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Ainda neste mês de agosto o prefeito Nelson Marchezan Júnior irá encaminhar à Câmara de Vereadores mais uma proposta que mexe com a vida de todos os porto-alegrenses. Com uma defasagem de mais de duas décadas, vem aí a revisão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Se aprovada a revisão, o valor do imposto aumentará de forma escalonada até 2020 em média 30%, podendo chegar até a 50%.
O estudo está praticamente concluído pela Secretária da Fazenda e nos próximos dias será analisado por Marchezan. Será o prefeito que irá dar o aval final ao plano e enviar à Câmara.
Há três mudanças fundamentais: a revisão e atualização do valor “venal” dos imóveis; a implantação de faixas nas alíquotas de imóveis residenciais; e o fim de isenções em determinados casos.
“É necessária atualização. Mas para não impactar os contribuintes, vamos formalizar uma proposta com aumento progressivo do valor até 2020. E buscar uma justiça social, imóveis de valores semelhantes terão IPTU semelhantes”, diz o secretário Leonardo Busatto.
No primeiro ponto, a ideia é compensar os 26 anos sem que os valores dos imóveis de Porto Alegre fossem revistos. Estima-se que o preço de mercado esteja até 600% maior do que consta na Planta de Valores, base para calcular o IPTU.
Para atualizar a Planta de Valores, técnicos da Fazenda realizaram um mutirão desde o começo da nova gestão. Foi elaborado um estudo do preço de mercado de cada quarteirão e o tipo de construção e a finalidade (residencial ou comercial).
O aumento médio no valor dos imóveis deve ficar em 30%, podendo chegar a 50%. Mas ainda é possível que o imposto caia para alguns imóveis que tenham, nos últimos 26 anos, sofrido desvalorização.
Para que o contribuinte não sinta a diferença toda de uma só vez, esta prevista uma aumento de imposto de forma escalonada até 2020.
O mais importante, segundo o secretário Leonardo Busatto, é resolver distorções em que imóveis de mesmo valor paguem IPTU de valores com diferença de até 10 vezes. A proposta ainda deve colocar que os valores venais em Porto Alegre sejam revistos de quatro em quatro anos.
A Prefeitura pretende também criar mais faixas de alíquotas. Deverão ser criados ao menos cinco novos índices.
Hoje, em Porto Alegre, independentemente do valor do imóvel residencial, o índice é de 0,85%. Em comparação, em São Paulo a alíquota varia de 0,7% (em residências de até R$ 150.000,00) a 1,5% (acima de R$ 1,2 milhão). A ideia é que imóveis mais valorizados paguem índices maiores. Poderá ainda ser criada uma faixa com alíquotas memores, para imóveis de baixo valor.
Por fim, será proposto ainda o cancelamento de isenções como, por exemplo, as que beneficiam clubes esportivos, que passariam a pagar o IPTU.
R$ 135 milhões a mais por ano
Um estudo do economista Antônio Albano de Freitas, da Fundação de Economia e Estatística (FEE), constatou que Porto Alegre é a capital brasileira com maior defasagem no IPTU.
O tributo já foi 29,91% da receita tributária de Porto Alegre, em 1997. Vinte anos depois, representa só 19,95%: um terço menos no bolo de receitas próprias do município. Na época, era 0,79% do PIB municipal, hoje é apenas 0,55%.
Com a renovação dos valores, a Prefeitura pretende em três anos ter no mínimo um acréscimo de 135 milhões de reais ao valor anualmente arrecado, que gira em torno de 500 milhões de reais ao ano. Para que os novos valores passem a valer em 2018, a Câmara precisa votar o projeto antes do final de setembro.
Como é feito o cálculo do IPTU hoje:
Em imóveis residenciais incide uma alíquota de 0,85% sobre o valor “venal”.
Uma casa com valor venal de R$ 100 mil paga R$ 850 de IPTU.
Nova proposta:
1.       Atualização completa da Planta de Valores em Porto Alegre (revisão de todos os valores venal);
2.       Novas faixas de alíquotas. Hoje, existe apenas uma para imóveis residências (0,85%). E uma para imóveis não residenciais (1,10%).
3.       Revisão das isenções. Clubes esportivos, por exemplo, podem perder o beneficio.
 

