O prefeito Sebastião Melo anunciou a nova tarifa para o transporte coletivo em Porto Alegre, que passará a custar R$4,80 a partir de primeiro de julho.
Justificou o aumento com o aporte de R$16 milhões para as empresas privadas e de R$ 40 milhões à Carris.
Melo começou a coletiva por volta das dez horas da manhã desta quarta-feira, dizendo a intenção do governo municipal é de qualificar e modernizar o sistema de mobilidade, reduzir a tarifa e estabelecer transparência na aplicação dos recursos.
Para isso o governo dividiu, as medidas previstas para o transporte público de Porto Alegre:
1) Demandas de curto prazo da população
Melo anunciou que a Prefeitura irá coloca mais ônibus circulando até mais tarde pela cidade. “Estamos trabalhando para que o empresário pague isso e a Prefeitura pague outra parte”.
Além disso a colocação e reparos de iluminação pública em todas as paradas da cidade. “Vamos falar com o consórcio que ganhou, isso é fator de segurança pública”
. O prefeito também reiterou que será rigoroso com a questão do cumprimento de horários mas não explicou como fará isso.
2) Reforma administrativa da EPTC
Um grupo de trabalho apresentará em 30 dias um modelo de reestruturação para a estatal. “Na nossa avaliação ela cumpre papéis que não são dela” afirmou Melo sem entrar em detalhes de como será feita essa reestruturação.
Conforme o prefeito desde 2004 já foram aportados mais de R$ 1 bilhão para a EPTC.
3) Análise pelo Tribunal de Contas
O governo fará um pedido de abertura de processo especial ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre cumprimento dos contratos e insumos que compõe o valor da passagem. “Nunca houve uma auditoria nos contratos de forma geral,” concluiu Melo.
4) Projetos de Lei para reduzir custo do transporte coletivo
Para isso o Governo Municipal já encaminhou ao legislativo os seguintes projetos:
– redução de número de datas de passe livre, de doze para dois, só permanecerão de graça o dia de vacinação e o dia de Nossa Senhora de Navegantes
– privatização da Carris. Entre outros motivos Melo lembrou que a Prefeitura repassou meio bilhão de reais nos últimos doze anos para a Estatal e que não é mais função do governo administrar uma empresa pública de transporte;
-revisão das isenções, de quatorze passarão para cinco. Restariam os idosos acima de 65 anos, brigadianos em serviço, assistidos da FASE,FASC e FPE e acompanhantes, pessoas com deficiência e acompanhantes e estudantes.
Os estudantes de Ensino Fundamental de baixa renda receberiam isenção na primeira e segunda passagem, os de ensino médio de 75% na primeira passagem e 100% na segunda, e os de Ensino Superior 50% na primeira e segunda passagem.
“A prefeitura vai subsidiar, mas não o sistema, vai entregar o cartão para o estudante.” afirmou Melo, dizendo também que isso custaria algo de vinte milhões de reais por ano..
Melo justificou a retirada de isenções de professores, carteiros, oficiais de Justiça, Guardas Municipais, Bombeiros entre outros: “Eles tem emprego, os outros não tem”.
Reformulação do COMTU; Uma proposta de reformulação e composição do Conselho Municipal de Porto Alegre será apresentado nos próximos 30 dias.
O último projeto e provavelmente mais polêmico é o da extinção da função de cobrador até janeiro de 2026.
“Teremos quatro anos para promover todos os programas de incentivo, de transforma-los em mecânicos, motoristas ou outras atividades.
Atualmente existem 2.600 cobradores no município. A EPTC projeta que mil devem sair espontaneamente e por motivo de aposentadoria nos próximos quatro anos. “Se retirar os cobradores a passagem cai para R$ 3,oo” afirmou o prefeito em um determinado momento quando explicava as medidas, somando todas elas.
5) Repactuação dos contratos com as concessionárias
Melo citou uma série de itens que irá apresentar às empresas afim de melhorar o sistema de transporte público em Porto Alegre.
São elas:
A)Licitação do sistema de bilhetagem eletrônica
B)Integração com o Sistema da Região Metropolitana
C)Rendimensionamento da Operação
D) Utilização de ônibus com tamanhos diferentes
E)Utilização do ar condicionado
F) Vida útil dos veículos
G) Modernização do sistema de Linhas
H) Integração com sistema de Lotação
I) Tarifas diferenciadas conforme horário e distâncias
J)Avaliação de receitas extraordinárias
k) Inclusão dos valores das receitas de publicidade na modicidade da tarifa
L)Definição da forma de remuneração das concessionárias através de outras forma de custeio
M)Criação de um fundo reserva para cobrir riscos
N) Definição da matriz de riscos com as responsabilidade das partes
0) Revisão das passagens dos trabalhadores do transporte
Melo detalhou brevemente alguns itens. Falou que a Prefeitura já está trabalhando em muitos deles. Reiterou que vai trabalhar na integração com o sistema metropolitano e intermunicipal. “Não é possível que no século vinte um não haja integração”.
6)Mobilização pela retirada de tributos Federal e Estadual
O prefeito disse que vai conversar com o Governador Eduardo Leite e com o presidente para que retire os impostos sobre produtos que compõe o custo operacional da tarifa como combustível, pneu, recapagem, carroceria entre outros.
A prefeitura vai manter para sempre a isenção do ISS para as empresas de ônibus que hoje é votado na Câmara a cada dois anos “Tenho certeza que o governador e o presidente vão fazer a sua parte, a gente está fazendo a nossa.”
