Autor: Tiago Baltz

Numa caminhada pelo centro de Barra do Ribeiro é possível andar dois quarteirões, quinta-feira às duas da tarde, sem encontrar uma só pessoa.

Mas as aparências enganam na pacata cidade de 12 mil habitantes, de casas baixas e ruas silenciosas, defronte a Porto Alegre, na outra margem do Guaíba.

Basta bater numa porta e puxar conversa para perceber que Barra do Ribeiro está em ebulição:  um negócio de R$ 25 bilhões incendeia o imaginário dos barrenses.    

“Maior investimento da história do Rio Grande do Sul’, todos repetem. E sabem os  números de cor: 13 mil empregos na obra durante três anos, quatro mil na operação regular, 900 caminhões por dia com toras de eucalipto, bilhões de dólares de exportações de celulose por ano.  

O dono do restaurante que oferece buffet livre com churrasco a 40 reais no centro de Barra do Ribeiro faz um cálculo: “Treze mil trabalhadores, duas refeições para cada um, são 26 mil refeições por dia, um milhão por dia”   

O secretário de Desenvolvimento, Everton Antunes estima que 1.200 empresas se instalaram ou estão se instalando na cidade desde que o empreendimento foi oficialmente anunciado há dois anos. Dois mil prédios estão projetados – casas, galpões, edifícios para comércio e moradia.

A maior empresa do município, a Tecnoplan, que tem 700 empregados e produz mudas para plantios florestais, vinculados à indústria de celulose, vai aos poucos sendo superada por grandes negócios imobiliários. Uma única empresa já aprovou loteamento para seis mil terrenos.

As grandes marcas regionais – Colombo, Quero-Quero, Benoit, Becker – já exibem seus logotipos em fachadas coloridas nas ruas principais.

As pousadas, que sempre viveram do veraneio, estão todas lotadas.  

“Terreno aqui virou ouro”, diz o secretário de Desenvolvimento do Município, Everton Antunes. O preço dos terrenos triplicou – um lote de 300 metros quadrados num dos novos loteamentos não sai por menos de R$ 250 mil e, conforme a localização, pode chegar a R$ 1 milhão. Ele prevê “um  novo desenho” da cidade, com o aumento da população.

É tradição em Barra do Ribeiro o carro de som que percorre as ruas comunicando o “passamento” de figuras ilustres da cidade. “Deus me livre, morrer e não ser anunciado no alto-falante”, brinca o secretário. Agora, segundo ele, a principal atividade do carro de som é percorrer as ruas anunciando empregos.

 Na unidade do Sine, por exemplo, há oferta de vagas para 130 cozinheiras por conta das empresas, inclusive de outros Estados, que se preparam para fornecer alimentação para os trabalhadores da fábrica. Cursos do Sesi e do Senai formam trabalhadores. A prefeitura pensa até em uma escola de gastronomia. “Somos a estrela da coroa”, diz o secretário Everton.

Mas Barra do Ribeiro vive em sobressalto desde março. Uma ação civil pública, ajuizada pelo ministério público federal, pede a suspensão do licenciamento ambiental para que sejam consultadas as comunidades indígenas ou quilombolas afetadas pelo projeto e considera insuficientes os dados apresentados sobre o impacto hídrico da operação industrial.  

A empresa, a chilena CMPC, uma das maiores “papeleiras” do mundo,  argumenta que se for cumprir as exigências o projeto perderá a oportunidade e pode ser transferido para outro lugar. Um diretor da empresa chegou a mencionar o Paraguai.

A justiça federal não mandou parar o processo de licenciamento, mas a incerteza quase paralisa Barra do Ribeiro. “Nem é bom pensar” diz Jorge Wurdig. editor do Novo Tempo, o jornal da cidade. “Seria um retrocesso sem nome”, diz ele referindo-se à hipótese de não sair o projeto. Mas não está pessimista: “No ponto que chegou, não tem volta”.