Felipe Uhr
Porto Alegre tem hoje um valor de pouco mais de R$ 27 milhões (R$ 27.447.298,25) parados no caixa único da prefeitura, que pertencem ao Fundo Pró Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre (Fumproamb). Os dados são de junho e foram fornecidos pela Secretaria Municipal da Fazenda.
Criado na década de 1970, o fundo é um suplemento a projetos, obras, serviços, manutenção de espaços públicos e do ambiente natural. É composto de 10 tipos de créditos, mas as maiores fatias vem de compensações ambientais e licenciamentos.
Desde 2007 qualquer verba que sai do Fumproamb tem de ser autorizada pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam). Antes, até uma lâmpada era trocada com dinheiro do fundo, lembra o ex-secretário da pasta Beto Moesh. Foi na sua gestão que a lei mudou. Também foi criada uma Câmara Técnica do Fundo, responsável pelos planos anuais e plurianuais de aplicação.
Porém, o conselho não se reúne desde dezembro de 2016. Formado por 27 representantes de secretarias, órgãos públicos, entidades ambientais e conselhos o Comam, em tese, se reúne mensalmente. É o Comam quem define como será a distribuição dos recursos do fundo.
Em 2015, por exemplo, a última resolução definiu as seguintes diretrizes para aplicação do fundo: 65% para manutenção, urbanização, reurbanização, revitalização e manejo de Parques, Praças, Jardins, Cemitérios e Arborização Urbana; 15% par Diagnóstico, Planejamento e Monitoramento Ambiental; 10% para o edital para Projetos Ambientais da Sociedade Civil; e o restante dividido entre: Aquisição, melhoria ou implantação de Unidades de Conservação (5%); Despesas Administrativas e Qualificação de Servidores (3%); Ações de Educação Ambiental e Eventos (2%).
Não foi informado pela Secretaria quanto foi gasto em 2016 do Fumproamb, mas se sabe que saiu do fundo o recurso para as obras de revitalização do Largo dos Açorianos, orçada em R$ 4,7 milhões e ainda em execução. Para 2017, não foram discutidas as diretrizes gerais. A última reunião que deveria ter ocorrido em dezembro não foi realizada por faltam de quórum.
O coordenador do Ingá (Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais), professor da UFRGS Paulo Brack, lamenta: “A Secretaria ficou sem titular por 6 meses, somente agora está se formando um conselho. Enviamos uma carta ao secretário e ele nos respondeu depois de três semanas. Temos demandas urgentes.” Segundo Brack, uma reunião estava marcada para o dia 7 de agosto. A reportagem tentou ao longo de duas semanas falar com o secretário do Meio Ambientem Maurício Fernandes, mas não recebeu retorno.

José Sarney encabeça a lista de raposas políticas que preparam a reforma eleitoral para garantir a reeleição, sua e de seus pupilos, nas eleições do ano que vem.
Algumas regras estão definidas: fim de coligações proporcionais para a votação em parlamentares, uma cláusula de barreira e um fundo de dinheiro público para financiar as campanhas.
Elas foram consenso num jantar na residência oficial do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), convocado para buscar uma saída para a reforma política e que reuniu 21 líderes políticos.
Deputados e senadores de diferentes partidos, da base aliada e da oposição,  estavam presentes. Detalhes do jantar foram publicados na edição on line de O Globo.
Dois ex-presidentes estavam entre eles: José Sarney (PMDB-AP) e o senador Fernando Collor (PTC-AL). Também estavam presentes, os principais líderes do presidente Michel Temer no Congresso, como Jucá e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O encontro só terminou na madrugada desta quarta-feira, quando os senadores José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR) deixaram a residência.
As lideranças agora vão trabalhar pela  aprovação do chamado “distritão”, com regras válidas já para as eleições de 2018. Ainda não há definição do PT, mas os demais partidos pressionam pela aprovação da medida.
O “distritão”, segundo analistas, favorece candidatos à reeleição.
Quando ao financiamento das campanhas, o que defendem os líderes é  a criação de um fundo público de R$ 3,6 bilhões para financiar as campanhas eleitorais, diante da proibição de financiamento privado. O que os líderes políticos discutem é de onde sairá esse dinheiro.
“O que ficou acertado aqui hoje é que há que se fazer mudanças no sistema eleitoral. Primeiro, com o distritão (de transição, já em 2018), e depois o voto distrital misto. Ocorre que há dificuldades de definição dos distritos pelo TSE já para 2018”, disse Eunício ao fim da reunião.
A possibilidade do parlamentarismo no país foi também discutida, mas “a ideia não prosperou”, segundo Eunício. (

