seções eleitorais terão álcool em gel para limpeza das mãos dos eleitores antes e depois da votação, e os mesários receberão máscaras, face shield (protetor facial) e álcool em gel para proteção individual. Cartazes serão afixados com os procedimentos a serem adotados por todos.

A votação ocorrerá no dia 15 de novembro, em primeiro turno, e no dia 29 do mesmo mês, em segundo turno, onde houver.

Além da máscara, se possível, cada eleitor deve levar sua própria caneta para assinar o caderno de votação e levar anotados os nomes e números dos candidatos (a “cola eleitoral”) para votar o mais rápido possível. A Justiça Eleitoral orienta que, de preferência, o eleitor não leve crianças nem acompanhantes para o local de votação.

Uma importante novidade é que, neste ano, o tempo de votação foi ampliado em uma hora e começará mais cedo: o horário será das 7h às 17h. Porém, o horário das 7h às 10h é preferencial para maiores de 60 anos. Os demais eleitores não serão proibidos de votar neste horário, mas devem, se possível, comparecer a partir das 10h, respeitando a preferência.
Quando a urna for liberada, o eleitor seguirá para a cabine de votação para digitar o número dos candidatos a prefeito e a vereador. Após votar, deverá limpar novamente as mãos com álcool em gel e sair da seção.

“O cuidado com a saúde é muito importante. E o direito de votar e ajudar a escolher o rumo da sua cidade pelos próximos quatro anos vem logo em seguida. Convocamos os eleitores a participar desse momento relevante para a democracia com muita responsabilidade, tomando todos os cuidados sanitários indicados”, afirmou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Ele também destacou que o Brasil tem a quarta maior democracia do mundo, pois conta com mais de 147 milhões de eleitores, o que dá uma média de 435 eleitores por seção eleitoral. Segundo o ministro, hoje, há mais de 95 mil locais de votação em todo o país e mais de 401 mil seções eleitorais.

Eleitores ou mesários que estiverem com febre ou que tenham testado positivo para a Covid-19 nos últimos 14 dias anteriores à data da eleição deverão ficar em casa. No caso dos eleitores, é possível justificar a falta por esse motivo. Já os mesários precisam comunicar imediatamente à sua zona eleitoral para que seja providenciada sua substituição.

Desafios dos pré-candidatos às eleições municipais

A segunda edição do Seminário Caminhos para seguir em frente, promovido pelo Diretório Estadual do MDB, com a organização da Storia Eventos e Projetos, realizada na noite desta quinta-feira, 27 de agosto, reuniu o engenheiro e economista Ricardo Paes de Barros e o cirurgião cardiovascular Fernando Lucchese. Eles compartilharam as principais transformações e desafios para os pré-candidatos às eleições municipais.

O encontro foi mediado pelo ex-senador José Fogaça e transmitido ao vivo pelo YouTube. Na abertura, Fogaça lembrou que o grande público que estava assistindo queria saber o que espera por nós no futuro, especialmente nas áreas de saúde e economia. “Estamos vivendo uma grande crise sanitária, econômica, política, mas o que mais chama a atenção é que as pessoas estão vivendo uma grande incerteza e insegurança em relação ao futuro”, complementou.

Primeiro a fazer a sua explanação sobre a saúde pós-pandemia, Lucchese afirmou que o coronavírus está deixando alguns legados. “Primeiro revelou nossas fragilidades e fez a sociedade encarar a saúde como o seu maior patrimônio. Mostrou também a importância de se conviver com amigos. O que mais sentimos foi a falta do abraço. Esse vírus foi importante para essa visão de companheirismo e amizade.”

Segundo ele, teremos dois tipos de saúde no pós-pandemia: a saúde individual e a coletiva. A individual é um cuidado maior com a saúde, higiene, e acreditar no que não vemos, o vírus. “Em relação a saúde coletiva, os candidatos eleitos precisam estar preparados porque a população vai ter maior exigência com o Sistema Único de Saúde (SUS) e as estruturas de governo, pois ela se sentiu frágil diante dessa situação da pandemia.”

Tem, ainda, o desafio do gestor público de utilizar o legado do Covid, como os respiradouros. “A qualificação das Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) será tema de campanha”, acredita Lucchese.

