Felisberto Seabra Luisi nasceu em Porto Alegre, mas viveu infância e adolescência em Cruz Alta, para onde se mudaram seus pais.
Tinha 15 anos quando voltou à cidade natal. Estudou no Rosário, formou-se em Direito na Ufrgs, especializou-se em Direito Agrário na Itália. Tinha 40 anos quando começou a realmente conhecer sua cidade. Não descansou mais.
Em 2026, aos 75, aposentado, ele comemora 35 anos de dedicação quase exclusiva aos movimentos comunitários de Porto Alegre. É com essa autoridade que ele fala ao JÁ e faz um balanço de mais de três décadas de atuação nos movimentos comunitários de Porto Alegre, critica a falta de participação popular e alerta: “O Plano Diretor avança (em votação na Câmara Municipal) sem debate e favorece interesses privados”.
JÁ – Tem uma data que marque o início dessa tua militância nos movimentos comunitários?
Felisberto – Em 1991 eu fui contratado por uma “invasão” na Zona Sul. Eles tinham ocupado uma área e precisavam de um advogado para a defesa. Cheguei nessa comunidade num domingo, onze horas da manhã, nos reunimos embaixo de uma árvore e eles perguntaram: “Doutor, você vai resolver o nosso problema?” Eu disse: “Não, nós vamos resolver o problema”.
JÁ – Eles entenderam?
Felisberto – Sim, começamos a criar uma estrutura na própria comunidade para respaldar a defesa jurídica e também reunir dinheiro para a eventualidade de comprar a área. E foi o que aconteceu.
JÁ – E eles compraram a área?
Felisberto – Em quatro anos conseguimos comprar a área. Primeio, foi arrecadado R$ 50 mil e, aí, sentamos para negociar com o proprietário. Ele pediu 100 mil, a gente disse: “Damos 50 mil de entrada e queremos negociar os outros 50 mil”.
JÁ – O dono topou…
Felisberto – Topou. Eu queria 24 meses. A comunidade disse: “Não, nós vamos pagar em 12 meses”. E pagaram em 12 meses.
JÁ – Que comunidade é essa?
Felisberto – Jardim das Estrelas. Fica na Cristiano Kleber quase esquina com a Juca Batista. Hoje está urbaniza, com calçamento, água, luz, esgoto… Só ainda não está regularizada a área, não estão individualizados os terrenos. É um processo, eles seguem tratando disso.
JÁ – Essa foi tua iniciação no movimento comunitário?
Felisberto – Foi a partir daí que conheci o Orçamento Participativo (OP), entrei como delegado dessa comunidade… e não saí mais. Fiquei fora dois anos, de 2007 a 2009, pela doença da minha filha, mas isso é outra história.
JÁ – Como funcionava o OP na época?
Felisberto – Estava começando, com o Olívio Dutra na prefeitura. Nas reuniões, na mesa, sentavam os representantes do governo, só. Na primeira reunião, eu disse: “Tem uma coisa errada nesse processo aqui”. Os caras me olharam: “Como?”. “Só tem governo aí, vocês trazem a pauta, decidem os assuntos, nós temos que democratizar essa relação. Tem que ter alguém da comunidade aí na mesa”. Aí foi criada a comissão paritária.
JÁ – O que que é essa comissão paritária?
Felisberto – Ela coordenava o processo. Eram oito, quatro do governo e quatro da comunidade. Se reuniam, faziam a pauta e coordenavam as reuniões.
Mas isso era uma primeira parte de todo o processo. Porque não basta demandar, tem que estabelecer uma relação, para acompanhar a execução orçamentária, determinar o início da obra, não só a critério do governo.
Na sequência, em 2002, foi criada a comissão de receita e despesa. Foi o avanço possível na época. A minha proposta era mais ousada, era ter um membro do OP na junta financeira, acompanhando as decisões. Não conseguimos, nem lá e muito menos agora?
JÁ – E as discussões sobre o Plano Diretor?
Felisberto – Pois, é… Nesse período, começaram as discussões sobre o Plano Diretor e eu comecei a participar. O secretário era o Newton Burmeister, foi constituída uma coordenação e começamos a fazer o Plano Diretor que foi aprovado em 99, já no governo do Raul Pont.
