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Com base nos parâmetros já definidos pela Câmara de Regulação dos Medicamentos, o Insituto de Defesa do Consumidor (Idec) está prevendo que o aumento no preço dos remédios a partir de abril seja o maior já registrado desde 2016.

Veja a nota emitida pelo Idec:

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) publicou, no último dia 15 de março, o valor do Fator Y, um dos componentes da equação que determina o índice de reajuste anual dos preços de medicamentos.

Essa variável traduz aspectos econômicos externos ao mercado farmacêutico, como custo dos insumos no mercado em geral (energia elétrica, por exemplo) e variação cambial.

Quanto maior o Fator Y, maior o percentual repassado aos consumidores.

Neste ano, de acordo com a resolução da Cmed, a variável será de 4,88%. Somando-se o Fator Y ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado entre março de 2020 e fevereiro de 2021, ainda a ser confirmado pelo Ministério da Economia, e subtraindo o Fator X, que traduz o ganho de produtividade da indústria e foi fixado em 3,29% para o ano de 2021, é provável que o valor máximo dos reajustes fique acima de 6% – o maior desde 2016.

A publicação oficial do índice pela Cmed deve ocorrer no dia 15 de abril

Desde que a fórmula foi criada, em 2002, o Fator Y foi de 0% em quase todos os anos, com apenas duas exceções.

O anúncio deste ano chamou atenção não só pelo valor, mas também por ocorrer em meio à crise de abastecimento de medicamentos usados para o enfrentamento à Covid-19. 

De acordo com ofício enviado nesta semana pelo Fórum de Governadores do Nordeste ao Ministério da Saúde, pelo menos 18 estados têm estoques no limite.

A mesma pressão é observada no setor privado: segundo levantamento do SindHosp (Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo), alguns medicamentos usados na UTI tiveram aumento de até 900%, como é o caso do rocurônio, um relaxante muscular usado facilitar a intubação e a respiração artificial.

Além de impactar as grandes compras públicas e privadas, o aumento no preço dos medicamentos pode ter um efeito nefasto no orçamento das famílias – já pressionadas pela crise econômica e por outros gastos de saúde.

Para o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), é muito provável, inclusive, que os aumentos sentidos pelos consumidores sejam percentualmente mais altos que o valor a ser anunciado pela Cmed, já que há uma distância entre os preços estipulados pelo órgão e os valores praticados na farmácia. 

“A tabela da Cmed é uma ficção porque o preço estabelecido logo na chegada de um novo produto farmacêutico ao país é, na maior parte das vezes, artificialmente alto.

Na prática, isso significa que o preço que pagamos na farmácia depende dos supostos descontos aplicados pelas empresas – e isso faz com que os valores possam variar duas, três ou quatro vezes e, ainda assim, estar dentro dos limites da regulação”, explica Ana Carolina Navarrete, coordenadora do Programa de Saúde do Idec. 

Para ela, cada reajuste anual anunciado pela Cmed coloca em evidência a urgência de aperfeiçoar a regulação atual.

Além das falhas na atribuição dos preços-teto, outro problema apontado pelo Instituto é a proibição aos reajustes negativos – o que significa que, mesmo que o mercado esteja desacelerado ou o país atravesse uma crise sanitária, como é o caso atualmente, os preços sempre vão subir. 

“O que vemos é que as distorções que começam com a definição dos preços de entrada apenas aumentam com o passar dos anos, colocando os consumidores – e principalmente aqueles que dependem de tratamentos contínuos – em uma situação muito desfavorável”, completa Navarrete. 

O Senado analisa um projeto de lei que pode alterar as regras para a definição dos preços de medicamentos no Brasil. O PL 5591/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), prevê entre outras coisas a possibilidade de reajustar os valores para baixo e coloca novos requisitos de transparência para a indústria farmacêutica com o objetivo de garantir preços-teto mais justos.

No início de março, o Idec lançou a campanha Remédio a Preço Justo para apoiar a aprovação da proposta. Para saber mais, acesse o site da campanha: www.remedioaprecojusto.org.br.

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo que “enquanto eu for presidente,  só Deus me tira daqui”.

A declaração foi dada diante de uma pequena multidão que se aglomerou em frente ao Palácio da Alvorada para homenageá-lo  por seu aniversário.

Bolsonaro fez 66 anos neste domingo.

Ao contrário do que ocorreu em diversas outras aparições públicas, Bolsonaro foi ao encontro dos seus apoiadores usando máscara.

Durante um breve discurso, o presidente fez menções a “tiranos” que estariam tentando tolher o direito de ir e vir do povo.

