Categoria: Geral

Exatos vinte dias após assumir o cargo de presidente da Carris, Luís Fernando Ferreira renunciou ao cargo, sem explicar os motivos. A renúncia foi anunciada nesta segunda-feira pela prefeitura.
“Não houve nenhuma desavença”, garantiu o secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Elizandro Sabino, ao confirmar o pedido de demissão.
Segundo o secretário, Ferreira apresentou um diagnóstico sobre a companhia, colocou-se à disposição para contribuir com a prefeitura, mas disse que tem outros projetos.
A prefeitura informou apenas que ele assumirá a presidência do Conselho da Carris e vai “acompanhar os processos de seleção de novos diretores e coordenadores vinculados à administração municipal, inclusive a diretoria da empresa”.
Ferreira foi nomeado no dia 31 de janeiro, após seleção através do “banco de talentos” da prefeitura. Economista formado pela UFRGS com MBA pela USP e Youngstown State University, de Ohio, Estados Unidos e 15 anos de experiencia em gestão de empresas em crise.
Ferreira era o exemplo do funcionário que o prefeito Nelson Marchezan Júnior busca, através deste método de seleção: um técnico, aparentemente sem indicação política e com qualificação profissional em experiência na área.
No ato de posse, Ferreira tinha afirmado que seu objetivo principal era reverter os resultados atuais da empresa, que opera com déficit desde 2011.
Ferreira atribuía os maus resultados da empresa nos últimos anos à “obsolescência no modelo de gestão, que vem crescendo e se perpetuando”.
Assumiu o cargo demonstrando empolgação com o desafio de reorganizar administrativamente a empresas pública de transporte, outrora superavitária, exemplo de boa gestão e serviço exemplar, hoje, acumulando déficits crescentes que já passam dos R$ 50 milhões ao ano.
O motivo da renúncia não ficou claro para os funcionários da Carris, que mal conheceram Ferreira — ele nem chegou a ser apresentado ao conselho dos funcionários.
O diretor-técnico da Carris, Flávio Barbosa, que assumiu interinamente a presidência da companhia, garante que não houve conflitos dentro da empresa, que poderiam ter levado à renúncia do presidente. “Quando a gente tomou ciência ele havia apresentado a carta de renúncia para o prefeito.”
A assessoria de imprensa da Carris informou que não tem o telefone de Luís Fernando Ferreira.

A Comissão da Segurança da Assembléia debateu o aumento dos homicídios no Rio Grande do Sul. A terceira audiência pública da comissão, ocorreu na segunda-feira 20, depois de um fim de semana com 38 assassinatos, um recorde no Estado.
O deputado Ronaldo Santini, coordenou a sessão de mais de três horas. Participaram  representantes da OAB, Susepe, Procuradoria Geral do Estado, Pastoral Carcerária, e diversos representantes de sindicatos e grupos de moradores da Cidade Baixa.
“O aumento das prisões não está dando resultados, pois na prática os crimes aumentaram”,afirmou o deputado Santini, dando início à discussão.
Primeiro palestrante a falar, o diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Paulo Rogério Grillo, questionou a falta de organização do sistema prisional gaúcho: “Muitos destes homicídios estão acontecendo por ordens de dentro dos presídios. As três principais questões para combater a violência é discutir as drogas, o porte de arma e o sistema prisional”, ressaltou.
Ele ainda salientou que deve se executar um plano de combate nas fronteiras, com o intuito de repressão ao armamento.
O reingresso no crime e punições brandas com criminosos que cometem homicídios foram temas levantados pela promotora Lúcia Callegari.
De acordo com Callegari, a maioria das pessoas que cometem estes crimes estão em regime semiaberto, o que mostra a má avaliação de cumprimento de pena no País. “Também é necessário falar sobre as facções criminosas que mandam e desmandam no que acontece aqui fora. Estes líderes de grupos criminosos devem ser separados de pavilhões”, sublinhou.
O promotor Eugênio Amorim apontou que há casas noturnas no centro da Capital que são lugares repletos de traficantes e, segundo Amorim, ninguém consegue fechar estes estabelecimentos, conhecidos como “inferninhos”.
A necessidade de especialistas em segurança pública e a cultura do brasileiro na dificuldade de cumprir as leis foram aspectos levantados pelo juiz Orlando Faccini Neto.
Conforme Neto, a constante ausência de fiscalização gerou o que está ocorrendo no Espírito Santo. “Só devemos ter o cuidado para que este debate não seja ideológico, porque a morte não tem ideologia”.
O defensor público, Mário Rheingantnz, também questionou o fato de como estão sendo feitas as prisões, pois não está diminuindo a violência no Estado. Ele chamou a atenção que 41% dos presos no Brasil estão presos sem condenação.
O secretário-adjunto da Secretaria da Segurança Pública, delegado Jorge Luiz Soares, ressaltou o trabalho que tem sido feito pelo IGP, que segundo ele, fazem perícias minuciosamente qualificadas. O delegado frisou ainda que a SSP tem mapeado os crimes por locais e periculosidade, mas o problema está no número de efetivos reduzidos.
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FELIPE UHR
Fontes ligadas as empresas de ônibus e à prefeitura garantem que já está encaminhado um acordo: a passagem deve aumentar 20 centavos e a segunda passagem custará 50% do valor da primeira.
As empresas publicamente pediram R$ 4,30 para a nova tarifa.
A EPTC calculou entre R$3,95 e R$ 4,05 dependendo dos dissídios dos rodoviários.
O Prefeito Nelson Marchezan Junior lançou um portal que simula o preço da passagem com a adesão ou exclusão de alguns itens que compõe a tarifa.
Lá é possível por exemplo excluir o cobrador, escolher o tempo de renovação da frota ou acabar com a gratuidade da segunda passagem.
Alguns itens que também compõe o cálculo, como a isenção do ISS (imposto sobre serviço) dado as empresas, e escolha de ar-condicionado não estão na consulta do prefeito mas também interferem na tarifa.
O anúncio da nova tarifa será feito nos próximos dias, embora Prefeitura e empresas digam não ter chegado a um acordo.
O desconto na segunda passagem foi criado em 2011, através de um decreto do prefeito José Fortunatti. O desconto inicial  era de 50% depois passou a ser integral.