Como eu era muito envolvido nas ocupações, e questões de regularização fundiária, fui eleito vice-presidente do Conselho Municipal.
Além de estar no OP, eu também participava do PMDUA, eu era delegado pela região 1 de planejamento, que abrange o Centro. Hoje eu sou conselheiro.
JÁ – Estás no conselho desde quando?
Felisberto – Eu fui eleito em 2018 e reeleito naquela votação maravilhosa lá em janeiro de 2024, com mais de 1.500 pessoas lá na Câmara, com 941 votos.
JÁ – Foi surpreendente aquela eleição, não?
Felisberto – Até hoje é uma coisa que não tenho ainda bem elaborada. Imagina as pessoas ficarem num sol, num verão, nas férias, até meia-noite, para votar numa eleição que não era obrigatória. Foi uma vitória contra a especulação imobiliária.
JÁ – Mas o novo Plano Diretor que está em votação na Câmara… .
Felisberto – Claro, o plano é deles, eles têm maioria. Nós vencemos numa região. Em outras regiões a gente não conseguiu vencer.
JÁ – Esse projeto que está na Câmara vai ser aprovado?
Felisberto – A tendência é aprovar. Infelizmente… Não sem luta, né?
JÁ – Qual é o ponto mais crítico nesse plano?
Felisberto – A falta de participação e transparência do plano, para que as comunidades tenham noção do impacto que as mudanças propostas no plano vão ter na região onde elas moram.
JÁ – A comunidade não tem noção do impacto na vida dela?
Felisberto – Não, não tem mesmo a noção. A gente nota isso nos bairros, nas reuniões. Hoje há um poder de sedução do capital, fazem as grandes obras e oferecem alguma contrapartida. E as pessoas se deixam seduzir pela contrapartida. Por exemplo: precisa melhorar uma creche. A prefeitura diz que não tem como fazer e aí usa o recurso da contrapartida para fazer. Então, é uma obrigação do governo que o governo não faz, vai buscar o dinheiro do empresário, e dá em troca uma vantagem. O projeto é viabilizado com essa lógica.
JÁ – Falta discussão sobre essas questões, é isso?
Felisberto – A coisa mais crítica que eu vejo no processo é a falta de discussão das estratégias da cidade. Não há uma discussão com a sociedade. Que cidade a gente quer? Nós temos 700 comunidades vivendo em áreas irregulares, ocupações, invasões, loteamentos clandestinos… Se fizéssemos uma operação urbana consorciada, como foi feito em Fortaleza, seria uma revolução.
JÁ – O que que significa essa regularização? Qual é o tamanho do problema?
Felisberto – Um exemplo é o Jardim das Estrelas, essa comunidade na Estrada Cristiano Fischer. Até hoje ela não tem a regularização. Tem a infraestrutura conquistada pelo OP, porque tinha liderança que brigava e conseguiu levar as melhorias. Mas a regularização da área eles não têm, ninguém tem matrícula individualizada.
Na maioria das comunidades não há sequer o mínimo de urbanização. Se estimular essa regularização e serviços urbanos, isso vai gerar trabalho e renda na própria comunidade, pois com o título do terreno, o morador consegue financiamento para construir uma casa ou reformar a que já tem. Em muitos casos, já tem a mão de obra ali mesmo na comunidade…
JÁ – Estimularia uma economia local…
Felisberto – Sim, hoje a construção civil da cidade traz mão de obra de fora. Se fizer uma pesquisa hoje, grande parte da mão de obra nos grandes projetos vem de fora, do Norte e do Nordeste. Tem muito baiano, carioca. Essa reforma do viaduto Otávio Rocha, na Borges de Medeiros… a empresa é de São Paulo, trouxe toda a mão de obra de lá, nordestinos que vivem lá. Noutras obras é a mesma coisa. Então, há uma falsa ideia de que a construção civil emprega as pessoas da cidade.
JÁ – A cidade sabe disso?