Hoje, as cadeiras de deputados e vereadores são distribuídas primeiro de forma proporcional aos votos recebido pelos partidos ou coligações, e ocupadas pelos candidatos mais votados destes grupos.
O “distritão” já foi rejeitado uma vez pela Câmara, em 2015, quando o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),patrocinava a mudança.
Os parlamentares correm para aprovar mudanças que sejam válidas já para as eleições de 2018, diante da perspectiva de alta renovação da Câmara decorrente dos efeitos da Lava-Jato sobre os políticos tradicionais.
Com a proibição de doações de empresas, a ideia é criar um fundo com recursos públicos que despejaria mais de R$ 3 bilhões nos partidos no próximo ano.
Os deputados deverão ainda votar a adoção de uma cláusula de barreira, que restrinja o acesso de partidos ao tempo de televisão e fundo partidário.
A ideia é que somente legendas que tenham obtido mais de 1,5% dos votos válidos para deputado federal em nove estados mantenham esse direito.
 

Dez ex-diretores do Dmae se reuniram no começo da tarde desta terça-feira, 08/08, no Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS) para falar sobre as intenções do prefeito Nelson Marchezan Júnior em atrair a iniciativa privada para investir no saneamento e esgoto da cidade.
Todos eles defendem a manutenção do departamento sobre controle estatal. O ex-diretor Guilherme Barbosa foi o primeiro a falar. Segundo ele, a “privatização” ou concessão para a iniciativa privada irá aumentar a tarifa, perder a qualidade no serviço, além da falta de investimento. Barbosa lembrou que a ideia de reunir os ex-diretores partiu dele e do ex-prefeito, vereador e também ex-diretor, João Antônio Dib. “É um grupo pluripartidário, queremos fortalecer o Dmae”.
O grupo de ex-diretores irá pedir uma reunião com o prefeito Nelson Marchezan e pedir que retire o projeto. Um espaço na Câmara de Vereadores também será solicitado.
Dib era o ex-diretor mais antigo presente. Lembrou da criação do Dmae durante o governo Loureiro da Silva e das grandes realizações feitas pelo departamento na área do saneamento. E assim foi, um por um, o ex-diretores foram se alternando, recordando um pouco da época em que estiveram a frente do departamento.
Wilson Ghinatti trouxe um documento de 1944, quando o então diretor de esgotos da cidade reclamava da dificuldade no setor mas que na época foram procuradas soluções. “O prefeito tem de mexer no que está dando errado, não no Dmae”, declarou ele, lembrando que na sua época a Prefeitura instalou esgoto em 63 vilas irregulares.
Carlos Alberto Petersen ressaltou a tarifa social, hoje uma referência. “Na época se cobrava o uso de 20 metros cúbicos para quem usava quatro, nós mudamos isso”.
Para Dieter Wartchow e Augusto Damiani, a atual gestão tenta sucatear não apenas o Dmae, como o DEP e o DMLU. “Há um afastamento dos departamentos de suas atividades”, criticou Warchow, que também salientou que a intervenção do setor privado em serviços básico tira a autonomia dos governantes. Os ex-diretores também questionaram o prefeito quanto aos recursos provenientes para investimentos.
Marchezan já declarou publicamente que o Dmae precisa de 2,7 bilhões de reais para investir em saneamento e que a prefeitura não possui esses recursos. Damiani rebateu: “Esse é um planejamento para 20 anos”. Arnaldo Dutra lembrou que em 30 anos a rede de esgoto e saneamento pulou de 2% para 80%.
Flavio Presser, atual diretor-presidente da Corsan, criticou a concessão no setor: “Saneamento é interesse público e deve ter gestão pública”. Carlos Todeschini salientou que em sua época já houvera uma tentativa universal de “comodotizar” a água, assim como é o petróleo, e que o Dmae serviu de exemplo durante o Fórum Mundial da água.
Último gestor deixou R$ 78 milhões em caixa
Antônio Elisandro foi o último a falar. O ex-diretor criticou fortemente o prefeito: “Ele que conheça o Dmae antes de falar”. Segundo Elisandro, o Dmae tinha em caixa em dezembro de 2016 R$ 76 milhões e o departamento reduziu de 223 para 83 milhões a dívida. “Também conseguimos a fundo perdido, recuperar trinta e oito milhões do Prodes (Programa de Despoluição das Bacias Hidrográficas da Agência) que virão em três anos, são mais de cem milhões para investir”, ponderou.

