Os contratos que o presidente Lula assinou nesta segunda-feira, 24/02/2025, em Rio Grande fazem parte da retomada de um caminho que o Brasil tenta trilhar há pelo menos 70 anos.
Para um país continental que tem mais de 7 mil quilômetros de costa, desenvolver uma indústria naval forte e competitiva é uma questão econômica e estratégica, fundamental para a soberania nacional.
Não por acaso, tem sido um caminho de árduos avanços e recuos profundos.
Os primeiros passos foram dados na década de 1950, no governo nacionalista de Getúlio Vargas, que estabeleceu o monopólio estatal para a exploração do petróleo em território nacional.
Em 1956, Juscelino Kubitschek incluiu um programa para a indústria naval em seu arrojado Plano de Metas, para “crescer 50 anos em 5”.
Mesmo a ditadura militar reconheceu a importância e, em 1969, lançou o Programa de Emergência da Indústria Naval, seguido de dois Planos da Construção Naval, numa perspectiva de dez anos (1970/80).
Os armadores eram subsidiados com financiamentos estatais e protegidos por leis da concorrência estrangeira. Foi a origem dos primeiros grandes estaleiros nacionais.
No último período do regime militar ( 1980 a 1983) foi lançado o Plano Permanente de Construção Naval. Mas apesar das boas intenções e dos diversos planos, a década de 1980 foi negativa para o setor. Faltou financiamento estatal, houve má gestão no Fundo de Marinha Mercante e a recessão econômica, com alta inflação, completou o quadro.
Na década de 1990, a onda do neoliberalismo triunfante, incluiu a “desregulamentação do transporte marítimo de longo curso”, retirando a proteção contra a concorrência internacional.
O resultado foi uma diminuição da frota nacional e, em contrapartida, o aumento da contratação de embarcações estrangeiras. A indústria naval no Brasil encolheu.
Esse era o quadro quando começou o primeiro governo Lula (2003/2006), num momento em que a valorização do petróleo e a descoberta do pré-sal pela Petrobras tornavam urgente a necessidade de plataformas, navios e novas embarcações.
Em 2003, o Ministério de Minas e Energia lançou o Programa de Modernização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás (Prominp), que instituiu a exigência de 60% de conteúdo local (peças ou equipamentos produzidos no país) na produção de plataformas ou navios.
Em 2004, a Transpetro, subsidiária de logística da Petrobras, lançou o Programa de Modernização e Expansão da Frota, em duas etapas, em 2004 e 2008. A partir de então, grupos industriais nacionais passaram a investir na construção de estaleiros.
O ano de 2006 marca o início da instalação do Polo Naval e Offshore na cidade de Rio Grande (RS), que incluía além dos estaleiros a construção de um dique seco, uma infraestrutura crucial para a construção e reparação de embarcações e outros equipamentos marítimos.
O Polo Naval de Rio Grande, inaugurado em 2010, foi estruturado em torno de três estaleiros: Estaleiros Rio Grande 1 e 2 e Honório Bicalho.
Entre 2013 e 2014, registrou o pico de atividades, período no qual foram entregues as plataformas: P-63; P-55; P-58 e o casco da P-66.
Nesse contexto, o Brasil conquistou o 2º lugar mundial em volume de encomendas de construção naval. Começou então a grande crise que hoje o governo tenta reverter.