A distribuição de UTIs é inadequada no País, conforme ele. “Manaus tem um SUS frágil, exatamente onde houve o maior número de mortes por habitantes. No Rio Grande do Sul foi muito baixa a incidência de mortalidade por milhão de habitantes porque o nosso sistema de saúde já estava estruturado.”

Lucchese salienta que a pandemia atingiu o ponto mais fraco do SUS, que são as UTis. “O SUS pagava diária de R$ 580,00 antes da pandemia e agora passou para R$ 1.600,00. Na realidade, os casos mais graves, sistema mais complexo de atendimento, gastam R$ 2.300,00. O custo está muito defasado. Pode ter leito nas cidades, mas quem vai pagar? O SUS atende 170 milhões de brasileiros e só 50 milhões que estão fora do sistema.”

O SUS foi criado em 1988 pela Constituição Federal, que determinou que é dever do Estado garantir saúde a toda a população brasileira. “Até hoje”, acrescenta Lucchese,  “27 ministros passaram pela Saúde em 32 anos. A política precisa ser de estado e não de governo. Deve ser planejada a longo prazo, com metas para 20, 30 anos que devem ser cumpridas independente de quem seja o ministro”, defendeu o diretor da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.

Municípios com os mesmos problemas

Com mais de três décadas de experiência em pesquisas sobre desigualdade, pobreza, mercado de trabalho e educação, Ricardo Paes de Barros, professor no Insper, em São Paulo, ponderou que, ao contrário das eleições anteriores onde cada município tinha os seus problemas, agora todos enfrentarão as mesmas questões.

A primeira é definir o momento adequado para encerrar o distanciamento social, levando em consideração seus impactos sobre a saúde, atividade econômica e educação.

A segunda é avaliação das perdas educacionais que, conforme ele, certamente estão acontecendo. “O município precisa definir o momento certo para o retorno, o sequenciamento para o presencial. E trabalhar um desenho de ações que vão mitigar as perdas do período de pandemia.”

Em terceiro lugar, sugere um movimento intenso para reinserção produtiva da força de trabalho, definir que serviços oferecer. “Alguns setores vão deslanchar e gerar empregos, outros vão demorar muito mais – como os pequenos empreendedores -, que terão muitas dificuldades em retomar os seus negócios. Portanto, os municípios deverão dar muito apoio à população no seu processo de retomada de sua atividade econômica.”

Para Paes de Barros, um dos formuladores do Bolsa Família, três instrumentos serão necessários para a implantação de uma política social municipal efetiva neste período de pandemia: Primeiro a informação sobre boas práticas adotadas no mundo e em outros municípios do País. Além de troca de experiências entre municípios no Estado.

Depois, possuir assistência técnica para seleção entre as práticas disponíveis e sua adaptação ao contexto do município ou para o desenvolvimento de novas práticas. Por último, o município deve monitorar e avaliar as práticas adotadas com vistas a identificar as mais efetivas na mitigação dos impactos da crise.

No final do evento o ex-senador Fogaça disse que o equilíbrio entre as áreas de saúde e educação será um dos principais desafios dos gestores municipais. “Conduzir a política de distanciamento social ao mesmo tempo de empreender a retomada da atividade econômica exigirá uma sensibilidade fina dos prefeitos”, concluiu.

A terceira e última etapa do seminário ocorre na próxima quinta-feira, dia 3 de setembro, às 19h, também pelo YouTube. Estão confirmadas as presenças do ex-governador do Espírito Santo, o economista Paulo Hartung e do filósofo Luiz Felipe Pondé. Inscrições pelo www.mdb-rs.org.br/caminhos.

Eleições 2020: TSE amplia horário de votação em uma hora, e eleitores irão às urnas das 7h às 17h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu ampliar o horário de votação nas Eleições Municipais de 2020 em uma hora por conta da pandemia da Covid-19.

A intenção é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança e tentar reduzir as possibilidades de aglomeração nos locais de votação.

Com isso, os quase 148 milhões de eleitores aptos a participar do pleito irão às urnas de 7h as 17h (considerando o horário local) no primeiro turno, marcado para 15 de novembro, e, onde for necessário, no segundo turno, marcado para 29 de novembro.