Ele não disse a quem se referia, mas  é evidente: na semana passada, o governo federal ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter toques de recolher impostos pelos governos da Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

— Se alguém acha que, um dia, nós abriremos mão da nossa liberdade, estão enganados. Alguns tiranetes, ou tiranos, tolhem a liberdade de muitos de vocês. Podem ter certeza que o nosso Exército é o verde-oliva e é o de vocês também — afirmou Bolsonaro.

Bolsonaro insinuou que estariam “esticando a corda”, mas que seus apoiadores poderiam contar com as Forças Armadas.

— Contem com as Forças Armadas pela democracia e pela liberdade. Estão esticando a corda. Faço qualquer coisa pelo meu povo e esse qualquer coisa é o que está na nossa Constituição, é a nossa democracia e o nosso direito de ir e vir — disse o presidente.

Em outro ponto do discurso, Bolsonaro defendeu sua atuação no combate à Covid-19:

— Fizemos, até o momento no combate ao vírus, não só compra de vacinas desde o ano passado, bem como o maior projeto social do mundo, que foi o auxílio emergencial. O povo precisou e nós atendemos. Agora, o que o povo mais pede pra mim é: eu quero trabalhar.

O discurso acontece no momento em que a popularidade do presidente desaba. Pesquisa do Instituto Datafolha na sexta-feira revelou que 54% dos brasileiros  rejeitam a maneira como ele conduz o combate à epidemia de Covid-19.

Harmonia, cidade de 5 mil habitantes no Rio Grande do Sul , é um dos exemplos de solução municipal diante da confusão nacional no enfrentamento da Pandemia.

O prefeito Ernani Forneck (PTB),  sancionou uma lei que cria o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e Serviços, para socorrer estabelecimentos que tiveram prejuízos devido às restrições sanitárias no Estado.

Não é empréstimo.

O programa prevê repasses para auxílio com aluguel e pagamento de funcionários, para microempresas do comércio e serviços não enquadrados como essenciais e tiveram que fechar as portas desde o dia 27, quando começou a vigorar Bandeira Preta todo o Estado. Será um repasse único.

Para a medida, a Prefeitura pediu à Câmara Municipal autorização para um crédito especial de R$ 70 mil no Orçamento do Município.

No caso do auxílio para aluguel, o repasse será de metade do valor do aluguel, até o teto de R$ 1 mil, referente ao mês de março. Além disso, os comerciantes poderão receber o equivalente a 1 mês do Valor Adicionado registrado pela empresa em 2019. A lei prevê ainda o repasse aos empregadores de R$ 150 por funcionário com carteira de trabalho assinada, até o limite de três colaboradores por empresa.

Os valores podem ser cumulativos. Quem paga aluguel e tem funcionários por exemplo, pode receber nos dois casos. Quanto ao cálculo pelo Valor Adicionado, a medida beneficia principalmente quem não sonega ICMS, já que o levantamento considera as notas fiscais emitidas.

“Para as pessoas jurídicas de comércio ou serviços não-essenciais que não se enquadram em nenhuma das categorias, foi previsto o auxílio de R$ 300, pago em parcela única. Isso beneficia, por exemplo, cabeleireiras e manicures que atendem em casa, sem despesas com funcionários ou aluguel, mas que também tiveram que parar”, explica o vice-prefeito e  secretário de Administração, Leozildo Lira. “Não é tudo que gostaríamos de repassar, mas é o que está sendo possível”.

Os beneficiados se comprometem a não encerrar suas atividades nos próximos nove meses, sob pena de ter que devolver o benefício aos cofres municipais.

O setor de comércio e serviços responde por apenas 5% da riqueza do município de Harmonia, com menos de 5 mil habitantes e economia baseada em atividades rurais.

Os governos do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina,  vão trabalhar em conjunto para  enfrentar a pandemia.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 17,  em Florianópolis, onde se reuniram  Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Carlos Massa Ratinho Junior (Paraná) e Carlos Moisés da Silva (Santa Catarina).

No encontro, os chefes de Executivo anunciaram um compromisso de ajuda mútua, inclusive na utilização das suas estruturas hospitalares e de integração dos sistemas reguladores de saúde, tanto de medicamentos, como insumos e equipamentos. Além disso, reforçaram a intenção de compra consorciada de vacinas para disponibilizar ao Plano Nacional de Imunizações.

O Sul do Brasil foi considerado pelos governadores o atual “epicentro da crise sanitária”, o que foi confirmado pelo novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e pelo antigo, Eduardo Pazuello, em participação virtual na reunião. Isso ocorre devido ao aumento expressivo de casos de coronavírus, com comprovação da circulação de novas variantes, em especial da P1, que tem pressionado o sistema hospitalar.

