Na estaca zero, Justiça anula sessão que deflagrou impeachment de Marchezan

Marchezan concorre a reeleição e ao mesmo tempo se defende na Câmara de vereadores. Foto Anselmo Cunha/PMPA

48 horas, foi o que durou uma liminar judicial sobre o processo de impeachment do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior.

Nesta segunda-feira, 28/09, em decisão de 1ª estância, foi declarada nula a sessão da Câmara de Vereadores ocorrida em 05 de agosto que instituiu o processo de impeachment do prefeito. Agora, todo o trâmite fica suspenso.

Para o juiz Cristiano Vilhalba Flores, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital gaúcha, a admissibilidade da denúncia não deveria ter sido aceita enquanto projetos do regime de urgência trancavam a pauta. Além disso, na sessão que o processo foi aceito, a defesa de Marchezan teve seus direitos não atendidos, pois não pode se manifestar. Ainda, o juiz Flores indicou que o prefeito pode apresentar 20 testemunhas, e não 10.

A Câmara de vereadores deve agora recorrer na segunda instância.

A julgar pela bagunça jurídica que virou o processo, que já teve ao menos cinco decisões em pouco mais de 40 dias, novas medidas podem surgir.

Enquanto isso, Marchezan dá sequência a sua campanha pela reeleição.

No trâmite normal, a Câmara de vereadores teria que terminar a análise do processo até 9 de novembro, mas com tantas reviravoltas jurídicas, o prazo deve se esgotar antes do final do processo, e uma continuidade deverá ser discutida… na justiça.

O prefeito responde por suposto uso irregular de verbas da saúde em campanhas publicitárias.

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