Na revenda cheia de carros na rua principal, o gerente não esconde a ansiedade: “Toda essa expectativa, agora estão tão dizendo que não sai mais”. Ele partilha da opinião corrente na comunidade, de que as exigências do Ministério Público “são coisas absurdas”.  Neto do fundador, ele toca o negócio com o pai e diz que está preparado para levar adiante, mesmo sem a fábrica.

Aos 53 anos, o secretário Antunes, nascido em D. Feliciano, tem 40 anos de Barra do Ribeiro e se considera um “barrense”. “A gente não quer acreditar”, diz ele sobre a possibilidade de transferir o projeto para outro país, como a empresa ameaçou. Ele não discute a questão ambiental, acha que há exagero quanto aos impactos. “Eles são confiáveis, usam a melhor tecnologia”, garante. “Não conheço ninguém que seja contra”, diz ele, abrindo o casaco para mostrar a camiseta da campanha pela fábrica. Mas há protestos? “Aqui, andaram umas mocinhas gravando vídeos na beira do rio, falando com pescadores, muitos nem pescadores são, a gente conhece”, minimiza.

Um comitê, formado por professores e técnicos ligados a universidades e entidades de proteção ambiental, publicou um relatório apontando os riscos de contaminação da água devolvida ao rio, num volume equivalente ao consumo diário de toda a população de Porto Alegre. Produtos químicos renitentes, usados no processo de branqueamento da celulose, podem representar risco à saúde pública, já que toda a água potável de Porto Alegre e região é captada no Guaíba.  

A ação ajuizada em março, paralisou tudo em Barra do Ribeiro. O suspense agravou-se quando representantes da empresa passaram a falar na hipótese de transferir o projeto, até para outro país. As preocupações ambientais, se existiam, dissolveram-se.  “Desconheço quem não quer a fábrica”, diz o secretário. Ele acredita no que os diretores da empresa afirmam que a água devolvida ao Guaíba no ciclo industrial será mais limpa do que entrou. Garante que beberia um copo dessa água.

TIAGO BALTZ

Falta de diálogo. falta de projetos e, principalmente, falta de vontade política. Estes são os fatores principais que explicam a inexistência de uma programa adequado para moradia popular em Porto Alegre.

Um exemplo do descaso são os prédios abandonados no centro da capital ( alguns há mais de 30 anos) que poderiam gerar 20 mil moradias, quase metade do deficit habitacional estimado na cidade.

É o diagnóstico dos convidados do JÁ, em Live realizada nesta quinta-feira, 08/10, que discutiu as demandas da cidade, principalmente na área de habitação.

“Temos que contribuir para superar a invisibilidade do assunto, em todos os seus aspectos”, aponta Cláudia Fávaro, arquiteta e urbanista, assessora técnica da Cuthab na Câmara Municipal e que acompanha movimentos sociais por moradia.

“Vivo na zona norte e sei do problema da falta de saneamento e da falta de moradia. Acontece que na periferia tem muito pouca presença do Estado. A gestão pública, os profissionais, estão acostumados a trabalhar em áreas regularizadas. Mas a cidade tem regiões, como o bairro Mário Quintana, que tem IDH comparáveis ao Iraque”.

Segunde ela, a prefeitura, nos últimos anos, teve ações como fechar a Secretaria de Planejamento e, com isso; “não se pensa no futuro, deixou-se de investir R$ 150 milhões em drenagens por falta de projetos, haviam recursos, não foi apresentado um plano”.

A prefeitura, entre a gestão Fortunati e Marchezan, tinha um fundo do programa DrenaPoa no valor de R$ 400 milhões. Mas os projetos atrasaram e grande parte se perdeu. Para Cláudia, é preciso uma valorização dos servidores e técnicos. “E ter uma relação mais próxima aos movimentos sociais e universidades”, diz. “É um problema de décadas, agravado na atual gestão. Uma falta de integração entre secretarias e com a comunidade”.