Felisberto – O que determina é o interesse do capital, não o interesse da cidade… Sempre, infelizmente, o interesse privado em detrimento do público. A prefeitura governa para o privado. Ou melhor, com o privado. Porque a maioria das pessoas que ocupam cargos na prefeitura são ligadas a empresas. O ex-secretário de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, saiu da prefeitura e foi trabalhar no Golden Lake, da Multiplan. Agora, voltou para o poder público como diretor do Dmae, com a “missão de fazer a concessão à iniciativa privada”. Pode?
JÁ – É uma privatização do serviço público?
Felisberto – Não se valoriza mais o servidor, aquele de carreira, que teria a memória dos processos. Veja a concessão da usina do Gasômetro: não visa o interesse público, mas o interesse privado. Essa lógica tomou conta da cidade.
JÁ – Um dos maiores projetos da prefeitura é essa “Operação Urbana Consorciada Regenera Dilúvio”, ao longo da avenida Ipiranga… como ele se insere aí?
Felisberto – Eles gostam dessa palavra regenerar… revitalizar… para quem? Essa operação grandiosa da Ipiranga, começa com dinheiro público. Mais de R$ 200 milhões, empréstimo do BNDES, para limpar o riacho. Aí, aqueles que já compraram os melhores terrenos ganham incentivos para construir condomínios e grandes torres sem restrições ou limites. Ao longo da avenida plantam-se algumas árvores e faz-se uma ciclovia, como contrapartida. É isso, hoje a gerência dos grandes espaços públicos está sob controle privado.
JÁ – O prefeito Sebastião Melo tem uma sólida maioria que aprova todos os seus projetos…
Felisberto – Essa maioria esmagadora que ele tem na Câmara, foi construída através de emendas e de indicação de CCs…
JÁ – A questão central do Plano Diretor que está na Câmara é o adensamento – mais gente no mesmo espaço?
Felisberto – Há questões essenciais aí. Primeiro, é a falta de infraestrutura. Segundo, é a descaracterização dos bairros e da paisagem urbana. Daqui a dez anos não veremos mais os morros que contornam Porto Alegre. Há uma descaracterização da cidade, como algo diferente das outras.
JÁ – O adensamento é justificado como possibilidade para o trabalhador morar no Centro…
Felisberto – Os pobres vão vir morar no Centro? Isso é uma mentira, uma conversa. As pessoas já moram na periferia em situações que precisam ser regularizadas. Por isso digo que seria revolucionário se tivéssemos um prefeito que tivesse a capacidade de ter essa visão. Vamos melhorar o que já tem.
JÁ – Se você fosse prefeito, tivesse a caneta, faria o quê?
Felisberto – Primeiro ia regularizar as 700 comunidades que precisam ser regularizadas. Isso geraria trabalho, renda e melhorias para mais de 500 mil pessoas.
JÁ – É tanta gente assim?
Felisberto – É, quase meio milhão de pessoas, mais de um terço da população de Porto Alegre, quase 40%, que vivem em situação irregular, ilegal na verdade.
JÁ – Que universo é esse?
Felisberto – Envolve desde situações relativamente sustentáveis até as situações dramáticas, como comunidades que esperam há mais de 30 anos pela regularização.
JÁ – Mas a prefeitura anuncia entrega de títulos…
Felisberto – Não adianta dar título se não urbaniza. É simplesmente a garantia para a pessoa. E a maioria vai vender. As pessoas estão de tal maneira espremidas pela necessidade que aceitam qualquer coisa.
Por exemplo, tem uma série de estudos sobre as mudanças climáticas, dizendo que a cidade está sujeita a ilhas de calor, enchentes… E o que se faz na cidade é o oposto do que deveria ser feito levando em conta essa realidade. O centro de Porto Alegre, por exemplo, foi todo lajotado. A temperatura deve chegar a 50 graus ali, nos dias mais quentes. O Paulo Brack mediu ali no Harmonia onde retiraram as árvores, deu mais de 45 graus.
O prefeito captou quase 7 bilhões de financiamento para aplicar em obras de reconstrução, melhorias e revitalização da cidade. Vai ver as obras, são aquelas em que os empresários têm interesse. Vi o representante do Sinduscon dentro do plenário da Câmara, negociando com vereadores. Muitos vereadores não sabem nem o que é o plano diretor e a lei de uso e ocupação do solo. Separaram o plano diretor da lei de uso e parcelamento do solo. Por que separaram?
