A pesquisa eleitoral feita pela Quaest, para a RBS, divulgada nesta quarta-feira, 18 de setembro, aponta para uma provável vitória de Sebastião Melo, em Porto Alegre.
A 15 dias do pleito, ele subiu para 41% das intenções de voto, enquanto sua principal adversária, Maria do Rosário, do PT, caiu para 24% e a terceira colocada, Juliana Brizola, alcançou 17%.
Como entender esse resultado, depois de todo o desgaste que o prefeito Melo sofreu por causa da enchente?
As águas que arrasaram a cidade em maio deste ano deixaram expostas as falhas clamorosas de sua administração na prevenção das cheias, que são periódicas na capital.
Mais que isso: todo seu projeto, de expansão imobiliária, com adensamento da área central e desprezo pela questão ambiental, vista como um entrave aos negócios, ficou na contramão da nova realidade climática.
Sim, Maria do Rosário, que na campanha se apresenta apenas como Maria, não é uma candidata carismática, sua campanha não é boa, falta mobilização de sua militância etc..
Mas não explica-se por aí a reabilitação surpreendente do Melo. O buraco é bem mais embaixo.
Começa com a cobertura indigente que a campanha eleitoral merece nos principais veículos de comunicação da cidade e do Estado. Para parecerem imparciais, os jornais se tornam omissos.
Durante quatro anos a postura geral da “grande” imprensa (televisão, rádio e jornais impressos e digitais) foi de apoio à gestão Melo – quando não explícito, em matérias oficiosas e acríticas, o apoio ficava implícito pela omissão ou minimização de fatos e indicadores que seriam negativos à administração municipal.
Sim, houve denúncias e revelações incômodas para Melo. O escândalo dos livros comprados de carona numa licitação feita pelo governo do Sergipe, por exemplo.
O assunto, aliás, veio à tona por uma denúncia do Clube dos Editores de Porto Alegre e, inicialmente, só mereceu acolhida do Matinal, pequeno site independente. Os fatos eram gritantes. O Grupo de Investigação da RBS foi atrás e revelou a dimensão do caso, que se estendia a outras secretarias, inclusive. Mas a questão ficou restrita ao aspecto administrativo, a negligência da gestora que comprou milhares de livros e os deixou amontoados em galpões. A então secretária de Educação foi responsabilizada e demitida por isso e o caso, praticamente, foi dado por encerrado.
A “carona” que a prefeitura de Porto Alegre pegou numa licitação de Sergipe para comprar mais de R$ 100 milhões em livros de uma editora do Paraná, fora da agenda pedagógica do município, até hoje não mereceu uma matéria esclarecedora.
A CPI feita na Câmara apontou corrupção e nomeou suspeitos, mas a CPI, comandada pela oposição, também não interessou ao “jornalismo profissional”.
Mais ou menos a mesma coisa aconteceu com o incêndio numa das unidades da Pousada Garoa. Houve a cobertura, que deixou flagrante as mazelas não só naquele contrato, mas em muitas das terceirizações de serviços públicos feitas pela prefeitura.
Como terceirização é um modelo de gestão que o “jornalismo profissional” apoia, a cobertura em seguida mudou de assunto.
Quer dizer, as críticas são pontuais, o apoio é permanente por identidade ideológica com o projeto que o prefeito representa e porque a prefeitura é um bom anunciante e, além disso, tem o apoio dos maiores anunciantes da cidade e do Estado.
Aí, criado o “caldo de cultura”, quando chega a campanha, em nome da imparcialidade, a cobertura praticamente cessa, tanto da campanha em si, quando das questões mais vitais para o eleitor, como o transporte público, o atendimento à saúde, o saneamento etc.
Até o lixo, espalhado nas ruas, no entorno dos conteineres da coleta automatizada, fica invisível. O “jornalismo profissional” quer demonstrar que “não tem partido, nem candidatos”.
Com isso, a função de esclarecer o eleitor na escolha dos candidatos fica a cargo da propaganda eleitoral obrigatória, no rádio, na tevê ou do vale tudo das redes sociais.
Grafite de Felipe Harp, apagado por decisão do TRE
Aí, com mais dinheiro, mais tempo no rádio e na tevê, com um marketing competente e sem maiores escrúpulos, o “homem do chapéu de palha” entra em cena e completa o serviço. O resultado aí está.
A eleição de outubro, que vai eleger prefeito e vereadores, é a segunda sem grandes comícios no centro histórico de Porto Alegre.
