Categoria: Geral

O barco Cisne Branco  fará sua primeira viagem levando turistas de Porto Alegre a Santa Cruz em 11 de março.
O embarque é 7h do sábado,no Armazém B3  do Cais do Porto, em Porto Alegre.
Com serviço de lanche da manhã e almoço a bordo, o passeio pelo Rio Jacuí passa pela Ilha do Lage, Ilha da Ponta Rasa, Ilha do Fanfa (onde Bento Gonçalves foi derrotado!), Granja Carola, Colônia Penal General Daltro Filho, Charqueadas, São Jerônimo, até a chegada a cidade de Santo Amaro, onde termina o trecho hidroviário.
Mais adiante uma à Eclusa de Amarópolis – obra de engenharia, para regular o volume das águas do Jacuí, aumentando-lhe o estirão navegável nos períodos de estiagem e contendo o ímpeto e violência do caudaloso rio durante as cheias, amenizando assim os efeitos das enchentes na Grande Porto Alegre.
Na chegada a Santa Cruz do Sul, via rodoviária, um breve tour pela cidade de colonização germânica e acomodações no hotel Charrua, localizado no centro da Cidade. Tarde livre e a oportunidade de apreciar o verdadeiro jantar típico alemão.
No domingo, manhã livre, desocupação do Hotel, e saída para o almoço. Durante a estada em Santa Cruz do Sul haverá passeio pela cidade, incluindo a Catedral de São João Batista em estilo Gótico, o Parque da Santa Cruz e a Gruta dos Índios.
O retorno será via rodoviária, com previsão de chegada em Porto Alegre às 18h.
“O objetivo do passeio é proporcionar um maior contato das pessoas com a natureza e as paisagens da região disponibilizando um roteiro especial com navegação pelo Rio Jacuí, conhecendo uma das Eclusas de nosso Estado e aproveitando Santa Cruz do Sul”, explica a proprietária da embarcação, Adriane Hilbig.
 
Roteiro Hidro-rodoviário a Santa Cruz do Sul a bordo do CISNE BRANCO
Data: 11 e 12 de março de 2017
Embarque: Cais do Porto de Porto Alegre – armazém B3 às 07h
Retorno: final da tarde de domingo
Investimento por pessoa – R$ 698,00 à vista ou 3 x R$ 250,00 (entrada em dinheiro ou depósito + 2 x cartão ou cheque).
Serviços Incluídos:

• Navegação no “Cisne Branco” de Porto Alegre até Santo Amaro (ou São Jerônimo) em caso de cheias, e transporte de ônibus na parte terrestre do roteiro;
• Uma diária de hotel com café da manhã, sem extras. Acomodação em duplos ou triplos conforme disponibilidade.
• Visitas do programa
• Refeições (sem bebidas): lanche da manhã a bordo, almoço e jantar do 1º dia e almoço do 2º dia.
• Guias/ coordenadores

Reservas e informações pelo fone: (51) 3224.5222 ou nas principais agências de viagem

A Secretaria da Saúde apresentou17,  durante a reunião do Grupo de Monitoramento de Ações Estratégicas de Combate ao Aedes aegypti, não registrou nenhum caso autóctone de dengue, chikungunya e zika nas primeiras 6 semanas do ano em relação ao mesmo período de 2016.
Foram confirmados apenas quatro casos de dengue, um de chikungunya e um de zika, importados
Somente em relação a dengue a queda foi acentuada. Em 2016, no mesmo período haviam sido confirmados 187 casos de dengue sendo 86 autóctones.
O Secretário da Saúde, João Gabbardo comemorou os números e deu os méritos as ações realizadas pela Secretaria: “A boa notícia que temos até o momento mostra a efetividade das ações que começamos no ano passado. É fruto do trabalho de todos” afirmou.

