Uma audiência pública nesta quarta-feira, 12/08, debateu o fenômeno do envelhecimento da população gaúcha na Assembleia Estadual do Rio Grande do Sul.O estado já tem mais de 20 por cento de sua população acima dos 60 anos, o maior índice do país.
Conclusão da audiência: o poder público não está preparado para enfrentar a questão, principalmente no que concerne ao atendimento dos idosos de baixa renda. Foi recomendada a criação de uma Frente Parlamentar para elaborar uma política para fazer frente aos impactos econômicos e sociais do fenômeno.
Segundo Domingos Costa, presidente da Federação das Instituições de Longa Permanência para Idosos do RS, disse que 205 instituições atendem em torno de dez mil pessoas no RS. Mas isso é parte de um universo maior.
A realidade dessas instituições ainda não é bem conhecida. Uma pesquisa em parceria com a Faculdade de Ciências da Saúde de Porto Alegre está em andamento. A maior dificuldade é bem conhecida: a relação com o poder público, principalmente de acesso aos recursos.
Ivanir Argenta, do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, informou que 1.133 instituições de longa permanência estão em funcionamento no RS, sem contar muitas que atuam de forma clandestina.
Em 2023, atuavam 809 instituições no Estado. Em Porto Alegre, está o maior número de instituições de longa permanência, superando 140 locais. Disse Argenta que o Fundo Estadual da Pessoa Idosa, a partir de 2025, abriu edital para essas entidades mas há registro de dificuldades para acessar os recursos.
Roselaine Aguirre, do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Porto Alegre destacou a atuação do órgão com as diversas instituições que atuam nessa área a partir de fórum colegiado. Disse que a atuação prioriza os idosos com extrema dificuldade e que precisa dos espaços de acolhimento. Destacou as dificuldades para os locais assegurarem o padrão de atendimento com pessoal especializado, acolhimento e gestão dos recursos. Manifestou preocupação com o fim dos editais para novos acolhimentos.
Outra manifestação foi da Fundação Universidade de Cardiologia, através do coordenador Leandro Gomes dos Santos, que informou que 61% dos atendimentos no Instituto superam os 60 anos, e 32% desses pacientes têm mais de 70 anos. Observou que o tempo de permanência das pessoas idosas no Instituto, em geral, é superior a dois dias, sendo em média superior aos cinco dias, o que impacta o modelo de atendimento desse grupo.
Universidade pesquisa ILPIs
O professor Felipe de Souza, da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, destacou a importância da articulação com a sociedade civil e a Federação das ILPIs, que tem início com o mapeamento das instituições não somente da gestão do cuidado integral, mas do perfil das pessoas idosas que estão nessas instituições. Inicialmente a pesquisa é de forma remota, mas em fase posterior será presencial. A pesquisa terá conexão com demais espaços da universidade, para a capacitação permanente, ensino, pesquisa e extensão.
A importância da conexão entre as instituições púbicas e privadas, a partir da legislação e dos regramentos em vigor, foi o destaque do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, defensor Rodrigo de Medeiros, que apontou ainda os atendimento promovidos pela DP em especial nas situações de vulnerabilidade dessa população, como golpes e ações criminais contra os idosos, além dos impactos climáticos e ambientais constantes no estado.
Manifestou-se ainda a defensora pública Renata dos Santos, que atua no Núcleo da Pessoa Idosa, revelando carência de informações a respeito das instituições de longa permanência e outros locais, em especial em Porto Alegre, que é a cidade mais longeva do país. Manifestou preocupação com a pouca disponibilidade de vagas nessas instituições.
O promotor de justiça Leonardo Menin destacou os aspectos da fiscalização das instituições de longa permanência.
Em seguida, outras entidades da sociedade civil também se manifestaram, inclusive a respeito de casos de violência e violação de direitos humanos das pessoas idosas.
Encaminhamentos
No encerramento, foi recomendada a formação de Frente Parlamentar para tratar das Instituições de Longa Permanência de Idosos. E recomendação para adesão do RS à Política Nacional de Cuidados, que atende diversos públicos e também os idosos e cuidadores. Outra orientação foi no sentido de as entidades apresentarem emendas populares ao projeto de orçamento estadual para 2027, que deverá iniciar tramitação em setembro na Assembleia, para a busca de recursos para as instituições de longa permanência. Assim como estimular as doações às instituições a partir da campanha Valores que ficam, através da declaração anual do Imposto de Renda.
(Com informações da Assessoria de Imprensa)