Em 2022, a Esquina Democrática, local das maiores manifestações políticas da cidade, foi interditada pelo canteiro das obras do revitalização do centro histórico de Porto Alegre.
Pela primeira vez, desde a redemocratização, não houve grandes manifestações populares no ponto mais central da cidade, numa eleição presidencial.
Agora, às vésperas da eleição municipal, a interdição foi ampliada na avenida Borges de Medeiros, indo até a avenida Salgado Filho, bloqueando todo o espaço até o Largo Glênio Peres para qualquer manifestação.
Com as obras concluídas em quase todo o centro, o atraso e ampliação do bloqueio na parte mais central, no coração da cidade, aonde ela vibra políticamente, não se justificam só pelas questões operacionais.
As obras de revitalização do centro histórico de Porto Alegre começaram em maio de 2022, com prazo de 18 meses para conclusão e custo estimado em R$ 16 milhões.
Quem anda por qualquer um dos 19 bairros de Porto Alegre, atendidos pela “Coleta Automatizada de Resíduos Orgânicos e Rejeito”, conhece bem a cena: o contêiner aberto e o lixo todo espalhado pela calçada.
A falta de uma campanha educativa, a população que não separa os lixos, os catadores que reviram os contêiners – são vários fatores que explicam, mas o certo é que o sistema implantado em julho de 2011 e duplicado em 2016, nunca funcionou direito. E mais do que nunca está na hora de ser debatido.
Começou com a instalação de 1.200 contêineres em cinco bairros inteiros (Bom Fim, Centro Histórico, Cidade Baixa, Farroupilha e Independência) e em partes de outros oito bairros (Azenha, Floresta, Menino Deus, Moinhos de Vento, Praia de Belas, Rio Branco, Santana e Santa Cecília).
Entre janeiro e março de 2016, foi realizado o processo de duplicação do número de contêineres na cidade.
Assim, atualmente, Porto Alegre conta com 2.400 contêineres nos bairros mais centrais da Capital. O serviço está disponível para 19 bairros, sendo 12 com atendimento integral.
Os contêineres permitem que a população descarte seu lixo a qualquer momento (24 horas) diz o DMLU. Mas é só o lixo orgânico que deveria ser descartado no contêiner, o que não é entendido pela maioria.
Bairros atendidos totalmente – Auxiliadora, Bom Fim, Bela Vista, Centro Histórico, Cidade Baixa, Farroupilha, Higienópolis, Independência, Moinhos de Vento, Mont’Serrat, Praia de Belas e Rio Branco.
Bairros atendidos parcialmente – Azenha, Floresta, Petrópolis, Menino Deus, Santa Cecília, Santana e São João.
Resíduos que devem ser colocados nos contêineres (basicamente orgânicos): cascas e restos de frutas e legumes, sobras de comida, papel higiênico e fraldas descartáveis usados, guardanapo e toalha de papel sujos, plantas, restos de podas e varrição, pó de café e erva-mate.
Mas o que mais se encontra é cartão, madeira, plástico, latas, que deveriam ser descartados na coleta seletiva, que é outro tema fundamental, que também ainda não chegou ao debate eleitoral.
Os Correios anunciaram na quarta-feira (11) a banca selecionada para realização do concurso público nacional da estatal. O processo de seleção foi vencido pelo IBFC, Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação.
O concurso dos Correios terá dois editais – um para nível médio (cargo Agente de Correios) e outro para nível superior (cargo Analista de Correios). Serão 3.468 vagas, sendo 3.099 para nível médio e 369 para nível superior.
O salário inicial para Agente de Correios é de R$ 2.429,26 e para Analista de Correios, de R$ 6.872,48.
A expectativa é que ambos os editais sejam publicados em setembro e que as contratações sejam iniciadas ainda neste ano.
Do total de vagas de cada edital, 20% são reservadas a candidatos negros e negras e 10% para pessoas com deficiência.
Realizar o concurso público é um dos compromissos assumidos pela atual gestão e resulta do esforço conjunto da empresa e das federações representativas de empregadas e empregados durante as negociações o Acordo Coletivo de Trabalho. Além disso, é uma medida de fortalecimento da estatal, que foi retirada da lista de privatizações pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu primeiro dia de governo.
Provas – A prova para o cargo de Agente de Correios será objetiva, de conhecimentos gerais e específicos, de caráter eliminatório e classificatório. Já a prova para Analista de Correios, também de caráter eliminatório e classificatório, será objetiva, de conhecimentos gerais e específicos, e contará com prova discursiva, que consistirá em redação de texto dissertativo.