A bancada do PSOL na Câmara Municipal protocolou, nesta sexta-feira, 17, um projeto de lei propondo tombamento da Escola estadual de Ensino Fundamental Maria Thereza da Silveira. Localizada na rua Furriel Luiz Antônio de Vargas, 135, entre os bairros Bela Vista e Mont´Serrat, zona nobre de Porto Alegre, a escola tem 164 alunos, mas condições para acolher até 250 nas suas salas de aula que além de toda a infraestrutura, contam com ar-condicionado, oferecendo conforto aos alunos.
A defesa da escola é uma bandeira defendida pelo deputado Pedro Ruas desde 2016. A escola está sob ameaça de fechamento, devido a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual, em 2014, sob a alegação de que o uso da área onde se localiza a escola, de propriedade do IPE, estaria causando prejuízo ao IpeSaúde.
O MP quer que o Estado remunere o uso da área ou a saída do local, o que significaria a venda do terreno para que os recursos entrem nos cofres do IPE. Como o Judiciário não acatou os pedidos, mandando apenas regularizar com documentação o uso por parte da Secretaria de Educação, o MP recorreu e, nova decisão foi tomada, no sentido de que as partes firmassem acordo.
“Foi o acordo mais inacreditável que vimos. Secretaria de Educação e Ipergs decidindo pela fechamento da escola e apontando cronograma para essa finalidade. O ensino, a educação e a vida daqueles alunos não foi levada em conta”, afirma Ruas.
Pelo projeto de lei apresentado pelos vereadores Fernanda Melchionna, Roberto Robaina e Alex Fraga, a escola deve ser tombada porque representa, um dos últimos endereços onde Leonel Brizola construiu uma “brizoleta”.
Fundada em 1956, nos fundos da igreja Mont`Serrat, na Anita Garibaldi, com saída para a Furriel, a escola precisou deixar o endereço que era da Curia Diocesana e então o governador Leonel Brizola, em 1962, mandou construir três pavilhões “brizoletas” no endereço, uma área pertencente ao IPE. A inauguração ocorreu em 1963, portanto, há 54 anos no mesmo endereço. A deputada Juliana Brizola e seu irmão gêmeo, vereador pelo Psol no RJ, Leonel Brizola Neto, foram alfabetizados nas “brizoletas” em 1982. O que mudou foi o prédio, a partir de autorização do governo do estado, em 1985.