Estima-se que em torno de 20 por cento da população porto-alegrense vive em áreas irregulares, em condições precárias, sem serviços básicos. Mas nem a verdadeira dimensão do desafio é conhecida. As estatísticas do próprio Departamento Municipal são defasadas.

O “Diagnóstico do Setor Habitacional de Porto Alegre”, que se pode acessar pelo site do Departamento de Habitação, é de 2009. As estimativas da prefeitura apontam um deficit habitacional entre 40 e 50 mil moradias. Na região metropolitana este montante passa de 150 mil.

A falta de entendimento entre os mecanismos da prefeitura e estruturas técnicas também é apontado com um problema por Nanci Walter, engenheira ambiental, presidente recém eleita pelo CREA-RS: “Temos dificuldade de conversar com os colegas nas secretarias, os servidores, mesmo entre nós engenheiros. Agora, neste período eleitoral, a OAB está realizando encontros com candidatos em todo o Estado. O CREA deveria fazer isso, e ainda manter depois uma interlocução maior com comunidades, órgãos da prefeitura e conselhos municipais”.

Já Paulo Franqueira, integrante do Fórum das Entidades Habitacionais e de cooperativas habitacionais sem fins lucrativos de Porto Alegre, lembra que o último grande programa nacional, o Minha Casa Minha Vida, conseguia atender a população de menor renda. Mas esse faixa ficou praticamente de fora do novo programa federal, Casa Verde Amarela. “Os mais necessitados estão alijados do programa. E há ainda um desmonte nos financiamentos da CEF. A população de baixa renda não tem acesso ao banco, e fica sem inclusão”.

Segundo ele, os recursos até existem, mas há uma imensa briga política. “O governo federal separa o dinheiro, mas falta muito vezes que a prefeitura apresente projetos ou simplesmente dizer onde pode ser construído. O Governo Estadual entra com infraestrutura, com água e luz, etc. E, nisso tudo, se há uma divergência política qualquer, perde-se o ‘bonde’, e as famílias ficam desassistidas. E sem isso, as empreiteiras migram para faixas mais chamativas, esquecem àquelas habitações sociais, que não visam lucro. Não dá retorno”, fala Franqueira.

Outro problema é a demora nos licenciamentos, segundo Franqueira, “só na Fepam são em média dois anos para licenciar uma cooperativa para construção sem fins lucrativos”.

Para o jornalista e cooperativista um descaso claro é a situação do centro de Porto Alegre. “Somente no centro há mais de 20 mil unidades em prédios públicos e privados abandonadas. Dados de estudos de conselho municipal de dez anos atrás. Sabemos que esses números continuam no mesmo patamar. Deveriam liberar esses imóveis, reformular esses prédios. Entregar, por exemplo, para as cooperativas habitacionais, todo mundo ganharia,”, diz Franqueira.

Cláudia Fávaro lembra ainda que não foi realizado o último censo. O que atrasa os dados. “Ficamos no escuro, de quantas pessoas realmente falamos. Sem dados não podemos ter políticas sólidas”.

Franqueira lembra que o Fórum de Entidades possui 21 empreendimentos sociais no Rio Grande do Sul, com mais de 20 mil unidades. “Todos estão em andamento. O que falta é fluxo de recursos para alimentar as obras, não há dinheiro, principalmente na faixa mais baixa, de renda bruta de até R$ 1800. É uma lógica de mercado, quem tem mais achego aos governos, consegue mais rápido”. Franqueira diz que as cooperativas são preparadas, “quando liberado o dinheiro, entregamos todos os empreendimentos em dia, mas falta esse alinhamento federal, estadual e municipal”.

Nanci Wagner lembra que uma coordenação entre órgãos definiria mais rapidamente mecanismos de licenças. “Os estudos técnicos precisam ser valorizados e melhor integrados. Não é porque um projeto é para pessoas pobres que tem que morar em qualquer lugar. Falta estudo e planejamento técnico, não é simplesmente colocar as pessoas em determinado lugar”.