Mais detalhes sobre o concurso, incluindo as localidades de aplicação de prova, serão divulgados na publicação do edital, ainda no mês de setembro.
Sobre os Correios
Os Correios, líderes no segmento logístico e de entrega de encomendas no Brasil e responsáveis pela atividade postal nacional, são uma empresa pública moderna, com a missão de promover a integração nacional, contribuindo com o governo no desenvolvimento socioeconômico, conectando pessoas, instituições e negócios. Com mais de 360 anos de história e presente em 100% dos municípios do País, a estatal possui a maior infraestrutura logística da América Latina: uma rede de atendimento de mais de 10 mil agências, mais de 8 mil unidades operacionais, 23 mil veículos e 87 mil empregadas e empregados diretos. Para mais informações, acesse: www.correios.com.br.
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou na semana passada uma lei que obriga a prefeitura a informar a cada ano as condições operacionais das Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps), das Casas de Bombas e de seus geradores.
A situação precária do sistema de bombeamento de águas pluviais foi um dos fatores que agravaram os estragos da histórica enchente de maio.
Das 23 casas de bombas existentes na cidade, para prevenir as cheias, apenas quatro estavam funcionando quando as águas do Guaiba começaram a inundar o centro e vários bairros no início de maio.
Vereador Pedro Ruas(Foto: Johan de Carvalho/CMPA)
Para o autor da proposta, vereador Pedro Ruas (PSOL), após os últimos acontecimentos, é imperativo que haja um controle maior do sistema de contenção das cheias:. “A situação demonstrou que é necessária uma fiscalização efetiva, para que a cidade não seja surpreendida como foi”
(Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal)
A República Rio-grandense foi um país com hino, bandeira e passaporte, mas não teve uma Constituição e jamais foi abolicionista.
Em 11 de setembro de 1836, um dia após os farroupilhas vencerem os imperiais em uma batalha de grandes proporções no Campo dos Menezes, junto ao arroio Seival, no atual município de Candiota, o coronel farrapo Antônio de Souza Neto declarou o Rio Grande do Sul um país independente do Brasil.
Bento Gonçalves estava entrincheirado em Viamão e, ao partir para se juntar às forças de Neto, foi encurralado na Ilha do Fanfa e teve que se entregar.
A República Rio-grandense completa agora 188 anos. Durou oito anos e dois meses (11/09/1836-28/02/1845). Foi a mais duradoura de todas as tentativas, desde Zumbi dos Palmares, de romper os laços com o Império e estabelecer um regime republicano, mas nunca chegou a ter um poder estável que dominasse todo o território da Província. Porto Alegre, Rio Grande e municípios da colônia alemã eram contrários aos farroupilhas.
Ao contrário, foi um regime itinerante, assediado, que mudou três vezes a capital em menos de nove anos. Teve bandeira, hino, moeda, mas não conseguiu votar uma constituição, e cujo texto não previa cumprir uma das principais promessas dos farroupilhas: a libertação dos escravos.
Nos últimos anos, batida militarmente, a República Rio-grandense se estiolou numa rede de intrigas a que não faltou sequer um duelo em que o presidente Bento Gonçalves matou um de seus generais.
Tristão de Alencar Araripe, funcionário do Império que escreveu a primeira história completa da revolução, em 1881, chamou de República de Piratini, com um sentido pejorativo, de republiqueta.
Ele afirma que houve apenas uma mudança de nome, império por república, e do imperador pelo presidente, já que as leis e a estrutura administrativa seguiam sendo basicamente as mesmas do Império.
Disse ainda que foi “um regime militar”, pois o presidente Bento Gonçalves tinha poderes discricionários, nunca houve consultas para eleger seus magistrados, e a constituinte, que daria novas leis ao país, não chegou a ser votada.
É preciso considerar que os liberais daquela época não eram democratas, no conceito que se usa hoje. Eles não reconheciam no homem comum a capacidade para selecionar os dirigentes.
Muitos autores, como Dante de Laytano, procurando minimizar o caráter separatista que a revolução assumiu a partir de 1836, registraram que a república foi “um afastamento provisório”, um meio para alcançar a federação brasileira mais adiante.
Moacyr Flores, historiador que fez as mais extensas pesquisas sobre o tema, é mais enfático: “Os farroupilhas criaram de fato um Estado separado e independente do Brasil, pois tinham bandeira, dinheiro, projeto de constituição, leis e governo próprios.