Neste sábado, três blocos tomam as ruas da Cidade Baixa, dando início à programação oficial do carnaval de rua de Porto Alegre. Os desfiles iniciam às 15h e tem a dispersão marcada para às 21h.
O bloco Do Jeito que Tá Vai sairá da Travessa do Carmo, passa por João Alfredo, República e encerra da Lima e Silva. O Galo do Porto desfila pela Lima e Silva, da esquina da Joaquim Nabuco até a perimetral. Já o Maria do Bairro faz sua festa na Sofia Veloso, sem caminhada.
Os três blocos integram a Liga das Entidades Burlescas da Cidade Baixa, que conta com 15 blocos na programação. Os desfiles da Cidade Baixa serão produzidos pela Opinião Produtora, Olelê e Grupo Austral, com patrocínio da Net e da Claro, através da Lei de Incentivo à Cultura do Governo do Estado.
Em diversos outros bairros de Porto Alegre, desfilam os blocos da Liga dos Descentralizados. São mais de 20 blocos, com desfiles se estendendo até maio.
Há ainda casos como o do Bloco Avisem a Shana que Sábado Vai Chover , que desfila no dia 11 de março, e que não é ligado a nenhuma entidade, e da Turucutá, que desfila no dia 19 de março, na Cidade Baixa, mas, este ano, decidiu fazer seu carnaval de forma independente.
Confira a programação atualizada:
Sábado, 18 de fevereiro
Bloco Do Jeito que Ta Vai (Liga Cidade Baixa) – 15h às 21h
Trajeto: Travessa do Carmo 84 / João Alfredo / República / Término Lima e Silva
Bloco Galo do Porto (Liga Cidade Baixa) – 15h às 21h
Trajeto: Rua Joaquim Nabuco, 99 / Lima e Silva / Término Lima e Silva com Perimetral
Bloco Maria do Bairro (Liga Cidade Baixa) -15h às 21h
Local: Rua Sofia Veloso
Domingo, 19
Bloco Gonhas da Folia, Bloco da Tronco, Bloco das Virgens, Bloco do Campinho (Liga Descentralizados)  – 11h às 21h
Local: Avenida Tronco
Bloco Panela do Samba (Liga Cidade Baixa)  – 15h às 21h
Trajeto: Rua João Alfredo, 689 / Largo do Zumbi
Sábado, 25 de fevereiro
Banda DK  (Liga Cidade Baixa) – 15h às 21h
Trajeto: Rua da República, 575 / José do Patrocínio / Aureliano / João Alfredo / República,  575
Sete Blocos da Liga Descentralizados – 11h às 20h
Local: Parque Marinha – pista de skate / Orla (arena fechada)
Domingo, 26, segunda-feira, 27, e terça-feira, 28
Blocos da Liga Descentralizados – 11h às 20h
Local: Parque Marinha – pista de skate / Orla (arena fechada)
Terça-feira, 28
Blocos da Liga da Cidade Baixa – 9h às 21h
Local: República / Rua do Perdão
Bloco Deixa Falar (Liga da Cidade Baixa) – 16 às 21 hs
Trajeto: Rua da República / Lima e Silva
Sábado, 4 de março
Bloco Areal do Futuro (Liga da Cidade Baixa) – 15h às 21h
Trajeto: João Alfredo, 689 / Largo Zumbi dos Palmares
Domingo, 5 de março
Quatro Blocos da Liga Descentralizados – 11h às 22h
Trajeto: Avenida Macedônia / Restinga
Sábado, 11 de março
Bloco Isopor (Liga Cidade Baixa) – 15h às 21h
Trajeto: Aureliano de Figueiredo 767 / Borges de Medeiros / Praça Isabel
Avisem a Shana que Sábado Vai Chover – Local e horário ainda indefinidos
Domingo, 12 de março
Bloco Floresta Aurora (Liga Cidade Baixa) – 15h às 21h
Trajeto: Travessa do Carmo, 84 / João Alfredo, 651
Bloco Tem Tudo Pra Dar Errado – 10h às 20h
Trajeto: Edvaldo Pereira Paiva / pista de skate até o Beira Rio
Quatro Blocos  (Liga Descentralizados) – 11h às 21h
Local: Centro de Eventos Vila Nova
Domingo, 19 de março
Bloco Turucutá (Liga Cidade Baixa) – 7h às 15h
Trajeto: Rótula das Cuias / Augusto de Carvalho / Término Augusto de Carvalho
Domingo, 16 de abril
Quatro Blocos (Liga Descentralizados) – 11h às 20h
Local: Av dos Industriários
Sexta-feira, 21 de abril (feriado)
Quatro Blocos (Liga Descentralizados) – 11h às 20h
Local: Viaduto São Jorge
Domingo, 7 de maio
Sete Blocos (Liga Descentralizados) – 11h às 20h
Local: Gasômetro / Orla (arena fechada)

