Autor: da Redação

Helen Lopes
Passava das 21h, quando o ex-ministro Olívio Dutra (foto) apontou no saguão de desembarque do Aeroporto Internacional Salgado Filho, na sexta-feira (29). Na confusão, todos queriam falar, apertar a mão ou ouvir uma declaração do ex-ministro. Para a imprensa, Olívio disse que não tem mágoa do presidente Lula e que não tem vocações individuais – em relação a sua provável candidatura à presidência estadual do PT. Questionado sobre o falado “racha” que pode ocorrer no partido, caso o Campo Majoritário ganhe a executiva nacional, Olívio exclamou: “Olha, o Campo Majoritário, pelo que eu saiba, não existe mais”. E lembrou: “Eu e o presidente Lula, como fundadores do PT temos a responsabilidade de resgatar o verdadeiro sentido do nosso partido”. Aos militantes e representantes de movimentos sociais, Olívio falou: “Bom final de semana e muito boa luta, todos os dias”.
Centenas de pessoas o esperavam desde às 19h30min da noite empunhando cartazes de boas-vindas e bandeiras do PT, todas unidas no coro: “Ô, Lula muito obrigada, com o Olívio eu tô bem acompanhado!” Entre eles, André Martins, vice-presidente do diretório municipal do PT de Charqueadas, que veio até Porto Alegre por respeito e admiração ao ex-ministro.
Para o deputado Raul Pont, que também estava presente na recepção, Olívio tem o respaldo da militância e representa o partido. Ele enfatizou também que houve um erro político na mudança de Lula. Pont refere-se à substituição do ex-governador por Márcio Fortes do PP, a pedido do presidente Lula.

Militantes de várias cidades do Estado foram saudar o ex-ministro

A esperança na “refundação” do partido
Na manifestação, o neto do ex-ministro, Lorenzo aguardava o avô no colo do pai e parecia não entender o que gritava a multidão a sua volta. Eram palavras de ordem que há tempo não ecoavam em Porto Alegre: “Eu sou petista, eu sou guerreiro, eu sou amigo do galo missioneiro!” “Rigotto pode esperar que o Olívio vai voltar!” Segundo o vereador Adeli Sell esse é o espírito do momento. “A refundação do partido aconteceu aqui de uma forma muito palpável, encontramos os principais construtores do PT em 25 anos, nesse ato” declarou. Para o vereador, Olívio deveria aceitar conduzir o PT estadual.
Um dos “puxadores” do coro, Mauricio Zimmermann, militante da juventude do PT, acredita que o partido não está morto e deve ser “salvo” por figuras como Olívio. “Nesse momento vemos a importância de estar fortalecendo um nome como Olívio. Ele faz o contraponto do que está acontecendo na política nacional”.