O TSE também definiu, por orientação da consultoria sanitária formada pela Fiocruz, Hospital Sírio Libanês e Hospital Albert Einstein, que haverá horário de votação preferencial de 7h as 10h para pessoas acima de 60 anos, que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus.

O ministro Barroso afirmou que a antecipação do início da votação para 7h – em lugar da extensão para 18 h – atende pleito dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). “Não foi possível estender para mais tarde do que isso porque, em muitas partes do Brasil, depois dessa hora, há dificuldade de transporte e há problemas de violência.”

Segundo a Justiça eleitoral, um grupo de empresas e de entidades de classe doará equipamentos de proteção individual, como máscaras, protetores faciais (face shiels) e álcool em gel e spray para quem trabalhar na eleição, além de álcool em gel para que eleitores higienizem as mãos nas seções de todo o país.

“Nós estamos fazendo todo o possível para conciliar, na maior medida, a saúde pública da população com as demandas da democracia. É votando nas eleições municipais que você define o destino da sua cidade e, em última análise, os rumos do Brasil. Vote consciente”, afirmou o presidente do TSE.

Lives de candidatos com artistas são vedadas

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta sexta-feira (28), por unanimidade, ser vedada a apresentação de artistas como cantores e atores, sejam estes remunerados ou não, em transmissões ao vivo pela internet (lives) feitas por candidatos.

O entendimento foi proferido em resposta a uma consulta do Psol, que havia indagado ao TSE se, levando em consideração o contexto da pandemia de covid-19, seria permitida a “realização de apresentação dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas através de shows (lives eleitorais) não remunerados e realizados em plataforma digital”.

Para vedar o que chamou de “livemícios”, O relator da consulta, ministro Luís Felipe Salomão,  aplicou o artigo 39 da Lei das Eleições (9.504/1997), que proíbe a “realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral”.

 

DEM desiste de candidatura e indica Ricardo Gomes para vice de Sebastião Melo do MDB

Em uma pré-convenção realizada na noite desta terça-feira, 25/08, o Democratas de Porto Alegre indicou o vereador Ricardo Gomes para compor chapa com Sebastião Melo (MDB).

Com isso, a vereadora Comandante Nádia, que pleitava uma candidatura a prefeita da Capital gaúcha, vai tentar a reeleição para o legislativo municipal.

Na segunda-feira, Nádia já havia comunicado sua desistência à chapa principal. “Minha atuação ativa e ética da Câmara de Vereadores é fundamental para fiscalizar e garantir as mudanças que a sociedade clama. Ouço e atendo a esse pedido, com liberdade e independência”, disse, em comunicado, que confirmou sua candidatura a vereadora.

Com a possivel formalização da chapa Melo/Gomes, o MDB e o DEM juntam-se ao Cidadania e ao Solidariedade na formação da coligação para a disputa da prefeitura. O Cidadania ainda corre por fora e tenta emplacar o vice de Melo, ex-diretor da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Flávio Presser, é a escolha.

Ainda essa semana, também deve ser confirmada a candidatura do ex-prefeito José Fortunati pelo PTB.

Há também candidatura do atual vice-prefeito Gustavo Paim, que vai encabeçar a chapa do seu partido, o PP. Paim tenta acertar uma aliança com o PRTB, e pode oferecer a vaga de vice para o coronel Mario Ikeda.

As convenções oficiais devem ser realizadas entre 31 de agosto a 16 de setembro.

PSTU lança Julio Flores como candidato

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) informou na segunda-feira que Julio Flores irá concorrer como o candidato do partido à Prefeitura de Porto Alegre. Com a vice sendo Vera Rosana, servidora aposentada da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

O PSTU também comunicou que lançará para vereadores os nomes de João Augusto Gomes, sindicalista, e da estudante da UFRGS e mulher trans Nikaya Vidor.

Com a desistência de Nádia Gerhard e a entrada de Julio Flores na corrida, há ainda 15 pré-candidatos ao pleito de 2020 em Porto Alegre. Mas com a aproximação das convenções, novas alianças podem surgir e o número de candidatos a prefeito pode diminuir.

Quinze pré-candidatos na mais disputada eleição de Porto Alegre

O jogo eleitoral já começou e existem ao menos 15 pré-candidaturas à Prefeitura de Porto Alegre.

Se o número foi confirmado após as convenções partidárias, que vão de 31 de agosto a 16 de setembro, será um recorde para a cidade.