O Banrisul terá que responder a um processo por abuso de poder ao contratar estagiários para exercerem a função de escriturários.
A ação, protocolada nesta quinta-feira, 16, na Justiça do Trabalho, é movida pela Associação dos Aprovados em Concursos do Banrisul, em nome de 276 concursados aprovados no exame prestado em 13 de dezembro de 2015.
Na época, a seleção contou com 118 mil inscritos. Foram 3.965 aprovados no concurso, mas apenas 300 convocados em um ano.
O número representa menos de um terço dos estagiários contratados no mesmo período, 1.094 estudantes que desempenham irregularmente as mesmas funções dos aprovados no concurso.
E a demanda por mão de obra continua crescente no Banrisul. Em novembro, foram abertas 500 novas vagas para estágio em todo Estado e, em 2015, já haviam sido oferecidas outras mil vagas.
O processo movido pela Associação dos Aprovados reúne diversas denúncias que comprovam o desvio de função.
“São vídeos, conversas virtuais registradas, áudios, matérias e declarações de funcionários e da própria diretoria da empresa. Essas provas revelam uma prática generalizada de utilização de estagiários para abertura de contas, venda de produtos, com pagamento de comissões para escriturários que depois eram repassadas aos estagiários, e também de acesso dos estudantes a dados sigilosos dos clientes, o que é proibido pelo Banco Central”, detalha o professor de Direito Administrativo Cristiano de Souza, responsável pela ação.
“É uma situação muito grave, pois contraria a Constituição Federal, que determina que todo funcionário público deve ser concursado”, esclarece.
A prática de utilizar estudantes no lugar de profissionais formados como mão de obra barata também desvirtua o que prevê a Lei do Estágio. É ainda abuso de poder, previsto na Lei nº 4717/65, que pune o agente público por realizar ato com desvio de finalidade.
“Os fins não justificam os meios. Se há necessidade de economia e de redução de custos pelo banco, diante da crise atual, deveriam ser feitas práticas licitas de gestão e não utilizar o trabalho de estagiários de forma ilegal”, pondera de Souza.
A ação pleiteia a suspensão liminar do contrato entre Banrisul e todos os estagiários, por se tratar de um ato administrativo nulo, por causa do desvio de função, e a convocação de todos os associados representados na ação para o emprego público de escriturário em face da necessidade de repor os quadros funcionais do banco, ocupados irregularmente por estagiários. “O objetivo do estágio é complementar a formação acadêmica e não transformar estudantes em força de trabalho”, complementa o advogado.
Reincidência
O recurso de utilizar ilegalmente estagiários como funcionários já é histórico no Banrisul. Desde 1998, o Ministério Público do Trabalho realiza investigações contra o banco por problemas semelhantes.
Em 2010 e 2013, foram firmados dois Termos de Ajuste de Conduta (TAC) entre o banco e o MPT-RS, que coibiam essa prática, com previsão de multa caso a instituição financeira continuasse a utilizar estagiários em substituição a escriturários e prevendo equiparação salarial para os estudantes que desempenharam a função de forma irregular.
No entanto, mesmo com denúncias do Sindicato dos Bancários, aprovados nos concursos e funcionários da instituição financeira, a situação persiste.
O desequilíbrio é mais grave em Porto Alegre, onde apenas um aprovado em concurso foi convocado enquanto 450 estagiários já foram contratados.
Mas a situação também pode ser verificada no interior, em municípios como Caxias do Sul, Santa Maria, Pelotas, Novo Hamburgo e Passo Fundo, entre outros.
“Ao repassar as atividades de um concursado aprovado para um estagiário, o banco desrespeita o direito constitucional ao emprego público e causa constrangimento e angústia em quem aguarda ser chamado”, observa o advogado Maurício Rodrigues, que também é responsável pela ação.
O processo pode ser acessado a partir do link: http://www.trt4.jus.br/portal/ portal/trt4/consultas/ consulta_lista/ ConsultaProcessualWindow?svc= consultaBean&action=e& windowstate=normal&mode=view
 

