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O ex-presidente Lula vai falar à imprensa nesta terça-feira às 13h30 (*).

Será a primeira entrevista depois da decisão do STF que anulou os processos contra ele na Lava Jato.

A maioria de correspondentes estrangeiros inscritos para fazer perguntas demonstra a repercussão internacional da anulação dos processos contra o ex-presidente.

A um integrante da cúpula petista com quem falou logo depois da decisão, Lula disse que “vai se colocar a serviço do povo brasileiro” , mas não vai tratar de eleição  agora.

“Ele vai ler um manifesto sobre a urgência de uma conjugação de esforços pela vacinação, pelo auxílio emergencial e contra o desemprego”, disse ao JÁ esse interlocutor.

Ele vai, também, pegar pesado contra o presidente Bolsonaro e pedir sua interdição pelos erros e a negligência no combate à pandemia.

Lula avalia, segundo essa fonte, que obteve uma “grande vitória”, com a anulação dos processos.

Estava eufórico recebendo centenas de telefonemas, mas a todos os que ligavam exultantes pedia  um  “otimismo cauteloso”.  Explicava que os processos agora anulados terão que ser retomados do zero, mas que não deve ser descartada a possibilidade  de um novo julgamento antes de 2022.

Independente das motivações e dos fundamentos jurídicos, o certo é que o ministro Edson Fachin, com sua decisão nesta terça-feira, criou um fato político das dimensões do impeachment da presidente Dilma, em 2016, e da prisão do próprio Lula em abril de 2018.

Ao anular os processos contra o ex-presidente na Lava Jato, devolvendo-lhe o direito de concorrer, Fachin puxou a toalha da mesa onde já estavam sentados dez pré-candidatos à Presidência da República em 2022.

Até ontem a pergunta era: quem será o anti-Bolsonaro?

Agora é: quem será o anti-Lula em 2022?

A avaliação dos bolsonaristas é que a polarização que se desenha, favorecerá Bolsonaro.

A avaliação à esquerda é de que Lula é o único candidato capaz de liderar uma grande frente para derrotar Bolsonaro de forma cabal.

(*) NR : Horas antes, a entrevista de Lula foi adiada para a quarta-feira, 11 horas, no mesmo local.

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O Instituto de Defesa do Consumidor lidera a campanha nacional #RemédioAPreçoJus  pela aprovação do PL 5591/2020,  que altera as regras para a definição de preços de medicamentos e vacinas no Brasil.

De acordo com o Instituto, o modelo atual favorece abusos por parte da indústria farmacêutica e das redes varejistas e, assim, dificulta o acesso à saúde.

O problema afeta consumidores, mas também o SUS (Sistema Único de Saúde), já que as compras públicas também se baseiam nos valores dos medicamentos estabelecidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

O órgão foi criado em 2002, na esteira de uma CPI que investigou as distorções no mercado farmacêutico, e tem a atribuição de definir o preço máximo dos produtos farmacêuticos que chegam ao mercado brasileiro, assim como o percentual de reajuste anual.

Apesar de ter conseguido romper um ciclo de aumentos excessivos, estudos indicam que o atual modelo regulatório da CMED é insuficiente para lidar com as novas necessidades do setor.

Por isso é tão comum, por exemplo, encontrar valores muito diferentes para um mesmo remédio ou, ainda, tratamentos para doenças graves ou raras a custos exorbitantes.

Um dos problemas está no processo de definição do chamado preço de entrada – o valor máximo para um produto que acaba de chegar ao mercado brasileiro.

De acordo com pesquisas elaboradas pelo Idec, esses valores são muito mais altos do que os preços praticados na ponta, fazendo que consumidores fiquem reféns dos descontos aplicados pela indústria ao preço-teto. 

Esse problema é agravado pela equação que rege o reajuste anual da tabela da CMED. Isso porque a norma atual não prevê a possibilidade de reajuste negativo, ou redução dos preços-teto.

