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  • Pandemia: Estudo da Science aponta má gestão do governo federal por mortes no Brasil

    Pandemia: Estudo da Science aponta má gestão do governo federal por mortes no Brasil

    Conduzido por pesquisadores brasileiros e norte-americanos, o artigo publicado na revista Science, uma das revistas científicas mais prestigiadas do mundo, aponta que a ‘perigosa inação e irregularidades’ do governo de Jair Bolsonaro, incluindo a promoção de remédios ineficazes como a cloroquina no tratamento, gerou o agravamento da pandemia no Brasil.

    “A resposta federal tem sido uma combinação perigosa de inação e irregularidades”, escrevem os cientistas.

    Segundo o artigo, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderia ter dado uma resposta eficaz à pandemia, mas a falta de incentivo e ações imediatas, tendo em vista o negacionismo do Planalto, travam a contenção do vírus.

    “Sem uma estrategia nacional coordenada, as respostas locais variaram em forma, intensidade, duração e horários de início e fim, até certo ponto associadas a alinhamentos políticos. O país tem visto taxas de ataque muito altas e carga desproporcionalmente maior entre os mais vulneráveis acentuando as desigualdades locais”, pontuam.

    Os cientistas também citam a variante brasileira de Manaus, na qual eles qualificam como “uma nova variante de preocupação que é estimada em 1,4-2,2 vezes mais transmissível e capaz de escapar da imunidade de infecção anterior”.

    “Essa variante está se espalhando por todo o país. Tornou-se o mais prevalente em circulação em seis dos oito estados onde as investigações foram realizadas”, escreveram.

    Ainda segundo o artigo, o Brasil deve enfrentar fome e miséria caso nada seja feito com urgência. “O fracasso em evitar essa nova rodada de propagação facilitará o surgimento de novos VOCs [variantes de preocupação], isolará o Brasil como uma ameaça à segurança da saúde global e levará a uma crise humanitária completamente evitável”, finaliza.

     

  • TCU inocenta Dilma por compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras

    TCU inocenta Dilma por compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras

    O Tribunal de Contas da União (TCU) inocentou a ex-presidente Dilma Rousseff pela compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras, em 2006.

    Na mesma decisão, o TCU responsabilizou o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli e mais seis pessoas.

    Em 2006, o conselho de administração da Petrobras, presidido pela ex-presidente, que na época era ministra da Casa Civil, autorizou a compra de metade da refinaria, que pertencia à Astra Oil. A estatal pagou US$ 360 milhões na transação.

    O valor pago foi oito vezes superior ao montante desembolsado pela antiga proprietária da refinaria, um ano antes. Segundo relatório do processo, o prejuízo da Petrobras foi de US$ 792 milhões (cerca de R$ 4,5 bilhões, nos valores atuais).

    Depois de uma disputa judicial, a Petrobras teve que comprar os outros 50% da refinaria. No total, o gasto ficou em US$ 1,2 bilhão (cerca de R$ 6,8 bilhões, nos valores atuais).

    Dilma argumentou que o resumo executivo que orientou o conselho era falho e que ela não teve acesso a todas as informações necessárias. Desde o início das investigações sobre a compra, a assessoria de Dilma reitera que “não houve qualquer ato ilegal ou irregular que o Conselho à época tivesse conhecimento”.

    Em 2014, o TCU já havia responsabilizado Gabrielli e outros ex-diretores e inocentado Dilma. A decisão de quarta-feira (14) é a conclusão de um outro processo, de 2017, que concluiu pela responsabilidade de ex-integrantes do Conselho de Administração pela compra e pelo prejuízo causado à Petrobras.

  • Pesquisa: Bolsonaro perde força ; Lula teria 18 pontos de vantagem no segundo turno

    Pesquisa: Bolsonaro perde força ; Lula teria 18 pontos de vantagem no segundo turno

    A pesquisa foi feita pelo PoderData, entre 12 e 14 de abril e ouviu 3.500 pessoas em todo o Brasil.