Engenheira ambiental, da primeira turma formada no estado há 20 anos, ela lembra que tem um lema – “Licença ambiental é uma permissão pra poluir até certos parâmetros. E as pessoas precisam compreender isso, é um estudo técnico, que não pode ser negligenciado e nem apressado”.

Regularização fundiária, e “não terra para vender”

Outra problema da cidade são as cerca de 500 ocupações irregulares e a falta de regularização fundiária. Para Cláudia Fávaro, a cidade é pensada de maneira equivocada: “Muitas vezes são os grandes empreendedores, o Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon) que pensa a cidade, não quem precisa. Um morador de rua, uma pessoa na periferia, vai precisar de local pra morar. Essas pessoas não conseguem abrir uma conta, entrar num banco, como vai conseguir um financiamento? Elas precisam morar em algum lugar, e acabam acontecendo invasões. Não porque querem invadir, porque não se olha e planeja a cidade com elas”.

A urbanista é a favor de ideias como o IPTU progressivo, para desestimular proprietários a manter seus imóveis fechados, ou subutilizados. Ela ainda lembra que Porto Alegre tem a Lei 13.465/2013, regulamentada pelo Decreto 9.310/2018, e que dispõe sobre a regularização fundiária.

“A lei passa a régua e iguala os procedimentos para a regularização, mas acaba beneficiando os grandes empreendimentos e os mais ricos. São aqueles com recursos para bancar os estudos técnicos e taxas para elaborações de escrituras. Muitas vezes acontece é que nichos de terras valorizadas são regulamentadas apenas para colocar terra no mercado, sem pensar num bem social. Acontece que a prefeitura pode vender áreas verdes pra famílias sem lei nenhuma, diretamente. E as estruturas de esgotos, luz? Acaba que logo ali adiante essa terra vai parar na mão de construtoras”.

Já Franqueira lembra que o novo programa federal, Casa Verde Amarela, até contempla em seus objetivos a regularização fundiária, mas sem critérios claros. “A regularização depende de investimentos da prefeitura, será que vão querer? Não está claro”.

“É preciso revisar os processos, acabamos com o Conselho estadual de habitação. O municipal também acabou, onde vamos discutir com a população e trabalhar um orçamento público, com percentual mínimo para habitação e saneamento”, diz Franqueira.

A engenheira Nanci, conselheira municipal em Esteio, onde mora, lembra que a mobilização do conselho e entidades locais revisou o plano diretor e mudou local de construções para a preservação de margens do Rio dos Sinos. “Foi um exemplo de mobilização conjunta da comunidade e prefeitura, pensamos juntos pra resolver uma questão”.

Cláudia concorda e fala que uma política eficiente tem que envolver a prefeitura e a comunidade. “E temos que ter uma participação qualificada da população, nas comunidades, nas unidades do OP, em conselhos, debater com jovens e crianças nas escolas, ampliar o conhecimento para todos. Também não adianta ficarmos só cobrando de políticos. Temos que mostrar o que queremos e como queremos. Eles é que precisam nos ouvir”. Completa.

Os nomes e a posição de cada um no tabuleiro eleitoral em Porto Alegre para as eleições 2020 ficam definidos nos cinco próximos dias.

A partir desta quinta-feira, 10/09, onze convenções decidirão os candidatos que efetivamente concorrem a prefeitura da Capital gaúcha: PSOL, nesta quinta-feira; no sábado, PSD, PCdoB, PDT, PP, PT, PTB e Republicanos; e dia 14, MDB, PSC e PSTU.

Somente o PSDB ainda não confirmou a data da sua convenção, que deve ocorrer no início da próxima semana, o prazo limite é 16 de setembro. Mas, como todos sabem, o prefeito Nelson Marchezan Júnior vai concorrer a reeleição, com provável coligação com o PSL e o PL.