Assim, as distorções que começam na definição do valor de entrada só aumentam com o passar dos anos.

Outro problema apontado pela campanha é a falta de transparência sobre os custos de desenvolvimento, produção e distribuição dos medicamentos, o que impede os consumidores de conhecerem o verdadeiro valor de um produto farmacêutico.

Quando a CMED foi criada, determinou-se que as empresas deveriam cumprir alguns requisitos de transparência no momento do registro sanitário, mas os dados a serem fornecidos são muito limitados, e tanto a CMED quanto a Anvisa podem dispensar as companhias desta exigência.

“Um preço-teto descolado da realidade significa espaço para abusos por parte do varejo e da indústria. A variabilidade e a opacidade que temos agora é injusta, e temos de exigir que o Poder Público faça a sua parte”, afirma Ana Carolina Navarrete, coordenadora do Programa de Saúde do Idec.

“O momento nos mostra que é fundamental colocar o direito à saúde à frente dos interesses das empresas, e no campo do acesso a medicamentos isso passa por exigir mais transparência e aperfeiçoar o marco regulatório. Essa é uma batalha urgente, e a campanha Remédio a Preço Justo vem para colocar o tema na ordem do dia”, completa.  

A proposta apresentada pelo senador Fabiano Contarato em dezembro altera a metodologia de atribuição de preços da CMED, abre uma previsão legal para que os valores possam ser reajustados para baixo e acrescenta requisitos de transparência no ato do registro de novos medicamentos.

Para saber mais, acesse www.remedioaprecojusto.org.br

A campanha eleitoral de 2022 está nas ruas e o número de pré-candidatos chega a onze, a começar por Jair Bolsonaro, que não esconde seu projeto de reeleição desde que tomou posse.

O último nome a surgir na bolsa de pré-candidatos é o da empresária Luiza Trajano, do Magazine Luiza, campeã do varejo, forte conexão com o povão.

Ela desmente as notas que saem nos jornais mas um jornalista experiente que esteve com ela nestes dias garante: “É candidatíssima”.

Até o PT sonha com ela, como vice de Haddad, replicando o modelo Lula/José Alencar, o empresário mineiro que foi vice de Lula.

O  certo é que Luiza Trajano, ainda sem partido, é a décima primeira de uma lista que provavelmente ainda não está completa.

Ela começa por dois candidatos remanescentes da eleição de 2018: Fernando Haddad, pelo PT, e Ciro Gomes, PDT, antes potenciais aliados, agora antagônicos.

Fernando Haddad  foi lançado por Lula, num momento em que o PT se enredava em indefinições.

Teve efeito positivo, sua candidatura se consolida mas o padrinho Lula seguirá por algum tempo como uma sombra, até que se resolvam suas pendências na Justiça.

Se puder, Lula não será candidato?  Nem o próprio Lula, talvez, possa responder essa pergunta nesta altura.

Ciro Gomes, pré-candidato do PDT,  coadjuvante na aliança do trabalhismo com o petismo, foi ministro do primeiro governo Lula. Agora diz que seu papel na eleição será tirar o PT do segundo turno. Deduz que no segundo turno o PT será obrigado a votar nele para derrotar Bolsonaro.

João Dória, governador de São Paulo, é um candidato notório desde que pisou no Palácio dos Bandeirantes pela primeira vez.  Elegeu-se com o BolsoDoria e agora trabalha para ser o anti-Bolsonaro.

Enfrenta uma resistência no PSDB, depois que tentou assumir o diretório nacional e expulsar o deputado Aécio Neves, para não entrar na campanha com telhado de vidro no terreno da corrupção.

Há um movimento, com apoio dos caciques tucanos, como FHC, Tasso Jereissati, para inviabilizar a candidatura Dória pelo PSDB. Faz parte desse movimento o lançamento há poucos dias de outro pré candidato, o jovem governador gaúcho, Eduardo Leite.