    O ex-presidente Lula (PT) teria 18 pontos de vantagem sobre Jair Bolsonaro (sem partido) num eventual 2º turno na disputa pelo Palácio do Planalto. O petista teria 52% contra 34% do atual presidente.

    A eleição presidencial é apenas em 2 de outubro de 2022.

    Os cenários testados agora devem ser tomados com uma radiografia do momento, quando o país enfrenta o pior impacto da pandemia de coronavírus, muitos Estados mantêm negócios fechados e há incerteza sobre a recuperação da economia.

    Nesse contexto, a pesquisa PoderData captou uma piora das intenções de voto para Bolsonaro na comparação com duas semanas atrás, quando apenas Lula e Ciro Gomes (PDT) venceriam o atual presidente num eventual 2º turno.

    Agora, o presidente já não ganha de ninguém com segurança.

    “Mas é muito importante registrar que numa conjuntura adversa –com a CPI da Covid quase entrando em funcionamento–, Bolsonaro segue com o apoio fiel de 1/3 do eleitorado. É um sinal de que as vicissitudes não provocaram uma erosão no bolsonarismo de raiz”, adverte a pesquisa.

    Segundo o PoderData, Bolsonaro perderia hoje num confronto direto para Lula (52% X 34%) e para o empresário e apresentador da TV Globo Luciano Huck (48% X 35%).

    Contra outros 3 possíveis candidatos testados, Bolsonaro ficaria apenas em situação de empate técnico (a margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual, para mais ou para menos):

    Bolsonaro 38% X 37% João Doria (PSDB);

    Bolsonaro 38% X 37% Sergio Moro (sem partido);

    Bolsonaro 38% X 38% Ciro Gomes.

    Chama a atenção a melhora do tucano João Doria, justamente no período em que o governador de São Paulo reduziu os atritos públicos com seu partido (o PSDB) e também quando o Instituto Butantan conseguiu acelerar a vacinação contra a covid-19.

    O eleitorado reagiu e Doria agora subiu de 31% para 37% em duas semanas numa simulação de 2º turno contra Bolsonaro, segundo o PoderData.

    Também foi registrada uma melhora do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (de 31% para 37%) na simulação de 2º turno. E uma expressiva pontuação de Luciano Huck, que em duas semanas saiu de 40% para 48%.

    Huck e Moro, além de Doria, são sempre citados como possíveis nomes para satisfazer uma corrente que se autodenomina “de centro” e que gostaria de ter um candidato em 2022 fora da polarização Bolsonaro-Lula.

    Além de Bolsonaro, quem teve resultado negativo nesta rodada do PoderData foi o pedetista Ciro Gomes.

    Ele variou negativamente dentro da margem de erro na simulação de 2º turno (de 39% para 38%), mas viu Bolsonaro nesse cenário encostar, saindo de 34% para 38%.

    Há duas semanas, Ciro venceria. Agora, fica empatado com o atual presidente –talvez um sinal de que seu nome não agrade ao eleitorado situado do centro para a direita do espectro político.

    A pesquisa relatada aqui neste post foi realizada pelo PoderData, a divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

    Foram 3.500 entrevistas em 512 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual.

    Para chegar a 3.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

    1º TURNO ESTÁVEL NO TOPO
    O cenário de 1º turno testado pelo PoderData (só foi testada uma hipótese) apresentou estabilidade no topo da tabela. Bolsonaro tinha 30% há duas semanas e agora está com 31%, uma variação estritamente dentro da margem de erro de 1,8 ponto percentual. Lula tinha 34% e ficou com o mesmo percentual agora.

    Houve algumas variações, entretanto, na parte de baixo da cartela de candidatos, sempre de no máximo 3 pontos percentuais –tudo próximo ou dentro da margem de erro.

