A vitória de Sebastião Melo na eleição de Porto Alegre vai passar para os anais da política como mais um exemplo de que debates não ganham eleição.
Melo perdeu em todos os debates com Manuela D’ávila.
No último, na sexta-feira que antecedeu o pleito, foi constrangedora a fragilidade da sua retórica populista. Mas foi o vencedor nas urnas.
Na verdade, os debates são irrelevantes.
Primeiro porque são burocráticos e pouco esclarecedores. Trabalham sobre uma base muito rasa de informações. “Uma formiguinha atravessaria com a água pela canela”, diria Nelson Rodrigues.
Aquele sistema de sortear as questões tirando um papelzinho é coisa de gincana de colégio. “Saúde! O sr. tem dois minutos e trinta segundo para expor suas propostas para area da saúde em Porto Alegre”.
Depois tem a replica de um minuto, a tréplica 30 segundos… No total quatro minuto para a saúde pública de uma cidade de um milhão e meio de habitantes.
Ai tira-se outro papelzinho: “Transporte”.
O caso do transporte coletivo em Porto Alegre é patético. O presidente da Agergs, a agência reguladora dos serviços públicos concedidos, engenheiro Luiz Afonso Senna, define como “primitivos” os contratos de concessão do transporte coletivo a empresas privadas em Porto Alegre.
Melo diz que vai “repactuar” os contratos assinados em 2015, quando era o vice-prefeito. Passou a campanha inteira falando na tal “repactuação” sem explicar. A preocupação dos perguntadores era se os candidatos iam ou não privatizar a Carris.
Na verdade, não só os debates não influem. A própria campanha alterou pouco o resultado que já estava anunciado no primeiro turno.
O que ganha eleição é um sistema de comunicação dominante, oligopólico, que distila diuturnamente uma ideologia, desqualificando, quando não criminalizando, um caminho, enaltecendo outro.
Nesse ambiente, quando um candidato como Melo chega com seu discurso os corações e mentes já estão preparados.
Os mais de 400 mil porto-alegrenses que não foram votar ou votaram branco ou nulo neste domingo decidiram pelo continuísmo representado por Sebastião Melo. Foram 404.431 votos.
Melo, o vencedor, recebeu 370.550 votos.
A segunda colocada, Manuela D’Ávila, recebeu 307.745 mil votos.
Manuela disse no final do primeiro turno que seu maior desafio era tirar de casa os 358.217 eleitores que não foram votar no primeiro turno.
Apenas 3.525 eleitores atenderam aos apelos da campanha eleitoral.
Votação com 100% das urnas:
Sebastião Melo: 370.550
Manuela d’Ávila: 307.745
Abstenções: 354.692
Nulos: 28.801
Brancos: 20.938
Soma de abstenções, nulos e brancos: 404.431
A campanha de Manuela D’Ávila à prefeitura de Porto Alegre já arrecadou R$ 5.038.897,13, segundo a Justiça Eleitoral. Sendo R$ 358.510,13 de doações de pessoas físicas (7,11%) e R$ 48.959,00 de financiamento coletivo (0,97%).
Os maiores doadores da campanha são o casal Caetano Veloso e Paula Lavigne, que juntos doaram R$ 200.000,00.
O artista, um dos maiores do Brasil, realizou dia 10 de novembro uma Live na internet para arrecadar fundos, tanto para Manuela D’Ávila quanto para Guilherme Boulos, que disputa a prefeitura da cidade de São Paulo. Inicialmente o show online foi proibido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS). Mas, em 5 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou o ato.
Nas doações, após o casal Caetano e Paula, vem a escritora Beatriz Bracher, que doou R$ 30.000,00 para a candidatura. Ela é membro da diretoria do Instituto Acaia, entidade sem fins lucrativos dedicada à educação, e pertence a uma tradicional família de banqueiros. O pai, Fernão Bracher, foi fundador do Banco Central e Banco BBA, hoje parte do grupo Itaú Unibanco.
A vaquinha da candidata, que contam com contribuições espontâneas de eleitores e admiradores, arrecadou quase R$ 50 mil (48.959). É o melhor desempenho deste tipo de modalidade na eleição em Porto Alegre. Na lista ainda de doadores há outras dezenas de pessoas que fizeram doações de menor porte.