O centro de triagem (CT) para presos provisórios ainda nem foi concluído, mas já recebeu seus primeiros detentos durante a tarde desta segunda-feira.
Em torno de 20 homens ainda trabalham no local, concluindo as tarefas que faltam para a conclusão da obra.
O CT construído com mão de obra do exército abrigará 84 detentos e teve um custo de  aproximadamente R$ 270 mil.
A ocupação ocorrerá de forma parcial em virtude do tempo necessário para a secagem das camas de concreto. O CT localizado na zona leste de Porto Alegre foi construído em uma área da Superintendência dos Serviços Penitenciários (susepe) que também irá fazer a operação.

Publicado por Intervozes com o título “Lições do Atletiba contra o monopólio da Globo”
 Por André Pasti*
O clássico de domingo 19 entre Atlético-PR e Coritiba (o “Atletiba”) entrará para a história como um capítulo na luta contra o monopólio da Globo no futebol brasileiro. Os clubes negaram o péssimo acordo financeiro proposto pela emissora para transmitir a partida e decidiram exibir o jogo em seus canais no Youtube e Facebook.
Com a torcida nas arquibancadas e os jogadores prontos para o jogo, o inacreditável aconteceu: a Federação Paranaense de Futebol, a pedido da Rede Globo, impediu a transmissão da partida online. Só haveria jogo sem transmissão, em recado da Globo aos clubes “rebeldes”. Como os clubes não recuaram, a federação impediu a partida de acontecer.
Acostumada a mandar no futebol nacional, a Globo não contava com a coragem das equipes. Com a ação, elas deram visibilidade aos prejuízos do monopólio da emissora ao esporte. Como discutimos há algumas semanas, os danos do monopólio de transmissões são muitos.
Desde o horário das partidas às dez da noite, péssimo para os torcedores trabalhadores e para os próprios jogadores, a campeonatos estaduais inteiros “escondidos” das torcidas. Do financiamento extremamente desigual dos direitos de imagem dos clubes, que inviabiliza o crescimento das equipes menores, à invisibilização do futebol feminino.
A frase “quem paga a banda, escolhe a música” tem sido usada há tempos pelos comentaristas submissos à Globo para justificar esses absurdos das decisões do monopólio. Nesse “Atletiba” ficou muito claro o quanto essa lógica é prejudicial a todos os envolvidos no esporte: não importavam os direitos dos jogadores, dos clubes, nem dos torcedores presentes na Arena da Baixada; não importava o futebol – só o interesse da emissora estava valendo.
Muitos torcedores brasileiros têm questionado o monopólio midiático no futebol, com campanhas como a “Jogo dez da noite, NÃO!”, que chegou a diversos estádios pelo País. No ano passado, a “Gaviões da Fiel” protestou com faixas “Rede Globo, o Corinthians não é seu quintal” e “Jogo às 22h também merece punição”. A novidade agora é o enfrentamento do monopólio pelos próprios clubes.
Combater o monopólio da mídia no futebol é possível, como comprova a experiência argentina. Lá, o programa “Futebol para Todos” e a regulação democrática da comunicação audiovisual (a famosa “Lei de Meios”) reconheceram o direito à audiência dos eventos esportivos pela população e o futebol como patrimônio cultural nacional.
As transmissões passaram a ser realizadas em diversos canais e horários, incluindo a televisão pública, com transmissões online gratuitas em alta qualidade. Além disso, as cotas de TV foram redistribuídas, melhorando a competitividade do campeonato nacional. Infelizmente, esses avanços estão sendo agora atacados pelo governo neoliberal de Maurício Macri.
Pode a internet abalar o poder da Globo?
Os clubes propuseram como alternativa à transmissão televisiva a exibição por suas contas nas plataformas Youtube e Facebook. Mas, se a intenção é fazer frente ao monopólio da Globo, é importante apontar alguns limites dessa transmissão online.
Em primeiro lugar, há uma disparidade de acesso: apenas metade (51%) das residências brasileiras possuem acesso à internet, segundo a pesquisa TIC Domicílios 2015/CGI. Entre os usuários de internet, 31% não possuem acesso à banda larga. A mesma pesquisa revela que 97% dos domicílios brasileiros possuem televisão – com acesso a canais abertos.