    (Com informações do Poder 360 )

  • OAB conclui que Bolsonaro cometeu homicídio e crimes de responsabilidade contra humanidade 

    OAB conclui que Bolsonaro cometeu homicídio e crimes de responsabilidade contra humanidade 

    A comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para avaliar as ações do governo federal à frente da pandemia concluiu que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade e contra a humanidade ao fundar uma “República da Morte” no país. Segundo o colegiado, Bolsonaro agiu deliberadamente contra medidas de proteção ao coronavírus e se omitiu em diversas situações que poderiam reduzir o número de óbitos causados pela doença.

    A comissão foi presidida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto e contou com a participação dos juristas Miguel Reale Jr., Carlos Roberto Siqueira Castro, Cléa Carpi, Nabor Bulhões, Antonio Carlos de Almeida Castro, Geraldo Prado, Marta Saad, José Carlos Porciúncula e Alexandre Freire. O relatório de 24 páginas é dividido em análises sobre possíveis sanções a Bolsonaro no plano nacional (processo de impeachment e denúncias criminais) e internacional (denúncia ao Tribunal Penal Internacional).

    “A questão que se põe no presente momento é a seguinte: pode-se provar com segurança, e de acordo com as leis da natureza, que centenas de milhares de vidas teriam sido salvas, caso o presidente e outras autoridades tivessem cumprido com o seu dever constitucional de zelar pela saúde pública? A resposta é um retumbante sim”, apontou o relatório dos juristas.

    O colegiado relembra três ocasiões em que omissões e ações do governo pesaram no combate à pandemia: a falta de interesse de Bolsonaro em negociar vacinas com a Pfizer no ano passado, as ações do presidente ao desautorizar o então ministro da Saúde Eduardo Pazuello a comprar doses da Coronavac com o Instituto Butantan e a resistência do governo federal em adotar medidas sanitárias que ajudariam a minimizar a transmissão do vírus, como o distanciamento social e o uso de máscaras.

    “Não há outra conclusão possível: houvesse o presidente cumprido com o seu dever constitucional de proteção da saúde pública, seguramente milhares de vidas teriam sido preservadas. Deve, por isso mesmo, responder por tais mortes, em omissão imprópria, a título de homicídio. Deve também, evidentemente, responder, em omissão imprópria, pela lesão corporal de um número ainda indeterminado de pessoas que não teriam sido atingidas caso medidas eficazes de combate à covid-19 tivessem sido implementadas. Por óbvio, para fins de responsabilização criminal, esse número deve ser apurado”, anotou o relatório.

    ‘República da Morte’

    No plano internacional, a comissão da OAB afirma há “fundadas e sobradas razões” para Bolsonaro responder por crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional. Os juristas afirmam que o presidente utilizou a pandemia “deliberadamente como instrumento de ataque (arma biológica) e submissão de toda a população”.

    “A partir da leitura do tipo penal em questão, indaga-se: acaso uma gestão governamental deliberadamente atentatória à saúde pública, que acaba por abandonar a população à própria sorte, submetendo-a a um superlativo grau de sofrimento, não poderia ser caracterizada como um autêntico crime contra a humanidade? Em outras palavras: fundar uma República da Morte não configuraria tal crime? Parece-nos que sim”, frisaram os juristas.

    O relatório da comissão será levado para discussão no plenário do Conselho Federal da OAB, que reúne representantes das seccionais estaduais da entidade e o seu presidente, Felipe Santa Cruz. Com base no parecer, a Ordem poderá apresentar um pedido de impeachment contra Bolsonaro. Até o momento, a OAB não elaborou nenhum pedido de afastamento do presidente.

  • Caixa paga parcelas do Auxílio Emergencial 2021 a aniversariantes de abril

     

    As parcelas serão de R$150 para beneficiários individuais e de R$250 no caso de  mais de uma pessoa. ´Para família chefiada por uma mulher sem cônjuge ou companheiro o benefício pode chegar até R$375.

    Serão disponibilizadas quatro parcelas desde que a família continue atendendo aos requisitos.

    reprodução Caixa

    O dinheiro será disponibilizado nas contas poupanças e poderá ser movimentado através do aplicativo CaixaTem, já o saque só poderá ser efetuado a partir do dia 12/05.

