Mesmo com chuva, professores da rede estadual foram às ruas nesta sexta, 15, protestar contra o arrocho salarial que énfrentam desde 2015.
O salário dos professores no Rio Grande do Sul já perdeu 46% do seu poder de compra nos últimos sete anos.
Só nos oito meses de governo Leite a perda supera 16%, segundo nota técnica da bancada do Partido dos Trabalhadores, com base em indicadores oficiais.
Segundo a análise, mais da metade (52,4%) dos Servidores de Escola Ativos precisam receber “completivo”, para alcançar o mínimo regional.
Anunciado na véspera, o programa Avançar Educação, do governo do Estado, prevê investimentos de pelo menos R$ 1 bilhão até o final de 2022. Mas ignora a questão salarial.
Os recursos serão aplicados na reforma de escolas, compra de equipamentos (chromebooks, por exemplo), salas de informática e treinamento de professores.
Parte do dinheiro virá do orçamento da Educação, parte das privatizações de estatais.
A explicação do governo para deixar de fora a questão salarial é que “não pode criar despesas permanentes com recursos extraordinários, que não se repetirão no ano seguinte”.
Segundo a nota do governo “ o tema dos salários será tratado quando se definir qual será o piso válido para 2021, já que o mínimo nacional do magistério é a base do plano de carreira”.
Pela regra atual de correção, o reajuste será de 31,3% e elevará o piso para R$ 3.789 por 40 horas de trabalho. Se vingar esse valor, o impacto na folha de pagamento do Estado será de R$ 1,3 bilhão no ano.
Nota Técnica aponta que perdas chegam a 46,1%
Uma equipe da assessoria técnica da bancada do Partido dos Trabalhadores, produziu um documento de análise da questão salarial e a carreira profissional dos professores da rede pública estadual no Rio Grande do Sul.
Principais conclusões:
• Trabalhadores em educação das escolas estaduais do Rio Grande do Sul estão há sete anos com salários congelados. Perdas chegam a 46,1% desde o Governo Sartori (01/2015 a 08/2021) e a 16,7% somente no Governo Leite (01/2019 a 08/2021).
• Servidores de escola precisam receber um completivo para chegar ao Salário-Mínimo Regional (52,4% dos Servidores de Escola Ativos recebem completivo).
• O último reajuste concedido aos professores foi em novembro de 2014, na gestão Tarso Genro.
• A justificativa de Eduardo Leite para manter o congelamento salarial dos professores é o ajuste fiscal.
• A Educação responde hoje por 66,4% dos vínculos do Poder Executivo (Administração Direta) e representa apenas 36,5% da folha.
• Os governos Sartori e Leite reduziram drasticamente o número de Trabalhadores da Educação e não realizaram nenhum concurso para repor aposentadorias e exonerações: são 24.771 Professores e Servidores a menos desde o final de 2014.
• Enquanto o número de contratados aumenta, o número de Efetivos (concursados) reduz drasticamente. Eram 70.958 Efetivos em final de 2014 e hoje são apenas 42.930.
Os Efetivos representam apenas 57,4% do total de Professores e Servidores (em 2014, eram 71,3%).
As despesas de pessoal da Secretaria da Educação com ativos e inativos vêm diminuindo em termos reais (descontada a inflação) desde 2015, quando foi de R$ 10,3 bilhões em valores atuais corrigidos pelo IPCA.
Se as despesas de pessoal tivessem se mantido nos mesmos valores reais de 2015, sem aumento acima da inflação, o governo Leite deveria ter aplicado R$ 5,36 bilhões a mais no pessoal da Educação entre 2019 e agosto de 2021
Dados ganizados por Vera Amaro, Elton Scapini, Aniger de Oliveira, Jorge Ussan – Assessoria da Bancada do PT/AL – Em 14 de outubro de 2021
Nota%20Técnica%20-%20Governo%20Leite%20-%20O%20que%20não%20avança%20na%20Educação%20(2).pdf