Portanto, ainda é muito desigual no Brasil o alcance e o acesso possibilitado pela televisão aberta e pela internet. Essa desigualdade de acesso também se reflete entre as regiões do território brasileiro e nas distintas condições presentes nas cidades.
Outro limite está dado pelas plataformas escolhidas. Youtube e Facebook estão longe de ser plataformas livres. Pertencem a grandes empresas estadunidenses que estão concentrando a produção e circulação de informações nas redes.
Eles são novos “porteiros” digitais, decidindo o que desejam censurar, o que nós podemos visualizar, quais informações terão ou não destaque. Transferir a concentração do controle da informação dos conglomerados da radiodifusão para os conglomerados de internet seria apenas mudar os donos do monopólio.
É preciso pensar políticas que democratizem efetivamente a comunicação, considerando a realidade do território brasileiro. Vale lembrar que a televisão aberta – caso da Globo – é uma concessão pública, que deve atender ao interesse público e cumprir regras previstas em nossa Constituição.
Para além do futebol
A Globo segue agindo como a péssima “dona da bola” do futebol de rua**. A emissora mandou seu recado: ninguém poderia contrariar uma decisão do monopólio. Desta vez, no entanto, os clubes enfrentaram o canal e deram um exemplo de que é possível dizer não e lutar contra os danos do monopólio ao futebol nacional.
Aos que começaram a perceber os prejuízos do monopólio da Globo ao futebol, é preciso, também, fazer um alerta: os danos de uma mídia monopolizada vão muito além do esporte. Nossos direitos de cidadãos são ignorados ou atacados como os direitos dos torcedores no “Atletiba”.
O controle dos discursos em circulação tem permitido aos monopólios sustentar golpes de estado, invisibilizar e criminalizar movimentos sociais e pautas de direitos humanos, defender políticas danosas aos mais pobres, criminalizar a juventude negra das periferias, entre tantos outros problemas. A diversidade cultural, regional, étnica e sexual presentes em nosso país são tão prejudicadas pelo monopólio quanto o futebol.
Que o “Atletiba” seja o início de uma resistência em defesa do futebol e da comunicação como direitos de todos. Precisamos ampliar essa resistência e o combate ao monopólio midiático, dentro e fora do futebol.
 
**Em nota, o SporTV se isentou da responsabilidade no episódio de ontem, apesar de evidências de que a partida não ocorreu por conta da tentativa de transmissão via internet, segundo disse o 4º árbitro do jogo.
 
*André Pasti é doutorando em Geografia Humana na USP, professor do Cotuca/Unicamp e integrante do Coletivo Intervozes

Na comparação com outros estados, onde a crise entre governo e polícia militar levou a segurança pública à situação de calamidade, o governador  Ivo Sartori, no Rio Grande do Sul, tem um quadro mais estável, ainda que crítico.
Isso se deve a medidas tomadas no governo anterior.  Em julho de 2013, o governador Tarso Genro (PT) aprovou por unanimidade na Assembleia Legislativa, o projeto que aumenta o salários de brigadianos e policiais civis em 282% até 2018.
Na época, o Rio Grande do Sul estava em último na lista dos salários-base para a PM quando pagava em torno de R$ 1,4 mil para um solado da Brigada Militar.
Hoje este valor é entorno de R$ 3,1 mil e fez o  RS subir para a décima oitava colocação no ranking nacional.
Num estado em que ocorrem quase 40 assassinatos num fim de semana, como o último, é dificil afirmar que algo vai bem na segurança.
O governador já enfrentou protestos de policiais e brigadianos diante do Palácio, já foi vaiado por familiares de novos policiais na Escola de Polícia, pelos parcelamentos nos salários e os cortes no orçamento .
Mas poderia estar pior, como no Espirito Santo que, não por acaso, ocupa o lugar que já foi do Rio Grande do Sul, com os PMs mais mal pagos do país.