A reportagem “O caso Rigotto – Um golpe de US$ 65 milhões e duas mortes não esclarecidas”, publicada no Jornal Já em maio de 2001, já fora examinada pela Justiça, nos autos de uma ação criminal proposta por Julieta Rigotto, mãe do governador gaúcho Germano Rigotto.
Em primeira instância, a juíza Isabel Rocha julgou improcedente a acusação contra o autor (Elmar Bones) de calúnia, difamação e injúria à memória de Lindomar Rigotto, irmão do governador e personagem central da reportagem.
Em dezembro de 2003, a apelação de dona Julieta à 5ª Câmara Criminal do TJ-RS foi derrotada por voto unânime de sete desembargadores. Eles consideraram que “em nenhum momento o texto estava contaminado pela inverdade”, acrescentando que “existe inquestionável interesse público”…e que (na reportagem) “revela-se a clara intenção de narrar fatos…sem descer às raias do insulto e da ofensa à honra do falecido”.
O caso parecia encerrado. Mas, não satisfeita, dona Julieta foi à Vara Cível contra o Jornal Já, pedindo indenização por danos morais. Em primeira instância nova absolvição. Entretanto, em recurso, o juiz Giovani Conti condenou o jornal – e não Bones, o autor da matéria.
Reportagem polêmica e premiada
A matéria que deu origem aos processos foi premiada pela Associação Riograndense de Imprensa em 2001. Ela traça um perfil do empresário Lindomar Rigotto, assassinado com um tiro na manhã de Quarta-Feira de Cinzas do Carnaval de 2001, durante perseguição a quatro homens que tinham assaltado uma de suas boates, na praia de Atlântida.
Quando morreu Lindomar estava com todos os seus bens indisponíveis por causa de um processo sobre desvio de verbas públicas. Em dezembro, ele fora também indiciado pela morte de uma prostituta de 24 anos – ela caiu, nua, da janela do apê dele na rua Duque de Caxias, no centro de Porto Alegre, em circunstâncias nunca esclarecidas. Com a morte dele, o caso foi encerrado.
Os problemas de Rigotto com a Justiça começaram em março de 1987. Ele assumiu o cargo de “assistente da diretoria financeira” da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), indicado pelo irmão Germano, à época líder do governo Pedro Simon na Assembléia Legislativa.
Segundo depoimento de Alcides Saldanha, então secretário de Minas e Energia, em CPI da Assembléia gaúcha, “houve resistência à indicação do nome, mas o irmão exigiu a nomeação”.
O assessor se tornou um gerente de fato da CEEE. Negociou dois contratos da estatal no valor de 145 milhões de dólares com dois consórcios de 11 empresas, para construção de onze subestações de energia.
No final do mesmo ano apareceram indícios de irregularidades nos contratos. No ano seguinte, Dilma Rousseff, hoje na Casa Civil de Lula, assumiu a secretaria de Minas e abriu sindicância, comprovando as irregularidades. Auditores concluíram que a CEEE fora lesada em 65,9 milhões de dólares.
Somente em maio de 1995 a oposição conseguiu assinaturas para abrir uma CPI – a esta altura Lindomar Rigotto não estava mais no governo. Estava dono da rede de casas noturnas Ibiza.
A CPI durou ano e meio e concluiu que houve “prática de enriquecimento ilícito por parte de Lindomar Rigotto”. O sigilo bancário dele foi quebrado e encontrados em sua conta valores de fonte não esclarecida. As 11 empresas do consórcio foram condenadas “por conluio para lesar os cofres públicos”.
Ainda na CPI, outro implicado, o diretor da CEEE Silvino Marcon, revelou que parte do dinheiro flagrado em sua conta era proveniente de “sobras de campanha”, indicando que o desvio fora usado em campanhas do PMDB – a investigação não identificou os beneficiários do desvio.
Os contratos foram suspensos em dezembro de 1994, depois que a CEEE já tinha pago aos consórcios 141 milhões de dólares, sendo 42 milhões por superfaturamento e avaliação indevida da correção monetária.
A CPI concluiu que Lindomar Rigotto fora o “verdadeiro gerente das negociações dos dois consórcios”. O caso foi à 2ª vara da Fazenda Pública em abril de 1999 – onde corre até hoje, em segredo de justiça.
Nua no pátio
Na terça-feira 29 de setembro de 1998 um corpo de mulher foi encontrado no pátio do edifício Solar Meridien, na rua Duque de Caxias. Ela caíra do apartamento de Lindomar Rigotto, do nono andar.
O empresário foi visto pelos porteiros saindo do prédio na hora da morte. No dia seguinte um advogado dele compareceu à polícia para comunicar o suicídio da mulher, Andréa Viviane Catarina, uma garota de programa.
Um informante anônimo disse à polícia que ela tinha sido jogada da apê pelo empresário. Uma testemunha disse que viu Lindomar na janela no momento da queda. Ele foi indiciado – mas com sua própria morte o caso foi encerrado.

