Márcia Turcato
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou o grupo “Médicos pela Vida” (Associação Dignidade Médica de Pernambuco), que recomendou o “tratamento precoce” contra Covid-19.
:A associação terá que pagar R$ 55 milhões por “danos morais coletivos e à saúde”.
As ações foram ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Foram duas indenizações, uma no valor de R$ 45 milhões e outra de R$ 10 milhões.
A sentença foi divulgada pelo Ministério Público Federal na quinta-feira (25).
A Associação Dignidade Médica estimulou o consumo de medicamentos sem nenhuma eficácia contra o coronavírus e chegou a publicar uma publicidade em jornais no valor de R$ 717 mil.
A Associação Dignidade Médica tem sede em Recife (PE), mas também é integrada por médicos registrados no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers).
Além dos médicos, também foram condenados a Vitamedic Indústria Farmacêutica, o Centro Educacional Alves Faria (Unialfa) e o Grupo José Alves (GJA Participações).
A Justiça ainda criticou a Anvisa- Agência Nacional de Vigilância Sanitária- por ter sido omissa no caso e não ter adotado penalidades previstas por propaganda enganosa.
Para o julgador, ficou comprovada a cumplicidade entre a Vitamedic e a Associação Médicos pela Vida, tendo a empresa farmacêutica financiado propaganda irregular, “configurando a interposição de pessoa ilícita, ficou evidenciado que o ‘manifesto pela vida’ foi mecanismo político de propaganda de laboratório fabricante de medicamento, servindo a ré do triste papel de laranja para fins escusos e violadores de valor fundamental, a proteção da saúde pública”.