Leite administra uma máquina pública desgastada por 40 anos de déficit público, que nos últimos dois anos não conseguia nem pagar os funcionários em dia. Há quatro anos não paga as parcelas de dívida com a União.

Tem se mostrado hábil, constituiu sólida maioria na Assembleia para aprovar projetos que cortam despesas, mas tem o contencioso de um funcionalismo há seis anos sem reajuste.

Outro pré-candidato, o apresentador Luciano Huck, assim como Luiza Trajano sem qualquer experiência política e  ainda sem partido, também faz parte das negociações em andamento no interior do PSDB.

Fernando Henrique Cardoso é um dos entusiastas de sua candidatura, mas ele vacila,  uma hora dá sinais que já está trabalhando, outra hora diz que está fora, vai continuar na Globo, no lugar do Faustão.

Os demais são: Sérgio Moro, herói da Lava-Jato, hoje submetido a um processo de revisão, com sua atuação questionada, primeiro como juiz, depois como ministro do governo Bolsonaro.

Do ninho bolsonarista, sai também o ex-ministro da Saúde, Henrique Mandetta, que ganhou notoriedade no início da pandemia, se opondo ao negacionismo explícito do presidente. Entre aqueles que buscam alguém que ocupe o lugar do ministro Guedes na defesa das reformas neoliberais, surge também o nome de Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara, que fez nome se opondo aos excessos bolsonaristas.

Completam a lista alguns nomes que sinalizam para a intensidade do embate político nos bastidores: Guilherme Boulos, do Psol, Renado Casagrande, governador do Espírito Santo,  e um previsível João Amoêdo, do Novo.

Dezoito estados e o Distrito Federal têm ocupação de leitos de UTI para covid-19 acima de 80%. Desses, 10 estão com lotação acima de 90%.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (2) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

No Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19, a entidade chama a atenção para a gravidade do momento no país, com um forte crescimento no número de casos de contaminações e óbitos causados pela doença e classifica a situação como a ponta de um iceberg.

“Verifica-se em todo o país o agravamento simultâneo de diversos indicadores, como o crescimento do número de casos e de óbitos, a manutenção de níveis altos de incidência de SRAG [Síndrome Respiratória Aguda Grave], a alta positividade de testes e a sobrecarga dos hospitais.

No momento, 19 unidades da Federação apresentam taxas de ocupação de leitos de UTI acima de 80% – no boletim anterior eram 12.

O cenário alarmante, segundo a análise, representa apenas a ponta do iceberg de um patamar de intensa transmissão no país”, destacou a Fiocruz.

Diante desse quadro, os pesquisadores disseram ser necessária a adoção de medidas não farmacológicas mais rigorosas, incluindo a manutenção de todas medidas preventivas, como distanciamento físico, uso de máscaras e higiene das mãos, até que a pandemia seja declarada encerrada.

Além disso, são recomendadas medidas de supressão, como restrição da circulação e das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos como taxas de ocupação de leitos e tendência de elevação no número de casos e óbitos.

O número de pessoas que morreram por complicações da covid-19 no Brasil subiu para 257.361. Em 24 horas, foram registradas 1.641 mortes. 

Já o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 10.587.001. Em 24 horas, foram confirmados pelas autoridades sanitárias 59.925 novos casos.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta terça-feira (2). O balanço é produzido a partir de informações fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde.

Há, ao todo, 862.392 pessoas com casos ativos da doença em acompanhamento por profissionais de saúde.

(Com Agencia Brasil)

O governador Eduardo Leite joga uma cartada decisiva para seu futuro com a pré candidatura à presidência da República, lançada no pico de uma pandemia e no limiar de uma crise econômica sem precedentes.

O regime de bandeira preta que ele estendeu a todo o Rio Grande do Sul neste fim de semana pode consagrar sua candidatura ou pode enterrá-la de vez.