Nos últimos 30 anos, a eleição com mais candidatos foi a de 1996, com 12 concorrentes.

Com o cenário da pandemia, as eleições 2020 serão diferenciadas, e o palco principal para a disputa estará nas redes sociais. Os que pretendem disputar o cargo para o executivo municipal, além do confronto usual, irão debater também o combate à pandemia e a retomada do crescimento econômico.

Entre aqueles que se preparam para concorrer ao cargo, o prefeito Nelson Marchezan Júnior, candidato à reeleição pelo PSDB, estará numa situação inusitada, já que enfrenta um processo de impeachment que deverá ser decidido dias antes de 15 de novembro, data do primeiro turno da eleição.

Este ano as coligações estão permitidas apenas para a eleição de Prefeito, o que vai alterar a distribuição de candidatos, já que partidos tendem a lançar nomes ao cargo principal para conseguir dar visibilidade e “puxar” votos dos seus possíveis vereadores.

O vereador eleito deverá ainda obter um quociente mínimo de votos – é a cláusula de barreira (o candidato não poderá fazer menos que 10% do quociente eleitoral em sua cidade, sob pena de perder a vaga).

Com o atual prefeito tendo apoio reduzido na Câmara, e com os campos mais conservador e progressista divididos, o resultado é incerto.

Para a disputa, o lado da centro/esquerda não conseguiu emplacar uma união maior. O impacto nas coligações do campo progressista é a união do PCdoB de Manuela D’Ávila com o PT, que deve indicar Miguel Rossetto como vice da chapa.

Outras candidatas mulheres devem ser a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL), a deputada estadual Juliana Brizola (PDT) e a vereadora Nadia Gerhard (DEM).

O médico Montserrat Martins é o pré-candidato do PV, e o deputado estadual Rodrigo Maroni deve sair pelo PROS.

Com o centro/direita também é visível a divisão, que começa com a pré-candidatura do vice-prefeito Gustavo Paim (PP).

Outros partidos também já laçaram seus postulantes. O pré-candidato do PTB à prefeitura é o ex-prefeito José Fortunati.

No MDB o nome é Sebastião Melo (que pode ter como vice a deputada estadual Any Ortiz (Solidariedade).

Já o DEM pretende lançar a vereadora Comandante Nádia Gerhard. Há ainda o médico André Cecchini (Patriota), o ex-judoca e deputado federal João Derly (Republicanos).

No lado mais conservador e liberal na economia há uma disputa para atrair os votos bolsonaristas. Nesta linha entram nomes como o experiente política e vereador Valter Nagelstein (PSD), a empresária Carmen Flores (PSC), e o oficial da Brigada Militar, Mário Ikeda (PRTB).

Até o final das convenções o cenário pode mudar, com coligações que ainda podem ser negociadas e com outros partidos ainda lançando candidatos. Ao todo, 33 siglas estão aptas e registradas no TSE.

Os pré-candidatos:

 André Cecchini (Patriota)

 Carmen Flores (PSC)

 Fernanda Melchionna (PSOL)

 Gustavo Paim (PP)

 João Derly (Republicanos)

 José Fortunati (PTB)

 Juliana Brizola (PDT)

 Manuela D’Ávila (PCdoB)

 Mário Ikeda (PRTB)

 Montserrat Martins (PV)

 Comandante Nádia (DEM)

 Nelson Marchezan Júnior (PSDB)

 Rodrigo Maroni (PROS)

 Sebastião Melo (MDB)

 Valter Nagelstein (PSD)


Fotos: Reprodução Redes Sociais

 

Campanha eleitoral começa na internet, com dois crimes virtuais

Dois crimes virtuais nesta segunda-feira, 17/08, sinalizam para o clima das eleições municipais em Porto Alegre, onde estão listados 15 pré-candidados, incluindo o prefeito Nelson Marchezan que busca a reeleição.

O primeiro foi um vídeo anônimo que viralizou nas redes com ataques ao prefeito, à RBS e à duas agências de propaganda, Morya e Escala, que gerem a verba de publicidade da prefeitura.

“Saiba por que a RBS defende tanto Marchezan” é a chamada principal de um texto que mistura fatos verdadeiros com ilações e, no final, para demonstrar a parcialidade de jornalistas, parte para a invasão de privacidade e ataques pessoais. Com isso desqualifica todo o conteúdo.