Nesta quinta, dia 10, às 18h e em formato virtual, o PSOL apresenta Fernanda Melchionna e Márcio Chagas, em chapa própria do partido. Com a ideia de uma “prefeita feminista”, Melchionna ainda defende uma renda mínima permanente.

Até agora, dois candidatos já confirmaram presença no pleito.

No PV, a chapa é liderada pelo médico Montserrat Martins e ainda há possibilidade da REDE indicar o vice. Uma política voltada ao meio ambiente e a vontade de atrair empresas e profissionais para formar um “polo de tecnologias limpas” fazem parte do plano do partido.

O PROS confirmou o deputado estadual Rodrigo Maroni à Prefeitura de Porto Alegre. O auditor e ex-diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado, Edelberto Mendonça, foi escolhido como vice na composição da chapa pura. Com um histórico de defesa dos animais, Maroni deve priorizar esta pauta na campanha.

No começo desta semana ocorreu a desistência de dois pré-candidatos –  André Cecchini, do Patriotas, e Mário Ikeda, PRTB.

O PRTB optou por colocar o coronel Ikeda como vereador, acreditando que ele conseguirá uma vaga na casa legislativa.

Com isso, fica indefinida a chapa de Gustavo Paim, do PP, que via Ikeda como seu vice, numa tentativa de formar uma aliança com viés conservador e apelo no campo da segurança pública.

A convenção virtual do PP acontece sábado, dia 12, às 10h. Sem Ikeda, e sem o dinheiro do PRTB, há ainda possibilidade do PP desistir da chapa própria e entrar em coligações com o MDB ou o PTB.

No caso do Patriotas, de Cecchini, haverá apoio à candidatura de José Fortunati (PTB), e o partido negocia ser vice na chapa.

Entre as forças do centro que buscam coligações fortes, existe uma expectativa para a convenção do PTB, às 11h de sábado, onde pode ser definido o vice da chapa de Fortunati. O partido já alinhou coligação com Patriotas e Podemos.

Outra pré-candidatura que ficou pelo caminho foi Nádia Gerhard (DEM). O partido entrou na coligação com o MDB de Sebastião Melo, que irá realizar convenção dia 14. A chapa vai ser Melo (MDB) e Ricardo Gomes (DEM). A reunião do DEM, e do Cidadania, que compõe a coligação com o MDB, será dia 15.

Sábado, 9h, o tradicional PDT irá formalizar uma aliança inédita, uma chapa totalmente feminina, encabeçada pela deputada Juliana Brizola e a professora Maria Luiza Loose como vice. A professora é do PSB, que já realizou sua convenção e confirmou a parceria.

Na tarde de sábado, a partir das 14h, haverá os encontros online do PCdoB e do PT, os dois partidos de esquerda irão formalizar a chapa Manuela D’Ávila e Miguel Rosseto.

Às 17h, as duas siglas terão um ato político conjunto virtual. Será a primeira vez desde que entrou na disputa em Porto Alegre que o PT não liderará uma chapa.

Às 16h também de sábado, Valter Nagelstein será lançado como candidato do PSD, e buscará o eleitor mais conservador, liberal na economia e atrair os votos bolsonaristas. Na mesma linha de Nagelstein, a empresária Carmen Flores (PSC) será confirmada em assembleia no dia 14.

Também no sábado, o Republicanos realizará a sua convenção, em reunião online confirmará o nome de João Derly como candidato a prefeito de Porto Alegre, com o Delegado Fernando como vice.

Por fim, o esquerdista PSTU lança dia 14 Júlio Flores como o candidato do partido, tendo como vice Vera Rosana.