“Trocarmos as melhores experiências nos três Estados do Sul, que, além de um perfil socioeconômico semelhante, observamos que o perfil da pandemia tem sido semelhante. Principalmente de 10 de fevereiro para cá, temos tido uma forte inclinação na demanda de internações, com agravamento de casos em função especialmente da variante P1, que demandou muito fortemente o nosso sistema hospitalar”, disse Leite.

O RS já observa estabilidade da demanda, mas em um patamar muito alto. “Percebemos que outros Estados também estão vivenciando isso, por isso estamos nos articulando para colaboração entre nós e nos prepararmos para dar colaboração possível ali na frente aos demais Estados em função da superdemanda que começa a chegar”, destacou Leite em coletiva de imprensa após a reunião.

Por videoconferência, o novo ministro da Saúde (Queiroga) e o que deixa a pasta (Pazuello) falaram com os governadores

No Rio Grande do Sul, mesmo com a ampliação da rede de leitos de UTI em 142% desde o início da pandemia, a taxa de ocupação geral de leitos de UTI SUS está em 99,8%, e os leitos privados já ultrapassam a capacidade instalada, com 134,5%, com pacientes internados fora de leitos formalmente existentes na rede privada.

Propondo um sistema interestadual, os três Estados anunciaram uma estratégia de compartilhamento de informações sobre medidas adotadas em cada território e de regulação conjunta das suas estruturas hospitalares para atendimento de pacientes na região Sul. Com isso, querem facilitar e organizar a transferência de pacientes, tanto clínicos como de UTI, quando for possível e mais próximo.

“Poder observar de forma padronizada os dados de outros Estados é também uma estratégia para que possamos antecipar e adotar ações nos nossos próprios territórios, de forma que a centralidade do conjunto de informação nos ajude na gestão. Ou seja, uma ação coordenada e estratégica para superar este momento e que, não tenho dúvida, vai deixar um legado de aperfeiçoamento de gestão na área da saúde, para o futuro e o que vier pela frente”, disse Leite.

Ações conjuntas

Os três governadores acordaram a criação de um estoque regulador conjunto de insumos fundamentais no combate à covid nos hospitais, já que muitos estão tendo dificuldade de manter seus estoques.

Baseada no caso do RS, pioneiro na compra de medicamentos anestésicos, sedativos e bloqueadores musculares, o chamado “kit intubação”, junto ao Uruguai, os governadores pretendem que as aquisições feitas sejam compartilhadas em caso de necessidade.

“Acertamos fazer a compra coordenada, pois se identificou que não é o caso de fazer uma grande compra conjunta, porque isso pode até afastar fornecedores pela capacidade de fornecimento deles. Então, faremos de forma coordenada, articulada, identificando e compartilhando oportunidades e o volume dos estoques, para que aquilo que for necessário para um Estado e o outro tenha, possa ser compartilhado”, explicou Leite.

Para desafogar o sistema de saúde sobrecarregado, garantindo que não faltem vagas às pessoas que mais precisam, além de reduzir a capacidade de disseminação da doença, os governadores solicitam priorização no envio de vacinas contra covid. Também informam que estão, de forma conjunta, em busca de ampliação da vacinação com a compra de vacinas de maneira consorciada.

“Cada Estado já está fazendo a articulação para compra de vacinas de forma individualizada, e vamos providenciar também uma manifestação conjunta, para dar maior firmeza na disposição de compra junto aos laboratórios farmacêuticos. Mas ressaltamos que, conforme o acordo de cavalheiros dentro do Fórum Nacional de Governadores, a prioridade é de disponibilizar eventual compra dentro do Plano Nacional de Imunizações. Não queremos disputa entre os Estados para ver quem sai na frente comprando para si. Entendemos que é importante ter uma estratégia nacional”, concluiu Leite.

Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom

Foi lançado na noite de terça 16 de março o livro “Os militares e a crise brasileira” (Alameda Editorial), com 25 artigos de especialistas em assuntos militares, sob a coordenação de José Roberto Martins Filho, estudioso da história militar contemporânea da Universidade Federal de São Carlos.

Sem querer teorizar pois fez questão de dar a palavra aos colaboradores do livro, Martins deixou no ar uma pergunta: onde estão, se ainda existem, os nacionalistas das Forças Armadas? Ninguém respondeu.

Após largar com um atraso de meia hora, a live dirigida pelo editor Haroldo Sereza rolou sem percalços, enterrando o temor de sabotagens por hackers ligados ao governo militaróide do presidente Jair Bolsonaro.