O fecho com o slogan  “Fora Marchezan”, em vermelho revela a intenção de incriminar partidos de esquerda.

Todos os envolvidos – prefeito, RBS e as duas agências – emitiram notas repudiando a baixaria e prometendo recorrer à delegacia de crimes cibernéticos para descobrir e processar os autores.

O segundo crime, na mesma tarde, ocorreu durante um debate virtual promovido por uma ong LGBTI, da qual participava a deputada federal Fernanda Melchiona, líder do PSOL na Câmara e pré-candidata a prefeita em Porto Alegre.

Quando a deputada começou a falar, o vídeo foi invadido imagens estranhas contendo ofensas e ataques homofóbicos, além de vídeos pornográficos. Sem conseguir reunir os conteúdos ofensivos, os participantes tiveram que encerrar o debate.

 

Partidos vão escolher os candidatos à eleição deste ano em convenções virtuais

A primeira data importante do calendário eleitoral de 2020 começa no próximo dia 31 de agosto e vai até 16 de setembro.

São as convenções partidárias para a escolha de candidatos e a formação de coligações majoritárias que, neste ano, por recomendações médicas e sanitárias impostas pela pandemia do novo coronavírus, serão feitas em formato virtual.

Os partidos terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas Eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS), a lista de presença poderá ser registrada por diversos meios: assinatura eletrônica, registro de áudio e vídeo, coleta presencial, ou qualquer outro mecanismo que possibilite a efetiva identificação dos participantes.

Nas convenções partidárias é decidida a participação na eleição majoritária (para prefeito), e proporcional (vereadores), ou para ambas; e são apresentados os candidatos e os números com os quais concorrerão; entre outras decisões.

Com a promulgação da Emenda Constitucional que adiou as eleições municipais para 15 (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), houve a prorrogação de todas as datas do calendário eleitoral.

Vale lembrar que desde sábado, 15/08, as prefeituras e câmaras municipais poderão fazer somente publicidade institucional ou atos e campanhas destinadas ao enfrentamento à pandemia da Covid-19 e à orientação da população quanto a serviços públicos e a outros temas afetados pela pandemia.

Calendário Eleitoral:

31 de agosto a 16 de setembro: Convenções partidárias para definição de coligações e escolha dos candidatos

31 de agosto a 26 de setembro: registro de candidaturas

27 de setembro: início da Propaganda Eleitoral

15 de novembro: 1º turno das eleições

29 de novembro: 2º turno das eleições

15 de dezembro: último dia para entrega das prestações de contas

18 de dezembro: prazo final para diplomação dos eleitos

Fonte: TRE-RS

Entenda os prazos e conceitos

Registro de candidatura – Após as convenções, partidos e candidatos apresentam pedidos de registro à Justiça Eleitoral. O prazo passa a contar a partir de 31 de agostos e se encerra em 26 de setembro.

Propaganda Eleitoral – A propaganda eleitoral, inclusive pela internet, está autorizada a partir de 27 de setembro.

Desde domingo, 16 de agosto, pré-candidatos a vereador e a prefeito, podem realizar propagandas intrapartidárias.

A ação prevê a apresentação para os dirigentes das siglas, que escolherão os candidatos para o pleito.

De acordo com a Lei das Eleições, a propaganda intrapartidária é uma ação dirigida para apenas um grupo de eleitores internos. Será considerada propaganda eleitoral antecipada, caso alguém utilize-se de rádio, televisão, outdoor, ou meio digital não voltado exclusivamente ao público interno.

Prestação de Contas e diplomação – A prestação de contas dos candidatos (relativas ao primeiro e ao segundo turnos) deve ser apresentada até 15 de dezembro à Justiça Eleitoral, que, por sua vez, deverá publicar a decisão dos julgamentos até o dia 12 de fevereiro de 2021.

Fundo Partidário – Dia 27 de outubro é o prazo definido para que partidos políticos, as coligações e os candidatos, obrigatoriamente, divulguem o relatório que discrimina as transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados. Essa prestação deverá trazer o registro da movimentação financeira e da estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 20 de outubro.