As convenções são o passo inicial da disputa. Com quase 1,1 milhão de porto-alegrenses aptos a votar, em um ano de pandemia, em que Porto Alegre viu a taxa de desemprego subir de 7% para 10%. Com campanha de rua restrita e o prefeito Marchezan respondendo um processo de impeachment na Câmara, o resultado parece incerto.

O registro das candidaturas deve ser realizado até o dia 26 de setembro, e o início oficial da campanha é o dia 27.

O primeiro turno será realizado em 15 de novembro e o segundo, se houver, em 29 de novembro.

Confirmadas as expectativas, serão 13 candidatos em Porto Alegre:

 Carmen Flores (PSC)
 
 Fernanda Melchionna (PSOL) 

 Gustavo Paim (PP)

 João Derly (Republicanos) 

 José Fortunati (PTB)

  Juliana Brizola (PDT) 

 Júlio Flores (PSTU)

 Manuela D’Ávila (PCdoB) 

 Montserrat Martins (PV) 

 Nelson Marchezan Júnior (PSDB) 

 Rodrigo Maroni (PROS) 

 Sebastião Melo (MDB)

 Valter Nagelstein (PSD)  

Fotos: Reprodução Redes Sociais

Este 31 de agosto marcou o início oficial da corrida eleitoral de 2020, num calendário adaptado aos tempos de pandemia.

Até 16 de setembro estende-se o prazo para os partidos fazerem suas convenções e oficializar as candidaturas a prefeito e vereador para o pleito marcado para o dia 15 de novembro.

Em entrevista ao JÁ, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral,  André Luiz Planella Villarinho, esclarece as principais mudanças e desafios desta eleição inédita.

No cargo desde abril, o desembargador Villarinho aponta o esclarecimento do eleitor e o combate às fake news como a principal preocupação do TRE neste pleito.

JÁ – Em um ano tão atípico, quais as principais dificuldades para a  eleição?

Villarinho – A principal mudança consiste no adiamento das eleições, de outubro para 15 e 29 de novembro, no caso de segundo turno. Além disso, num contexto de isolamento social as campanhas corpo a corpo, prevalente em eleições municipais, terão seu impacto reduzido. Nesse contexto, destaca-se a internet como uma importante ferramenta para as campanhas eleitorais. De outro lado, em municípios menores do interior do Estado, onde o acesso à comunicação digital ainda não é disponível para grande parcela da população, isso pode representar um problema. Até para a formação da escolha do eleitor, uma vez que não poderá dispor de informações suficientes sobre as opções e propostas de concorrentes ao voto. Mas, a grande dificuldade das eleições devem ser as fake news, a disseminação de notícias falsas e desinformação do eleitorado, que o Tribunal Superior Eleitoral e os TREs estarão combatendo, com o apoio da Imprensa para informação correta e precisa dos eleitores.

JÁ – Como a pandemia ainda não está controlada, pode haver novas alterações no calendário eleitoral?

Villarinho – Há também a possibilidade que as eleições não ocorram em 15 de Novembro. No caso, se as condições sanitárias de um estado não permitirem a realização das eleições nessas datas previstas, o Congresso poderá, por meio de decreto legislativo, determinar uma nova data. Mas deve ser observada como data limite o dia 27 de Dezembro de 2020. E aí o Tribunal Superior Eleitoral haverá de dispor sobre as medidas necessárias para conclusão do processo eleitoral. Mas não haverá prorrogação de nenhum mandato.

JÁ – Quais são as novas regras que passam a valer esse ano? 

Villarinho – A principal inovação diz respeito às coligações que serão admitidas somente para as eleições majoritárias, para escolha de prefeitos. Não há, portanto, coligação para as eleições proporcionais, que abarca os vereadores. Assim, os partidos deverão disputar isoladamente as eleições para a Câmara de vereadores, ainda que possam estabelecer coligações para as candidaturas a prefeito.