Matheus Chaparini
Faltam R$ 237 milhões para a conclusão  das chamadas obras da copa. O anúncio foi feito pela prefeitura em uma coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira, na sede da SMOV. O quadro apresentado apresentado foi pouco animador.
Das 19 obras, sete foram concluídas, dez estão em andamento e duas ainda não iniciaram – trincheira da Plínio Brasil Milano e segundo trecho da Voluntários da Pátria.
Das que teoricamente estão em andamento, há obras paradas, como a avenida Tronco e a trincheira da Anita Garibaldi. As demais, caminham a passos lentos, ou, como definiu o engenheiro Rogério Baú: “não seguem o cronograma estabelecido.”
Os principal entrave para a conclusão das obras é financeiro. Deste valor, R$ 45 milhões são dívidas e o restante é parte do saldo a pagar. Dos R$ 640 milhões, custo total das obras, já foram pagos R$ 359 milhões.
Participaram da coletiva os secretários municipais de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Elizandro Sabino, da Fazenda, Leonardo Busatto, e técnicos da prefeitura.
Prefeitura não tem cronograma
A prefeitura ainda não tem uma previsão de retomada do andamento normal das obras ou um cronograma de trabalho. A partir deste levantamento, deve ser construído um plano de trabalho e um cronograma de pagamento. Na próxima semana, os secretários devem se reunir com o prefeito Nelson Marchezan Júnior para tratar do assunto.
Será realizada também uma reunião com a Caixa, para buscar um novo financiamento para quitas as dívidas que dizem respeito ao Município, em função dos atrasos.
As prioridades da prefeitura devem ser as obras da Ceará e da Tronco. A trincheira da avenida Ceará está 90% concluída e a previsão é de que seja concluída em 4 meses, a partir da retomada do ritmo normal.
O caso da Tronco é mais complexo. É a obra menos avançada, com cerca de 30% de andamento, e a previsão da prefeitura é que dure mais dois anos, a partir da retomada. Já foram pagos R$ 38 milhões, faltando para a conclusão mais R$ 112 milhões.
Além do dinheiro, desapropriações e a reassentamentos
Além da situação financeira, algumas obras esbarram em questões jurídicas. No caso da Tronco, a dificuldade é em relação ao reassentamento das famílias que têm suas casas no traçado previsto da avenida. Segundo a prefeitura, das 1.525 famílias que precisariam ser removidas em função das obras, hoje restam 193. Há ainda casos de famílias que não querem deixar o local.
Na Voluntários da Pátria faltou dinheiro para pagar as desapropriações. O primeiro trecho da avenida, do viaduto da Conceição até a Ramiro Barcelos, já está praticamente pronto, 94% concluído. Porém, no segundo trecho, da Ramiro até a Sertório, as obras ainda nem começaram. A prefeitura afirma que os R$ 20 milhões previstos para as desapropriações foram gastos no primeiro trecho. O valor estimado para a obra do segundo trecho é de R$ 43 milhões.
Atrasos geraram dívidas
O custo das obras é pago através de financiamento da Caixa, porém, as dívidas são de responsabilidade do Município. São R$ 45 milhões em dívidas que a prefeitura afiram não ter dinheiro para pagar. O secretário da Fazenda, Leonardo Busato, afirmou que a maior parte deste montante diz respeito a reajustamentos. “A Caixa disse que não vai pagar a inflação das obras”, afirmou.
Parte deste valor, cerca de R$ 20,5 milhões, são pagamentos atrasados das obras já concluídas, outros R$ 24,5 milhões são das obras em andamento.
A prefeitura estuda duas linhas de atuação. A primeira é tentar que a Caixa a parte da dívida referente aos reajustamentos, alegando que o problema financeira vivido pelo Município não é isolado da situação das demais cidades que também enfrentam dificuldades com a sobras da Copa.
Outra medida é tentar negociar a dívida com as empresas. Um leilão das dívidas, onde quem aceitar uma melhor negociação para a prefeitura seja pago primeiro, é uma possibilidade.
Se estas medidas não funcionarem, a prefeitura afirma que não tem estimativa de quando terá o dinheiro disponível.