Mesários – O edital de convocação dos mesários está previsto para ser publicado no próximo dia 18 no Diário Oficial da Justiça Eleitoral. Os locais de votação terão no máximo quatro mesários, podendo ter três, dependendo do número de eleitores. Treinamento e orientações a mesários serão todos virtuais.

Fim das coligações na eleição para vereador

Neste pleito, pela primeira vez, candidatos ao cargo de vereador não poderão concorrer por meio de coligações e somente poderá participar em chapa única dentro do partido ao qual é filiado.

Nesta eleição proporcional é o partido que recebe os votos e não o candidato. O eleitor escolhe um dos concorrentes de determinado partido.

Sobre o Quociente Eleitoral e Quociente Partidário

O quociente eleitoral, como diz o nome, é o resultado de uma divisão: do número total de votos válidos apurados na eleição proporcional pelo número de vagas disponíveis na Câmara de Vereadores do município.

Ou seja, o QE define o número de votos válidos necessários para que cada partido eleja ao menos um candidato.

Exemplo, em uma eleição votam 5 mil eleitores e há 10 vagas a vereador em disputa. Nesse município, os partidos que concorrem à eleição podem eleger um vereador a cada 500 votos recebidos (somados os votos na legenda com os votos dados nominalmente aos candidatos do partido). Isso, porque a divisão de 5.000 votos válidos/10 vagas é igual a 500.

Uma vez definido o QE (votos válidos apurados divididos pelo número de cadeiras na Casa Legislativa), o sistema proporcional então prevê outro cálculo, uma nova divisão, que é o cálculo do quociente partidário, divisão que vai definir quantas vagas caberá a cada partido. Esse cálculo é o total de votos válidos que o partido recebeu, dividido pelo quociente eleitoral.

Voltando a eleição hipotética. Digamos que 4 partidos apresentaram candidatos na eleição: O partido “A” teve 3 mil votos. O partido “B” teve 1 mil votos válidos. O partido “C” teve 510 votos. O partido “D” teve 490 votos. O partido “A” vai ter direito a 3.000 votos/500 (quociente eleitoral). Então, o partido “A”, por exemplo, elegerá seis vereadores (3000:500 = 6, que é o quociente partidário).

Lembrando que o quociente eleitoral é um número de corte na eleição. Embora o partido “D” (490 votos) tenha recebido uma votação um pouco menor que “C” (510 votos), apenas o partido “C” elegerá um vereador (510:500 = aproximadamente 1).

O quociente partidário indica o número de candidatos eleitos por partido. Os nomes dos candidatos eleitos serão aqueles que tiverem a maior votação individual dentro do partido. Então, os seis candidatos com maior votação no partido “A” do exemplo acima estarão eleitos.

Um último porém. A legislação diz ainda que o candidato para ser eleito deve ter um quantitativo mínimo de votos, correspondente a 10% do quociente eleitoral.

Então, vamos dizer que o sexto candidato mais votado daquele partido “A” teve 49 votos. Ora, o mínimo de votos que ele necessitava ter era de 50 votos (que equivalem a 10% de 500, o quociente eleitoral)”.

Isso significa que o partido “A” não terá eleito o sexto candidato. Essa sexta vaga vai ser redistribuída entre os outros partidos que têm direito a eleger candidatos (todos os outros, menos o partido “D”, que não alcançou o quociente eleitoral de 500 votos) e que os candidatos tenham obtidas o mínimo de votos necessário.

Eleições majoritárias

Já para o cargo de prefeito, continua sendo possível a união de diferentes partidos em apoio a um candidato. E serão eleitos aqueles que obtiverem a maioria dos votos, não computados os brancos e os nulos. Em caso de empate, aplica-se o critério de maior idade para desempatar a disputa.

Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, se nenhum candidato a prefeito alcançar a maioria absoluta no primeiro turno, será realizada nova eleição, em segundo turno, com a participação dos dois mais votados.

Com a aprovação do novo calendário, não haverá necessidade de prorrogação dos atuais mandatos, uma vez que a data da posse dos eleitos permanece em 1º de janeiro de 2021, assegura o TSE.

A Justiça Eleitoral espera o registro de cerca de 700 mil candidatos concorrendo a vagas nas câmaras de vereadores e nas prefeituras de todo o Brasil. Mais de 140 milhões de eleitores estão aptos a votar.