Débora Cruz
Porto Alegre daria um salto no reaproveitamento de garrafas PET (uma resina plástica) se tivesse usina de beneficiamento de plástico. Um projeto previa a instalação do maquinário na Restinga, Zona Sul da cidade.
Além de incentivar uma ação ecológica – o recolhimento de plástico –, o equipamento ajudaria a solucionar o problema da falta de empregos, já que prevê 30 funcionários para operá-lo. Além disso, aumentaria a renda dos trabalhadores do galpão de triagem de lixo seco que, mesmo organizados em uma associação de recicladores, ainda sofrem com os atravessadores.
Embora não funcione, o prédio existe. O local que seria a usina foi construído com um investimento de R$ 1 milhão. Fica no último endereço do Distrito Industrial, na rua Diretiz 7119, nº 385. Um cadeado no portão revela que não há – nunca houve, na verdade – fluxo de funcionários.
Apesar do abandono, o local conta com segurança. O guarda explica que trabalha ali há dois anos. Diz que técnicos e diretores do DMLU visitam o local com freqüência. “Eles tiram fotos, examinam, mas tudo continua parado”. E lamenta: “Sempre aparece alguém interessado, mas todos desistem”.
Desde que o prédio ficou pronto, em 2000, várias tentativas de colocar a usina em funcionamento fracassaram. Secretários municipais, diretores do DMLU, políticos e até prefeitos já anunciaram a inauguração do espaço. A promessa nunca se efetivou. Sempre faltava uma coisinha, um detalhe.
Quem não esperou foram os larápios. Em 2004 levaram motores de máquinas e até a fiação. Assim, quem assumir o novo empreendimento terá que gastar um pouco mais na reposição do que foi levado pelos gatunos.
A obra é uma conquista do Orçamento Participativo não implementada – o prefeito Fogaça garante que irá cumprir os projetos dos anos anteriores. A idéia original era processar 360 toneladas de plástico por mês, dando serviço para moradores do bairro, que trabalhariam em sistema de cooperativa. Tudo ainda está no papel.
“Falta vontade política. Estes cinco anos representam um atraso e prejuízo imensos para os catadores”, diz Eliane Nunes Peres, da Federação das Associações de Recicladores de Resíduos Sólidos do RS. Ela conta que fará reuniões com representantes dos galpões de reciclagem de Porto Alegre para apresentar uma proposta para colocar o espaço a funcionar.
A líder comunitária e presidente do Centro de Educação Ambiental da Vila Pinto, Marli Medeiros, sugere que a Prefeitura compre o material separado das Unidades de Triagem para processar na Restinga, já que, pelo alto consumo de energia, “a usina só seria viável se operasse com capacidade máxima”, acredita.
A reportagem do JÁ tentou contato com a assessoria de imprensa do DMLU que não se pronunciou sobre o atraso no funcionamento da usina.
Brasil é o quarto do mundo em reciclagem
O Brasil ocupa a quarta posição no ranking mundial da reciclagem de plástico, reaproveitando 16,5% do total produzido. Está atrás apenas da Alemanha (31%), EUA (20%) e da Áustria (19,1%). Alcançou melhor desempenho do que a Europa Ocidental (12,8%) e a União Européia (14,8%).
O país poderia ser líder mundial se ampliasse a coleta seletiva. Este foi um dos resultados apontados por estudo da Maxiquim Assessoria de Mercado em conjunto com o IBGE, apresentado no I Simpósio Plastivida – Instituto Sócio-Ambiental do Plástico, em 19 de maio, em São Paulo. O estudo, encomendado pela entidade, foi feito em 2004 em todo o país. Revela que apenas 352 municípios brasileiros fazem a coleta seletiva.
“A capacidade ociosa do Brasil é de 26%”, calcula o economista Paulo Mibielli, do IBGE. As regiões que apresentam maior percentual de plástico reciclado são a Sul e a Sudeste, com quase 20% do total gerado. As demais ficam em patamares baixíssimos.
A indústria da reciclagem de plástico mecânica é composta em todo Brasil por 492 empresas recicladoras, com tempo médio de atuação de 11 anos. Nova, portanto e com muito a crescer. A capacidade total de reciclagem de plástico gira em torno de 1,06 milhões de toneladas por ano.
Porém, deste potencial, apenas 780 mil toneladas/ano são aproveitadas. Outro argumento pró- reciclagem: o Brasil tem capacidade para reaproveitar muito mais do que faz de fato. Mesmo assim, a indústria da reciclagem emprega, segundo o estudo, 11.501 pessoas faturando R$ 1,3 bilhão. Imagine se a coleta seletiva estivesse a pleno.
Carlos Matsubara, enviado especial a SP.

Guilherme Kolling
Lauro Hagemann foi o relator do Plano Diretor de Porto Alegre, em seu quinto e último mandato na Câmara (1997-2000). Hoje ele é crítico do Plano que ajudou a construir.
Diz que idéias nobres, como o Solo Criado, foram deturpadas. E que a cidade “está a mercê de aproveitadores, que iludem um debilitado Poder Público”.
“Os administradores não se interessam por urbanismo e são ludibriados por outros interesses, particulares. No tempo do PT já era assim, mas ainda tinha algum equilíbrio. Agora, com o Fogaça, piorou. Entregaram a chave do galinheiro para o gambá cuidar”, aponta, enigmaticamente.
Aos 75 anos, Hagemann completa 59 anos de rádio. Locutor do famoso “Repórter Esso”, voz da resistência no episódio da Legalidade, líder estudantil e militante comunista há décadas, ele pretende relatar suas memórias num livro que já tem até título: “O vendedor de histórias”.
Para falar do Plano Diretor ele recebeu a reportagem do JÁ, nas tardes de 13 e 16 de maio, no seu apartamento no bairro Petrópolis, onde mora há dois anos.
Que está achando do Plano Diretor após cinco anos em vigor?
Esse Plano Diretor que está em vigor tem um artigo que prevê a revisão em cinco anos. Mas existe o Conselho do Plano Diretor, que pode modificar a qualquer hora. Claro, tem regras, não é uma mexida indiscriminada, os processos mais complicados têm que passar pela Câmara. Mas ajustes pequenos, o próprio Conselho do Plano pode formular.
E esta participação está ocorrendo?
Acontece que o Plano Diretor deveria ser – deveria, mas não é – um assunto dominante da sociedade, porque afeta a vida de cada um. A metragem dos terrenos, a altura dos edifícios, a insolação, a aeração, o tráfego, a estrutura viária, tudo, tudo! A vida do cidadão em geral é afetada pelo Plano Diretor.
Não é por nada que o Estatudo das Cidades está obrigando municípios com mais de 20 mil habitantes a ter um Plano Diretor, pois mais de 80% da população brasileira vive em áreas urbanas. E as nossas cidades são muito mal cuidadas, mal planejadas. Isso aqui parece um pé de mandioca! Sai uma raiz para cada lado.
O resultado estamos vendo aí. Claro, o país ainda é muito pobre, muito novo, e tem muita coisa por fazer antes disso, como alimentar essa tribo toda. Então, estamos num brete. Ou a gente começa a cuidar disso imediatamente, ou nós vamos nos dar mal daqui há alguns anos.
[quote style=”4″ author=”LH”]A nomeação de Isaac Ainhorn para a Secretaria do Planejamento é sintomática do que está acontecendo[/quote]
Explique essa comparação de Porto Alegre com um pé de mandioca?