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) realiza uma reunião com o tema: “Por que restringir o trabalho e a circulação de catadores carrinheiros em Porto Alegre?”. A atividade será na terça-feira (21/2), a partir das 14h30min, na Sala 302 da Câmara Municipal.
]O presidente da Cedecondh, Marcelo Sgarbossa (PT), lembra que a proibição total da circulação de carrinhos de catadores está prestes a entrar em vigor na Capital. “No ano passado, a Câmara aprovou a prorrogação do prazo por mais seis meses. Esse período termina na segunda semana de março”, destaca o vereador.
Além de lideranças locais, a Cedecondh convidou a Associação de Reciclagem Ecológica da Vila dos Papeleiros (Arevipa), o Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis (MNCR), o Projeto Ecoprofetas – Associação Caminho da Águas, o Centro de Assessoria Multiprofissional (CAMP), e o Instituto Cultural Integração do Areal da Baronesa do Futuro.
Foram convidados também representantes do Gabinete do Prefeito, das secretarias municipais de Infraestrutura e Mobilidade (Smim) e de Desenvolvimento Social Urbana, da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). A comissão também encaminhou convites ao Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho da 4ª Região e Defensoria Pública do Estado.

A Copelmi Mineração apresentou ao governador Ivo Sartori um projeto para instalar um parque carboquímico no Rio Grande do Sul, com investimento de  4,4 bilhões de dólares (mais de R$ 13 bilhões).

Pioneira na exploração do carvão mineral no Brasil, a Copelmi fornece mais de 80% do carvão de uso industrial no país – mantém a concessão de mais de 3 bilhões de toneladas de carvão mineral.

O alvo imediato do novo projeto é a produção de gás, que tem um potencial de mercado enorme no Estado.
O diretor da Copelmi, Roberto de Faria, disse que a intenção é vender 1,5 milhão de metros cúbicos por dia para a Sulgás, que permitiria quase dobrar a oferta de gás no Estado.
O diretor da Copelmi garante que o gás extraído do carvão local teria preço menor do que o gás natural que vem da Bolívia.
A empresa desenvolve o projeto desde 2014 e tem como parceiro um grupo coreano que deve participar com 30% no investimento. A intenção é começar a construção em 2018, com prazo de três anos para conclusão da obra.
O gás de que o Rio Grande do Sul hoje dispõe vem da Bolívia, mas está limitado às dimensões do gasoduto, que tem mais 3 mil quilômetros de extensão, mas não dá vazão a mais do que 2,8 milhões de metros cúbicos por dia.
Além disso, o contrato para fornecimento do gás, entre a Petrobrás (que tem 49% da Sulgás) e o governo boliviano, termina em 2019.
A Sulgás   atende hoje mais de 11 mil clientes, entre residências, comércios, indústrias, usinas térmicas – mas o potencial, segundo projeções da própria empresa, vai a mais de 100 mil clientes.
A Sulgás estima que a demanda por gás no Estado em dez anos pode chegar a 10 mil metros cúbicos por dia.
Hoje, se não houvesse o gargalo do gasoduto boliviano, o Rio Grande do Sul estaria consumindo 5 milhões de metros cúbicos diários, o dobro do consumo atual.
Além da Sulgás, que seria a distribuidora desse gás extraído do carvão, a Companhia Riograndense de Mineração (CRM), detentora das maiores e mais acessíveis reservas carboníferas do pais, seria valorizada com a ampliação do mercado.
Ambas as empresas,  Sulgás e CRM, são controladas pelo governo do Estado e estão na lista de privatizações que faz parte do “ajuste fiscal” promovido pelo governo de Ivo Sartori.

Matheus Chaparini
Eram aproximadamente cinco horas da tarde do sábado quando a União da Vila do IAPI começou a tocar samba na rua Joaquim Nabuco. Estavam abertos os trabalhos de uma tarde intensa de carnaval na Cidade Baixa. Os termômetros marcavam mais de 35ºC, mas no asfalto a sensação era de muito mais calor. “Tem um sol por pessoa hoje”, exagerou um folião.
O desfile simultâneo de três blocos juntou entre 25 e 30 mil pessoas no bairro boêmio, segundo estimativas da Brigada Militar.
De azul, vermelho e branco, a União da Vila chegou com sua bateria, mestre sala, porta bandeira e três porta estandartes e se juntou ao bloco Galo de Porto, que saiu da Joaquim Nabuco e percorreu a Lima e Silva. O galo é uma criação de pernambucanos que moram em Porto Alegre, em homenagem ao Galo da Madrugada, um dos blocos mais tradicionais de Recife.