Também haverá um dispositivo que restringe ou impede a atuação parlamentar de um partido que não alcança um percentual de votos (cláusula de barreira), O partido tem que atingir um quociente mínimo. É o número total de votos válidos apurados na eleição proporcional dividido pelo número de vagas disponíveis na Câmara de Vereadores do município. Tem que ter esse mínimo. Além disso, a legislação diz ainda que o candidato para ser eleito deve ter um quantitativo mínimo de votos, correspondente a 10% do quociente eleitoral.

Como não haverá coligações para vereadores, poderemos ter um bom aumento de candidaturas neste ano. Sempre respeitando que o número de candidatos a ser lançado pelos partidos não poderá exceder a 150% do número de vagas da respectiva casa legislativa.

E vale lembrar que cada partido terá que cumprir a cota de gênero mínima de 30%, o que indica que teremos número recorde de candidatas mulheres.

JÁ – Qual o prazo para o registro das candidaturas e como fica a prestação de contas dos partidos?

Villarinho – A emenda constitucional que alterou as datas das eleições, também alterou o limite de prazo para recebimento do registro de candidatura e coligações nas eleições majoritárias, que agora será até o dia 26 de setembro. A data de prestação de contas de candidatos e partidos é de 15 de dezembro e a justiça eleitoral deverá publicar as decisões do julgamento de contas até 12 de Fevereiro de 2021.

JÁ- Como será o dia das eleições? Não haverá biometria e poderá ter horários diferenciados por faixas etárias e/ou ampliação do horário de votação?

Villarinho – A presença do coronavírus vai exigir uma série de medidas para proteger a saúde dos eleitores, dos mesários e dos demais envolvidos na eleição. Em relação a biometria não haverá. Está decidido que essa importante medida de Identificação do eleitor não vai ocorrer justamente para evitar o risco de contágio nas seções eleitorais e também para evitar que haja demora no processo de votação.

JÁ- O tempo para votação também foi ampliado…

O Tribunal Superior Eleitoral também já ampliou o horário de funcionamento das seções, que será a partir das 7h. E a distribuição dos eleitores no período. Haverá um horário prioritário de votação para idosos e para aqueles que estão em grupos de risco, das 7h até as 10h. Também haverá cuidados para distanciamento em filas e uso de máscara obrigatório para ter acesso a seção eleitoral, além do álcool gel que será oferecido aos eleitores após o uso da urna eletrônica. Vamos ter rígido controle de proteção sanitária, visando alto grau de segurança. Colaboradores, inclusive os mesários, deverão usar máscara para proteção facial.

JÁ – Como o tribunal se prepara para enfrentar o fenômeno das fake news?

Villarinho – Desde as eleições de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral vem adotando uma série de medidas em relação a isso. Hoje é realmente intensa a divulgação de fake news, com prejuízo para a escolha do eleitor. Esperamos orientar a população através da internet e dos veículos de comunicação, no sentido de que o eleitor procure sempre se certificar da origem da informação que irá repassar.

JÁ – Os candidatos serão responsabilizados?

Villarinho –  Há uma resolução do TSE que impõe aos candidatos e partidos que respondam pela veracidade das informações e da propaganda que vão divulgar. O TSE também criou uma equipe para desenvolver formas de combate à desinformação causada pela disseminação de notícias falsas, Aqui no Rio Grande do Sul criamos a denominada comissão de enfrentamento à desinformação, presidida pelo desembargador Jorge Luís Dall’Agnol. O objetivo é mitigar o alcance das informações incorretas, compartilhadas principalmente por usuários de redes sociais e aplicativos. Vamos, como já disse, fazer essa parceria com os meios de comunicação para que a população seja suficientemente esclarecida sobre as informações verdadeiras.

Cabe lembrar que agora o Congresso Nacional tipificou a fake news como crime e aqueles que divulgam inverdades estão praticando uma ilícito penal. Nessa linha, o TSE firmou convênios com a Agência Brasileira de Informações (Abin) e com a Polícia Federal visando a prevenção e punição desses ilícitos penais.