Em seus jornais, as notícias sobre o Brasil apareciam na coluna denominada Exterior e os brasileiros eram considerados como estrangeiros.
Este país, porém, não conseguiu ser reconhecido por nenhuma outra nação estrangeira – embora houvesse recebido apoios dos governos uruguaio e argentino, interessados em atrair os rio-grandenses para uma federação platina.
Entretanto, Bento Gonçalves, quando esteve em Paisandu, no Uruguai, recebeu honras de presidente de Estado, o que provocou reclamações do governo imperial ante o presidente uruguaio, Fructuoso Rivera.
Em 1º de dezembro de 1842, o presidente da República Rio-Grandense, general Bento Gonçalves, discursa na abertura da Assembleia Geral Constituinte. A primeira convocação da Assembleia foi feita em 10 de fevereiro de 1840, mas teve sua instalação adiada devido aos imprevistos da guerra.
Bento afirma que as regras fundamentais do Estado serão baseadas nos princípios proclamados na independência do Rio Grande, em 1836. E pede prudência, sabedoria e moderação aos legisladores para fixar uma forma de governo que proteja a vida, a honra, a liberdade, a segurança individual, a propriedade, e a igualdade, bases essenciais dos direitos do homem: “… lembrai-vos de que a moral pública, a segurança individual e de propriedade exigem prontas reformas nas leis, que provisoriamente adotamos, pouco adequadas às nossas atuais circunstâncias (…) A felicidade e a sorte da República está hoje em vossas mãos…”.
Mas a unidade estava longe da Assembleia Constituinte, principalmente ao tratar da abolição da escravidão.
O deputado e vice-presidente da República Rio-Grandense, José Mariano de Mattos, apresentou na Constituinte um projeto que previa a liberdade dos escravos. Tinha o respaldo de companheiros como os generais Bento Gonçalves e Antônio de Souza Netto. Mas havia os farroupilhas que eram contra, como Vicente da Fontoura e Onofre Pires, e, embora fossem minoria, se opuseram de forma enérgica à abolição dos escravos e não permitiram a provação desse item.
Bento Gonçalves apresentou o Projeto de Constituição da República Rio-Grandense sem tratar da liberdade dos escravos. Seriam considerados cidadãos riograndenses, conforme ficou estabelecido no artigo 6º : “todos os homens livres nascidos no território da República; todos os brasileiros, que habitavam no território da República desde o memorável dia 20 de setembro de 1835, e têm prestado serviços à causa da revolução, ou da independência, com intenção de pertencer à nação Rio-Grandense; os brasileiros residentes no território da República na época em que se proclamou a independência, que aderiram a esta, expressa ou tacitamente, pela continuação de sua residência, bem como todos os outros brasileiros, que atualmente estão empregados no serviço civil e militar da República; os filhos de pai ou mãe, natural do país, nascidos fora do Estado, desde o momento em que vierem estabelecer nele seu domicílio; todos os estrangeiros, que têm combatido ou combateram, na presente guerra da independência, contanto que residam dentro do país, e tenham a intenção de fixar nele seu domicílio; Os estrangeiros, pais de cidadãos naturais da República e os casados pais que professando alguma ciência, arte ou indústria, ou possuindo algum capital em giro, ou bens de raiz, se achem residindo no Estado ao tempo de jurar-se esta Constituição; os estrangeiros naturalizados, qualquer que seja sua religião.”
O silêncio de quase meio século imposto à memória da revolução trouxe dificuldades para o entendimento até de coisas mais simples, como é o caso dos símbolos da República Rio-grandense. O próprio líder do movimento, Bento Gonçalves, morreu esquecido.
Segundo Walter Spalding, as palavras Liberdade, Igualdade, Humanidade, inscritas no brasão da República Rio-grandense, não faziam parte do desenho original, “que deve ter sido criado logo após a bandeira em novembro de 1836”. As palavras foram, no entanto, oficializadas em 1891, pelos republicanos positivistas de Júlio de Castilhos.
A bandeira criada por decreto de Domingos José de Almeida deveria ter um triângulo isósceles na parte superior, outro igual e simetricamente disposto na parte inferior e uma faixa no centro, separando os dois triângulos.