A cidade está crescendo desorganizadamente. Sai uma raiz para cada lado. Porto Alegre sempre teve a fama de ter sido organizada, teve Planos Diretores e gente interessada em manter esse planejamento urbano. Mas agora, parece que se desequilibrou um pouco. E o desequilíbrio é de origem econômica.
O setor interessado em valorizar cada vez mais o território urbano predomina, ao que parece, na reformulação da cidade. E isso não é bom, porque a cidade não é propriedade de uns poucos, ela deve ser apropriada por todos. O setor econômico e os setores urbanos, claro, eles estão no papel deles.
Só que nós não temos mecanismos… A Prefeitura quando estava com o PT ainda tinha um pouco de poder para segurar isso aí. Agora com o Fogaça parece que não tem mais. E aqui – é duro de dizer isso – deram o galinheiro para o gambá cuidar.
Traduzindo…
A tradução é complicada, não quero agredir ninguém. Entenda quem quiser… Quando nós elaboramos o Plano Diretor – elaboramos não, porque ele já veio pronto – quando relatamos e ajudamos a construir o Plano Diretor havia uma outra correlação de forças. Como foi isso na Câmara? Antes, conforme o secretário Burmeister… O Burmeister está mordido…
Ele falou que o Sinduscon estava presente em todos os debates e conseguiu aprovar o seu ponto de vista. E na Câmara como é que foi?
A Câmara refletia isso. A gente segurou o que deu lá. Agora, nesta primeira revisão do Plano Diretor, eu receio que o desequilíbrio seja tão grande, que a correlação tenha mudado tanto que não se consiga impedir mais as modificações estruturais que vão nos levar para o brete. Se olharmos a cidade do lado de fora, vamos ver que ela já está apresentando problemas, caracterizados pelo excesso no crescimento em determinadas regiões.
Que acha dos movimentos de bairro, como o do Petrópolis, que contesta a situação atual?
Isso preocupa a gente, que o interesse econômico sobrepuje o interesse da habitabilidade. Nós vivemos numa cidade que tem tudo para ser um lugar aprazível para se viver. Agora o que não pode é uma meia dúzia querer tomar conta e fazer disso um cavalo de batalha para ganhar dinheiro. Nós já cedemos bastante no Plano Diretor: os índices de construção foram aumentados… Isso é natural, não estou dizendo como crítica. Tínhamos que ter feito isso porque a cidade cresce, não é uma coisa estanque. Ela não tem para onde se mexer, então a mexida era para cima. Mas isso precisa ser feito com jeito para não deixar que a vida diária do homem seja transformada num inferno.
[quote style=”4″ author=”LH”]É duro dizer isso, mas aqui em Porto Alegre deram o galinheiro para o gambá cuidar[/quote]
A sua participação como relator do projeto do Plano Diretor…
Aquela relatoria foi um negócio engraçado. Tinha três relatores setoriais e depois o relatório geral, que era eu quem fazia, mas era muito técnico aquilo. Foi feito pelos arquitetos e urbanistas, a Secretaria do Planejamento teve papel importante. Tínhamos uma equipe de urbanistas ligados ao velho Partidão.
Os comunistas sempre foram os ponteiros nessa história da urbanização, porque para nós, esse tema é muito importante, significa uma questão prática do assentamento do homem sobre a face da terra, a repartição do solo urbano. Por que precisamos viver amontoados com tanta terra disponível?
Tem que planejar, dividir essa ocupação em áreas para cada coisa. Por isso que para nós a Secretaria do Planejamento é muito importante. E os nosso prefeitos, infelizmente, não todos, não dão muita importância a isso. Dão uma importância mais política, de composição momentânea.Não é de previsão a longo prazo. Temos que dar a possibilidade de prever o que vai acontecer daqui a 50, 100 anos!
Os prefeitos do PT não deram muita atenção a isso?

