Categoria: Geral

Matheus Chaparini
“Gurias, minha cunhada trabalha no administrativo do Zaffari e ela acabou de me avisar que não é para a gente comprar frios do Zaffari e o que tiver em casa é para jogar fora.” Parecia só mais um boato de whatsapp o áudio que circulou ao longo da tarde desta quinta-feira. O áudio, de procedência desconhecida, foi divulgado horas antes de a Secretaria Estadual da Saúde ter acesso aos resultados da análise e gerou grande repercussão. A gravação indicava que uma bactéria havia sido localizada em uma das unidades da rede e que ofereceria riscos sobretudo a gestantes e pessoas com a saúde vulnerável.
Porém, à noite, o caso se confirmou através de duas notas. A primeira foi da rede Zaffari, onde a empresa afirmava ter retirado os produtos fatiados de algumas lojas de Porto Alegre e intensificado os processos de higienização. No texto, a rede afirmava ainda não ter sido informada sobre os resultado da coleta realizada no dia 17 de agosto.
Em seguida, a Secretaria Estadual de Saúde lançou um alerta para que a população não consumisse produtos fatiados da marca Zaffari. “Foi encontrada a bactéria Listeria monocytogenes que pode causar danos à saúde individual e coletiva”, dizia a nota. A nota convocava a imprensa para uma coletiva, na manhã desta sexta-feira.
Apesar de toda a repercussão que surgiu em torno do assunto, os secretários de Saúde do Estado, João Gabbardo dos Reis, e do Município, Erno Harzheim, asseguraram que não há razão para pânico e que não há risco de uma epidemia. Gabbardo garantiu que o risco à saúde “não é elevado”
Dezenas de jornalistas de diversos veículos estiveram presentes para os esclarecimentos dos secretários  e de técnicos das secretarias e da vigilância sanitária.
O secretário Gabbardo afirmou que a coletiva já estava prevista para tratar da semana de vacinação contra o HPV e aproveitou a primeira meia hora para fazer um balanço. A meningite teve este ano um pequeno aumento no número de óbitos no Estado, o que não representa surto, segundo o secretário Gabbardo. Em relação à influenza, foram 421 casos, com 42 óbitos, sendo 38 de pacientes com fator de risco.
Mas o que todos queriam eram informações sobre a bactéria Listeria monocytogeneses, encontrada no Centro de Fatiamento e Distribuição da marca Zaffari, no Bourbon da avenida Ipiranga e sua gravidade.
Não há uma orientação nacional em relação à Listeria, a verificação desta bactéria é uma novidade implantada este ano pela SES através de uma parceria com a UFRGS. As primeiras coletas foram realizada em julho e já foi detectada a presença de Listeria, mas não da espécie monocytogenese, que é a prejudicial. Esta coleta, realizada pela universidade, motivou uma inspeção da Secretaria, realizada no dia 17 de agosto. O secretário Gabbardo afirmou que os resultado saíram ontem, entre 19h e 20h.
Foi encontrada a bactéria Listeria monocytogenese em uma amostra de queijo de 250g em apenas uma loja, mas há a possibilidade de que a bactéria tenha se espalhado. O procedimento foi realizado também em outras lojas de diversas redes de supermercados da capital e não foi constatada a presença da bactéria.
O secretário municipal da Saúde, Erno Harzheim, afirmou que ainda não é possível identificar a origem da bactéria, que ainda está sendo analisada. “Pode vir da vaca, do produto, da manipulação ou até de algum funcionário que teve contato com o produto.”
Não há risco de epidemia, garantem secretários
Os secretários esclareceram que não há risco de epidemia pela bactéria
A orientação é que os alimentos fracionados adquiridos neste período nas lojas da rede Zaffari em Porto Alegre sejam jogados fora, tanto os produtos marca Zaffari, quanto os de outras marcas mas que são manipulados dentro das unidades. “Os produtos que já vem fatiados”
A rede foi notificado para suspender a comercialização destes produtos, que só será liberada após as lojas realizarem análises que comprovem que não há a bactéria. O Zaffari informou que vai ressarcir os clientes que adquiriram os produtos que devem ser descartados.
Os sintomas podem aparecer em poucos dias ou até algumas semanas. Em pessoas saudáveis, a bactéria pode causar diarréia e febre. Em grávidas, no primeiro trimestres de gestação, há o risco de prematuridade e até aborto.
Segundo uma das técnicas presentes na coletiva, cerca de 10% da população é portadora da bactéria, que só é patogênica em algumas condições específicas.