A  prefeitura de Porto Alegre publicou na quinta-feira passada (27/7), o decreto nº 19.803, que retira a gratuidade na segunda passagem de ônibus e estabelece que ela custe R$ 2,02 (50% do valor da tarifa atual, de R$ 4,05).
De acordo com a prefeitura, a medida busca menor impacto nos futuros reajustes da passagem de transporte público.
O decreto entra em vigor em 30 dias e a regra valerá para quem utiliza vale-transporte e passe antecipado.
Ao entanto, as novas regras preocupam diversos setores da economia, entre eles o de alimentação fora do lar.
Conforme a diretora executiva da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes seccional do Rio Grande do Sul (Abrasel/RS), Thais Kapp, essa retirada de gratuidade pode impactar em demissões no setor ou ser empecilho para novas contratações.
Segundo ela, “o custo gerado por este decreto pagaria um novo posto de trabalho. Assim, quem pensava em contratar, dará um passo atrás, bem como aqueles que precisarem reduzir custos, optarão pelo fechamento de uma vaga, pois a medida irá onerar os empresários. Somos contra as alterações e esperamos que a Prefeitura reveja este decreto com urgência”, pondera Thais.

Somente os hospitais públicos, em Florianópolis, atenderam uma pessoa por dia ferida por arma de fogo nos últimos seis meses.
Foram 186 pacientes baleados entre janeiro a junho, segundo a estatística da Secretaria de Saúde.
A conta considera as entradas nas emergências de cinco unidades de saúde de Florianópolis e São José.
Em relação ao primeiro semestre do ano passado, as vítimas de tiros  atendidas nos hospitais de rede pública aumentaram 60% neste ano.
O campeão foi o Hospital Regional de São José, que também atende vítimas de cidades vizinhas e que recebeu mais de cem pessoas baleadas entre janeiro e junho, com crescimento de 80% em seis meses.
Na Capital, também cresceram os atendimentos a baleados no Hospital Governador Celso Ramos (75%) e no Florianópolis (29%).
Muitas vítimas são salvas pelos médicos, por isso a maioria dos casos é tratada como tentativa de homicídio e não entra para as estatísticas de mortes.
O número de baleados que entram nas unidades, diz a polícia, é reflexo da mesma onda de violência que tem alcançado recordes de assassinatos na região. Florianópolis registrou 111 homicídios nos primeiros seis meses do ano, mais do que a soma de todos os casos de 2016.
A principal causa dos ferimentos a bala, assim como as mortes,  é a disputa entre grupos criminosas por pontos de distribuição de drogas. Nos últimos meses essa guerra tem se acirrado pelo confronto entre uma facção de São Paulo e os grupos locais.
 
 
 
 
 
 
 