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em nota oficial  postada em seu site às 15 horas desta quarta-feira, nega que pretenda vender o Jardim Botânico de Porto Alegre.
A nota é uma resposta à “noticiais veiculadas nesta quarta-feira” sobre uma suposta venda do JB e outras áreas públicas consideradas de preservação ambiental.
O Estado reitera na nota que o terreno do Jardim Botânico, assim como o  Parque Zoológico de Sapucaia do Sul, o acervo do Museu Rio-Grandense de Ciências Naturais são bens públicos e Patrimônio Ambiental do Estado a serem preservados.
No mês de janeiro deste ano boatos correram pelas redes sociais que a Maiojama ( Incorporadora Imobiliária ligada ao grupo RBS) estaria interessada no terreno do Jardim Botânico. Também em nota, a empresa desmentiu os boatos.
Confira abaixo, a nota oficial do Governo do Estado:
Notícias veiculadas nesta quarta-feira (16) dão conta de que o Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação pública para impedir a suposta venda da área do Jardim Botânico de Porto Alegre e preservar o patrimônio científico da Fundação Zoobotânica e do Museu de Ciências Naturais. 
A iniciativa de ajuizamento do MPE não leva em conta que a lei de extinção aprovada no Plano de Modernização do Estado já declara o Parque Zoológico de Sapucaia do Sul, o acervo do Museu Rio-Grandense de Ciências Naturais e o Jardim Botânico de Porto Alegre como bens públicos e Patrimônio Ambiental do Estado a serem preservados. Portanto, a preocupação com o patrimônio ambiental e científico sempre fez parte da política do Governo do Estado. 
Conforme explicitado na lei 14.982/2017, no seu artigo 8º, ficam declarados como integrantes do Patrimônio Ambiental do Estado, a serem preservados, vedada destinação diversa, o Jardim Botânico, o acervo do Museu Rio-Grandense de Ciências Naturais e o Parque Zoológico de Sapucaia.
O patrimônio formado pelos imóveis, móveis, benfeitorias, instalações e acervo integrantes desses bens, cuja preservação e proteção são de interesse público em razão do valor ambiental, científico e paisagístico, passa à gestão da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 
Como se percebe, a venda desses patrimônios não é permitida por lei. A Fundação Zoobotânica, bem como as outras fundações abrangidas pelo Plano de Modernização do Estado, passam por um período de transição, com o único objetivo de gerar maior eficiência com menos custos para a população. As atividades essenciais exercidas por essas fundações terão continuidade, com algumas de suas atribuições sendo transferidas a parcerias público-privadas ou para as próprias secretarias a que estão vinculadas. Todo o trabalho é feito sob motivação do interesse público em todas as suas dimensões.
Independentemente do procedimento legal adotado para o novo formato de gestão, o Estado segue como gestor, vigilante e fiscalizador para que os serviços voltados ao conhecimento e os espaços de preservação de flora e fauna sigam mantidos com maior eficiência.
Governo do Estado do Rio Grande do Sul 

A CUT-RS, lançou esta semana um jornal especial sobre a reforma da Previdência para distribuição aos trabalhadores e à população.
A publicação de quatro páginas já está sendo entregue pelos Comitês Sindicais e Populares, que as entidades estão organizando na Capital e no Interior do Rio Grande do Sul para combater a reforma da Previdência pretendida pelo governo de Michel Temer (PMDB).
Na capa, o jornal apresenta a marca da campanha “Reforma da Previdência – PEC 287. Sua aposentadoria acaba aqui”.
Nas páginas centrais, o material traz sob o título “A verdade sobre a Reforma da Previdência” um total de 16 perguntas e respostas, com o objetivo de “esclarecer os principais pontos da proposta do governo, desmentir  a propaganda enganosa na mídia, denunciar que a Reforma quer beneficiar os planos privados de Previdência e tirar as principais dúvidas dos trabalhadores”.
Já na última página, o jornal exibe quem apoia Temer no Congresso Nacional, com as fotos, os nomes e os partidos dos deputados e senadores da base do governo.
Há uma chamada para os trabalhadores: “Deputados e senadores pediram seu voto. Não deixe que votem contra você”.
Ao final, a CUT-RS, federações e sindicatos mandam um recado.
“Com esse Reforma da Previdência, você tem duas opções: trabalhar até morrer ou morrer trabalhando. É o fim da sua aposentadoria. Acompanhe de perto as manifestações da bancada gaúcha que apoia o governo  e exija que votem contra a Reforma da Previdência. Se você entrar na luta, a Reforma não passa”.
Com informações do Sindipetro/RS