O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) prometeu, para os próximos dias, acionar o Ministério Público de Contas devido ao parcelamento de salários praticado pelo terceiro mês seguido pelo governo do prefeito Nelson Marchezan Júnior.
O Sindicato alega que nos cofres do Executivo há recursos suficientes para pagar todo o funcionalismo e ainda sobrariam cerca de R$ 80 milhões. “Está tudo no Portal da Transparência”, diz um dos coordenadores do Simpa, Jonas Reis.
Segundo ele, mesmo que o governo pagasse todas as contas, restariam cerca de R$ 280 milhões para quitar a folha de R$ 150 milhões, entre servidores ativos e inativos. O Sindicato espera que o MPC notifique Marchezan Junior e a Prefeitura. “Ele está fora da lei, não conseguiu provar no papel o que está dizendo”, protesta Reis.
Ato contra pacote e parcelamento lotou o Paço Municipal
Centenas de servidores, organizados pelo Simpa, se reuniram no final da tarde desta quinta-feira em frente a Prefeitura contra o governo Marchezan. Com o apoio de movimentos estudantis como a UBES e UJS, os manifestantes pediram a retirada dos projetos que o prefeito enviou recentemente à Câmara de Vereadores. O pacote da Prefeitura mexe nos salários e gratificações dos servidores.
A decisão judicial que anulou o decreto do prefeito que retira a gratuidade na segunda passagem também foi comemorado durante o protesto.
Quem saiu da Prefeitura pela porta principal, como o novo líder do governo, o vereador Moisés Barboza (PSDB), recebeu uma forte vaia pelos manifestantes. Após alguns discursos e palavras de ordem, foi realizada uma marcha até o Largo Zumbi dos Palmares, encerrando o ato.
 

O que surgiu como um possível boato com áudios de Whatsapp se confirmou com a interdição de venda nos balcões de frios dos supermercados Zaffari e Bourbon. Uma bactéria foi encontrada após uma coleta de amostras dos produtos realizada na unidade de fatiamentos do Hipermercado Bourbon Assis Brasil e Bourbon Ipiranga.
A Prefeitura e o Governo do Estado lançaram a seguinte nota:
A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre e a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul alertam toda a população, em especial gestantes e imunodeprimidos, para não consumir produtos já adquiridos de fiambreria fatiados da marca Zaffari. Foi encontrada bactéria Listeria monocytogenes que pode causar danos à saúde individual e coletiva.
Os produtos já foram retirados de comercialização e os Centros de Fatiamento e Distribuição da Marca envolvidos foram interditados pela própria empresa até que se resolva a situação. Nossas equipes de Vigilância em Saúde seguem alertas acompanhando o caso e adotando as medidas necessárias. Nesta sexta-feira,1,às 10h, na Secretaria Estadual de Saúde, em coletiva, ambos secretários darão esclarecimentos adicionais. 
Já o Grupo Zaffari se manifestou da seguinte forma:
A empresa informa que, no dia 17 de agosto, foram feitas coletas de amostras de produtos na unidade de fatiamento localizada no hipermercado Bourbon Assis Brasil, e no hipermercado Bourbon Ipiranga, cujos resultados de análise ainda não foram comunicados à empresa.
Desde então, preventivamente, foram intensificados os processos de higienização das áreas de produção daquelas unidades, mediante indícios de provável presença de bactéria.
No dia de hoje (31), o Serviço de Inspeção Municipal, por motivo de cautela, determinou a descontinuidade da produção da unidade de fatiamento do Bourbon Assis Brasil. A empresa retirou os produtos que estavam disponíveis nas lojas abastecidas por ela (hipermercado Bourbon Assis Brasil e as lojas de pequeno porte de Porto Alegre), que a partir de amanhã passarão a atender os clientes com produtos fornecidos diretamente das indústrias.
Por iniciativa da empresa, a área de produção de fatiados do hipermercado Bourbon Ipiranga teve sua produção descontinuada como medida preventiva, enquanto aguarda o laudo oficial dos produtos coletados pela Vigilância Sanitária.