    Reprodução Caixa

    O auxílio só será pago àqueles que o recebiam ao final de 2020, também é necessário atender outros requisitos, acesse o link para ter mais informações

    O calendário de pagamentos  foi divulgado pelo Governo Federal, cerca de 45,6 Milhões de Brasileiros serão beneficiados, aproximadamente ¼ da população, o Brasil tem um índice de 14.1% de desempregados e atinge o número de 27 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza.

  • Programa prevê parcelamento e descontos para quem deve impostos em Porto Alegre

    O prefeito Sebastião Melo encaminhou à Câmara de Vereadores, na tarde desta terça-feira, 13,  projeto de lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal – RecuperaPOA, para estimular o pagamento de dívidas e impostos municipais.

    “Se aprovado, os contribuintes da Capital terão uma boa oportunidade para regularizarem sua situação perante o fisco, com descontos vantajosos”, diz o prefeito.

    Estão contemplados no projeto o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de direitos reais a eles relativos (ITBI), a Taxa de Coleta de Lixo (TCL), a Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento (TFLF) e créditos de natureza não tributária inscritos em dívida ativa.

    Conforme dados da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), a dívida ativa de ISS apresenta um estoque de R$ 1,107 bilhão em 28 de fevereiro de 2021.

    Em relação ao IPTU e à TCL este valor atinge os R$ 873,5 milhões. Também compõem o total de dívida ativa R$ 121,1 milhões de ITBI, R$ 197,8 milhões de débitos não tributários e R$ 15,3 milhões de TFLF.

    A expectativa com o programa é viabilizar a negociação de R$ 150 milhões.

    “O RecuperaPOA possibilita que o contribuinte acerte suas contas com a prefeitura com bons descontos, evitando a remessa de seu nome aos órgãos de restrição ao crédito ou o protesto da dívida”, diz o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel.

    O secretário informa, ainda, que não serão realizados novos programas de regularização durante a atual gestão.

    Benefícios – Os benefícios preveem a redução dos valores dos juros e multa, na ordem de 90% para pagamento à vista e de até 70% para pagamento parcelado.

    Em contrapartida, conforme a SMF, deverá ocorrer um aumento na arrecadação de valores de IPTU/TCL que não vêm sendo recolhidos e de valores do ISS através de novas confissões de dívida dos contribuintes.

    O RecuperaPOA aplica-se a todos os créditos tributários e não tributários ainda que em fase de execução fiscal já ajuizada ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior, ainda que cancelados por falta de pagamento. O prazo para adesão será definido por decreto em até 10 dias da aprovação da lei, considerando as medidas sanitárias de combate ao novo coronavírus.

    (Com informações da Assessoria de Imprensa)

  • Novas regras de trânsito entram em rigor: carteira agora vale por dez anos

    Novas regras de trânsito entram em rigor: carteira agora vale por dez anos

    Entram em vigor hoje (12) as alterações no Código Brasileiro de Trânsito. A principal novidade é ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos no caso de condutores de até 50 anos.

    As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção.

    Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.

    Haverá mudanças também na quantidade de pontos que podem levar à suspensão da carteira. Atualmente, o motorista que atinge 20 pontos durante o período de 12 meses pode ter a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorrerá de forma escalonada.

    O condutor terá a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas na carteira); 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação).

    As novas regras proíbem que condutores condenados por  homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em  alternativa.

    O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta.

    Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento da campanhas de reparos.

    (Com informações da Agência Brasil)

  • Covid: pesquisa mostra que reinfecções podem ser mais fortes

    Da Agência Brasil

    Um estudo coordenado pelo Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (CDTS/Fiocruz) constatou quatro casos de reinfecção por covid-19 em que os pacientes tiveram sintomas mais fortes da doença na segunda contaminação, apesar de os dois episódios terem sido considerados leves, sem hospitalização.

    Em ao menos um desses casos, a reinfecção foi provocada pela mesma variante do primeiro episódio.

    A pesquisa será publicada na forma de artigo científico na revista Emerging Infectious Disease (EID), do Centro de Controle e Prevenção de Doença dos Estados Unidos (CDC).