Não se confirmou a informação de que Sérgio Orlandini Sirotsky, de 21 anos, se apresentaria à polícia na manhã desta terça-feira.
O rapaz, filho do diretor da RBS, Sérgio Sirotsky,  foi identificado pela polícia como o motorista do Audi A3, que atropelou três pessoas na saída de uma festa na madrugada de domingo, na praia de Jurerê em Florianópolis.
Há exatos sete anos, quando ainda era menor, ele e outros dois colegas foram envolvidos no estupro de uma garota no apartamento onde morava com a familia.
Segundo o delegado Otávio Cesar Lima o advogado do rapaz desistiu de apresentá-lo conforme havia prometido e não marcou outro horário.
O delegado pretende ouvir o depoimento do jovem antes de solicitar à Justiça a prisão preventiva do suspeito.
Lima também aguarda os resultados periciais do carro, do local do crime e o exame de corpo de delito das vítimas. Marcas de sangue foram encontradas no veículo.
Segundo o boletim de ocorrência, na primeira colisão, o condutor de Audi atropelou três homens: Sérgio Teixeira da Luz, Rafael Machado da Cruz e Edson Mendonça de Oliveira.
O veículo foi encontrado abandonado na SC-401, no bairro Santo Antônio de Lisboa. Sérgio Teixeira está em estado grave e continua internada no Hospital Celso Ramos.
O veículo usado por Sirotsky está no nome de uma empresa, em que ele e mais duas pessoas são sócias.
O advogado diz que Sérgio estava muito abalado neste domingo e não deu detalhes do que ocorreu. O delegado descartou, inicialmente, a prisão dele no momento do depoimento.
O empresário Sérgio Sirotsky,  pai de Sérgio Orlandini Sirotsky, distribuiu nota à imprensa na tarde desta terça-feira Veja a íntegra:
“Lamento profundamente o acidente ocorrido no domingo (6), em Jurerê, envolvendo veículo conduzido por meu filho Sérgio Orlandini Sirotsky.
Como pai, estou muito triste e peço desculpas aos jovens atingidos e a seus familiares, a quem vamos oferecer todo o apoio e solidariedade para que possam se restabelecer com saúde e retomar suas vidas. Os contatos com os familiares estão acontecendo na tarde desta terça-feira.
Está sendo muito difícil para nossa família enfrentar este momento, que nenhum pai gostaria de viver. Confiamos que o caso será tratado com serenidade e responsabilidade pelas autoridades competentes.
Meu filho tem 21 anos, e é responsável por seus atos. Estamos tomando providências para tratar de nosso filho, que também precisa de ajuda.
Sérgio Sirotsky”
 
(com informações do Diario Catarinense)
 

A Linha Vermelha, via expressa de 25 quilômetros que corta uma das áreas mais populosas do Rio de Janeiro, ficou  vinte minutos interditada por conta de um tiroteio, no início desta terça feira.
É a quarta vez, em menos de 48 horas, que o trânsito é bloqueado pela ação de bandidos na rodovia, cujo nome oficial é Via Expressa Presidente João Goulart.
Nas redes sociais, moradores relatavam, já de madrugada,  troca de tiros e informavam que escolas da região estão sem aulas nessa manhã, por causa da operação.
Voz das Comunidades 
✔@vozdacomunidade
06h20 – Moradores relatam uma intensa troca de tiros neste momento no Complexo da Penha
Voz das Comunidades 
 ✔@vozdacomunidade
06h20 – Moradores relatam uma intensa troca de tiros neste momento no Complexo da Penha pic.twitter.com/CULKSbx77M
 Voz das Comunidades 
✔@vozdacomunidade
07h – O caveirão do BOPE circula neste momento na Vila Cruzeiro e segundo infos, todas as escolas da região estão fechadas.
Voz das Comunidades 
 ✔@vozdacomunidade
06h20 – Moradores relatam uma intensa troca de tiros neste momento no Complexo da Penha pic.twitter.com/CULKSbx77M
Voz das Comunidades 
✔@vozdacomunidade
Segundo a página @bairrodapenha, as escolas municipais Bernardo de Vasconcelos e Monsenhor Rocha cancelaram as aulas por causa da operação.
6:33 AM – Aug 8, 2017
Onde Tem Tiroteio-RJ @RJ_OTT
OTT-RJ Informa:
Tiros na Vila Cruzeiro na Penha. Atenção na região. 6:41 AM – Aug 8, 2017
A onda de violência que havia refluído nos últimos dias com a chegada de tropas militares ao Rio, recrudesceu no domingo (6), quando os arrastões recomeçaram na Baixada Fluminense.
 
“Sem as tropas federais nas ruas, a violência não dá trégua, e os alvos principais de bandidos têm sido as vias expressas da cidade, focos da estratégia do Plano Nacional de Segurança”, registrou o G1.