Não deram. Infelizmente a gente tem que dizer que eles se deixaram envolver. E por interesses menores. Havia muita exploração política nesse processo.
Os prefeitos do PT sempre tiveram interesse, mas era mais interesse político-partidário, de controlar um determinado setor da cidade. E embora a Prefeitura tenha técnicos notáveis, as vezes o controle fugia um pouco das mãos do prefeito.
[quote style=”4″ author=”LH”]A qualidade dessa Câmara não é das melhores, os interesses que predominam são muito miúdos[/quote]
E no caso do Fogaça?

Agora piorou. O Fogaça nunca teve afeição por essa questão urbana, pelo menos que se saiba. E ficou completamente nas mãos de certos setores da cidade que têm outros interesses.

Que acha da nomeação de Isaac Ainhorn para a Secretaria do Planejamento?

É sintomática. Conheço bem o Isaac, nós trabalhamos juntos na Câmara. O Isaac não é por ele não, é que ele representa um segmento da cidade que tem interesses um pouco diferentes. E isso não é bom para a cidade. A cidade deve ser vista com equilíbrio, e não favorecendo este, aquele, ou aquele outro.
Ele diz que vai ouvir todos os segmentos.
Ouvir é uma coisa… Eu sei porque estive 18 anos na Câmara e eu ouvi todo mundo também.
Mas agora há discordâncias, grupos que divergem sobre o Plano Diretor…
Está havendo uma disputa. Tem um grupo de urbanistas, oriundos ainda do tempo do PCBão, que enxerga a cidade de outro modo. Não sob o aspecto meramente econômico. Vêem a cidade como um organismo vivo, em favor do homem, da sociedade que habita isso aqui. Não como uma fonte de exploração.
E como favorecer toda a população?
Há uma porção de instrumentos urbanísticos que foram introduzidos na urbanização, o Solo Criado… O Estatuto da Cidade veio buscar aqui essas concepções! E muitas cidades de porte grande, capitais e do interior, vieram buscar o exemplo em Porto Alegre. Não fui eu quem produzi, eu fui o agente político de uma concepção. Isso chamou a atenção. A primeira legislação urbana que eu introduzi, a primeira modificação foi a Concessão Real de Uso, copiada de um município do interior de São Paulo, que era dirigido por um comunista.
O que é a Concessão Real de Uso?
O cara não expulsa o cidadão. A Vila Planetário foi construída na Concessão Real de Uso.

Uma espécie de uso capião urbano?