Os valores arrecadados ainda não são os definitivos, já que despesas e receitas podem ser inseridas a qualquer momento pelo partido e candidato no sistema da Justiça Eleitoral. Oficialmente, a campanha tem até 15 de dezembro para apresentar as despesas finais.
As principais fontes de receita dos candidatos são o fundo especial e partidário (dinheiro público). Depois são seguidas de doações de pessoas físicas e a possibilidade do financiamento coletivo. A Justiça Eleitoral definiu em R$ 6,6 milhões o teto de gastos para cada um dos concorrentes à prefeitura de Porto Alegre.
Para chegar no segundo turno, Manuela D’Ávila gastou R$ 10,14 para cada voto obtido, enquanto Sebastião Melo gastou R$ 7,24.
Do total arrecado, a campanha de Manuela já indicou despesas no valor de R$ R$1.899.387,77 .
O maior gasto é com instituo de pesquisa Methodus, que já recebeu R$ R$255.000,00 por pesquisas e teste eleitorais.
Sebastião Melo (MDB) tem 49% contra 42% das intenções de voto de Manuela D’Ávila (PCdoB) no segundo turno das eleições para a Prefeitura de Porto Alegre. Os números são da pesquisa Ibope, divulgada nesta terça-feira, 24/11.
Ainda, brancos e nulos são 5%, enquanto 4% não sabem/não responderam.
Se considerados somente os votos válidos, ou seja, excluindo brancos e nulos, Sebastião Melo tem 54% e Manuela, 46%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Foram ouvidos 805 eleitores da capital, entre os dias 22 e 24 de novembro. A pesquisa tem identificação na Justiça Eleitoral e foi encomendada pelo grupo RBS.
No primeiro turno mais de 33% dos eleitores de Porto Alegre não compareceram à votação. Convencer esses eleitores a irem votar pode ser decisivo na disputa.
Foi a primeira pesquisa do Ibope para o segundo turno na Capital. Na semana passada uma pesquisa do Instituto Paraná apontava Melo com 53% e Manuela tendo 32% das intenções do voto. Comparando os números, nota-se uma diminuição da diferença entre os candidatos. A eleição ocorre domingo, 29/11.
Começa nesta sexta-feira (20) e vai até o próximo dia 27 o horário para propaganda eleitoral do segundo turno das eleições municipais nas emissoras de rádio e TV.
Embora seja qualificado como “horáriol gratuito”, esse espaço cedido pelas emissoras de rádio e televisão não sai de graça.
O contribuinte paga através do Imposto de Renda, pois as empresas de comunicação são ressarcidas do tempo que destinam à propaganda eleitoral.
Em 2016 foram mais de R$ 600 milhões que as emissoras deixaram de recolher por conta do tempo que cederam ao Tribunal Superior Eleitoral.
Neste segundo turno, haverá transmissão para os 57 municípios com mais de 200 mil eleitores onde não houve definição do prefeito no último domingo (15).
Desta vez, os dois blocos fixos para a propaganda eleitoral, de 10 minutos cada, serão divididos igualmente entre os candidatos ao cargo de prefeito.
No rádio, a propaganda será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na TV, o horário eleitoral será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Emissoras de rádio e de TV e os canais por assinatura também terão que reservar 25 minutos, de segunda a domingo, para serem usados em inserções de 30 e 60 segundos, considerando os seguintes blocos de audiência: entre as 5h e as 11h; entre as 11h e as 18h; e entre as 18h e as 24h.
Por causa da pandemia de covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou inúmeras normas relativas à campanha eleitoral.
Uma delas foi a de reduzir o tempo da propaganda gratuita em rádio e TV. O segundo turno das eleições municipais 2020 será no dia 29 de novembro.
As 19h45, com 95,12% das urnas apuradas, estava assegurada a vitória de Rafael Greca, do DEM, reeleito em Curitiba. Greca já tinha 59,77% dos votos válidos.
Economista, engenheiro, escritor, Rafael Valdomiro Greca de Macedo tem 64 anos, vai ocupar a cadeira de prefeito de Curitiba pela terceira vez
— a primeira foi entre 1993 e 1996, voltando ao cargo em 2016.
O jogo político em Porto Alegre teve uma cartada inusitada na última semana da eleição.
A candidatura do ex-prefeito José Fortunati implodiu a quatro dias da eleição municipal, que ocorre no próximo domingo.