    Além da Fiocruz, participaram pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do Instituto D’Or de Ensino e Pesquisa (Idor) e da empresa chinesa MGI Tech Co.

    Segundo o coordenador do estudo, o virologista do CDTS/Fiocruz Thiago Moreno, a constatação reforça que uma parcela da população que tem a doença na forma branda não desenvolve memória imunológica.

    “Demonstramos que um grupo de pessoas com sintomatologia leve para covid-19 teve um segundo episódio de covid um pouco mais forte, porque não foi capaz de gerar uma imunidade de memória depois do primeiro episódio. Assim como vários casos brandos de covid-19, esses indivíduos tiveram o controle dessa primeira infecção pela resposta imune inata, aquela que não forma uma memória consistente e de longo prazo”.

    Os testes realizados mostraram que a defesa do organismo com base em anticorpos só foi formada nesses indivíduos após a segunda infecção.

    “Isso mostra também pra gente que uma parcela da população que teve a doença branda no primeiro episódio pode voltar a ter covid-19 depois de algum tempo, e não necessariamente ela será branda de novo”.

    Moreno explica que a possibilidade de reinfecção com sintomas mais contundentes se dá independentemente de o indivíduo contrair a mesma variante do novo coronavírus ou uma nova.

    “A reinfecção pelo novo coronavírus é possível, e isso é algo similar com o que acontece com coronavírus sazonais humanos e até alguns coronavírus veterinários”, diz o pesquisador.

    Os pesquisadores envolvidos no estudo acompanharam um grupo de 30 pessoas de março a dezembro de 2020 com testagens semanais. O objetivo do estudo não era investigar a reincidência da covid-19, e sim monitorar a segurança do grupo em seu local de trabalho.

    Diante das suspeitas de reinfecção constatadas, os cientistas se debruçaram sobre esses casos e comprovaram, por meio de sequenciamento, duas reinfecções.

    Nas outras duas, não havia material genético suficiente para o sequenciamento, mas os episódios da doença tiveram meses de intervalo com testes negativos.

    Thiago Moreno ressalta que o estudo não foi desenhado para ter representatividade estatística, o que significa que não é possível extrapolar a proporção de pessoas reinfectadas para toda a população.

    Além disso, ele acrescenta que, apesar de o estudo ter constatado sintomas mais contundentes no segundo episódio de covid-19 entre os quatro pesquisados, isso não permite interpretar um padrão para os casos de reinfecção.

    As quatro pessoas que se reinfectaram com a doença não precisaram ser internadas em nenhum dos dois episódios e tiveram casos considerados brandos em ambos.

    Para o pesquisador, quanto mais brando for o quadro de covid-19, maiores são as chances de a memória imunológica não ser capaz de neutralizar o vírus em um segundo contato.

    Moreno recomenda que pessoas já infectadas mantenham os cuidados para a prevenção da covid-19 e explica que mesmo os exames laboratoriais comuns que permitem a detecção de anticorpos não são capazes de determinar se o corpo formou defesas neutralizantes.

    “O que esses testes, em geral, não medem é se essa memória vai servir para a gente só como um traço para saber se foi exposto ao vírus ou se é uma memória neutralizante, capaz de bloquear a infecção viral. Tem uma diferença de magnitude muito grande entre ter detecção de anticorpos e esses anticorpos de fato te protegerem contra a infecção”, explica ele, que acrescenta que não se surpreenderia se os casos de reinfecção relatados no estudo tivessem um terceiro episódio de covid-19. “Não agora por não ter feito essa memória, mas porque a sustentação dessa memória pode ser curta”.

  • Assembleia aprova R$ 7 milhões para apoiar setor de eventos no RS

    Assembleia Legislativa aprovou na noite desta terça-feira (6)  emenda para destinar R$ 7 milhões ao setor de eventos, um dos mais atingidos pela crise no Rio Grande do Sul.