“No entanto, esse decreto foi mal interpretado e as bandeiras começaram a surgir de todos os feitios. Encontramos hoje mais de uma dezena de bandeiras rio-grandenses diferentes”, escreveu Spalding, que chegou a entregar um estudo à Assembleia Legislativa para a uniformização da bandeira que mais tarde se tornou a bandeira oficial do Rio Grande do Sul. Também não é isento de controvérsias o hino da República.
O hino foi composto dois anos depois da proclamação, em abril de 1838, quando os farrapos tomaram a cidade de Rio Pardo e aprisionaram a banda de música, cujo maestro era o célebre músico Joaquim José Mendanha, “figura bastante popular na província”.
Segundo Spalding, o maestro simplesmente adaptou o trecho de uma valsa de Strauss e pôs o ritmo de marcha. O jornalista e crítico musical Ênio Squeff acha pouco provável: “O que sei é que o Mendanha não compôs uma peça original para o hino. Utilizou uma composição de sua autoria, não um trecho de Strauss”. Também a letra teve várias versões. Hoje é o hino oficial do Rio Grande do Sul.
Só quando o movimento republicano ressurgiu em todo o Brasil, a partir de 1880, ela e seus líderes foram reabilitados, agora como heróis para servir à propaganda contra o regime imperial.
Quando a república foi proclamada em 1889, os rio-grandenses, aí já batizados de farroupilhas ou farrapos, ressurgiram como o exemplo pioneiro de rebeldia.
Proclamação da República de Piratini, 1915, de Antonio Parreiras
Disputa local decidiu os rumos da revolução
No local onde Neto fundou a República Rio-grandense foi colocado um marco de concepção positivista, em 1935, como parte das comemorações do Centenário da Revolução Farroupilha
Na placa está escrito: “Neste local em 11 de setembro de 1836, travou-se a batalha do Seival e foi proclamada a República de Piratini”.
Um reparo: a expressão “República de Piratini” foi o rótulo pejorativo que os inimigos aplicaram para diminuir o significado da separação – Piratini era um lugarejo perdido no interior da Província. Neto proclamou a República Rio-grandense
Foram os propagandistas republicanos meio século depois que adotaram a “República de Piratini” porque se coadunava com as “pequenas pátrias” de Augusto Comte.
Outro detalhe. Ali onde está o marco se deu uma batalha, não entre duas nações, mas entre dois caudilhos, dois coronéis da Guarda Nacional, que disputavam o poder na região de Bagé
O coronel João da Silva Tavares foi o único comandante da Guarda Nacional que permaneceu fiel ao Império. Era compadre de Bento Gonçalves e foi convidado. Não aceitou o convite para entrar na conspiração. Uma das razões era sua rivalidade com Neto, em Bagé.
Por isso, foi um dos primeiros a pegar em armas em defesa das posições imperiais. Tavares impôs a primeira derrota aos farrapos, menos de um mês depois da tomada de Porto Alegre. Mas com o avanço da rebelião por toda a província ele ficou isolado e teve que emigrar.
A revolução ainda não completara um ano, quando Neto recebe sinais de que Tavares está de volta para retomar Bagé. Tavares faz alto junto ao Arroio Candiota. Netto sai ao seu encontro. Tavares posiciona sua tropa no alto da coxilha, Neto posta-se no baixio, depois de atravessar o arroio Seival.
General Neto
Segundo o historiador Othelo Rosa, Tavares tinha 560 homens e Neto tinha 430. Depois da primeira carga de fogo, as duas forças se atracam de lança e espada. A vanguarda dos imperiais leva vantagem no primeiro embate. Mas um acidente desorganiza sua ação: quebra-se o freio do cavalo de Tavares, o animal dispara e causa enorme confusão entre os que lutavam. Refeitos, os homens ainda tentam reagir, mas o oficial que comanda o ataque é ferido na coxa, cai do cavalo e sua gente se dispersa.
“Silva Tavares completamente destroçado deixa no campo 180 mortos, 63 feridos e mais de 100 prisioneiros”, escreve Othelo Rosa. Não menciona as perdas de Neto. “Foram mínimas”, segundo Araripe, um autor insuspeito.
A vitória na “Batalha do Seival” foi tão cabal, tão entusiasmante, que Neto, instigado pelos oficiais exaltados do seu exército, toma uma decisão gravíssima, no dia seguinte. Ainda no acampamento e diante da tropa perfilada, ele proclama a República Rio-grandense, separada do Brasil.
