Os movimentos de Eduardo Leite para “unir o Rio Grande”

O governador Eduardo Leite recebeu representantes de dez partidos para ouvir sobre ressarcimento de perdas com a Lei Kandir / Foto Felipe Dalla Valle-Palácio Piratini

Dois fatos divulgados nesta quarta-feira indicam uma inflexão na estratégia política do governador Eduardo Leite.

O primeiro é a reunião dos deputados da bancada do Partido dos Trabalhadores  com o chefe da Casa Civil do governo estadual, Otomar Vivian, para uma troca de ideias sobre o enfrentamento à estiagem que já causa sérios prejuízos às lavouras.

Emitido na segunda-feira, para a reunião na terça, o convite surpreendeu a bancada do PT, o principal partido de oposição ao governo Eduardo Leite (PSDB).

Na reunião da bancada,  houve quem tomasse por brincadeira: um governo tucano convidando deputados petistas para saber de ações acertadas de um governo do PT, num ano de eleição?

Além do mais, se quisesse saber como o governo Tarso Genro (PT) enfrentou a estiagem em 2011, o governo Eduardo Leite não precisaria ouvir deputados do PT, bastava consultar os arquivos do Piratini.

Foi um gesto político, entenderam todos. O PT retribuiu, mesmo sem entender bem o significado do convite, e saiu do encontro  entendendo menos ainda.

Foi levantada a hipótese de ser uma atitude preventiva, ante uma iminente mobilização do MST no Estado, logo descartada ante a constatação da escassa influência do PT nas decisões do MST.

No fim da manhã desta quarta-feira 11,  24 horas depois do encontro, ainda não havia uma avaliação na bancada do partido. É inegável, porém, a importância dessa atitude, de ambos os lados.

O segundo fato também ocorreu na terça-feira, desta vez no gabinete do governador, onde Eduardo Leite recebeu uma  comitiva de deputados de dez partidos, capitaneados pelo ex-governador Pedro Simon (MDB) e o presidente da Assembleia, Ernani Polo (PP).

Eles foram pedir que o governador assuma a liderança de um movimento nacional pelo ressarcimento das perdas de arrecadação de ICMS causadas pela Lei Kandir.

A Lei Kandir, aprovada em 1996 para estimular as exportações, é uma das causas principais da crise das finanças estaduais.

Um cálculo feito pela Secretaria da Fazenda diz que o Rio Grande do Sul tem 67 bilhões de reais para receber como ressarcimento pelas perdas com a isenção total de impostos sobre a exportação de produtos primários.

O estudo da Fazenda que chegou a esse número foi feito em agosto. Até agora o governador havia evitado esse assunto. Seus porta-vozes dizem que falar em perdas da Lei Kandir “é acreditar em Papai Noel” ou “vender ilusões”.

Entende-se. O governador está numa negociação, que herdou do governo anterior, para suspender o pagamento da dívida do Estado com a União por seis anos.

Para isso precisaria aderir ao Programa de Ajuste Fiscal transformado em lei no governo Temer e que condiciona o socorro aos Estados, entre outras coisas, à não cobrança de pendências com a União, como a Lei Kandir.

Nestas circunstâncias, a última pessoa a querer pegar a bandeira  da Lei Kandir, seria o governador  Eduardo Leite.

Ele não assumiu a causa, mas o fato de ter recebido uma frente parlamentar com representantes de dez partidos, tendo como padrinho Pedro Simon, aos 90 anos, é revelador.

Embora tenha dito que esta não é a solução para a crise financeira, Leite determinou a criação de um grupo de trabalho com participação da Secretaria da Fazenda, e sugeriu uma articulação com os demais governadores mobilizados.

Esses dois movimentos do governador se decifrarão nos próximos dias, provavelmente.

Por enquanto o que eles indicam, claramente,  é que Eduardo Leite está levando a sério aquela sentença que corre no meio político, de que ele só terá  chance no plano nacional se conseguir “unir o Rio Grande”.

Senão, será o décimo governador tragado pelo buraco do déficit público. O primeiro foi exatamente Pedro Simon.

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