O desafio vai além da pandemia, pois, quando ela passar,  vai deixar um rastro de destruição de empresas e empregos, pelo qual ele poderá ser culpado, se prevalecer a narrativa de Bolsonaro e de seus seguidores: de que as medidas restritivas adotadas pelos governadores são inóquas contra o coronavirus e mortais para a economia, cuja recuperação no RS será ainda mais lenta e difícil por conta da crise, já instalada, e dos impostos turbinados que garroteiam os negócios.

Há quase cinco anos o Rio Grande do Sul mantém a aliquota básica do ICMS em 18% e a dos produtos essenciais como combustível, energia e telecomunicações, em 25%.

Por conta disso, é previsível uma queda ainda maior na arrecadação, tornando ainda mais graves as agruras financeiras do Estado, trazendo de volta o fantasma do parcelamento de salários, que por quase dois anos assombrou os servidores públicos.

E não é tudo. Na condição de pré-candidato à presidência, Leite estará sob a mira aguçada do presidente que só pensa em reeleição e de quem o Estado é cada vez mais dependente.

O Regime de Recuperação Fiscal, por exemplo, ao qual o RS tenta aderir há quatro anos. Ele decorre de uma lei aprovada no parlamento, mas sua implementação depende da Secretaria Nacional do Tesouro, comandada por um subordinado do presidente.

Sem contar que o Estado está desde 2017 sem honrar sua dívida com a União, acumulando um saldo devedor que supera os R$ 12 bilhões. A cobrança está suspensa por liminar do STF que, teoricamente não sofre ingerência de Bolsonaro. Mas ele é o credor e liminar, como se sabe, é instrumento precário e transitório. Pode cair a qualquer momento.

Fora isso, há os repasses e auxilios emergenciais do governo federal que até agora tem sido providenciais para o funcionamento da máquina estadual.

Não bastasse tudo isso, Eduardo Leite terá que enfrentar dentro do PSDB, seu partido, um embate com o governador de São Paulo, João Dória, também pré-candidato.

Leite tem, claro, o apoio da imprensa, principalmente da RBS que domina as audiências no RS. Um candidato à presidência seria um lenitivo à auto estima dos gaúchos, ferida pela prolongada crise.

Há que considerar, porém, que a audiência é alta mas a rejeição também e que o governo federal (diga-se Bolsonaro) também tem sua munição em verbas para os canais amigáveis.

Além disso, os demais veículos de comunicação alimentam grave ressentimento com o tratamento preferencial ao grupo de avenida Ipiranga. Os jornais do interior, por exemplo, mais de uma centena aglutinados na Adjori, não escondem o seu desagrado.  E o cobertor é curto.

Neste fim de semana, os veículos  da RBS publicaram uma matéria extemporânea para mostrar que a pré-candidatura de Eduardo Leite dentro do PSDB não é apenas resultado de um movimento liderado pelo deputado Aécio Neves, para retaliar João Dória que quer expulsá-lo do partido.

Nem todo o empenho da repórter Juliana Bublitz consegue tornar convincente a premissa da matéria, de que os emuladores da candidatura Leite dentro do PSDB são lideranças representativa de todas as regiões.

A verdade é  que os caciques tucanos, a começar pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso,  incluindo Tasso Jereissati,  Geraldo Alkmin e mesmo o presidente do partido, Fábio Araújo, a quem Dória quis derrubar,  todos se mantém em cima do muro, com declarações habilidosas que não descartam outros nomes como Luciano Huck e mesmo João Dória.

Aos 35 anos, com estampa de galã, dono de discurso articulado e aberto ao diálogo, Eduardo Leite é, sem dúvida, um nome capaz de empolgar na campanha presidencial de 2022.

O problema é chegar lá e, nesse fio de navalha em que sua candidatura transita , um passo em falso pode ser fatal, comprometendo irremediavelmente o futuro brilhante que se desenha para ele.