“Camaradas, nós que compomos a Primeira Brigada do exército liberal, devemos ser os primeiros a proclamar, como proclamamos, a independência dessa província, a qual fica desligada das demais do Império e forma um Estado livre e independente, com o título de República Rio-grandense, e cujo manifesto às nações civilizadas se fará oportunamente. Camaradas! Gritemos pela primeira vez: “Viva a República Rio-grandense! Viva a Independência! Viva o exército republicano riograndense”.
Foi um gesto tomado num local isolado, perante algumas centenas de soldados, num tempo em que as notícias andavam a cavalo. Mas foi suficiente para sustentar a guerra por mais nove anos.
(Com informações da revista JÁ – edição especial sobre a República Rio-grandense)
Nas últimas quatro semanas, as equipes da vigilância sanitária registram queda no número médio de fêmeas adultas do aedes egipty capturadas nas armadilhas do sistema de controle da dengue em Porto Alegre.
Isso faz prever uma redução nos casos de dengue na cidade, mas a situação “ainda exige cuidados estratégicos”, segundo o último Boletim Epidemiológico da Secretaria da Saúde divulgado nesta terça-feira, 2, com os dados acumulados em 28 semanas de 2024.
O boletim alerta que o número de notificações nesse período supera os registros de 2023.
Foram 37.142 notificações até o dia 31 de agosto de 2024. Desse total, 10.999 casos foram confirmados,
Do total, 9.882 foram contraídos na cidade, 333 são importados (infecção fora da cidade) e 554 têm local de infecção indeterminado.
As ocorrências se concentram em três áreas (veja mapa) mas ocorrem em todos os bairros.
Nas duas últimas semanas foram cinco casos confirmados, em quatro bairros.
A dengue já causou a morte de 11 pessoas em Porto Alegre este ano.
A faixa etária dos 21 a 30 anos ainda mantém a maior proporção dos casos confirmados (18,6%), e a maioria dos pacientes são do sexo feminino (53,1%).
Os principais sintomas relatados pelos pacientes são febre, dor de cabeça e dor muscular.
A renda do trabalho continua em baixa globalmente e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta sobre o agravamento das desigualdades. No recém-lançado relatório Perspectiva Mundial do Emprego e Social: Atualização de Setembro de 2024, a OIT constata uma pressão crescente sobre a desigualdade, à medida que a participação da renda do trabalho está estagnada e uma grande parcela de jovens permanece sem trabalho, educação ou treinamento. O relatório indica um progresso lento em relação ao cumprimento das principais Metas de Desenvolvimento Sustentável (ODS) à medida que o prazo de 2030 se aproxima.
O estudo revela que a participação da renda do trabalho no mundo, que representa a parcela da renda total obtida pelos trabalhadores e pelas trabalhadoras, caiu 0,6 pontos percentuais de 2019 a 2022 e desde então permaneceu estagnada – agravando uma tendência de declínio de longo prazo. Se a participação tivesse permanecido no mesmo nível de 2004, a renda do trabalho teria aumentado em US$ 2,4 trilhões somente em 2024.
O estudo destaca que a pandemia da COVID-19 foi um fator-chave para essa queda, já que quase 40% da redução na participação da renda do trabalho ocorreu durante os anos da pandemia de 2020-2022. A crise exacerbou as desigualdades existentes, sobretudo porque a renda do capital continua a se concentrar com os mais ricos, prejudicando o progresso em relação ao ODS 10, que visa reduzir a desigualdade dentro e entre os países.
Avanços tecnológicos, incluindo a automação, desempenharam um papel nessa tendência. Embora essas inovações tenham impulsionado a produtividade e a produção, as evidências sugerem que esses ganhos não estão sendo compartilhados de forma equitativa com os trabalhadores e as trabalhadoras. O relatório adverte que, sem políticas amplas para garantir que os benefícios do progresso tecnológico sejam amplamente compartilhados, os desenvolvimentos recentes no campo da inteligência artificial podem aprofundar a desigualdade, colocando em risco o cumprimento dos ODS.
“Os países devem agir para reduzir o risco de queda da participação da renda do trabalho. Precisamos de políticas que promovam uma distribuição equitativa dos benefícios econômicos, incluindo a liberdade sindical, a negociação coletiva e uma administração do trabalho mais eficaz, para alcançar um crescimento inclusivo e construir um caminho para o desenvolvimento sustentável para todas as pessoas”, disse Celeste Drake, diretora-geral Adjunta da OIT.