Agora, onde é o Teatro do Pôr-do-Sol, querem fazer um centro de eventos, uma marina – agora se diz Orla 2.. É tudo mega ideias, tudo com dinheiro público. Financiado pelo BNDES, pelo BRDE… Aí é maravilhoso. Além disso, o Estado se endivida para privilegiar os interesses privados, não o interesse público. Não há melhoria das vilas, como eu disse. Hoje é um débito da prefeitura com as emendas do OP de mais de R$ 1 bilhão.
JÁ – O que acontece que essas informações não chegam à população?
Felisberto – São muitos fatores. Um deles é que a população está tão premida pela necessidade que se preocupa em sobreviver, certo? Ela não vai se preocupar. Plano de emergência não é uma coisa que afeta ela, vamos dizer, diretamente, mas afeta, mas ela não percebe. Se percebe, não é um problema imediato na vida dela. Então acabam deixando de lado.
A população, ela não consegue perceber com a linguagem técnica, não é acessível para ela entender. Então, eu acho que isso é um grande problema.
E os meios de comunicação também, não é?
JÁ – Qual é a situação do OP hoje?
Felisberto – Hoje o recurso direcionado para o OP é de R$ 20 milhões. Desse total, 16 ou 17 milhões vão para as regiões do orçamento participativo, que são 17. Vai um milhão para cada uma, mais ou menos. E o restante vai para as temáticas que são seis, em torno de 500 ou 600 mil para cada. Parece que neste ano serão R$ 25 milhões. Eu sou de uma época em que o OP tinha R$ 500 milhões nos valores de hoje.
JÁ – O OP perdeu as suas características e representatividade…
Felisberto – É o que já falei: os conselheiros estão tão premidos que se contentam com qualquer coisa.
JÁ – Quando conheceste o prefeito Sebastião Melo?
Felisberto – Melo chegou em Porto Alegre, em 1977 ou 78, foi trabalhar numa lancheria, ali na avenida Borges de Medeiros, como chapista, e morava em cima. Ele diz também que foi carregador de caixas no Ceasa… Claro, ele tem mérito, tornou-se advogado, fez nome, entrou na política, era da esquerda do MDB. O que lamento é um cara que condecorou o Che Guevara, quando era presidente da Câmara, trabalhar hoje para a direita, para dizer o mínimo.
Ele subia numa caixa, na Esquina Democrática, junto com o José Fogaça, em atos contra a ditadura, sabe? E outros defendendo, sabe? Hoje é um cara aliado com a extrema direita. Essa transformação, ou essa adaptação, me decepciona, porque eu era amigo dele. Ainda tenho amizade com ele, mas me afastei dele.
JÁ – Ele é o grande defensor do tal adensamento, quer dobrar o número de moradores no Centro Histórico, para aproveitar a infraestrutura.
Felisberto –Eu bato de frente contra isso. Porque não existe um estudo sobre isso, não há mínima avaliação do que a infraestrutura da região central pode suportar. Quero que me provem. Eu acompanho isso há muito tempo, nunca vi um estudo que diga: “Tem infraestrutura ociosa, rede de esgoto, água, telefonia”. Nessa reforma do Viaduto Otávio Rocha, tiveram que refazer todas as canalizações, estava tudo entupido, sucateado. E mais: vai ter posto de saúde, vai ter escola, creche, transporte para essa população?
O prefeito se gaba de conhecer a cidade melhor que muito porto-alegrense. Ele não conhece o centro, não conhece a história da cidade, não entende a alma da cidade.
JÁ – As vilas, ele conhece?
Felisberto – Não, nem as vilas ele conhece. Ele é um personagem, cumpre um papel. Ele vai lá porque o levam. Ele não conhece a história da cidade, nem do bairro que ele morou.
JÁ – Qual é o bairro?
Felisberto – Morava lá na zona sul. O mais grave de tudo não é a ousadia dele, é a omissão geral. Eu não sou técnico, não sou engenheiro, não sou urbanista. Sou um cidadão que tem uma visão de cidade e não se conforma com o que estão fazendo com ela.