Cada um dos articulistas teve de cinco a dez minutos para expor o conteúdo dos seus artigos, que resumem anos de estudos e investigações. Como disse Manuel Domingos Neto, “esse livro só foi possível graças a uma teia de muitos anos”, mas assim mesmo esse veterano pesquisador admitiu que é preciso pesquisar mais para conhecer e definir “as fileiras desconhecidas que deram o golpe na democracia brasileira”.

Segundo ele, Jair Bolsonaro é apenas a ponta de um iceberg ancorado nas costas do Brasil.

Entre as novidades apresentadas pelos palestrantes e que estão explicadas no livro, destacam-se as seguintes:

+ Analisando as chamadas “guerras híbridas” – conceito criado pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos em 1980 –, o antropólogo Piero Leirner explicou que os militares brasileiros assimilaram automaticamente a ideia de que na vida moderna a guerra não se faz apenas no âmbito militar, mas envolve “estratégias comunicacionais” para atacar inimigos que, no caso brasileiro, seriam o PT, o comunismo, as ONGs, o MST, os gays, os quilombolas e outros querelantes do status quo.

Situado no front dessa guerra híbrida, Bolsonaro seria o homem-bomba em quem os militares, como “elementos de salvação do caos”, estariam de olho… Conclusão de  Leirner: “Isso vai longe”.

+ Comentando o risco de ruptura institucional pela militarização do governo brasileiro, Eduardo Heleno lembrou a situação do Uruguai em 1968, quando Pacheco Areco assumiu o governo, abrindo caminho para a ditadura militar implantada em 1973.

+ Analisando a educação dos militares, a jornalista Anna Penido, especializada em pedagogia, atribui a um processo educacional distorcido a resistência dos militares brasileiros ao controle civil na democracia.

Por exemplo, a prioridade na instrução militar inibe o ensino de princípios de direitos humanos, de cooperação e integração.

Segundo Penido, os militares vivem num mundo paralelo que lhes garante privilégios como o de possuir não apenas uma educação específica, mas uma justiça própria e um exclusivo sistema de inteligência que paira sobre os civis.  + Eduardo Mei, professor de sociologia da Unesp de Franca, afirma que o governo militar está usando a pandemia como oportunidade de eliminar os “indesejáveis” da sociedade brasileira, a maioria pobre, daí o clamor contra o que vem sendo chamado de genocídio.

+ Eduardo Costa Pinto, da UFRJ, disse que os militares se envolveram tanto no governo – refletindo o chamado pensamento olavista (de Olavo de Carvalho, o guru bolsonarista), que representa a extrema direita dos EUA – que já não se sabe mais seu papel institucional, pois estão presentes na defesa, na segurança civil e na política, sem que se saiba exatamente se estão em todas por ideologia ou pragmatismo.

+ Pesquisando o mundo dos chamados “influenciadores digitais” que pairam sobre o governo Bolsonato, o jornalista Marcelo Godyoy, autor do livro A Casa da Vovó – Biografia do DOI-Codi 1969-1991, encontrou 115 oficiais superiores (principalmente do Exército) que operam uma rede de twittadores cujo assunto quase exclusivo são ações e medidas do atual governo.

Quase um terço desses oficiais é constituído por generais que “sustentam o bolsonarismo”. Com sua vivência como jornalista na área militar, Godoy fez um paralelo entre os atuais influnciadores digitais e os “guerreiros ideológicos” da época da ditadura que promoviam reuniões no Clube Militar. Como exemplo de “guerreiro ideológico”, ele citou o general Dale Coutinho, da chamada Linha Dura.

+ Uma das intervenções mais didáticas e serenas coube ao coronel da reserva Eduardo Pimentel, que afirmou: “O partido militar dificulta o estado democrático de direito”. Segundo ele, o PM tem o que os partidos têm: memória histórica, pautas corporativas e base eleitoral. Falta-lhe apenas legalizar-se. Será possível?

+ Decano da Faculdade de Sociologia da UFPR, Ricardo Costa de Oliveira fez a mais longa e contundente palestra da live.

Baseado em estudos genealógicos, afirmou que, ao contrário do que se diz, são poucos os militares (oficiais) egressos das classes populares. Os militares de altas patentes fazem parte das elites desde os tempos coloniais e, tal como os juizes e os políticos, possuem visões de mundo conservadoras.

Ele deu alguns exemplos. O atual vive-presidente, general Mourão, é filho de general. Augusto Heleno, filho de almirante. Os generais Villas Boas e Etchegoyen, ambos oriundos de famílias militares, uniram-se recentemente para golpear a democracia.

Essa visão conservadora é perpetuada pelas escolas militares.