Com base no recente relatório Global Employment Trends for Youth (GET Youth) publicado pela OIT, o estudo também identifica a grande parcela de jovens fora do mercado de trabalho, da educação e de programas de treinamento como uma área persistente de preocupação. Como mostrou o GET Youth, a taxa global de jovens sem trabalho, educação ou treinamento (NEET) registrou apenas uma modesta diminuição, de 21,3% em 2015 para 20,4% em 2024, e a previsão é de que permaneça estável pelos próximos dois anos. A taxa de NEET feminina – que foi de 28,2% em 2024 – é mais do que o dobro da enfrentada por jovens do sexo masculino, comprometendo o alcance do ODS.
“O Ministério da Fazenda, através da Superintendência da Moeda e do Crédito, excluiu os bancos rio-grandenses bem como as agências de bancos particulares da rede bancária brasileira. As casas de crédito gaúchas estão completamente isoladas”.
A informação foi enviada aos jornais pelo secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Gabriel Obino, nos dias que se seguiram ao início do Movimento da Legalidade, em 25 de agosto de 1961, há exatos 63 anos, liderado pelo governador Leonel Brizola para garantir a posse do vice-presidente João Goulart após a renúncia de Jânio Quadros da presidência da República.
Em reação, o governo do Rio Grande do Sul publicou o Decreto 12.619, em 31 de agosto de 1961, anunciando o lançamento das Letras do Tesouro para suprir a falta de moeda nacional no Estado.
Os títulos tinham as mesmas características das brizoletas comuns, lançadas pelo governo gaúcho em 30 de julho de 1959.
“No dia 4 de setembro, os bancos abrirão suas portas garantindo suas operações com os 2 bilhões e 800 milhões de cruzeiros emitidos pelo governo do Estado em letras do Tesouro”, declarou Obino.
Submetralhadora INA MB 950, usada por Brizola durante mobilização pela posse de João Goulart, em 1961. Foto: Cleber Dioni Tentardini
* Do livro NO FIO DA HISTÓRIA, A VIDA DE LEONEL BRIZOLA, com lançamento previsto para a 70ª Feira do Livro de Porto Alegre.
Movimento completa 63 anos
“Ninguém dará o golpe por telefone. O Rio Grande não aceita o golpe e a ele não se submeterá!”
O Movimento da Legalidade, que garantiu a posse do vice-presidente João Goulart após a renúncia de Jânio Quadros, completa 63 anos neste dia 25. A tensão provocada pela recusa dos ministros militares em aceitar a investida de Jango na presidência da República quase levou o país a uma guerra civil. O levante iniciou no Rio Grande do Sul e foi liderado pelo governador Leonel Brizola, que contou com a força da Brigada Militar e o apoio de soldados e oficiais nacionalistas das Forças Armadas e de alguns setores da imprensa para deter o golpe, que já estava em curso. A resistência durou 14 dias. “Ninguém dará o golpe por telefone. O Rio Grande não aceita o golpe e a ele não se submeterá!” A frase é uma das centenas que a imprensa reproduziu das declarações de Brizola no decorrer daqueles dias finais de agosto, após Jânio Quadros recusar por telefone seu convite para governar, provisoriamente, a partir da capital gaúcha. O governo Jânio-Jango, apelidado de Jan-Jan, durou apenas sete meses.
Imbróglio
Em Porto Alegre, Brizola percebeu que algo muito grave havia ocorrido quando na manhã de sexta-feira, dia 25, militares retiraram-se no meio dos desfiles pelo Dia do Soldado, no Parque Farroupilha. Logo, o jornalista Hamilton Chaves, seu assessor de imprensa, informou sobre a renúncia. Jango estava em Cingapura, quando foi avisado dos acontecimentos na madrugada do dia 26. Ele presidia uma missão comercial e passara pela China. Informado de que seria preso no instante em que desembarcasse no Brasil, foi orientado a aguardar em Montevidéu. O capitão da BM, Emilio Neme, chefe da Casa Militar de Brizola, mandou buscar armamentos guardados desde a época em que o general Flores da Cunha havia importado da Tchecoslováquia para enfrentar Getúlio. Enquanto os ministros militares, em Brasília, determinavam a posse, na presidência, do deputado Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara, trabalhistas instalavam o Comitê Popular Pró-Legalidade.