Isso, mas o terreno pertence ao Poder Público, não se transfere. Nós tínhamos dentro do PT a Líres Marques que queria vender os terrenos. Ela foi diretora do Demhab no tempo do Olívio Dutra. Sustentamos uma dura luta com ela, que queria vender os terrenos da Prefeitura, e nós não queríamos vender.
Queríamos cedê-los e acabou acontecendo isso. Por 30 anos, mediante um documento, o cidadão que habitava aquele terreno, provando certas condiçãos, ficava por 30 anos garantido ali, pela Concessão Real de Uso. É um instrumento urbano antigo, isso vem lá dos romanos, não é coisa nova.
Nós apenas recondicionamos. Esse é um dos instrumentos. Tem as áreas especiais de interesse (as AEIs), o IPTU progressivo, são instrumentos legislativos urbanísticos que visam a levar tudo isso para um determinado fim.
[quote style=”4″ author=”LH”]Plano Diretor é um assunto tão complicado que a maioria da população não quer nem tomar conhecimento[/quote]
Mas isso tudo ainda está no papel. As áreas de interesse cultural, por exemplo, não foram implementadas.
Aí é com o Executivo. O instrumento está ali. A sociedade tem que brigar para aplicar isso, obrigar o Poder Público. A venda de índices, por exemplo, dá recursos para ajeitar certas áreas da cidade. Tem possibilidade imensa de fazer isso. Mas não sei, vendem índices e a gente não fica sabendo. É aquela história, isso é um assunto tão complicado que a maioria da população não quer nem tomar conhecimento. É aquele velho aforismo latino: “O que não se conhece não se quer”.
Mas há grupos que conhecem a lei e não querem, por exemplo, as áreas de interesse cultural, porque podem frear o desenvolvimento da cidade.
Eles querem desenfrear! Mas isso é natural, tem que haver no meio disso um poder que equilibre tudo. Que faça concessões para os interesses imobiliários, mas que esses interesses imobiliários revertam alguma coisa em favor das massa populacional. Quando eu estava na Câmara, negociava muito com o Sinduscon. E o Sinduscon sempre respeitou muito a posição da gente.
Mas a gente dizia o seguinte: “Vocês vão levar o pedaço que cabe a vocês. Mas o pedaço que cabe a população vocês têm que respeitar”. E muitas concessões foram feitas, em termos de números, volumetria, essas coisas. Isso tudo era negociável. “Vocês levam isso aqui, mas em compensação dão isso aqui”.
E era um negócio bom para os dois lados. O que me preocupa agora é a possibilidade de esse equilíbrio ter se rompido em favor dos setores que só que têm interesse pessoal, particular e não o interesse da coletividade.
Plano Diretor é um negócio complicado, não é para qualquer um. Tem muito engenheiro e arquiteto que não entende nada de Plano Diretor. E administrador muito menos. Esse é o meu temor, que eles sejam levados por interesses momentâneos. Isso é que não podia acontecer.
Houve lobby durante a feitura desse Plano Diretor na Câmara?
Isso sempre existiu, não é coisa nova. E esse campo é muito propício a isso, cada centímetro quadrado de terreno nessa cidade vale uma fortuna, imagina os interesses que movem essa divisão. O problema é a gente conseguir se manter mais ou menos eqüidistante disso.
Para estabelecer esse equilíbrio, não deixar que essa coisa corra solta em favor de um lado só. A cidade é de todos, não é de alguns. Onde ela se transformar cidade de uns, desequilibra o processo e aí ela perde seu sentido de cidade, vira um amontoado de gente que não tem o sentido de cidade, agregação de pessoas vivendo numa mesma área.
E a morosidade nesse processo. A Comissão do Plano Diretor na Câmara, por exemplo, não foi instalada ainda.
Isso é mais velho que o mundo. Pode parecer que a gente está mordido – cachorro mordido de cobra tem medo de lingüiça –, mas a qualidade dessa Câmara que está aí não é das melhores.
Os interesses que predominam aí são muito miúdos. E Plano Diretor é um negócio muito profundo para ser mexido por gente que não tem um mínimo de compreensão global. Não dá para planejar uma rua, um segmento da cidade, sem ter uma visão do todo. Porque uma distorção aqui vai causar problema lá adiante.
[quote style=”4″ LH=”Author”]Não pode deixar uma meia dúzia fazer da cidade um cavalo de batalha para ganhar dinheiro[/quote]
A cidade já sente isso?
Essa cidade está cheia de problemas, até na configuração física dela. O problema das enchentes, das enxurradas… O Olívio é quem começou a enterrar cano, mas não foi o suficiente. Aquela zona ali perto do aeroporto, no São João, o 4º Distrito, aquilo é uma lagoa. A Vila Farrapos está não sei quantos centímetros abaixo do nível do rio. Toda a Vila Farrapos! Isso é um perigo permanente.
O debate fica nessa área central, com maior poder aquisitivo, há problemas de ocupação irregular na Zona Sul e Zona Norte, áreas carentes…
Aí é que veio a sugestão e a confecção da lei do Solo Criado, que é justamente tirar recurso de áreas já adensadas para desenvolver áreas que podem ser adensadas, com recursos da comunidade. O Estado não tem como fazer isso. Com esse recrutamento da venda de índice, vai fazendo aos poucos.
Agora, infelizmente a política brasileira vive de resultados imediatos. O cara quer saber se no fim do mandato ele consegue se reeleger com o que fez. Não é por aí que a gente administra uma cidade. Porto Alegre tem 200 e não sei quantos anos e foi crescendo. Tem que dar um jeito, melhorar, ordenar. Mas ninguém tem paciência para fazer isso.
O Solo Criado é criticado por aumentar ainda mais os prédios numa área que já é densa.
Pois é o que está causando o paliteiro. Mas aí é uma distorção. Falta controle. O Solo Criado não foi criado para isso. Foi criado para outra coisa. Só que os aproveitadores viram no Solo Criado uma maneira de aumentar a área construída.
E não foi criado para isso…
Claro, foi para desenvolver outras áreas da cidade, que tenham capacidade de desenvolvimento. O 4º Distrito, por exemplo. A transferência da capacidade construtiva de uma área para outra foi permitida. Só que precisa pulso para colocar isso em execução.
Porto Alegre é vítima da falta de pulso?
É. O Poder Público não consegue segurar o desenvolvimento da cidade. E a cidade procura se desenvolver nos lugares em que tem condições melhores. O investidor urbano procura isso.
A grande reclamação da construção civil era o alto custo da terra. Com o Solo Criado, este alto custo da terra foi aplacado. Aumentaram os índices de construção. Com isso puderam fazer edifícios que antes eram de três pavimentos e agora são de seis, cinco.
E o caso de edifícios altos ao lado de casas. É outra distorção?
Nisso aí não se pôde mexer, porque a estrutura da cidade é muito antiga. Para legislar sobre essas coisas, tem que arrasar a cidade e começar de novo. Isso é uma situação que nós não temos.
Os técnicos procuraram manter um equilíbrio das alturas com essa questão da insolação e da aeração. Mas isso não é fácil aplicar sobre uma cidade já construída. Tem coisas pelo caminho aí que não consegue superar.