Matheus Chaparini
As dívidas da Prefeitura de Porto Alegre com a classe artística passam dos R$ 2 milhões e geram protestos. No Festival de Cinema de Gramado, o diretor Emiliano Cunha discursou: “Prefeitura, pague a cultura”. Seu curta premiado “Sob Águas Claras e Inocentes” foi contemplado pelo Fumproarte em 2014, mas, o valor ainda não foi quitado.
Dois dias após o discurso em Gramado, Emiliano recebeu uma ligação: a Prefeitura tem agora um calendário de pagamento.
Ainda esta semana, a Secretaria da Fazenda deve depositar R$ 60 mil na conta do Fumproarte. A partir de setembro, serão pagas as dívidas até R$ 15 mil. Desta forma, R$ 60 mil por mês. Ao longo de 2018, serão pagos os de maior valor. São projetos contemplados em editais do fundo desde de 2013 e que ainda não receberam.
O gerente do Fumproarte (Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural), Miguel Sisto Júnior, estima que até o final do ano que vem todas as dívidas estejam quitadas. Segundo Sisto, a dívida era de R$ 2.130.000 no início do ano e já foram pagos R$ 48 mil.
Porém, para isso, os editais de 2017 e 2018 ficarão reduzidos a pequenos prêmios a estudantes. “Meu plano é lançar editais de resistência, que sejam discutidos e apoiados pela classe artística para contemplar estudantes de arte, que estão na academia”, afirmou. Sisto solicitou à Fazenda um valor de R$ 7 mil para este prêmio e mais um valor, não informado, para um prêmio de descentralização. A normalização do Fumproarte deve acontecer somente em 2019.
Na última terça-feira foi realizada uma audiência pública na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal para tratar do assunto. O encontro foi um pedido do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões (Sated-RS) ao gabinete da vereadora Fernanda Melchionna (PSOL).

O juiz Jose Antonio Coitinho, da 2ª Vara da Fazenda Pública, acatou ação popular movida por oito vereadores de Porto Alegre e suspendeu o decreto municipal nº 19.803/2017, que retira a gratuidade da segunda passagem no transporte público na capital gaúcha.
Segundo o magistrado, “os passageiros estão desembolsando valor maior para o transporte público e que não se vislumbra forma equilibrada de proceder na devolução deste numerário para cada uma das pessoas atingidas pela mudança legislativa, necessária a pronta intervenção judicial.”
A vereadora Fernanda Melchionna (PSol), líder dos partidos de oposição ao governo, comemorou a decisão, mas alertou: “queremos garantir a segunda passagem gratuita ou que se baixe a passagem,  achamos necessário manter esse direito”.
Os argumentos usados na ação popular é de que o atual preço da passagem já calcula a isenção na segunda passagem e que o valor deveria ter sido reduzido após a vigência do decreto.

Matheus Chaparini
A Prefeitura de Porto Alegre rescindiu o contrato com a Oscip Comunitas, para execução do programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável. O “extrato de termo de denúncia de acordo de cooperação” é uma rescisão unilateral e foi publicado no Diário oficial de hoje, 31/08.
O contrato havia sido suspenso em maio por uma decisão liminar da juíza Andreia Terre do Amaral, da 3ª Vara da Fazenda Pública, em resposta a uma ação popular movida por diretores do Sindicato dos Municipários (Simpa) e vereadores de oposição. A Prefeitura e a Comunitas recorreram através de agravo de instrumento, que ainda não foi julgado. Ainda não há uma decisão judicial definitiva sobre o caso.
O advogado Leonardo Kauer, do escritório Kauer, Villar e advogados associados, responsável pela ação popular, afirmou que a decisão da Prefeitura não interrompe a ação judicial. “A ação segue e queremos que o prefeito seja responsabilizado pelos prejuízos que esta contratação causou”, afirmou Kauer.
A Prefeitura de Porto alegre se manifestou através de nota. O texto afirma que “foi dada uma conotação política e ideológica” ao termo de parceria e que por isso foi cancelado o contrato. A Prefeitura afirmou ainda que vai buscar uma nova forma de parceria com a Comunitas (a íntegra da nota está no final desta matéria).
Comunitas e Falconi eram responsáveis por projetos importantes da gestão Marchezan
O contrato foi publicado no Diário Oficial do Município de Porto Alegre em 07/03/2017. Entretanto, as atividades já vinham sendo desenvolvidas anteriormente. O Banco de Talentos, projeto de responsabilidade da Comunitas, foi anunciado logo nos primeiros dias de janeiro. Na ocasião, a Prefeitura afirmou que os trabalhos já vinham sendo realizados antes mesmo da posse do prefeito Nelson Marchezan Júnior.
Através deste acordo, a Falconi Consultores de Resultado passou a atuar como parceira técnica da organização Comunitas em três projetos importantes da gestão Marchezan: redução do déficit, programa de metas e reforma administrativa, conforme revelou reportagem do JÁ.
Entre as irregularidades apontadas na Ação, está a ausência de chamamento público. O artigo 29 da Lei Federal n.13.019/14 prevê a obrigatoriedade do devido chamamento público em acordos que envolvam “a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial”.
No contrato firmado, o Município se compromete a disponibilizar “servidores, computadores, cadeiras e mesas com condições adequadas de ergonomia, postos de acesso à internet para uso de e-mail e ramais telefônicos para contato”.
São apontadas outras três irregularidades do contrato em relação à Lei Federal 13.019/14, que rege as parcerias entre poder público e entidades da sociedade civil. Uma delas é que o acordo de cooperação entrou em vigor antes da publicação do seu extrato. O artigo 38 da mesma lei prevê que o acordo de cooperação somente produzirá efeitos jurídicos “após a publicação dos respectivos extratos no meio oficial de publicidade da administração pública”.
Nota da Prefeitura:
A Comunitas é uma das várias entidades que apoiam a Prefeitura de Porto Alegre, como a Endeavor e a Fundação Rockefeller, entre outras. Como no caso da Comunitas foi dada uma conotação política e ideológica a um termo firmado, a prefeitura está cancelando o acordo de cooperação e irá elaborar nova forma de parceria para que possa continuar tendo o valoroso apoio da Comunitas e de todas as entidades que desejarem contribuir para o desenvolvimento da cidade e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