Com um vídeo no Facebook, na manhã desta quarta-feira, 11/11, o ex-prefeito José Fortunti (PTB) avisou que abandona a disputa municipal ao cargo de prefeito.
Em pouco menos de 20 minutos, Fortunati diz que foi “surpreendido” pela decisão do TRE, que cassou na última segunda-feira a nomeação do vice na chapa, André Cecchinni, por irregularidades no prazo de filiação do candidato a vice.
“Foi uma decisão que fere a lei, totalmente política, e que fere de morte nossa candidatura”, disse Fortunati.
O político alega que foi ignorada uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018 que assegura que uma chapa não pode ser anulada sem tempo hábil para defesa e por problemas na indicação do vice da chapa.
Fortunati, que até seis meses atrás estava na Europa, diz que voltou para a cidade convencido por amigos que poderia “reconstruir a cidade e tirá-la da crise”. E, por isso, sequer pretendia concorrer a uma reeleição daqui a quatro anos. “Me dói, no coração, mas nós não vamos prosseguir nessa caminhada”, avisou o agora ex-candidato.
Nos últimos dois dias, membros do PTB passaram a discutir uma possível adesão e apoio ao candidato do MDB, Sebastião Melo. Há no entanto algumas arestas a aparar.
A denúncia que levou ao indeferimento da candidatura do vice de Fortunati foi feita por Luiz Armando Oliveira, em 24 de outubro de 2020, candidato a vereador pelo PRTB, partido que integra a coligação de Melo.
Na terça-feira, em entrevista ao jornal ZH, a deputada estadual Regina Becker, esposa de Fortunati, chegou a apontar “tristeza” pelo fato da candidatura de Melo poder estar envolvida na denúncia. Melo foi vice de Fortunati na gestão de 2012 a 2016.
Segundo as pesquisas, Fortunati disputava com Melo e o prefeito Nelson Marchezan Júnior uma vaga no segundo turno da eleição. Manuela D’Ávila (PC do B) lidera a corrida, com Fortunati, Melo e Marchezan tecnicamente empatados na segunda posição.
A renúncia de Fortunati e um provável apoio dele e do PTB ao candidato Sebastião Melo criam uma situação extremamente difícil para o prefeito Marchezan, que corre grande risco de ser alijado do segundo turno.
Cinquenta e um candidatos a prefeito nas eleições de 2020 declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possuir pelo menos uma rádio ou TV. Alguns tem várias concessões.
Entre eles estão nomes de peso na política nacional, como Josiel Alcolumbre (DEM-AP), primeiro suplente no Senado de seu irmão, o presidente Davi Alcolumbre, do mesmo partido; os ex-governadores Mão Santa (DEM), do Piauí, e Nilo Coelho (DEM), da Bahia; dois deputados federais em exercício e outros oito políticos que já tiveram assento na Câmara dos Deputados.
A lista foi elaborada pelo De Olho nos Ruralistas a partir das declarações de bens entregues ao TSE. A expressão “pelo menos” refere-se a eventuais omissões de dados.
Nilo Coelho, ex-governador da Bahia da entrevista em sua própria rádio.
O ex-governador Nilo Coelho, por exemplo, candidato a voltar ao comando da prefeitura de Guanambi (BA), informou apenas ter feito um empréstimo à Rádio Cultura de Guanambi.
Mas ele continua sendo sócio-administrador da empresa, em sociedade com sua mulher Solange Maria de Oliveira Coelho.
A propriedade de rádios ou TVs é vedada para deputados e senadores em exercício porque se tratam de concessões públicas. Este impedimento está previsto no Artigo 54 da Constituição.
É, no entanto, ignorada pelos políticos que possuem meios de comunicação social e nunca foi devidamente analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apesar de várias iniciativas judiciais a respeito.
Vários desses políticos “com rádio” ou “com TV”, entre eles o próprio Nilo Coelho, são também proprietários de terra. Nilo Coelho já foi o político com a maior quantidade de bois entre 2008 e 2010, com 21.853 cabeças de gado declaradas nas eleições para prefeito, há doze anos. E é um dos maiores latifundiários nestas eleições, com 68.818 hectares em vinte fazendas — ele possui mais uma, a 21ª, mas não informou o tamanho.
Bolsonarista, o ex-governador do Piauí e ex-senador Mão Santa foi recebido pelo presidente no dia 17 de março, quando boa parte dos brasileiros começava a ficar em casa, no início da pandemia.