    A iniciativa dos parlamentares complementa o auxílio emergencial proposto pelo Governo do Estado, totalizando um aporte de R$ 107 milhões na forma de subsídio, que inclui também as atividades de gastronomia, hotelaria e chefes de família.

    A estimativa é que mais de 100 mil gaúchos serão beneficiados – sendo 8 mil somente do setor de eventos – após a sanção do projeto pelo governador Eduardo Leite.

    “Estamos nos somando ao esforço do Executivo, com recursos financeiros do orçamento do Parlamento, oriundos da economia promovida pelo Legislativo nos primeiros meses deste ano para apoiar um segmento sem perspectivas de retomar suas atividades de forma plena”, explicou o presidente da AL, Gabriel de Souza.

    Em conjunto com a Comissão de Economia, o presidente promoveu os debates que resultaram no encaminhamento e aprovação unânime do Projeto de Lei 65/21. A proposição institui o auxílio emergencial de apoio à atividade econômica e de proteção social e estabelece medidas de enfrentamento à Covid-19.

    O auxílio emergencial prevê que sejam contempladas 19.036 empresas registradas e ativas no Simples Gaúcho; 51.697 Microempreendedores Individuais (MEIs); 17.524 pessoas desempregadas e 8.161 famílias em situação de vulnerabilidade. De acordo com dados do Executivo, do setor de eventos espera-se atingir 6.713 MEIs; 422 empresas do Simples Gaúcho e 1.006 desempregados. A estimativa do governo estadual é garantir o crédito aos beneficiários entre 30 e 45 dias.

    Ações do Legislativo pela saúde 

    Além das ações pela economia, a Assembleia também promoveu uma série de articulações pela saúde diante do agravamento da pandemia e do número de casos que demandam os hospitais gaúchos. Foram garantidos R$ 90 milhões para os hospitais gaúchos – R$ 70 milhões da articulação entre ALRS, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado e R$ 20 milhões do Executivo.

    A economia do Parlamento também apoiou com R$ 5 milhões os pronto atendimentos gaúchos dedicados ao tratamento da Covid-19. Com o valor foram beneficiadas 55 unidades. O Executivo contribuiu com mais R$ 2,8 milhões, somando R$ 7,8 milhões, divididos de forma igual para 86 PAs.

    (Com informações da Assessoria de Imprensa)

  • Conselho municipal contra Covid-19 em Porto Alegre é esvaziado

    Várias instituições estão saindo do Conselho Multissetorial para o Enfrentamento da Covid-19 (Comue-Covid) de Porto Alegre estão saindo. Alegam falta de diálogo por parte da Prefeitura. Nesta segunda-feira (5/4) à noite, o prefeito Sebastião Melo recebeu carta comunicando o desligamento de parte das instituições que compõem o Comue.

    Entre as alegações para desligamento estão a dificuldade em apresentar propostas e a preponderância de setores empresariais entre os representantes do conselho. Destacam ainda a inexistência de um comitê científico que subsidie a tomada de decisões, a falta de parâmetros e indicadores de saúde e epidemiológicos e de propostas por parte dos gestores em saúde para discussões em plenário.

    Em diferentes momentos, essas instituições cobraram a necessidade de reforçar e aumentar as medidas restritivas e de mais empenho de comunicação para distanciamentos e não aglomerações por parte da sociedade, mas não obtiveram retorno.

    “Não podemos ser coniventes com a forma como vem sendo conduzida a gestão da maior crise sanitária dos últimos cem anos”, diz trecho do documento.

    Referem-se à falta de medidas sanitárias baseadas na ciência, de apoio para garantir emprego e renda e ações no combate à fome.

    Os signatários da carta destacam também a falta de participação no conselho de representantes das secretarias de Assistência Social, Trabalho e Renda e Educação, o que indica a não priorização da proteção social das populações mais vulneráveis.

    O documento foi assinado pelo Sindicato dos Enfermeiros e Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul, pelo próprio Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, pelas Centrais Sindicais do Estado (CGTB-RS, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, CSB) e pelo Fórum pelos Direitos e Liberdades Democráticas.