A Câmara de vereadores derrubou na tarde desta quarta-feira três vetos do prefeito Nelson Marchezan a projetos do legislativo. O resultado mostra um novo cenário do governo em relação ao Legislativo municipal. Se o primeiro semestre foi vitorioso e o governo obteve aprovação de todos os que foram à votação, o segundo não começou de forma positiva.
Na primeira sessão com o novo líder de governo, o vereador Moisés Barboza, o Maluco do Bem, o prefeito teve uma derrota expressiva – três vetos seus foram derrubados nesta quarta-feira, 30/08.
Sem a presença do vice-prefeito Gustavo Paim, interlocutor entre governo e legislativo, pois, também é titular da pasta de relações institucionais, a base não soube barrar a votação dos vetos, que já estavam há um mês trancando a pauta.
Com o antigo líder, Clàudio Janta, sessões extraordinárias eram abertas e requerimentos e demais atividades eram realizadas sem que os vetos precisassem ser votados. Nesta quarta- feira, foi diferente. A Câmara aprovou quatro projetos, dois da mesa diretora e dois do Executivo e diferentemente das outras plenárias retomou as atividades para votar os vetos. Antes se encerrava o expediente.
O primeiro veto a ser derrubado, por 27 votos a zero, foi o projeto da vereadora Fernanda Melchionna( Psol) que obriga o governo a divulgar seus gastos com publicidade. A autora do projeto comemorou o resultado: “Foi uma vitória sobre o governo Marchezan, queremos transparência, o projeto é um instrumento de controle social”.
Depois foi mantido, por 24 votos a quatro. o projeto do vereador e presidente da casa, Cassio Trogildo (PTB), que determina a utilização, preferencialmente, de energia solar para o funcionamento de semáforos no Município.
O terceiro revés de Marchezan foi referente ao projeto do vereador João Bosco Vaz, que proíbe a cobrança de multa para contas de água e IPTU a servidores públicos com salários parcelados que atrasem pagamento
O único veto da tarde mantido foi o que criava o Programa de Fortalecimento da Agroecologia. O projeto, do ano passado, era de autoria de autoria do então vereador Eng. Comassetto.
A oposição fala em uma crise interna do governo Marchezan. “A própria ação do Janta contra o governo foi uma demonstração disso.” declarou a líder da oposição, Fernanda Melchionna.
O novo líder do governo, Moisés Maluco do Bem, não ficou até o final da sessão pois retirou quórum para impedir que mais um veto fosse votado, e não falou sobre o resultado de hoje. Ao assumir, Moisés garantiu que “não há ruído” e que o objetivo era conversar com a base para “construir uma nova liderança”.