“Esse é um vírus boiola“, definiu três dias antes o prefeito de Parnaíba, médico, candidato à reeleição.
Ele tem cotas da Rádio Igaraçu, antiga Rádio Globo Parnaíba, a 95,7 FM, em sociedade com o neto homônimo. A parceria com a Globo existiu até 2014. Mão Santa informou ao TSE possuir R$ 365 mil em cofre. O valor da rádio é mais tímido: R$ 360.
MDB e DEM, os que mais tem mídia
Além de um suplente do Senado e dois ex-governadores, a lista de políticos com rádio e (ou) TV inclui dois deputados federais: João Henrique Holanda Caldas, o JHC, que integra a Frente Parlamentar da Agropecuária (PSB-AL) e o candidato do Republicanos no maior colégio eleitoral do país, São Paulo: Celso Russomanno.
O jornalista paulistano possui participação na Rede Brasil de Rádio e Televisão Leme, a FM 101,1, no município do interior paulista. É o sócio-administrador, ao lado da filha Luara e de outro sócio, o filho adolescente Celso Neuland. Russomanno não possui nenhuma face agrária visível.
Candidato em Maceió, João Henrique Holanda Caldas, o JHC, retransmite em suas rádios a programação da Igreja Internacional da Graça de Deus, do pastor RR Soares. Ele informou possuir 30% das cotas da Alagoas Comunicações, que tem concessão de cinco rádios e uma TV. Seu concorrente Alfredo Gaspar (MDB) move processo contra JHC por abuso de poder econômico, informa a Gazeta de Alagoas.
Segundo o candidato do MDB, as emissoras da família Caldas fazem propaganda exclusiva para JHC, sem abrir espaço para os concorrentes.
Entre os oito políticos na lista que já foram deputados federais, dois são de Minas Gerais (Humberto Souto e Zé Fernando), dois do Ceará (Bismarck Maia e Zé Gerardo Arruda) e dois de Pernambuco (Adalberto Cavalcanti e Marinaldo Rosendo).
A lista é completada por outro político paulista, Paulo Cesar de Oliveira Lima, dono de TV na região de Presidente Prudente, e pelo goiano Carlos Alberto Lereia da Silva, um velho conhecido das investigações relativas ao bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Entre os partidos, a liderança entre os coronéis da comunicação fica com o MDB: nove candidatos com rádio ou TV. Em seguida vem o DEM, com seis candidatos.
Depois, três partidos com quatro integrantes na lista: PDT, PSD e PTB. Outros cinco partidos possuem três candidatos cada entre os donos de rádio e TV: PP, PSB, PSC, PSDB e Republicanos.
O PRTB tem dois candidatos a prefeito na lista dos “com mídia”. Cidadania, Patriota, PL, Pode, PSL, PT e PV, um cada.
Doze prefeitos candidatos à reeleição possuem rádios ou TVs, entre eles o ex-deputado mineiro Humberto Souto, o ex-deputado cearense Bismarck Maria (pai do deputado homônimo) e três políticos que já foram deputados estaduais.
Entre eles está Tony Carlos, candidato do PTB em Uberaba, no Triângulo Mineiro. Ele anunciou a candidatura na própria rádio. É acusado pelo concorrente do PSL de uso indevido dos meios de comunicação social, mas principalmente pela parcialidade no uso de jornal impresso.
Constituição proíbe
De acordo com a Constituição, deputados e senadores não podem, depois de diplomados, “firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes”. Rádios e televisões são concessões públicas.
A partir desta disposição da Constituição, organizações da sociedade civil apresentaram, ao longo de anos, várias Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), que não caminham no sistema Judiciário.
Duas delas estão no STF, a ADPF 246 (desde 2011) e a ADPF 379, ambas sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.
Em dezembro de 2018, a então procuradora-geral da República, Raquel Dogde, enviou um parecer no âmbito de outra ADPF, a 429/2018, movida no fim de 2017 pela Advocacia-Geral da União, durante o governo de Michel Temer.
O antigo vice-presidente pretendia impedir, por meio de medida cautelar, que decisões de cancelamento de concessões fossem tomadas em primeira instância.
Essas ações em primeira instância são outra estratégia das organizações sociais, que propuseram representações públicas ao Ministério Público Federal e conseguiram decisões de cancelamento de concessões ou a saída dos parlamentares do quadro societário das empresas.