Manifestações
No domingo, o governador consegue publicar nos jornais locais, como matéria paga, dois manifestos – o do marechal Lott, que foi censurado no Rio de Janeiro, e um outro escrito por Hamilton Chaves, retocado por ele, Brizola, ambos repudiando o golpe: “Na defesa do regime, na defesa da ordem legal e das liberdades públicas, acredito que nós, gaúchos, pelo nosso passado, pelas nossas tradições, saberemos nos inspirar, esquecendo nossas diferenças. O Rio Grande do Sul comparece perante a Federação como uma unidade. O governo do Estado não pactuará com qualquer golpe nas instituições e que venha a acarretar o cerceamento das liberdades públicas”. O jornal Última Hora lançou edição extra, com um editorial na primeira página, sob o título “Constituição ou Guerra Civil”: “Nem que seja para ser esmagado o Rio Grande do Sul reagirá. Mas não será esmagado porque todo o Brasil está pronto para repelir o golpe”.
Ameaça de bombardeio
O cenário era de guerra na sede do governo gaúcho e arredores. Barricadas de sacos de areia e rolos de arame farpado guarnecidos por brigadianos protegiam as entradas e o terraço da sede do governo, já sob ameaça de bombardeio aéreo. O comandante do III Exército recebe mensagem do ministro da Guerra que ordena que, se necessário, faça “convergir sobre Porto Alegre toda a tropa do Rio Grande do Sul que julgar conveniente”, e que “empregue a Aeronáutica, realizando inclusive bombardeio”. O governador volta ao microfone: “Atenção, meus patrícios, democratas e independentes, atenção para minhas palavras! Em primeiro lugar, nenhuma escola deve funcionar em Porto Alegre. Fechem todas as escolas! Se alguma estiver aberta, fechem e mandem as crianças para junto de seus pais! Tudo em ordem! Tudo em calma! Com serenidade e frieza! Mas mandem as crianças para casa! Hoje, nesta minha alocução tenho os fatos mais graves a revelar”.
Arcebispo e comandante
A estas alturas, até o arcebispo de Porto Alegre, D. Vicente Scherer, procura o comandante do III Exército para manifestar sua preocupação e se posicionar pela posse de João Goulart. A reunião de Brizola com o general Machado Lopes acontece a portas fechadas no Piratini. Brizola relatou mais tarde que os generais do III Exército haviam decidido só aceitar solução para a crise dentro da Constituição. Em entrevista a Paulo Markun, quarenta anos depois, Brizola, contou que se levantou, apertou a mão do militar e disse: “General, eu não esperava outra decisão. O III Exército vai ser reconhecido por toda a nação, está cumprindo um papel histórico”. Pouco depois, os dois ergueram os braços na sacada do Palácio Piratini, aplaudidos pela multidão. Mas a crise só terminaria dez dias depois, com uma solução conciliatória, a adoção do regime parlamentarista. Uma vitória com gosto amargo para o governador gaúcho, mas serviu para acalmar os ânimos, momentaneamente.
Neste mês de agosto, quando são realizados eventos e solenidades para lembrar o Movimento da Legalidade, que impediu um golpe militar em 1961, o jornalista Cleber Dioni Tentardini, que está concluindo o livro No Fio da História, A Vida de Leonel Brizola, encontrou a histórica metralhadora com que o governador gaúcho movimentava-se no Palácio Piratini.
Está guardada em um cofre do Museu da Brigada Militar, em Porto Alegre e, em breve, entrará em exposição junto com outras peças utilizadas pela BM da época.
Na verdade, uma submetralhadora INA MB950, cartucho calibre .45, de fabricação nacional. O fotógrafo e historiador Claudio Fachel, autor de dois livros sobre a Legalidade – Os 50 Anos da Legalidade em Imagens (em coautoria com Camila Domingues, Corag, 2011) e Fotojornalismo e Legalidade 1961 (Medianiz, 2011) – deu a pista: essa arma permaneceu com Brizola por muito tempo, tendo sido levada para o Uruguai e, depois, trazida desmontada para Capital e devolvida para a BM.
A arma que está exposta no Memorial da Legalidade, no porão do Piratini, é uma réplica. O memorial está fechado para reformas até dezembro, segundo o Departamento de Preservação Cultural, do Palácio.
A farda da Brigada que o político usou quando fugiu de carro para Cidreira, no litoral gaúcho, para não ser preso após o golpe civil e militar em 1964 também foram parar no Uruguai.
A ex-companheira de Leonel Brizola, Marília Guilhermina Martins Pinheiro, informou que as roupas militares ficaram guardadas na casa da estância, no departamento de Durazno – distante 190km de Montevidéu -, onde o casal passava fins de semana e datas com folgas prolongadas.