Acredita numa retomada de pulso do poder público, pressionado pela população.
Eu acho que é muito difícil. Nós temos que obedecer o processo democrático normal. Aí, só na próxima eleição.
Então, até o final dessa administração…
Eu acho que eles estão aproveitando e correndo contra o tempo. Isso é próprio da espécie humana. Quando encontra uma brecha, se mete, e se mete ligeiro e alarga o quanto pode. O que vier depois veio. Isso está feito. É a política do Hitler, a política da coisa feita.
Não é perigoso que quando a revisão do Plano Diretor acontecer de fato o dano já esteja feito, que haja uma situação sem volta?
Pode, o meu temor é esse! Que haja um desequilíbrio tão grande na cidade que depois não se consiga mais reverter isso. A cidade pode ficar liquidada por ação da pressa ou da inépcia. Já temos um processo de conhecimento técnico e social para fazer o que queremos dessa cidade, aonde ela pode ser ampliada.
O ex-prefeito Alceu Collares tinha um projeto de crescimento na Orla.

A reforma no Plano Diretor do Collares teve um resultado meio complicado, que não foi muito boa. Deixou seqüelas. Mas aí os interesses partidários e particulares predominaram mais do que qualquer outra época.
E o crescimento das áreas pobres?
Claro, a gente tem que cuidar de toda a cidade. Todos os bairros cresceram. A minha preocupação sempre foi com a periferia, porque a periferia afeta a cidade como um todo. De lá para cá vem as mazelas. Deixar criar confusão lá repercute no resto da cidade.
E a expulsão das vilas da área central da cidade. Moradores vizinhos queriam transformar a Vila dos Papeleiros em parque.
Isso é uma questão que se deve discutir muito. Claro, tem que preservar áreas verdes. Mas também é importante a outra destinação para a cidade, de abrir a capacidade de assentamento desse pessoal que está solto. E depois é uma luta. Na Vila Planetário, gente que nunca teve condições ganhou uma habitação.
É perigoso para um cara que não tem condições de ter aquilo ali. O sujeito nunca teve uma torneira d’água e de repente tem banheiro. É comum o cara vender logo a chave. Não foi para isso que se criou essa legislação toda, a Concessõa Real de Uso. Mas não é só com escola que se resolve. É com a vida, com exemplos. É um processo educacional.
[quote style=”4″ author=”LH”]Me preocupa que o interesse econômico sobrepuje o interesse da habitabilidade, do coletivo[/quote]
E a informação no Plano Diretor?
A população está a parte. É um tema árido! Árido! Todo cheio de pontas e muito técnico. Até porque parte da nossa elite prefere manter a população nesse grau de ignorância para mais facilmente dominar.
Já imaginou se cada cidadão de Porto Alegre soubesse exatamente o que é o Plano Diretor? Estes grandes construtores não iriam a lugar nenhum. Eles precisam desta ignorância. E compram.
Compram com o quê?