O governo Temer pretendeu fortalecer a legalidade dessas concessões e garantir a legalidade de seu controle por políticos. Dodge, em seu parecer, afirma que existe “potencial risco de que se utilizem dos canais de radiodifusão para defesa de interesses próprios ou de terceiros, em prejuízo da escorreita transmissão de informações”. E que isso constitui “grave afronta à Constituição brasileira”. Esta ADPF encontra-se, no Supremo, sob relatoria da ministra Rosa Weber.
Enquanto isso, a transparência sobre a propriedade dessas concessões é precária.
Os sistemas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não registram várias das participações informadas publicamente pelos candidatos ao TSE e registradas na base de dados da Receita Federal.
A candidata a prefeita em Amontada (CE), por exemplo, Jane Leila Lucas Santos, é a sócia-administradora da Rádio FM Gurupá Ltda — mas na Anatel aparecem os nomes de outros sócios.
Irmãos, filhos, maridos…
Outra forma de disfarçar o controle de concessões de rádios e TVs é registrá-las em nome de parentes.
Nas informações disponíveis no Sistema de Acompanhamento de Controle Societário da Anatel há listas de filhos, irmãos, mulheres, cunhados e outros familiares que mantêm a maior parte das cotas em empresas nas quais os políticos figuram como minoritários.
É o caso do ex-deputado Bismarck Maia, ex-secretário de Turismo durante o governo de Cid Gomes (PDT), candidato em Aracati (CE).
Entre as 20 mil cotas da Rádio Sinal, quase todas (19.600) pertencem a Glaucia Barbosa Pinheiro Maia, sua mulher, mãe do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE). Bismarck Maia, o pai, ficou com 400 cotas, declaradas por apenas R$ 400,00. isso não o impediu de declarar um crédito de R$ 672 mil junto à empresa.
Parentes de políticos, claro, também costumam se tornar políticos. A lista de candidatos com rádio ou TV traz o filho do ex-deputado Silvio Lopes, em Macaé (RJ); a mulher do deputado estadual Felipe Orro, em Aquidauana (MS); o filho do ex-prefeito Valderico Luiz dos Reis, em Ilhéus (BA); uma irmã de ex-prefeito em Capela (SE).
A mulher do deputado estadual Max Russi, Andreia Wagner, candidata em Jaciara (MT), possui uma cota na Rádio Xavantes — em um estado que dizimou indígenas.
(Reportagem de Alceu Luís Castilho e Patrícia Cornils para o site “De Olho nos Ruralistas”)
O candidato a prefeito de Porto Alegre Luiz Delvair, do PCO, teve o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral, em 1ª instância.
Segundo a juíza Gladis de Fátima Piccini, da 158ª Zona Eleitoral, não foi apresentado pelo candidato as contas de campanha relativas às eleições de 2016, quando concorreu a vereador. Além disso, o documento apresentado como comprovante de escolaridade está ilegível.
Luiz Delvair disse que a direção nacional do partido, em São Paulo, estuda entrar com recurso para garantir sua presença no pleito. A decisão tem prazo para recurso até sábado (24). Até lá, não está alterada a situação de Delvair como candidato no pleito de 2020.
Caso a inelegibilidade seja confirmada, a vice, Delaine Kalikosky, pode assumir a chapa. Ela já teve sua candidatura deferida.
Todas as demais 12 candidaturas em Porto Alegre já estão registradas e deferidas.
Em vez de perguntar aos candidatos o que eles prometem fazer pela cidade, vamos perguntar à cidade o que ela espera dos que se elegerem.
Como perguntar para a cidade é impossível, convidamos pessoas que se destacam em setores essenciais e que têm uma visão abrangente da questão urbana para nos ajudarem nesse exercício de esclarecimento.
Nesta quinta-feira, dia 22/10, a pauta da live do JÁ aborda saneamento e ambiente.
Convidados:
Arnaldo Dutra
– Engenheiro do Departamento municipal de Limpeza Urbana (DMLU);
– Membro do Observatório Nacional do Direito a Água e ao Saneamento – ONDAS);
– Ex-presidente da Corsan;
Paulo Robison Samuel
– Engenheiro do Departamento Municipal de Águas e Esgoto (DMAE); com 27 anos de experiência no órgão, atualmente na Coordenação de Obras;
– Membro da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) e da Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental.