Com tudo… Dinheiro vivo. Fazem qualquer negócio. O valor maior sempre foi a terra. Agora, o valor da terra está sendo transferido para informação. O metro quadrado na cidade de Porto Alegre vale uma fortuna. E os caras brigam e matam por esse metro quadrado. Isso a gente vê a toda hora.
No decorrer da história esses valores vão se alterando. O valor da terra, o valor do ouro, já não é mais o mesmo. Então, hoje, o grande valor quem tem é a informação. A informação se transformou no valor mais estável e concreto que o homem dispõe para fazer troca. E nesta questão do Plano Diretor, a informação tem um papel saliente. Quem não estiver bem informado…

Eduardo Lorea
Os cartazes colados na fachada da Ótica Bom Fim na segunda feira 4 de abril anunciavam mais uma vítima da violência, que, em 22 anos de funcionamento, nunca havia sido assaltada. Mas, no início do mês, o estabelecimento entrou na onda que atinge o comércio da região. Entre 9h e 10h da manhã, a loja sofreu uma “limpa”.
Ela não foi a única. As duas farmácias contíguas à loja – localizada na esquina da avenida Osvaldo Aranha com a rua Ramiro Barcelos –, Drogabel e Pharmaplus, também receberam a visita de ladrões armados. A 50 passos dali, do outro lado da avenida, a loja Paquetá foi vítima de dois assaltos. E, para completar, a loja O Boticário, também na Ramiro, teve mercadorias e dinheiro do caixa levados.
Na Ótica, os criminosos eram dois homens armados – “e muito bem vestidos”, afirma a gerente Mirian Baladão. Eles entraram, renderam quatro funcionários e dois clientes.
Levaram celulares, semijóias, óculos solares, armações, o pouco dinheiro dos caixas e até uma sacola com sabonetes. Mirian não contabilizou as perdas, mas lembra que entre os objetos roubados estavam mercadorias com preço de custo acima de R$ 500. Revoltada com o ocorrido, a gerente voltou suas críticas ao Palácio Piratini e ao Paço Municipal. “Onde está a segurança que o Rigotto e o Fogaça prometeram? Como cidadã, tenho direito de saber o que eles estão fazendo, até porque votei nos dois.
Para ela, os meses de dezembro e janeiro passados haviam sido “perfeitos” no que diz respeito à segurança. Na época, foi instalada uma torre com policial na esquina da Ramiro com Protásio Alves.
O pedestal foi desativado e agora está na Osvaldo Aranha esquina Fernandes Vieira, em frente ao Posto Policial. “Falta efetivo, e eles não conseguem contratar mais policiais porque os salários são baixíssimos”, acredita Mirian.
A Brigada Militar convocou uma reunião com os lojistas no dia 7 de abril.
Ocorrências se tornaram banais
A freqüência das ocorrências policiais torna os casos banais. Na loja Paquetá da Protásio Alves próxima a Ramiro Barcelos, os funcionários fazem as contas para ver quem bate o recorde de assaltos. Só em março foram dois, com intervalo de dez dias entre um e outro. O vendedor Jonas Flores é novo na loja, mas já tem histórias para contar: sofreu seis assaltos em quatro meses.
Mas a campeã é Fernanda de Moura Borges, que atingiu a marca de 15 assaltos em três anos, todos eles realizados por homens armados. “Não temos segurança nenhuma para trabalhar”, reclama.
Seu colega André Teixeira – dez ocorrências em um ano – vem observando a ação dos criminosos. Ele conta que estão mudando o “estilo”. “Antes, vinham de moto, com rosto coberto pelo capacete. Agora aparecem aqui de carro, bem arrumados”, afirma. Ainda assim, tranqüiliza os colegas: essa não é a loja mais visada. “Na Assis Brasil é muito pior”, conforma-se.
Segundo ele, sempre que os assaltos acontecem a loja contrata um segurança privado, como o que vigiava a porta no dia da visita do repórter. Mas a proteção é temporária: quando “baixa a poeira”, sai o segurança e voltam os assaltos. Os funcionários, assim como os outros comerciantes entrevistados, garantem que no período em que a torre da Brigada Militar esteve instalada, entre dezembro e janeiro, não houve ocorrências. “Adiantou muito, estava mais tranqüilo”, afirma Flores.
Policiais sem condições de trabalho Dois policiais militares encontrados nas redondezas dos estabelecimentos assaltados confirmam: falta efetivo e material de trabalho para que a Brigada proteja adequadamente a população. “São duas motos e uma viatura para cobrir mais de seis bairros”, disse um deles, deslocado para a área depois das últimas ocorrências.
O outro brigadiano, que trabalha há dez anos no Bom Fim, diz que um dos problemas é a falta de meios de comunicação. “Às vezes acontece alguma coisa aqui perto e a gente nem fica sabendo, porque não tem celular nem rádio para nos avisarem”. Mas os dois concordam que a maior carência é a de pessoal. “O efetivo está muito pequeno e o equipamento sucateado. Hoje viemos para cá por causa desses assaltos, mas até quando ninguém sabe. Enquanto estamos aqui, outros lugares que também tem comércio muito visado estão desprotegidos”, alertam.